ENTREVISTA

Link para entrevista que dei ao Portal do Partido Popular Socialista.
Nela uma boa síntese de tudo que tenho defendido.
Demetrio Carneiro

HUMANISMO, ECONOMIA E MUNDO REAL

O José escreveu um post outro dia sobre essa questão da redução legal da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

 

A principal linha de argumento dos que defendem a entrada no Estado nessa questão é a geração de empregos. De forma muito sensata ele mostra que, na realidade, essa ação regulatória não é capaz de gerar os empregos que se imagina que gerarão e que, talvez, possa é gerar desemprego.

 

Claro que aplicada numa véspera de eleições presidenciais pode ter um enorme potencial de votos, tanto para o executivo, como para os parlamentares que defendam a proposta. Mas será apenas isso.

 

Agora, um comentário ao post de José, por “Anônimo”, faz uma critica pela falta de humanismo... do José.

Acho que há um enorme equívoco.

O anti-humanismo não está no José.

Está naqueles que fazem tais propostas mesmo sabendo que não darão o resultado que anunciam. Não há inocentes nesse jogo eleitoral.

A atitude humanista, que é aquela que se dá em defesa das pessoas, está justamente em mostrar o engôdo por trás da maravilha.

 

Demetrio Carneiro

SIMON’S SITE: PENSANDO O FUTURO

Acho que estou entre os fãs de carteirinha assinada do prof. Simon. Tenho acompanhado sua luta por outro tipo de formação de conhecimento acadêmico na área de ciências naturais.

 

A questão do investimento público e privado, investimento em inovações, principalmente, para mim é central quando tratamos de um assunto que me interessa muito, e deveria interessar a todos os brasileiros, que é a questão do crescimento/desenvolvimento brasileiro.

Certamente investimento em inovações implica, sempre, em um pacto que envolva a produção acadêmica. A produção acadêmica de qualidade, a existência de pesquisadores qualificados é um dos primeiros passos de uma longa cadeia de associações e interações, quando se olha pelo lado correto, o sistêmico, que nos levarão, ou não, a um patamar de desenvolvimento sustentável de longo prazo.

 

Estou linkando para o Blog do professor e especificamente para um post: Educação em ciências no Brasil.

Um dos pontos é um gráfico apresentado pelo professor que lista dados de pesquisadores das naturais tipo “pesquisadores por milhões de habitantes”. Nele o nosso país, junto com o Chile e a China vem na faixa abaixo de mil por milhão. Entre os três somos os menores. A Finlândia chega a oito mil por milhão, EUA, Canadá, Austrália, Rússia, Reino Unido, oscilam entre três e oito mil pesquisadores por milhão de habitantes.

 

Certamente há um belíssimo discurso sobre a “nova economia”, sustentabilidade, transversabilidade etc..., que não nos levará, da mesma forma, a lugar algum se não se tiver como condicionante básica dessas propostas a questão da formação do conhecimento.

Todo discurso de “sociedade do conhecimento” é piada sem as estruturas viabilizantes.

 

Nesse sentido teremos que estar indo além da retórica e sermos capazes de apresentar as chamadas propostas estruturantes e concretas.

É a única forma de deixarmos de ser uma sociedade do futuro para sermos uma sociedade do presente.

 

Assumir esta premissa envolve a responsabilidade de repensar de forma crítica e produtiva toda a estrutura de formação do conhecimento e ela começa lá no ensino pré-escolar, nos municípios e termina nos eixos de articulação entre as diversas cadeias de produção.

Quem tem a coragem de mexer com uma macroestrutura transversal em diversos sentidos, republicano e federativo. Tocar em diversas áreas de interesse, encasteladas em espaços de poder existentes, desde sempre, e articuladíssimas com o poder real?

 

Esse é um projeto complexo e que exige muita ousadia, mas é o ponto de partida de qualquer outro projeto para pensar nosso futuro. O resto é o resto.

 

Demetrio Carneiro

"Reforma" do Senado: AE News

E ainda temos que ouvior do nosso Presidente, como ele disse na posse do "seu" no STF, que o funcionalismo publico no Brasil ganha pior que no setor privado. Nao sei o que eh pior, que ele fale essas coisas, ou que ninguem na imprensa rebate esse tipo afirmacao...

13:03 SENADO: REFORMA PERMITE QUE SALÁRIO ULTRAPASSE TETO CONSTITUCIONAL Brasília, 30 - Um artigo da reforma administrativa do Senado permite que a remuneração dos servidores da casa ultrapasse o teto constitucional de R$ 25.275, o que é ilegal. Pelo texto, o recebimento de benefício extra de "função comissionada" não seria contado no cálculo do salário dos funcionários, o que permitiria que os mesmos recebessem rendimento maior que o limite legal. No Senado, os cerca de três mil servidores de carreira recebem bônus de função comissionada que varia de R$ 1,4 mil a R$ 2,4 mil. O artigo que tenta driblar a regra do limite salarial do funcionalismo público é o de número 111. "A remuneração mensal do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório (Constituição Federal, art. 37) e a devida pelo exercício de função comissionada", diz o texto. Questionado sobre este artigo, há pouco, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que não tinha visto este detalhe da reforma e admitiu que ele pode ter sido incluído "de última hora" e com "viso corporativista". "Vou discutir na fase final, passar um pente fino na reforma. Isso é uma coisa que fere a Constituição. Não pode figurar. Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional. É uma coisa que não tem nenhuma base legal, não podemos fazer de jeito nenhum. A reforma é para enxugar, não para aumentarmos despesas", disse o senador. O projeto de reforma do Senado tem 125 páginas e 416 artigos e foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao custo de R$ 250 mil. A reestruturação da administração da casa deve demorar, no entanto, pelo menos mais um mês para ser executada, uma vez que os senadores terão 15 dias a partir de hoje para examinar o projeto e oferecer mudanças. Encerrado este prazo, o conselho de administração do Senado terá mais 10 dias para analisar as propostas antes de o texto seguir para análise do plenário. (Carol Pires)

ABOUT THE BRAZILIAN ZOMBIE

Meu sobrinho, Lazlo, postou no Facebook fotos de um evento realizado dia 25 último em Toronto, o Official Ottawa Zombie Walk 2009, um desses eventos de halloween muito comuns por lá nesta época do ano.

O curioso está na foto. Conforme é visível trata-se de um zumbi petista provavelmente atraído por seus congêneres canadenses. Como eu sei que é petista? É só verificar o detalhe da mala: muito dólar e um bolsa-família à tiracolo.

Em tempo: o lema do evento de Toronto é :"It is a truth universally acknowledged that a zombie in possession of brains must be in want of more brains.". Algo como um comentário sobre o alimento preferido dos zumbís, o cérebro humano. Tem muito intelectual por ai que já virou pasto.

Demetrio Carneiro

NOTA DO TONY VOLPON

Abaixo uma tradução livre da nota a que se refere o Tony Volpon no post anterior: Brazil’s september budget shows “deterioration”, Volpon says.

Interessante perceber como esse governo esgota com muita facilidade suas margens de manobra.

Demetrio Carneiro

Assunto: Brasil – números fiscais bem piores que o esperado

O déficit do orçamento do governo federal em setembro ficou muito pior do que o esperado, R$ 7,6 bilhões verificados, contra R$ 2,7 bilhões previstos. É o pior resultado para o mês de setembro desde 1997 e o também, portanto, deste ano.

Em relação a agosto, a receita caiu 12,0%, as despesas aumentaram de 13,6%. Um forte fator de contribuição para a queda na receita foi reduzido o pagamento de dividendos de empresas estatais. As receitas de dividendos não reagiram com firmeza, mesmo que a economia tenha melhorado, porque boa parte dos ganhos antes da crise econômica eram uma compensação natural, fruto de atividades excepcionais do mercado de capitais (como o boom 2006-2008 IPO). Embora as coisas estejam muito melhores agora, elas estão longe de serem aqueles dias de glória e não se deve esperar este revival para breve. ( A falta de ) Fortes lucros corporativos, inclusive das empresas públicas, são também explicação uma grande parte das receitas perdidas.

Este resultado muito ruim é mais uma prova, se houver que mostrar algo mais, que a política orçamentária tem sofrido forte deteriorização e que, como entramos no ciclo eleitoral de 2010, não devemos esperar que o atual governo faça nada para reduzir os gastos. Na verdade o ministro da fazenda Mantega anunciou uma continuação totalmente desnecessária de corte de impostos para a compra de produtos eletrônicos, bem a tempo de agradar o eleitorado durante a temporada de compras de Natal. Também fica visível que a imposição do IOF muito provavelmente teve a intenção de aumentar as receitas, embora o ministro negue. Ainda que os fundamentos econômicos estejam estáveis (sobretudo graças à Ásia), a grave deteriorização da política fiscal coloca o país em risco, se alguma coisa falhar pelo meio do caminho.

Brazil September Budget Shows ‘Deterioration,’ Volpon Says

Brazil September Budget Shows ‘Deterioration,’ Volpon Says
2009-10-29 18:31:12.749 GMT


By David Papadopoulos
Oct. 29 (Bloomberg) -- Brazil’s central government primary budget deficit in September showed the country’s finances have “suffered strong deterioration,” according to Nomura Securities International Inc.

“The serious deterioration in fiscal policy puts the country at risk if” growth in Asia weakens, curbing demand for Brazilian exports, Tony Volpon, a strategist at Nomura in New
York, said in a note to clients.


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16:12 28Oct09 RTRS-JURO-Exterior ampara realização e DIs longos sobem antes de ata

Por Paula Laier SÃO PAULO, 28 de outubro (Reuters) - Na véspera da divulgação da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), o mercado de DI mostrou alguma volatilidade, com a parte longa da curva de juros piorando à tarde, em uma quarta-feira de pouca liquidez e ambiente financeiro externo adverso.

As taxas abriram em alta, em meio a novos dados positivos sobre a retomada da economia brasileira, mas o quadro instável no exterior --com indicadores fracos sobre os Estados Unidos-- esfriou os negócios e os DIs passaram a oscilar ao redor da estabilidade. No meio da tarde, contudo, a deterioração nas bolsas no Brasil e nos EUA, acompanhada do fortalecimento do dólar <.DXY> frente a uma série de divisas, inclusive o real , contaminou os juros futuros e amparou o movimento de alta. As vendas de novas moradias nos EUA caíram inesperadamente em setembro, na primeira queda desde março. No call das 16h, o DI janeiro de 2011 <2dijf1> projetava 10,22 por cento ao ano, ante 10,23 por cento no ajuste anterior e 10,27 por cento na máxima do dia. Janeiro de 2012 <2dijf2> estava em 11,45 por cento, ante 11,42 por cento no ajuste da véspera e 11,50 por cento no pior momento da sessão.

"A realização de lucros foi generalizada", resumiu o gerente da mesa de DI de uma importante corretora estrangeira em São Paulo, que pediu para não ser identificado. No mercado de câmbio, próximo do encerramento, o dólar à vista subia 0,9 por cento, a 1,755 real. O Ibovespa <.BVSP> cedia 3,4 por cento, enquanto o Standard & Poor's 500 <.SPX> declinava 1,2 por cento. A queda nos juros dos Treasuries <0#usbmk=> corroborava o quadro de aversão a risco.

VISÃO SOBRE OCIOSIDADE MERECE ATENÇÃO NA ATA O Banco Central divulga na quinta-feira a ata da última reunião do Copom, quando a Selic foi mantida em 8,75 por cento ao ano. Analistas não esperam grandes novidades no documento, uma vez que não houve alteração do comunicado que acompanhou a decisão.

Tony Volpon, estrategista para América Latina no Nomura Securities, em Nova York, não espera sinalizações significativas do BC sobre o rumo da Selic nesta ata, mas destaca que o documento, assim como os comunicados divulgados no término das reuniões do Copom, têm mais peso agora.
"Dado que exite uma grande dispersão de expectativas sobre quando o juro vai subir, e os diretores do BC sabem disso, eles irão sinalizar muito antes de agir para alinhar as expectativas e diminuir a volatilidade do ajuste. E isso se dará pelas atas e comunicados", explicou.

Um dos focos na ata estará na percepção do BC sobre o hiato do produto, que cada vez mais vem sendo considerado para decisões de política monetária. Uma queda muito rápida nesse indicador, inclusive, tem sido o principal argumento para as apostas de alta da Selic no início de 2010. Nesta sessão, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou melhora na confiança do empresariado, mas também observou que a utilização da capacidade instalada atingiu 82,9 por cento --o maior patamar desde novembro do ano passado.

[nN28293938] (Edição de Daniela Machado) ((paula.laier@reuters.com; 5511 5644-7764; Reuters Messaging: paula.laier.reuters.com@reuters.net))

MONOPÓLIO E REGULAÇÃO

O Ministério Público do DF decidiu entrar com uma ação contra os postos de gasolina locais por “margem abusiva de lucro”, em função do recente aumento de 10 centavos por litro do combustível.

A origem do aumento foi o reajuste do preço do álcool combustível.

 

Esta é uma questão emblemática. Já tem muito tempo que o MP vem procurando colocar os postos locais na parede.

As ações podem variar da formação de cartel até lucro abusivo, mas o problema é o mesmo: O combustível do DF costuma estar entre os mais caros do país.

Existindo um prejuízo à população o MP aparentemente faz o dever de casa.

 

Todos aqui na terrinha já se deram conta que o problema do preço do combustível está na formação do cartel.

Se existe um cartel a melhor forma seria questionar o lucro abusivo?

Aliás, o que é “lucro abusivo”? A venda de combustível é uma concessão pública, realmente. Mas é um lugar onde o Estado atua, talvez, por excesso. A origem da necessidade de controlar a concessão de venda de combustível de forma tão direta está, na realidade, no controle do monopólio de distribuição de combustível. Na intenção do controle.

A regulação desse ato de venda foi originada na defesa dos “interesses nacionais”, numa época de fortes embates com as sete irmãs.

Em se tratando de ação privada - risco, investimento e lucro – questionar lucro abusivo é um pouco demais, mesmo que seja uma concessão.

Não parece que no contrato implícito entre setor público e privado essa cláusula esteja presente. Ela só costuma aparecer quando se pensa nos chamados preços sociais. O que geralmente costuma dar em problemas, já que preços sociais é outro nome para demagogia feita com o recurso que está no bolso dos outros. Existem fartos exemplos em nossa história econômica.

 

Então a questão fica na estratégia do MP.

Não deveria ser condenar o cartel ou não deveria ser condenar o lucro, mas sim discutir a formação de cartel viabilizada pela própria regulação. Se o processo regulatório das concessões tem brechas que acabam facilitando a formação de cartéis, então é isso que o MP deveria questionar.

Só há uma forma de garantir preços menores: A competição no mercado.

O problema é que a competição não interessa nem mesmo ao governo que precisa de preços artificialmente altos para poder extrair o máximo de tributos.

 

Orientado ideologicamente o MP vê no lucro o demônio e pratica um anti-capitalismo básico, mas se recusa a olhar para o fato de ser o Estado o principal interessado na oligopolização da comercialização de combustíveis.

 

Demetrio Carneiro

GREVE NA SAÚDE: LIMITES?

Estamos vivendo uma greve de trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Distrito Federal. Nenhuma diferença de outras tantas que já houveram.

A razão é a de sempre: salários.

O discurso é que a greve é feita em defesa da população.

Enquanto os valentes trabalhadores e trabalhadoras da saúde defendem a população em geral, a população específica dos que necessitam de atenção nos hospitais e postos de saúde é desatendida. Claro, estão em greve defendendo os direitos daquela população mais humilde, que não tem plano de saúde e não pode recorrer aos hospitais particulares, esse câncer do sistema de saúde.

Felizmente se os trabalhadores de saúde precisarem de atenção à saúde podem recorrer aos hospitais privados. Eles não utilizam a rede pública.

O sindicalismo já teve dias melhores e olhares mais amplos. Pensava-se maior. O que agora se pensa é apenas o resultado: mais salários, maior renda. Se o objeto do trabalho é a atenção à saúde, azar o do objeto.

Os políticos também já tiveram melhores dias.

Já foram mais corajosos. Hoje temem regulamentar a greve de servidores públicos.

Isso tira voto. Principalmente em um ano pré-eleitoral.

Greve selvagem?

De forma alguma.

Greve por direitos.

Os deles.

Demetrio Carneiro

PARIDADE NO MUNDO REAL

Onde paro diariamente meu carro há um flanelinha.

Aqui no DF uma lei distrital criou a figura do flanelinha oficial.

O cara apresenta lá uma lista de documentos, tipo identidade, folha corrida policial ou lá o que seja etc.

Perfeitamente documentado e identificado o cidadão recebe um documento que o qualifica como guardador de veículos autônomo e o direito a usar uma sobreblusa azul, tipo aquelas que os jogadores usam em treinos para diferenciar times, que mostra ser ele um cara “ficha-limpa”.

Não é o suficiente para ser deputado, mas dá para ser um flanelinha oficial.

Dizem que dará maior tranqüilidade aos motoristas, que o guardador poderá descontar para a Previdência etc.

Não estou, agora, muito interessado no mérito dessa proposta.

Meu ponto tem mais a haver com outro fato. O guardador que cuida do meu carro, Francisco, tem 44 anos.

Logo que soube da lei falei com ele e recomendei que procurasse quem de direito e providenciasse a tal da licença do GDF, pois, no mínimo e, dando certo a iniciativa, haveria uma clivagem entre os oficiais e os genéricos.

Possivelmente os oficiais, por o serem, acabariam tomando as áreas dos genéricos.

Francisco concordou com a lógica e correu atrás.

O problema é que o amigo só tinha uma certidão de nascimento. Ou seja, um brasileiro de 44 anos jamais teve em sua vida um único emprego formal.

Agora está tirando documentos que nunca teve: identidade, CPF, título de eleitor e certificado de reservista.

Fora a evidente questão de cidadania e seu exercício concreto, tipo o voto, por exemplo, fica a questão de que tipo de política pública atinge esses indivíduos e qual o seu efeito concreto.

Pode parecer pouca coisa, mas não é.

Francisco é um perfeito candidato à Bolsa-Família, hoje, e amanhã à aposentadoria de salário mínimo.

Na próxima campanha certamente será um exemplo dos 18% de brasileiros, que podem chegar a mais de 50% dos habitantes de municípios do norte/nordeste, beneficiados pelos programas sociais do governo que se pretende sejam transformados em Política de Estado, perpetuando assim a imagem de seu autoassumido criador.

Francisco irá receber uma coisa aqui, outra coisa ali e jamais terá contribuído com nada. Não porque tenha sido um rent-seeker por vontade própria, mas porque jamais pode ser mais que isso.

Não teve oportunidade de ser travado, junto com seu patrão, na monumental carga trabalhista cobrada em nosso país, ou se pagar tanto e receber pouquíssimo de retorno.

Reparem que o custo/benefício entre tributação trabalhista e benefício concreto do trabalhador não é exatamente esclarecido.

Esse salário a mais que cada trabalhador/patrão enviam para o Estado no formato de tributação trabalhista não estaria também melhor nas mãos de famílias e empresas?

Mas, por enquanto, vamos admitir que, na verdade, o que não reverte diretamente para o trabalhador, digamos “A”, reverte para o trabalhador, digamos “B” tipo o nosso Fernando.

Como, por exemplo, o caixa da previdência é um só, o que o trabalhador “A” pagou deve cobrir “A” e o Fernando que não pagou nada.

Da mesma forma o Sistema S e o FAT que vivem dos recursos que saem do bolso de “A” , quando capacitam, supondo que o façam e não gastem em outras coisas, o Fernando para o mercado, o fazem com o dinheiro de “A”.

Também o FGTS que financia, de forma subsidiada, a casa que o Fernando irá comprar e, talvez não tenha meios de pagar, mas que estará coberta por um seguro, também subsidiado, foi constituído com o dinheiro de “A”.

Enfim, sem ir muito longe, quem realmente segura a barra de Fernando não é o governo. É o “A”.

Supostamente estamos frente a um dilema, já resolvido, entre eficiência e equidade. Digo já resolvido, pois a Constituição de 88 já resolveu e assume que o mercado pode ser menos eficiente – a tributação retira eficiência na alocação de recursos feita pelo mercado. Numa outra situação o recurso não tributado viraria poupança, gasto ou investimento nas mãos de famílias e empresas - desde que tenhamos mais equidade em nossa sociedade.

Se a Constituição resolveu o dilema, não teve Medida Provisória que resolvesse um outro dilema: Como se gastam os recursos...

Fernando pode viver e morrer na beirada de “A”.

Ou na beirada de toda a nação via dívida pública.

Ou debaixo da pala do chapéu da transferência direta de renda.

Tanto faz.

Fernando jamais será “A”.

Jamais terá meios de prover ele próprio e de forma sustentada sua subsistência ou de sua família em moldes mínimos de qualidade de vida.

Para não ter que ser um rent-seeker involuntário Fernando teria que poder ter um emprego formal e não é isto que o atual sistema de combate à desigualdade oferece.

Como diria Gonzaga esse sistema dá apenas o peixe.

Não dá a rede. Não pode dar a rede, pois o controle dela significa voto, que significa poder, que significa perpetuação no poder, que significa renda, muita renda e de boa qualidade para o Rei e seus amigos.

Demetrio Carneiro

MANDATO, PROFISSIONALISMO E CONTROLE DA SOCIEDADE

Existe um interessantíssimo grupo de debates tocado pelo Augusto de Franco, Rede de Participação Política do Empresariado.

Um dos participantes, Mario Fortes Braga, postou uma interessante questão e que deveria merecer uma reflexão – Seria interessante que os políticos tivessem um limite de candidaturas possíveis, assim como acontece com o executivo, por exemplo. Isso evitaria o caráter profissional da política.

A não ser que imaginemos ser viável construir uma democracia apenas via representação direta, não acredito ser possível abrir mão da participação profissional na política.

Nas sociedades modernas a ação legislativa acabou gerando uma especialização, que acaba levando a uma profissionalização. Claro, não é verdade para toda estrutura legislativa. Não vejo, por exemplo, qualquer sentido na profissionalização de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes, talvez até mesmo 100 mil.

O que falta, na realidade, é o pós-voto. Essa é uma questão de cidadania e controle da sociedade. A primeira é muito fraca e bastante aparelhada pelo Estado e o segundo inexistente. A falta de ambas as coisas acaba levando a uma simples constatação - Não fará diferença criar novas regras, como por exemplo, limitar o número de mandatos legislativos que uma pessoa possa exercer, se não houver o principal: Controle da sociedade.

Demetrio Carneiro

DILEMA DISTRIBUTIVISTA

A questão do reajuste das pensões e benefícios envolve um dilema.

Aqueles que defendem o puro e simples aumento de valores sem considerar de onde virão esses recursos certamente imaginam que, a qualquer custo, cabe a sociedade arcar com o ônus da escolha errada do modelo de previdência adotado pelo gestor. Nem seria tão errado tendo em vista que foi o voto que lá colocou o gestor que fez a escolha.

Também imaginam que cabe ao Estado decidir por defender aquelas pessoas que não souberam ou não puderam decidir sobre seu futuro.

Para eles é muito natural que o trabalhador que pagou toda sua vida por uma previdência seja também responsável pelo trabalhador que nunca pagou. Quando fazem o discurso de defesa das chamadas aposentadorias rurais, por exemplo, esquecem de avisar que, como o recurso é um só, é do recurso do trabalhador que pagou que sairão os recursos de quem não pagou.

Logicamente o caminho mais fácil é tributar. Não podendo é vender títulos públicos e formar mais dívida.

Véspera de eleições esquecem-se das propostas de reforma tributária, preferem dar os aumentos e chutar o abacaxi para o futuro. Ou seja para nós contribuintes.

Demetrio Carneiro

SOCIALISMO E TRIBUTACÃO

Hoje pude escutar de um eminente deputado federal que, em se sendo socialista, não se pode ser contra a tributação, pois o socialismo defende o Estado e o Estado vive de tributos.

Um parágrafo curto, mas expõe toda uma ambigüidade de uma linha de pensamento da esquerda contemporânea. Olhando assim nada difere muito a fala do deputado oposicionista do Pochman, presidente do IPEA, por exemplo.

Realmente é da cultura da esquerda a noção de que o socialismo se constrói com o Estado. Na lógica leninista o aparato estatal tem papel fundamental. Embora feita pelo povo e para o povo a revolução deve seguir modelada pelo Estado e para o Estado. O resultado desse processo foi o regime de franco favorecimento de uma casta de técnicos e burocratas. Nada para o povo. Nada pelo povo.

A construção socialista, quando se der, terá que ter apreendido com a história e será a construção de uma sociedade fundada principalmente na participação de todos e todas. A cultura estatizante não responde a essas demandas. O que responde a essas demandas é o Estado democratizado, que funciona sob outra lógica.

Muito ao contrario da proposta do deputado podemos e devemos, principalmente se socialistas, ser contra a tributação sim. Basta que ela não se destine a atender as demandas de sociedade. Faz parte do Estado democratizado a atenção correta dessas demandas. Seremos sempre contra toda tributação injusta ou incorreta.

A luta contra a desigualdade não tem a haver com mais tributo, mas com mais eficiência das políticas publicas. A evidencia mais óbvia é o fato da carga tributária atual ser violentamente regressiva, pesando muito mais sobre os segmentos de menor renda. Como até o Pochman sabe.

Demetrio Carneiro

RASPANDO O FUNDO DO TACHO

Nessa ultima sexta-feira, 23, a Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 486 que estabelece a transferência de todos os depósitos judiciais para a conta do Tesouro Nacional. Na realidade aprovou e melhorou, favoravelmente ao governo, o texto original.

Sem ter de onde retirar recursos o executivo central começa a usar artifícios. Trata-se, em verdade, de gastar recursos que não pertencem ao governo, mas sim ao depositante e ali estão por decisão judicial ou aguardando uma. Um ato de apropriação legitimada por uma base parlamentar governista que não tem mais qualquer zelo pelo real interesse dos seus eleitores. Uma vez gasto o recurso, em face de baixa arrecadação, será mais divida publica na hora de resgatar esses valores a favor do beneficiário da decisão judicial.

Demetrio Carneiro

A Redução da Jornada de Trabalho e o Emprego

Muito se tem falado sobre a nova Lei que reduzirá a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Segundo o Dieese, tal medida gerará cerca de dois milhões e duzentos mil empregos. Confesso não ter estudado Desenvolvimento Econômico de forma tão profunda como fizeram alguns técnicos do Dieese, mas ter me dedicado ao “nefasto” mundo das Finanças Corporativas, o que talvez me impeça de ver com tanta facilidade e clareza como tal “mágico” aumento de empregos ocorrerá. Afinal, alguns daqueles que fizeram a “conta” dos novos empregos devem acreditar que Finanças de Empresas (coisas como viabilidade de projetos; gestão financeira e de capital de giro; custo de capital; alavancagem etc) servem apenas para tornar mais ágil à exploração capitalista.
Como sempre, vale destacar que será muito fácil enxergar os beneficiados por essa nova Lei, mas bastante difícil, e duvido que políticos e Dieese se esforcem para fazê-lo, observar os prejudicados.
Bem, creio que a conta dos defensores de tal Lei é a seguinte: a firma Exploração da Mais-Valia Ltda (EMV Ltda) possui 10 funcionários em um regime de trabalho de 44 horas semanais. Logo, o total de horas trabalhadas pelos empregados é de 440 horas por semana. Com a nova Lei, a empresa só poderá explorar seus 10 funcionários por 400 horas semanais, como seu volume de trabalho demandado era de 440 horas, ela buscará no sujo mercado de trabalho mais um trabalhador para explorar. Então, como que por mágica, essa Lei, “inteligentíssima”, criou mais um posto de trabalho!
Será que o mundo é tão simples assim?! Não! Essa conta está simplesmente errada. Pessoas que ainda tentam usar a falida Teoria do Valor-Trabalho para explicar o processo de produção são as culpadas por esse erro. Ou seja, a conta errada é culpa de políticos ruins e mal assessorados, assim como de um bando de intelectuais de boteco.
Saiamos da fantasia e vamos ao mundo real. Vejamos os exemplos do impacto da Lei de forma mais realista.
Exemplo 1: A firma EMV Ltda possui 10 funcionários e trabalha em um esquema de linha de montagem. Cada funcionário é responsável por uma etapa do processo de fabricação, divido em 10 etapas (o número de funcionários contratados é função da divisão ótima, não o contrário, salvo, talvez, se os salários caírem).
A EMV Ltda trabalha em um turno diário de 8 horas durante a semana e em um turno de 4 horas no sábado, com isso cada funcionário trabalha 44 horas semanais. A carga horária total de trabalho contratada pela firma é de 440 horas semanais.
Com a nova Lei, mantido o número de funcionários, a firma só poderá utilizar 400 horas. Faltam exatamente 40 horas, ou seja, um funcionário segundo a nova Lei. Mas a firma não irá contratá-lo, ao invés disso reduzirá a produção, e com isso seu resultado e capacidade de investimento, deixando de produzir aos sábados. O 11o funcionário não tem função no atual arranjo produtivo, ele implicará em custos adicionais sem que haja algum retorno esperado por sua contratação. Nesse caso a Lei tem dois impactos: redução da produção presente e da capacidade de investimento futura.
Exemplo 2: A firma EMV Ltda vende 100 parafusos por semana ao preço de 10 Reais cada. Seu faturamento semanal é de 1.000 Reais. Ela paga para cada um de seus funcionários 20 Reais por semana, o que, somados os encargos trabalhistas, resulta em um gasto semanal de 32,4 Reais por funcionário. Como não tem amigos no governo, os investimos da EMV Ltda são basicamente financiados com capital próprio, para isso ela retém 50 Reais por semana. Cerca de 30% do faturamento é gasto com aquisição de outros insumos produtivos (que não trabalho) e outros 10% com outras despesas operacionais e administrativas. O resultado final é um gasto semanal de:
· 324 salários e encargos
· 177,2 impostos e contribuições (pelo menos)
· 300 gastos com insumos
· 50 retenção para re-investimento
· 100 outras despesas operacionais e administrativas
· Total: 951,2 Reais
· Resultado da empresa: 48,8 Reais
Suponhamos que não haja limitação física, como no exemplo 1, para a contratação de mais um funcionário. Porém não há nenhuma razão para acreditarmos que a demanda por parafuso aumentará, ou que haja espaço para aumento de preços. Ou seja, o novo funcionário será contratado, mas o faturamento da empresa continuará o mesmo. Como salários não podem ser reduzidos, teremos:
· 356,4 salários e encargos
· 177,2 impostos e contribuições
· 300 gastos com insumos
· 50 retenção para re-investimento (depreciação e ampliação da capacidade produtiva)
· 100 outras despesas operacionais e administrativas
· Total: 945,2 Reais
· Resultado da empresa: 16,4 Reais
Ou seja, no novo cenário o resultado da empresa ficará em apenas 16,4 Reais semanais. Nesse caso, provavelmente, é mais vantajoso fechar a empresa e comprar Títulos Públicos do que continuar com o investimento.
Caso, ao invés de contratar o novo funcionário, a AMV Ltda reduza sua produção em 40 horas semanais (9,1%; 9% para facilitar o cálculo), teremos 91 parafuso a 10 reais, o que implicará em um faturamento de 910 Reais, divido em:
· 324 salários e encargos
· 161,25 impostos e contribuições
· 273 gastos com insumos
· 45,5 retenção para re-investimento
· 91 outras despesas operacionais e administrativas
· Total: 894,75 Reais
· Resultado da empresa: 15,25 Reais
A estrutura financeira apresentada, apesar de ser simplificada, é razoavelmente real. Apesar de superior em 1,15 Reais, o cenário da contratação não gera um resultado suficientemente alto para, com certeza, compensar as maiores incertezas inerentes a ele (por exemplo: maior risco de problemas trabalhistas, menor flexibilidade na estrutura de custo para enfrentar eventuais choques adversos etc).
De fato, uma empresa real que utilize o regime de 44 horas semanais viverá os exemplos 1 e 2 simultaneamente, isso reduz ainda mais os possíveis incentivos às novas contratações e amplia os incentivos para redução da produção e investimento (a redução na lucratividade deverá ser compensada em algum lugar).
Como conclusão direta, que pode ser obtida pala soma dos possíveis cenários, em um mundo incerto, a Lei não incentiva uma nova contratação, mas sim a redução da produção e do investimento.
A empresa privada não é uma repartição pública. Quando o TCU reduziu a jornada de seus bem pagos funcionários para 35 horas semanais, precisou e contratou mais funcionários. Para pagá-los, o governo cobrou mais impostos e prestou menos serviços básicos (saúde, educação, infra-estrutura, segurança etc) para a população. Em uma empresa privada isso não é alternativa. Empresas não podem aumentar o preço simplesmente por que desejam; empresas não podem reduzir a qualidade dos serviços ou o nível de investimento sem o sério risco de sair do mercado. Aumentos no gasto corrente dentro de uma empresa são resolvidos dentro dela (ou ela sai do mercado), não transferidos para o restante da sociedade, como faz o governo.
Por fim, os exemplos acima têm como objetivo apenas evidenciar que, do ponto de vista da tecnologia de produção e do financeiro de uma empresa, o resultado da Lei não é tão claro como alguns pregam ser. Talvez, se supusermos tecnologias homogenias, uma função de produção agregada, agregarmos funções de utilidade e assumirmos que o juro básico da economia capta toda incerteza, quem sabe, para uma economia fechada e sem custos de transação, possamos encontrar o resultado do Dieese e de alguns políticos.

Abs

José Carneiro

A Cama do Corno (Violência)

Por algum motivo misterioso se convencionou, no Brasil, que o criminoso é um pobre coitado. Preso nas castas inferiores da sociedade capitalista consumista opressora, esse coitadinho não tem alternativa se não roubar, matar, estuprar, traficar etc.
Existem alguns problemas com essa idéia.
1o) diferente da Índia, nosso país não é uma nação de castas. Contrariando a idéia, nada fundamentada, de alguns “entendidos”, a mobilidade social é algo factível e constante em nossa história e vários crimes tratados com benesse por nossas leis, defendidas por hipócritas, não tem relação alguma com classe social ou desenvolvimento econômico, alguns exemplos banais são: estupro, latrocínio, torturar o seqüestrado etc (se alguém duvidar, há vasta literatura empírica sobre o assunto)
2o) vários outros países do mundo são tão pobres quanto o Brasil, mas não apresentam o nível de caos violento presente em nossa sociedade. De fato, apenas países em guerra alcançam uma relação mortes violentas/100.000 habitantes igual a nossa.
3o) sociedade capitalista consumista opressora é a mãe! Oprimido é quem está a mercê de traficantes e das milícias. Isso não tem nenhuma relação com livre iniciativa, livre comércio e liberdade individual, de fato isso ataca frontalmente TODOS os principais valores defendidos por TODA filosofia liberal. Num país com tributação regressiva, onde se demora três meses para se abrir e 12 para se fechar uma empresa, com o governo abocanhando 37% do PIB em impostos e contribuições que, junto com a regulação, leis, decretos e segmentações, permite ao Estado determinar a alocação de ao menos 50% do PIB, falar em culpa do capitalismo é coisa de ANALFABETO.
Vejamos alguns fatos estilizados:
O Brasil é o 101o país mais “rico” do mundo, o brasileiro médio é 300 dólares mais pobre que o habitante mundial médio. A África do Sul é o 102o país mais “rico” do planeta. Sérvia, Cazaquistão, Turquia, Irã, Botzwana, Líbia, Argentina e Uruguai são mais ricos que o Brasil. Dominica, Monte Negro, Cuba, Coréia do Norte, China, Índia e Azerbajão são exemplos de países mais pobres.
É nessa hora que alguém argumenta: “não, somos um dos 10 países mais ricos do mundo e a China é o verdadeiro motor do planeta... seu difamador capitalista comedor de criancinhas gripento”. Bem, por essa lógica a Rocinha é mais rica que a Urca, ou a Ceilândia é mais rica que o Lago Sul (creio não serem necessários mais argumentos).
Voltando ao assunto, o Brasil é o 10o país mais desigual do planeta. Piores que nós só: Namíbia, África do Sul, Lesoto, Botswana, Serra Leoa, República Centro Africana, Bolívia, Haiti e Paraguai. Logo a baixo de nós estão: Bósnia Herzegovina, Panamá, Guatemala, Chile, Colômbia, Honduras e Hong Kong.
Agora alguns falarão: “-tá vendo, olha a desigualdade aí... é isso que provoca a violência!”
Será?! O Chile é apenas 3,28% menos desigual que o Brasil e não é tão mais rico assim. Enquanto a renda per capita do Brasil é de 21,48% da renda per capita americana, a do Chile é 31,7%. No entanto, o Chile é muito menos violento que o Brasil. A África do Sul não só é mais pobre como é mais desigual (cerca de 14,63% pior que o Brasil).
Uma observação interessante, os números não suportam a idéia de que o Capitalismo concentra mais renda que o Comunismo, como exemplo peguemos os dois principais representantes de ambos os regimes: Estados Unidos e China. Enquanto a renda per capita do chinês é apenas 12,77% da americana, a China é 4,5% mais desigual.
Segundo o Índice Global da Paz, Vison of Humanity, o Brasil é o 85o país “menos” violento do mundo, numa lista de 144 países. O Uruguai é o 25 o, Paraguai 73o, China 74 o, EUA 83 o, Jamaica 102 o, México 108 o, Venezuela 120 o, Rússia 136o. Como o índice contabiliza gastos militares, provavelmente subestima as posições da China e dos EUA.
De qualquer forma, contrapor esse índice aos indicadores sociais dos países mostra que o argumento comum de “ladrão pela opressão da sociedade injusta” não resiste aos fatos.
É óbvio que a violência é um fenômeno social, mas dessa conclusão à “tadinho, é bandido por ser oprimido pelo consumo” há uma distância maior do que a da Terra à Vulcano (o planeta do Spok). A violência que vivemos hoje é fruto de nossas relapsas e corruptas instituições que ensinam ser melhor roubar do que trabalhar. Reduzir a desigualdade não reduzirá a violência no Brasil, infelizmente o tipo de relação que muitos tentam construir não sobrevive à realidade dos dados, mas apenas em contos de fada que servem para justificar gastos públicos ineficientes.
Mas qual será a saída, endurecer a legislação? Em alguns casos talvez. Porém, no Brasil, muito cuidado deve ser tomado ao se optar por essa linha. A autoridade, que já detém recursos, deve primeiro fazer seu trabalho.
Esse ponto me leva a um exemplo recente, a Lei Seca. Essa lei é um exemplo de como endurecer a legislação pode levar pessoas de bem a interpretações erradas e, conseqüentemente, reduzir a capacidade de responsabilização dos eleitores. Antes da nova Lei, simplesmente não havia fiscalização, em 10 anos de habilitação nunca havia sido parado em blitz equipada com bafômetro. Isso nos leva ao seguinte ponto, será que as punições originalmente previstas no Código de Trânsito não eram suficientes?
Ao endurecer a legislação e só então iniciar a fiscalização, a autoridade manipulou os fatos. É possível que não fosse a falta de instrumentos legais, mas a má vontade do poder público, casada à deturpadas doutrinas de responsabilidade para com o outro, a responsável pela elevada taxa de acidentes. Ao casar o endurecimento da pena com ao início da fiscalização, a autoridade escondeu sua própria incompetência.
O que nos leva ao judiciário. Segundo pesquisa da FGV, encomendada pelo governo, o judiciário brasileiro tem o maior orçamento, em termos relativos ao PIB, do mundo e o segundo maior em termos absolutos, perde apenas para a Itália. O Juiz Federal de 1a instância brasileiro, controladas as diferenças, só não é melhor remunerado que seu par canadense (lembrem, o Brasil é o 1010 país mais “rico” do mundo, o Canadá, que é rico mesmo, é o 14o).
Bem, as causas da violência e da impunidade são um longo e penoso debate. Tentarei postar, em breve, minha idéia sobre o que motiva a impunidade no Brasil. Já deixo claro que, pelos dados que postei, não acredito que a violência que vivemos hoje tenha alguma relação, efetivamente considerável (ou seja, cai se as coisas mudarem), com: desigualdade, pobreza, capitalismo, falta de verba para justiça e coisas do tipo.
Para quem não entendeu o título, é uma homenagem aos que criticaram o jornalista americano que não disse nada além da verdade sobre o Rio de Janeiro. Rejeitar a verdade dita por ele pelo simples fato dele ser americano é prova de racismo e burrice, típica do cara que, ao flagrar a mulher com outro na cama, queima a cama, verdadeira culpada pela traição.

Abs

José Carneiro

O QUE APROXIMA E O QUE AFASTA

Nakano escreveu um interessante artigo sobre a questão da apreciação cambial. Mas, o ponto de interesse não está na análise feita. Está na falta de proposição. Na solução.

Curiosamente o autor nos leva ao limiar da solução, mas não a aponta.

Talvez não a aponte, pois a sua solução, por dedução do que lá está, é a mesma do governo: Taxação de capitais externos.

Certamente não ficaria bem para um economista “do lado de cá” apontar soluções usadas “do lado de lá”. Ele prefere, então, deixar implícito.

Outros como o Oreiro, que transita muito bem entre oposição e situação, não têm essa preocupação.

Outros, ainda, realmente estão do lado do governo e não têm qualquer problema em defender a medida.

Certamente o debate vai muito além da taxação, geração da caixa para o governo ou do tiro no pé.

Existe implícita uma premissa nacionalista e protecionista, clássica, do clássico desenvolvimentismo keynesiano gestado no Brasil.

A ação protecionista sempre foi um dos pontos mais fortes dessa proposta. Por seu profundo suporte nacionalista a ação protecionista do Estado sempre foi bem avaliada e tem sido a contrapartida obrigatória dos argumentos contra o movimento de globalização da economia.

Evidentemente cabe todo um debate sobre o quanto o protecionismo apenas favorece grupos e o anel de poder que se estabelece à volta do poder real e o quanto o Estado deveria, em parceria de fato com famílias e empresas, estimular a competitividade e a produtividade da economia privada nacional.

Nossa história econômica está ai para mostrar o quanto o protecionismo alimentou uma burguesia industrial e o quanto esse foi um dos processos de nos colocou no atual patamar de concentração de renda ao quebrar as regras de competitividade, inibindo a ampliação do mercado.

Um dos elos que une os economistas do desenvolvimentismo keynesiano brasileiro é essa visão do Estado e de seu papel como “condotiere” principal e solitário do crescimento econômico.

Importante ressaltar que não é uma visão keynesiana, no conceito da Teoria Geral, mas uma derivada local articulada de forma ideológica para sustentar as posições de uma determinada burguesia também local, com fundos vínculos com o Estado e dele dependente para realização de seu lucro melhorado. Disfarçados de economistas do desenvolvimento e defensores da nação não são mais que arautos de outros interesses bem diferentes.

Desde o início desse blog, já estamos com mais de um ano, sempre lutamos pela politização da economia.

Nosso ponto sempre tem sido que os economistas devem sair da estrita área econômica e olhar para os resultados de suas propostas.

Mas também defendemos que na avaliação desses resultados os economistas verifiquem quem são os ganhadores e quem são os perdedores. Nem sempre o mundo é tão linear quanto parece.

O desenvolvimentismo keynesiano brasileiro trás claramente uma visão inversa.

Sua proposta insistente tem sido a economização da política a partir de suas próprias premissas.

É esse o principal ponto que une os discursos de economistas que estão em campos políticos diametralmente diferentes.

Para esses economistas a questão da política é irrelevante, pois o principal está no projeto desenvolvimentista que os une a todos. Não há qualquer contradição entre estar ou não no governo, desde que o projeto seja o mesmo: Estado forte, a solução única.

A esse grupo não interessa o custo social desse aparato.

Essa questão é resolvida pela premissa da atenção aos pobres a qualquer que seja o custo.

Nessa linha, se existe ou não eficiência no próprio processo de eliminação da pobreza trata-se apenas de dar mais eficiência à máquina, contratar mais etc...

Não se olha, por trás dos que aparentemente ganham, quem são os reais ganhadores.

Na lógica deles a leitura nesse formato unificante do mundo é tão óbvia que isso talvez explique a extrema irritação de alguns no debate. Algo do tipo: Vocês não percebem o que é tão evidente...?

2010 será um pouco o confronto dessas duas formas de olhar o mundo e a relação entre a economia e a política.

Demetrio Carneiro

11:11 20Oct09 RTRS-REEDIÇÃO-JURO-DI realiza e devolve alta, IOF ocupa foco

SÃO PAULO, 20 de outubro (Reuters) - As taxas futuras de juros abriram em forte alta nos vencimentos mais longos nesta terça-feira, após o governo confirmar a cobrança de IOF nos investimentos de estrangeiros em renda fixa e renda variável, mas já mostravam um alívio, em um típico "sobe no boato e realiza no fato".

Na véspera, após o fechamento do mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a partir desta terça-feira haverá cobrança de alíquota de 2 por cento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares direcionados para investimentos em renda variável e renda fixa.

Desde a última sexta-feira, a parte longa da curva de DI vem sendo afetada por notícias relacionadas à questão. Apenas o contrato para janeiro de 2012 aumentou 0,21 ponto percentual nos últimos dois pregões, chegando a alta de 0,33 ponto se considerado o patamar máximo registrado mais cedo. "O mercado antecipou bem", disse o diretor de uma corretora.
Às 10h58, o DI janeiro de 2011 <2dijf1> projetava 10,460 por cento, ante 10,48 por cento no ajuste da véspera. A taxa para janeiro de 2012 <2dijf2> situava-se em 11,710 por cento, ante 11,73 por cento no ajuste anterior e 11,85 por cento no teto desta sessão.

De modo geral, a medida não foi bem recebida por participantes do mercado financeiro, mas alguns deles não consideram que haverá um impacto significativo no caso do segmento de renda fixa. Marcus Moldes, estrategista no Itaú Securities, em São Paulo, é um deles e lista razões para tal visão.

Segundo ele, se o investidor permanecer no país por dois ou três anos o efeito da taxação diminuirá; estrangeiros focam a parte longa da curva, que tem diferencial maior ante taxas globais; para captar os ganhos dos juros, as aplicações em renda fixa precisam ficar no país por um logo período; e a medida não muda os bons fundamentos para o Brasil nos próximos anos.

Tony Volpon, estrategista no Nomura Securities, em Nova York, tem uma avaliação mais negativa. No caso da renda fixa, ele estima que isso diminuirá o fluxo para títulos do Tesouro Nacional, o que deve elevar o prêmio pago por esses papéis nos leilões, fazendo com que pague mais para rolar sua dívida. Um prêmio maior nos leilões também leva à alta as taxas dos DIs.
"E quem paga a conta do Tesouro é o contribuinte. O estrago que isso faz ao Tesouro é substancial", destacou. Para o estrategista, o governo deve perder dinheiro com a medida, uma vez que um eventual impacto positivo na arrecadação deve ser anulado pelo maior pagamento de juros.

TESOURO OFERTA ATÉ 450 MIL NTN-B NA 1a ETAPA
O Terouro Nacional realiza nesta sessão a primeria de duas etapas do leilão de NTN-B (indexado ao IPCA), com a oferta de até 450 mil títulos, sendo 300 mil para papéis a vencer em novembro de 2011, agosto de 2014 e agosto de 2020; e até 150 mil para agosto de 2024, maio de 2035 e maio de 2045.
O acolhimento das propostas acontece das 12h às 13h, com resultado a partir das 14h30.
Antes da abertura, a Fundação Getúlio Vargas informou que o IGP-M subiu 0,04 por cento na segunda prévia de outubro, ante alta de 0,41 por cento em igual período de setembro. A desaceleração significativa refletiu estabilidade de custos no atacado e no varejo.
(Por Paula Laier; Edição de Alexandre Caverni)

Governo e os economistas keynesianos se confunde sobre (quase) tudo

A evidente perplexidade do governo com a questao cambial esta gerando todo tipo de ruido, abrindo uma verdadeiro “ataque especulativo” sobre a politica cambial, com todo tipo de oportunismo surgindo de varias fontes com muitas sugestoes, a grande maioria mal pensadas. Como sempre nesse momentos quem paga a conta eh o contribuinte, já que a especulacao sobre a imposicao de IOF sobre a compra de titulos publicos, uma alvo “facil” nessa discussao, já esta elevando a taxa de juros. Como todos que trabalham nessa area sabem, eh o investidor estangeiro o maior comprador dos titulos longos do Tesouro.

O engracado eh que os economistas academicos, supostamente keynesianos, que ficam reclamando sobre a necessidade de extinguir as LFTs, titulo “curto” por excelencia, são os mesmos que agora pedem para impor IOF sobre o capital estangeiro, o único agente de mercado que poderia servir de parceiro para um alongamento ordenado da divida e a eventual extincao das LFTs. Que piada.

Outra contradicao evidente eh o governo contratar uma pauta de investimentos que inclue PAC, Copa, Olimpiadas e Pre Sal, e ficar afungetando os investidores estrangeiros, que de alguma forma ou outra vao ser chamados para financiar boa parte desse investimento. A simples realidade eh que vamos passar por um periodo de forte apreciacao cambial e crescentes deficits na conta corrente para fazer jus a tudo isso, já que esse capital vai vim de fora. Em um segundo momento teremos que pagar tudo isso, e a saida de juros e dividendos deve elevar a demanda por divisas e assim desvalorizar o cambio. Um verdadeiro fundo soberano vai ajudar quando, por exemplo, o petroleo do Pre Sal sair do chao, mas não há NADA a fazer para controlar a pressao sobre o cambio que a fase de investimentos vai trazer. Não tem como investir em tudo isso, exigindo forte componente de producao nacional, e não ver o cambio apreciar.

Outra contradicao ambulante eh a ideia de um tal fundo “soberano”, financiado com titulos de longo prazo do Tesouro, para comprar dolares. Bom, se hoje o fato eh que o grande comprador desses titulos são os investidores estangeiros, que para isso tem que vender dolares, como que tal fundo vai se financiar sem, ao mesmo tempo, gerar o tipo de fluxo de divisas que ele foi feito para impedir? Eh o infeliz desconhecimento da realidade do mercado por economistas supostamente keynesianos que gera esse brutal nivel de confusao.

Entao seria muito bom para o pais se o governo e os economistas supostamente keynesianos que hoje circulam o Monisterio da Fazenda parem para pensar que as escolhas já foram feitas, e que não vamos poder ter “tudo ao mesmo tempo”. Todo esse papo de IOF, controle de capitais, fundos “soberanos”, e outras besteiras somente vai aumetnar o custo de captacao desses recursos que o Brasil precisa.

Tony Volpon

Mais-Valia não é Axioma (Crítica à Esqueda)

Para contextualizar meus pontos, irei republicar alguns pots antigos antes de postar os novos.

Mais-Valia não é Axioma (Crítica à Esqueda)

Existem certas definições que terminam por ganhar força de verdades absolutas, sem nenhum nexo ou mesmo motivo assumem a posição de axiomas a partir dos quais são construídas teorias, idéias e novas definições.
A Teoria Econômica e Sociológica Marxista é recordista na criação de tais axiomas. É óbvio que tal fenômeno não é responsabilidade de Marx, autor que inclusive adiou a publicação do restante (volume 2) do O Capital após o surgimento das idéias utilitaristas. Os responsáveis por esse erro crasso são os próprios seguidores e defensores do marxismo que, por preguiça ou desleixo, não demonstram nenhuma preocupação em realmente estudar o que propôs Marx e o que diziam seus oponentes.
Vamos por partes, o que permitirá a correta contextualização do debate que pretendo trazer.
Política como elemento de transformação:
Um argumento muito comum entre esquerdistas é que antes de econômica ou sociológica, a Teoria Marxista é uma teoria política da transformação, enquanto as outras vertentes, especificamente o liberalismo, são teorias que buscam manter o status quo. Por ser uma doutrina de fato política, não seria necessário ao Marxismo o tipo de coerência científica exigida pelos liberais, defensores de tudo de ruim que há no mundo. Logo, pouco importa se há ou não coerência na idéia de Mais-Valia, Acumulação Primária etc, o relevante é sua utilidade como instrumentos para a transformação.
Uma construção como a do parágrafo anterior é tão errada que é até difícil saber por onde se deve começar a criticá-la. No caso do liberalismo ou do comunismo, ambos pregam transformação e mudança no status quo e ambos prometem algo parecido, a melhoria das condições de vida dos seres humanos. A discordância básica é no modo como tal melhoria ocorrerá.
Para a teoria liberal os três maiores meios de transformação e melhoria da sociedade são: o livre comércio, a liberdade individual e a livre iniciativa. Um liberal não tem uma definição exata do significado de melhoria, cabe ao próprio indivíduo, através de suas escolhas e ações, a determinação do que é ou não melhor. Caso trabalhe para um patrão opressor, ele mudará de emprego, se todos seus colegas concordam com ele, o patrão rapidamente ficará sem empregados e caminhará para a ruína. A livre iniciativa, associada à mercados financeiros desenvolvidos, permite que os empregados sempre tenham uma opção ao trabalho assalariado. O comércio é uma das principais forças de transformação, foi ele o responsável pela queda do Antigo Regime na Europa, ele é fundamental para derrubada de oligarquias regionais e pelo surgimento de novas e melhores oportunidades de emprego e consumo. A transformação da sociedade é contínua e voluntária, reflete as escolhas feitas por cada indivíduo em seu dia a dia e no tipo de valores que transmitem para seus filhos. No liberalismo a transformação ocorre de baixo para cima, não há revolução ou contra-revolução, não há violência pelo simples fato de ser legítima.
Para um socialista/comunista, a transformação é política e ocorre de forma organizada e planejada através da condução cuidadosa dos assuntos da sociedade de maneira a se obter o resultado final planejado pelos políticos. A classe política tem pleno conhecimento do que é melhor, de qual é o significado do termo desenvolvimento e que rumo ou caminho deverá ou não ser traçado. Os condutores da transformação, que por algum motivo não são representantes do status quo e têm como único interesse a melhoria dos padrões de vida da população para aquilo que eles definem com melhor, serão capazes de diagnosticar quais relações sociais devem ser influenciadas/alteradas para que o devido processo de transformação ocorra. Nessa lógica, através da leitura política das relações sociais se determina os pontos focais da ação política organizada, que provocará a ruptura do status quo e representará um passo adicional rumo ao mundo mais justo. É através da leitura política das relações sociais e de sua devida manipulação que o objetivo final, determinado como final pelas lideranças, é alcançado. Por enfrentar “corajosamente” o opressor e injusto status quo, que fatalmente reagirá, é possível que essas ações tenham que apelar para a violência, organizada é claro. De qualquer forma, sendo o socialismo o ápice do desenvolvimento social, isso segundo o materialismo histórico de Marx, nenhum movimento político será questionável, pois visa um bem maior, que supera o direito ou o bem-estar de um único indivíduo, o estágio último do desenvolvimento humano, o socialismo.
Bem, doutrina política ou não, toda e qualquer idéia que visa mudança deve ser capaz de determinar o que deve ou não ser alterado. Para isso se faz necessário um modelo lógico capaz de explicar as relações sociais. Ora, se quero, através de minha ação, alterar o estado das coisas de A para C e para isso uso a política D, precisarei de algo que me diga o que é D e como pode ser implementado de forma a conduzir a situação A para a situação C.
Como o parágrafo acima deixa claro, classificar o questionamento das estruturas lógicas que fundamentam conceitos como Mais-Valia, Exploração Capitalista etc como irrelevantes, pois no fim a doutrina é política e não econômica, é um erro elementar. Sem diagnosticar da melhor forma possível o modo como as relações sociais ocorrem e o que determina o comportamento dos agentes dentro de uma sociedade, não é possível construir nenhum tipo de Política da Transformação.
Não importa se a maneira escolhida para se estudar as relações sociais segue uma metodologia de construção lógica, como faz a moderna sociologia, antropologia e parte da economia, ou formal matemática, abordagem dominante na economia. O fato relevante é a necessidade de métodos e modelos coerentes para se interpretar as relações sociais, só assim elas poderão ser transformadas politicamente. Nesse sentido se faz necessária a crítica cuidadosa de parte considerável da ideologia de esquerda que, atualmente, ao invés de buscar a efetiva compreensão das relações sociais, suas causas e conseqüências, tem tomado como verdade conceitos ultrapassados e metodologicamente frágeis. A fuga típica, “não estou preocupado com a formalização lógica que você quer, pois essa é uma doutrina da transformação” é um erro que só prejudica a causa da esquerda socialista, pois é incapaz de determinar de maneira objetiva o quê deve ser transformado e quais são os instrumentos adequados para tais transformações.
Na incapacidade de determinar os métodos mais adequados, a retórica violenta e incoerente domina o discurso de parte considerável da esquerda socialista, enquanto a desorientação e a busca incessante de maneiras para justificar uma forma de atuação, tomada como verdadeira e correta sem que haja um verdadeiro motivo para isso, termina por aproximar políticos responsáveis da esquerda de verdadeiros charlatões teóricos, hoje personificados em keynesianos “modernos” ou desenvolvimentistas (é obvio que esta não é uma definição que vale para todos eles).
Mesmo que aceitemos o ser de sabedoria suprema personificado no líder de esquerda que sabe o que é “A Melhor Sociedade”, caso este ser supremo utilize modelos de análise da sociedade ruins, ele jamais será capaz de levar a sociedade do ponto atual de desenvolvimento para o “A Melhor Sociedade”.
Se o militante típico da esquerda socialista não for capaz de criticar a fraqueza do modelo de observação social que o hoje aparelha sua estrutura lógica de análise, e classificar as falhas como menos importantes dado o fato do socialismo ser uma Política da Transformação, toda e qualquer tentativa de melhoria que ele conduza estará fadada ao fracasso e, fatalmente, as pessoas que sofrerem os reflexos das ações desses militantes terminarão pior do que começaram, seja essa mudança medida sob a ótica liberal ou socialista.
Nesse ponto é útil abordarmos alguns esclarecimentos iniciais. Economia é antes de tudo uma ciência apriorística, enquanto a história é uma área de estudo que depende de ciências apriorísticas. Sem a estrutura lógica oferecidas pelos demais ramos do conhecimento, os documentos e registros que compõem o cerne da pesquisa histórica não passam de fatos isolados, papéis perdidos e relatos desconexos. O historiador depende de seu conhecimento apriorístico, derivado de outras ciências, para construir os nexos causais entre os documentos e relatos, e assim construir o quadro descritivo lógico do passado. Os próprios documentos e relatos são classificados como úteis ou não com base nas ciências e crenças apriorísticas do historiador.
Feitos esses esclarecimentos iniciais, sigamos para a Mais-Valia e, conseqüentemente, à idéia do empresário explorador.
Os economistas clássicos foram os pioneiros no enfrentamento do problema do valor. As questões básicas eram entender o processo de formação dos preços, o impacto e o que causava a divisão do trabalho, o processo de trocas e o que determinava a riqueza de uma nação (uma questão que marcava um duro contra ponto às idéias mercantilistas).
Na busca por respostas, o processo de formação dos preços era questão central. David Ricardo, economista responsável pelo desenvolvimento da teoria das vantagens comparativas do comércio, levou a teoria do valor-trabalho ao seu limite. Marx utilizou os ensinamentos de Ricardo e Smith para desenvolver sua teoria da Mais-Valia e da exploração.
Segundo a teoria do Valor-Trabalho, tudo pode ser reduzido a trabalho e o preço de um bem ou serviço é igual ao somatório do trabalho necessário à sua produção. Essa teoria fez frente às idéias dos Fisiocratas franceses, que defendiam que todo valor vinha da terra. Para o homem que acredita na teoria do Valor-Trabalho, todo valor vem do trabalho.
Segundo Ricardo, mesmo uma máquina, bem de capital, poderia ser reduzida ao trabalho que fora anteriormente gasto em sua produção.
É essencialmente desta construção teórica que surge a idéia de exploração do trabalhador. Ora, se o valor de um dado produto é o somatório do trabalho necessário para sua produção e o capitalista obtém lucro, ou algum tipo de renda, isso só pode ocorrer através da indevida apropriação de parte da renda gerada pelo trabalho dos empregados. Então, o capitalista só prospera mediante a exploração das massas trabalhadoras.
A diferença entre o valor de uma mercadoria e o que foi pago ao trabalhador é a Mais-Valia que, segundo Marx, pode ser medida de forma absoluta ou relativa.
Há um grave problema nessa construção. Ela não é capaz de explicar de forma satisfatória o processo de formação dos preços de mercado. Se a teoria do Valor-Trabalho é valida, dois produtos que demandem a mesma quantidade de trabalho têm que, necessariamente, valer a mesma coisa, mas não é isso que se vê nos preços de mercado. Esse problema, transformar insumos em preços, passou a ser conhecido como problema da transformação e tornou-se o calcanhar de Aquiles da Teoria Econômica Marxista e, conseqüentemente, de sua teoria sociológica e da idéia de exploração capitalista.
Ainda com Marx vivo e antes da publicação do segundo volume de O Capital, que só ocorreu após sua morte, surge uma teoria alternativa de explicação do valor, a teoria da Utilidade, segundo a qual os agentes econômicos são motivados por fatores subjetivos e buscam maximizar sua satisfação. Para a teoria do valor segundo a utilidade, os consumidores atribuem valores subjetivos aos produtos que consomem no mercado, só compram se o benefício marginal do consumo for superior ao preço. Por sua vez, o produtor, que busca maximizar seu lucro, só ofertará se o consumidor estiver disposto a pagar o equivalente ao custo marginal de produção. Dessa forma há dois problemas resolvidos individualmente: o consumidor observa os preços de mercado e consome até o benefício marginal do consumo igualar seu custo marginal (preço) e o produtor aumenta a produção até que o custo marginal iguale sua receita marginal (preço).
A teoria do valor com base na utilidade marginal se mostrou muito mais eficaz e capaz de explicar o processo de formação dos preços de mercado e o comportamento dos agentes econômicos.
Ao longo do século XX, alguns economistas marxistas tentaram responder aos questionamentos feitos à teoria do valor de Marx, principalmente aos pontos levantados por Böhm-Bawerk, dentre eles destacam-se: Bortkiewicz, Winternitz e Meek. Porém, nenhuma dessas contribuições foi capaz de construir um modelo de análise mais rico e aplicável do que o proposto pelos utilitaristas.
Sraffa é outro economista que teria apresentado uma possível solução aos problemas da Teoria do Valor-Trabalho. Em seu livro “Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias”, ele apresentou uma possível alternativa à teoria da utilidade marginal, ao desenvolver a teoria de preços proposta por Ricardo.
Mesmo entre historiadores marxistas há forte confusão sobre o sucesso das respostas ao problema da transformação. Por ser um dos alicerces de todo o pensamento marxista, sua defesa sempre foi algo importante. É útil notar que as respostas dadas são muitas vezes contraditórias entre si, assim como os Volumes 1 e 3 de O Capital. Hunt (1978) dá um exemplo banal de tais contradições ao, num momento, defender a obra de Sraffa como a resposta derradeira aos problemas da Teoria do Valor-Trabalho e, em seguida, ao falar apenas sobre Sraffa, definir suas respostas como inadequadas.
Mesmo a psicologia moderna tem utilizado modelos baseados em satisfação subjetiva e utilidade para estudar o comportamento dos consumidores. As respostas encontradas têm sido julgadas, pelos próprios psicólogos, como satisfatórias.
Sem que haja uma construção teórica adequada que justifique a existência da Mais-Valia, todo e qualquer conceito desenvolvido com base nela está construído sob solo de areia. Mais impressionante que a teimosia de alguns em construir casas em pântanos é o fato de não dedicarem ao menos parte de seu tempo no estudo da areia e das marés, mas limitá-lo à leitura superficial de idéias ultrapassadas e à construção, diante da incapacidade de respostas adequadas, de axiomas frágeis.

Abs

José Carneiro

TAXAÇÃO DE CAPITAIS: O GOVERNO

Esse governo sempre prefere olhar para o lado mais fácil das questões.

Valorizado o real, prejudicadas as exportações da indústria mais tradicional, o melhor não é discutir a produtividade dela ou novos investimentos.

É mais fácil taxar o ingresso de capitais externos.

A tributação aqui é a solução dos preguiçosos ou dos espertos.

Tributar nesse olhar é uma fórmula mágica que gerará mais renda para o Estado e aliviará a pressão sobre o câmbio.

O mais importante é que a taxação dos capitais de curto prazo não irá reverter a situação da apreciação como tendência histórica. São elementos do próprio processo de crescimento da economia brasileira e de sua inserção no circuito internacional. Não tem mágica para fazer aqui. É preciso aprofundar o processo buscando dar maior valor agregado aos produtos. Claro, isso envolve um outro tipo de Estado e uma outra proposta de desenvolvimento.

Não dando certo, tributar capitais de curto prazo, quem sabe, decidirão por tributar os capitais de longo prazo. Como diz o ditado, “trair e coçar é só começar”.

À parte um belo tema para uma campanha fortemente nacionalista que junte o PAC, a Copa, as Olimpíadas e, agora, a “defesa” da indústria nacional, esse protecionismo lateral vai dar onde dão todos os protecionismos: Estímulo a quem não está interessado em investimentos sistemáticos. Estímulo à falta de competitividade. E muito lucro para esses empresários. Esse é o governo do povo.

Demetrio Carneiro

AUTOVETOR : CONTROLE DE CAPITAIS

Mais uma opinião no debate sobre o controle de capitais. Dessa vez o Autovetor.

Demetrio Carneiro

Resposta ao professor Oreiro

Professor Oreiro,

o capital que está entrando no país não é de curto prazo. Ele quer participar do crescimento previsto para a economia no próximo período

E com certeza ele é menos sensível ao diferencial da taxa de juros.

Pena que o professor Pastore escreveu isto depois que você escreveu seu artigo e o post anterior, pois iria te impedir de escrever alguns absurdos.

O senhor utilizou a suposição de mobilidade perfeita de capitais e diferencial da taxa de juros no seu post “Desonestidade intelectual e desespero da “ortodoxia” brasileira”.

Neste post o senhor afirma que a elevação de 1% no superávit primário apreciaria o câmbio, já que segundo as suas palavras: “o único risco para a economia brasileira teria sido afastado”. Isto reduziria a percepção de risco e atrairia ainda mais capitais externos.

Então a mobilidade perfeita de capitais e diferenciais de juros, quando você usa pode, quando os outros usam não pode?

Mas seguindo o seu raciocínio no referido post, deveríamos estar assistindo neste momento a uma fuga em massa de capitais e uma depreciação do câmbio. Pois a atual dinâmica da política fiscal, com regular redução do superávit primário, deveria elevar a percepção de risco do país e fuga de capitais.

Pergunta: o problema está na realidade ou no seu argumento?

Outra pergunta: se a mobilidade de capitais não é perfeita, há a necessidade então de se fazer o “controle abrangente de capitais”?

Então, a sua crítica equivocada ao modelo que utiliza a contração fiscal para possibilitar a redução da taxa de juros e depreciar o câmbio, é antes de tudo uma autocrítica. Reconheceu a contradição do seu argumento.

O Fundo de Estabilização só se torna interessante se for precedido por acúmulos de superávit nominal, e o esforço para a obtenção deste acúmulo é capaz de permitir a resultados interessantes sobre os juros e o câmbio. Não é dito que o senhor esqueceu-se do superávit, o debate é se o ajuste fiscal necessário para constituir o fundo não o tornaria supérfluo.

E quanto à afirmação do Pastore sobre a eficácia das intervenções esterilizadas, fica claro que ele fala em redução da velocidade da valorização cambial e não em reversão da tendência do câmbio, que é a discussão central. Não se pode concluir dali nada em favor da administração do câmbio ou controle de capitais. Aliás, ele ressalta o contrário disto.

E agora que o senhor está assistindo a casa cair, consegue criar uma das coisas mais absurdas que eu já vi.

O senhor inverteu o sentido em que é entendida a palavra ortodoxia. Discutir isto não salva em nada a sua proposta de fundo de estabilização, mas só ilumina o caminho absurdo que o senhor tomou, ao seguir pelo lado negro da força.

O senhor está utilizando do método que condena: desqualifica o oponente e não responde aos argumentos. Finalmente saiu do papel de eterna vitima, a viúva que vive lamentando porque Keynes não vive mais entre nós (aliás, vocês usam o Keynes como avalista de cada idéia mirabolante…).

O pensamento neoclássico prescinde da categoria “ortodoxia”. Nenhum postulado, teorema ou princípio da teoria neoclássica depende do conceito de ortodoxia. E muitas pesquisas que eram tachadas como heterodoxas foram tranquilamente absorvidas pela teoria neoclássica.

Mas o parâmetro para se avaliar o que é ortodoxia, caro Lord Sith, não é nenhuma tradição histórica milenar, ordem jedi, guerras clônicas ou ser “maioria” e “minoria”, e sim o “status quo” no presente.

O que foi ortodoxia no passado não necessariamente é ortodoxia hoje. Basta ler Kuhn, Popper ou Lakatos para ver como teorias surgem e se vão, pois toda verdade é sempre provisória.

Pode existir ortodoxia e heterodoxia mesmo no interior de grupos que não sejam predominantes na ciência. Por exemplo, existe o pensamento marxista ortodoxo e o heterodoxo. No pensamento pós keynesiano há os verticalistas e os horizontalistas, etc.

É uma questão de identificação. Pergunto: qual é o “status quo” na ciência econômica atualmente e nos últimos 140 anos?

Como chamar, na história da ciência, esta interrupção de 140 anos no domínio dos “economistas clássicos” sobre a ciência econômica? Seria o conto de fadas da Bela Adormecida, e o senhor Oreiro seria o príncipe encantado que faria o pensamento clássico despertar reivindicando o trono da ortodoxia após 100 anos de sono?

Ortodoxia não é uma definição do que é ciência, é um adjetivo. O pensamento neoclássico se constitui como ortodoxia não por causa de qualquer herança histórica ou teórica, mas pelo espaço que ele ocupa na produção acadêmica e condução de política econômica.

Não é a toa que o pensamento neoclássico também é chamado de mainstream economics…

Mais do que ler qualquer livro de sociologia do conhecimento ou filosofia da ciência, o senhor deveria ler um dicionário primeiro e uma tabuada de somar depois. Entenderia o significado de ortodoxia, a que ele se refere e poderia contar a quantidade de economistas, departamentos, jornais, livros e medidas que se guiam pela teoria neoclássica.

Os números não são para mostrar quem é maioria ou minoria, e sim mostrar qual é o “status quo” na ciência econômica, qual escola tem predominância.

A “economia política clássica” pertence a um “status quo” ou paradigma que já foi superado na avançar da ciência econômica, mesmo que ainda sejam referências importantes.

Não há tradição reta. Há o “status quo” ou o “estado da arte” na ciência, e a partir disto se define ortodoxia. Se forem relativizar tudo, somos todos heterodoxos, em todas as ciências. Todo mundo pensa diferente de todo mundo.

O debate não se resolve com autoproclamação.

Não adianta reivindicar para si o título de ortodoxo. Se ortodoxia, como o senhor diz, quer dizer pensamento reto ou idéias retas, isto só mostra o que o senhor não tem: retidão nas idéias.

E lembre-se de que na tradição Sith (aqueles que se enveredam pelo lado negro da força), há apenas dois Sith: mestre e aprendiz. E o aprendiz sempre elimina o mestre.

Atenciosamente,

Rogerio Ferreira