INSTITUCIONALIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO

Ontem eu postei sobre a questão do combate à corrupção e da fundamentalidade de estarmos mais atentos às questões institucionais. 

Hoje o Portal do Contas Abertas nos apresenta uma extensa lista com 139 projetos que tramitam no Congresso Nacional e que de alguma forma lidam com o tema da corrupção. Talvez, para manter o hábito, tenhamos leis demais e resultados de menos. Talvez a vontade de exposição na mídia tenha motivado tantos projetos. Ou talvez seja mesmo a firme intenção de alguns congressistas em colaborar para a melhoria de nossas instituições. 

Seja como for fica evidente o quanto a extrema lentidão do processo legislativo contribui para que essas vontades se esmaineçam com o passar do tempo. Alguns conhecedores do legislativo falam em uma tempo de maturação e reflexão. 

Face a urgência do tema podemos afirmar que falta mesmo é vontade política da casa em avançar sobre o tema com muita profundidade. Não que eu ache que uma Frente Parlamentar comandada por um deputado do PT possa chegar a algum lugar sem que sua excelência dê um tiro no pé. No melhor estilo Lula/CPI...

É importante ler a, boa, matéria do CA para uma dimensão dessa questão.

 Link para os 139 projetos em andamento. 

 21/04/2012 

139 projetos de combate à corrupção estão parados no Congresso 

Dyelle Menezes Do Contas Abertas 

Enquanto a população se movimenta em mais de 80 atos contra a corrupção em todo o país, o Congresso Nacional continua engessando a luta. Segundo levantamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, coordenada pelo deputado federal Francisco Praciano (PT- AM), existem 139 proposições relevantes ou eficientes para o combate à corrupção em trâmite no Congresso Nacional, algumas paradas há mais de 10 anos. 

 A primeira reunião da Frente este ano aconteceu no último dia 5 de abril. De lá pra cá, 19 proposições receberam designação de relator, 20 receberam pareceres nas respectivas Comissões e nove receberam votação. Além disso, dois projetos tiveram a redação final aprovada e um teve Comissão Especial criada.

 Para a coordenação da Frente, as inúmeras movimentações nas proposições contidas no levantamento já são resultado do empenhos dos parlamentares vinculados a essa luta. “Apesar disso, não podemos deixar de notar que a maioria das proposições na Câmara dos Deputados ainda não recebeu a atenção devida por parte do Congresso Nacional, estando paralisadas em alguns casos há muitos anos”, afirmou o deputado Praciano. 

 É o caso, por exemplo, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 445, de 1997, que estabelece garantias a servidor público que denunciar apropriação ou desvio de bens ou valores públicos. Em março de 2003, o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dep. Edmar Moreira, apresentou parecer pela inadmissibilidade. Em abril daquele não, o parecer foi aprovado pela Comissão. Um mês depois, o deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, recorreu contra o parecer. Até agora o recursos não foi apreciado pelo Plenário. 

 Com o relatório em mãos desde o início do ano, a coordenação da Frente passou a cobrar a análise e votação das proposições pelas Comissões por onde as mesmas tramitam, bem como suas votações pelos Plenários das duas Casas. “Continuaremos atuando, a fim de que esses assuntos não sejam esquecidos, mas sim decididos pelo Parlamento”, afirma Praciano. 

 Dos 139 projetos de lei, 103 são da Câmara dos Deputados e 36 no Senado Federal. As proposições foram divididas em 15 temas gerais, que vão desde “Proposições que procuram tipificar crimes de corrupção” até “Proposições de combate ao nepotismo”. 

 Dentre os temas, um esteve em evidência durante grande parte do ano passado. São 17 propostas paradas que estão agrupadas entre “Proposições que tratam das organizações não governamentais (ONGs) e da sua relação com a administração pública”. Do total, 14 estão engavetadas desde que foram propostas, em 2007. 

 Questionado pelo Contas Abertas sobre a possível falta de vontade política para a celeridade da votação dos projetos, Praciano afirmou que os processos que dizem respeito ao tema tramitam de forma lenta não apenas no Congresso, mas também no Judiciário e no Ministério Público. “Aprovar estes projetos significa dar um passo importante na luta contra impunidade, que, por sua vez, vai ter impacto direto no combate a corrupção”, afirma.

O CACHORRO CORRENDO ATRÁS DO RABO

Há uma lógica republicana e cidadã importante em denunciar e expor o neopatrimonialismo - enquanto uma atividade de apropriação privada do bem público.

Uma das faces mais óbvias do neopatrimonialismo é a corrupção. Eventos envolvendo corrupção existem em todas as sociedades. Não há como afirmar, face às próprias características do ser humano, que ainda viveremos numa sociedade com corrupção zero, digamos. 

De princípio ao menos os estudos acadêmicos mais conhecidos indicam que se trata de conviver com a corrupção de formas a que seus danos sejam mínimos. A academia fez melhor que a política e procurou entender o processo. Daí saíram as noções de ciclo político-econômico e ciclo político-partidário e o desenvolvimento de conceitos na linha do (neo)patrimonialismo como um fenômeno abrangente e mais amplo, envolvendo a rede de relações. As redes neopatrimonialistas e a combinação entre os dois ciclos expõe de forma clara a complexidade do atual processo de (des)democratização no Brasil. 

A nós cidadãos e contribuintes resta o controle da sociedade, que é o que fazemos no Face e nas redes em geral, por exemplo. Contudo construir um processo onde a corrupção seja mínima envolve em primeiro lugar fatalmente compreender como e em quais condições se dá o controle social, que é o formato institucional do controle da sociedade. Estamos falando dessa instância normalmente desconhecida chamada Tribunal de Contas. Mas há uma terceira instância de controle a se considerar: O Controle Interno.

É disso que fala o post que está abaixo. Ficamos assim: É muito importante a atividade de denuncia, mas é mais importante ainda que as instituições estejam em condições de realizar o seu trabalho. Do contrário o que viveremos é o processo do “cachorro que corre atrás do rabo”. Instituições ineptas sempre darão margem a que haja mais corrupção e a sua denúncia, tal como ocorre hoje poderá nos parecer uma tarefa de Sísifo. 

Evidente que o voto deveria ser o filtro e que deveríamos não precisar de uma Lei Ficha Limpa. Mas é evidente que a democracia tem seu custo e de alguma forma vamos sempre estar elegendo alguém mais “esperto”. E isso nos remete de volta ao controle da sociedade e o controle institucional.

No sentido institucional tão relevante quanto denunciar é construir. Nosso problema, quando falamos dos partidos políticos, é que a construção institucional é muito parecida com obra de saneamento: ninguém vê. Já a denúncia resulta quase sempre em mídia. Principalmente se for tratar de notáveis. O que certamente nós dá uma falsa sensação de controle sobre os fatos. O controle é essencial à lógica humana. Até o próximo escândalo. Ai o processo do cachorro atrás do rabo. Até que desistamos de correr atrás e passemos a procurar algum culpado. 

De modo geral a culpa sempre recai sobre a democracia. Vamos “fechar a Câmara e acabar com os partidos políticos”, dizem alguns, como se já não tivéssemos, historicamente, feito isso e como se o ponto de partida não fosse o Poder Executivo. Vamos fechar também o Executivo. E fazer o quê? Voltar para a sociedade tribal?

Foi nesse sentido, paralelo à proposta dos promotores, que trabalhamos na proposta da PEC 54/2011: Independência de gestão dos Controles Internos. De todos os controles internos. Aqui convergimos na ideia de que os aperfeiçoamentos institucionais são peça essencial da construção de nossa democracia. Falta agora mostrar ao mundo da política que o esgoto é mais importante que o chafariz...

Demetrio Carneiro

Promotores querem escolherdiretamente o chefe doMP

Fausto Macedo, Estadão.com.br

Promotores e procuradores de Justiça defendem mudança do artigo 128 da Constituição para que possam eleger e escolher diretamente, sem interferência do Executivo, o chefe do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. A mobilização, intitulada "por um Ministério Público independente", ganha adesões. A raiz do movimento está em São Paulo.

Promotores subscreveram ofício à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para que realize gestões junto ao Congresso visando a modificação. A norma constitucional em vigor prevê que a classe dos promotores pode eleger até três nomes - o governador tem a prerrogativa de escolher qualquer um, independente da ordem de colocação no pleito do Ministério Público.

Os promotores não pretendem a exclusão do governador do processo de indicação do procurador-geral. Essa prerrogativa continuará sendo do chefe do Executivo. Mas eles querem que o novo modelo seja similar ao dos Tribunais de Justiça - os próprios desembargadores escolhem o seu presidente diretamente.

O movimento "por um Ministério Público independente" já conta com uma página no Facebook. Manifestações de apoio ao movimento estão sendo realizadas no site www.peticaopublica.com.br - em apenas algumas horas, nesta quinta feira, 19, a página recebeu dezenas de assinaturas de promotores, advogados e juristas de vários Estados.

A LEGITIMAÇÃO DA CORRUPÇÃO PELO DISCURSO POLÍTICO A PARTIR DO ESTADO

“A questão principal agora pode ser observada visto que as outras dão o suporte para uma sugestão de resposta. A problemática: “Como o parlamento brasileiro legitima a corrupção política a partir dos seus discursos oficiais?”, é elucidada quando do entendimento que os topois, construídos pelas metáforas conceituais, apresentam discursivamente a corrupção política como uma prática social aceitável, normal e comum no meio político brasileiro. Neste sentido, instala-se uma relação de abuso de poder (grifo meu, D.), visto que um grupo social busca legitimar discursivamente a corrupção política, que por sua vez promove a pobreza de boa parte da população brasileira, e dirige os recursos materiais para um grupo pequeno que detém o domínio da riqueza; aumentando, assim, a injustiça social, o aumento da pobreza e a precariedade dos serviços públicos como saúde, segurança e educação.”

Acima parte da conclusão de uma tese de mestrado, linguística, Federal do Ceará, 2011:O DISCURSO POLÍTICO DA LEGITIMAÇÃO DA CORRUPÇÃO PARLAMENTAR NAS CRISES POLÍTICAS DA ERA LULA. Autoria de:VALNEY VERAS DA SILVA


Acho que é uma proposta de estudo bem interessante, pois a legitimação pelo discurso que vem de dentro do Estado é que vai criar os meios de se considerar a corrupção como uma “normalidade” da vida política.


Interessante tb a observação de que esses agentes políticos estão cometendo um abuso de poder ao produzirem o discurso legitimador, já que usam a sua própria legitimidade, gerada pelo voto, para legitimar as práticas de corrupção. 


A terceira questão é olhar para a legitimação da corrupção não apenas como uma questão ética/moral, mas como uma questão pratica já que há concreta correlação entre pobreza e corrupção no Estado.


Demetrio Carneiro

GOVERNO BRINCANDO DE DEUS DO MERCADO

Lula, com o mesmo Mantega, tentou uma brincadeira parecida: Demagogicamente baixou os juros dos bancos sob controle do governo. Além de ter que demitir o presidente do Banco do Brasil, para obrigar ilegalmente a instituição a cumprir seus desejos majestáticos, tudo o que conseguiu foram uns meses de juros baixos e notícias na mídia. Pouco mais tarde a própria mídia divulgava que os juros estavam novamente alinhados no alto e veio o silêncio.

Nada indica que será diferente desta vez: Novamente Mantega, o gênio; Novamente demagogia; Novamente ilegalidade, o uso de bancos comerciais como instrumento de política pública.

O governo faz de conta que é o Deus do Mercado para sair bem na mídia. Se fosse algo de sério começariam viabilizando o aumento da concorrência entre bancos, permitindo a ruptura do oligopólio bancário, mas um movimento verdadeiro talvez assustasse esses aliados fiéis de nossa variedade de capitalismo. Outro movimento verdadeiro poderia ser a recuperação do Banco Popular, como forma de democratizar o crédito. Mas isso contradiz a lógica da manipulação dos recursos para geração de caixa dois e arranjos políticos com os aliados.

Enfim, o de sempre...100% demagogia financeira e me engana que eu gosto.

O teste da facada dos bancos

Demetrio Carneiro

BOAS INTENÇÕES CONSTRÓEM BOAS PRÁTICAS POLÍTICAS?

O discurso de José Aníbal é construído de boas intenções e mostra com correção que é preciso haver algum nível de utopia na política, que é preciso se aproximar do eleitor etc. Vale para o PSDB e vale para toda a oposição.

Contudo José Anibal fala em dar “prioridade as pessoas” e em “atrair o cidadão comum”. Indo nesta direção “atrair o cidadão comum” é um belo problema vistas as pesquisas de opinião e percepção dos eleitores.

Para continuar precisamos antes procurar entender melhor as pesquisas. O Que a recente pesquisa, dando os 77% a Dilma, mostra é o descasamento da imagem da presidência do processo de governo. Nada que devesse necessariamente assustar a oposição já que a transferência de votos se mostrou não efetiva e a diferença de votos entre Dilma e Serra no segundo turno mostra muito mais o uso total da máquina pública, no estilo Velha República, de um lado e de outro os resultados de muitos erros estratégicos de Serra e seu grupo mais próximo durante a campanha.

Agora, mesmo assim Dilma ganhou e quem fala no bem estar do eleitor médio enquanto argumento da vitória está certo. É exatamente por isso que a estratégia da oposição de bater e bater está errada. Do ponto de vista do dilema intertemporal o eleitor já fez a sua escolha pelo presente.

Para a oposição chegar ao poder os cenários seriam ou de uma catástrofe econômica, que absolutamente não está no radar ou de uma mudança quantitativa na base de apoio da situação.

Evidentemente é a mudança na base de apoio que pode interessar. Trata-se então de se pensar como poderia se dar essa mudança. Evidentemente não estamos falando na cooptação dos fortes setores neopatrimonialistas instalados na política institucional. Podemos supor que há setores dentro da base de apoio da situação que seriam capazes de se movimentar em direção não tanto as oposições, mas a uma postura de “afastamento crítico” dentro da Coalizão. Um bom motivo seria escapar da hegemonização petista. O que em parte já vem ocorrendo com o PSB e o PMDB e se reflete no aparecimento do PSD. Não é exatamente um estar no muro. É mais complexo.

Outro motivo para mudanças dentro da Coalizão, como estratégia de sobrevivência política, seria a percepção uma mudança na posição do eleitor médio. Isso nos leva de volta ao princípio. Como e por que o eleitor médio mudaria de posição?

O eleitor médio fez sua escolha pelo presente com base no passado. A incorporação de largos segmentos de menor poder aquisitivo ao voto trouxe desequilíbrios no processo eleitoral. Não é mais a classe média urbana de maior poder aquisitivo mais tradicional quem elege e atua como stakeholder. Hoje há outros stakeholders ativos no processo e o voto mais forte vem dos segmentos de baixa classe média e mesmo do proletariado urbano e rural. É para esses eleitores que o presente importa e são eles quem têm massa crítica de votos para eleger. São eles também que olhando para o passado percebem que o presente é “bom”. Na realidade se no lugar de Lula ou Dilma estivesse um tucano eles apoiariam da mesma forma. Não é um voto ideológico, mas um voto baseado na experiência de vida.

 Aliás, é bom anotar que há uma parte significativa da economia, quase a metade de toda a economia brasileira, que está nas sombras da informalidade e que quase metade da mão de obra habita este segmento. há estudos que mostram o quanto os nossos “empresários” emergentes, da baixa classe média, são sobreviventes e o quanto ser sobrevivente significa um comportamento muito mais tolerante com a corrupção, por exemplo. Para quem não conhece é bom ter em conta o papel desses “empreendedores” como stakeholders em suas comunidades e juntos aos seus empregados e prestadores de serviço. É uma complexa rede de relações para a qual a política ainda não consegue olhar por falta de formação mais acadêmica.

Enfim, não dá para disputar o “presente” com o governo e ficar apenas no terreno acusatório não é muito efetivo. De Collor para cá muito se apreendeu na arte de confundir, engabelar e se cercar, por segurança, de muitos aliados e cúmplices.

Só resta então o futuro. Seria necessário que o eleitor médio fizesse uma escolha pelo futuro. Seria necessário que a oposição fosse capaz de mostrar ao eleitor médio que o futuro pode dar mais qualidade de vida do que o presente, já que qualquer crítica ao presente esbarra justamente nessa qualidade de vida “melhor que o passado”.

Sendo assim a única forma de “atrair o cidadão comum” é discutir o futuro. O problema para a oposição é que discutir o futuro depende de proposições que rompam com o presente. Serra em sua campanha de 2010 e seus equívocos mostrou o quanto isso pode ser difícil dada a base comum de partida do pensamento nacional-desenvolvimentista. No fundo os quadros de oposição são diferentemente iguais aos quadros da situação quando o debate é sobre o desenvolvimento.

Para a oposição avançar seria necessário que ela fosse capaz de romper essa escrita histórica e repensasse todo o processo. O que parece muito difícil, pois estamos falando de uma ideologia plantada no inconsciente coletivo da esquerda brasileira há muitas décadas. Também seria necessário que a oposição se qualificasse na questão da gestão do Estado, o que parece ser uma grande dificuldade para quem imagina que a política tudo resolve.

Como nada disso parece muito fácil é de se imaginar que ainda estaremos na dependência de que a base de governo desmorone por razões e dinâmicas próprias.

Provavelmente somos e permaneceremos meros observadores.

O FIM DA POLÍTICA SEMSONHO – JOSÉ ANIBAL

Demetrio Carneiro

NOTA SOBRE A TEORIA DA CORRUPÇÃO ÉTICA EM FAVOR DO POVO

Há um velho ditado popular, muito conhecido no interior de Goiás: Nunca chegue muito perto de uma cachoeira. Você pode se molhar... Anda sendo muito citado ultimamente.

Para infelicidade do PT Cachoeira é um "democrata transpartidário". Corrompe qualquer um que se submeta ao jogo de usar a política institucional para aumentar a sua riqueza. 

Realmente dá para perceber que o negócio de caça-níqueis deixou de ser o principal. É a contravenção se ajustando aos novos tempos.

Quem sabe a Carta Capital não faz agora uma matéria, com a participação de respeitáveis acadêmicos petistas, explicando que a corrupção no governo Agnelo é mais ética e está perdoada pois é para o bem do povo...

Certamente já tem gente, que se diz oposição ao governo Dilma e está no governo Agnelo, que deve estar pensando em como criar uma Teoria da Corrupção Ética Feita em Favor do Povo...Não chega a ser uma nova escola de pensamento da Política, mas que tem um nome imponente tem.

Dica: Conversem com Lula que ele é bom de arrumar desculpas que, se não colam, são pelo menos divertidas.


EMPRESAS DO ESQUEMA CACHOEIRA TÊM CONTRATO, SEM LICITAÇÃO, COM O GOVERNO AGNELO

Demetrio Carneiro

COMO USAR O NACIONALISMO PARA ALAVANCAR O NEOPATRIMONIALISMO

O Plano de Dilma e Mantega não poderia ser muito mais do que foi: Nacionalismo de oportunidades. O pensamento econômico governista não é estratégico, não tem propostas reais de longo prazo, ainda que alguns setores especializados dentro do governo as tenham. O pensamento governista é tático. Orienta-se para o dia a dia e para o uso do Estado no sentido de reforçar o projeto de poder.

Evidente que qualquer plano econômico tem reclamações, pois jamais plano algum alcança o conjunto dos interesses existentes e é possível afirmar que aqueles que reclamam estão reclamando por não terem sido beneficiados. Pode até ser verdade em muitos casos. Mas também é verdade que este plano tem endereço e se destina a reforçar os condôminos do consórcio de poder.

Neopatrimonialismo no Brasil ainda é um conceito em construção, mas pode ser simplificado pelo uso da noção da privatização do público. A transformação dos bens e serviços púbicos, o uso do Estado, em favor de grupos que atuam na busca de benefícios privados. No caso do neopatrimonialismo o que vale é a rede de relações que tudo permeia ligando agentes públicos, agentes políticos e agentes privados.

Talvez, e para este plano, o melhor exemplo sejam os Conselhos, setoriais, de Competividade. Sob um nome tão sugestivo não passam de conselhos de amigos da rainha, unidos em nome de uma suposta moderna proposta de governança, cuja finalidade evidente é usar o termo da moda, competição, para garantir interesses corporativos. A lembrança do consultor Pimentel, 100% a melhor imagem do comprometimento do agente público com o neopatrimonialismo, de que aqueles que podem reclamar destes conselhos são saudosistas do passado da ditadura, apenas serve para mostra uma deliberada intenção de misturar as cartas e confundir o jogo midiático transvestindo uma proposta arcaica em moderna ou até revolucionária.

Outro bom exemplo é a defesa da indústria automobilística “nacional” de si própria. Desde sempre as cadeias produtivas da indústria de automóveis, cujo segmento mais importante está nos países do Centro, são protegidas do Estado-Nação brasileiro. As elites dirigentes do Estado-Nação inventam o discurso de defesa nacional por interesses de sobrevivência política e a indústria ligada as cadeias produtivas é a beneficiária desses discursos. Contudo e desta vez chegamos ao paroxismo do Estado-Nação que pretende defender a cadeia produtiva dela mesma, já que os maiores importadores de carro são justamente as cadeias aqui instaladas...

Para finalizar vale registrar a ridícula afirmação de Dilma ao ser questionada por um dirigente da central sindical UGT quanto ao spread bancário: “Precisamos estudar mais o assunto...”. Difícil imaginar o que a presidente podia estar pensando quando deu essa resposta, mas certamente não tinha a haver com assuntos econômicos. Fazer de conta que não sabe que o altíssimo spread bancário tem tudo a haver com a fortíssima rede bancária de formato oligopolista e que a única solução é democratizar o crédito aumentando a concorrência bancária é uma reação primária e só mostra o nível de compromisso dentro da rede neopatrimonialista.

Claro que a desculpa do alto spread privado também é uma porta aberta para reforçar o crédito público e aumentar a estatal-dependência das empresas, reforçando a rede neopatrimonialista. Não há melhor formato para garantir contribuições de campanha...

Demetrio Carneiro

POR QUAL RAZÃO A RIO + 20 DEVE INTERESSAR A TODAS E TODOS...

A Rio + 20 trará debates fundamentais envolvendo governança e a relação entre desenvolvimento e os novos paradigmas com base no conceito de economia sustentável, economia verde, emprego verde etc. A menos que vc esteja naquele grupo que acha que economia verde é invenção do imperialismo para aumentar o grau de dependência de nossas inocentes criaturas equatoriais...

A agenda atual envolve questões do patrimonialismo e seu formato atual ou neo-patrimonialista - o mar de lama onde a política e a gestão públicas estão atoladas, envolve o uso manipulatório dos recursos públicos etc. Mas também envolve o projeto desenvolvimentista obsoleto estreitamente vinculado à nossa variedade de capitalismo que acumula interesses cruzados de sindicatos, grupos oligopolistas nacionais, grupos multinacionais das cadeias produtivas internacionais mais agentes políticos e públicos.

No fundo o debate sobre esses temas da Rio+20 envolve saber se podemos e devemos investir em nosso futuro mediato mudando radicalmente os paradigmas atuais.

Para quem imagina que essas questões não se falam é bom considerar que neo-patrimonialismo, assistencialismo, Capitalismo de Estado e inserção dependente na economia global com base nos recursos minerais fósseis e desconsideração das questões ambientais funcionam no mesmo plano e fazem parte do mesmo projeto...

Demetrio Carneiro

DÍVIDA ACUMULADA PELAS FAMÍLIAS PODE TRAVAR O PIB?

Era previsível que a bolha de crédito tivesse um limite. É bem provável que a equipe econômica nunca tenha imaginado que este tipo de crescimento fosse realmente sustentável. Mas certamente imaginavam que ele poderia alavancar um processo de crescimento que depois seguiria seu curso por conta o crescimento do produto.

Quer dizer, normalmente o crescimento é alavancado pelo produto do ano anterior, mas em situações onde o produto é baixo, como numa crise econômica, é possível sim, em faixas limitadas, produzir o crescimento da economia pela via do aumento de crédito. Não deixa de ser o que ocorreu com a economia americana quando usaram os imóveis como colateral para a expansão do crédito pessoal.

O crescimento do produto não veio da forma esperada em boa parte devido aos fortes vínculos entre a economia brasileira e a economia mundial. Nossos vínculos são sui generes:

Enquanto economia sub-desenvolvida somos grandes exportadores de commodities. Fomos favorecidos por um ciclo histórico excepcional de valorização destes produtos, invertendo pela primeira vez num período mais longo o fluxo de renda. O aumento dos preços das commodities somado à redução dos preços industriais criaram um único e original fluxo de riquezas do centro para a periferia. Fato que alguns anos atrás seria considerado impossível. Esta foi uma época de oportunidades. Perdidas. A crise vem trazendo os preços das commodities para patamares menos elevados e o produto industrial mais cedo ou mais tarde vai se aprumar. Não é impossível que o fluxo volte a tomar sua direção histórica tradicional periferia-centro.

Enquanto economia emergente somos parte da cadeia produtiva mundial. Caracteristicamente essas cadeias fixam no centro sue pedaço mais lucrativo, no desenvolvimento e apropriação das patentes e peças de alta tecnologia, e deixam na periferia seu pedaço menos lucrativo, a indústria de peças periféricas e a montagem. Ironicamente outras cadeias não instaladas na periferia passam a se interessar por conta do forte crescimento das classes médias. Essas cadeias podem ter ou mais produtividade ou preços políticos ou ambas as coisas. O passo seguinte passa a ser um embate entre Estados-Nação. Ou entre este Estado-Nação e as cadeias produtivas “estrangeiras”. Neste momento o nacionalismo passa a ser uma peça de manipulação e o Estado-Nação vira defensor das cadeias produtivas que estão instaladas aqui contra as cadeias produtivas que aqui pretendem se instalar. Tudo em nome de uma suposta “garantia de emprego”. É o terreno da ação lobista corporativa das Centrais Sindicais e das instituições Patronais.

Ambas as travas são características de uma inserção incompleta com uma forte base ideológica “anti-globalizante” originada no pensamento arcaico do nacional-desenvolvimentismo brasileiro. A inserção incompleta tem como resultado o nosso câmbio livre “porém controlado”, a defesa da indústria “nacional”, fortes controles protecionistas da importação gerando a ausência de interesse competitivo da indústria, ausência de competividade para exportação. A queda histórica do produtividade forma um capítulo à parte, mas está neste bolo. Se somarmos a isto o uso manipulatório dos recursos públicos, inexistência de investimentos efetivos, e não midiáticos, na infraestrutura, na qualificação da mão de obra, na produção de conhecimento, o caráter cartorial do Estado vamos ter o atual resultado:Crescimento medíocre.

Certamente Dilma e seus assessores imaginavam ser possível navegar, como Lula, na boa maré da economia mundial. Este processo de soluços, tipo stop and go, em alguns momentos dava mesmo a noção de que as coisas iam andar para melhor. Afinal havia uma forte pressão de capitais procurando um pouco mais seguro para confirmar os prognósticos. O que Dilma nunca imaginou provavelmente é que a crise pudesse se estender por muitos anos, talvez por todo o seu mandato. Em certo sentido o investimento na ampliação do crédito pessoal como forma de alavancar a economia aparece como um meio de mitigar os efeitos da crise. Mas, como dissemos, é uma ferramenta de curto alcance. Seria necessário que houvesse mais à frente o crescimento do produto por razões intrínsecas ao processo.

Talvez venhamos a entrar em um novo ciclo onde o crescimento medíocre acabe levando a mais crescimento medíocre. Independentemente do uso manipulatório de dados ou da farta distribuição de delírios sobre os números do PIB. A única coisa certa e ainda não percebida é que esses períodos de crescimento medíocre são fortemente concentradores de renda e existem em favor dos grupos mais privilegiados.

Fica apenas um alerta: Crescimento medíocre não é sinônimo de crise profunda ou desemprego acentuado. Pelo contrário nossa experiência demonstra que é possível viver anos seguidos de crescimento medíocre sem grandes sobressaltos no emprego. Basta que o crescimento fique acima da taxa líquida de crescimento da população.

Contudo fica outro alerta: A permanência deste modelo, ele próprio insustentável, nos afasta cada vez mais de outros modelos mais capazes de responder às demandas do mundo atual e quanto mais longe estivermos mais difícil será alcançarmos novos patamares no futuro.

Demetrio Carneiro

Dívida das famílias pode frear PIB no ano

Matéria do Estado de São Paulo replicada pelo  blog Democracia política e novo reformismo.

O aumento da inadimplência e da parcela da renda das famílias comprometida com o pagamento de juros e amortização deve limitar o crescimento do crédito. Para alguns analistas, esse pode ser um freio no PIB em 2012, assim como os problemas na indústria e o aumento das importações. Em fevereiro, o crédito à pessoa física cresceu 0,7%. Já o crédito total, incluindo empresas caiu 0,13% em janeiro

Dívida das famílias deve limitar o crédito e frear o crescimento do PIB

Para alguns analistas, esse pode ser um freio no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, assim como os problemas da indústria e o aumento das importações.

Fernando Dantas

RIO - O aumento da inadimplência e da proporção da renda das famílias comprometida com o pagamento de juros e amortizações deve limitar a expansão do crédito em 2012. Para alguns analistas, esse pode ser um freio no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, assim como os problemas da indústria e o aumento das importações.

Em fevereiro, o crédito à pessoa física cresceu 0,7%, para R$ 958,9 bilhões - a segunda menor expansão mensal desde o início de 2005. Já o crédito total, incluindo empresas, caiu 0,13% em janeiro, a primeira queda desde pelo menos 2005, e cresceu apenas 0,4% em fevereiro, para R$ 2,034 trilhões.

Em janeiro e fevereiro, o crédito total cresceu num ritmo semelhante ao de 2009, ano de menor expansão recente (15%), em plena crise global. "A desaceleração é geral, e abrange o crédito direcionado e para pessoas jurídicas e físicas", diz Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra.

Em termos de novas concessões de crédito (indicador que exclui a acumulação de juros) para pessoas físicas, o crescimento em fevereiro, de 15,5% ante o mesmo mês do ano anterior, é o mais lento em cinco anos. Em 2008, antes da crise global, esse indicador chegou a crescer 34%.

Um setor em que a freada no crescimento do crédito foi particularmente intensa é o de aquisição de veículos, que foi visado pelo governo nas medidas macroprudenciais do fim de 2010 - quando o objetivo era esfriar o consumo por causa das pressões inflacionárias.

Com um saldo de R$ 176,5 bilhões, o crédito para compra de veículos representa um terço dos empréstimos à pessoa física (excluindo cooperativas e leasing). Para o crescimento do PIB, é um segmento estratégico, dado o impacto do setor automobilístico e de suas cadeias produtivas na economia.

Recorde. Com as medidas macroprudenciais, a média diária de concessões de crédito para a aquisição de veículos despencou de R$ 541 milhões em novembro de 2010 para R$ 382 milhões em janeiro de 2011. A partir daí, a média oscilou, mas em fevereiro de 2012 caiu para R$ 380,8 milhões, abaixo do nível subsequente às medidas macroprudenciais.

"O movimento das concessões casa muito bem com o da venda de veículos, porque 60% é com crédito", comenta Kawall. Ele nota que o BC relaxou um pouco, em meados do segundo semestre de 2011, o aperto introduzido no fim de 2010.

No crédito para a aquisição de veículos, a taxa de inadimplência de 5,4% em fevereiro é recorde dos últimos anos, superando o máximo atingido durante o auge da crise global, de 5,5% em junho de 2009. A inadimplência nessa carteira cresceu em todos os meses desde dezembro de 2010, quando estava em 2,5%.

A inadimplência do conjunto dos empréstimos à pessoa física subiu de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,6% em fevereiro.