sábado, 24 de outubro de 2009

SOCIALISMO E TRIBUTACÃO


Hoje pude escutar de um eminente deputado federal que, em se sendo socialista, não se pode ser contra a tributação, pois o socialismo defende o Estado e o Estado vive de tributos.


Um parágrafo curto, mas expõe toda uma ambigüidade de uma linha de pensamento da esquerda contemporânea. Olhando assim nada difere muito a fala do deputado oposicionista do Pochman, presidente do IPEA, por exemplo.

Realmente é da cultura da esquerda a noção de que o socialismo se constrói com o Estado. Na lógica leninista o aparato estatal tem papel fundamental. Embora feita pelo povo e para o povo a revolução deve seguir modelada pelo Estado e para o Estado. O resultado desse processo foi o regime de franco favorecimento de uma casta de técnicos e burocratas. Nada para o povo. Nada pelo povo.

A construção socialista, quando se der, terá que ter apreendido com a história e será a construção de uma sociedade fundada principalmente na participação de todos e todas. A cultura estatizante não responde a essas demandas. O que responde a essas demandas é o Estado democratizado, que funciona sob outra lógica.

Muito ao contrario da proposta do deputado podemos e devemos, principalmente se socialistas, ser contra a tributação sim. Basta que ela não se destine a atender as demandas de sociedade. Faz parte do Estado democratizado a atenção correta dessas demandas. Seremos sempre contra toda tributação injusta ou incorreta.

A luta contra a desigualdade não tem a haver com mais tributo, mas com mais eficiência das políticas publicas. A evidencia mais óbvia é o fato da carga tributária atual ser violentamente regressiva, pesando muito mais sobre os segmentos de menor renda. Como até o Pochman sabe.

Demetrio Carneiro