A SAFADEZA POLÍTICA OU COMO USAR UM MINISTÉRIO PARA FINANCIAR CAMPANHA ELEITORAL PETISTA ...

Atenção não é piada. É fato e está na mídia.

Sem entrar nos detalhes, que estão na notícia, o importante é indagar se um pais com mais de 8 mil quilômetros de costa, com um custo absurdo de proteína animal, com áreas de pesca virtualmente extintas, com o completo sub-aproveitamento de suas riquezas marítimas, com a depredação delas por práticas insustentáveis, pode se dar ao luxo de ter um Ministério da Pesca para trambiques eleitorais, empregar as companheiras ou acomodar aliados da base de governo e/ou quadrilhas patrimonialistas?


Não é apenas mais um crime político que deve ser apurado com o máximo rigor e envolve uma das principais figuras do governo, Ideli Salvati, que como ministra acabou de saldar a dívida com o empresário que vendeu as lanchas. Companheiro de partido e financiador da campanha do PT em seu estado natal. Claro, foi tudo coincidência. Né?


É um crime contra a nação, pois inviabiliza todo um possível projeto de sustentabilidade apartir de nosso oceano costeiro e mais profundo. 


O post sobre o que fez o estado de Nova Yorque com relação ao uso do oceano frente à sua costa mostra o que pode ser feito e no Brasil não se faz, por conta de um jogo de poder safado. Não há outro nome possível. 

Demetrio Carneiro 

ONDE FALHA A INTENÇÃO BRASILEIRA NO BIO COMBUSTÍVEL

Em entrevista dada pelo presidente da Embrapa, Pedro Arraes, sobre a produção brasileira de biocombustível algumas peças do quebra-cabeça da produção de biocombustível brasileira são postas na mesa. O termo é quebra-cabeça mesmo, já que fica difícil explicar as razões pelas quais um país que tem todos os elementos para produzir biocombustível em escala não o faz.

Bom registrar que a matéria da agência estatal Agência Brasil, e repercutida pelo InovaçãoTecnológica, abre avaliando em específico a produção de biocombustível na zona do Semiárido nordestino. Lembrando que a iniciativa de Lula foi hiper-super dimensionada pela mídia como uma espécie de projeto de profundo impacto social e perfeita integração com os propósitos de uma economia verde, gerando empregos verdes. Uma iniciativa louvável em todos os sentidos. Segundo a própria matéria quatro anos depois não aconteceu nada de relevante. Uma situação típica dos mirabolantes de delirantes projetos do PAC. É disto que trata a entrevista, desvendando uma parte do uso manipulatório das informações. Mesmo que obviamente não fosse esta a intenção tanto do editor como do entrevistado.

O presidente da Embrapa reforça um desalinhamento entre a produção e o fornecimento dos insumos como um importante fator.

Assinala que não teria se dado por maldade, mas por pressa em resolver o problema. “A velocidade da política nem sempre é a velocidade da técnica”, teria mencionado.

"Não acredito que seja má intenção, é a vontade de resolver um problema. A Embrapa é vendedora de sonho. Então, às vezes a gente vai ao local e fala com uma plateia e a pessoa toma aquilo como pronto e já vira verdade, e não é feito estudo econômico, de sustentabilidade, social," explicou em outro trecho da entrevista. Enfim, vender sonhos é o papel de todo centro de pesquisa. Comprar sonhos e vendê-los como realidade empresta ao governo uma outra definição bem diferente...

Postas as coisas desta forma só resta comentar que o inferno está cheio de boas intenções e que o estelionato eleitoral não é bem uma delas.

Faltou ao entrevistado mencionar que outro       sonho atravessou na avenida da política o sonho do biocombustível: O Pré-Sal e seus bilhões de reais de impostos, milhares de empregos etc. Da mesma forma que Lula foi flexível o suficiente para mudar o objetivo de seu segundo PPA, 2007-2011, de Qualidade na Educação Básica para o famigerado PAC, mudamos, e mais ou menos no mesmo período, de biocombustível para o velho e conhecido petróleo e sua cadeia produtiva por conta do Pré-Sal.

Deixar nas mãos da Petrobras, completamente instrumentalizada e vocacionada para extrair, processar e vender o óleo do Pré-Sal, a questão dos biocombustíveis foi um erro. Dobrado quando se olhou para o álcool combustível e o açúcar como fontes alternativas de renda de exportação de commodities.

Quer dizer, houve ma fé sim, mas o problema foi piorado pela mudança da estratégia governamental. Noves fora não sobra nada! E continuará não sobrando enquanto for o projeto geral for o que é e tiver a qualidade que tem.

Demetrio Carneiro

Biodiesel: Política atropelou tecnologia, diz presidente da Embrapa

Com informações da Agência Brasil - 20/03/2012

Vendedores de sonhos

Cerca de quatro anos após o governo estimular intensamente a produção da mamona e do pinhão-manso para fabricação de biodiesel, como forma de resolver o problema de renda dos produtores do Semiárido nordestino, o projeto ainda não vingou.

Segundo Pedro Arraes, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), houve uma precipitação em se lançar programas antes de um estudo completo sobre a viabilidade econômica, de sustentabilidade e social, além de pesquisas mais avançadas.

"A velocidade da política nem sempre é a velocidade da técnica", disse.

Para Arraes, as políticas públicas precisam respeitar o tempo da pesquisa.

"Não acredito que seja má intenção, é a vontade de resolver um problema. A Embrapa é vendedora de sonho. Então, às vezes a gente vai ao local e fala com uma plateia e a pessoa toma aquilo como pronto e já vira verdade, e não é feito estudo econômico, de sustentabilidade, social," explicou.

Mamona, pinhão-manso e dendê

No caso da mamona, ele explicou que um dos problemas foi a falta de capacitação dos pequenos agricultores para tirar a toxidade da planta.

"Falaram assim [para os agricultor]: você planta mamona que vai produzir. Não se combinou com os maiores atores, que são os pequenos produtores. Às vezes, essas políticas vêm de cima, como se tudo tivesse resolvido, e não está", acrescentou.

No caso do pinhão-manso, o problema se repetiu.

"Trouxeram uma planta que é silvestre e disseram que ia resolver o problema do Brasil. Tem gente que plantou 2 mil hectares e está abandonada. Não trabalharam a qualidade do óleo, a maturação [da planta] é totalmente desuniforme, como vai colher isso aí?" indagou Arraes.

Um exemplo de programa bem estruturado, segundo ele, é o do dendê para a produção de óleo.

"Esse é um programa que nasceu com política de crédito associada à técnica e ao zoneamento", disse.

Segundo o presidente da Embrapa, os produtores de dendê da Região Norte se associaram e fecharam contratos com empresas que se comprometeram a comprar todo o produto.

Arraes destacou ainda os estudos sobre combustível florestal.

Segundo ele, o metanol da madeira pode ser uma alternativa, principalmente para os pequenos produtores, onde a agroenergia ainda é tida como desafio.

"Temos uma palmeira, a macaúba, que é de terras altas, tem 40% de óleo e é bastante rústica. Esta pode ser uma alternativa interessante para o pequeno produtor. Mas, ainda está sendo estudado. Depois que acharmos a tecnologia, temos que pensar em que território [o plantio] é viável, que tipo de organização será necessária e qual link com a iniciativa privada precisa ser feito para você esmigalhar isso", declarou.

Agricultura mais verde

Outro assunto abordado pelo presidente da Embrapa é o que ele chamou de "uma agricultura mais verde".

Segundo o presidente da estatal, Pedro Arraes, a contribuição da Embrapa para o projeto de sustentabilidade do setor, é, principalmente, oferecer subsídios científicos que permitam ao país ter clareza do que é a agricultura brasileira e de como funcionam seus sistemas produtivos.

A ideia é aproximar os estudos tecnológicos voltados para agricultura às metas de sustentabilidade ambiental definidas pelo governo federal.

"A gente tem que fazer esse inventário das tecnologias, com critérios científicos de sustentabilidade. O papel fundamental da Embrapa é colocar ciência nessas discussões, oferecendo parâmetros e ferramentas para que o produtor faça a escolha dele, pensando o ganho que pode ter a mais preservando água, por exemplo, e abrindo mercado para sustentabilidade nas três dimensões [social, econômica e ambiental]", destacou Arraes.

Nos últimos anos, a empresa tem sido alvo de críticas feitas por setores que questionaram os impactos de estudos polêmicos, como é o caso dos transgênicos.

Por outro lado, especialistas apontam a Embrapa como uma das grandes responsáveis pela poupança de recursos naturais do país.

TERRAS RARAS: DEPENDÊNCIA E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO

Bastante oportuno o artigo da deputada federal Teresa Surita, abaixo na íntegra.

Realmente é preciso olhar para a cadeia produtiva e ter projetos de instalação de indústrias locais para o beneficiamento e desenvolvimento de produtos que utilizem terras raras. Este é um projeto de desenvolvimento e não mais uma forma de reforçar a dependência como exportadores de commodities...

Isto é defesa da indústria nacional e não esta charopada protecionista que fica repetindo os chavões da década de 50.

Lembrando que a China, não apenas vem regulando o mercado mundial, mas também vem se destacando no desenvolvimento de tecnologias para a produção de super imãs, especialmente na área de motores elétricos. Hoje a China tem tecnologia para motores elétricos de locomotivas com um ganho de 30% de torque com relação aos motores convencionais.

Demetrio Carneiro

JC e-mail 4465, de 28 de Março de 2012.   

Terras-raras: dormindo em berço esplêndido

Artigo de Teresa Surita, deputada federal (PMDB-RR), membro permanente do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, é relatora da investigação sobre terras-raras e minerais estratégicos. Texto publicado no Correio Braziliense de hoje (28).

O Brasil possui extensas reservas de minerais estratégicos, mas dorme ao dimensionar a sua importância, desenvolver tecnologia e construir cadeias produtivas. Não dispomos de empresas nacionais que dominem a cadeia produtiva dos terras-raras. Somos dependentes de importações, assim como os Estados Unidos, cujas empresas que fabricam produtos de tecnologia de ponta correm o risco de sofrerem prejuízos crescentes em virtude do monopólio chinês da produção e comercialização de óxidos e ligas de elementos terras-raras. O que levou o presidente Barack Obama a abrir fogo contra a China.

Incomodado com a dependência do fornecimento chinês, o governo norte-americano, e seus aliados europeus e japonês, decidiram instaurar um contencioso no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para reverter a decisão daquele país de impor cotas para a exportação de terras-raras.

O assunto, até há pouco de domínio exclusivo de especialistas na matéria, tornou-se, recentemente, foco de preocupação do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, que aprovou requerimento de minha autoria destinado a investigar, este ano, o tema, para propor medidas capazes de definir uma política de Estado a respeito da exploração e da cadeia produtiva dos terras-raras no país.

Em virtude do jus esperneandi de Obama, o tema ganhou repercussão mundial, permitindo que uma grande quantidade de pessoas soubesse que os elementos terras-raras retirados de minérios transformam-se em produtos indispensáveis, como os smartphones. Também, porque o presidente dos Estados Unidos trombeteou que "nossos concorrentes precisam saber que não escaparão impunes se contornarem as regras". No caso, as regras internacionais de comércio que a China atropela com regularidade ao impor cotas e tarifas de exportação ao seu bel prazer.

Como a extração e processamento de terras-raras geram subprodutos tóxicos e também radioativos, o governo chinês decidiu estabelecer exigências para que os exportadores do produto obtenham certificados de cumprimento das leis ambientais antes de atenderem encomendas do exterior, repudiando ao mesmo tempo as acusações de que se tratava de uma estratégia para forçar mais fábricas norte-americanas, europeias e japonesas a se instalarem na China.

O contencioso instaurado por iniciativa dos Estados Unidos provavelmente não terá solução em curto prazo, uma vez que a China replanejou suas ações a partir de veredicto anterior da OMC que a condenou a desmontar sua estratégia de promover a dependência das grandes economias de nove matérias-primas industriais, como a bauxita. Especialistas consideram que a reação dos EUA veio muito tarde. Como observou Karl A. Gschneider, da Universidade Estadual de Iowa (EUA), "a China já está reduzindo a oferta e controlando as coisas há dois anos".

O governo brasileiro manifestou-se sobre o assunto. Informou que pretende concluir até 2014 um mapa com novas áreas para exploração de terras-raras empregadas na indústria de alta tecnologia e revelou que serão destinados R$ 18,5 milhões à tarefa, que será liderada pelo Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. É, sem sombra de dúvida, saudável, adequada e conveniente a iniciativa do governo. Mas qual a política a ser implementada para evitar que a indústria brasileira de produtos de alto valor agregado tenha condições de escapar às imposições chineses?

A Petrobras, por exemplo, depende da importação de óxido de lantânio para a fabricação de catalizadores indispensáveis à produção de gasolina e óleo diesel. Diante de hipotética escassez, a produção de combustíveis no país poderia sofrer graves transtornos. Ao se falar, portanto, em uma política nacional para o setor, é indispensável questionar que esforços permitirão a implantação de um centro de pesquisa especializado em terras-raras e minerais estratégicos, semelhante ao que existe no setor petrolífero. E é preciso, também, saber como se incentivará a criação de empresas nacionais destinadas a produzir óxidos e ligas de terras-raras.

Para escapar ao oligopólio estatal chinês, o Brasil precisa dominar o ciclo produtivo dos terras-raras e construir sua cadeia produtiva. Tendo em vista as sutilezas que caracterizam a disputa e seu imprevisível resultado, é estratégico equacionar essas questões. Uma política nacional de terras-raras e metais estratégicos é, pois, urgente e estratégica. Não podemos continuar dormindo em berço esplêndido.

EXEMPLO DE AÇÃO ESTRUTURANTE NO PLANEJAMENTO DE ENERGIA RENOVÁVEL

Abaixo o link, em inglês, de uma notícia repercutida pelo Aldeia Comum hoje, 28. Basicamente é uma nota do Center for Coastal Monitoring and Assessment-CCMA (1) relatando o resultado final de um estudo sobre o oceano imediatamente à frente do litoral do estado de Nova Yorque.

Pelo que é possível deduzir foi uma demanda do governo daquele estado americano com o objetivo de avaliar a possibilidade de uso do oceano frente à costa do estado para a produção de energia alternativa.

Em terra há um forte debate sobre a interferência dos “ventiladores”dos geradores de energia eólica na migração de pássaros, stress por ruídos de baixa frequência etc.  Evidentemente aqui no Brasil não se debate essas coisas.

Também já relatamos que há um intenso debate sobre o uso de energia eólica nos oceanos. A lenda dizia que as populações locais seriam contra aqueles ventiladores instalados na linha do horizonte. De fato eles ficam a cerca de 5 quilômetros do litoral, o que seria mais ou menos na linha do horizonte de um observador nas praias, por exemplo. Na realidade todas as pesquisas de opinião demonstram claramente o contrário.

Aqui no Brasil a novidade são os grupos “anti-imperialistas” que agora afirmam que o conceito de Energia Verde/Economia Verde é uma produção das indústrias do Centro Capitalista para mais uma vez gerar esquemas de espoliação das pobres populações abaixo da linha do Equador. Evidentemente a China e a Índia, que desenvolvem indústrias autônomas, também estão nesta conspiração do mal contra nós inocentes criaturas tropicais.

Seja como for o estudo do CCMA é um extenso e científico balanço dessas possíveis aplicações e uma avaliação ambiental que oriente o planejamento quanto às implicações ambientais.

Com nossa costa de mais de 8 mil quilômetros poderíamos estar produzindo estudos semelhantes, principalmente na a alimentação de energia elétrica para pequenas cidades e aldeias do litoral, tendo em vista os custos de implantação e manutenção da transmissão de energia elétrica. O mesmo pode ser dito no que se refira a alguns rios largos como o Amazonas, evitando o uso das famo$a$ centrai$ termoelétrica$.

Infelizmente como gostamos mesmo é de “samba, cachaça e futebol” nossos ilustríssimos governadores e a presidente preferem gastar o NOSSO dinheiro construindo estádios para vender cerveja e encher as burras da AMBEVE e da FIFA. Claro que igualmente encher os bolsos de alguns “amigos”.

(1)Seria algo como Centro para o Monitoramento Costeiro e Avaliações. O CCMA é parte da estrutura da NOAA – National Oceanic and Atmosferic Administration, a agência americana para oceanos e atmosfera. Aquela que aparece em todos os filmes de ficção científica sobre as mudanças climáticas.

Link para o CCMA

Demetrio Carneiro, 

O ESTADO BRASILEIRO VAI MUITO BEM OBRIGADO.

Somos um país fantástico.

Segundo o Impostômetro a arrecadação tributária total (União, estados e municípios) entre o dia de hoje, 27.03.2012, e o primeiro dia do ano foi de R$ 337,6 bi. A União sozinha arrecadou R$257,6 bi.

Segunda a própria receita federal em 2012 deveremos bater mais um recorde de arrecadação: 6% reais. Um recorde sobre outro recorde do ano passado, 10% reais, que por sua vez foi sobre o recorde de 2010 que foi de 10,1% reais etc. Enfim há anos que o governo vem tendo sucessivos recordes de arrecadação, tendo em vista um ano sobre o outro.

Quem enfrenta problemas com inflação, taxa de câmbio, juros exorbitantes são as empresas. Quem tem aposentadoria infame, fica na fila dos hospitais ou espremido nos ônibus são os trabalhadores. O Estado brasileiro vai muito bem...

Não tem alguma coisa errada?

Demetrio Carneiro

O QUE O PSEUDO-NACIONALISMO DO DEBATE SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO OCULTA

O sangue nacionalista ferve.

Desindustrialização é a palavra mágica que a todos une: A extremíssima esquerda até à direita mais fascista. Todos unidos entorno do dogma do Estado-Nação nacional-desenvolvimentista.

Estão destruindo a "nossa" indústria. Nossa aqui é um genérico bem adequado à nossa variedade de capitalismo. Vai desde o micro-empresário desassistido e hiper-explorado pelo amigável sistema bancário "brasileiro", e que vive custos transacionais absurdos, até as pontas da cadeia produtiva mundial cujo núcleo lucrativo e dinâmico está nos países do Centro do Sistema-Mundo. Aliás a indústria das cadeias produtivas "brasileira" luta contra suas concorrentes "estrangeiras" com intenções de aqui se instalar.

O texto abaixo, replicado pelo Instituto Millenium, ajuda a desvendar os mistérios desse tipicamente brasileiro nacionalismo de oportunidades.

Demetrio Carneiro

Desindustrialização ou lobby?

27 de março de 2012

Autor: João Luiz Mauad

Alguém já disse: torture os números e eles confessarão qualquer coisa. De fato, as estatísticas são, hoje em dia, as grandes aliadas dos mistificadores, que as utilizam de forma indiscriminada para dar aparência científica às falácias e mentiras em prol de suas causas. Você pode desenvolver rígida argumentação lógica a respeito de um assunto sem convencer muita gente, mas basta acrescentar alguns números, tabelas e gráficos para respaldá-la e as pessoas passam a olhar os seus argumentos com outros olhos.

Um exemplo gritante disso apareceu na “Folha de S.Paulo”, de 9 de março. Nesse dia, uma matéria naquele diário informava – sob o título “Participação da indústria no PIB recua aos anos JK” – que “a participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou aos níveis de 1956, quando a indústria respondeu por 13,8% do PIB. De lá para cá, a indústria se diversificou, mas seu peso relativo diminuiu. O auge da contribuição da indústria para a geração de riquezas no país ocorreu em 1985: 27,2% do PIB. Desde então, tem caído.”

Malgrado o título bombástico, até aqui a matéria é meramente informativa e apenas noticia um fato que as estatísticas a respeito desvendam. Seu uso oportunista só fica claro a partir do ponto em que se começa a apontar eventuais causas para um suposto problema. Assim, depois da introdução, entra em cena o senhor Paulo Skaf, que vem a ser o presidente da Fiesp. Eis o que diz o valente: “Temos energia cara, spreads bancários dos maiores do mundo, câmbio valorizado, custo tributário enorme e uma importação maciça. A queda da indústria no PIB é a prova do processo de desindustrialização.”

Exceto pelo exagero de afirmar que há no Brasil – um dos países mais protecionistas do mundo – volumes de importação maciços, quase tudo o que ele diz, fora a conclusão, é a mais pura verdade. O problema é que temos ali várias verdades sendo ditas com o propósito de retirar delas conclusões absolutamente falsas.

Primeiro, a maioria dos entraves listados por Skaf, além de outros tantos integrantes daquilo que se convencionou chamar de Custo Brasil, não prejudicam somente a indústria, mas todos os setores da economia. Segundo, se a queda da participação relativa do setor manufatureiro no PIB é prova da famigerada desindustrialização, então o que temos hoje é uma desindustrialização mundial.

De acordo com dados compilados pelas Nações Unidas, a queda da participação do setor de manufaturas no PIB é um fenômeno global, a exemplo do que já ocorrera anteriormente com a agricultura. Assim, de 1970 a 2010 esta queda foi de 24,5% para 13,5% no Brasil, de 22% para 13% nos EUA, de 19% para 10,5% no Canadá, de 31,5% para 18,7% na Alemanha e de 27% para 16% no mundo inteiro. A causa dessa queda generalizada não está, evidentemente, numa suposta desindustrialização, mas no aumento da participação de outros setores, antes irrisórios, como serviços em geral, comércio, finanças, saúde, educação, ciência e tecnologia etc. A verdade é que a produção total da indústria no mundo, se não está no seu pico, está muito perto dele. Já a produção industrial brasileira é certamente muito maior hoje, em termos absolutos, do que era em 1985, ano em que, segundo a matéria, o setor manufatureiro alcançou a sua maior participação relativa no PIB.

Desindustrialização e Doença Holandesa são duas expressões caras aos lobbistas da indústria local. 

Uma rápida pesquisa com essas palavras no Google mostra diversos estudos e trabalhos “científicos” a respeito, repletos de gráficos e tabelas, a maioria deles patrocinada por entidades como Fiesp, CNI e congêneres. Esse é também um importante nicho do pensamento nacionalista e intervencionista, utilizado amiúde para defender interesses, vantagens e privilégios diversos junto ao governo. Os pleitos desse pessoal não costumam variar muito. Seus alvos prioritários são as ditas políticas industriais (geralmente baseadas em subsídios e isenções fiscais) e protecionistas, leia-se: controles cambiais e barreiras alfandegárias/tarifárias.

O argumento aparente é quase sempre a criação e manutenção de empregos domésticos, mas a real intenção é a transferência de renda de consumidores para produtores ineficientes. Para que a estratégia seja 100% eficaz, a manipulação da opinião pública e o consequente respaldo político são essenciais, é claro.

Fonte: O Globo, 26/03/2012

A DEFESA "ARCAICA" DA INDÚSTRIA NACIONAL

A constatação da matéria do Estadão sobre o diferencial de custos entre o Brasil e os Estados Unidos só faz reforçar o óbvio e coloca na berlinda a nossa queda histórica de produtividade: O estilo de crescimento brasileiro, consagrado nos dois governos petistas, consolidado por nosso peculiar capitalismo de laços,associado ao "como" se defende a indústria brasileira não nos levará a lugar algum que não seja o enriquecimento de determinados grupos que historicamente sempre se beneficiaram dos acessos de nacionalismo governamental. Com efeito é muito lucrativo ser nacionalista para os grandes empresários da coalizão de poder e é muito lucrativo ser nacionalista para os políticos que capturam os votos desavisados da nossa cultura nacional-desenvolvimentista.

Nesse esquema as coisas realmente importante como a geração de novos postos de trabalho com base em paradigmas ajustados ao futuro, imersão educacional de nossos jovens, reformas estruturantes, consolidação institucional, questões de produtividade e uma dezena de outros temas que deveriam ser o foco das políticas públicas e projetos de nossa sociedade acabam sendo relegadas ao segundo plano e nós todos submetidos ao crescimento medíocre.

Pena que o arcaico ainda conseguida se disfarçar de moderno entre nós. Mais triste ainda que o eleitor, o verdadeiro decisor, ainda cai na esparrela.

Demetrio Carneiro

Produzir no País custa mais que nos EUA

18 de março de 2012 | 7h 33

AE - Agencia Estado

Está mais barato produzir bens industriais nos Estados Unidos do que no Brasil. A afirmação parece um contrassenso, mas se tornou realidade. A crise provocou uma reviravolta na estrutura de custos das empresas, encarecendo uma nação emergente como o Brasil e tornando os EUA um país de baixo custo.

"As empresas relatam que hoje existem condições mais favoráveis para a produção industrial nos Estados Unidos do que no Brasil", conta Gabriel Rico, CEO da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil), que reúne as multinacionais americanas instaladas no País. O câmbio é o principal vilão por causa do enfraquecimento do dólar, especialmente diante do real, mas não é o único. Levantamento da MB Associados, feito a pedido da reportagem, aponta que despesas importantes, como energia e mão de obra, subiram muito mais no Brasil do que nos Estados Unidos.

Nos últimos cinco anos, o custo do trabalho em dólar na indústria aumentou 46% no Brasil e apenas 3,6% nos Estados Unidos. Segundo Aluizio Byrro, presidente do conselho da Nokia Siemens na América Latina, a mão de obra no Brasil está entre as mais caras do mundo. "Um gerente de nível médio chega a ganhar 20% menos nos EUA do que aqui."

No Brasil, os encargos trabalhistas são pesados e a variação cambial encareceu os salários em reais. Além disso, o crescimento da economia e a baixa escolaridade da população provocou uma forte escassez de mão de obra qualificada. Nos Estados Unidos, trabalhadores não têm direitos como décimo terceiro salário ou licença-maternidade. Com a crise, as empresas ganharam poder de barganha e conseguiram até redução de salários. "No setor automotivo americano, por exemplo, tudo foi repensado para salvar empresas que estavam à beira da falência", diz Marcelo Cioffi, sócio da consultoria PwC. "Já o Brasil é um dos países mais onerosos do mundo para produzir carros. Não só pelo câmbio, mas também pela falta de escala, excesso de impostos, mão de obra e matéria-prima mais caras." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DEMOCRACIA COM GOSTINHO DE PT

Vaccarezza garante que Congresso continuará a fazer "tudo-o-que-seu-chefe-mandar" e que o Supremo não tem nada a haver com isso. 

É esse tipo de postura que leva as pessoas a acreditar que o Congresso é inútil e só serve para desperdiçar recursos. 

Mas não é isso mesmo que essa turma petista quer? Desmoralizar o Congresso para ficar no controle? 

A democracia com gostinho de  PT

MPs continuarão a ser aprovadas sem passar por comissão, diz Vaccarezza

Demetrio Carneiro

ENERGIA NUCLEAR COMO ENERGIA LIMPA DE CARBONO: É SUSTENTÁVEL?

O recente trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA, "21 questões para o século 21", arrola como uma das questões emergentes, com graves implicações ambientais, mais complexas a retira de operação dos reatores nucleares considerados obsoletos. Segundo o relatório a retirada de operação desses reatores coloca em questão a guarda segura dos dejetos radioativos em um volume muito maior do que o imaginado e, possivelmente, previsto. Ainda se comenta que a crescente reação ao uso dessa fonte de energia só fará acelerar um processo inevitável. Outro complicador seria o fato de haver pouco pessoal especializado disponível para essa tarefa. 

Hoje, a um ano do acidente de Fukushima,  foi organizado um mega protesto na França - 75% da energia daquele país é nuclear - com a participação de 60 mil pessoas da França, Alemanha, Bélgica e outros países, na região francesa que concentra o maior número de plantas nucleares.

Hoje, ainda, o Climate Progress trás um extenso e detalhado artigo sobre essa questão, no sentido crítico. Entre outras coisas o artigo menciona o crescente custo de instalação das plantas dessas usinas que teria pulado de U$ 4 mil por kw para U$ 8.100/kw em curto espaço de tempo.

Dito isto podemos olhar orgulhosos para os nossos reatores e começarmos a nos preocupar com o que fazer com a montanha de resíduos radioativos quando forem desativados e se, frente a tanta tantas opções de uso de energia renovável precisamos realmente investir R$ 7 bi em Angra 3. 

Por mais que técnicos, inclusive bons técnicos brasileiros, nos afirmem segurança nos procedimentos de operação de usinas nucleares a escala dos acidentes quando ocorrem serão sempre uma fonte de preocupação. Agora adicionada a preocupação com os dejetos das usinas postas fora de uso.

Leia sobre a questão das Usinas de Angra aqui e aqui,

Demetrio Carneiro

GERAÇÃO DE EMPREGOS VERDES ENQUANTO UMA ESCOLHA

Numa sociedade fortemente impregnada pelo pensamento nacional-desenvolvimentista como a brasileira mudança de eixo por conta de novos paradigmas pode ser um problema.

Nossa sociedade se acostumou a ver o progresso como uma acumulação de bens materiais muito desejáveis, percebe isso como um parâmetro evidente de qualidade de vida e não se questiona sobre os processos que viabilizam esta acumulação. A existência da posse do bem, os sinais externos de status parecem ser suficientes e não importam muito questões como a concentração de renda e poder. Da mesma forma que as questões de concentração de renda e poder não são muito importantes, também não importa muito o grau de dano ambiental, seja pela poluição, seja pela depleção dos recursos não renováveis.

A noção de progresso também não parece lidar muito bem com os bens e serviços públicos. De modo geral a postura da sociedade é passiva e a-crítica quanto ao papel do Estado enquanto provedor de bens e serviços. Mesmo que haja um forte debate entre os formadores de opinião quanto ao papel do Estado, sua estrutura, seus processos, a sociedade mesmo parece passar ao largo dele, o que com toda certeza explica por qual razão os agentes e partidos políticos não têm muito foco na qualidade dos bens e serviços públicos.

A leitura nacional-desenvolvimentista está fixada na geração de empregos e como toda leitura keynesiana etá sempre focada no pleno emprego. É para o pleno emprego que são orientadas as políticas econômicas. Há um link direito e imediato entre pleno emprego e qualidade de vida. A suposição é de que acumulação do produto gera a riqueza e que a riqueza de alguma forma alcança a sociedade seja pela via do mercado ou seja pela via do Estado, se for o caso de corrigir distorções originadas nas falhas de mercado. Simples assim.

A simplicidade sempre é desejável em políticas públicas. O problema é que há confusão entre simplicidade e olhar. A simplicidade é desejável se ela se dá a partir de um olhar holístico. Ou seja, é muito bom produzir políticas públicas de formato bem simples se tivermos uma clara concepção do quanto aquela parte é parte de um todo muito mais complexo e de como aquela parte se relaciona com o todo.

Trocando em miúdos as políticas nacional-desenvolvimentista de pleno emprego são cegas em relação ao ambiente onde estão inseridas. Isso ficou muito claro com a possibilidade de queda do produto quando o governo Dilma decidiu por estimular a indústria de automóveis. A coalizão de governo, enquanto um poder político concreto dentro do Estado lida com sua sobrevivência política imediata. O que está em jogo são sempre as próximas eleições e as próximas eleições acontecem sempre nos próximos dois anos.

Dai questões de pleno emprego são questões imediatas. Sempre. Não muito espaço para políticas alternativas de emprego que não sejam aquelas que podem impactar a base econômica que já existe.

Novas questões como os "empregos verdes" ficam relegadas aos planos e brasileiramente falando planos são declarações de intenções e não eixos firmes para a construção de propostas de trabalho. Na atual visão pública o plano é um produto para a mídia, pois o dia-a-dia é fundamentalmente reativo à conjuntura.

Na realidade o Estado brasileiro tão é pautado pelo futuro, mas apenas pelo presente.

Nesse sentido por mais que o emprego verde seja uma escolha para o futuro, em favor das gerações futuras, por mais que o emprego verde seja uma possibilidade de criação de novos postos de trabalho perante a evidência de eliminação de antigos postos de trabalho, por mais que os empregos verdes estejam necessariamente vinculados às inovações e que as inovações façam parte do ciclo de destruição criativa, por mais que os empregos verdes sejam uma boa alternativa de sustentabilidade ambiental frente a um modelo nítido de depleção de recursos naturais não renováveis e gerador de danos ambientais, se apenas o presente interessa, então essa é uma questão não relevante.

Infelizmente Estado nacional-desenvolvimentista e sociedade se dão as mãos, na questão do emprego verde. As próprias centrais sindicais estão completamente alienadas desta possibilidade. Por mais triste que possa parecer preferimos o presente que nos parece muito seguro. Apenas ele não é.

Demetrio Carneiro

BEM ESTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS

A satisfação dos indivíduos por hipótese é um poço sem fundo. Partido dessa premissa não é difícil estabelecer que a demanda do indivíduo por serviços e bens públicos, consciente ele ou não de que é ele mesmo a fonte dos recursos que financiam a demanda, é infinita.

A política pública enquanto o lidar com recursos escassos frente a demandas infinitas sempre envolve escolhas. A não ser que o próprio indivíduo seja capaz de auto-limitar ou modificar em profundidade sua noção de bem estar esse quadro jamais se alterar. 

De modo geral podemos dizer que é uma noção abstrata de bem estar, enquanto uma utopia exequível, que dirige, orienta o pensamento dos formadores de opinião e acaba fornecendo base das formulações dos produtores de políticas públicas.

Deve ser evidente que enquanto uma utopia a noção de bem estar acaba sendo sendo resultado de uma ideologia, qualquer que seja. Não existe uma noção "científica" de bem estar enquanto uma soma de demandas, pois a definição da qualidade e da quantidade dessas demandas sempre sempre ideológica.

Cada produtor de políticas públicas vai estar motivado ideologicamente, por mais que se cerque de informações, dados e estatísticas. Sendo assim a produção de políticas públicas é permeada pela política, gostem ou não esses produtores ou os formadores de opinião.

Demetrio Carneiro

DECISÃO DO SUPREMO SOBRE MP’S COLOCA EM XEQUE O PRESIDENCIALISMO AUTORITÁRIO E CENTRALIZADOR, MAS TAMBÉM COLOCA EM XEQUE A SUBMISSÃO VOLUNTÁRIA DOS CONGRESSISTAS.

A recente decisão do Supremo declarando que as MP’s não podem se transformar em lei antes de um rito congressual que lhes empreste ao caráter diferencial que justifica a existência de medidas provisórias ou seja que a casa assuma que aquela dada medida é realmente urgente e relevante, talvez abra um caminho para encerrar de vez este longo ciclo legiferante do Poder Executivo.

Vamos ficar apenas no talvez já que é e foi a covardia e submissão do legislativo federal que nos trouxeram até este ponto. Medidas provisórias teriam algum sentido como forma de agilizar coisas de fato importantes que não pudessem depender do lentíssimo rito legislativo da Câmara Federal e do Senado. Daí para a fábrica de leis inconstitucionais foi um pulo e o estlilo “comprador” do Executivo Central facilitou as negociações. Atualmente senadores e deputados, em sua ampla maioria, estão mais interessados em ver o taxímetro rodando do que na legalidade dos atos apoiados em suas assinaturas.

É este jogo entregue de bandeja que ampliou e fortaleceu um tipo de Executivo Central totalmente inverso e vem nos levando de roldão a um processo claro de “desdemocratização” da República, com uma crescente postura autoritária da Presidência da República. Estes são os fatos e só não percebe quem não quer ou preci$a defender outra$ leitura$.

Definitivamente não dá para suas excelências reclamarem da desmoralização do legislativo e da crescente desconstrução da democracia se é o Congresso mesmo quem se colocou no fundo do poço.

Resta aguardar e ver se nossos congressistas aproveitam a oportunidade de ouro dada pelo Supremo ou se continuarão afogados nessa mesmice desmoralizante.

Demetrio Carneiro

DAS QUEIXAS DE DILMA AOS DELÍRIOS DE MANTEGA

Lula, pelo menos, era mais engraçado e espirituoso.

Não dá para saber o que é pior: Se aturar as queixas de Dilma, que culpa os países desenvolvidos por oferecerem dinheiro bem mais barato que o nosso e não leva em conta que boa parte da apreciação do real está fundada no fato de estarmos regredindo historicamente e nos tornando apenas exportadores de commodities ou se é ficar escutando entra ano, sai ano, as declarações alucinadas do ministro Mantega sobre PIBs mágicos que apenas ele consegue perceber em nosso horizonte próximo.

Seja lá como for tem coisas muito erradas com este nosso estilo de desenvolvimento e está muito evidente que não será este governo que vai lidar com elas. Dilma montada nos seus alto índices poderia talvez ter atitude e altura de estadista investindo com seriedade na revisão desse modelo equivocado, repleto de gargalos e orientado para o passado, mas o que parece é que ela está mais preocupada em não mudar esse "time que ganha", pare ela, embora perca amplamente para todos nós.

Demetrio Carneiro

O DIABO NEM SEMPRE VESTE PRADA

Dilma se encontra com Merkel. Alguns comentaristas registram o encontro entre duas das mais poderosas mulheres do planeta, mas nenhum parece ter percebido a contradição, forte contradição dessa conversa.

O que Dilma cobra de Merkel é a competição desleal dos países desenvolvidos oferecendo dinheiro a juros baixíssimos enquanto o Brasil tem seus juros na estratosfera! 

Quando Dilma argumenta que o "seu" modelo é que é o certo é bom lembrar que o modelo "dela" não é apenas o modelo dos juros extorsivos, também é o modelo do gasto público como forma de se manter no poder. 

A "maravilha" de Dilma, o super-hiper-Estado não teria muito sentido na Alemanha por exemplo, e não é apenas por Merkel ter vivido debaixo do tacão do modelo de Estado idolatrado por Dilma, é por ser desnecessário: O povo alemão não precisa, como nós brasileiros, sustentar toda uma corja de oportunistas e corruptos que vive às custas do Estado. Não é para isto que o Estado alemão serve.

Aliás, via BNDES até que Dilma empresta dinheiro bem barato, mas é apenas para os amigos do Rei e da Rainha e devidamente subsidiado pelo contribuinte brasileiro.

Daqui para frente vai ser muito divertido observar nos fóruns internacionais a esquerdinha radical petista bradando contra o "capitalismo mundial", "explorador dos povos pobres" e que irrita a presidente por oferecer dinheiro a juros tão baixos...

Demetrio Carneiro

A CANDIDATURA SERRA

O arraial petista começa a ficar assustado, mas não apenas ele.

De início, quando Lula resolveu intervir na campanha da prefeitura de São Paulo, alguns como Marta Suplicy ficaram muito incomodados. Querendo repetir o efeito poste, que deu certo com Dilma, o ex-presidente preferiu plantar na cidade alguém da sua safra pessoal de amigos, o incompetente e inconveniente ex-ministro da educação: Haddad. De fato, se Haddad ganha a prefeitura seria a coroação do grande mestre, capaz de dar vida às pedras, transformar tudo apenas pelo seu toque. Caso raro na literatura de ciências políticas.

Para o partido de Lula, o PT, não é um desafio para construir uma biografia, mas um desafio pela sobrevivência política. Os estrategistas partidários já se deram conta de que se não tiver uma forte base municipal o partido será um eterno refém das outras forças políticas e jamais será capaz de seguir em frente com seus projetos. Trocando em miúdos a estratégia petista foi vender a alma ao diabo: patrimonialismo e sindicalismo, para chegar e se manter no poder. Apenas não se deram conta: Primeiro, que o patrimonialismo é pervasivo e podia, como pode, atacar as bases éticas do próprio partido; Segundo, que o projeto patrimonialista não tem qualquer afinidade com mudanças de fundo. O resultado é que o projeto original está enterrado debaixo de sete palmos de pragmatismo.

No caso São Paulo, ter a prefeitura de São Paulo, tem um poder simbólico importantíssimo: Rompe o monopólio oposicionista na mais importante capital brasileira e dá meios de atacar por dentro a presença histórica da oposição no governo do maior estado do país. Seria um duplo bônus e certamente a entrada de Lula na disputa animou corações e mentes. Uma perspectiva vencedora em SP seria fundamental para irradiar uma mensagem de otimismo aos quadros petistas em todo o país, estimulando o ego partidário.

Seja como for a entrada de Lula na disputa e a explicitação da estratégia nacional à medida em que isso foi ficando mais claro, deram ao pleito um caráter diferente, muito diferente, e o sinal vermelho acendeu no arraial oposicionista. De momento alguns setores dentro e fora do PSDB ainda não entenderam bem o que está em jogo e de alguma forma podem contribuir para complicar as coisas. Há insatisfeitos de ambos os lados.

A mudança de quadro acabou tornando possível o que parecia inviável, mas é assim que a política funciona, desmoralizando rapidamente as previsões muito rígidas. Serra deve sair candidato e dar uma resposta oposicionista nacional ao que era um simples pleito local. Serra candidato desestabiliza planos de um lado e de outro. Serra vencedor quebra a lógica de construção de poder na situação e desfaz o sonho que se construiu a partir do ego de Lula de plantar mais um candidato poste.

Há muitas vantagens na candidatura de Serra e alguns problemas bem sérios. A começar pela forte rejeição  na cidade de São Paulo. O candidato alia um alto índice de intenções de votos a um quase tão alto índice de rejeição. Não será uma campanha fácil e Serra terá que mudar de estilo, se quiser realmente ser vitorioso. A campanha de 2010 não foi uma campanha fácil e o próprio Serra ajudou muito a piorar, pois seu ego não é muito menor que o ego de Lula.

Seja como for Serra tem a chance de finalizar a sua carreira, não é exatamente um botão em flor, com uma vitória muito significativa. Não resta qualquer dúvida sobre suas qualidades como gestor e terá condições de produzir o governo exemplar e provavelmente paradigmático. 

Difícil dizer até onde isso acalma Aécio e seus planos presidenciais. Talvez um grande sucesso eleitoral e uma excelente gestão nos dois primeiros anos sejam excelentes para o conjunto da oposição, mas pode ser que só sirvam para inquietar o senador, no mínimo por transformar seu ex-adversário em um fortíssimo voto no colégio eleitoral oposicionista.

Tudo está a se conferir, mas o jogo está sendo jogado.

Demetrio Carneiro

DOCUMENTO-BASE DA RIO+20 É FRUSTRANTE

Falta de metas em rascunho de documento-base da Rio+20 frustra ambientalistas e especialistas Fonte: Jornal da ciência O rascunho do documento-base para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, causou frustração entre ambientalistas e especialistas pela falta de metas claras para a sustentabilidade, que deverão ser seguidas pelos países nos próximos anos. A avaliação é do presidente do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Instituto Brasil Pnuma), Haroldo Mattos Lemos. De acordo com Lemos, o documento, divulgado em janeiro, é composto por muitas intenções e renovações de compromissos que já foram assumidos pelos países em outras ocasiões. O Draft Zero, como é conhecido o documento, reúne sugestões e contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil. Ele será o principal texto discutido pelos líderes mundiais na conferência e submetido à aprovação dos estados-membros da ONU na Rio+20. "A Rio+20 está cercada de muita expectativa, mas esse documento não apresenta metas definidas para a sustentabilidade, que era o que todos nós esperávamos, e gera frustração. Ele fala sobre economia verde, criação de empregos verdes e sobre o comprometimento dos governos com o que foi decidido na Rio 92, com a Agenda 21, e em outros documentos da ONU, mas não tem metas, como o que fazer e até quando", disse Lemos, que participou ontem (1º), no Rio, de um encontro promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, vinculado à Assembleia Legislativa. Segundo ele, uma das metas esperadas era o compromisso de que os países criassem, em prazo determinado, um certo número de empregos sustentáveis, como os de alguns setores agrícolas, que usam métodos não agressivos ao meio ambiente, e os de setores ligados à energia. Com o desenvolvimento da economia verde, haverá perda de empregos em algumas áreas, como a pesca, que usa combustíveis fósseis. "Então, uma meta que deveria ter sido incluída é a criação de empregos em áreas sustentáveis, mas não há nada nesse sentido", lamentou. Lemos ressaltou que, dessa forma, a sociedade civil não terá parâmetros para verificar se os governos estão fazendo o dever de casa e, de fato, desenvolvendo ações que tenham como objetivo a sustentabilidade. Para ele, a crise econômica que atinge os países europeus e os desdobramentos dela nos Estados Unidos explicam essa tentativa de "empurrar com a barriga" compromissos práticos que deveriam ser assumidos com urgência. "A recessão na Europa é séria, e os Estados Unidos ainda tentam sair da crise. Isso influencia muito os governos a não se comprometer com metas sérias, que incluem quanto e quando. Descrente de possíveis alterações no documento até o início da conferência, em junho, Lemos alertou: "Estamos numa espécie de emergência planetária. As questões [ambientais] vão se agravar e, quanto mais demorarmos a tomar ações concretas, mais difícil e mais caro vai ser para a humanidade enfrentar esses problemas." (Agência Brasil)

ACIDIFICAÇÃO DOS MARES

Um dos pontos levantados pelo documento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA, postado anteriormente, é justamente sobre a acidificação dos mares, tratada no documento  como a  questão emergente número 13: O colapso potencial dos sistemas oceânicos requer a governança oceânica integrada. Neste mesmo dia da publicação daquele post o Jornal da Ciência replica matéria da Folha de São Paulo sobre o aumento do ritmo de acidificação dos oceanos. Veja abaixo. Demetrio Carneiro Mar fica ácido em ritmo sem precedente
Fenômeno coloca em risco conchas de bichos marinhos, podendo levar a extinções de espécies importantes. Os oceanos da Terra estão ficando mais ácidos a uma taxa que parece não ter precedentes nos últimos 300 milhões de anos - uma notícia nada agradável para a vida marinha e para a economia humana que depende dela. A conclusão está em estudo na revista "Science", que analisou todos os registros geológicos disponíveis sobre fenômenos parecidos. Apesar da relativa falta de dados no caso dos períodos mais remotos, a equipe liderada por Bärbel Hönisch, da Universidade Columbia, diz que a rapidez das alterações na química do oceano atual é única. "O que estamos fazendo hoje realmente se destaca", disse ela em comunicado oficial. A culpa é do dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), substância que a humanidade anda lançando em quantidades cada vez maiores na atmosfera ao queimar combustíveis fósseis ou florestas, por exemplo. Cerca de metade do CO2 emitido no planeta acaba sendo absorvido pelos oceanos. A molécula reage com a água, e um dos resultados da reação é o aumento da acidez do mar. "Aumento da acidez", aliás, é um pouco impreciso. Mesmo com o oceano sugando vastas quantidades de gás carbônico feito doido no último século, sua água continua sendo alcalina, ou seja, o contrário de ácida. O que ocorre é que ela está ficando progressivamente menos alcalina - ainda não pode ser classificada como ácida. Parece pouco, mas a mudança é suficiente para que haja menos carbonato - um componente essencial das conchas e carapaças de organismos marinhos - disponível na água. Criaturas tão diferentes como corais, ostras, algas e estrelas-do-mar têm dificuldade para construir seu próprio organismo e podem até perder parte dele. Túnel do tempo - Hönisch e companhia levaram em conta novas técnicas de análise de rochas de origem marinha, que permitem dizer qual era o nível de acidez do mar e a quantidade de carbonato e de gás carbônico presente nele quando as rochas se formaram. Também consideraram a escala de tempo em que mudanças na acidez do mar ocorriam - e é nesse ponto que as atuais se sobressaem. Um fenômeno parecido no Eoceno, há 56 milhões de anos, levou cinco mil anos para se consumar, extinguindo organismos marinhos. O ritmo atual de acidificação (termo usado pelos cientistas) é dez vezes mais veloz. Se as emissões de CO2 continuarem como estão, uma mudança como a do Eoceno ocorrerá até o fim do século. (Folha de São Paulo)

A VEZ DA CIÊNCIA: UM BALANÇO DOS DESAFIOS AMBIENTAIS DO SÉCULO XXI

O texto abaixo, em tradução livre, para quem o ler com a devida atenção é de forte impacto. Não se trata da verborragia mística de meia dúzia de hippies místicos, mas da equilibrada, porém interessada leitura das mulheres e homens de ciência, de saber comprovado, de todas as regiões do planeta.

É um texto extenso (o documento original tem 60 páginas), mas os problemas a serem enfrentados, em nome de nosso bem estar e o das gerações futuras, são igualmente extensos.

Quem se aventurar pelas próximas linhas necessariamente sairá dessa leitura de alguma forma balançado, mesmo que seja para negar as evidências e seguir em seu cotidiano apartado do mundo. Quem acreditar no que aqui se apresenta precisará repensar as suas práticas e a capacidade própria de mudar as coisas de alguma forma. Há um óbvio chamado para a ação afirmativa. 

Governança. Assim como será na Rio+20 o foco do documento é de certa forma demonstrar como a questão não de governo, mas de governança se torna central no enfrentamento desses problemas emergentes.

Estado. De forma geral o documento se rende à realidade. Danos ambientais “não têm dono”. O mercado por si mesmo não é capaz de solucionar essas questões emergentes. Sem dúvida o dano ambiental visto como uma externalidade pode ser dado como uma falha de mercado e nos casos de falha de mercado o Estado precisa atuar. Isto parece pacífico. A questão é quanto poder se dá ao Estado e quanto a sociedade civil precisa se mobilizar para que as soluções não caiam no colo do Estado e virem reféns de coalizões de poder e da tecno-burocracia. Isso vale tanto para o Estado-Nação como para as estruturas semi-estatais que são criadas para atuar de forma multilateral. Esse é uma questão de governança, que não pode ser vista apenas como uma questão de “técnicas de governo”. 

É um pouco como a vida imitando a arte. A ficção científica, no caso. Já temos nosso lado Blade Runner facilmente identificável nas nossas atuaismegalópolis, mas será que chegaremos ao Resident Evil? Um dos temas do texto produzido pelo PNUMA, 10ª questão do ranking, trata justamente da velocidade e descompromisso em considerar possíveis efeitos negativos no lançamento de novidades científicas. 

Mais do que nunca nos deparamos com o conceito de que o planeta é um todo único e que suas partes são interdependentes, gostemos ou não.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) apresentou um substancial documento destinado a fundamentar seu programa de trabalho e que pode ser visto como uma válida contribuição ao evento Rio +20. 

Evidentemente um documento com este aporte, originado do debate de cientistas e pesquisadores os mais renomados não deve ser objeto de interesse apenas dos participantes da Rio+20 e precisa, até mesmo respeitando a prioridade dada no documento ao conceito de governança, ser conhecido e debatido pela sociedade e não apenas pelos agentes políticos e agentes públicos.

Denominado “21 questões para o século 21”( 21 issues to the 21th century, no original), o documento basicamente alinha 21 temas caracterizados como desafios emergentes que a humanidade enfrentará neste século. Novos desafios ou desafios emergentes no sentido de que os temas arrolados envolveram novas abordagens, novas propostas ou aparecem aqui arrolados por seus efeitos e consequências para a economia e a humanidade terem sido intensificados. O rol de temas, que não distingue entre os que são positivos ou negativos, é resultado de 20 diferentes painéis, organizados por 22 eminentes cientistas, de diferentes países, ao longo de meses de trabalhos, entre dezembro de 2010 e agosto de 2011. Por meios eletrônicos foram consultados 400 outros cientistas e pesquisadores, também renomados. 

Estatísticas: 

76% dos cientistas e pesquisadores são da área de ciências naturais. 15% da área de ciências sociais. 9% são economistas. 

73% são homens. 

27% são da Europa. 18% dos EUA. 17% da África. 15% da Ásia-Pacífico. 13% da América Latina-Caribe. 10% do Oeste da Ásia. 

O PNUMA se propõe a renovar esse debate a cada dois anos, pois assume que a prioridade dos temas pode ser alterada ao longo do tempo, tanto pela perda relativa de importância, como pela emergência de outros temas mais relevantes para aquele momento futuro.

Deste imenso trabalho coletivo foram sacados 21 temas, que chegaram a ser mais de 90 inicialmente, cuja relevância nos leva à formulação de questões que se se apresentam como desafios deste século e nos solicitam resposta objetivas e concretas. Os temas foram organizados em diferentes eixos e ranqueados a partir das preferências daquele seleto colégio eleitoral de cientistas e pesquisadores citado acima. Os eixos, na ordem que aparecem no documento, são:

Questões transversais; 

Questões de alimentação, biodiversidade e solo; 

Questões referentes à água doce e marinha; 

Questões de mudança climática; 

Questões envolvendo energia, tecnologia e resíduos. 

No resumo executivo – em inglês - apresentado pelo PNUMA as questões são apresentadas e ordenadas pela sequência dos eixos. Aqui iremos apresentar o tema e sua justificativa na ordem do ranking estabelecido pelos cientistas. Entre parêntesis estará o número de ordem no documento original e o eixo a que está subordinado o tema.

Demetrio Carneiro

                21 QUESTÕES PARA 0 SÉCULO 21

1ª – Alinhar a governança com o desafio da sustentabilidade global (001 – Questões transversais) 

O atual sistema internacional de governança ambiental, com seu labirinto de acordos multilaterais e travados entre si, foi criado durante o século passado e supomos ser inviável nesse século. Alguns comentaristas acreditam que este sistema é falho na necessária representatividade, accountability e efetividade com vistas a transição para a sustentabilidade. Para isso é fundamental um nível bem maior de transparência. Novos modelos de governança estão sendo testados, indo de comunidades de parceria público-privadas até alianças entre ambientalistas e outros grupos da sociedade civil. Entretanto a efetividade desses novos arranjos de governança ainda não é evidente e requer análise mais aprofundada. 

2ª Transformando as competências humanas frente o século 21. Agregando os desafios ambientais globais e indo na direção de uma economia verde. (002. Questões transversais) 

Adaptar-se para as mudanças globais e caminhar em direção a uma economia verde irá demandar toda uma variedade de novas competências, em particular uma nova formação para o trabalho, novos modos de aprendizagem, novas abordagens gerenciais e esforços em pesquisas. São necessárias ações para aproximar as diferenças de formação em relação as necessárias para o setor verde; é preciso atualizar as instituições educacionais para que possam dar melhores respostas às demandas do trabalho sustentável; treinar gestores para melhor identificar e responder às mudanças ambientais globais e encorajar as pesquisas voltadas para os desafios da sustentatibilidade. 

3ª Novos desafios para garantir alimentação saudável e segurança alimentar para 9 bilhões de pessoas. (007. Questões de alimentação, biodiversidade e solo) 

Muito embora a segurança alimentar seja uma questão de longo prazo o mundo precisa enfrentar um novo conjunto de desafios como as mudanças climáticas, a competição pelo solo por conta da produção de bioenergia, o aumento da escassez da água e a possível queda da oferta de fósforo para uso fertilizante. A alimentação saudável também enfrenta novos desafios oriundos da crescente transmissão de doenças de animais para pessoas e a contaminação dos alimentos.Há uma urgente necessidade de incrementar a segurança e a qualidade da oferta mundial de alimentos pela adoção de sistemas mais amplos de alerta, apoio aos pequenos fazendeiros, redução dos lixo orgânico de origem alimentar e incremento da eficiência agrícola. 

4ª Diálogo interrompido: Reconectar a ciência e a política. (003. Questões transversais) 

Na busca de cooperação com relação às mudanças ambientais globais nossa sociedade precisa de estratégias e políticas que sejam sustentadas por uma ciência robusta e com base em evidências. Muitos acreditam que a ligação entre a comunidade científica e os políticos é inadequada ou prejudicial e essa ponte interrompida dificulta o desenvolvimento de soluções. Isto requer um novo olhar sobre como a ciência se organiza e sobre como implementar a interface ciência-política. 

5ª Pontos de inflexão da sociedade: Catalisando mudanças rápidas e estruturantes do comportamento humano com relação ao meio ambiente. (004. Questões transversais) 

Novas pesquisas em ciências sociais fundamentaram o caminho no qual o comportamento humano danoso, em relativamente pouco tempo, pode ser transformado por meio de políticas públicas direcionadas positivamente. Um exemplo é conceito corrente em anos passados sobre o hábito de fumar. Visto então como uma atitude elegante, em muitos países ao longo de apenas uma geração o novo conceito empresta a este hábito um caráter danoso. Esses insights poderiam ser utilizados para transformar hábitos de consumo tendo em vista as mudanças ambientais disruptivas? Como incentivos públicos – sejam econômicos, informativos e mesmo proibições – podem ser melhor trabalhados para alcançar estes objetivos? 

6ª Novas perspectivas na interação entre solo e água. Alterações nos paradigmas de gestão. (011. Questões de água doce e marinha) 

A pesquisa científica recente demonstra uma nova perspectiva sobre como a água e o solo interagem, seja local ou seja globalmente. Por exemplo, hoje os cientistas entendem melhor a extensão de mudanças no solo que afetam o regime das chuvas e são capazes de avaliar o enorme volume de água apropriado (por transpiração ou evaporação) na produção agrícola irrigada (fluxo de água “verde” versus fluxo de água “azul”)(1). 

Este novo conhecimento dá elementos que apoiam a aproximação entre gestão de solo e gestão de águas. O resultado pode ser o aumento da produtividade da água e uma maior produção de alimentos por litro de água consumida, assim como novos meios de manter a qualidade da água. 

7ª Além do conservacionismo: Integrando a biodiversidade por meio das agendas econômica e ambiental. (008. Questões de alimentação, biodiversidade e solo) 

Em anos recentes duas importantes linhas de pesquisa documentaram como a biodiversidade é influenciada pela sociedade e pela natureza. Uma linha articulou as ligações entre biodiversidade e outras questões ambientais (impacto das mudanças climáticas nos ecossistemas; interação entre os ecossistemas e o ciclo das águas). A outra linha trata da relação entre biodiversidade e economia (valoração dos serviços ecossistêmicos; o papel da biodiversidade na determinação das atividades econômicas). É hora de agir por conta dessas novas inferências científicas e lidar com a biodiversidade como algo mais que uma questão de conservação ambiental. É preciso integrar as questões de biodiversidade com as questões ambientais e econômicas globais. 

8ª Novos desafios para a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação: Administrando as conseqüências inesperadas. (015. Questões de mudanças climáticas) 

Quando usadas amplamente as medidas de mitigação ou adaptação podem ter consequências inesperadas. O largo uso, por exemplo, de fazendas de vento (2) pode interromper o comportamento migratório de pássaros. Um número massivo de diques marinhos pode proteger uma população, mas também pode interferir no regime natural de cheias, eliminando zonas de alagamento, pântanos e mangues. A geoengenharia em larga esclar pode ter efeitos inesperados. Esses efeitos potencialmente negativos podem ser avaliados e então minimizados ou orientados para serem mantidos como suporte para políticas climáticas. 

9ª Acelerando a implementação de sistemas amigáveis de energia renovável. (018. Questões de energia, tecnologia e resíduos) 

Assim como o mundo procura soluções para as mudanças climáticas também olha com interesse para a energia renovável. Mas apesar do grande potencial em termos mundiais ele não se realiza devido a muitas barreiras. Uma importante tarefa é identificar os meios para eliminar barreiras econômicas, regulatórias e institucionais que impedem a ampliação do uso da energia renovável e acabam minando a sua competividade com relação as fontes tradicionais. 

10ª Maiores riscos que os necessários? A necessidade de uma abordagem que minimize os riscos de novas tecnologias e químicos em geral. (019. Questões de energia, tecnologia e resíduos) 

Estabelecemos uma norma pela qual a sociedade primeiro produz novas tecnologias e produtos ou processos químicos para depois de produzi-los procurar avaliar os impactos possíveis. Os exemplos mais recentes são os da biotecnologia sintética e a nanotecnologia. Tendo em vista a acelerada velocidade com a qual as novas tecnologias e produtos químicos são implementados uma nova abordagem precisa ser considerada levando em conta que as implicações precisam ser sistemática e compreensivamente consideras antes do início da fase de produção com o objetivo de minimizar riscos à sociedade e a natureza. Tal como vem ocorrendo em diversas partes do mundo com certas tecnologias e certos produtos e processos químicos será necessária uma nova abordagem e novas formas de governança internacional. 

11ª Estimulando a sustentabilidade urbana e a resciliência(3). (009. Questões de alimentação, biodiversidade e solo) 

A questão da sustentabilidade das cidades envolve a qualidade ambiental com a qual seus habitantes devem conviver, assim como as mudanças ambientais que elas podem gerar para além de seus limites. Hoje nenhum desses aspectos é particularmente sustentável., especialmente nos países em desenvolvimento. A chave para a sustentabilidade está em conceitos como cidade verde ou ecocidades que diferem do conceito mais convencional, pois implicam em maior compaticidade, têm um mix diferenciado de uso do solo em seus limites, provendo diversas oportunidades de transporte de baixa energia e produzem parte de sua própria energia de forma renovável. Essa cidades devem oferecer aos seus moradores um alto nível de qualidade habitacional e ambiental. Também devem gerar menos pegadas(4) ambientais além de seus limites. 

12ª A nova corrida pelo solo: Respondendo às pressões nacionais e internacionais. (010. Questões de alimentação, biodiversidade e solo) 

Preocupações com a futura oferta de energia e alimentos devem estar focadas na nova corrida para a aquisição de terras por investidores nacionais ou estrangeiros. As pesquisas mostram que as aquisições de terras cresceram muito nos últimos anos. Há necessidade de entendermos melhor a escala deste fenômeno, as regiões envolvidas e os dilemas envolvidos. Também é importante estabelecer como isto afetará as famílias, a segurança alimentar, os serviços dos ecossistemas e os conflitos. Criar salvaguardas que delimitem os impactos potenciais, tanto econômicos, como sociais desses processos antes que eles se completem poderia minimizar os inconvenientes para os países envolvidos tendo em vista as necessidades de aquisição de terras com a finalidade de segurança alimentar e energia. 

13ª O potencial colapso dos sistemas oceânicos requer uma governança oceânica integrada. (013. Questões de água fresca e marinha) 

Os oceanos provêm diversas funções do sistema Terra, incluindo a regulação do clima e os ciclos hidrológicos, assim como habitat para uma rica diversidade de organismos e alimentos, materiais e energia para o uso humano. O sistema oceânico é confrontado com crescentes problemas que afetam sua integridade no longo prazo, incluindo a acidificação das águas marinhas, excesso de pesca, poluição de origem marinha ou terrestre, destruição de habitats em larga escala e a proliferação de espécies invasoras. Há uma crescente noção de que a gestão atual dos oceanos é impotente para prever ou/e evitar o colapso de alguns sistemas oceânicos. Isto ocorre por que, entre outras razões o corpo técnico responsável está disperso por diversas agências da ONU. Reformas vsão necessárias e novas formas de governança precisam ser consideradas e avaliadas, inclusive a opção de estabelecer um novo corpo técnico para coordenar uma governança oceânica integrada. 

14ª Mudando a lógica do desperdício: Solucionando a restritiva escassez de minerais estratégicos e evitando o desperdício de material eletrônico. (020. Questões de energia, tecnologia e resíduos) 

A crescente demanda por equipamentos high-tec e os de energia renovável vêm contribuindo para a depleção de minerais estratégicos, incluindo os mais raros. Compõem ainda essa questão a obsolescência programada e os hábitos de desperdício nas manufaturas. A crescente exploração de minerais também causa grandes problemas de gestão de resíduos, em particular de resíduos eletrônicos (e-wastes). Uma promissora opção é maximizar a reutilização de metais, materiais de eletrônica e de outras origens, a chamada mina de resíduos.Isso irá reduzir o risco de depleção dos minerais, reduzir a quantidade de desperdícios e talvez reduzir sua relaçãocom os problemas ambientais e outros impactos. 

15ª Evitando a degradação da água doce territorial nos países em desenvolvimento. (012. Questões de água doce e marinha) 

Degradação da qualidade da água, modificação dos leitos dos rios, excesso de pescas são alguns dos fatores que criam um crescente problema para os ecossistemas de água doce nos países em desenvolvimento. Mas, embora os países em desenvolvimento estejam próximos à degradação de suas águas em larga escala, eles têm a opção de barrá-la usando tecnologia que estejam baseadas em experiências passadas e mesmo técnicas de gestão que não estavam disponíveis para os países da Europa ou para os EUA quando começaram a contaminar seus rios. 

16ª Agindo por conta dos sinais de mudança climática em vista da intensificação da frequência dos eventos extremos. (016. Questões de mudança climática) 

Um grupo bem razoável de novos estudos científicos compararam os resultados da modelagem climática com as evidências observadas e confirmaram a hipótese de que as mudanças climáticas podem alterar não apenas a frequência, mas a potência e a distribuição dos eventos extremos. Estudos ligaram, por exemplo, o aquecimento global com crescentes riscos de enchentes na Inglaterra e País de Gales, com o aumento da variabilidade das chuvas de vero no sudeste dos EUA e com outras precipitações de chuva intensificadas sobre as áreas terrestres do hemisfério norte. Esses novos achados deixam evidente a necessidade de se adaptar as mudanças ocorridas em relação aos eventos extremos e sugere que a implantação de um sistema de alertas precoces pode ser necessária no médio termo. 

17ª Consequências ambientais da retirada de serviço dos velhos reatores nucleares. (021. Questões de energia, tecnologia e resíduos) 

Muitos dos atuais reatores nucleares são velhos e será necessário desativá-los rapidamente. Isso merece uma atenção concentrada, pois desativá-los é uma operação que produzirá enorme quantidade de material radiotivo que precisará ser descartada com segurança. O número de profissionais adequadamente preparados é pequeno ao passo que o número de plantas a serem desativadas será dobrado nos próximos dez anos. O acidente em Fukoshima, em março de 2011, acelerou os planos de desativação em muitos países. Intervenção multilateral, procedimentos, políticas e cooperação são necessários para minimizar o perigo potencial para a sociedade e para o meio ambiente. 

18ª Novos conceitos para lidar com mudanças incrementais(5) e o alcance eminente de limites. (005. Questões transversais) 

Muitas das interações humanas com o meio ambiente acabam causando uma lenta, incremental e cumulativa degradação nesse último, como, por exemplo, a depleção do ozônio na estratosfera, chuvas ácidas, deflorestamento nas áreas tropicais, destruição de mangues e perde generalizada da biodiversidade, entre outras conseqüências. Ironicamente este tipo de mudança costuma ser desprezada em seu estágio inicial, quando poderia ser mais facilmente contornada ou até revertida. Contudo elas só se tornam evidentes como negativas quando suas conseqüências ficam bem mais evidentes e nesse momento podem ser irreversíveis ou apresentarão custos muito maiores para ser mitigadas. Dessa forma os sistemas de monitorização para alertas precoces são necessários antes que se tornem questões ambientalmente críticas. 

19ª Ecossistemas costeiros: Enfrentando as crescentes pressões com uma governança adaptada. (014. Questão de água fresca e marinha) 

A crescente pressão resultando as exploração de recursos costeiros afeta de forma significativa os ecossistemas costeiros. Indústrias, agricultura, pesca, comércio e aglomerados urbanos estão concentrados nas zonas costeiras. Devido a isto os ecossistemas costeiros, altamente sensíveis e ambientalmente muito valorosos, são objeto de degradação. A presente abordagem de gestão é inadequada para conter o processo. Por isso uma abordagem adaptativa de governança é necessária , envolvendo graus de delegação a gestores, direitos e poder num sentido que envolva a participação dos principais agentes envolvidos nesse processo. 

20ª Lidando com a migração causada por novos aspectos da mudança ambiental.(006. Questões transversais) 

Um crescente número de estudos sugere que as mudanças ambientais irão, de forma crescente, se transformando em razão para as migrações de pessoas. Essas mudanças ambientais envolvem eventos extremos de ação rápida, que poderão ocorrer de forma mais freqüente e/ou mais intensa, como inundações em regiões costeiras ou de rios. As migrações estarão igualmente associada a processos mais lentos como a degradação da terra ou o aumento do nível das marés. As possíveis opções para as migrações de origem ambiental são: Implementar o trabalho de previsão da migração incorporando suas avaliações de forma a lidar com elas nos planos nacionais de adaptação às mudanças climáticas; ampliar políticas nacionais e internacionais de imigração para que sejam incluídos os migrantes ambientais; procurar mitigar as causas das migrações. 

21ª Gerenciando os impactos dos recuos das geleiras. (017. Questões de mudança climática) 

As pesquisas mais recentes demonstram que muitas geleiras permanentes estão se retraindo algumas com uma taxa de derretimento bem acelerada. Essas mudanças colocam em evidência ameaças concretas para muitos povos e ecossistemas. Os problemas são mais intensos especialmente no Himalaia, Ásia Central e Andes. As ameaças incluem o risco de enchentes decorrentes do desmonte de barragens naturais dos lagos glaciais, bem como o declínio do escoamento das águas durante a estação das secas em algumas regiões. É necessária uma melhor compreensão sobre as conseqüências hidrológicas e os impactos econômicos e sociais desses fenômenos. É igualmente urgente a necessidade de desenvolver estratégias adaptativas. 

Notas de esclarecimento sobre alguns conceitos utilizados no documento do PNUMA: 

(1) 

Água verde é a umidade do solo usada pelas plantas e devolvida à atmosfera pela evaporação (evapotranspiração), ou seja, é o suplemento de água para toda a vegetação não irrigada, cuja disponibilidade depende em grande parte do manejo da água no solo. Pode ser produtiva, quando contribui para a produção vegetal (se é transpirada através de grãos, árvores ou vegetação natural), ou não-produtiva (quando é evaporada diretamente do solo ou de uma superfície de água aberta). Normalmente pouco se considera o fluxo de água verde na agricultura. 

Água azul é aquela utilizada das aguadas, dos rios e do subsolo. Representa a água que pode ser utilizada para irrigação. Em áreas sem suficiente água verde no solo para permitir o cultivo de uma determinada cultura, as plantas têm que ser irrigadas pela água azul. 

Falkenmark, M, Rockström, J ,& Savenije, H. G., Feeding Eight Billion People, Time to Get Out of Past Misconceptions, SIWI, Stockholm, Suécia, 2002 

(2) 

Os autores se referem ao aglomerado de geradores de energia eólica em formato de moinhos de vento. 

(3) 

Resciliência vista como a capacidade dos ecossistemas em absorver e superar danos ambientais decorrentes de poluição ou deposição de resíduos. 

(4) 

Pegadas ecológicas: visto o conceito como explicitação impacto da ação humana sobre o meio ambiente. 

(5) 

O termo mudanças incrementais refere-se ao conceito chamado creeping normalcy que significa mudanças ambientais importantes, mas que são feitas de forma tão lenta que acabam sendo aceitas como “normais”.