O TESTE DE RELATIVIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ESTABILIDADE ECONÔMICA

Aquilo que veio se consagrando como um conceito de Estabilidade Econômica ao longo dos últimos anos - controle da inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuando – foi sendo precarizado numa espécie de “teste de limites”, tendo-se em vista a priorização política de manter um certo ritmo de crescimento do produto a partir de um piso situado em 4%.

Não é preciso ser muito conhecedor de economia ou de história pra saber que há de fato um dilema entre inflação e produto, quando falamos do papel do Estado. Apostas muito fortes no produto, isto é crescimento, como as que foram feitas em 2010 ou agora com o piso, são apostas inflacionárias e a única saída é afrouxar as políticas anti-inflacionárias. Correr riscos. Neste quesito o governo vem andando no fio da navalha ao usar o conceito de teto e não de centro da meta. Encosta no teto em 2011, provavelmente encostará ou até passará em 2012, anos eleitoral, já que o ciclo econômico-eleitoral está ancorado no “fazer política”.

São posturas que parte da oposição assistem em silêncio já que lá no fundo “baixinho quase calado” bate um coração desenvolvimentista que olha com muita desconfiança estas coisas de Estabilidade e vê nelas uma herança neoliberal instalada pelo demônio imperialista.

Numa situação como a atual, nesse mundo meia boca, onde vivemos um processo de stop-and-go de crescimento, que hora trava e hora parece seguir, pode haver espaço para correr riscos a partir de um país como o Brasil. De alguma forma fomos privilegiados na inversão dos termos de troca e acabamos nos favorecendo pela inversão, decorrente, do fluxo de renda entre o país e o resto do mundo. Ele hoje se dá a nosso favor. Da mesma forma a crise nos países desenvolvidos acabou colocando o foco sobre nossa economia, transformada em confiável justamente pelas políticas de Estabilidade, propiciando um fortíssimo fluxo de capital a nosso favor.

No problema é que há fortes sinais de um aprofundamento da crise na Europa, mesmo que a economia americana possa se apresentar um pouco menos vulnerável. Nessa altura do campeonato dois riscos são muito claros. O primeiro é uma queda dos preços das commodities, via redução da demanda, principalmente chinesa, que leve a uma mudança dos preços relativos importação x exportação e reverta o fluxo de renda na direção do resto do mundo. Outra possibilidade será uma queda no nível de ingresso dos investimentos direitos estrangeiros. Isoladamente cada fenômeno desse talvez possa ser enfrentado, mas se ocorrerem no mesmo espaço de tempo a atual política de afrouxamento do conceito de estabilidade será posta à prova e, dependendo da demora de respostas, poderemos ingressar numa faixa de forte instabilidade.

São problemas de vulnerabilidade da economia brasileira que ficam pouco visíveis pelo culto do mercado-que-tudo-resolve.

A se ver...

Demetrio Carneiro

BATTISTI: ROMPENDO OS PARADIGMAS DA DEMOCRACIA

O caso Battisti continua sendo paradigmático na violação de diversas instituições nacionais. Parece que o grande terreno de embate tem muito pouco a haver com ele próprio, o personagem, e muito a haver com "quais instituições" pretendemos conservar nesse país e se o resultado final ainda será uma democracia.

O projeto vitorioso na urnas parece ter uma leitura toda especial que passa por excessões, meias verdades e segredos eternos ou supostamente provisórios. Há nesse grupo um evidente desprezo por tudo aquilo que não seja de seu imediato interesse e uma enorme facilidade em distorcer fatos e encontrar atalhos. Não parecem nada preocupados com o império da lei. Há uma forte e equivocada leitura que confunde princípios com mera burocracia a ser superada e um equívoco ainda maior daqueles que acreditam nessa leitura.

Tudo o que vem ocorrendo deveria servir de alerta, mas as preocupações são outras e cada episódio, embora dentro do mesmo processo, é visto de forma isolada, o que é sinal de uma cidadania alienada de sua própria essência que é a afirmação frente ao Estado. Talvez isto seja o pior de tudo, pois os espaços de atuação política jamais ficam vazios e a democracia é uma luta permanente. Não há meia democracia.

Estado de São Paulo: Visto de Battisti é ilegal.

Demetrio Carneiro

DESDEMOCRATIZAÇÃO E SEUS SINTOMAS NA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Abaixo um texto do César Maia.

Seus argumentos são bem claros, em especial quanto ao papel do legislativo na questão orçamentária, assunto amplamente desconsiderado pelo grosso do mundo da política, mas ao final do dia o orçamento é exatamente no formato do que o governo pensa e do tamanho daquilo que realmente o governo faz.

Em 1204, na Inglaterra, o Orçamento aparece na cena pela primeira vez como sinal de um conflito entre o poder executivo, na figura do Rei e o poder legislativo, na figura dos senhores feudais que, organizados, constituiam o germe daquilo que seria o parlamento no futuro. 

Nesses 807 anos nada mudou e o conflito básico é resultado de um sistema de pesos e contra-pesos onde quem tem a chave do cofre é o Executivo, mas quem tem a competência para autorizar o uso da chave é o Legislativo. 

Na hora em que os parlamentares abrem a mão desta prerrogativa o equilíbrio republicano vira poeira e as portas para um sistema autoritário onde o presidencialismo predomina se abrem. Aquilo que alguns chama de presidencialismo de coalização não elimina o fato da postura autoritária e discriminatória contra o regime representativo, principalmente onde todos os desvios do Executivo são vistos como naturais e todos os desvios do legislativo são vistos como aberrações e demonstrativos do quanto o parlamento é desnecessário. Enfim, ao abrirem mão de sua prerrogativa, deixando passar tudo que interessa apenas ao executivo suas excelências contribuem com generosas pás de terra para enterrar não apenas o parlamento, mas o regime democrático. Em troca do quê exatamente? Mais verbas para suas emendas? Mais recursos para seus municípios? Por isto o tal presidencialismo de coalização pode sim perpetuar um Executivo de viés autoritário e nos colocar rumo a um forte processo de desconstrução da democracia obtida após anos de luta contra a ditadura civil-militar instaurada em 1964.

Num texto americano bem antigo, ainda do período do início da consolidação da república lá, se argumentava que o orçamento é uma peça moral e reflete o que realmente é uma nação. Mais do que nunca isto é um fato.

Demetrio Carneiro

DEPUTADOS NÃO LEGISLAM?

1. O Globo de domingo destacou, em manchete de capa, que os deputados federais votam uma média diária de 18 leis, quase todas inócuas. É a pura verdade. Mas a responsabilidade principal não é dos deputados federais, mas do resíduo autoritário presente na Constituição de 1988. De início, com a introdução das Medidas Provisórias, que funcionam na prática, de forma análoga aos decretos-lei, durante o regime autoritário. E até mais grave se compararmos a quantidade de ambos.

2. A Constituição de 1988 proíbe os deputados federais ter iniciativa de lei em matéria administrativa, financeira e tributária e não podem emendar o orçamento, aumentando despesas ou corrigindo receitas. Ou seja, resta muito pouco de matéria substantiva de rotina para legislar. O orçamento é matéria de ficção. Tanto faz o que se aprove, pois o governo muda, corrige e agrega (via MP) a seu bel prazer.

3. O orçamento aprovado, seja qual for, é imediatamente contingenciado, não para ajustar os duodécimos, o que seria natural, mas para fazer depois o que quiser. Até 1964, depois do orçamento aprovado, as despesas eram empenhadas (autorizadas) pelo Tribunal de Contas, portanto, dentro da esfera do poder legislativo. Nos EUA, há, inclusive, uma comissão mista -deputados e senadores- para empenhar despesas autorizadas pelo orçamento. Nos EUA, excluindo as questões de crise internacional e de estabelecimento da ordem e do próprio orçamento, só o poder legislativo tem iniciativa de lei, seja qual for a matéria: não há restrição.

4. São estas as razões que explicam o porquê do poder legislativo no Brasil terminar legislando sobre quase nada no cotidiano de seu trabalho. Com poder, como quaisquer dos parlamentos em regimes de democracia madura, os deputados estariam legislando sobre matérias substantivas e não -principalmente- sobre o inócuo.

CONFLITO DISTRIBUTIVO É O PANO DE FUNDO DA CRISE NA EUROPA

Dan Rodrik já havia sugerido em seu "trilema" que seria uma impossibilidade alinhar estados nacionais, democracia e interesses da União Européia. A crise vai descortinando o drama...

Essas "marchas dos indignados" refletem na realidade questões cujo o fundo chega ao problema da distribuição. Não tem muito a haver com projetos socialitas ou o ressurgimento desse projeto como muitos ambionariam que fosse. Definitivamente nem é o "fantasma do comunismo" rondando a Europa, da fortísima imagem do Manifesto Comunista e que serviu perfeitamente ao marqueting conservador durante quase um século, nem é Lênin ressurgindo para organizar as massas no rumo do paraíso. Parece ser uma coisa muito mais frugal e elementar.

Não foi apenas a classe média americana que praticou o consumo extremo. A classe média européia não agiu diferente. Com o adicional de que os regime de guarda chuva social tem custos adicionais que o americano não tem.

Enquanto as coisas foram bem e todos flutuavam alegremente na doce bolha especulativa americana que impulsionava a economia americana o mundo era cor-de-rosa com bolinhas azuis de otimismo. Instalada a crise os Estados são nitidamente incapazes de auto-sustentar tantas ambições ao mesmo tempo e entram em crise. Claro que as soluções apontam para ajustes fortes ou com redução do nível de consumo ou com redução do tamanho do guarda-chuva ou com aumento dos tributos. Todas as saídas são péssimas no sentido eleitoral e as crises políticas serão inevitáveis. As populações locais estão dispostas a tudo, menos a aceitar entre essas três alternativas.

Problemas concretos para o regime do Euro, pois não haverá como sustentar a moeda com um, dois ou três "sócios" quebrados. Políticos locais deverão escolher entre a demanda de suas populações de eleitores ou a integridade do regime coletivo da União Européia.

Ai entra o pano de fundo: Se não se trata de mais tributo para o conjunto da população ou de cortes de consumo ou bem-estar( o corte do guarda-chuva afeta bem estar), só pode se tratar e distribuir a renda, produto, de outra forma e a maioria (são regimes democráticos de maioria simples de voto) pode decidir que os mais ricos deverão ter uma cota maior de sacrifício frente aos mais pobres. Outros grupos mais radicais poderão decidir que se trata até mesmo de apropriar diretamente os meios de produção da renda, numa visão "socialista".

Como isto, o conflito distributivo, vai se refletir no desempenho das economias locais ao gerar a possibilidade da insegurança e de expectativas pessimistas do ponto de vista dos agentes econômicos ainda veremos e ai saberemos da capacidade da democracia passar por crises mais profundas.

Demetrio Carneiro

MAIS SINAIS DO PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

A narrativa petista não habita o espaço de verdade que todos vivemos. Eles vivem verdades próprias que precisam ser impostas e representam uma verdadeira reconstrução do mundo. O "nunca jamais em tempo algum" de Lula pode parecer muito engraçado ou delírio, mas é realmente uma forma de reconstruir a narrativa da história do pontO de vista vencedor. Não fazem muito mais do que o hegemonismo colonialista já fez em outras eras ao impor seu pensamento como dominante. he Certamente em regimes de maior alternância fica mais difícil produzir esse processo, mas num regime que já vai para 12 anos, ao final do mandato de Dilma, as verdades próprias vão parecendo a verdade única.

É a única explicação para a fala desconexa de Gilberto Carvalho criticando a Polícia Federal por intervir nas boas relações entre governo e movimentos sociais rurais:

Segundo Gilberto Carvalho, a prisão "tumultua o processo de reforma agrária" e "a relação (do governo) com os movimentos (sociais)". "Por isso estamos extremamente preocupados".(Estado de São Paulo)

Ele praticamente afirma que a PF não teria elementos de fato para prender Rainha, no melhor estilo "mensalão" ou Battisti:

"Ele está sendo acusado de um crime, mas nós preferimos tentar entender o que está acontecendo de fato".(Estado de São Paulo)

O ministro solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre o caso, mas ressaltou que os advogados do Rainha ainda não tiveram acesso aos autos. "Portanto, ainda é cedo pra qualquer palavra que incrimine ou não ele. Vamos aguardar", tudo conforme a matéria do Estado de São Paulo.

Sendo Gilberto Carvalho "Ministro-Chefe" etc., o que indicaria que deveria ser uma autoridade interessada em manter um sentido equilíbrio de governo, quem coage publicamente uma instituição, a Polícia Federal é de se pensar que se ele não for demitido sumariamente por Dilma certamente ela ou habita a mesma lógica ou é fraca o suficiente para ter que tolerar este comportamento, o que no final dá no mesmo.

São novos traços do processo de desdemocratização que vivemos. Como é um processo lentamente cumulativo o grande risco será as pessoas só se darem conta quando o autoritarismo, é completamente possível o autoritarismo conviver com regimes de maiorias eleitorais, tiver se instalado.

Demetrio Carneiro

O MITO DO CRESCIMENTO CHINÊS NÃO AFETADO PELA CRISE E O BRASIL

A possibilidade de um reduzida no crescmento chinês ou até, no caso mais extremo, estilo Roubini, de um crash, começam a entrar no radar dos analistas.

É o caso da matéria publicada hoje do Financial Times: The myth of China’s unbalanced growth.

Desde o início desta crise a China, e os outros emergentes, tem sido vista como um esteio, uma boia que de alguma forma manteria a economia mundial acima da linha d'àgua. Agora algumas nuvens pretas vão se aunuciando no horizonte e o sinal de alerta amarelo, sem ironia, acendeu.

Atualmente os vínculos entre a economia brasileira e a chinesa são profundos e até mesmo um "pouso suave" da economia chinesa terá consequências internas. é um tema para reflexão...Por exemplo, como ficaria a nossa situação com uma redução da demanda de commodities e uma queda nos seus preços, frente ás nossas necessidades de financiamento externo? Para falar a verdade como ficaria a questão do financiamento externo frente a uma redução do ritmo de crescimento da China. Talvez seja hora de começar a pensar em nossas específicas vulnarebilidades.

Demetrio Carneiro

PROIBIÇÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS PÚBLICOS: MAIS UM PASSO NA DIREÇÃO DA DESDEMOCRATIZAÇÃO

Continuamos avançando firme uando o tema é desdemocratizar...No avesso da necessidade de transparência Dilma parece ter cedido aos interesses nada claros de Collor e Sarney e pretende botar uma pedra em cima dos documentos oficiais do governo brasileiro, impedindo do conheçamos a história pelo lado dos documentos oficiais. Daqui para a frente só eles podrão ter acesso a verdade. A todo o resto da nação só competirá conhecer a versão. A deles, de preferência.

As implicações desse ato somado ao projeto de controle da mídia mostram claramente a intenção autoritária de controlar a verdade.

É mais um espaço de luta da cidadania contra o poder arbitrário e discricionário do Estado que precisa ser aberto e enfrentado.

Democracia não se ganha de presente. É luta permanente...

Dilma quer manter sigilo de documentos oficiais

Demetrio Carneiro

UM GOVERNO MEDÍOCRE

Pouco antes do anúncio da vitória de Dilma eu comentava que o melhor dos mundos para a oposição, para Lula e para o PMDB, era um governo medíocre. A oposição virou poeira. Restam na arena Lula e o PMDB.

Algo me diz que estamos à caminho de um governo medíocre. O interessante deste imbróglio é ver alguns articulistas, com certeza não é o caso do Nerval ai abaixo, ou insistindo que Dilma indicou suas duas feras com a participação do PMDB, à despeito da fala de Lula, inclusive, ou insistindo que a dupla dará a Dilma a capacidade de governabilidade que até aquí ela não mostrou.

Pessoalmente acho que as três formarão um triângulo, mas o triângulo das bermudas no qual desaparacerá o pouco de competência e gestão política que ainda existe residualmente.

Ou Lula vem para o centro ou virá o PMDB. Vamos comprar uma pipoca, um refrigerante para assistir o que vem por ai.

Demetrio Carneiro

Ideli 2.0

Merval Pereira, O Globo

Se pegarmos exemplos da atuação parlamentar das novas ministras responsáveis pelos dois principais cargos do governo Dilma — Gleisi Hoffmann na Casa Civil e Ideli Salvatti nas Relações Institucionais —, fica claro que a relação do Executivo com o Legislativo não será facilitada. O apelido de Gleisi no Senado era "Ideli 2.0", a indicar que a representante paranaense podia ser mais agressiva ainda que sua ex-colega.

Em comum, as duas têm a característica de defender o governo a qualquer custo, a ponto de Gleisi pedir vista de qualquer projeto que fosse discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ter tempo de consultar o Planalto.

Um embate exemplar, na Comissão e em plenário, foi sobre o aumento do preço a ser pago ao Paraguai pela energia gerada em Itaipu, da qual a senadora Gleisi Hoffmann foi diretora.

O senador Itamar Franco se manifestou contra a proposta do governo, que aumentou em 200% o preço que pagamos ao Paraguai, alegando que esse reajuste repercutiria no consumidor brasileiro.

A senadora Gleisi Hoffmann, que era a relatora da proposta, aparteou Itamar afirmando que ele não entendia nada de política energética e que, mesmo tendo sido presidente da República, não aprendera a lição.

O ex-presidente deixou para responder no plenário do Senado, dias depois. Mandou projetar numa tela uma fórmula matemática complicadíssima e iniciou seu discurso perguntando à senadora Gleisi se ela sabia o que aquela fórmula significava.

Muito relutantemente Gleisi admitiu que não sabia do que se tratava, e Itamar então foi à forra.

Explicou que aquela era uma fórmula matemática criada em seu governo pelo ministro da Fazenda Eliseu Rezende, que, com base em uma complexa estrutura de custos para a geração de energia elétrica, equacionou os reajustes futuros das tarifas.

"Vamos abstrair de sua complexidade matemática e nos determos no que é essencial: o reajuste da tarifa não pode ser estabelecido apenas por fatores subjetivos ou políticos".

E ainda estranhou que a senadora Gleisi Hoffmann, tendo sido diretora de Itaipu, desconhecesse a fórmula.

Em outra ocasião, estava em questão uma proposta de que as operadoras de planos de saúde pudessem fazer o resseguro, relatada e acolhida pelo senador do PTB Armando Monteiro, da base do governo. Na reunião da última terça, dia 7, também o senador Lindbergh Farias, do PT, defendeu a aprovação do mesmo projeto.

A senadora Gleisi pediu vista, mesmo com a maioria dos senadores, de vários partidos, tendo se manifestado favoravelmente à medida. O senador Dornelles, que preside a CAE, perguntou qual era a dúvida que ela tinha, pois, se fosse uma questão técnica, ela poderia ser explicada na hora.

A senadora paranaense disse apenas que queria entender melhor a proposta, ao que Dornelles alegou que o assunto estava em pauta há três meses, tempo suficiente para que os senadores tomassem conhecimento dele e se decidissem.

Essa mania de Gleisi de pedir vista sobre todos os assuntos fez com que surgisse entre seus colegas senadores a intriga de que ela só se manifestava depois de receber instruções diretamente em seu iPad, que leva para a tribuna sempre que discursa, geralmente lendo o pronunciamento.

Já a ex-ministra da Pesca Ideli Salvatti, que vai comandar a coordenação política do governo nem sempre na base da "paz e amor", como já advertiu, tem problemas com um dos principais senadores do PMDB.

Na disputa entre PT e PMDB pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, ela foi vencida pelo senador Fernando Collor de Mello, do PTB, com o apoio do PMDB de Renan Calheiros, em um "acordo espúrio" denunciado na ocasião pelo então senador Aloizio Mercadante.

Uma comissão fundamental para o governo, no centro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que era a peça-chave da campanha presidencial da então ministra Dilma Rousseff.

Por ironia da política de resultados, o senador Renan Calheiros, que comandou a derrota da senadora Ideli Salvatti, do PT, tivera nela um dos maiores esteios quando esteve para ser cassado no episódio que lhe custou a presidência do Senado, acusado de pagar com dinheiro de uma empreiteira uma pensão que dava para a amante Mônica Veloso, mãe de uma filha sua.

O ânimo beligerante da senadora Ideli Salvatti, sempre disposta a mostrar serviço ao governo, protagonizou outro momento polêmico no depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que afirmava ter tido um encontro reservado e a sós com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que lhe teria pedido para encerrar um processo contra um filho do presidente do Senado, José Sarney.

A ex-secretária da Receita fizera um depoimento morno, dizendo até que não se sentira "pressionada", embora tenha considerado o pedido "incabível".

Tudo parecia resolvido para o governo, frustrando a oposição, e o líder Romero Jucá se deu por satisfeito, chegando até a ameaçar retirar-se do plenário da Comissão de Constituição e Justiça para esvaziar o restante do depoimento.

Naquele momento entrou em cena a vibrante líder petista, com uma agressividade que o momento já não pedia.

Partiu para um ataque feroz, relendo a entrevista que Lina Vieira dera à "Folha de S.Paulo", na qual ela se deixou levar por especulações, afirmando que entendera a interferência da ministra Dilma como um sinal de que o governo não queria confusão com o Sarney (que àquela altura era candidato à presidência do Senado).

Conclusão de Ideli Salvatti: "Ou a senhora mentiu hoje, ou mentiu para o jornal".

Chegou a ser engraçado ver o senador Renan Calheiros, pressentindo o desastre, enviar sinais de paz para a senadora Ideli Salvatti, que absolutamente não entendia que estava colocando tudo a perder para a base governista.

As novas chefe da Casa Civil e coordenadora política do governo têm em comum, como se vê, não apenas o estilo agressivo de fazer política, mas, sobretudo, a firme determinação de defender a presidente Dilma em qualquer circunstância.

COORDENAÇÃO DA AÇÃO DE GOVERNO: A CASA DA MÃE JOANA

O embate descrito na matéria abaixo, envolvendo deputados da base governista ligados ao Itamaraty e ao Ministério do Meio Ambiente mostram como o governo Dilma rapidamente vai virando a casa da mãe Joana, ao pontos de ministérios se degladiarem no Congresso Nacional.

Vai mal de coordenação e política esse governo.

Nova batalha ambiental opõe ministérios no Congresso

Demetrio Carneiro

O PROCESSO DE DESDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL: CASO BATTISTI EXPÕE A FRAGILIDADE DO SUPREMO FRENTE AO EXECUTIVO

É uma questão republicana e, sendo assim, é uma questão de um delicado equilíbrio que é a base do regime democrático, que não é apenas ir às urnas e votar. Democracia completa também trata de instituições sólidas e relações equilibradas entre os poderes.

Ser uma das maiores democracias eleitorais do planeta infelizmente não nos garante não estarmos vivendo um processo de DESDEMOCRATIZAÇÃO. De fato democracia é meta, utopia, o processo real ou avança numa direção, mais democracia ou noutra., mesnos democracia.

Lamentavelmente a subserviência dos partidos da base governista, a desorientação dos partidos de oposição, demonstram que a autonomia do legislativo é apenas formal. Na prática o legislativo vai virando um apêndice "de luxo" do Poder Executivo. A prova mais cabal é o uso das MP's e o silêncio dos parlamentares quanto a usurpação do seu papel constitucional.

O Supremo não agiu de forma diferente. Foi subserviente. O tribunal já havia decidido pela extradição. De uma hora para outra, não ficou e deveria ficar, claro por qual razão, o tribunal sobe no muro e decide que não é ele quem tem que decidir. Vira avestruz e enfia a cabeça na terra. Agora decide, por fim, dar liberdade a Battisti. Um assassino. Assumindo na prática a divisão do mundo entre criminosos "bons" e criminosos "maus". Com base num argumento que cede a soberania do judiciário ao executivo e abre um precedente grave. Foi abrindo precedentes que o legislativo chegou ao fundo do poço.

Vamos repetir: Não existe democracia mais ampla sem equilíbrio republicano e o nosso está virando poeira. Um regime onde o Executivo domina os outros dois poderes, mesmo com eleição, pode ser apenas um arremedo autoritário que vai deixando seus rastros em diversas situações como o controle da mídia, a politização da atuação do MEC etc. Vivemos hoje num processo de desdemocratização. É bom nos darmos conta disso e reagirmos.

Demetrio Carneiro

UM DEBATE INTERESSANTE : O FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO NO BRASIL.

Por coincidência algumas coisas ocorreram nas últimas 24 horas.

Primeiro chega um mailling do José Roberto Afonso sobre “Reforma Financeira”. Especificamente um texto de Cláudio Frischtak, Financiamento voluntário de longo prazo no Brasil. Basicamente:

. "O texto parte da contatação de que a combinação de taxa básica de juros elevada e oferta de títulos públicos que oferecem plena liquidez e elevada rentabilidade constitui uma poderosa restrição ao desenvolvimento do mercado de capitais e do credito de longo prazo no Brasil. A limitada capacidade de empresas brasileiras de oferecer garantias corporativas de pagamento da dívida, principalmemte durante o período de construção, é outro fator que dificulta a ampliação de créditos de longo prazo num contexto de grandes projetos de infraestrutura.

Na sequência um amigo e companheiro, Cláudio Vitorino,  me envia o link para um documento do BNDES sobre perspectivas de investimento entre 2011-2014. Claro, dois temas importantes e entrelaçados: Infraestrutura e investimento de longo prazo.

Na mídia uma nota informando que o Tesouro deve retardar o repasse autorizado de R$ 55 bi para o banco. Talvez para 2012. E uma nota do Coturno Noturno relatando os bastidores do Poder Real e da Coalização dominante. Além de um interessante passeio de Lula a Cuba para matar as saudades, curtir uma praia e fazer uma cobrançazinha para a Odebrecht, o outro passeio, mas do Chavez para descolar algum aqui no BNDES.

São diversas informações que acabam se entrelaçando e nos dão um interessante contexto para um bom debate, que já temos mantido aqui com muito insistência, sobre o papel do investimento de longo prazo, a ação do governo, papel dos bancos governamentais, questões institucionais etc.

Vamos começar pelo texto enviado por JRA. É fato, aliás são dois fatos bem evidentes quando falamos sobre empréstimos de longo prazo no país:

- Não há ambiente institucional, inclusive de segurança institucional, para investimentos de longo prazo a partir das empresas privadas, tipo grandes bancos. Embora tenha sido prometido durante as eleições um programa do tipo ainda não aconteceu;

-Face, ai o escopo do trabalho, o retorno oferecido pela remuneração do investimento em papéis públicos vai demorar muito para que isso ocorra.

Nas chamadas “falhas de governo” um dos itens é o que fala sobre a falta de controle governamental sobre os resultados das políticas públicas. Olhando para as políticas econômicas e para a leitura dominante no governo de estímulo a demanda agregada, fica fácil perceber que nossos agentes públicos preferem errar por excesso. Ou seja, na dúvida entre se restringir nos gastos ou gastar a melhor opção, para eles, é gastar. A questão aí é que a política monetária acaba virando uma espécie de “balde d’àgua” para esfriar o processo e evitar inflação mais alta que o necessário. Enfim, agindo reativamente, pelo evidente desequilíbrio sustentado pelo conceito de “piso mínimo aceitável de crescimento”, que é o verdadeiro núcleo da nova política econômica, não resta muita saída ao BC senão aumentar e, principalmente, manter a taxa básica lá na estratosfera, apesar da dezena de promessas eleitorais de Dilma. Até aqui na economia talvez seja este o seu fracasso mais redondo. As chamadas medidas macro-prudenciais têm seus limites. Da mesma forma a tolerância para as escapadas do centro da meta se mostram complicadas e um caminho que pode ser arriscado. Houve tolerância para 2011, até para a ruptura do teto da banda, e a leitura oficial era de que em 2012 a inflação iria convergir para a meta. Agora os números prospectivos vão indicando que já estamos fora da meta em 2012. Esse é justamente o problema do “erro de Estado”. Não tem como prever com certeza o acerto de uma dada política. A economia está muito longe de ser uma ciência onde “a” sempre dá em “b” se você fizer “c”. O número de variáveis é muito grande e talvez por isso, e não por ideologia, as políticas precisem ser mais conservadoras. De fato não há qualquer certeza, nesse momento e face ao desenrolar da conjuntura nacional/internacional, de que seja possível segurar 2012 dentro da meta. Nada impede, nesse momento, mantida a lógica atual de piso mínimo, que entremos num processo de crescente inflação. Evidentemente para todos será bem fácil apontar o dedo para o BC. Ainda fica esse debate sobre metas de crescimento com piso, que está motivando todo essa “nova postura”, mas vamos ver isso outra hora, pois é outro debate bem extenso.

O Padovani, num relatório de avaliação da economia brasileira da semana passada, apresentou um gráfico muito interessante sobre o gap de produto. Quer dizer, tendo em vista o produto da economia vc relaciona ele com o produto potencial. A diferença é o gap. Por princípio de teoria econômica toda vez que a economia real gerar um produto maior que o potencial vai haver inflação. No caso contrário a pressão se reduz. O gráfico do Padovani mostra claramente o ponto de maior pressão em 2010. Fazer o quê? Segundo Dilma e Mantega não existe produto potencial.

Outro ponto relevante é o papel dos bancos estatais. A nota indicando que os recursos do Tesouro serão repassados talvez apenas em 2012 fala por só própria. Toda a leitura triunfal feita pelo governo quanto ao espetacular papel dos bancos estatais precisa ser mediada pelo simples fato de que acabam virando instrumento de estímulo de demanda, mas também viram dívida pública, já que o Estado evidentemente não tem capacidade de poupança e investimento necessário para sozinho bancar as necessidades de investimento de longo prazo de toda a economia. Esta ficha parece que não cai. Parece que a leitura ideológica de que só o Estado pode, de que só o Estado faz e acontece impede uma visão mais crítica do como se organizam os investimentos de longo prazo de um país. No fim do dia o que se percebe é que o investimento estatal tem um pesado custo ignorado pelas autoridades poder ser “invisível” ao eleitor mediano, pois fica escondido na dívida pública, mas também se percebe que a capacidade de investimento estatal joga um relevante papel na questão do consórcio de poder. É o que mostra a nota do Coturno Noturno, ao dar um exemplo. Sabemos que há dezenas de outros.

Para finalizar, difícil saber quando essa questão, que é inteiramente relevante, vai entrar no radar da política brasileira, assumindo que a esfera política é o lugar onde se deveria, mais que produzir o conforto material do presente, discutir o futuro.

Demetrio Carneiro

MODELO ASIÁTICO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E INFRAESTRUTURA NA AMÉRICA LATINA

O José R. Afonso, em seu último mailling, com o tema “Emergentes”, apresenta um texto bem interessante da CEPAL – em inglês: Regional trade and growth in Asia and Latin America: the inportance of productive complementarity , Renato Baumann - sobre a questão da integração produtiva na América Latina. O ponto de partida é o “modelo” regional de integração produtiva utilizado na Ásia, que trabalha basicamente articulando as cadeias produtivas entre diversos países. A idéia não chega a ser novidade e já foi utilizada em outras etapas da divisão internacional do trabalho, mas nunca com tanta eficiência e capacidade de coordenação, o que acaba dando a esses produtos uma forte vantagem competitiva no mercado internacional. Tempos atrás acho que é de 2007 o texto, o Tony já havia escrito sobre essa questão do modelo asiático, justamente comentando que usar as vantagens competitivas das nações latino-americanas de forma coordenada seria o caminho para competir no mundo atual.

Nosso único problema é que a infraestrutura, não apenas a brasileira, mas a latino-americana é precária. Se somarmos a isto as questões da absurda burocracia cartorial brasileira, ao menos, a incapacidade de produção de financiamento de longo prazo internamente, fora das agências estatais que usam a dívida pública para alavancagem, e, ainda, o verdadeiro diálogo de surdos que é a questão das relações comerciais entre as nações do continente, vamos verificar que o projeto é muito bom, mas que as mudanças teriam que ser muito mais profundas do que o atual debate sobre o crescimento, que não sai do espaço câmbio e inflação, sugere.

Estou relendo o livro do Simonsen, “Brasil 2002”, que é de 1978, portanto lá se vão 43 anos, bem mais que uma geração. Lá pelas tantas, em “Equação Externa”, ele comenta:

Por último os entraves burocráticos e portuários....Além disso nossos transportes, em geral, e os portos, em particular não privavam pela eficiência, nem pelos baixos custos...”

Não dá para dizer que é novidade e que havia outros temas mais relevantes para discutir....

Demetrio Carneiro

A CORRUPÇÃO E O AUTORITARISMO DE MÃOS DADAS VENCEM NA CCJ DA CÂMARA FEDERAL

A bancada fisiológica da Câmara vai se aproximando da bancada ideológica: Ambas com a mesma finalidade de controlar os meios de comunicação.

Somando ideológicos e fisiológicos será que teremos voto suficiente para garantir a liberdade de expressão? Ou teremos mais uma brecha legal para a corrupção e o autoritarismo, que andam de mãos dadas neste governo. Reparem que Palocci, por exemplo, é a síntese das duas coisas, pois foi autoritário numa questão clara de corrupção, no caso de Francenildo.

Embora possa não parecer esta aliança extremamente funcional nos coloca frente a uma questão que envolve a democracia e a República no Brasil, na medida em que a prosperidade da corrupção e do autoritarismo estão sendo sustentados justamente pela casa que deveria estar representando, frente ao Executivo, a diversidade de demandas da sociedade e a capacidade negocial.

Seria conveniente que os srs. parlamentares, estes mesmos pró-autoritarismo e pró-corrupção, não se esquecessem que lutamos contra uma ditadura e produzimos uma nova constituição justamente na esteira da luta contra o autoritarismo e a corrupção. Por mais que hoje a administração petista tente ocultar os fatos, sob o véu do pró-ativismo social, esta foi a luta vitoriosa do povo brasileiro.

Mordaça aprovada na CCJ

Demetrio Carneiro

DESENDUSTRIALIZAÇÃO E COMPRAS DAS INSDÚSTRIAS

A divulgação do PMI, ou índice dos gerentes de compra, da China, da Zona do Euro e do Reino Unido indicam clara desaleceração dessas economias numa rede de respostas às necessidades de ajustes das economias desenvolvidas pela via da redução dos estímulos estatais, já de olho na questão do crescente endividamento público. A China, claro, sofre reflexos do processo. Mas não apenas ela. nós também.

Lembrando que o PMI que é uma investigação sobre a compra das industrias é um índice bem sensível ás oscilações econõmicas que afetam o setor industrial.

Certamente autores que andam defendendo a pernamência dos estímulos estatais vão precisar pensar um pouco mais no assunto.

Demetrio Carneiro

EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Por coincidência enquanto postava sobre a desindustrialização e cobrava evidências materiais recebi o mailling do César Maia:

PRODUÇÃO INDUSTRIAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE CRESCE PÍFIOS 1,6 %!

O IBGE divulgou a produção industrial de abril de 2011. Em relação a março de 2011, a queda foi de (-2,1%). Esse número é agravado pelo fato de março ter sido um mês atípico com carnaval. Comparando abril de 2011 com abril de 2010 a queda foi de (-1,3%). No acumulado de 2011, ou seja, janeiro-abril comparado com 2010, o crescimento foi pífio: 1,6%. Lembre-se que em outubro do ano passado o crescimento industrial em 12 meses era de 11,8%, em março de 2011, já havia caído para 6,9% e em abril para 5,4%, em 12 meses. O setor com maior queda foi o de bens duráveis que no mês caiu (-10,1%) e (-5,6%) na comparação abril de 2011-abril de 2010. O fator mais destacado é a taxa de câmbio que está desintegrando a indústria brasileira.

Como se vê lá no finalzinho ele desanca com a questão cambial. Obviamente relacionando o baixo crescimento industrial no Q1 com o câmbio apreciado.

Algumas ponderações:

1 – O produto industrial perde valor relativo em escala planetária. Não é por acaso que os termos de troca brasileiros se inverteram depois de 500 anos;

2 – O problema brasileiro não tem nada a haver com o dólar e muito a haver com a concorrência chinesa que afeta a produção industrial na concorrência interna, solúvel sem a necessidade de intervenção cambial. Aliás “resolvida” com a discussão sobre a reorientação dos investimentos chineses no Brasil. Mesmo país que é fortíssimo concorrente brasileiro no mercado externo. Sendo a China nosso maior “cliente” como é que os ilustres colegas pretendem resolver o assunto?;

3- Já num prazo nem tão longo há uma possibilidade de apreciação do dólar por conta da retomada da economia mricano;

4 – Seja como for também há uma forte tendência de substituição do dólar por uma sesta de moedas que inclui o Real. Neste acaso vamos realmente “querer” um real fraco?;

5- Para encerrar não fica nada claro nos número apresentados por CM, até pelo tamanho da série e o período considerado, se estamos vendo uma soma resultante de questões colocadas acima mais um ajuste de estoques decorrente da mudança do eixo da política econômica de forte estímulo governamental para uma posição mais neutra. Ainda falta a comprovação dessa correlação entre câmbio e crescimento industrial.

Enquanto isso continuo achando que há debates mais importantes como todas as nossas deficiências na área de financiamento de longo prazo, problemas de infraestrutura etc. Lembro um estudo da CNI sobre o custo-Brasil em que afirmam lá pelas tantas que todos os itens desse custos, uma vez vencido representariam uma queda de 15 a 30% no preço final dos produtos. Supondo que o estado não resolva avançar sobre esse ganho, será que esse debate não seria bem mais importante. Ao menos agora?

Demetrio Carneiro

A DESINDUSTRIALIZAÇÃO É UM FATO OU UMA PREMISSA IDEOLÓGICA?

Nossos nacional-desenvolvimentistas são ardorosos defensores do controle da capitais. Da mesma forma são defensores da proteção da industrial nacional. Semana passada quando na reunião do Rio do representante oficial do FMI se posicionou de forma “compreensiva” quanto ao controle cambial devem ter isso ao orgasmo, lá no privado é claro, pois o FMI representa o mal e o mal só pensa e faz coisas más. No dia seguinte quando o titio Mantega disse que o governo não pensa em adotar o controle cambial teve ter sido um banho de água fria.

De qualquer forma a questão é saber se a desendustrialização é um argumento para justificar o avanço do Estado em direção a mais poder e mais controle, agora na área cambial, o que na realidade é uma premissa ideológica, ou se ela existe de fato. Desse ponto de vista nossos ilustres acadêmicos ficam devendo fatos, já que o firme e consistente crescimento do produto industrial ao longo desses últimos anos, no mesmo período em que os termos de troca passaram de desfavoráveis e favoráveis, mostra justamente o contrário.

Então senhores...menos cascata e mais dados...

Quem sabe ao contrário de desendustrialização não estamos lidando é com necessidades de reformulação do projeto industrial clássico fundado no “sonho americano” do consumo sem limites e do carro próprio? Claro que nossos eminentes nacional-desenvolvimentistas não se imaginam como imitadores do modelo americano. Pelo contrário, são super originais.

Demetrio Carneiro

A CRISE DE 2008, MULTIPOLARIDADE E O NOVO SISTEMA

A crise de 2008 não é o fim do sistema capitalista mundial, como muitos pensavam, mas muito provavelmente é o corte que marcará o início de um novo ciclo de fortes mudanças de relacionamento e distribuição internacional de trabalho entre nações e a multipolaridade caminha para ser o modelo final de acomodação mundial de poderes.

Os anos de 2008/2009 além do debate da crise trouxeram o debate da governança mundial. Para muitos a forte crise que assolava os países desenvolvidos poderia de alguma forma reforçar os mecanismos de unidade entre os Estados-Nação frente a necessidade de coordenar diversas ações na área financeira e econômica, contra os “malefícios da lógica capitalista” etc.

Mais tarde em 2010 o Dan Rodrik desenvolve a teoria do trilema, onde afirma que não haveria condições de alinhar ao mesmo tempo os interesses dos Estados-Nação, derivados da vontade de sua população e os interesses e uma comunidade de Estados. Era uma crítica direta a leitura desse Mundo Único e, principalmente, às contradições de uma unidade européia construída num modelo de integrações apenas parciais.

Hoje o FT publica um texto de Martin Wolf, colunista do jornal, com uma leitura bastante crítica resumida brevemente na sua abertura e no último parágrafo, principalmente:

“A zona do euro, tal como concebida, fracassou. Foi baseado em um conjunto de princípios que se revelaram inviáveis no primeiro contato com uma crise financeira e fiscal. Ela tem apenas duas opções: seguir em direção à uma união mais estreita ou para trás para, pelo menos, a dissolução parcial. Isto é o que está em jogo.”

“A zona do euro se confronta com uma escolha entre duas opções intoleráveis: Ou uma dissolução parcial dentro de um determinado padrão ou o apoio oficial restritivo. A existência dessa escolha prova que uma união duradoura vai, pelo menos, necessitar de uma integração financeira mais profunda e um maior apoio fiscal do que foi inicialmente previsto. O que esse processo de escolhas descartará? Eu realmente não tenho idéia. Pergunto-me se alguém tem.”

Leia na íntegra, em inglês.

Talvez o melhor exemplo seja agora o da Grécia, onde há forte resistência interna a medidas mais draconianas, de um lado, e de outro uma proposta fortemente intervencionista que derruba a questão da soberania num dos seus aspectos mais simbólicos que é o controle da arrecadação.

Seja como for esse embate entre escolhas acaba escondendo uma outra questão muito mais complexa do que a integração que é a de saber se o modelo europeu de consumo é viável. Ou seja se há correspondência entre o que as sociedades européias pretendem continuar consumindo e a sua capacidade de produzir riquezas que sustentem esta demanda, já que os seus Estados não podem seguir se endividando eternamente.

Não parece que haja união européia que resolva aquela questão. Nesse momento, por exemplo, o que sustenta a economia alemã são as exportações para os países emergentes. A crise que iniciou em 2008, muito mais que fim do mundo talvez seja na verdade a dor de parto de um novo tipo de relações no sistema-mundo. Lá no seu início se falava na crise como geradora de oportunidades, mas talvez a questão seja bem mais complexa, pois o que estamos vivenciando é uma profunda mudança na correlação de forças e poderes gerada pela própria dinâmica do regime capitalista. No mundo multipolar que vai se desenhando não há mais um único centro e muitos centros podem indicar também uma relação ainda não conhecida de dominiação e subordinação entre os diversos centros desse poder multipolar.

Enfim, ajustes terão que ser feitos e não serão poucos. A questão da União Européia não parece ser apenas integrar-se ou não. Há outras escolhas bem mais complexas pelo visto.

Demetrio Carneiro