OS LIMITES PRÁTICOS - E POLÍTICOS - DA EFICIÊNCIA DO REGIME PRESIDENCIALISTA NO BRASIL

Uma matéria, boa, publicada ontem no Valor Econômico intitulada "Dilma fortalece a Casa Civil e amplia a atuação da junta orçamentária" comenta toda a movimentação do governo na tentativa de aumentar o fraco desempenho constatado até agora. Estamos falando na realidade em aumentar a eficiência das políticas públicas. Mas será que frente às necessidades políticas é possível aumentar a eficiência? Ou haverá um limite para isso? Se houver qual será ele? É disso que pretendemos tratar:

O executivo montou na PR, ao longo de todos estes anos, na prática começou na ditadura, um verdadeiro ministério paralelo, mas na realidade é uma estrutura mais complexa que os ministérios, pois a PR tem na sua rede imediata todos os serviços de informações sensíveis estratégicas ou não, e os serviços que deveriam fazer o accountability interno.

Neste comentário está implícita a idéia de que Dilma fará seu comando a partir da estrutura da presidência da república, que chamam de casa civil.

Não dá para discordar que a estrutura da PR seja complexa, tenha pessoal qualificado e tenha os dados necessários para a tomada de decisões gerenciais. O problema é que as decisões gerenciais da PR são filtradas pelas decisões políticas dentro dos ministérios e não ao contrário como o modelo quer fazer parecer.

Este tipo de presidencialismo praticado hoje no Brasil não funciona sem o apoio da base aliada, da mesma forma a base aliada não mantém sua fidelidade se não for alimentada. Alimentar a base aliada tem um significado muito claro e implica necessariamente na ineficiência do sistema público. Não é muito difícil perceber que há um mecanismo que transforma políticas públicas em benefícios privados para os membros da base. O processo nem sempre é ostensivo e eventualmente pode ser muito sutil. Para deixar mais claro precisamos partir da hipótese de que o bem público, para ser bem público, tem como um de seus mais importantes atributos a universalidade. Na linha contrária o patrimonialismo permanece poder e mantém as relações de fidelidade pela exclusividade, que na realidade é a característica do bem privado. Na prática a rede patrão-cliente interpreta as políticas públicas como políticas de benefício privado. Externamente, formalmente, as políticas chegam à base nos municípios como públicas, mas internamente, por dentro, são apropriações privadas.

Um exemplo: A manipulação na seleção dos Agentes Comunitários de Saúde. Ora o ACS é política pública estabelecida a partir do conceito de Atenção Básica do SUS. Deveria haver uma forte integração entre os ACSs, os Postos de Saúde e uma outra articulação entre os postos de saúde e os hospitais e centros de atenção de média complexidade que por sua vez estariam ligados aos centros de alta complexidade. Nessa rede o ACS seria uma das portas de entrada, ao mesmo tempo o local de filtro e o local da prevenção em oposição à proposta desde sempre combatida da visão hospitalocêntrica. O SUS ou é tudo isto ou não é o SUS...e o ACS somado ao PSF e os postos de saúde são a base de todo os sistema. Agora, faça-se um levantamento do funcionamento nacional das redes municipais de ACS +PSF+ Postos. No caso dos ACS uma “accountability” séria e sem rabos políticos iria detectar as escolhas políticas destinadas a criar “exércitos” de cabos eleitorais a partir dos ACS.

É possível catalogar dezenas de exemplos semelhantes em programas tipo Primeiro Emprego etc. Isto sem falar nas prática de empregos cruzados, favorecimentos no gastos públicos, na oferta direcionada de recursos públicos e muitas outras.

São essas concessões patrimonialistas que acabam fazendo com que o esquema de accountability não possa funcionar. Ele trava e acaba ficando naqueles casos tão escandalosos que não podem ser evitados. Como existe uma forte correlação entre eficiência e controle interno, o grau de eficiência da estrutura do executivo acaba sendo muito baixo.

Nesse sentido o PT, que deveria servir como instrumento de divulgação, conscientização e aplicação de uma gestão eficiente, já que eficiente aqui tem uma outra forte correlação com equidade, acabou cooptado pela rede patrimonialista.

Sendo assim, a luta de Dilma, se for honesta, é uma luta solitária onde ou ela parte para o autoritarismo no estilo déspota esclarecido - que parece ser uma tese que vai ganhando adeptos - ou se rende as obviedades do processo e passa a funcionar como uma espécie de estratégia de ataque dos pontos mais fracos, como vem fazendo ultimamente. Mas até isso é meio complicado, como dá para ver na questão do PMDB e do PSB.

A teoria microeconômica fala sobre a insaciabilidade do consumidor. Quer dizer, na busca do prazer os indivíduos são insaciáveis até o limite de suas restrições de recursos, pois mesmo quando poupam, poupam da expectativa de um consumo futuro e quando podem buscam incansavelmente aumentar as suas rendas para poderem consumir mais. As redes patrimonialistas seguem a mesma lógica dos indivíduos. A sua mecânica é de sobrevivência política e seu foco é sempre a próxima eleição. Nesse sentido serão sempre insaciáveis na demanda por recursos públicos transformáveis em benefício privado e que aloquem de forma mais eficiente seus recursos em patrimônio e pessoal de formas a garantir a reeleição e renovação dos compromissos.

Enfim, há um choque claro entre a necessidade de eficiência do governo, enquanto gestor de políticas públicas universais e a necessidade de eficiência da rede patrimonialista enquanto gestora de políticas apropriadas. 

Ao longo desse choque a máquina pública jamais é capaz de alcançar, como de fato não alcança, altos padrões de eficiência. Para isso seria necessário mudar toda a lógica de alianças e projetos.

Este debate serve ao menos para demonstrar que a simples mudança de pessoas, inclusive da presidente, não é suficiente para mudar os limites que existem na eficiência do próprio regime presidencialista.

É preciso ir além e para isto muito provavelmente teremos que repensar os modelo de governo e rediscutir se o presidencialismo é capaz de sustentar e aprofundar no longo prazo uma República Democrática, desviando da tentação autoritária. 

Talvez devessemos recolocar na mesa o debate sobre o parlamentarismo. 

Demetrio Carneiro

HORIZONTES DA NEGOCIAÇÃO CLIMÁTICA EM ESCALA GLOBAL: VAI DAR TEMPO?

Com relação ao post de ontem divulgo uma entrevista postada ,também ontem, no Observatório Eco. 

A entrevistada, Dra. Natascha Trennepohl, que tem uma leitura otimista quanto aos acordos climáticos, comenta, contudo, as novas expectativas quanto ao aumento de temperatura na faixa entre 3 graus e 5 graus e não mais os 2 graus previstos inicialmente. Na verdade já há pesquisadores falando em 6 graus. Da mesma forma há pesquisadores falando do lado "bom" que seria uma espécie de acerto anti-cíclico, se olharmos pelo lado das glaciações. Dialeticamente temperaturas mais altas mitigariam os efeitos possivelmente catastróficos de uma glaciação para a civilização humana. 

Certo, ficamos entre torrar ao sol ou congelar. Provavelmente essas fortes incertezas somadas aos custos políticos de medidas mais radicais(1), são as responsáveis pelo adiamento das decisões.

Seja lá como for o professor José Eli da Veiga apresenta em um texto seu, O grande embaraço da Rio 2012,  um quadro que poderia ser lido triunfalmente:

Em 1990 a "intensidade carbono" - vamos simplificar que é um índice cientificamente aceito - foi de 860 gramas "mundial" por acréscimo de dólar ao PIB mundial. Em 2007, o mesmo índice de presença de CO2 na atmosfera mediu 760 gramas. Uma significativa queda de quase 12% em 17 anos. Oba!

Ou de forma pessimista:

Em 1999 total de emissões de CO2,na escala planetária, foi estimado em 21,7 bilhões de toneladas métricas. Já em 2007 as emissões foram estimadas em 30 bilhões de tonelas métricas. Ops! Um aumento real de mais de 38%!

Conforme o também professor Charles Mueller, nos termos de "escala da economia" é possível haver um crescimento que ele chama de horizontal, quando a renda se mantém, mas a população aumenta aumentando o consumo e, portanto, a poluição e o crescimento vertical, quando a população não aumenta ou varia em taxas bem pequenas, mas a renda aumenta, aumentando o consumo que aumenta a produção que aumenta a poluição.

Olhando para outros dados do professor Eli da Veiga:

1990 - 5,3 bilhões de habitantes e renda média de U$ 4,3 mil

2007 - 6,6 bilhões de habitantes e renda média de U$ 5,9 mil

A conclusão é que a escla da economia mundial é "digonal", somando os dois efeitos de aumento consumo/poluição, o que explica o aumento de mais de 38% em 17 anos, mesmo que o resultado de aumento de CO2 pelo produto tenha caído.

Isto tudo quer dizer, na prática, que o somatório de todas as medidas envolvendo mudanças tecnológicas, adaptações e mitigações "não é suficiente" frente ao efeito de escala da economia. Nesse sentido a linha de tempo avaliada pela Dra. Trennepohl, 2020/2050, para acordos mais eficientes em escala global nos deixa a indagação do fim do post de ontem: 

Vai dar tempo?

(1) Vide a crise  que as nações atravessam e tenha-se em conta que reduzir poluição de modo geral ou incorpora novos custos ou implica em reduzir a produção, quando não ocorrem as duas coisas ao mesmo tempo. Por este caminho menos produto é igual a menos emprego que é igual a menos voto.

Demetrio Carneiro

Qual o melhor acordo climático para a Terra?

Roseli Ribeiro em 22 janeiro, 2012

Após a última Reunião do Clima promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas), a COP 17, que aconteceu na África do Sul, o Protocolo de Quioto, instrumento que visa expandir os meios de mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa, ganhou uma sobrevida, a validade de sua extensão pelo período de alguns anos ainda não definido. Contudo, o grande ponto positivo da COP 17 está no âmbito da discussão com foco na Convenção-Quadro, que revela um “avanço em termos de um novo pacto climático que inclua tanto os países industrializados, como também os emergentes e em desenvolvimento”, na avaliação da especialista no tema, Natascha Trennepohl. E esse fator se destaca quando os tratados a serem elaborados envolvem o consenso de 194 nações e o futuro do Planeta.

Natascha Trennepohl é advogada, professora. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é Doutoranda em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin (HU), Alemanha. Possui experiência internacional, tendo trabalhado no Ministério de Meio Ambiente alemão e participado de eventos na Europa e nos Estados Unidos. Atualmente é consultora em uma empresa alemã.

Se por um lado, o avanço na manutenção do acordo de Quioto pode parecer modesto, vale lembrar que o objetivo principal das reuniões do clima é no âmbito da Convenção-Quadro. Segundo Natascha, neste aspecto para avançar na elaboração deste novo pacto climático foi criado em Durban um grupo de trabalho (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action, AWG-DPEA na sigla em inglês).

Do trabalho desse grupo pode surgir de acordo com a especialista, um novo “protocolo”, “instrumento legal” ou “resultado com força de lei” aplicável a todas as partes da Convenção-Quadro.

“Apesar dos avanços, ainda é necessário definir qual a forma e os detalhes desse novo acordo climático que inclui todas as partes da Convenção”, afirma a especialista. “Essas negociações definitivamente não serão fáceis e vai ser necessário um grande comprometimento dos países para manter o aumento da temperatura em apenas 2o C, pois diversas estimativas indicam que as metas atuais não são suficientes e que na verdade o aumento da temperatura pode ser de 3o a 5o C.”, alerta. Veja a entrevista exclusiva de Natascha Trennepohl ao Observatório Eco.

Observatório Eco: Quais eram as expectativas para a COP 17, em Durban na África do Sul?

Natascha Trennepohl: As expectativas para Durban eram modestas e o resultado acabou surpreendendo muitas pessoas. Na verdade, a reunião anterior, a COP 16, em Cancun, no México, foi muito importante para restaurar a confiança no processo multilateral de negociação conduzido pelas Nações Unidas em âmbito internacional, principalmente depois do resultado da COP 15 em Copenhague.

No entanto, os Acordos de Cancun deixaram muitas questões importantes em aberto e essas questões precisariam ser discutidas e decididas na COP 17 em Durban, pois o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto termina em 2012.

Entre outras coisas, ainda estava em aberto, se haveria um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e qual seria o futuro dos mecanismos flexíveis (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Implementação Conjunta e Mercado de Emissões). Outro aspecto importante é sobre qual seria a natureza jurídica de um novo acordo climático que incluísse os países em desenvolvimento com metas. E também quais seriam as regras para operacionalizar as novas instituições estabelecidas nos Acordos de Cancun, como o Fundo Verde do Clima e o Mecanismo Tecnológico etc.

Observatório Eco: Quais são os principais resultados de Durban?

Natascha Trennepohl: Existem, essencialmente, duas linhas paralelas de negociações: uma delas focada no Protocolo de Quioto (AWG-KP) e outra com foco na Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (AWG-LCA).

No âmbito das discussões sobre o Protocolo, um dos principais resultados de Durban foi o acordo sobre o segundo período para o Protocolo de Quioto a partir de 2013, evitando-se, assim, uma lacuna entre o término do primeiro período e o começo do segundo período de compromisso.

Ainda não está definido se esse segundo período vai terminar em 2017 ou em 2020, pois a previsão é que essa data seja decidida na próxima reunião das partes em 2012 quando teremos a COP 18, que vai acontecer no Qatar.

Apesar das comemorações com esse avanço nas negociações, Canadá, Rússia e Japão já haviam deixado claro desde Cancun que não iriam participar de um segundo período do Protocolo de Quioto e essa posição foi mantida em Durban.

Outro grande mérito da reunião em Durban, dessa vez no âmbito das discussões com foco na Convenção-Quadro, foi o avanço em termos de um novo pacto climático que inclua tanto os países industrializados, como também os emergentes e em desenvolvimento. Foi criado um novo grupo de trabalho (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action, AWG-DPEA na sigla em inglês) responsável pelo desenvolvimento de um novo “protocolo”, “instrumento legal” ou “resultado com força de lei” aplicável a todas as partes da Convenção-Quadro.

Se as negociações continuarem a ser bem sucedidas, o grupo de trabalho deve completar essa tarefa até 2015 e o novo acordo deve entrar em vigor a partir de 2020. Ainda não está claro qual será a natureza jurídica desse novo acordo, pois as duas primeiras opções possuem mais força do que a última, mas esse já foi um grande avanço nas negociações.

Vale lembrar que os Estados Unidos fazem parte da Convenção-Quadro, mas nunca ratificaram o Protocolo de Quioto.

Observatório Eco: Em outras pautas também é possível notar progresso em Durban?

Natascha Trennepohl: Além das decisões anteriores, a plataforma de negociação com foco na Convenção-Quadro (AWG-LCA) também aborda outros temas, tais como NAMAs (Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas), relatórios bianuais, novos mecanismos de mercado e financiamento. É importante ressaltar que a participação no registro para o NAMAs é voluntária e que o primeiro relatório bianual deve ser submetido até janeiro de 2014.

Também pode ser mencionada a decisão de criar um novo mecanismo de mercado para auxiliar os países a atingirem suas metas de redução de emissões a um menor custo. No entanto, as características desse mecanismo ainda não estão definidas. Outros pontos que se destacam é a estrutura do Fundo Verde do Clima e a revisão da adequação da meta global de 2o C acordada em Cancun, bem como a necessidade de chegar a um consenso quanto a uma meta global para 2050.

Observatório Eco: Quais são os principais desafios para os próximos anos?

Natascha Trennepohl: Apesar dos avanços, ainda é necessário definir qual a forma e os detalhes desse novo acordo climático que inclui todas as partes da Convenção. Essas negociações definitivamente não serão fáceis e vai ser necessário um grande comprometimento dos países para manter o aumento da temperatura em apenas 2º C, pois diversas estimativas indicam que as metas atuais não são suficientes e que na verdade o aumento da temperatura pode ser de 3° a 5º C.

O próximo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) está previsto para ser publicado no final de 2014 e o próprio processo de revisão da meta global de 2o C poderá influenciar na revisão das metas de redução de emissão de GEE dos países.

Outras questões que ficam abertas para as próximas reuniões são, por exemplo, qual será a data final do segundo período do Protocolo de Quioto e quais serão as fontes de financiamento do Fundo Verde do Clima (e a quantidade de recursos de origem pública e privada). Outro aspecto importante é definir as características dos novos mecanismos de mercado, e também, quais serão as regras comuns para o MRV, entre outros.

A COMPLEXIDADE DO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PELA VIA DA GERAÇÃO DE CUSTOS AOS EMISSORES DE CO2

(crédito da imagem: meioambiente.ufm.br)

Poucos dias atrás foi publicado no Blog do FMI dedicado às questões econômicas da América Latina, o Diálogo a Fondo, um texto de Iam Parry(1).

O texto, Pecados de emisión y omisión em Durban está voltado para considerar o que na opinião de Parry foram duas importantes omissões em Durban:

a) Não se avançou na fixação de preços (custos aos emitentes) para a emissão de gás carbônico;

b) Também não se avançou na discussão sobre o financiamento para a luta contra as mudanças climáticas.

Para Parry a tributação é muito mais eficaz politicamente se o assunto for a emissão de CO2. Por trás dessa lógica está a lógica de que é, primeiro, impossível não poluir, já que, dadas as atuais condições de tecnologia, não há como produzir sem gerar alguma quantidade de poluição. De fato, em termos atuais só há poluição zero com produção zero. A saída seria, então, transferir para o produtor da poluição o ônus da degradação ambiental por meio de um preço, um tributo, que transformado em custo seria agregado ao preço final. Essa incorporação acabaria, em tese, por forçar uma redução da demanda. Reduzida a demanda seria reduzida a produção. Reduzida a produção seria reduzida a poluição e o dano ambiental. Em tese um preço justo seria capaz de levar a produção a um nível em que ao mesmo tempo de satisfizesse a demanda geraria um nível aceitável, para a sociedade, de danos ambientais. Evidentemente no mundo real as coisas são bem mais complicadas. A começar pela política que tem simultaneamente que lidar com um aumento de preços ao consumidor e um aumento de custos ao produtor. Essa conta significa redução de produto num momento onde todos os governos colocam suas máquinas na direção de estimular a produção interna. Talvez isto, mais do que tudo, explique essa “omissão” de Durban. Talvez deve explicar a afirmação de Parry de que 90% dos poluidores por CO2 em todo o planeta não são tarifados.

Outro elemento para complicar as coisas está, se assumirmos que é correto o princípio de precificar o dano ambiental, na precificação em si mesma. Estamos longe ainda de modelos que possam estabelecer sem margem de dúvida o custo social dos danos ambientais, uma vez que a poluição por si mesma “não tem preço”. Sem poder estabelecer esse custo fica difícil estabelecer quanto o poluidor deve ser punido pela poluição. Mas não é apenas ai o problema. Do lado do estimulo a fazer o bem e a não a punição para reduzir o mal, também há problemas. Por exemplo, o chamado mercado de carbono foi criado para viabilizar uma troca entre produtores de meios de seqüestrar CO2 e produtores de CO2. Os produtores de CO2 são obrigados a comprar no mercado direitos de poluir dentro de uma certa meta estabelecida por seus governos. Obviamente essa compra e transforma em custo que vai para o preço ou estimula o uso de processos anti-poluentes, e acaba forçando a redução da produção pela via da redução da demanda, da mesma forma que a tarifação. Na outra ponta o vendedor dos direitos acaba recebendo um financiamento para seu projeto que de alguma forma seqüestra o CO2. Há atualmente pouco mais de 3 mil projetos nos países em desenvolvimento que são financiados por esse mercado de carbono. No Brasil são perto de 500 projetos. O problema é que, por se movimentar em meio a incertezas, como a recusa do governo dos EUA em aderir firmemente à proposta, o mercado de carbono vem verificando uma forte queda no valor dos papéis. A um ponto que alguns começam a se perguntar se em algum momento os papéis não serão tão baratos que valeria mais para as empresas continuar poluindo. Claro se discute soluções ter metas mais radicais de máximo admissível, como vem fazendo a União Européia, mas está posto o problema.

Mesmo nos EUA os mecanismos de estímulo vêm apresentando problemas. O Climate Progress repercutiu, uma matéria, do summitdaly.com  sobre as empresas de entreterimento voltadas para o ski na neve. Envolve o dilema em relação aos Certificados de Energia Renovável (Renewable Energy Certificates). Os RECs são papéis de mercado emitidos em favor de empresas que optaram por usar fontes produtoras de energia renovável – solar, eólica etc. - ou energia de elétrica fornecida por fontes de energia renovável. Os caríssimos resorts para ski na neve são fortemente criticados por todas as questões ambientais envolvidas e, evidentemente, têm todo o interesse em melhorar sua imagem. Daí os RECs terem estado nas primeiras considerações. Contudo o mercado de RECs tem se mostrado insuficiente e a matéria trata justamente da mudança de atitude dos resorts que vão desistindo dos papéis e passam a realizar investimentos diretos próprios.

Esses são os problemas enfrentados. Parry ainda argumenta que a cobrança de tarifa pode ser um forte argumento em favor de governos deficitários. Dá como exemplo que uma tarifação de U$25,00 por tonelada métrica de CO2 produzido, frente à produção americana de 5,5 bi de toneladas métricas por ano, seria suficiente para zerar o déficit americano. Claro que falta combinar com a platéia, principalmente os republicanos.

Outros pontos abordados são o aumentos dos custos para o consumidor, a queda de competividade de indústria por conta do aumento dos custos e a compensação para as pessoas afetadas. As possibilidades seriam:

a) Uma taxação que focasse no desestímulo ao uso de combustíveis fósseis (Nesta altura diretoria da Petrobrás já deve estar encaminhando ao Congresso a sugestão de que Perry seja considerado “persona nom grata” no Brasil) e ao desestímulo ao uso de carros (A Wolks e Cia. Vão assinar embaixo no pedido da Petrobras). Evidentemente corrigindo o acúmulo de taxações (Agora é Dilma quem assina embaixo);

b) Um ajuste geral, compensatório, no sistema fiscal. O governo Australiano irá reduzir o Imposto de Renda em função do aumento de tributação sobre a poluição. Ai vira um jogo de soma zero para o Estado, punição para a empresa poluidora, compensação para as famílias e possível queda dos custos sociais da poluição pela via de redução dos danos ambientais;

c) Como forma de garantir a manutenção da competividade, devido ao aumento do custo, a proposta é taxar a importação de bens oriundos de países que não punam suas indústrias que gerem CO2. Claro falta combinar com a OMC e o resto do mundo;

d) Em particular Parry se refere a punir o tráfego internacional de navios e aviões. Não sem razão já que esse tráfego dá origem a 3% de toda a produção mundial de CO2. Os protestos da Rússia, China e Brasil, contra a decisão da União Européia de taxar navios e aviões que pra lá se dirijam ou de lá saiam mostram o tamanho do problema.

Para finalizar Perry indaga de onde virão os U$ 100 bi oferecidos pelos países mais avançados com o objetivo de adaptações ou mitigar as mudanças climáticas. Não parece que se saiba exatamente de onde virão os recursos.

No fim de tudo ele parece se perguntar se soluções virão antes ou depois de ser muito tarde...

Demetrio Carneiro

(1) O autor é assessor em assuntos de assistência técnica do Departamento de Finanças Públicas do FMI e se especializou na análise fiscal das mudanças climáticas e nas questões ambientais. Antes de trabalhar no FMI foi titular da cátedra de investigação econômica ambiental fundada por Ressources for the future em honra a Allen V. Kneese. Seus estudos se concentram em clima, meio ambiente , transporte e energia.

ESTRADAS NAS FLORESTAS TROPICAIS: ENTRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O CRESCIMENTO

Muitas décadas atrás, ainda durante o regime ditatorial, frente à ameaça geoestratégica de uma possível ocupação americana, ou internacional, da região amazônica brasileira, configurada no livro, A Guerra Termonuclear, do consultor do Pentágono, Herman Khan, o governo decidiu que a colonização da região amazônica seria o passo importante a dar para garantir a posse do território. 

Daí saíram o Projeto Rondon e a Rodovia Transamazônica, a Belém-Brasília. Rodovia que passou a ser símbolo de integração nacional, de nacionalidade, fartamente utilizada na propaganda governamental. 

Apenas munidos da vontade, sem qualquer planejamento mais detalhado e sem conhecer bem o solo e o comportamento do meio ambiente das florestas tropicais o empreendimento acabou atolando na lamas das enchentes periódicas e os projetos de assentamento se mostraram inviáveis pela inexistência de meios para manter uma ligação entre os produtores rurais e o mercado. 

A Transamazônica, seguida pela Perimetral Norte devem ser provavelmente os primeiros grandes exemplos de intervenções humanas desastrosas e extremamente prejudiciais no que se refira às florestas tropicais brasileiras. 

Naquele momento a região amazônica tinha seu estoque de terras “inesgotável”. Como bem dizia o falecido economista austríaco Menger toda vez que um bem excede em muito a sua demanda, ele acaba não tendo um preço definível e, portanto, não se estabelece a necessidade de um estatuto de propriedade. Os serviços ambientais podem ser um bom exemplo, mas e de fato terras inacessíveis, que ninguém queria, não tinham também valor de mercado. 

Enfim, os tempos mudaram, a fronteira física de expansão da economia armou-se em direção à região amazônica, novos interesses se criaram, novos valores foram postos em jogo e as terras da floresta passaram a ter valor. Contudo havia um problema. Partindo de zero o valor das terras ia subindo conforme a pressão da demanda, mas embora a lógica indicasse que uma vez assumido um valor para um bem seria importante se definir seu estatuto de propriedade, como forma de eliminar institucionalmente conflitos potenciais, isto não veio a acontecer na Amazônia brasileira. 

Se você for em Copacabana não encontrará um metro quadrado de terra que não esteja com seus direitos de propriedade devidamente qualificados e com os direitos de propriedade privada firmemente estabelecidos num Cartório de Registro de Imóveis. Não foi assim que as coisas aconteceram na região amazônica e o poder público – em todos os níveis federativos - nunca se mostrou, no passado, muito interessado em estabelecer de forma efetiva uma estrutura legal que pudesse servir de base para o argumento de titularidade das propriedades. Há dúvidas se mostra hoje essa vontade. Talvez seja assim por ser politicamente oportuno um ambiente confuso em termos de estatuto de propriedade. Tem sido uma estratégia bem eficiente para arrecadar votos e enriquecer agentes públicos e políticos em diversas regiões do país e não apenas no Amazonas. 

Certo, seja como for, foi assim. Hoje estudos(1) mostram que há uma estreita correlação entre o estatuto de propriedade das terras na região amazônica e o desflorestamento. Resumindo bastante há duas possibilidades legais quanto a propriedade da terra. Uma é derivada do Código Civil Brasileiro e outra se encontra no trecho de Constituição Federal que trata de terras “improdutivas”. Então fica assim. Se você for dono legal de um grande pedaço de terras, mas não usá-las economicamente pode estar sujeito à desapropriação em função do interesse social. 

Essa lógica movimenta atualmente o tabuleiro de xadrês nas terras da região amazônica. Lá o desmatamento é visto ainda como forma de garantir a propriedade da terra, já que a existência de um pasto que seja é comprovação de uso econômico. Então todos os proprietários normalmente, há exceções, têm interesse em desmatar para evitar o INCRA ou ao menos dar um sobre valor à terra desapropriada. O INCRA para as terras em TDAs (Títulos da Dívida Agrária, normalmente resgatáveis com forte deságio), mas as benfeitorias, e o desmatamento é uma, são pagas à vista. Do lado dos posseiros, uma vez invadida a floresta, ela tem que ser posta abaixo para garantir as plantações de subesistência. 

Esse jogo proprietários/posseiros/desmatamento só é viável com e existência das estradas. A floresta tropical pode ser eventualmente impenetrável e terras que fiquem fora dos eixos possíveis de contato com o mercado podem não ter qualquer valor ainda hoje. Disso sabem fazendeiros. Disso sabem posseiros. Disso sabem todos. 

Em paralelo evidentemente estradas são progresso ao conectar comunidades e mercados. Estradas estimulam a economia e aceleram o crescimento. Mas estradas também dão fácil acesso as terras e se não houver planejamento e instituições suficientemente eficiente e fortes o jogo da destruição das florestas, da desorganização dos ecossistemas, pode ser jogado livremente. Esse final nós já conhecemos...

Os argumentos anteriores reforçam o tema do artigo escrito pelo professor W. Laurence e publicado no blog Yale Environment 360, da Escola de Estudos Florestais e Ambientais da Universidade de Yale (Yale School of Forestry & Environment Studies), que está ai mais abaixo, em uma tradução livre. 

Antes que se vá para a leitura gostaria ainda de apresentar uma outra observação. Lá pelo final o professor Laurence comenta que um dos problemas no planejamento das estradas brasileiras na região amazônica está no fato de que os Estudos de Impacto Ambiental, documentos que atualmente são praxe para a concessão das licenças construção de rodovias, se limitam aos lados imediato das rotas traçadas para as estradas, não avaliando outras conseqüências como a colonização ilegal etc. Realmente o Professor está correto. Contudo é preciso fazer uma ressalva. A necessidade apresentada pelo Professor de estudos em maior profundidade é real e efetivamente este não é o papel do EIA. Esse papel é cumprido por um outro documento chamado Avaliação Ambiental Estratégica (em inglês Strategic Environmental Assessement). Na realidade o estudo já é solicitado por órgãos internacionais. Conforme estudos(2) a prática corrente tem sido fazer um EIA “ampliado”, que é aceito normalmente, mas que está muito longe do necessário estudo estratégico. Esse sim em condições de formular um planejamento conforme o reclamado pelo professor em seu texto. Segundo os autores do trabalha citado, infelizmente o AAI não foi regulamentado por lei e quando é feito é feito de forma voluntária. 

Ainda no âmbito deste problema institucional convém comentar que o Plano Nacional de Logística de Transporte, auto-definido como um plano voltado para as questões ambientais estratégicas realmente cita a elaboração de AAI para efeito do planejamento das estradas brasileiras, no caso planejamento dos Eixos Modais. O ministério dos Transportes chegou mesmo a realizar em um Seminário Nacional na intenção de discutir a aplicabilidade da AAI na questão do planejamento de transportes. Talvez até pelas confusões existentes no ministério ou por motivos que não estão claros a AAI não foi apresentada até o momento.( Leia aqui outra crítica sobre a estratégia do MT para a ocupação da região amazônica). 

Então ficamos assim. Boa leitura. 

Demetrio Carneiro 

(1) 

DIREITOS DE PROPRIEDADE, DESMATAMENTO E CONFLITOS RURAIS NA AMAZÔNIA

André Albuquerque Sant’Anna

Carlos Eduardo Frickmann Young

http://www.scielo.br/pdf/ecoa/v14n3/06.pdf

LAND REFORM POLICIES, THE SOURCES OF VIOLENT CONFLICT AND IMPLICATIONS FOR DEFORESTATION IN THE BRAZILIAN AMAZON 

Lee J. Alston

Gary D. Libecap

Bernardo Mueller

http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0095069699911038

(2) 

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

Luis Enrique Sánchez

http://www.iea.usp.br/iea/aaeartigo.pdf

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PAPEL DAS AGÊNCIAS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO

Angela Pellin

Clara Carvalho de Lemos

André Tachard

Isabel Silva Dutra de Oliveira

Marcelo Pereira de Souza

http://www.scielo.br/pdf/esa/v16n1/a06v16n1.pdf

A PROPAGAÇÃO DE ESTRADAS NAS FLORESTAS TROPICAIS FAZ CRESCER OS CUSTOS AMBIENTAIS 

por Willian Laurence* 

Vivemos uma época sem precedentes no que se refira à expansão de rodovias e estradas vicinais(1). Uma era na qual muitas das últimas áreas tropicais preservadas estão sendo penetradas por estradas. Do Amazonas à Bornéu e à bacia do Congo. Esse processo não se dá apenas por meio dos planos nacionais de expansão de infraestrutura, mas também pela exploração industrial de madeira, petróleo, gás e minerais nessas áreas. 

Poucas áreas não estão sendo afetadas. O Brasil atualmente constrói 7,5 mil quilômetros de novas rodovias pavimentadas que cruzam a bacia amazônica. Três grandes rodovias cruzam os Andes fornecendo uma linha direta para a exportação de madeira e produtos agrícolas para os países famintos por recursos naturais da Ásia, incluindo a China. Na baça do Congo recentes estudos de satélite localizaram uma florescente rede de estradas vicinais com 50 mil quilômetros. Esses são, contudo, pequenos exemplos do vasto número de estradas em regiões tropicais que inevitavelmente acabam abrindo as florestas para as atividades econômicas e extrativistas. 

“Estradas”, comenta o eminente ecologista Thomas Lovejoy, “são as sementes da destruição das florestas”. 

A despeito de todos os custos ambientais os incentivos que estimulam o processo são muito fortes. Governos olham para as estradas como custos necessários para promover o desenvolvimento econômico e acessar os recursos naturais. Comunidades locais isoladas demandam novas estradas que lhes dêem acesso ao mercado e aos serviços médicos. Geopoliticamente as estradas podem ser utilizadas atender às ricas regiões de fronteira. A Índia atualmente constrói ou renova estradas no estado de Arumachal Pradesh, ainda região de conflito bélico com a China. 

Naturalmente estradas não são um problema ambiental apenas para as regiões tropicais. Nas áreas florestais dos EUA os freqüentes incêndios se devem em boa medida à densa rede de estradas que há nelas. Na Sibéria a expansão das estradas promovem um rápido crescimento da ocupação e dos incêndios.As novas estradas no Ártico podem interromper as épicas migrações de mamíferos. 

Mas nenhuma região é mais sensível que os trópicos se tivermos em vista a escala, o ritmo da expansão da construção de estradas e o grau de mudanças ambientais que são geradas. No meio ambiente húmido dos trópicos as operações de corte e aterro, associadas à construção de estradas, podem impedir o fluxo das enxurradas, aumentar os trechos de regiões alagadas e comprometer seriamente os solos por meio da erosão. Estradas também descarregam poluentes químicos e nutrientes nos cursos de água locais, abrem caminho para a fixação local de espécies invasoras exóticas capazes de desequilibrar o meio ambiente. 

Estradas que cortam florestas tropicais podem servir de barreiras para a vida selvagem mais sensível, entre as quais muitas são especialistas ecológicos. Estudos demonstram que o vazio aberto pelas estradas vicinais (faixas de aproximadamente 30 metros de largura) reduzem drasticamente ou até eliminam os movimentos de espécies de pássaros. Eles têm olhos maiores, mais sensíveis à luz, preferindo o interior das florestas, e evitam as beiras de estrada onde as condições são piores. Muitas outras variedades de espécies tropicais, incluindo insetos, anfíbios, répteis, morcegos, pequenos e grandes mamíferos também demonstram aversão por estradas e outros locais abertos. 

A proximidade de uma inexperiente vida selvagem com rodovias e veículos em rápido movimento acaba em altas taxas de mortandade. Para algumas criaturas, especialmente aquelas com baixa taxa de reprodução, estradas podem ser zonas mortais conduzindo-as a extinção local. 

Embora os efeitos diretos sejam bastante sérios, não são tão grandes pertos dos efeitos indiretos. Nas regiões tropicais de fronteira de expansão novas estradas abrem a Caixa de Pandora com doenças ambientais imprevistas, incluindo a colonização ilegal, o fogo, a caça predatória, a mineração de ouro e o desflorestamento. “A melhor coisa que você pode fazer pela Amazônia” diz o respeitado cientista brasileiro Eneas Salati “é acabar com as estradas”. 

Na Amazônia brasileira meus colegas e eu fizemos um estudo mostrando que cerca de 95% dos desflorestamentos ocorrem num raio de 50 quilômetros das estradas. O fogo de origem humana cresce dramaticamente próximo às estradas do Amazonas, mesmo dentro de áreas protegidas. No Suriname a maior patê da extração ilegal de ouro ocorre na proximidade das estradas, enquanto que na África tropical verifica-se um ritmo tão intenso de caça na proximidade das estradas que já afeta a abundância e o comportamento de animais como os elefantes, búfalos, antílopes, primatas e outras espécies visadas. Estradas podem estimular o incremento de consumo de produtos como a carne de animais selvagens e bens naturais; um estudo mostrou um fluxo de transporte à razão de oito animais abatidos por hora numa única estrada em Sulamesi, na Indonésia. 

Rodovias pavimentadas são especialmente perigosas para as florestas. Elas viabilizam acesso permanente aos recursos naturais e reduzem custos de transporte, gerando alto impacto tanto nas florestas como na vida animal. As estradas não pavimentadas tendem a ficar inoperantes durante parte do tempo devido às chuvas. Propostas de novas rodovias pavimentadas acabam atraindo especuladores que compram terras baratas e as revendem pelo melhor preço. 

Talvez o aspecto mais daninho nas rodovias seja o fato de servirem de base para a rede de estradas vicinais que acabam acelerando a destruição ambiental. A rodovia Belém-Brasília, concluída na década de 1970, atualmente está envolvida por uma rede de estradas vicinais ao longo de seu eixo com uma penetração que chega a 400 quilômetros de devastação florestal na Amazônia Oriental. Como meus colegas e eu demonstramos num estudo publicado na Science, em 2001, é possível que grandes trechos da floresta amazônica brasileira sejam fragmentados pela construção de novas rodovias e estradas vicinais. De acordo com o nosso modelo por volta do ano de 2020 a taxa de destruição da floresta devem crescer para 500 mil hectares por ano e a área de floresta contínua irá declinar em 36%. 

O impacto das estradas tropicais poderia ser minimizado? Na teoria a resposta é “Sim, parcialmente.” O uso sistemático de bueiros pode reduzir as enxurradas e a hidrologia. Impactos na movimentação animal podem ser reduzidos por meio de laterais suficientemente reduzidas que permitam a circulação das espécies arbícolas por meio do entrelace ou proximidade das copas dos dois lados. Em áreas de alta prioridade, como os parques nacionais, podem ser construídas pontes aéreas de corda e mesmos os animais maiores como o elefante asiático podem cruzar as estradas por meio de túneis sob elas que sejam utilizáveis e acessíveis. 

Há também medidas capazes de limitar a devastação indireta como a colonização ilegal de terras e o desflorestamento. Um dos passos mais importantes é instituir parques e reservas ao longo das rodovias., antes de sua construção. Essas reservas e parques podem reduzir substancialmente as invasões, embora não possam evitá-las completamente. Outra idéia promissora é colocar protetores ao longo das margens das rodovias, permitindo apenas locais fixos para parada de veículos. Dessa forma a exploração e a movimentação de produtos florestais pode ser melhor controlada e monitorada, comparativamente as estradas vicinais. 

Contudo limitar os impactos ambientais das estradas nas nações em desenvolvimento é caro e tem riscos. Países tropicais dificilmente têm capacidade institucional , capital humano, ou recursos financeiros para manejar de forma adequada o desenvolvimento em regiões de fronteira de expansão. Frequentemente lidam com uma “apropriação de recursos” que envolve comércio ilegal, e roubo de recursos naturais, ambos muito facilitados pela expansão das estradas. 

Quando se trata de estradas tropicais eu acredito que três conclusões são inevitáveis: 

Primeiro – As rodovias e estradas vicinais são o principal fator determinante do padrão e do ritmo de destruição das florestas tropicais. Novas rodovias e estradas vicinais cortando fundo na floresta intacta trazem especial devastação; 

Segundo – Entre as diversas formas de intervenção no meio ambiente as estradas são as mais susceptíveis de mudanças políticas. Em termos práticos é bem mais fácil lidar com elas cancelando projetos ou reduzindo-os do que com a sobre população ou o aquecimento global; 

Finalmente só podemos esperar manter intactas as florestas tropicais e seus inestimáveis serviços ecossistêmicos se abordarmos com seriedade a questão das florestas tropicais. E há apenas uma solução real: Planejamento e limitação da criação de estradas nas zonas de fronteira de expansão. 

O quanto isso é possível? 

Primeiramente precisamos poder sensibilizar os agentes políticos envolvidos no processo decisório, economistas, planejadores de infraestrutura e o público em geral com respeito à miríade de custos ambientais envolvidos na expansão das estradas, especialmente nas florestas tropicais ainda intactas. Os maiores projetos são financiados por órgãos internacionais – como os bancos regionais de desenvolvimento - e recebem ajuda exterior da China, EUA e Comunidade Européia. É possível trabalhar a formação dos decisores tanto no sentido mais geral quanto no sentido da manipulação projeto à projeto. 

Quando fui presidente da Association for Tropical Biology and Conservation um de meus objetivos era usar a expertise científica e a credibilidade da organização para combater alguns dos mais ousados planos de expansão de estradas nas fronteiras. Éramos especialmente ativos na crítica de planos que levavam estradas para o interior de parques nacionais como em Yasum no Equador, Kerinci Sablat na Indonésia e Serigeti na Tanzânia, 

Outra prioridade deve ser dado no sentido de melhorar a aplicação das leis nas regiões de fronteira. E no monitoramento de florestas, dado que muitas estradas são ilegais ou não tiveram um prévio planejamento. Especial atenção deve ser dada a agressiva exploração de madeira, petróleo e outros recursos naturais. Muitos desses empreendimentos são conhecidos por seu engajamento em atividades envolvendo o suborno e o concluiu com agentes públicos no esforço para ter acesso facilitado aos recursos florestais. 

Também há a necessidade de implantar Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) para as estradas planejadas. No Brasil, atualmente, os EIAs para a maior parte das rodovias no Amazonas foca apenas um estreito trecho muito estreito ao longo das rotas. Ignora-se os efeitos indiretos da devastação causada pelas estradas. De forma similar os projetos de desenvolvimento de grandes minas e hidroelétricas ignoram os impactos da proliferação de estradas que eles acabam promovendo. 

Finalmente, dada a contribuição do desflorestamento ao aquecimento global os fundos internacionais ligados a essa questão poderiam ser utilizados para financiar um melhor planejamento das estradas e mitigar seus projetos de construção estabelecendo novas áreas protegidas ao longo dos eixos das rotas e em deter projetos mal-orientados. Encerrando; O melhor caminho para evitar maiores custos ambientais é não abrir a Caixa de Pandora. 

(1) Nota de tradução– De princípio rodovias são estradas asfaltadas de uso público e conectadas à malha rodoviária e “estradas vicinais” será usado no sentido de caminho de trânsito de pessoas, produtos e mercadorias, não asfaltadas, podendo estar em área pública ou privada. No sentido genérico dos dois termos usaremos “estrada”. 

* O autor é pesquisador e professor da Universidade James Cook, Austrália. Leciona ainda na Universidade de Ultrech, na Holanda.

FALTA DE ESCRÚPULO NA REDE PÚBLICA LEVA À MORTE MEMBRO DO GOVERNO FEDERAL

A notícia foi repercutida pelo Blog do Vicente que coloca uma indagação sobre a necessidade de não só investigar essa, mas todas as morte rotineiras por falta de assistência tanto no sistema de saúde público como no privado.

Já tem tempo que a exigência de caução está proibida e qualquer hospital do país, público ou privado, está obrigado a atender pacientes em risco de morte.

A ser verdadeira a informação sobre a exigência de  caução e a consequente  recusa de assistência dos dois hospitais deve dar para qualificar o que ocorreu como  "homicídio", o que deveria ser suficiente para mandar para a cadeia toda a diretoria dos dois hospitáis, pois deram a ordem para não aceitar pacientes sem caução, e todos os funcionários que aceitaram cumpri-la, incluindo os médicos que permitiram que o paciente fosse removido para outro hospital. São todos cúmplices no mesmo crime e partes da mesma quadrilha. 


A vítima foi o funcionário do governo federal, mas também são todos os brasileiros honestos e trabalhadores SUJEITOS A MORRER POR FALTA DE ESCRÚPULOS de pessoas que deveriam ser proibidas de exercer qualquer papel na saúde.


Contudo ainda resta uma última questão: As autoridades, os hospitáis não ficam na fronteira extrema do norte, no meio da floresta, ficam em Brasília a poucos minutos do ministério da Saúde, "não sabiam" da irregularidade? O MS não fiscaliza os hospitáis, nem mesmo do DF? A saúde privada é terra de ninguém? Quem é o graduado do ministério resposável pela fiscalização destes dois hospitáis?

POLÍCIA CIVIL DO DF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR MORTE DE SECRETÁRIO DO GOVERNO DILMA

Por GABRIEL CAPRIOLI, do Correio Braziliense

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou que, diante das denúncias de servidores da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e dos relatos levados a ele pelo Correio Braziliense, abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se comprovado que houve negligência ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão de crédito ou outros valores a título de caução para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal. 

Órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Correio, consideram que os hospitais erraram ao negar o atendimento a Duvanier, vítima de infarto. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir "vantagem manifestamente excessiva" do consumidor — caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital. 

Desde 2003, a Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. "Não é só ilegal. É muito ilegal. Além dessas regulamentações específicas, o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência", enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O diretor geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou que a recusa de atendimento é injustificável, uma vez que a identificação do paciente junto ao plano de saúde é simples de ser feita. "Os hospitais conveniados mantêm contato permanente com as operadoras. Com o número do CPF, é perfeitamente possível saber se a pessoa tem ou não o plano", afirmou. E mesmo no caso de o hospital não aceitar o plano do paciente, o atendimento, diante do risco de morte, deve ser feito do mesmo jeito, com ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Morais ressaltou que o Procon pode intervir imediatamente na questão, caso seja acionado. "Nas situações em que somos avisados, podemos entrar em contato com o hospital ou com a operadora e tentar solucionar a questão rapidamente", completou. Quando há prejuízo à saúde ou nos casos de morte pela negativa do atendimento, a família deve procurar a Justiça — nos Juizados Especiais Cíveis, em ações menores do que 40 salários mínimos ou na Justiça comum, para ações acima desse valor. 

Joana Cruz, do Idec, assinalou que não há números precisos para esse tipo de ocorrência, mas que as reclamações de exigência de cheque-caução na rede privada de hospitais é corriqueira. "Foi exatamente por essa frequência que a ANS baixou essa determinação", concluiu. 

Os usuários da rede privada que também tiverem o atendimento negado pelo mesmo motivo devem denunciar o plano de saúde à ANS. Joana explicou que mesmo que a prática seja feita pelo hospital, sem o conhecimento da operadora, esta é responsável por sua rede credenciada. De qualquer forma, o primeiro procedimento tomado pela agência é a notificação da empresa e o pedido de explicações em relação ao ocorrido.

Brasília, 13h12min

FAZENDAS DE VENTO MARINHAS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

Boa parte do debate sobre energia alternativa envolve o uso da energia dos ventos. Por razões bem óbvias, mas sem esquecer que seu uso poderia reduzir de forma acentuada as despesas envolvidas na transmissão de energia, despesas pesadas, por meio da descentralização em consequência do atendimento local das demandas energéticas. 

Num quadro caracterizado pelo diretor  do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, como de imobilismo para efeitos de 2011 a participação da energia eólica na matriz nacional naquele ano de 0,4%. Num ambiente de tarifas muito altas, devido aos impostos, e corrigidas em valores reais. Contra uma inflação de 5,91% em 2010 as tarifas para as indústrias foram corrigidas em 2011 em 7,2%, conforme informou  Pires.

Segundo informação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o potencial de energia eólica brasileiro já mapeado chega a 143 mil MW, mas poderia chegar a 300 mil MW apenas tendo em consideração geradores com nova tecnologia. A dimensão desse valor pode ser estabelecida no fato que que a usina de Itaipú, atualmente a maior em operação, produz 14 mil MW. Ou seja a energia eólica disponível pode chegar a 20 Itaipus! 

Se pensarmos em termos comparativos no sentido das interferência no meio ambiente dessas usinas (vide Belo Monte) e das próprias redes de transmissão de energia, aparentemente há vantagens importantes à favor da energia eólica. Evidentemente há um longo caminho pela frente, mas seria importante colocar de forma mais clara esse horizonte de possibilidade por meio de uma política muito mais agressiva de investimentos na pesquisa e produção de equipamentos. O último leilão da autoridade energética envolveu muito mais empresas de organização da captação e transmissão da energia, já que não dispomos de industrias nacionais com tecnologia própria e sim de indústrias que usam tecnologia importada. 

Um post recente publicado no site do Center for Americam Progress e repercutida pelo Climate Progres, os autores(1), criticam a postura ambígua do Congresso e do governo norteamericano frente a indústria de produção de energia éolica a partir de geradores instalados no mar, próximo à costa.:

"A energia eólica não apenas reduz os gases do efeito estufa ou ajuda a acelerar a transição para as energias renováveis. Ela também permite aos empreendedores americanos desenvolver o desenho, a manufatura e a construção de equipamentos e os empregos gerados. Na Europa, com cerca de 4 mil MW instalados espera-se 160 mil empregos para 2020 e 300 mil para 2030."

Ainda no post uma tabela informa  que entre instalações, construções e autorizações para a energia eólica no mar a Europa já tem previstos mais de 24 mil MW, a China mais de 16 mil e os EUA apenas 448. Na escala mundial. Em escala mundial, apenas para a geração de energia eólica no mar, são cerca de 40 mil MW, o suficiente para abastecer cerca de 80 milhões de residências!

Essas áreas de produção de energia eólica no mar podem ser chamadas de "fazendas de vento". Não há tanta certeza quanto a diversos aspectos do investimento no sentido do rendimento das turbinas e essa é uma das razões dos problemas nos EUA - basicamente quanto ao regime de garantia pública dos empréstimos para investimento. Contudo os 40 mil MW mostram que alguma coisa está acontecendo, independentemente das incertezas. Outros pontos fracos seriam o receio de acidentes, já que as turbinas usam óleo lubrificantes e o problema da desvalorização dos imóveis litorâneos. Nesse último caso com referência ao visual dos ventiladores na linha de horizonte. Eles ficam a cerca de 8 quilômetros do litoral, portanto visíveis na linha de horizonte da costa. No caso dos acidentes o histórico atual parece informar que os riscos são muito baixos. Se posto contra o histórico das mudanças ambientais necessárias para instalar uma usina ou linhas de transmissão...Do ponto de vista da desvalorização o posto cita diversas pesquisas realizadas nos EUA e nelas o apoio passa na média de 70%.

Tendo em vista que boa parte da população brasileira se encontrar nas zonas litorâneas, tendo em vista que as hidroelétricas se encontram todas no interior a grandes distancias certamente haveria enormes vantagens no projeto de investimento envolvendo este tipo de tecnologia aplicada nas fazendas de vento marinhas. as vantagens são múltiplas e vão desde a criação de uma rede de produção de tecnologia própria até a geração de empregos diretos e indiretos, passando por todo o debate sobre sustentabilidade. 

Da mesma forma que os autores do post do Climate chamam a atenção do Congresso americano é importante chamar a atenção do Congresso brasileiro, tendo em vista que há todo um conjunto de questões institucionais a serem resolvidas. No post comentam a política do um passo a frente e dois atrás. Entre nós não é diferente, quando não são três passos.

(1) Richard W. Caperton é Diretor do Clean Energy Investment, Michael Conathan é Diretor do Ocean Policy e Jackie Weidman é assessora do grupo Energy Opportunity do American Progress.

Demetrio Carneiro

DIFERENTES OLHARES SOBRE A QUESTÃO DA SAÚDE

Em um post repercutido pelo Blog Democracia Política e Novo Reformismo um gerente do IBGE comenta que a enorme disparidade entre os gastos das famílias (R$835,35) e os gastos governamentais (R$645,27), ambos com a saúde pública e apurados em pesquisa do Instituto, "se deve ao fato da saúde no Brasil ser tão privatiza".

É evidente que esta é a saída fácil para interpretar o que está acontecendo. Até por que o que está apurado na pesquisa deveria ser posto contra a decisão presidencial de vetar artigos importantes na Emenda 29. 

Na realidade a privatização da saúde pública tem muito a haver com a simples questão de que saúde é um serviço essencial e o governo simplesmente não tem mostrado competência para suprir, ou coragem para discutir, o mandato constitucional de uma saúde universalizada. Se é que esse mandato é exequível, coisa que eu pessoalmente não acredito. 

Na realidade o que fica evidente é:

a) A medida é per capita, o que torna óbvio que o peso da saúde sobre as famílias de classe média, que são as que podem efetivamente pagar pelo serviço, é muito maior do que pode parecer. Precisaria jogar os gastos e renda como se dão neste estamento;

b) É bom considerar que esses gastos incluem medicamentos, que no caso de algumas doenças e na atenção aos idosos podem assumir valores exorbitantes. O atual programa de medicamentos gratuitos é precário em relação às demandas.

Enfim, a Emenda 29 é talvez a parte menor do problema de saúde pública brasileiro, pois mesmo havendo recursos a maior parte dos municípios brasileiros não irá necessariamente melhorar seus serviços. As décadas de tentativa de implantação da Atenção Básica em âmbito nacional estão ai para comprovar essa triste constatação. 

Estamos muito longe do mundo sonhado por Sérgio Arouca e seus sanitaristas o idealizarem o SUS. Talvez basicamente por que ainda não se discutiu à sério o conceito de universalização possível, mas talvez por que boa parte das questão da saúde são exógenas à saúde...

De qualquer forma Dilma deveria ter lido a pesquisa antes dos vetos aos artigos da Emenda 29. Teria sido menos desgastante politicamente. Parece que há um problema de coordenação ou ela leu e vetou mesmo assim, o que pode ser muito pior. Este é mais um esclarecimento pendente.

Demetrio Carneiro

INDICAÇÃO DE UM "TÉCNICO" PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA É UM BOM SINAL?

Nerval Pereira em um post do Blog do Noblat coloca como um bom sinal a indicação de um técnico para assumir a pasta do Ministério de Ciência e Tecnologia., mas talvez não seja essa exatamente a questão se tivermos em conta que a coalisão no poder é tocada essencialmente por esquemas patrimonialistas. 

Seja como for será bom, mas será é um bom case para avaliarmos os limites dentro dos quais esse tipo de presidencialismo pode ser movimentar apenas a partir do que parece ser a vontade presidencial. Na realidade até aqui os testes de limite foram todos feitos ou dentro do consenso geral - era um consenso geral dentro do nacional-desenvolvimentismo que o tripé da estabilidade teria que ser modificado - ou dentro da pressão dos fatos do mundo real, que foi e continua sendo o caso das demissões ministeriais motivadas por denúncias. Este seria o primeiro caso no estilo eu contra o mundo, embora o ministério em foco não seja mesmo tão essencial no esquemão da base aliada.

Aguardar e acompanhar não as ações do ministro, mas os resultados concretos em prol da ciência e da tecnologia nacionais em função da mudança de lógica.

Demetrio Carneiro

OBAMA RECUA E NEGA A CONSTRUÇÃO DE OLEODUTO

Algum tempo atrás publicamos uma extensa entrevista com uma ativista que articula movimentos religiosos nos EUA com vistas as questões ambientais, particularmente aquelas referentes as mudanças climáticas. Tratava-se de Joelly Novei, diretoria do Greater Washington Interfaith Power and Light. O tema de abertura era o projeto de construção do oleoduto Keystone XL. Na realidade uma extensão de outra rede de oleodutos que acabaria por cruzar os EUA do Canadá até o Golfo do México. Esta extensão é considerada pelo movimento ambientalista americano extremamente problemática por envolver o transporte de petróleo betuminoso, considerado fortemente poluente, além de passar sobre o maior aquífero americano.

Agora de tarde a Veja informou que o governo americano havia  negado autorização para a construção do oleoduto. Evidentemente foi uma vitória do movimento ambientalista americano. Contudo o Climate Progress, com base em uma informação passada no twiter por uma jornalista do Washington Post já adianta que embora Obama tenha de fato negado o troçado proposto acabou deixando as portas abertas para a empresa Transcanadá propor um outro traçado.

O articulista do Climate Progress termina o post com a seguinte observação:

"Com o oleoduto para o petróleo das areias betuminosas o petróleo iria para a China, os empregos permanentes para o Canadá, teríamos vazamentos e o mundo ficaria mais quente. É uma decisão tão difícil?"

Demetrio Carneiro

JOGANDO PELO BEM: OS GAMES CONECTADOS ÀS REDES SOCIAIS NA LUTA PELA CONSCIENTIZAÇÃO CLIMÁTICA

Conforme relatado pelo Climate Progress o ex-presidente, ativista ambiental e Prêmio Nobel da Paz, Al Gore, via uma entidade educativa e de defesa na questão da mudança climática, Climate Reality Project, juntou forças com o PSFK  para desafiar empresas de designe virtual na produção de games dedicados à questão ambiental.

Segundo Al Gore os vídeos games e as redes sociais jogarão um importante papel no futuro da luta sobre as mudanças climáticas. "As políticas precisam acelerar a transição para uma economia limpa, mas são bloqueadas pela influência das indústrias de petróleo, gás e carvão sobre nosso governo", diz ele.

Foram apresentadas 60 contribuições. Uma delas, como exemplo, foi baseada no Tamagoshi, um jogo que fez muito sucesso anos atrás e basicamente tratava da "criação" de um animal virtual, que precisava ser cuidado para permanecer vivo. Na mesma linha foi desenvolvido o Realitree, uma árvore virtual que precisa ser mantida e cuidada pelo jogadores. Diferentemente do animal japonês a árvore não é um jogo individual e pode ser "cuidada" por milhares de pessoas. O jogo relaciona o crescimento e vida da árvore com a saúde ambiental por meio da inserção de dados ambientais em tempo real, provendo informações que acabam colaborando com a conscientização ambiental e  podem, ainda, desfazer inúmeros mal-entendidos sobre a questão das mudanças climáticas. A ideia é instalar imensos painéis em locais de grande circulação transmitindo o jogo em tempo real.

Ai está um belo exemplo da criatividade na luta envolvendo as mudanças climáticas aliada à compreensão do papel exercido atualmente pelas redes sociais.

Demetrio Carneiro