CHINA E BRASIL: IGUAIS E DIFERENTES

Apenas como registro: O relatório do Banco Central Chinês sobre o fluxo de capitais indica que o ingresso de capitais na China, no mês de outubro, foi de USD 98,06 bi, igualando-se ao recorde de janeiro de 2008, antes, portanto, dos sinais mais fortes da crise internacional.

A Índia vem mantendo um forte ritmo de crescimento cravando 8,9% no terceiro trimestre deste ano, comparado com o terceiro trimestre de 2009.

A situação tende a se repetir no Brasil, embora em outro contexto. E este é o problema.

O aprofundamento, esperado, da crise na Europa e os problemas de retomada da economia americana, adicionados os da economia japonesa, acabam indicando o que já está óbvio: Países emergentes que tenham bons fundamentos, é bom ver que nem todos têm, e boa inserção no mercado internacional acabam sendo o “porto seguro” desses capitais.

O representante do BCB, em recente conferência em Hong Kong, afirmou que o Brasil espera uma recuperação mais complicada devido às incertezas nos Estados Unidos e na Europa.

O que torna o Brasil especialmente atrativo, entre os emergentes, não é apenas a sua elevada taxa de juros reais. Muito mais que isso são os negócios possíveis seja pela forte expansão do mercado interno, seja pelas expectativas do pré-sal, seja pela Copa ou pelas Olimpíadas. Todas esses projetos,vamos chamar de projetos, dependem de capital, dependem de investimento e essa talvez seja a vulnerabilidade mais forte do atual modelo.

O que já deveria ser bem claro é que nossa capacidade de aproveitar os ciclos que nos são positivos na economia mundial está sempre limitada às questões não resolvidas de nosso processo: Capacidade de geração de poupança, limitações no crédito interno, infraestrutura e logística e todo um rol de mais de uma centena pontos “fracos”, devidamente catalogados pela CNI no documento – “Uma agenda para crescer mais e melhor” - entregue aos candidatos, que geram ineficiência e dependem antes de tudo de vontade política e visão de processo. Não basta apenas navegar, embora seja preciso.

As projeções vitoriosas de Mantega para o PIB brasileiro são medíocres perante nosso verdadeiro potencial. Mas é por conta do raciocínio medíocre de nossos gestores.

O voto não mudou este cenário. Parte significativa do povo brasileiro preferiu não correr riscos e apostar na mediocridade. Por razões que a oposição ainda tergiversa e não debate.

Gostaria de ser surpreendido, mas tudo vai indicando que não seremos.

Nossas diferenças com a China são marcantes, mas a leitura de modelo de nossas elites é muito próxima da leitura de modelo das elites chinesas. O "socialismo" chinês é o modelo de Capitalismo de Estado mais bem sucedido da história econômica internacional. O modelo que está na cabeça de nossos nacional-desenvolvimentistas, que comandam o pensamento econômico governista, mas também estão na oposição, é o mesmo Capitalismo de Estado. Não é de estranhar esta sinistra proximidade entre o pensamento econômico da ditadura civil-militar de 64 e o pensamento atual, já que as raízes são comuns. 

O debate despolitizado da economia esterilizou o pensamento e desacostumamos do debate de categorias históricas, talvez por isso seja tão difícil, para boa parte daqueles que ainda se manifestam, a crítica do modelo pelo viés de seu fim e não apenas pela conjuntura e capacidade de resposta pontual. A inexistência do debate de categorias prende o debate no momento presente e dificulta a visão de futuro que sempre é uma visão de processo e interessada.

Demetrio Carneiro

FORMAÇÃO DE LOBBIES NO CONGRESSO E O MOVIMENTO AMBIENTALISTA

O texto abaixo foi enviado pelo Anivaldo Miranda, o incansável ambientalista das Alagoas.

Duas coisas a notar:

a) Evidente formação de lobby. A lógica está certa: Não há ilegalidade nas contribuições. Mas elas mostram claramente os vínculos formados. A publicação das origens de contribuição confrontadas com o exercício de mandato deixariam muito parlamentar (não necessariamente apenas os federais, mas estaduais, distritais e senadores) em apuros. Como deixam agora.

Como se vê o lobby não visa o partido, mas o parlamentar. O que nos coloca num outro tipo de problema: A nenhuma conecção entre os programas de partido e a atuação dos parlamentares. Nas eleições proporcionais mais de 95% dos parlamentares são eleitos pelas suas legendas e não por votos diretos que costumam estar bem abaixo do coeficiente eleitoral mínimo para garantia da vaga. Uma vez eleito o parlamentar passa agir conforme seu conceito, que em boa parte dos casos nada tem a haver com as propostas de seu partido. Não existe apenas um déficit de cidadania externo aos partidos. O déficit se reproduz internamente quando militantes são incapazes e impotentes para cobrar o cumprimento dos programas de partido;

b) a Evidente falta de capacidade do movimento social de se mobilizar a atuar diretamente dentro do Congresso Nacional nas mesmas práticas de lobby usadas pelas grandes empresas.

Claro que o movimento não tem recursos para “ajudar” suas excelências, mas tem recursos de apoio e condenação, como faz agora o Anivaldo. Uma ação com visibilidade social e coordenada seria muito mais eficiente. É preciso sair do mero voluntarismo para a organização, mas sem passar pelo aparelhamento pró-governamental, de qualquer governo é bom esclarecer.

Talvez alguma coisa como um Observatório organizado pelas entidades que fosse monitorando o que vai ocorrendo no Congresso.

Há um péssimo habito nosso de discutir a lei aprovada e não a lei em aprovação, quando transitam diariamente dezenas de leis pelas comissões do Congresso Nacional, das câmaras estaduais, distritais e municipais. Outras tantas leis em forma de decreto, normas e procedimentos transitam pelas estruturas do executivo.

Accountabilty, a complicada palavrinha em inglês, os princípios de responsabilização do agente público, continua sendo um termo ignorado.

São escolhas de organização e mobilização diferentes, cujos resultados também são diferentes.

Demetrio Carneiro

Deputados que aprovaram novo Código Florestal receberam doação de empresas desmatadoras

Fonte: R7

Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.

Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.

O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações - chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.

Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou à reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.

Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.

Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.

O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.

Bancada "verde"

Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.

O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.

Agronegócio

A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.

Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.

No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.

Trâmite

Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.

Outro lado

Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.

Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.

O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.

- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.

A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”.

AVALIÇÃO DO GOVERNO ROUSSEF: UMA QUESTÃO DE FILTROS

A avaliação geral do governo Roussef vai repetindo as mesmas lógicas da campanha e se transforma numa avaliação de partes que só vai servir para complicar, como, de fato, complicou na campanha e já vinha complicando antes.

A grande questão é como Dilma Roussef irá responder ao desenvolvimento enquanto uma totalidade de questões que se falam e não como ela irá “solucionar” ou “continuar” cada qual isoladamente. É este o debate que jamais houve.

O debate da economia é um exemplo.

É evidente que manter o controle da inflação é relevante, mas é evidente que taxas reais de juros muito altas impactam na formação continuada da dívida.

Também é evidente que o giro da dívida está atrelado aos prazos reduzidos que se obtém no mercado e a necessidade absoluta de obter recursos para garantir o giro. Fácil de entender: O valor total da dívida mais renovação e juros, que transitam pelo Orçamento Geral da União, se somados, são maiores que o valor arrecadado pelo Estado. Os valores arrecadados são suficientes para pagar custeio, um mínimo de investimentos, os juros e amortização. O grosso entre no OGU como receita, do lado esquerdo da contabilidade. Mas é receita obtida na venda de novos títulos que renovam as dívidas que vão vencendo naquele exercício. São valores superiores a R$700 bi. Não há muito espaço para debate com investidores aqui. O mercado ciente da premência sabe jogar com prazos pequenos e juros bem altos. As autoridades sabem que para a máquina continuar rodando devem fazer o jogo. O Brasil tem juros reais excepcionais porque tem uma estrutura de dívida apertada e sinaliza que quer continuar devendo sempre mais. As discussões sobre dívida líquida e bruta passam um pouco ao largo dos números que estão no OGU e do que se tem que fazer para manter a roda girando.

A discussão de redução do superávit para “garantir” programas sociais ou a lógica criadora do super-ministro relativizando a meta de inflação para reduzir os valores da taxa SELIC passam por essa questão mais elementar de ter que manter taxas reais mais altas como única forma de manter esse perfil de dívida. Pode mudar o perfil? Talvez até possa, mas certamente os velhinhos aposentados do mundo desenvolvido irão querer ver planos de governo bem mais consistentes que o atual.

A política econômica de governo se dá em um espaço sistêmico onde cada elemento influencia e pode determinar ou sobredeterminar os outros.

De qualquer forma o que parece que não ficou claro para muitas pessoas é que é a Estabilidade (assim mesmo, como letra maiúscula) é peça central que qualquer política econômica que se pretenda minimamente sustentável.

Há inúmeras propostas “criativas” para adaptar a política de estabilidade mais ao gosto da cultura de esquerda. Essa do Mantega é apenas uma delas. Há outras que olham para uma quebra da autonomia do BC para estabelecer a taxa SELIC.

A questão não é tão complexa. A idéia central da proposta de estabilidade é tripla:

- Manter os preços da economia num patamar de crescimento suficientemente baixo ao ponto de não afetar a dinâmica dos preços relativos vista pelo lado do valor real da moeda;

- Manter a máquina de governo operando de forma sustentável, se mirados o médio e longo prazo;

- Manter um câmbio realista, que reflita as relações com o resto do mundo.

Então, quebrem a autonomia do BC, relativizem as metas e controlem o câmbio por decreto. Vamos conferir se este novo conceito de estabilidade é estável e sustentável.

Na questão cambial uma observação: A grande gritaria da indústria nacional na realidade não é contra o dólar, mas contra a economia chinesa.

O fato é que a indústria nacional atua praticamente na mesma linha da indústria chinesa. O fato é que foi o Brasil o fiador da China na OMC e agora fica obrigado a trabalhar dentro das regras da instituição.

Mas não é apenas isso. O Brasil vai brigar comercialmente com seu maior comprador? Os EUA vão brigar comercialmente com o maior detentor individual de títulos do tesouro americano?

Alguém realmente acredita que alterar por decreto a apreciação do real vai resolver?

Alguém acha mesmo que o problema é o baixíssimo salário pago aos trabalhadores chineses?

Aliás, é elogiável e patriótico o absoluto silêncio de nossas poderosas centrais sindicais quanto à situação do trabalhador na China.

Se os trabalhadores brasileiros ganhassem a miséria que ganham os chineses a coisa estaria resolvida?

Esta é a única vantagem competitiva da China? Não são muito melhores do que nós também na infraestrutura, nas operações e nos investimentos em P&D e inovações?

Ai está o ponto. O debate da economia e de todo o resto, educação, saúde, meio ambiente, investimentos, P&D, integração regional etc. não vai a lugar algum se não partir de outro modelo de desenvolvimento que apresente as soluções que esse modelo é incapaz de apresentar.

Na realidade ter bons fundamentos ou praticar boas políticas de estabilidade, que é onde o debate atual estacionou, é apenas o dever de casa. Sem um projeto de desenvolvimento muito mais consistente que o atual o que iremos perseguir será a mesma mediocridade do crescimento das últimas décadas. Aquilo que o governo atual comemora como meta, o PIB na faixa de 5%, está muito longe de ser o nosso potencial, mas no atual modelo até mesmo essa meta corre risco frente a nossa total vulnerablidade à economia internacional.

Demetrio Carneiro

CÉSAR MAIA: A ECONOMIA DO TRÁFICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO!

Numa gentileza do ex-prefeito o acesso a um interessante trabalho sobre a economia do tráfego no Rio.

Não dá para discutir o que vem ocorrendo esses dias sem discutir:

- Coesão social e combate ao tráfego;

- O contrabando de armas e munições;

- A importação e a exportação de drogas. Aqui, por exemplo, ainda falta esclarecer o exato papel das FARCs no norte do país;

- E, finalmente, o papel econômico do tráfego. Não apenas do lado do menor contratado e seu papel como arrimo de família, mas também do lado da inteligência e do controle da circulação desses recursos. Ninguém deve guardar R$ 640 milhões debaixo do colchão.

Demetrio Carneiro

A ECONOMIA DO TRÁFICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO! 

Trechos do estudo de Sergio Guimarães Ferreira e Luciana Velloso, da subsecretaria estadual de fazenda - abril de 2009.

1. Estimativa de consumo anual. Maconha 90 toneladas. Cocaína 8,8 toneladas. Crack 4,3 toneladas.

2. Faturamento anual do Tráfico (ajustando a subestimativa das pesquisas diretas): Maconha 108,1 milhões de reais \ Cocaína 423,2 milhões de reais. Crack 102,1 milhões de reais. Total: 633,4 milhões de reais.

3. Custo Anual Estimado: Pessoal 158,7 milhões de reais. Custo de compra das drogas 193,9 milhões de reais. Armas 24,8 milhões de reais. Perdas por apreensões 19,4 milhões de reais. Total 396,8 milhões de reais. Lucro operacional: 236,6 milhões de reais.

4. Quantidade de delinquentes envolvidos no tráfico: 16.387 pessoas (estimativa da Polícia Civil).

5. Conheça o trabalho completo.

Obs.: Ex-Blog apenas como referência, pois as situações variam muito. Supondo 1000 bocas de fumo em toda a cidade, o lucro seria de 236 mil por boca de fumo/ano ou quase 20 mil reais por mês. Se uma comunidade tiver várias bocas de fumo e o tráfico ali fosse centralizado, como Alemão, Rocinha, Jacarezinho..., a facção controladora ali teria um lucro de 20 mil reais x Y bocas de fumo por mês, em média.

CONSTRUINDO UMA NOVA LÓGICA DE OPOSIÇÃO

Para ter se transformado em um lugar comum a avaliação que já fazia durante todo o período eleitoral de que não havia um debate programático.

Publiquei aqui no Blog um bom número de posts criticando diretamente Serra e seu entorno e a oposição em geral pela falta de perspectiva programática.

Claramente a escolha de Serra deixou Dilma extremamente confortável. Ao ponto de ninguém conseguir ainda estabelecer o que realmente será seu futuro governo.

Adivinhações à parte estamos frente a uma caixinha de surpresas.

Contudo, também antes já não havia debate. Buscando nos primeiros posts, já vão dois anos, ou até no sentido de missão dessa proposta, já está lá a crítica do debate inexistente.

Durante quase todo o governo Lula, logo no início havia o sentimento generalizado de apoiamento, a oposição, assim que ela se estabeleceu de forma mais clara a partir dos primeiros escândalos de corrupção, se os no jogo como disputando poder. Alguma coisa muito parecida com a disputa sindical e talvez por isso Lula tenha navegado tão bem. Me explico: A oposição olhou para o jogo de poder como uma sistemática única de desmoralização do adversário.

Construi-se uma guerra de erros. A oposição acusava o governo por estar errando. O governo usava a mídia para falas manipulatórias tipo estamos acertando e o que eu erro é porque o erro vem do passado.

A grande aposta da oposição era de que a economia não estava resolvida e que a crise, devido à inabilidade gerencial, irá engolir o governo. Vieram os anos dourados da economia e sucessivos superávits orçamentários pavimentaram a estrada do gasto. O gasto de governo virou arma de alto calibre e devastou o arraial oposicionista no Congresso.

Perante a estratégia equivocada a oposição foi incapaz de se repensar e perceber que o grande debate era sobre o futuro e a capacidade desse modelo se reproduzir em escala mais ampliada ao ponto de garantir não o crescimento, mas o desenvolvimento.

Cega para esse simples fato a oposição foi incapaz de questionar o atual modelo e impotente para mostrar claramente suas grandes linhas de falha e suas inconsistências. A própria oposição foi incapaz de perceber o que foi simples crescimento derivado de conjuntura favorável do que deveria ter sido desenvolvimento.

Foi essa impossibilidade que gerou o debate das partes. O querer discutir isoladamente política econômica, política social, meio ambiente etc. só fez complicar mais o debate dado a incapacidade de estabelecer linhas de diferenciação que só aparecem com clareza no debate estratégico.

Devendo ter discutido primeiro a propostas de um outro desenvolvimento, derivado dela um programa e debatido esse programa, terreno de debate nitidamente desfavorável ao governo, a escolha foi pela derrota que já estava na escolha que foi feita.

Derrotada a oposição busca se repensar. Se esse repensar implicar apenas em mudar nomes e não processos mais uma vez não iremos muito longe.

Nada impedirá de Dilma produzir um governo entre o medíocre e o médio. O tal desastre adimistrativo pode não acontecer e o Estado brasileiro é grande o suficiente para absorver muitas manipulações criativas.

É hora de repensar o que estamos repensando.

Demetrio Carneiro

AINDA A DISCUSSÃO DA BOLINHA DE PAPEL

Foi Lula, o Pequeno, quem retomou o assunto...

Ontem o futuro ex-presidente do BC, numa reunião com economistas do mercado, reconheceu que o BC já conhecia problemas no PanAmericano desde julho passado. Não saberia ao certo da extensão, mas já sabia que havia problemas.

Três indagações:

- A CEF foi avisada ou continua a conversa de que não é papel do BC fazer isso?

- O que mesmo que o Sílvio Santos foi fazer no gabinete de Lula?

- A manipulação de imagem/linha de tempo que o SBT fez, por coincidência, claro, depois da reunião, não tem nada mesmo a haver com isso?

Demetrio Carneiro

FRANKLIN MARTINS: REGULAÇÃO DA MÍDIA VAI ACONTECER DE QUALQUER JEITO!

Quando um ministro de estado usa este tipo de argumento vale-se do poder de estado. Enfim, o Estado evoca a si a responsabilidade de “regular” a mídia.

Contudo duas questões prévias precisam ser estabelecidas:

a) O Estado por mais poderoso que seja é, antes de tudo, estrutura de um processo democrático. Quando o ministro evoca a responsabilidade cabe perguntar se a sociedade foi consultada. Não estou me referindo aos “seminários” organizados com recursos públicos para reunir empregados diretos e indiretos deste governo e perguntar se eles se posicionam contra a mão que os sustenta regiamente. Este governo foi mesmo eleito para esta finalidade? Dilma Roussef fugiu deste debate o quanto pode e quando não teve saída posicionou-se contra o controle da mídia. Tudo bem que ele possa depois dizer que não disse o que disse, mas certamente não foi essa missão, controle da mídia, que ela recebeu dos seus eleitores. Neste projeto o ministro representa apenas a si próprio e os setores mais radicais do PT e aliados. Pode esbravejar à vontade. Estes são os fatos;

b) Controlar a mída é função de Estado? Só se for no fascismo. Nos Estados de Direito o Estado tem funções mais importantes e fartamente conhecidas. A missão principal do Estado no Estado de Direito é o Bem Comum, que implica na busca da equidade, pela busca da estabilidade e do desenvolvimento enquanto totalidade.

Perante a pressão da sociedade verdadeira e não da sua parcela manipulada, o ministro muda o termo. Ao invés de falar em controle fala agora em “regulação”. Não basta o Mantega agora temos um novo ministro criativo, que encontrou para a termo regulação um novo emprego.

A regulação existe como papel de Estado, entre outras finalidades, para evitar a formação de monopólios na economia, partindo da hipótese de que o monopólio não é eficiente para o crescimento/desenvolvimento econômico. Claro que a regra tem exceções nas áreas econômicas onde o setor privado não se interessa ou não tem acúmulo de capital suficiente para entrar o Estado entra, como já entrou, e acaba assumindo o monopólio daquele segmento.

Para o ministro e seus radicais existe um monopólio na mídia e, portanto, caberia um papel regulatório ao Estado. Essa regulação se daria pelo desmonte das supostas estruturas monopolistas e pela intervenção direta dando acesso a outros grupos sociais como os sindicatos etc. No último caso está a lei que está no Congresso e dá às Centrais sindicais 10 minutos semanais e gratuitos para contarem suas versões do mundo.

Argumentos perfeitamente falsos, pois a marca do monopólio é o domínio sobre o preço de venda, a capacidade de determinar o preço do produto ou serviço, em oposição ao regime de livre concorrência onde é o jogo das forças de mercado que determina o preço,

O eu existe na mídia é capacidade de investimento frente a custos de instalação e operação muito elevados. Evidentemente montar uma estação de tv ou um jornal não é exatamente para iniciantes. Isso limita o acesso ao mercado? Limita, mas as igrejas, por exemplo, já mostraram que existe acesso.

O que há realmente é capacidade de competição e dessa capacidade o Estado está muito longe. A TV Brasil e todo o sistema de comunicação governamental mostram fartamente isso.

Os argumentos de monopólio e necessidade de regulação são argumentos novos da mesma leitura antiga e autoritária de que a única verdade é a verdade do poder e a única realidade é a do partido hegemônico. A humanidade já passou por essa fase e já deixou isso para trás.

Ao contrário de regular e obrigar as empresas privadas a ter que sustentar a fala das Centrais Sindicais porque o ministro não financia uma TV e um jornal para elas? Ou para o movimento social “amigo”? Vamos ver se essa turma se mantém e consegue sobreviver sem o recurso público. Vamos ver se terão demanda que justifique sua existência. Não fazem não por economia de recursos públicos, mas porque já sabem que estão destinados ao fracasso.

É assim ministro: Não tem uso manipulatório do poder que não possa ser exposto publicamente e é disto que vocês têm receio. As máscaras, os disfarces e as mentiras são desvendados e apresentados.

Por isso, e por nenhum outro motivo, a mídia precisa ser submetida.

Demetrio Carneiro

ECONOMIA CRIATIVA DO NOVO GOVERNO

O ministro da contabilidade criativa resolveu ampliar sua criatividade para a questão das metas de inflação. Realmente não precisamos mexer nas metas. Basta que a gente “neutralize” certos efeitos que podem influenciar a alta inflacionária.

Criativamente a gente retira tudo que coloque a inflação para cima e, viva!, estaremos sempre no centro da meta. Como é que nunca pensaram nisso?

Vamos começar retirando alimentos e combustíveis. Realmente foi muito importante esclarecer que os americanos não consideram essas coisas triviais. Claro, como o peso no custo de vida de alimentos e combustíveis é o mesmo para brasileiros e americanos, já que nossas rendas e perfil de consumo são iguais, podemos,dessa única vez, acreditar que o que é bom para os americanos é bom para os brasileiros.

Tudo bem. Já deu para entender como o ministro pretende garantir a tal da “responsabilidade” fiscal.

Demetrio Carneiro

WE LOVE CHINA...CHINA'S GDP.

Para Nomura, Dilma deve adotar modelo chinês na política econômica (já repercutido n'O Globo)

Fernando Taquari | Valor

SÃO PAULO - O Brasil deve adotar nos próximos anos uma política econômica baseada no modelo chinês. Para a equipe de analistas do Nomura Securities, que elaborou um documento sobre o país, essa será uma das principais mudanças no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. A instituição admite que, à primeira vista, essa hipótese pode parecer absurda, já que são duas economias diferentes.

Hoje, a China tem um modelo de crescimento com foco nas exportações de manufaturados, alto índice de poupança e investimentos que geram superávit em conta corrente.

Já o Brasil é um exportador de commodities, com baixas taxas de poupança e com um enorme e crescente déficit em conta corrente. A equipe do Nomura, no entanto, lembra que o governo brasileiro já alterou sua política para um modelo inspirado na China.

Isso teria acontecido em 2008, quando o governo federal, em meio ao iminente aperto no crédito, decidiu capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que o transformou no maior banco de fomento do mundo, com investimentos em torno de R$ 146 bilhões neste ano. Segundo a instituição, a oferta de crédito se tornou uma marca da atual política econômica e uma iniciativa de longo prazo.

O BNDES é hoje o maior financiador para projetos de infraestrutura e em setores onde o governo tenta predominar. Isso se ampliou de tal forma que a política monetária não pode ser discutida sem se levar em conta esses movimentos. Na visão da equipe, o maior sinal de que o Brasil copia o modelo chinês é o fato do banco de fomento ter se tornado na maior fonte de investimentos da economia nacional.

Outro indicativo, conforme o documento, é a taxa de câmbio. Depois de anos de um regime de transparência e livre flutuação do câmbio, o governo apelou neste ano para a imposição de políticas restritivas à entrada de capitais, sob a alegação de que precisa se proteger contra iniciativas do FED (FederalReserve).

Para evitar a entrada de capitais especulativos e conter a valorização do real, o governo brasileiro elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Uma terceira evidência seria a proximidade dos dois países nos fóruns mundiais, como o G-20. No recente encontro na Coreia do Sul, o Brasil apoiou a China nas queixas de que os Estados Unidos representam uma ameaça à estabilidade internacional. A crítica é direcionada contra decisão do governo de Barack Obama de injetar US$ 600 bilhões na economia norte-americana.

O Nomura acredita que a ideia de “copiar” o modelo chinês tem como base três razões. Primeiro, por conta dos laços econômicos entre as duas nações. A China representa hoje o maior mercado para os produtos brasileiros, sendo que neste ano, se tornou o maior investidor no Brasil.

Outro motivo seria que as autoridades brasileiras já esperam que Pequim irá ocupar o lugar do Estados Unidos como principal potência. Por fim, a última razão se justificaria pelo fato do modelo chinês se adaptar à ideologia do PT.

Acreditamos que o próximo governo vai utilizar mais oferta de crédito e outras medidas administrativas para tentar controlar a inflação e menos instrumentos monetários como a política de juros altos. A meta de inflação deve ficar subordinada a outras considerações, como a política fiscal e cambial, disse a instituição, que espera a continuidade de uma postura

intervencionista no câmbio e um papel central do BNDES na economia nacional.

MANGUINHOS E A HISTÓRIA DAS PRIVATIZAÇÕES

Uma das “acusações” contra Serra, banalizadas durante a última campanha, se referia às privatizações. Em linhas gerais o demônio neoliberal pretende privatizar as empresas estatais com o único objetivo de prejudicar o povo.

Na direção inversa, a estatização, a Refinaria Carioca de Manguinhos, na década de 60, foi emblemática no debate da estatização. Antes do golpe houve todo um jogo de pressões e contra-pressões cujo centro foi a refinaria e ela esteve entre os argumentos alinhados na época à favor do golpe de 64. O jornal carioca O Globo tem certamente em seus arquivos furibundos editais contra a estatização da empresa vista como uma ação pró-socialista, comunista no mais puro sentido da conspiração internacional dos comunistas. Falando assim parece coisa de ficção, mas já fez parte de nosso mundo real.

Décadas depois é o mesmo O Globo que expõe o que vem ocorrendo por lá:

“Alguns dos cargos de chefia na agência (ANP) são ocupados por pessoas ligadas ao PCdoB. O ex-superintendente da Abastecimento Edson Menezes da Silva, hoje assessor especial, é membro do diretório gaúcho do partido. O atual presidente do Conselho de Administração de Manguinhos, Carlos Filipe Rizzo, que sucedeu Marcelo Sereno , também é militante do PCdoB, e doou recursos para candidatos do partido.”(da matéria d’O Globo)

Nota: Marcelo Sereno é petista e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e...Petróleo de Maricá. Evidentemente o fato de ser ex-assessor de Dirceu é meríssima coincidência.

“A investigação aponta que Manguinhos recebia informações privilegiadas da ANP, para evitar surpresa em ações de fiscalização. A refinaria, segundo apontam as conversas, também tentava influenciar na troca de nome de cargos de comando da ANP.”( da matéria d’O Globo)

Privada a refinaria ainda continua, mas aparentemente na zona de influência do PC do B. Como o partido chegou lá, de onde vieram os recursos é coisa ainda a ser esclarecida.

Já o uso da empresa está sendo investigado e parece que é mais um modelo de apropriação de recursos públicos. Deverá ser apenas geração de caixa dois, “que todo mundo faz”, como diria Lula, o Pequeno. Aparentemente a refinaria não produz petróleo, mas é muito boa em sonegar impostos. Parece que o lado moderno do projeto socialista do PC do B afinal de contas não é tão moderno assim.

Enfim a privatização em Manguinhos é a privatização dos recursos públicos. Certamente será em nome do povo, mas certamente, também, não é para o bolso do povo que está indo.

Demetrio Carneiro

A VOZ DO BRASIL SINDICAL

Em tese os sindicatos seriam estruturas da sociedade civil. Não aqui no Brasil. Aqui são estruturas para-estatais, já que vivem diretamente do recolhimento de tributo imposto em legislação estatal. Na realidade é difícil dizer onde termina o sindicato e onde começa o Estado.

O projeto de lei que tramita na Câmara, que depende de passar por duas comissões para virar lei, prevê 10 minutos semanais de rádio e tv para as centrais sindicais. Gratuitos para elas, mas pagos pelo contribuinte. Na realidade as centrais podem pagar pelo serviço, mas vem melhor se embalado em nosso prejuízo.

Muito bem: Se estatizaram, se é pago com recurso estatal..., o direto de difusão do pensamento das centrais sindicais, não teria mais sentido que o horário ficasse dentro da da Voz do Brasil?

Demetrio Carneiro

DILMA: PT VOLVER!

Os fatos da transiçao vão apontando escolhas muito claras.
A postura brasileira quanto à votação na ONU que, segundo o nosso governo não é o "local ideal", indica um engajamento ele sim politizado, unilateral e seletivo. A política externa brasileira vem sendo usada de guarda-chuva para a ditadura iraniana e, pelo visto, permanecerá. As palavras de Dilma sobre o apedrejamento foram apenas palavras lançadas para satisfazer a pressão da hora.
Pelo mesmo caminho segue a questão fiscal. A decisão de retirar a Eletrobras do cálculo do superávit primário(antes do cálculo dos juros) indica novos ajustes. Será Mantega o apóstolo do gasto a qualquer custo quem fará esses ajustes?

O encontro entre Dirceu e Lula não foi publicizado por descuido e muito menos a agressiva fala contra o "mensalão" do quase ex-presidente.

Enfim, política externa é para os "amigos", gasto é para garantir o poder e corrupção é onda dos inimigos. No arraial petista só tem santo.

Dizem que os primeiros 100 dias são o prazo para o presidente eleito mostrar a que veio. Antes de assumir Dilma já vai mostrando.

A situação econômica mundial indica que, diferentemente da era Lula, Dilma não irá surfar com tanta facilidade. As posturas de um PT que quer recuperar seu discurso mais radical, mas ainda assim quer continuar gozando das benemeses e impunidade do poder, não é exatamente a melhor para tempos que podem ser mais complicados. Vamos aguardar...

Demetrio Carneiro

A QUESTÃO CAMBIAL COMO UMA LUTA DE POBRES CONTRA RICOS OU EMERGENTES CONTRA DESENVOLVIDOS

O texto abaixo é a tradução, livre como sempre, que fiz da transcrição de um vídeo divulgado pelo News Hour, MAKING  SEN$E: CURRENCE DISPUTE.

Como de costume é uma gentileza do Tony’s News.

A coisa toda é muito interessante, pois, embora de um ponto de vista muito americano, coloca em perspectiva, e de uma forma muito pedagógica, o problema cambial pelo qual passam todos os países.

Da perspectiva brasileira fica meio que parecendo que a questão se resolve pelo estrito controle cambial do dólar americano. O que a matéria deixa muito claro, até para quem não for economista, é que a questão é bem mais complexa.

É também um bom ponto de referência para avaliar os rumos da política externa brasileira. Conveniente lembrar que em fins de 2008 o discurso oficial brasileiro era o da luta do sul contra o norte e da profunda aliança entre os países Emergentes.

Nada irritou mais brasileiros que as recentes medidas americanas de ligar as impressoras e colocar no mundo novos U$ 600 bi. A matéria contextualiza essa questão e mostra claramente que terá que haver uma mudança de paradigmas na economia americana e européia, por extensão. Do contrário as coisas irão mudar muito pouco.

O discurso sul contra o norte desmonta frente ao números e mostram o mundo como ele é. Em diversos posts anteriores comentamos a dificuldade de alinhar o mundo frente às necessidades locais de cada país. O chamado Trilema de Dan Rodrik. A política externa de avestruz do Brasil parece estar mais preocupada em estar “politicamente correta” a partir de suas matrizes ideológicas fundadas nas convicções dos verdadeiros manda-chuvas do Itamaraty.

Finalmente, é bom registrar que também fica mais clara a necessidade do debate sobre as questões estruturais e processos que acabam implicando numa condição onde o país é fragilizado de forma extremamente pesada frente aos problemas do resto do mundo. Ai também não tem discurso ideológico que resolva o problema. Muito menos os recurso ao nacionalismo tosco do nacional-desenvolvimentismo, figura ideológica dominante nesse governo. A se conferir se permanece no próximo.

Demetrio Carneiro

Início da transcrição

Comentário de fundo:

O assunto dominou a reunião entre o presidente Hu Jintao e Obama em Seul, na Coreia, hoje. O correspondente de economia do NewsHour, Paulo Solman, explica o que está por trás da disputa.

É parte de sua reportagen no Making Sense sobre notícias financeiras.

PAULO SOLMAN: Na reunião do G-20 na Coreia do Sul esta semana, os conflitos mais recentes sobre a moeda : O de que a impressão do Federal Reserve de mais dólares, a chamada flexibilização quantitativa, poderia perturbar a economia mundial.

Mas esta história é sobre uma questão mai antiga: os EUA e outros pressionando a China para deixar de controlar sua moeda, para de manter seu valor baixo, situação que continua a dar aos produtos e de empresas chinesas uma supostamente desleal vantagem global.

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DAVID Steck, Nomura Securities: Net-net(1), você viu um pequeno movimento para baixo do dólar, mas não tão significativo.

PAULO SOLMAN: David Steck, que dirige a mesa de câmbio da Nomura Securities em Nova York, nos mostrou como o dólar tem se saindo contra o Yuan chinês.

DAVID Steck: Sim, sim, aqui, você está olhando para um gráfico de longo prazo.

PAULO SOLMAN: Por muitos anos, a China colou a sua moeda ao dólar dos EUA. Mas, a partir de 2005, a China mostrou suas garras, deixando o valor de suas moeda cair frente ao U$D cerca de 20 por cento em três anos.

Mas, em 2008, a crise financeira mundial chegou e a China re-colou o Yuan ao dólar. Na sequência, a China tenha se recuperou, enquanto a economia dos EUA entrou em crise e a nossa taxa de desemprego ficou perturbadoramente alta.

DAVID Steck( mostrando o gráfico): Os EUA querem que isso aconteça, esse movimento aqui. Queremos voltar a este caminho em que o dólar perder valor frente ao yuan.

PAULO SOLMAN: Precisamos então exportar mais e importar menos.

DAVID Steck: Correto, e, talvez, preservar alguns empregos industriais.

PAULO SOLMAN: Mas trata-se de como a China olha para si própria, diz o economista do MIT Yasheng Huang.

Yasheng Huang, professor de Economia Política e Gestão Internacional, MIT Sloan School of Management: O setor exportador chinês é um grande empregador e eles tendem a ser maiores em termos de emprego, em comparação com as empresas que não vendem no exterior. Assim, quando o premiê Wen Jiabao disse que a valorização da moeda vai ter um efeito substancialmente negativo sobre o desemprego, eu concordo com ele.

PAULO SOLMAN: Mas, exatamente como se faz na China o controle do valor da moeda? Certamente não será no mercado...

DAVID Steck: Todos os dias, às 09:15 hora de Pequim, o banco central, o Banco Popular da China, em conjugação com o SAFE, que é a Administração Estatal de Câmbio, emitem uma circular a todos os bancos no país. E o que diz a circular? : Esta vai ser a taxa de referência do Dólar frente ao Yuan hoje.

PAULO SOLMAN: Suponha que a Ford Motor Company compre alguma siderúrgica chinesa, diz David Steck...

DAVID Steck: A Ford paga pela siderúrgica chinesal, digamos, US $ 50 milhões. Assim, a empresa tem agora US $ 50 milhões. Entretanto, como uma empresa que atua na China desejará sua própria moeda. O banco estatal irá emitir Yuan para a empresa siderúrgica em troca desses dólares. E então, o banco estatal vai para o Banco Central para trocar os dólares.

PAULO SOLMAN: Então, o banco central da China acumula os dólares pagos a empresas chinesas, centenas de bilhões de dólares por ano. Se o BCP simplesmente repassá-los, os riscos bancários aumentarão, inundando o mundo com tantos dólares. A demanda por eles forçará sua queda. O dólar, então, cai de preço.

DAVID Steck: Então, eles têm de colocar os dólares em algum lugar. Os dólares estão sendo colocados no nível mais básico, o mercado mais líquido do mundo, que é o mercado de títulos do Tesouro americano. É aí que você tem essa mesma lógica circular da China executando grandes superávits comerciais e os EUA fazendo grandes déficits, mas eles estão interligados.

PAULO SOLMAN: Porquê a China está emprestando o dinheiro para realizarmos os nossos grandes déficits?

DAVID Steck: Uma interpretação é que a China está basicamente nos emprestando o dinheiro para comprarmos coisas deles.

PAULO SOLMAN: Agora, neste momento, poderíamos apresentar grande uma montagem com a opinião de políticos e mesmo alguns economistas sobre o que um grande problema que isto é.

Mais gráficos e uma suscinta visão futurista nesse vídeo que se tornou viral.

Obs.: É apresentado um vídeo que se passa em uma espécie de conferência na China no ano de 2033.

O PALESTRANTE (através do tradutor): Por que as grandes nações caem?

PAULO SOLMAN, comentando no fundo: ( O vídeo ) É sobre a ascensão da China, o declínio e a queda dos grandes impérios.

Eles gastaram demais, diz o professor chinês, também no fundo, e acabaram devedores - o grande devedor mais recente: os Estados Unidos.

O PALESTRANTE (através do tradutor): Claro, nós possuímos a maior parte da sua dívida, então agora eles trabalham para nós.

(Risos da platéia no vídeo futurista)

PAULO SOLMAN: Isso é um ponto de vista dos chineses. Mas eles dizem que estão apenas sendo prudentes, controlando a sua moeda para manter o “hot money” no superaquecimento de sua economia.

Yasheng Huang: Hot money, dinheiro que vai e volta muito, muito rapidamente. Se você olhar para os EUA, as taxas de juros aqui são muito, muito baixo. As taxas de juro japonesas são muito, muito baixas. Esse dinheiro tem que encontrar uma abrigo, para parar, para gerar retornos mais elevados.

PAULO SOLMAN: OK, então, os lotes de "hot money" correm para a China. Então o que há de errado com isso?

Yasheng Huang: Eles - bem, quero dizer que eles aumentam os preços. Eles compram os ativos imobiliários. Eles compram os ativos do mercado de ações, aumentar os preços. E então, derepente, eles podem ter uma redução catastrófica, certo? Esse é o medo.

PAULO SOLMAN: Mas, ao desencorajar ativamente o hot money, proibindo o comércio aberto da sua moeda, a China se abre para a situação já tão familiar.

Se a China mantém sua moeda artificialmente baixa, isso significa que seus produtos são artificialmente baixos, as suas empresas fecham negócios, a areia que passa pelos dedos e que leva os empregos para fora dos Estados Unidos.

Yasheng Huang: Para os Estados Unidos ter um défcit é consequência de um país que simplesmente consome muito além do que pode. Isso é importante. A taxa de câmbio é importante. Quando ela despenca importa com qual país você incorre em déficit, com a China, com a Índia ou com o Brasil? Esse é o problema.

PAULO SOLMAN: Então, se os bens da China estavam mais caros do que estão hoje, você acha que os Estados Unidos ainda deveria continuar a pedir dinheiro emprestado?

Yasheng Huang: Da Índia, do Vietnã, do Brasil. Não estou dizendo que eu concordo completamente com os chineses.Tudo que estou dizendo é que é muito difícil fazer a discussão com os chineses e dizer, você têm fazer algo sobre sua taxa de câmbio, mas, nós podemos gastar do jeito que queremos, certo?

Então, isso é um - Isso não é um argumento de peso com ninguém.

PAULO SOLMAN: Mas, olha, diz o David Steck, do Nomura, que os chineses estão deixando agora a sua moeda se tornar mais valiosa. O Dólar Americano mais fraco compra 2,5 por cento menos que qualquer coisa cotada em Yuan com relação ao início do verão.

DAVID Steck: Se você extrapolar o ritmo dos últimos dois meses, você está ficando para trás nesse caminho onde, você sabe, 5 por cento a 7 por cento por ano está definitivamente no controle, desde que as autoridadesmantenham a mesma política.

PAULO SOLMAN: Do outro lado do escritório, no entanto, há dois caras que trabalham para David Steck, que ainda vêem uma queda no Yuan.

Jens Nordvig, Nomura Securities: Se você olhar para o mesmo período, comparando com o euro, tivemos um avanço dramático, na direção oposta da região, de 7 por cento.

PAULO SOLMAN: Jens Nordvig funciona a mesa que lida com euros.

Jens Nordvig: A moeda chinesa está um pouco mais forte frente ao dólar. Mas a moeda chinesa está realmente mais fraca contra quase todas as moedas do mundo.

PAULO SOLMAN: Não admira que tantos países do G20 estão ainda mais ativos que os Estados Unidos, especialmente as economias emergentes da América Latina, cujas divisas apreciaram, desde a crise, em relação à China.

Liran Blum dirige a mesa Lat-Am.

Liran BLUM, Nomura Securities: Se olharmos para o Brasil em relação à China, temos visto um movimento muito significativamente maior, 60 por cento, a valorização de 70 por cento, desde o início da crise.

PAULO SOLMAN: Então, 60 por cento, a moeda brasileira se valorizou, ganhando valor de face frente à moeda chinesa, o que significa que as exportações brasileiras são as mais caros do mundo.

Liran BLUM: Correto. Então, se você faz sapatos no Brasil, é muito mais difícil competir, mesmo no mercado local, contra as importações chinesas. E com muito do que está sendo importado, porque os chineses têm a sua moeda ligada ao dólar.

PAULO SOLMAN: É por isso o resto do mundo continuará a pressionar a China, na Coreia do Sul, esta semana.

AS EMPREITEIRAS, O PT E OS INFLAMADOS DISCURSOS CONTRA O TCU

No pós-eleitoral começam a aparecer as evidências que explicam a razão dos inflamados discursos governamentais contra o TCU e o silêncio do Congresso Nacional com a propositada desmoralização do tribunal.

Olhando apenas para os fatos na mídia poderia parecer mais uma simples questão de afronta à constituição e invasão de competência, mas ai estaríamos falando da rotina instalada de desmoralização da república. Já virou fato comum.

Minha sugestão é que leiam o texto da LDO 2011 na parte que limita e restringe a capacidade de bloqueio de recursos que decorram das avaliações do TCU. Quer dizer, legalmente, em lei aprovada pelo próprio Congresso Nacional, as recomendações do TCU não valem nada! A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é de origem executiva, mas tem que ser e foi, aprovada pelo Congresso. Neste momento as empreiteiras só deixarão de receber recursos DEPOIS de transitar em julgado o desvio suspeito. Ou seja, certamente muitos anos depois das obras concluídas.

Enfim, leiam a "liberação", uma verdadeira licença para desviar recursos públicos, prevista em lei. Depois leiam o texto abaixo e me digam se dois mais dois não é quatro?

Demetrio Carneiro

Empreiteiras irregulares no PAC doaram R$ 70 mi ao PT

AE - Agência Estado

Empresas responsáveis por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) doaram R$ 240,5 milhões para campanhas políticas ao longo do primeiro turno das eleições deste ano.

O partido mais beneficiado pelas contribuições dessas empreiteiras foi o PT, cujas campanhas receberam R$ 70,5 milhões. Somente a direção nacional da legenda foi agraciada com R$ 18,7 milhões.

Com base em processos disponíveis no site do TCU, o jornal O Estado de S. Paulo identificou empresas responsáveis ou integrantes de consórcios de 9 das 18 obras do PAC que apresentaram irregularidades graves e que, portanto, terão de ser paralisadas.

Entram nesse grupo a Camargo Corrêa, integrante do consórcio contratado para realizar melhoramentos no Aeroporto de Vitória (ES). Foi a empreiteira que mais doou no primeiro turno:R$ 91,7 milhões.

Em seguida,vem a Construtora Queiroz Galvão. A empresa é responsável pela construção do Canal do Sertão, em Alagoas, da Adutora Pirapama, em Pernambuco, e faz parte do pool de empreiteiras que deveria reformar e ampliar o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A construtora contribuiu com R$ 58,2 milhões.

Ainda integram o grupo as construtoras OAS (R$ 41,2 milhões), Egesa (12,3 milhões), Mendes Júnior (R$ 12,2 milhões), Constran (R$ 3,8 milhões), EIT - Empresa Industrial Técnica (R$ 9,7 milhões), Serveng (R$ 9,3 milhões) e Odebrecht (R$ 2,1 milhões). Todos esses montantes deverão ainda ser reajustados.

Depois do PT, a legenda que mais recebeu recursos das empreiteiras das obras irregulares do PAC foi o PMDB,com R$ 38,4 milhões.Logo atrás aparece o PSDB, com R$38,1 milhões.O crescimento do PSB nas urnas se refletiu nas doações às campanhas do partido.

O outro lado

A Odebrecht informou que adota como critério para doações a campanhas eleitorais "uma visão republicana". De acordo com nota enviada ao jornal pela empresa, os recursos repassados aos políticos são"em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do País, respeitando os limites e condições impostas pela legislação".

A assessoria do Consórcio Pirapama, formado por Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS, informou em nota que o contrato que consta do pedido de suspensão do Tribunal de Contas da União(TCU) "é o contrato de fiscalização das obras,(e)não se refere ao contrato da obra de construção do sistema, executada pelo consórcio". As empresas são responsáveis pela construção do sistema de água de Pirapama,em Pernambuco.

A Construtora Camargo Corrêa, por sua vez,informou que deixou de atuar há mais de um ano nas obras de ampliação do Aeroporto de Vitória. "O contrato do consórcio com o aeroporto de Vitória foi rescindido em 2009", explicou a empresa.

A Mendes Júnior, que também integrava o mesmo consórcio liderado pela Camargo Corrêa para as obras do aeroporto, disse que somente a empresa-líder, no caso, a Camargo Corrêa, poderia explicar os problemas relacionados à obra.A companhia alegou também que não comenta doações de campanha.

Da mesma forma, a Camargo Corrêa não se posicionou sobre o assunto.

A Constran informou que "todas as contribuições da empresa (a campanhas eleitorais) estão de acordo com a legislação e estão registradas publicamente no Tribunal Superior Eleitoral". A empreiteira, contudo, não quis se manifestar sobre o relatório do Tribunal de Contas da União.

Procuradas pelo Estado,as assessorias de EIT e Serveng disseram que as construtoras não se manifestariam sobre a reportagem.

A Queiroz Galvão e a Egesa não responderam até o fechamento da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.