sábado, 17 de outubro de 2009

A OPOSIÇÃO SITUACIONISTA


Todo um espaço político ligado à oposição ao atual governo tem sido alvo do petismo militante, de boa parte dos grupos políticos a ele associado e até mesmo do “fogo amigo”.
O núcleo dessa ação de ataque tem sido as posições dos que militam no espaço reformista e democrático
O que está em jogo são visões radicalmente diferentes quanto ao Estado e ao modelo de desenvolvimento.

As propostas do reformismo democrático partem de paradigmas completamente diferentes dos adotados pelos setores que se autodenominam “esquerda” na atualidade. Conceito de rótulo que será bastante utilizado, certamente, nas próximas eleições, em oposição à “direita” que estaria no campo do reformismo democrático. Usar rótulos de esquerda e direita tem a vantagem de não se perder tempo com debates ou fundamentação de posição.

Mesmo no âmbito do reformismo democrático não é impossível verificar estranhíssimas associações entre supostos reformistas e acadêmicos fortemente keynesianos que têm uma história de vida defendendo o chamado Estado forte e o desenvolvimentismo clássico a ele associado.

Como os mesmo acadêmicos defendiam abertamente o gasto público como instrumento fundamental de política econômica e a mentira do gestor público como forma de “melhorar” as expectativas dos agentes econômicos. A questão que fica é se os reformistas democráticos não são assim tão reformista ou se os acadêmicos, que pularam rapidamente da situação para a oposição, se decidiram por revisar suas concepções mais caras. Vamos aguardar os novo papers..
Talvez o movimento esteja mais próximo às questões de poder, já que Nakano mesmo já disse que para ele o governo que sair de 2010 será um debate entre subcorrentes keynesianas.
Realmente esse tipo de movimentação de acadêmicos já ocorreu antes. Só que em sentido contrário. Beluzzo já foi oposição. Hoje é situação e já chegou até a ser mencionado como substituto de Meirelles no BC.
Teve também o Mangabeira. Ex-assessor de Brizola, arquiinimigo de Lula e agora assessor de Lula. Tá... Claro, esqueci que o PDT também é base do governo.
Nessa lógica de comportamento as diferenças estão mais nos detalhes, principalmente sobre quem está e quem não está no poder, do que no essencial.
Não surpreende, já que há muita gente vivendo a crise existencial de ser oposição a um governo fundado numa cultura estatizante, enraizada lá no mais profundo de sua alma histórica.

O conceito, digamos, de máximo estatizante do desenvolvimentismo keynesiano brasileiro lança suas bases em nossa história passada e na própria lógica socialista sobre o papel do Estado na reestruturação de uma sociedade após a revolução. Tanto o desenvolvimentismo keynesiano ofereceu suporte para corações e mentes, gerando um projeto que conduziu e conduz o crescimento da economia brasileira nos últimos 50 ou 60 anos, como o projeto socialista tradicional empresta ao Estado, principalmente no período de transição da chamada “ditadura do proletariado”, que, aliás, teve a marca de ser eterna enquanto durou, papel fundamental.

Esse desenvolvimentismo keynesiano brasileiro é o mesmo que defende a sobreposição da questão social às questões de responsabilidade fiscal (crítica às políticas de superávit e defesa do déficit e da dívida pública) ou às questões de estabilidade (metas de inflação mais amplas e câmbio controlado), mas pode também ser o mesmo que defende a racionalidade maior para o Estado, uma avaliação da eficiência relativa do gasto, a relativização do regime de metas de inflação, o controle maior sobre a capacidade do BC influenciar a taxa SELIC, o câmbio enviesado pelo controle do fluxo de capitais.

O que junta as pontas de todas essas propostas é a noção de que é o Estado brasileiro o condutor principal e único do crescimento. Nisso vivemos a mesma lógica gerada pela crise econômica e que se estabelece em outros países: A economia privada e de certa forma a sociedade, precisam da tutela do Estado.
O agente público, o Principal, eleito pelo voto democrático ou não, é capaz e suficiente para prover todas as ações em nome do bem comum.

Saindo da conceituação e entrando no mundo real, esse modelo de Estado, defendido pelo desenvolvimentismo keynesiano brasileiro, não é permeável e não se propõe a ser permeável às demandas da sociedade. Mesmo que o discurso seja o inverso. Ele é quem decide quais demandas aceita ou não e se recusa a aceitar o papel do mercado e da economia privada na construção do país.
É o mesmo modelo que coloca a tributação como centro do processo e afirma que mais e mais Estado é a solução para tudo.
É o mesmo modelo das pessoas que se recusam a perceber que a são as famílias e as empresas quem sustentam o aparato do Estado e que prefere tê-las sob seu controle, pois a capacidade de gastar e decidir o destino desse gasto é poder. Poder real.

Existe toda uma parcela da economia privada consorciada e beneficiada por esse modelo que ai está.
São os oligopólios bancários, os oligopólios na área de comunicação, as empresas favorecidas pelo financiamento estatal subsidiado.
Existe uma outra parcela de interesses localizadas nos sindicatos de trabalhadores do funcionalismo público, que vão transformando as carreiras públicas em fonte de salários que já ultrapassam em diversos casos a capacidade de pagamento das empresas privadas, criando toda uma geração de concurseiros que vê no mercado de trabalho público a única saída para sobrevivência econômica.
Existe a manipulação das estruturas de co-gestão pública, previstas na Constituição Federal de 1988, e que transforma essas estruturas em co-participantes e mantenedoras do projeto de poder central, seja lá quem for o poderoso do momento.

A luta que nós, reformistas democráticos, lutamos não é pela tutela da sociedade, mas:
Pela democratização do Estado, pela desoneração tributária em favor de empresas e famílias;
Pelo controle social efetivo da máquina pública;
Pelo compromisso real da eficiência dos recursos apropriados na sociedade para a manutenção da máquina pública e a prestação de serviços que o governo deve provir por mandato constitucional.

A nossa luta também é por:
Investimentos reais no custo-Brasil, pelo estímulo aos investimentos planejados e sistematizados nas inovações e janelas de oportunidade;
Qualificação da pauta de exportações;
Sustentabilidade ambiental, contra a depredação ambiental:
Por investimentos concretos em fontes alternativas e não poluidoras:
Pela taxação legal das atividades industriais e/ou comerciais que poluam ou utilizem fontes não renováveis e a canalização desses recursos para atividades de recuperação ambiental e não para o caixa único;
Pela discussão e crítica da atual matriz de transporte e presença dessa linha de proposta numa agenda de economia sustentável economicamente.

Nossa luta é pela consolidação de instituições que fortaleçam a economia privada, essa sim o real motor de qualquer processo de crescimento econômico.

É dessa proposta desenvolvimentista que falamos.

Temos compromissos sim com a justiça social e com a questão da concentração de renda, mas, além de não esquecer que o perfil de concentração de renda foi muito pouco alterado nessas décadas de desenvolvimentismo keynesiano brasileiro, isso não significa dar um cheque em branco para o gestor público.

As políticas socias devem ser políticas que produzam sustentabilidade para as famílias mais pobres e não votos para os oportunistas de plantão instalados na autentica cadeia de transmissão que existe na aplicação dessas políticas, onde os três níveis federativos são sócios das “vantagens” eleitorais do processo.

É disso que estamos falando.

Demetrio Carneiro