CORRUPÇÃO E PATRIMONIALISMO :UM MESMO GOVERNO EM DOIS NÍVEIS DIFERENTES

Segundo está na mídia, veja abaixo post do Josias de Souza, um ex-ministro de Dilma, do rol dos "indicados" por Lula, será indiciado na PF como "líder de quadrilha". Não é impossível que outros acabem recebendo a mesma qualificação.

A acusação tem todo o sentido a partir do conceito de responsabilização do principal. No ministério o principal é o ministro. Boa parte da estratégia de defesa desses grupos patrimonialistas tem sido procurar com que ou a acusação caia no esquecimento ou que se acusem pessoas menos relevantes e não o agente público responsável. É pela lógica da responsabilização do principal que Lula deveria ter sido indiciado a muito tempo como principal responsável pelo mensalão e é por isso mesmo que ele procura todo o tempo desqualificar as acusações contra seus colegas. Para que não cheguem nele. A recente descoberta do câncer, mesmo sendo um drama humano, não pode relevar esse fato, quando estamos às vésperas, esperamos, de finalmente ver o mensalão em julgamento.

Seja como for a corrupção, como desvio de recursos públicos e parte de um esquema patrimonialista muito mais amplo, especialmente nos governos petistas, têm se mostrado como uma política de construção de alianças. Uma forma de garantir amplas fidelidades num esquema cuja finalidade é dar estabilidade aos governantes. O que os fatos vão mostrando é que esta estratégia se apoderou da estrutura de governo contaminando extensas áreas da administração pública ao ponto de se tornar válido o questionamento sobre a finalidade de parte da pesada carga tributária. Os números que são anunciados como resultado desse esquema de apropriação são bem significativos e se considerarmos o conjunto das ações patrimonialistas pode ter valor muito maior.

Aparentemente essa característica patrimonialista tornou necessário um duplo governo:

Existe um "blindado", embora por lá já tenham passado Dirceu, Erenice Guerra e Palocci: A Presidência da República. Uma estrutura bastante complexa,transversal, ampla e supostamente técnica de governança envolvendo a maioria das áreas críticas e todas as estratégicas da função pública e reunindo diversos formatos de conselhos e grupos executivos de trabalho e que muito provavelmente é um núcleo de gestão real do poder executivo para o efeito do planejamento e da tomada de decisões .

Outro "aberto", os ministérios. Destinados ao uso e abuso dos integrantes da Coalizão Vencedora. É o tamanho da base aliada que explica o número de ministérios. Neste estilo de governo provavelmente o papel dos ministros não é planejar ou tomar decisões, atributos que parecem ser da estrutura interna da presidência e sim administrar seu grupo e aliados.

A partir do comando de ministérios há diversas possibilidades do uso manipulatório do patrimônio e das políticas públicas e muitas não são diretamente atos de corrupção. Por meio do mecanismo de cargos de livre provimento é possível nomear cabos eleitorais e aliados. Parentes podem ser nomeados pela via da troca de favores cruzando empregos em ministérios. É possível direcionar e favorecer prefeituras e governos estaduais do campo de interesse do ministro e aliados no caso das despesas de livre uso. É possível usar a produção de bens e serviços públicos para projeção local e nacional de eventos de mídia. É possível criar esquemas de favorecimento por meio de brechas e ausência de controles na lei de licitação ou diretamente na execução de convênios. A lista é longa e muito provavelmente o enriquecimento ilícito, que é o que dá realmente mídia, é uma parte menor de um processo muito mais amplo. Por isso faz mais sentido falar em rede neo-patrimonialista, pois o ministério é o topo da cadeia alimentar que chega nas bases municipais.

Algumas questões, então, são substanciais:

a) A separação em dois governos não é uma decisão administrativa, mas uma estratégia de aliança dentro da Coalizão Vencedora;

b) A transformação de bens e serviços públicos em benefício privado é muito mais do que a parte mais visível do enriquecimento ilícito. Há diversas práticas vistas como "normais" pela mídia e pela população, adotadas por todo o mundo político, que fazem parte do mesmo processo patrimonialista;

c) O patrimonialismo e não apenas a corrupção é a instituição de viabiliza a realização do resultado das recompensas pela fidelidade dentro da Coalizão e está diretamente vinculado ao balcão de negócios em que a atividade política se transformou. O que os partidos políticos, de todos os matizes, fizeram foi adaptar-se a esta realidade. Este tipo de mundo da política prescinde de ideologias ou proposta e depende de fidelidade canina no voto. O esquema de recompensas é pavloviano;

d) Contudo é melhor perceber que no topo do processo o pensamento dominante é ideológico, conforme a própria mudança de eixo da política econômica vai demonstrando e o patrimonialismo é una estratégia de dominância. Uma patologia a ser estirpada como forma de termos uma República Democrática e não apenas um vício a ser julgado moralmente e apenas imputável ao Outro.

Demetrio Carneiro

PF: Rossi atuou como ‘líder de organização criminosa’

Sérgio Lima/Folha
Apeado do Ministério da Agricultura sob denúncias de corrupção, Wagner Rossi será indiciado pela Polícia Federal nesta semana.

Acionada para investigar denúncia de que o lobista Júlio César Fróes Fialho fraudava licitações na Agricultura, a PF confirmou a trambicagem.

O repórter Fausto Macedo manuseou o relatório que descreve os ilícitos detectados no curso do inquérito.

O documento tem 40 folhas. Assina-o o delegado federal Leo Garrido de Salles Meira.

Anota que havia uma "verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura".

Apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, o pemedebê Rossi é qualificado no texto da PF como "líder da organização criminosa."

Quarto ministro a deixar o cargo na gestão Dilma Rousseff, Rossi sera indiciado sob acusação de ter praticado três crimes.

São eles: formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações. Além de Rossi, a PF indiciará mais oito pessoas.

A lista inclui o lobista Júlio Fróes e Milton Elias Ortolan, amigo e ex-chefe de gabinete de Wagner Rossi.

De acordo com o relatório do delegado Leo Garrido, confirmaram-se as suspeitas de fraude num programa criado para capacitar servidores públicos.

Chama-se Paec (Programa Anual de Educação Continuada). A “quadrilha” agiu para desviar R$ 2,72 milhões.

Rossi caiu em agosto, depois que escalou as manchetes, graças a uma notícia veiculada por ‘Veja’, a contratação fraudulenta da Fundação São Paulo.

Mantenedora da PUC-SP, a fundação beliscou o contrato com a pasta da Agricultura mercê da intermediação do lobista.

Embora não fosse funcionário público, Júlio Fróes dispunha de sala com secretária, telefone e computador na pasta da Agricultura.

"Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura", anota o relatório da PF.

"O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino…”

Em troca do direcionamento da licitação, exigia-se da fundação “vultosa quantia": 28% do valor total do contrato, segundo o delegado.

A PF sustenta que, para atingir os objetivos da “trama delituosa”, Rossi, seu Ortolan e o lobista Fróes “associaram-se a dois professores da PUC." Escreve o delegado:

"A organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos."

Na bica de migrar da condição de acusados para a de indiciados, os envolvidos negam o cometimento dos crimes.

Enviados ao Ministério Público Federal, os achados da PF devem ser convertidos numa denúncia à Justiça Federal.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 23h11

AINDA SOBRE O PIB BRASILEIRO, AGORA NO LONGO PRAZO

Com referência ao post publicado hoje mais cedo um adendo com base numa dica do De Gustibus Nom Est Disputandum..

Dois economistas -Ricardo Hausmann e César Hidalgo -  lançaram na semana que passou, no Havard Center for International Development, o Atlas of Economic Complexity, Atlas da Complexidade Econômica. 

Sobre o Atlas falaremos outra hora, mas basicamente ele trata de predições de crescimento econômico para os próximos anos, foco em 2020, tendo por base a produtividade e especialmente seu papel na alavancagem das economias pela via da exportação de conhecimento agregado. Nunca é demais considerar o peso no crescimento de um país das suas relações com o resto do mundo.

Indo diretamente ao que interessa:

O Atlas coloca o Brasil no 11º primeiro lugar na América Latina em termos de PIB até o ano 2020, com um crescimento de 3,50%.

Mas o Atlas também coloca a China com uma expectativa de crescimento bem abaixo dos últimos anos: 4,66%.

Dai uma confirmação de que podemos sim ter um amplo período de baixo crescimento nos próximos anos. Isto independentemente dos riscos da atual política econômica que poderá contribuir ativamente com menos crescimento ainda e dentro de um possível quadro de alta inflação.

Nesta altura estar atrelado à China como meros fornecedores de commodities não vai resolver o nosso problema, já que provavelmente o pouso suave deles poderá ser bem mais longo do que espera o governo.

Como está evidente no Atlas a alavanca do crescimento não é transferência de renda, embora seja importante, ou concessão de crédito pessoal, embora também seja importante ou o dogma do "crescimento a qualquer custo" ou a"garantia" estatal da correção real dos salários. A Alavanca está em construir mecanismos capazes de gerar conhecimento produtivo. 

É assim: Democracia e produção de conhecimento. Talvez um pouco diferente do projeto de poder que parece existir nesse governo.

Demetrio Carneiro

A PREVISÃO DE QUEDA DO PIB BRASILEIRO E A NOVA POLÍTICA ECONÔMICA CAPITANEADA POR DILMA

O risco é inerente à atividade econômica. Contudo a atividade de governo não precisa passar por ele voluntariamente, se não houver amplas e justificáveis razões. Ranços ideológicos não deveriam ser suficientes para justificar um risco que não é apenas do governo, mas de todo o país.

Quando se mudam políticas públicas existentes todos sabem que há risco, mas imagina-se que correremos algum por razões plausíveis. Foi assim na virada do Plano Real, um plano aplicado depois de muitos outros que fracassaram e apenas pioraram o que já estava ruim. Corremos riscos e vencemos a inflação descontrolada e persistente por muito mais de uma década.

Mas, vitória à parte, tivemos um problema: Foram perdidas décadas de crescimento. Certamente estaríamos hoje muito melhores e muito mais iguais, não fosse por isso.

Não se constrói igualdade com baixo crescimento e inflação alta!

Da vitória do Plano Real para cá a Política de Estabilidade vinha sendo bombardeada por segmentos do pensamento econômico de esquerda com argumentos fundamentalmente ideológicos e que a própria prática dos governos petistas mostrou serem inexatos. Principalmente se argumentava que “não era possível” fazer política social positiva com a Estabilidade. Na realidade toda a festa petista sobre o ingresso de milhões de pessoas no mercado de consumo, portanto “qualidade de vida”, se deve justamente ao fato de termos tido estabilidade nesse período. Da mesma forma o Bolsa-Família ou o Salário Mínimo só puderam ter ganhos reais pela mesma razão. Com a Estabilidade criou-se todo um conjunto de instituições que juntas forneceram os necessários incentivos para a atividade econômica se desenvolver de forma consistente trazendo o progresso. Mas não faz mal. De qualquer forma a Estabilidade é uma política “neoliberal” e precisava ser desconstruída. Isto parecia ser um senso que unia a esquerda dentro e fora do governo.

Quando Dilma resolveu mudar a política econômica mudando o foco do crescimento com inflação controlada para o crescimento a qualquer custo o que ela só teria como fazer isto desarticulando a proposta de política econômica de estabilidade. Para esse novo pensamento econômico dominante não bastam correções. São necessárias transformações profundas que garantam o povo trabalhador contra o capitalismo neoliberal e espoliador.

Ao contrário da política anterior a atual é potencialmente desestabilizadora, pois se alicerça na hipótese de que a inflação é passível do completo controle pelo Estado, quaisquer que sejam as regras do jogo. Nada mais elucidativo do que a tranqüilidade de Mantega ao tratar do assunto. Ou as tentativas do BC de elaborar modelos para explicar o inexplicável. O conceito estatizante de produção de políticas econômicas parece querer sempre ignorar que as expectativas podem ser bem mais poderosas que a ação do Estado. Ai está a economia mundial...

O “crescimento a todo custo” evidencia duas premissas que estão em sua própria essência:

- O gasto público é prioritário para a manutenção da estrutura de poder e a amplíssima faixa de aliança. Só o gasto permanente e em níveis elevados sustenta essas alianças no plano federal e suas bases patrimonalistas no plano local;

- A inflação não é um “problema” desde que o poder de compra dos salários não seja modificado. A leitura da previsão da evolução da massa salarial no PPA 2012-2015 é bem clara a este respeito.

Neste momento, como seria de se esperar, as previsões de crescimento vão se mostrando sempre mais pessimistas ao ponto de comprometer todo o projeto do Plano Plurianual em votação no Congresso Nacional, já defasado, mas também ao ponto de comprometer o futuro e não apenas o plano.

Com efeito, se o quadro de crescimento minimamente consiste, digamos que sejam os tais 5%, com inflação mais alta já não é um quadro satisfatório e necessariamente tem impactos negativos retornando sobre o crescimento futuro, muito mais negativos serão os impactos de uma expectativa de baixo crescimento com inflação mais alta. Estamos falando numa média de 3% daqui ao final do mandato de Dilma. Talvez menos a depender da qualidade do “pouso suave” da China e de quanto tempo ficarão “pousados”.

Prever crescimento na média de 3% ou menos pode parecer pessimismo demais, talvez. Contudo cabe ao gestor público, ao agente político eleito para isso, trabalhar com cenários e, neste momento, trabalhar com cenários excessivamente otimistas pode representar um risco que todos correremos e que poderá jogar a economia brasileira num processo que já conhecemos historicamente de inflação alta e baixo crescimento.

Nenhuma dúvida sobre os custos sociais de um modelo de baixo crescimento e inflação alta e toda a certeza de que ficam inviáveis correções reais de salário, como fica inviável a capacidade de manter em níveis controláveis a Dívida Pública e é evidente a sinergia entre essas duas questões e a expectativa dos agentes econômicos retornando como mais redução da atividade econômica futura.

Ainda é tempo do governo rever sua proposta de modelo econômico. Mais à frente, além de estarmos sujeitos a perder os ganhos dos últimos anos de Estabilidade talvez estejamos obrigados a um novo ciclo de tentativa com erros e acertos que se acumularão em novas décadas perdidas e mais desigualdade.

Previsões para o PIB brasileiro continuam a cair

Demetrio Carneiro

SBPC - O PETRÓLEO E O FUTURO DO BRASIL

Comentário de cientistas ligados à SBPC sobre a triste decisão do Congresso Nacional de desconhecer a proposta de associar parte dos gastos à educação, ciência, tecnologia e inovação, valorizando o embate entre os estados produtores e não produtores.

Parece tão simples: Não existe desenvolvimento sem produção de conhecimento próprio. Mas pelo visto não satisfaz as necessidades dos acordos e alianças do poder. Talvez porque lá no fundo realmente a Elite prefira mesmo este estilo de crescimento "tecnológico-dependente" e associado à conformidade da atual divisão de trabalho, onde a gente produz e o Centro ganha por ter a tecnologia proprietária.

Ao fim do artigo não deixe de ler a nota do Jornal da Ciência.

Demetrio Carneiro

O petróleo e o futuro do Brasil

Artigo de Helena Nader e Jacob Palis na Folha de São Paulo de hoje (28).

Na última quarta-feira, dia 19/10, o Senado da República aprovou em votação simbólica o projeto de lei nº 448, referente à partilha dos royalties do petróleo.

Foi uma decisão que vira as costas para o desenvolvimento do País e despreza nossas futuras gerações. Os senadores optaram pela distribuição de uma riqueza razoável (15% do valor do petróleo extraído) para o governo federal e para todos os estados e municípios brasileiros mediante critérios frágeis, sem objetivos definidos e sem compromissos com a sociedade.

Para se ter uma ideia da falta de objetividade, o projeto de lei nº 448 estabelece que os royalties do petróleo poderão ser gastos com "educação, infraestrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, em programas voltados para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e para o tratamento e reinserção social dos dependentes químicos".

Não se discute a importância de cada uma dessas áreas. O problema é a dispersão dos recursos, o que não vai resolver todos os problemas de qualquer das áreas contempladas, muito menos promoverá avanços sociais e/ou econômicos no Brasil como um todo.

A proposta que levamos ao Congresso Nacional é diferente. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) propõem que parte expressiva dos royalties do petróleo seja utilizada em áreas que promovam melhorias estruturais e sustentáveis na vida social e econômica do conjunto do País: Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

Há consenso em nossa sociedade de que o sistema de ensino brasileiro continua com carências que comprometem gravemente a formação de nossas crianças e jovens. Os royalties do petróleo poderiam ajudar a quitar esse deficit histórico.

Já C,T&I demandam investimentos mais expressivos do que os feitos hoje porque são a única porta para ingresso do Brasil na economia do conhecimento - a forma de produção que mais agrega valor aos produtos e serviços.

Não bastasse a instituição da distribuição descomprometida dos recursos, o projeto de lei nº 448 tem mais um agravante. Se levado adiante, teremos o fim da destinação de parte dos royalties do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A ironia - ou o cinismo - dessa história é que o pré-sal só pode ser descoberto, e somente poderá ser explorado, porque o Brasil, obviamente a Petrobras incluída, investiu em ciência, tecnologia e inovação na área de petróleo e gás.

Esquecem nossos políticos que as reservas de petróleo, mesmo que abundantes, são finitas.

O Brasil do subdesenvolvimento certamente agradece aos senadores que se mostraram interessados apenas em distribuir o dinheiro dos royalties, e não em como aplicá-lo na construção do futuro da nação.

Assim, como estamos empenhados em defender o Brasil e os brasileiros, reivindicamos que a Câmara se manifeste contrária ao projeto de lei aprovado no Senado. Precisamos que sejam restabelecidas as expectativas de utilizarmos as nossas reservas de petróleo efetivamente para o desenvolvimento social e econômico do País.

Os royalties do petróleo demandam uma política de Estado, e não de governo.

Helena Nader, biomédica, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professora titular da Unifesp. Jacob Palis, matemático, é presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Nota do Jornal da Ciência

A petição pública da SBPC e ABC em defesa de recursos específicos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal permanece ativa. Para subscrever o documento acesse o abaixo-assinado disponível em http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PL8051.

QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE GLOBAL E LOCAL

A realidade dos fatos vai mostrando que a questão do desenvolvimento é muito mais complexa que a “luta contra o imperialismo” ou o “desmascarar o neoliberalimo” e outras palavras de ordem nesta linha estilo “vamos ocupar Wall Street”. Palavras de ordem não substituem a realidade disso, pelo menos, nós já sabemos.

Como se divide o trabalho em escala mundial, que é o que vai estar configurado nas relações de dominação e subordinação, fundando as relações Centro-Periferia, definição de hegemonias, e forjando relações entre nações e blocos que acabam por, de alguma forma estimular a existência e a permanência das desigualdades é apenas um pedaço do problema.

Há muitos pedaços como a contraparte interna das relações de dominação e subordinação. Aquela contraparte que interage positivamente com a dominação no plano regional ou global e está concectada à Elite dominante local. No nosso caso valem os estudos sobre Capitalismo de Estado e os laços de poder.

Supondo que o padrão de vida do Centro é uma meta há ainda a se considerar se o sistema econômico atual é capaz de garantir que todo e cada habitante deste planeta tenha, por exemplo, no mínimo a qualidade de vida do europeu médio hoje. Difícil de responder. 

Mas, olhando pela média, esse é um debate mais ou menos possível e interessante. É inegável que a qualidade média de vida , apesar de toda a desigualdade entre nações e interna às nações, mudou e muito. 

Os dados demográficos são bastante elucidativos quanto à chance de sobrevivência dos nascidos ou ao aumento da esperança de vida. Agora, se isso significa que, mesmo que, num muito longo prazo a qualidade média de vida da população global chegaria lá é outro assunto. 

Se transformarmos isso em qualidade de vida mínima, universal, para todo e qualquer um a coisa fica bem mais difícil. Apenas como um bom exemplo das dificuldades de universalização podemos citar o beco sem saída do SUS brasileiro. Por favor não me digam "que a culpa é apenas desse ou daquele governo"...

Desse último debate, qualidade de vida:

a) Realmente é a qualidade de vida atual do europeu ou americano médio que estamos procurando?;

b) A qualidade de vida é uma questão debitada ao Estado, tipo você foi eleito agora se vira, ou se trata de um problema a ser enfrentado dentro da sociedade civil? Quer dizer as soluções pela via do Estado são suficientes ou a Sociedade Civil deve estar presente no debate e nas ações? E a iniciativa privada? Ao menos dentro do espaço do modo capitalista é possível imaginar sustentabilidade econômica sem a parceria com o mercado?;

b) Supondo, apenas supondo, que imaginemos que o atual sistema mundial, o capitalismo(1), não seja capaz de promover esta “caminhada de todos e qualquer um para o centro” e supondo que possamos bolar um outro sistema qualquer mais eficiente e sustentável economicamente – esse último detalhe parece ser fundamental – mas, que também garanta os direitos democráticos de todos e qualquer um – este parece ser outro “detalhe” fundamental – então ainda restará uma simples e única pergunta: 

O meio ambiente suportará, conhecida a atual tecnologia, conhecida a atual tendência de consumo, conhecida a expectativa de qualidade de vida das pessoas, que toda a população mundial tenha como qualidade mínima de vida o atual padrão médio europeu ou americano?

Esta última pode ser a “mãe” das questões. 

E talvez tenha de ser por onde toda a discussão deveria começar: 

Afinal o que podemos almejar como “qualidade de vida” e qual estilo de desenvolvimento e crescimento econômico pode realmente garantir que todos e qualquer um tenha essa mesma qualidade “mínima” de vida.

Há nesse tema dois debates: Um sobre o modelo global e outro sobre o modelo local. Nesse último caso, nosso atual modelo é suficiente e eficiente?

(1) Bom não esquecer que a humanidade já testou e desistiu de um modelo alternativo: O socialismo real. O que pudemos apreender é que o socialismo real foi construído dentro do mesmo padrão de desenvolvimento e crescimento adotado pelo capitalismo que  se criticava ferozmente.

Demetrio Carneiro

SACHSIDA: UMA VISÃO SOBRE 2012

O que nos espera em 2012?

por Adolfo Sachsida.

Os últimos acontecimentos referentes ao Banco Central do Brasil deixa claro que o combate a inflação deixou de ser prioridade. Quando um país estabelece uma meta de inflação de 4,5% ao ano, podendo chegar até 6,5%, isso parece aquele time de futebol que se coloca como meta perder “apenas” de 3 a 0. E o pior, o BACEN sequer consegue esse objetivo. Alguém duvida que, para 2012, a mesma leniência ao combate a inflação irá continuar? Alguém dúvida que, para esse governo, uma inflação de 6% não é problema?

Se o lado monetário da política econômica vai mal, o que dizer do lado fiscal? Truques, enrolação, equipe formada por viés ideológico (e não por talento ou capacidade), são a regra no que diz respeito aos Ministérios da Fazenda e Planejamento. Quando um time tem Pelé e Garrincha, você sabe que pode vencer a qualquer momento. Quando seu time tem Guido Mantega e Miriam Belchior você sabe que é questão de tempo para uma catástrofe acontecer. Alguém pode justificar a recente medida referente ao IPI elaborada pela equipe econômica? Esses são os talentos que estão a frente da política fiscal.

Existe uma fantasia sendo disseminada nos jornais: o lado fiscal da economia vai bem, prova disso seriam os superávits primários do governo. Nada mais equivocado do que tal análise. O lado fiscal do governo está em frangalhos, está se sustentando única e exclusivamente por causa das arrecadações tributárias recordes que estão ocorrendo. Ao contrário do que diz a boa prática, o ajuste fiscal brasileiro está sendo feito a base de aumentos da arrecadação, e não devido à reduções no gasto do governo. Adivinhem o que irá ocorrer quando a economia der uma “engasgada”, e os recordes de arrecadação desaparecerem. Inclua aqui o aumento do salário mínimo para vigorar em 2012, a necessidade de mais recursos públicos para as obras da Copa e das Olímpiadas, e o aumento tradicional dos gastos públicos que antecedem as eleições.

Inflação alta e situação fiscal deteriorada, isso é o que nos espera em 2012. Como um país nessa situação espera ter um crescimento sustentável no longo prazo?

LEITURA COMPARADA DE VOLPON REPERCUTE NA MÍDIA BRASILEIRA

Na segunda publicamos a tradução livre um texto do Tony Volpon. Comentávamos que o exercício que ele fazia lá, comparando as políticas econômicas do Brasil, Argentina e Turquia, embora pouco utilizado entre nós era um exercício importante para análise. Agora o texto repercute na mídia brasileira.

Demetrio Carneiro

O Brasil, entre Argentina e Turquia

Por Cristiano Romero

Não faltam entusiastas no Brasil do modelo de desenvolvimento adotado pela Argentina. As altas taxas de crescimento econômico que o país vizinho vem experimentando desde 2003 inspiram alguns a defender a adoção desse modelo aqui dentro. Outros vão além: as mudanças promovidas pelo governo Dilma Rousseff na política econômica que vigorou nos últimos 12 anos são um sinal de que caminhamos para o exemplo argentino.

A Argentina, ao contrário do Brasil e de um grupo representativo de nações em desenvolvimento, não adotou o regime de metas para inflação. Depois da falência, em 2001, do regime de câmbio fixo, passou a tolerar inflação alta e, claramente, a trabalhar com política monetária frouxa, política fiscal relativamente apertada, meta para a taxa de câmbio e prioridade ao crescimento a qualquer custo.

Com exceção de 2008 e 2009, quando seu Produto Interno Bruto (PIB) avançou, respectivamente, 6,8% e 0,8% por causa crise mundial, a Argentina não cresceu, desde 2003, menos que 8% ao ano. A inflação, no entanto, disparou nesse período e segue invencível. Com um agravante: desde o início de 2007, graças à intervenção política do governo Kirchner no Indec, o IBGE argentino, as estatísticas oficiais de inflação perderam credibilidade. Neste momento, por exemplo, a inflação, segundo o Indec, está em 9,9% ao ano, enquanto estimativas mais realistas indicam alta de 24%.

Apesar de mudanças, regime seguido pelo BC é o de metas

Tony Volpon, estrategista de renda fixa da Nomura Securities, disse, em relatório recente, que, embora os níveis argentinos de inflação não sejam politicamente aceitáveis no Brasil, três decisões tomadas pelo governo Dilma vão na direção do modelo da Argentina. A primeira foi o aumento do superávit primário; a segunda, o início de um ciclo de alívio monetário, mesmo com inflação esperada para 2012 acima da meta oficial; e a terceira, a imposição de controles de capitais, por meio de impostos.

"A estratégia de elevado crescimento perseguida pelas autoridades argentinas resultou em taxas de inflação que só rivalizam, na América Latina, com as da Venezuela", ironiza Volpon. O que aparentemente tem ajudado a manter a popularidade da presidente Cristina Kirchner, que se reelegeu de forma esmagadora na eleição de domingo, é o crescimento da renda real dos trabalhadores da economia formal.

De fato, a renda tem crescido desde meados do ano passado, embora não nos níveis declarados pelas autoridades - com a inflação expurgada, o crescimento real é superior a 16% ao ano; considerando a inflação real, é pouco superior a 1/5 disso. No Brasil, a renda real cresceu no período mencionado bem mais do que na Argentina e, em agosto, estava em 3,2% ao ano.

O desempenho favorável da renda real mitiga o impacto da inflação na percepção da população. Nos dois países, ela já está em queda, graças ao aumento da inflação e possivelmente ao desaquecimento da atividade econômica. É possível que o governo Dilma continue relevando os riscos de perda de popularidade associados à alta da inflação, em defesa de uma taxa mínima de crescimento econômico - 3% neste e no próximo ano.

Outro modelo citado em conversas dentro e fora do governo como passível de inspiração para o Brasil é o da Turquia. Ao contrário dos argentinos, os turcos possuem um regime de metas para inflação, mas, desde a crise de 2008, o vêm deixando de lado para priorizar a queda dos juros e taxas mais altas de crescimento. O custo da opção, embora não seja na mesma magnitude do incorrido pela Argentina, tem sido inflação elevada, permanentemente acima da meta oficial.

A Turquia derrubou os juros na marra em 2008 e 2009. A ideia por trás do movimento era a de que o país precisava testar o mercado, que estaria viciado em juros altos. Se necessitasse aumentar a taxa novamente para combater altas de preços, como já ocorreu depois do início do experimento, o faria a partir de um patamar mais baixo. Os juros, de fato, mudaram de patamar, mas a inflação se tornou saliente.

O caso brasileiro é mais complexo. Embora a presidente Dilma tenha dado a entender, em mais de uma ocasião, que a ênfase de sua gestão, neste momento, é garantir o crescimento, a despeito da inflação, o regime vigente ainda é o de metas para inflação, embora o governo trabalhe para flexibilizá-lo. Por esse regime, o Banco Central (BC) persegue a meta oficial. Se a inflação, que aparentemente começou a recuar, voltar a subir, o banco elevará os juros.

Há quem veja, no governo e entre simpatizantes de mudanças no tripé de política econômica vigente no Brasil, exemplos a serem seguidos tanto no modelo argentino quanto no turco. Falta combinar com o BC. Este surpreendeu o mercado com o início do alívio monetário antes do esperado, mas nas decisões e sinalizações recentes avisou que só tem uma meta: trazer o IPCA para 4,5% até o fim de 2012.

O governo tem expectativas distintas: quer que o BC controle a inflação, mas assegure uma determinada taxa de crescimento e uma certa desvalorização do real, em meio um patamar de gasto público elevado. Esse conflito de expectativas produzirá dias animados em Brasília nas próximas semanas e meses.

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL: FAZENDO CONTAS

Esta é para você que paga seus impostos e acha que o resto é problema do governo.

Tendo em vista que a Dívida Pública Federal AUMENTOU de janeiro à setembro deste ano em R$ 114,7 bilhões, significa que ela cresceu R$ 424.670,00 POR DIA corrido.

Tendo em vista que o impostômetro nos informa que de janeiro até hoje arrecadou-se nada menos que UM TRILHÃO, CENTRO E SETENTA E QUATRO BILHÕES em tributos, significa que se arrecadou R$ 3,9 bilhões POR DIA.

Muito bem, hoje, segundo o Popclok do IBGE somos 193.695.833 brasileiros e brasileiras.

O Estoque da Dívida Pública Federal em setembro passado era de R$ 1,808 trilhão.

Uma pela outra cada brasileiro deve hoje R$9.319,00 e acumulamos a cada dia que passa, mantido o ritmo de crescimento atual mais R$ 424,5 mil em novas dívidas, embora estejamos pagando também por dia R$ 3,9 bilhões em diversos tributos.

Consegue explicar? Pois é. Da próxima vez que votar lembre-se destas contas...

Demetrio Carneiro

UMA RELAÇÃO A SE CONSIDERAR ENTRE A ECONOMIA, O MEIO AMBIENTE E AS LEIS DA FÍSICA

O texto abaixo faz uma interessante e provocativa relação entre a economia e o meio ambiente com base na interpretação de leis físicas, especificamente as duas primeiras leis da termodinâmica. 

Foi publicado no Blog Transição recentemente e comenta a diferenciada e quase desconhecida leitura econômica do físico Frederik Soddy(1877-1956), prêmio Nobel de Química em 1921.

Muitos ficarão meio chocados, pois é um ponto de vista muito diferenciado, mas que se considerado pode levar a uma nova leitura, que agregue por exemplo esses dados não necessariamente como variáveis principais, mas como variáveis com algum significado nos modelos, do que vem ocorrendo na economia em escala mundial. 

Minimamente, não se aceitando este ponto de vista servirá para mostrar que a questão ambiental tem envolvimentos bem mais complexos do que o imaginado pelos diversos pensamentos econômicos e em especial pelo voltados para o debate sobre o desenvolvimento.

Vale uma conferida. No sentido da preocupação com a questão ambiental e da percepção do impacto da atividade humana sobre o meio ambiente e do retorno em termos de externalidades negativas potencialmente destrutivas e perniciosas ao processo civilizatório e às gerações futuras, Soddy é um dos pioneiros, sem dúvida alguma.

Demetrio Carneiro

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011

A Economia e a Física

As razões que os economistas apontam para explicar a crise que nos afecta são, quase sempre, de natureza financeira: a desregulamentação dos mercados, a camuflagem de passivos pelos bancos, a interdependência internacional das economias, a má avaliação do risco pelas agências de rating, os hedge funds que miraculosamente transformam passivos sem valor em investimentos “seguros”. E, sendo certo que cada uma destas explicações terá a sua quota de responsabilidade, são raras as que relacionam a origem da crise financeira com a questão energética e com a situação ambiental.

Num artigo recentemente publicado no Daily News, Eric Zencey, um ensaísta americano enfocado nos problemas ambientais, chamou-me a atenção para as ideias sobre economia de Frederick Soddy (1877-1956) um famoso cientista inglês, que foi prémio Nobel da Química, mas que se dedicou também ao estudo dos problemas económicos e às questões relacionadas com o dinheiro. E, porque a visão que apresenta é actual e está a ganhar adeptos e um interesse renovado, vale a pena resumir o essencial desse artigo e revisitar o pensamento daquele cientista.

Frederick Soddy estabeleceu uma distinção entre riqueza, riqueza virtual e dívida. A riqueza real, diz ele, está irredutivelmente enraizada na realidade física. Por outro lado, o dinheiro que nós utilizamos não representa riqueza real, mas sim riqueza virtual – é um mero símbolo que dá ao seu portador a crença na capacidade da economia permitir trocá-lo por riqueza real. A dívida (criada pelo crédito), pelo contrário, assenta na confiança que tem o credor em relação à capacidade do devedor produzir riqueza no futuro.

Os problemas surgem quando a riqueza, o dinheiro e a dívida não são mantidas numa relação adequada. E se o dinheiro e a dívida são fáceis de criar, já o mesmo não se passa com a riqueza. Com efeito a quantidade de riqueza que uma economia pode criar é inapelavelmente limitada por duas variáveis: dum lado, a quantidade de materiais de baixa entropia (entre os quais a energia) que podem ser extraídas do meio ambiente, de forma sustentável; doutro lado, a quantidade de efluentes de alta entropia dela resultantes (resíduos, poluentes, CO2) que os sistemas naturais, de forma também sustentável, podem absorver.

Só há duas maneiras de uma economia poder aumentar a taxa de criação de riqueza: ou processando um fluxo cada vez maior de matéria e energia, aumentando a pegada ecológica; ou melhorando a eficiência na utilização de um fluxo constante de materiais e de energia. Ambas estas formas de crescimento têm limites. Porque aumentar a pegada ecológica de uma economia, implica diminuir a capacidade de manter saudáveis os ecossistemas e provocar desquilíbrios, como é, por exemplo, o caso das alterações climáticas. E sendo certo que os ganhos de eficiência, quando se utiliza um fluxo constante de matéria ou energia, podem ser consideráveis, não é menos certo que existirá um limite, a partir do qual esses ganhos são decrescentes ou inexistentes.

Assim, a criação de riqueza tem limitações físicas, definidas pela escassez energética, pelos limites do ecossistema, pelas leis da Física e da Termodinâmica, e pelas limitações das tecnologias utilizadas. Mas a criação de dívida que resulta do crédito, sendo virtual, não tem limites. Pode crescer infinitamente, ainda que a taxa de juro necessite de ser ajustada.

Estas considerações levaram Soddy a uma conclusão incontestável: sempre que uma economia baseada na dívida – que é um título sobre a riqueza futura - deixe essa dívida crescer mais rapidamente do que a riqueza, então essa economia acabará por entrar em bancarrota ou incumprimento. A inflação pode fazer o seu trabalho e facilitar as coisas, diminuindo gradualmente a dívida. Mas isso é feito à custa da corrosão do poder de compra da moeda em que a dívida é denominada.

Estas ideias são perfeitamente actuais e aplicam-se ao mundo em que vivemos. Muito em particular ao nosso país, onde a evolução da criação de riqueza e o aumento da dívida parecem estar a seguir caminhos divergentes. E, parece-me ser esta a grande lição de Soddy, deve-se ajustar a dívida à capacidade de produzir riqueza no futuro, e não, ao contrário, deixar disparar a dívida na expectativa que ela, só por si, venha a gerar riqueza. Porque na convergência da dívida com a criação de riqueza está, acredito eu, a chave da solução dos nossos problemas financeiros.

PUBLICADA POR LQ EM 00:41

CRÉDITO PODRE NA CHINA PODE ULTRAPASSAR US$ 600 BI

Em novembro de 2009 eu publiquei um comentário sobre um post publicado no Marginal Revolution à propósito da qualidade do crescimento chinês. O título era meio sarcastico, My NYT column on Austro-Chinese business cycle theory e se referia a um artigo de Tyler Cowen escrito para o New York Times denominado Dangers of an Overheated China, Perigos de uma China superaquecida.

Basicamente o artigo tecia alguns argumentos que mais tarde iriam se mostrando corretos:

- “A China usa o poder de compra dos americanos para ampliar o seu setor privado, enquanto os EUA usam o poder de financiamento dos chineses para expandir o seu setor público".

Evidentemente Cowen está se referindo ao retorno compensatório da doce invasão comercial do território americano no formato da compra de títulos da dívida americana. Wallerstein comentava que a guerra fria foi um bom negócio para os EUA e a URSS. Nesse novo formato do mundo a parceria EUA/China também foi um bom negócio para ambos.

“A China tem construído fábricas e capacidade de produção em praticamente todos os setores, mas não é evidente que essa última rodade de investimentos será rentável no futuro. Automóveis, aço, semicondutores, cimento, alumínio e imóveis. Todos os sinais de muita capacidade. Em Xangai o distrito comercial central parece ter altas taxas de desocupação, mas a construção continua.

As autoridades chinesas já falam de restringir o investimento em setores que estão repletos de produtos não vendidos. O mercado global já não é tão forte e a demanda doméstica jamais esteve em primeiro lugar.

Autoridades regionais têm um incentivo para apoiar as empresas locais e gerar estatísticas de produção, mesmo que isto signifique o apoio a projetos e práticas contábeis que não são sustentáveis.

Para a empresa a forma padrão de obter mais recursos de capital é apresentar um plano de crescimento. Como alguns setores estão maduros e o crescimento é tão difuso todos podem fazer promessas de rentabilidade no futuro.

Acima de tudo há uma falta de transparência. As estatísticas na China baseiam-se mais na produção do que sobre o que é realmente vendido. As políticas fiscais e de crédito são orientadas para o emprego e e estabilidade política e, portanto, as autoridades evitam revelar quais projetos são mais problemáticos ou devem ser cancelados.

Coloque tudo isto junto e haverá uma possibilidade muito real de problemas”.

Neste longo trecho um hábil resumo de uma estratégia de emprego. Não é novidade a transição política pela qual passa a China ou seus 700 milhões marginalizados. Basicamente a atual Elite busca estabilidade política e navegou com muito sucesso na bolha especulativa do subprime.

Com a crise e a queda das vendas externas e necessitando manter um padrão de crescimento o governo se volta para o mercado interno e injeta recursos para manter o ritmo de crescimento. A atual inflação interna não tem outra origem.

Lá, como aqui no Brasil crescer a qualquer custo é a meta principal e quando se faz esta escolha tem um preço a ser pago no presente ou no futuro, mas terá que ser pago. 

Durante 2009 e 2010, diversas matérias publicadas na mídia internacional, principalmente no Financial Times, alertavam para a bolha de investimentos estatais e para a estratégia arriscada dos governos provinciais, principalmente na área de construção civil, grande empregadora de mão de obra.

A acreditar nos relatos são bairros inteiros, centros comerciais, inteiramente vazios. Desocupados e sem perspectivas de ocupação. 

Entre outras coisas a China tem um complexo problema regulatório não resolvido. A propriedade da terra é constitucionalmente familiar e intransferível. As pessoas estão irremediavelmente ligadas aos seu locais de nascimento. A mobilidade da população é controlada legalmente.

Toda essa história nos trás ao dia de hoje quando se anuncia esse astronômico valor de créditos podres. 

O problema é que é uma estimativa com base numa contabilidade viciada e liberada por um governo sem qualquer interesse na transparência. Na realidade não dá para saber se é isto ou dez vezes isto.

No ocidente as passeatas foram todas contra o perverso financismo do capitalismo rentista. Obama quase conseguiu ocupar Wall Street para garantir evidências de que o Estado, ele e sua coalizão, é inocente e que a culpa é do capitalismo predatório.

Certamente não dará para organizar passeatas na China contra o capitalismo predatório, nem por ser uma ditadura, mas pelo fato de que foi o Estado, no seu intuito de crescer a qualquer custo, o centro difusor da especulação.

O que irá ocorrer amanhã é o destino quem dirá, como diz a letra da música. O pouso suave da China, suave ou não, irá expondo as falhas e contradições. É como aquele ditado que está no nosso Tema para refletir: Quando a maré alta da liquidez baixar é que veremos quem estava nadando nu... 

O que pode ser verdade inclusive para nós brasileiros. Não somos parceiros apenas no crescimento a qualquer custo ou na estratégia de se voltar para o mercado interno.

Demetrio Carneiro

INDIGNADO COM A IMPUNIDADE SARNEY PROPÕE SUA CASSAÇÃO

Desculpem é que na pressa eu não li a matéria. Só o título e deduzi errado. O que o Sarney falou é que ele é contra a impunidade, mas dos outros dos outros...

Foi num discurso hoje no Senado Federal. Como é de praxe deve ter sido muito aplaudido ao demonstrar sua inconformidade com a atual situação. Também disse que sua paixão pela política é maio que a paixão pela vida e que acredita que sua voz ainda tem eco. Achou deplorável que homicidas possam se defender fora da cadeia, gozando de total liberdade.

Não, ele não comentou a informação divulgada hoje de que, segundo o IBGE, o Maranhão é o pior estado brasileiro do ponto de vista do saneamento público.

Sarney indignado com a impunidade

Demetrio Carneiro

O VOTO, ERRADO, DO SENADO NA PARTILHA DO PRÉ-SAL IGNORA EDUCAÇÃO E C,T & I

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, fez reiterados apelos para que os senadores apoiassem a inclusão da Educação, Ciência, Tecnologia e Informação como despesa obrigatória dos beneficiários dos recursos da partilha do Pré-Sal.

O argumento de defesa chega a ser elementar: As quatro áreas são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação. O petróleo é recurso finito e seus benefícios devem se dar em vantagem dos brasileiros, mas não apenas dos brasileiros do presente, mas dos brasileiros do futuro também. Investir no futuro é investir em educação e C,T & I.

Infelizmente os srs. senadores parece que tinham preocupações mais imediatas e ignoraram esses apelos, preocupados que estavam em beneficiar os estados fora do eixo produtor. Certamente é uma antecipação do que será o debate e a votação do FPE.

A partilha segue para a Câmara Federal. Resta esperar que os deputados sejam mais lúcidos...

Demetrio Carneiro

A MORTE DE KADHAFI E A DEMOCRACIA NA LÍBIA

Certamente a detenção de Kadhafi tinha um peso fundamental na identificação do Conselho Nacional de Transição como autoridade central na Líbia. 

A morte dele, pelo que dá para deduzir por meio de execução sumária, pode ser vista como a consequência dos mais de 40 anos de um regime violento, mas certamente a própria democracia nascente teria mais a ganhar com sua prisão e julgamento.

Agora seria uma boa hora para seus ex-amigos brasileiros falarem. Dilma que foi gerentona de Lula quando Lula via em Kadhafi um amigo dos brasileiros meio enigmanticamente falou em respeitar o morto.

A Líbia segue um caminho diferente do Iraque. Ambas as nações de alguma forma dispensaram a ditadura. Agora poderemos ter um termo de comparação entre um país em que a deposição do ditador foi consequência de uma intervenção militar externa e outro país que, mesmo contando com ajuda material externa não passou por um processo de ocupação territorial. O sucesso da democratização da Líbia talvez exponha com mais acidez as contradições da intervenção militar americana no Iraque.

Seja como for, tanto tempo depois da queda do Muro de Berlim e do fim da dualidade, ditaduras que foram toleradas, sustentadas ou que se organizaram no vácuo de poder entre as duas super-potências vão perdendo sua funcionalidade. Nessa hora é bom lembrar que os regimes autoritários na região foram extramente úteis como meio de controle das fontes de fornecimento de petróleo, tão essencial ao estilo de desenvolvimento atual, no âmbito das economias ocidentais. 

É bem provável esse processo democratizante ainda gere influência na questão de Israel e do Irã, dando força àqueles movimentos internos nessas nações voltados para a distenção interna e externa.

Se tudo isso implicará em um amplo processo de democratização de toda a região ainda veremos. 

Se essa democratização vier também é certo que deverá o fim das fortes desigualdades sociais. 

De certa forma olhar para a violência política desviou o foco da preocupação da violência econômica embasada na apropriação dos recursos naturais dos países por uma Elite em detrimento de toda a população nacional . São fortunas de bilhões de dólares construídas sobre a miséria.

Atualmente há todo um investimento em pesquisa de fontes alternativas e de qualquer forma o petróleo é uma fonte finita. Resta torcer para que aquilo que produziu qualidade de vida para as populações ocidentais e sustentou todo um processo civilizatório possa agora finalmente ser utilizado em benefício dos nacionais. Há uma dívida nossa com essas populações que foram em nome de nosso bem estar condenadas à violência política e econômica. é bom que não esqueçamos.

É disso que a região precisa: Democracia, mas democracia e justiça social. Uma não existe sem a outra.

Demetrio Carneiro

A ESTATIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS PRIVADAS BRASILEIRAS

A se acreditar na Folha de São Paulo:

"A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo tem o direito de definir as estratégias de investimentos das empresas brasileiras no exterior.

Dilma se reuniu com empresários brasileiros que atuam em Moçambique, de empresas como Odebrecht, Vale, Camargo Corrêa e Galvão Internacional. Pediu para que eles esqueçam o viés social dos empreendimentos.

'A presença do governo na decisão das orientações e das estratégias [dos investimentos] é essencial. Porque quem tem a legitimidade de dizer para onde um país vai é o seu governo eleito democraticamente', afirmou."

Incrível como o pensamento estatizante confunde as bolas e mistura os jogos.

O quê é que o fato dos eleitores terem escolhido Dilma tem a haver com o direito do Estado intervir na estratégia de empresas privadas? Nada. Não foi para isto que ela foi eleita e é uma afronta à Constituição.

Intervir na estratégia de empresas privadas não é legítimo, não é democrático. É autoritário e mostra mais um perigoso viés, entre outros que vão se apresentando no correr desse governo.

Cria com toda certeza um clima de insegurança jurídica muito pouco propício aos interesses realmente nacionais.