domingo, 25 de outubro de 2009

MANDATO, PROFISSIONALISMO E CONTROLE DA SOCIEDADE


Existe um interessantíssimo grupo de debates tocado pelo Augusto de Franco, Rede de Participação Política do Empresariado.


Um dos participantes, Mario Fortes Braga, postou uma interessante questão e que deveria merecer uma reflexão – Seria interessante que os políticos tivessem um limite de candidaturas possíveis, assim como acontece com o executivo, por exemplo. Isso evitaria o caráter profissional da política.


A não ser que imaginemos ser viável construir uma democracia apenas via representação direta, não acredito ser possível abrir mão da participação profissional na política.

Nas sociedades modernas a ação legislativa acabou gerando uma especialização, que acaba levando a uma profissionalização. Claro, não é verdade para toda estrutura legislativa. Não vejo, por exemplo, qualquer sentido na profissionalização de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes, talvez até mesmo 100 mil.

O que falta, na realidade, é o pós-voto. Essa é uma questão de cidadania e controle da sociedade. A primeira é muito fraca e bastante aparelhada pelo Estado e o segundo inexistente. A falta de ambas as coisas acaba levando a uma simples constatação - Não fará diferença criar novas regras, como por exemplo, limitar o número de mandatos legislativos que uma pessoa possa exercer, se não houver o principal: Controle da sociedade.

Demetrio Carneiro