sexta-feira, 30 de abril de 2010

POR TRÁS DO DISCURSO DE LULA

Reinaldo Azevedo desagrega o discurso de Lula, feito ontem, 29, na TV e mostra onde estão as infrações à lei.
Aqui no meu cantinho fico pensando uma coisa: Com o volume de recursos que a Presidência da República dispõe, com a verdadeira fortuna que o PT tem para gastar nessa campanha, com toda a especialidade das pessoas que cercam esse grupo de poder, será que ninguém se dá conta da ação abusiva de Lula? Imaginar que seja desatenção seria subestimar aquelas cabeças pensantes. Tem que haver algo mais no desrespeito sistemático às instituições democráticas brasileiras. Tem que haver algo mais quando é o próprio presidente da república que prega o desrespeito aberto.
O quê será?

Demetrio Carneiro

PARA QUÊ SERVE UMA PROPOSTA?

O Tony passou um e-mail questionando o fato de que há um silêncio generalizado sobre a atuação do Tesouro comprando dólares para segurar o câmbio, quer dizer, para impedir uma maior apreciação do real. 
Em realidade há uma diferença quando o Tesouro cria uma dívida para comprar dólares que o Tony estima hoje em 10% ao ano.
O problema é que eles acham sim que tem que controlar o câmbio de alguma forma, mesmo com aumento da dívida pública.

Na realidade é uma forma de “proteção” à indústria e responde às demandas da FIESP/CNI. Nesta altura do campeonato situação e oposição estão “sensíveis”.

Como aqui no Brasil o debate da dívida é especializado e não feito publicamente, quando o Tesouro vende títulos públicos na realidade “joga para baixo do tapete”.

Outro detalhe é que eles medem em termos de PIB. Outro dia escutei o argumento de um técnico do governo explicando que a atual formação de dívida não é fundamental porque não influenciará o percentual DP/PIB, já que o PIB esperado é alto. Quer dizer o que aparece na mídia é a despesa relativa e não a absoluta.

Enfim, comprar dólares serve para todos os gostos.
É como a questão dos juros. Politicamente é mais simples atacar o aparente e não o estrutural.
É mais simples dizer que os juros estão altos do que criticar a estrutura e o processo que levam a isso. Da mesma forma é mais complexo buscar as ações estruturantes para mudar o quadro. 
Com a questão do câmbio, desde que se resolva o “hoje”, o “amanhã” é problema do “outro”, quer dizer dos que virão.

O processo de jogar debaixo do tapete os custos das políticas atuais, desde a taxa de juros até Belomonte, é mais ou menos como o cara que joga o lixo num terreno público. Depois que ele jogou o lixo o problema não é mais dele, mas dos outros. 
É alguma coisa como a socialização da incompetência.

Demetrio Carneiro

PARA QUÊ SERVE UMA CPI?

Segundo o Jornal da Câmara, edição de 28 de abril passado, o relator da CPI da Dívida Pública concluiu que os juros altos são responsáveis pela escalada da dívida.

Segundo teria adiantado o relator o governo ao ter “trocado” uma dívida externa atrelada ao dólar por uma dívida interna atrelada à Selic e essa não teria sido uma boa escolha. Já para o deputado Ivan Valente o texto reconhece tacitamente que o aumento da dívida não se deu pelos gastos com a Previdência ou com o funcionalismo, como suporiam Poe “alguns setores da área econômica do governo ou da oposição”.

Não sei bem qual é o custo de uma CPI. Imagino, pelas extensas mordomias da Câmara Federal que uma planilha realista – custo do tempo dos parlamentares, custo total de pessoal, espaço, material, viagens etc...- indicaria que não deve ser nada baixo. 
Se não é tão baixo uma CPI deveria produzir mais que firulas e obviedades ou servir de palco da pirotecnias. É simples: Respeitar o contribuinte.

Fica como sugestão aos nossos valentes(!) parlamentares que estudem o quando os mais de 200 bilhões destinados ao BNDES interferem na Dívida. Também poderiam estudar o custo da política da Receita Federal para a compra de dólares com a intenção de “segurar o câmbio”. Quem sabe o custo do aparelhamento político do Estado? Ou os custos diretos e indiretos da corrupção. Ou os custos adicionais da “contribuição estatal” para acelerar a Belomonte, que certamente virarão dívida pública.

Mais complicado é o discurso de Ivan Valente. Supondo-se “de esquerda” o deputado fica satisfeito de livrar a cara de Previdência ou do funcionalismo. Pode ser que já seja uma propostas de plataforma de governo. Nada de reforma previdenciária. Nada de crítica ao conceito de que inchar a máquina pública significa automaticamente melhorar a qualidade do serviço prestado. Mas principalmente nada da percepção de que dinheiro não tem marca e, portanto, um déficit numa área qualquer da gestão pública soma para a diferença geral entre receita real e despesa real e vira sim dívida pública.

Talvez os deputados devessem mesmo é gastar os recursos públicos estudando um pouco de Finanças Públicas.

Demetrio Carneiro

quinta-feira, 29 de abril de 2010

A SELIC E AS ELEIÇÕES

As eleições acabam jogando, mesmo que não se queira, a economia para o centro do debate.

O atual governo, com o foco no processo eleitoral, mas também por ter os conceitos que tem, força a mão na economia. As projeções anualizadas do PIB são altas e indicam que poderemos chegar ao teto de produção. As proximidades desse limite são potencialmente geradoras de inflação.

O papel do BC, o seu mandato institucional, é agir para que a inflação fique dentro das metas que o Conselho Monetário Nacional estabelece. 
Note-se que neste conselho sentam-se representantes do setor econômico do governo. Até o ministro Mantega, por acaso o presidente, ferrenho defensor das taxas baixas, tem assento lá. As metas de inflação que disparam a ação do BC são decididas no CMN.

Caberia ao CMN a coordenação entre as políticas fiscal e monetária. Mas não é o que ele faz no mundo real. O mundo real, desde que o BC é BC no Brasil, é o mundo dos choques e entrechoques dentro da área econômica de todos os governos. Entreveros entre o Planejamento e a Fazenda, entre a Fazenda e do BC são rotineiros e estão nas primeiras páginas dos jornais desde sempre.

O choque real, e não o eleitoral, é entre diferentes concepções da relação entre inflação, taxas de juros e desenvolvimento. Ou seja, em que exatamente a inflação e as taxas de juros adiantam ou prejudicam o nosso desenvolvimento enquanto nação e como dar a essa questão uma solução eficiente.

Uma das soluções para um desenvolvimento brasileiro  coerente e suficiente seria uma coordenação real entre as políticas fiscal e monetária, feita dentro de um CMN que agregasse representantes do setor de produtivo e de serviços e que falasse de forma efetiva e não apenas formal com o Senado, que deveria ser o seu controlador social. 
Mas isso é o que não se quer para não se tocar em áreas muito definidas de interesse dos grupos que apoiam qualquer governo desde que estejam nele.

O fato. Sempre há um fato. é que é mais fácil, mais digerível com nossa vocação nacional para a esquerda e mais eleitoral, reclamar da SELIC, acusar banqueiros e rentistas. Este é o discurso comum que une oposição e situação. 
A culpa é do Outro.

É bem mais simples acusar a taxa do que procurar na estrutura de relações, nas propostas de gestão ou no próprio projeto de desenvolvimento superado e anacrônico as raízes para a inflação que força o BC a fazer o que ele tem que fazer porque é para isto que ele existe.

Se banqueiros e rentistas se beneficiam dos juros mais altos do mundo é porque há uma estrutura e uma relação de poderes entre a gestão pública e a economia real que tem que ser alterada. O mais divertido é ver entrevistas de representantes desses setores estigmatizados declarando com todas as letras que preferem investir na economia e não no governo e que os entraves estão nas questões regulatórias e estruturais que cabem ao governo resolver.

O programa da redução da taxa de juros é simples. O que é preciso é coragem política:

- Coordenação institucional entre política fiscal e política monetária;
- Controle do gasto público;
- Estabelecimento de metas de crescimento econômico e sua compatibilidade com as políticas fiscal e monetária.

Se quisermos ir mais longe:

- Fim do oligopólio bancária e das políticas que o sustentam;
- Criação de uma Política Nacional de Estímulo à Poupança;
- Criação de uma Política Nacional de Investimentos coerente com um novo modelo de desenvolvimento que adote os paradigmas ligados à sustentabilidade econômica e ambiental, portanto às inovações como elemento de transformação da economia.

Demetrio Carneiro

quinta-feira, 22 de abril de 2010

ENERGIA VERDE: QUESTÃO DE OPORTUNIDADE E SENSO


O texto abaixo é do site Canoe do Canadá.
Achei interessante traduzi-lo. Alguns dias atrás publiquei aqui um outro texto sobre a lei 150 da província de Ontário. Ambas as questões interagem e demonstram como o Canadá vem se preparando para enfrentar a questão da mudança dos paradigmas.
De um lado a lei se preocupa em fornecer elementos institucionais para criar uma forte estrutura capaz de pesquisar, desenvolver, produzir e comercializar equipamentos de energia elétrica alternativa. Contudo não fica por ai e trata mesmo da estratégia de distribuição e comercialização da energia verde. Do outro lado são as entidades empresárias canadenses procurando ocupar os espaços disponíveis de mercado.

No evento de BH esta semana uma das questões discutidas foi justamente o ambiente institucional e de investimentos para que outros formatos de energia verde além do hídrico sejam estimulados em nosso país.
Estamos frente a uma “janela de oportunidade” que envolve um potentíssimo mercado local e mundial. Alguém irá ocupá-la.
Já estivemos frente a outras janelas em nossa história. Outros ocuparam.
Como será dessa vez?

Demetrio Carneiro


A ENERGIA EÓLICA OFERECE OPORTUNIDADES AO CANADÁ

La Presse Canadienne

A expansão do mercado de energia eólica apresenta “consideráveis ocasiões” para os fabricantes canadenses, mas medidas devem ser tomadas imediatamente se o Canadá deseja ser capaz de estar em condições de concorrer, indica um relatório tornado público na quarta-feira.
O estudo realizado conjuntamente pela Associação Canadense de Energia Eólica(CanWEA) e Manufatores e Exportadores do Canadá(MEC) pede uma melhoria na comunicação entre os intervenientes para que se conheça melhor as oportunidades que se oferecem para o setor eólico no Canadá; facilitar as relações entre organizações e empresas; desenvolvimento de competências com vistas a melhorar a gestão das operações e as capacidades técnicas das empresas com o fim de que elas possam otimizar as ocasiões de parceria e os objetivos estratégicos que permitam desenvolver de forma durável uma cadeia produtiva canadense.

No curso da última década a capacidade mundial eólica teve uma taxa de crescimento anual de 25 por cento, indica-se no comunicado. Comparativamente o crescimento americano no curso dos últimos cinco anos ficou em torno de 30 por cento.

Os investimentos mundiais no setor devem ultrapassar um bilhão de dólares daqui a 2020, gerando uma capacidade instalada de 600 mil MW.

O presidente da CanWEA, Robert Hornung, explicou que a energia eólica constitui uma ocasião única de criar novos empregos verdes no setor canadense de empregos industriais e, simultaneamente, de encorajar a inovação de conceitos e a própria tecnologia do país. Coloca também uma linha de defesa contra a feroz concorrência dos EUA.

No Canadá a energia eólica constituirá uma das bases da produção de eletricidade facilitando um rápido crescimento já que os governos procuram meios de responder à crescente demanda de energia, reduzir as emissões de carbono e estimular o desenvolvimento rural e industrial.

Novas instalações eólicas, gerando uma potência de 950 MW, foram implantadas em oito províncias ao longo do último ano, colocando o Canadá no 9º lugar no que concerne à capacidade instalada.

Em 2009 os novos desenvolvimentos do setor de eólicos representaram um investimento de mais de 2,2 milhões de dólares, aumentando a potencia instalada total para 3.319 MW. A potência instalada hoje é de 3.426 MW.

A LÓGICA VENTUROSA DE BELOMENTE

O ato de vontade do soberano é tudo. Neste Brasil pós 88 não deveria. Deveríamos ser uma república e uma democracia equilibradas, ambas. 
As diversas práticas de poder dos anos seguintes à Constituição Federal acabaram por nos forjar como um executivo de forte formação centralizadora, executivo imperial, com todas as deformações que isso pode gerar para a república e a democratização do Estado.

Ficar imaginando se essa formatação de poder irá se repetir no próximo governo deveria ser um dos debates mais importantes neste momento.

O ato de vontade do soberano, nosso Rex-Presidente, era realizar o leilão. Importantíssimo item da pauta de propaganda eleitoral. Mesmo que isso custe caro. Muito caro. Até porque não sairá do bolso do Rex, apenas, mas de todos nós.

Demetrio Carneiro

terça-feira, 20 de abril de 2010

O BRICS SÃO A SALVAÇÃO DO MUNDO?

O texto abaixo foi publicado no boletim do PNUD. É uma leitura importante, pois esclarece como alguns pensadores olham para a inserção do Brasil no mundo. Evidentemente este olhar acaba imprimindo posturas geo-estratégicas e estas posturas acabam gerando conseqüências.

O que está ai abaixo é uma leitura conhecida de todos os que lidam com a questão do desenvolvimento. Um mundo dividido em dois pólos: Países ricos e países pobres. Do lado dos “ricos” o mal. Do lado dos “pobres” o bem. A atualização desta leitura da primeira metade do século 20 é o fato de alguns países estarem passando dos “pobres” para os “ricos”. E é ai que os problemas começam.

Para além dos fatos do mundo real a leitura dicotômica quer ver nos países “emergentes” uma “outra” via. As dificuldades desta outra via são muitas, mas a principal é que o único ele que une os emergentes é o fato de serem emergentes. Fora disto nada mais. Projetos, interesses, estratégias são completamente diferentes. Esta nova releitura do mundo é nitidamente interessada, mas também é velha, como é velha a teoria que a sustenta.

Marx e outros chegados sempre disseram, no caso da crítica ao capitalismo e da teoria materialista da história, que a questão estaria na contradição principal e no pólo dinâmico. Este dois elementos é que ditariam a dinâmica histórica do sistema visto como uma totalidade de partes.
A história real, não a idealizada, tem posto como desafio principal a sustentabilidade e a grande contradição está entre um estilo de industrialização predatório – que não está apenas no primeiro mundo, todos sabemos – e evidentemente insustentável e um novo conceito de desenvolvimento que passe pela revisão do que é “crescer” e da qualidade do “consumir” enquanto item de qualidade de vida. Ou seja, desenvolvimento sustentável, em todos os seus diversos ângulos, só se produz com uma mudança radical de leitura e proposições. Mais que oposição entre “ricos” e “pobres” o que o século 21 e os seguintes verão será a oposição entre países buscando um desenvolvimento sustentável e com futuro e países mantendo premissas ultrapassadas de crescimento e sem futuro. No ritmo de destruição ambiental quanto tempo a economia mundial irá se sustentar? O pólo dinâmico deste novo projeto é a “economia verde”, ponto onde a China está investindo pesadamente, mas não a Rússia, a Índia ou o Brasil.

Outro detalhe a considerar, a China já destruiu tudo que podia e é totalmente dependente do fornecimento de matéria-prima de outros países. Talves até por isto estejam forçando a mão na direção da “Economia do conhecimento”. Seja lá como for esta dependência do fornecimento de matéria-primas projeta uma vulnerabilidade extrema para o gigante chinês e terá fatalmente conseqüências geo-estratégicas até aqui ignoradas pelo conceito de BRIC.

Em evento realizado pelo PPS, ontem, 19, em BH, destinado a discutir justamente as questões do novo conceito de desenvolvimento e a Economia Verde, Paulo Haddad apresentou um levantamento bastante interessante. Basicamente se cria um conceito de abaixo e acima do PIB nacional para os municípios. Cria-se um grupo específico de municípios que têm seu PIB 30% abaixo do PIB nacional. Constatações: A óbvia de que estes municípios encontram-se basicamente no norte/nordeste. A não tão óbvia: Que estes municípios convivem com sérios problemas de depredação ambiental. Talvez ainda tenha que haver um maior debate sobre esta correlação, principalmente sobre o conceito de “depredação ambiental” que certamente é de difícil quantificação, mas é uma conclusão inicial bem interessante e fortalece esta questão sobre o que é mais importante.

Outras questões a considerar: Esta lógica do confronto é a mesma que orienta nossa atual política externa e nos leva aos caças da França ou a apoiar o Irã. A economia brasileira continua sendo uma das mais fechadas do mundo.
Demetrio Carneiro

'Falta coesão a países em desenvolvimento'

Cooperação entre nações do Sul pode servir de contraponto à liderança das regiões mais ricas do mundo, diz pesquisadora brasileira do PNUD
da PrimaPagina
A partir da década de 1990, alguns países em desenvolvimento começaram a despontar no cenário internacional e foram classificados por acadêmicos como as "potências do futuro". Hoje, essas nações ainda enfrentam desafios para assumirem um discurso comum, revela o estudo "Cooperação Sul-Sul: O mesmo velho jogo ou um novo paradigma?", de Melissa Andrade, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do PNUD.
Publicado na 20ª edição da revista Poverty in Focus, o artigo afirma que potências emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tentam elaborar uma política própria mesclando traços do capitalismo e do socialismo, o que fica evidente principalmente na aposta por um Estado forte.
Melissa ressalta que um dos desafios dos países é fugir do "caminho histórico rumo ao desenvolvimento capitalista", que, segundo ela, tende a reproduzir - em vez de substituir - os ideais de consumo encontrados nas nações mais ricas. A orientação adotada pelos emergentes acaba resultando na falta de uma base teórica ou analítica sobre o papel, a posição e a evolução do chamado "Sul", acrescenta a pesquisa.
"A construção de um novo consenso entre Brasília, Nova Délhi ou mesmo Pequim nesses assuntos seria um importante passo à frente na cooperação Sul-Sul e no discurso", destaca a pesquisadora, que completa que esses territórios devem absorver as influências ideológicas e forjar alianças para a obtenção de um acordo global.
Esforços em busca de coesão
O documento lembra que os Estados Unidos, ícones do capitalismo, foram bem-sucedidos em disseminar seus princípios ideológicos, principalmente ao uni-los aos projetos derivados do Consenso de Washington, um conjunto de medidas que visava a promover o "ajuste" econômico de países em desenvolvimento. "O 'sonho americano' conquistou os corações do mundo", acrescenta o texto.
Já as nações do Sul, afirma Melissa, não têm o mesmo nível de coesão ou mesmo um sonho em comum. "Uma nova síntese vai exigir muita liderança, assim como pensar sobre a melhor forma de se seguir em frente", completa a pesquisadora. Uma maneira de alcançar isso seria por meio do estímulo a fóruns acadêmicos de grupos regionais.
O primeiro passo nesse sentido foi a proposta de criação de uma versão da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas sem Canadá e Estados Unidos, que são os únicos países desenvolvidos no continente americano. O estudo afirma também que a aliança entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) reforçam a organização política dos emergentes.
Essa coesão esbarra em um empecilho, pelo menos na América do Sul, onde "o poder é contestado entre Venezuela e Brasil", de acordo com o artigo. "É importante para os países formarem seus próprios grupos tendo como base interesses comuns, mas há maiores custos transacionais em multiplicar o fórum para coordenação política, e os resultados são, na maioria das vezes, duvidosos", adverte.
Além disso, a pesquisadora destaca que o Plano de Ação de Buenos Aires (1978) já havia ressaltado que a cooperação entre as nações em desenvolvimento deveria ser dirigida pelos princípios do respeito à soberania nacional, da propriedade nacional e da independência, da igualdade, incondicionalidade, não ingerência nos assuntos internos e dos benefícios mútuos.
Ajuda ao desenvolvimento
Potências emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mesmo seguindo políticas distintas, têm desempenhado, nos últimos anos, um papel novo em suas histórias: a de fomentadores do desenvolvimento das nações menos favorecidas. Por terem fortalecido sua base econômica, já não precisam receber o mesmo nível de assistência que costumavam acumular no passado.
A forma escolhida para apoiar as nações mais pobres foi por meio da cooperação técnica ao desenvolvimento, respeitando a autonomia desses Estados menos favorecidos. Essa postura, segundo o texto, contrasta com a dos países do Norte, onde "estratégias são elaboradas e o apoio é, geralmente, enviado diretamente ao orçamento, como aprovado na Comissão de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)".
Agora, alguns emergentes reavaliam a estrutura de cooperação técnica, e um encontro sobre o assunto no Quênia, em dezembro de 2009, teve como resultado uma declaração forte que enfatizou que "a cooperação Sul-Sul não deveria ser vista como ajuda oficial ao desenvolvimento".
O auxílio, sugere o artigo, pode ser mais bem empregado na área ambiental. "Alguns países do Sul estão fazendo experiências com fontes de energias renováveis, como o biodiesel. A Costa Rica anunciou seu objetivo de se tornar o primeiro país sem carbono até 2021, e o governo da China já destinou 3 trilhões de iuanes (US$ 440 bilhões) até 2020 para o desenvolvimento de uma nova fonte energética", exemplifica.
Desafios
Embora as potências emergentes tenham confirmado sua independência ideológica e política em relação a países mais ricos, optando por um Estado forte e escolhendo como destinar a ajuda ao desenvolvimento, ainda enfrentam desafios internos. "O infanticídio feminino ainda é um grave problema na China, as desigualdades diminuíram no Brasil, mas permanecem altas", alerta Andrade. Na África do Sul, a corrupção é um problema sério, enquanto na Índia 25% da população vivem abaixo da linha de pobreza.
"As economias emergentes terão que mostrar que enfrentam desafios de desenvolvimento internos enquanto, ao mesmo tempo, tomam a liderança no debate e adotam práticas para o desenvolvimento global", ressalta a pesquisadora do PNUD.
Melissa destaca que é importante identificar os desafios, assim como se faz necessário criar alternativas para a corrente principal do discurso sobre desenvolvimento. "Novos modelos devem ser inventados", conclui.

domingo, 18 de abril de 2010

FUNDAMENTALISMO E SINCRETISMO NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Há uma evidente onda de conversão fundamentalista, principalmente na baixa classe média urbana. Natural que candidatos à presidência procurem atuar de forma “neutra” ou como, Dilma, até se convertam. Contudo ainda somos historicamente sincretistas. Somos, pela nossa formação, culturalmente sincretistas. Somos, por todos os ângulos de formulação, dados colhidos, sicretistas.

O presidente brasileiro será presidente de todos e não apenas de fundamentalistas. Como seria se um fundamentalista que fosse contra a transfusão de sangue fosse eleito? Proibiríamos a rede pública de realizar transfusões? Se um fundamentalista for eleito presidente vamos destruir nossa herança sincrética e obrigar nossas crianças ao ensino religioso?

As declarações “de consciência” de Marina comprometem o projeto do PV. Tradicionalmente o movimento ambientalista tem se aliado, e mesmo encontrado fortes e pioneiros adeptos, nas questões de opção sexual.
Será muito difícil o palanque dela com Gabeira, por exemplo. E este deveria ser o principal. Será muito difícil explicar aos apoiadores do PV no Rio de Janeiro que sua candidata se posiciona contra o homosexualismo.

Marina deveria ter guardado para si suas objeções de consciência. Até porque, em sendo a presidente e o Congresso aprovando, por exemplo, a união civil homosexual, ela faria o quê? Não sancionaria a lei?

Demetrio Carneiro

AS FALHAS DE GOVERNO E O NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO

Do lado de nossos nacional-desenvolvimentistas há uma forte tendência de investir nas falhas de mercado, procurando justificar os apelos de uma estrutural estatal “mais vigorosa” por conta destas falhas. É, por exemplo, todo o debate sobre transferência de rendas via setor público para minorar a concentração de renda. A parte óbvia e confortável é querer melhorar a partição de rendas, sem mudar a razão da estrutura de distribuição de rendas ser o que é.

Obcecados em justificar um projeto que tem muito pouco a haver com desenvolvimento e muito mais com manutenção de estrutura de poder os nossos ND, nenhuma analogia com NaDa, não percebem a dimensão das falhas de governo.

Belo exemplo está naquilo que foi a festa dos prefeitos em Brasília meses atrás: O milhão de casas. Para o ND certamente o governo não tem falhas e 100% do que é planejado é executado e 100% do que é executado é eficiente. Tem que ser assim, se não fossem estariam como nós sempre questionando, egoísticamente(?), cada centavo apropriado quanto ao seu uso e sua eficiência. Embora façam de passagem o discurso do controle social, o fato é que o núcleo de proposta não é um governo melhor, mas um governo maior. Evidentemente não estamos falando das mesmas coisas.

Voltando ao milhão da Dilma.
Não que tetos desabem ou o material utilizado seja de qualidade discutível. Isto é assunto para o TCU , MP, justiça e a política.
O nosso assunto são 408 mil casas onde deveria haver 1 milhão. Agora o governo federal atira a culpa para cima dos municípios e estados, como se os eficientes planejadores já não tivessem que ter previsto o óbvio. Nunca se deram conta da questão infraestrutural fora e dentro dos espaços de construção, da estrutura de especulação do solo urbano. Quando o projeto empaca a culpa é do Outro.
Certamente o governo, na cabeça deles, controla os resultados de suas políticas.

Demetrio Carneiro

sábado, 17 de abril de 2010

TÉCNICAS INTERCAMBIÁVEIS DE GESTÃO PÚBLICA

Tecnologia na gestão pública também é transferível. Vejamos dois casos:

1) Do governo federal: Lula sempre culpa o Outro quando algo está errado. Os responsáveis pela liberdade prematura daquele psicopata de Luziânia (GO), com uma sequência de homicídios de diversos adolescentes iniciada apenas quatro dias após sua soltura, todos, culpam o Outro;

2) Para o governo federal: Belomonte, uma das filhas diletas do projeto eleitoral governista, vai acumulando custos não previstos e imponderáveis. Muito parecida com a “priorização” de Corumbá IV, filha dileta a propaganda eleitoral do ex-governador Joaquim Roriz. Os custos finais da última quase que dobraram e estão sob análise do Tribunal de Contas por suspeita de superfaturamento. Em Corumbá IV, como em Belomonte, fartos recursos públicos estão indo ralo à baixo. O problema é que sempre acabam no bolso de alguém.

Demetrio Carneiro

sexta-feira, 16 de abril de 2010

QUESTÃO MAIS PARA MENINOS

O debate entre o “Estado mínimo”, que tentam colar na testa de Serra, e o “Estado Forte” que Dilma procura usar como lema foi comprado por parte da mídia, mas também por muitos outros e outras. 
Além de ficar parecendo aquela disputa de meninos, qual é mesmo a importância prática deste debate para o debate eleitoral sobre o próximo governo?

Certamente nenhuma. 
O uso manipulatório do conceito mira na tentativa ou de promover Dilma como a "campeã" na defesa dos legítimos direitos dos pobres ou de “isolar” Serra como agente do neoliberalismo, termo que significa na leitura de uma esquerda atrazada uma espécie de conspiração dos grandes rentistas, quer dizer capitalistas, contra os interessas do povo. 
Automaticamente o Brasil estaria dividido entre “bons”, PT e seus aliados defendendo as bandeiras populares, o socialismo etc... e o “maus”, PSDB e aliados, agentes do capitalismo, do rentismo.

A discussão é estéril. Basta conhecer um mínimo das relações entre, por exemplo, Eike Batista e o governo ou entre as grandes empreiteiras e a política externa “amiga” do Brasil na África, na América Latina ou no Haiti, por exemplo.

A comparação  entre "tamanhos" também é ineficiente, pois o problema nos Programas de Governo vai estar é no conceito de desenvolvimento que se está propondo e, ai sim, qual Estado ou estrutura de Estado servirá com eficiência a este modelo.

O choque real é e será entre propostas de modelos de desenvolvimento. Se devemos nos esforçar por manter o atual modelo ou devemos nos esforçar por ter um novo modelo adequado ao nosso futuro e às nossas demandas.

Demetrio Carneiro

SIM, NÓS PODEMOS... MENOS

Uma parte importante do debate sobre governança está justamente em aprofundar ainda mais os mecanismos de controle social, como é o caso das ações do TCU. Enquanto o governo considera o tribunal como um intrometido, nós consideramos que ainda há muito por se fazer.

A suspensão do repasse de verbas é importante medida cautelar, pois estamos falando de recursos públicos. Parece que há certo trauma nestas questões de garantias. São garantias para a sociedade e não para os agentes públicos e fornecedores de serviços ou produtos.

De forma bastante coerente com a linha de criar a agenda do próximo governo a intenção é clara e visa “facilitar” estas coisas eleitoreiras tipo PAC. Apenas resta saber se o problema do próximo governo é este. O da sociedade certamente não é.

Demetrio Carneiro

De novo, menos poder ao TCU


Governo envia ao Congresso texto da LDO, que dificulta a paralisação de obras irregulares

Depois do embate com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suspensão de contratos de quatro obras da Petrobras, na votação do Orçamento da União de 2010, o governo decidiu mudar as regras, para dificultar a paralisação de projetos com irregularidades.

Pela proposta, "a paralisação de obras deverá ser adotada somente depois de esgotadas as medidas administrativas cabíveis". Hoje, as irregularidades são identificadas pelo TCU e encaminhadas ao Congresso, para que seja providenciada a suspensão do repasse de recursos.

O governo pretende que, antes da paralisação, sejam levados em consideração os eventuais aspectos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução da obra, além dos riscos à população local e da depreciação (estrago) da obra.

A ideia, na prática, é evitar, ao máximo, a suspensão de obras consideradas fundamentais pelo governo.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

RECORDAR É VIVER...

O texto abaixo escrevemos Tony, José e eu, já vão quase dois anos, quando do lançamento deste Blog.

Gosto de ficar olhando as coisas escritas tempos atrás.Elas informam nossos erros e acertos nas avaliação e nos embates.

Dois anos depois o texto continua bem atual:

- Permanecemos com um debate sobre governança, publica e privada, e habilidades para superar a crise e seguir em frente. Aqui e no resto do mundo;

- Continuamos sem ter muito claro o que realmente significa o "aproveitar novas oportunidades" tão difundido naquele momento;

- Ainda há uma tola e ideológica insistência na dicotomia "+Estado versus +mercado". Como já vimos em dezenas de posts nesses quase dois anos é um falsa questão.

Enfim, é bom a gente olhar para trás e constatar que mantivemos a coerência.

Demetrio Carneiro

Vivemos não apenas uma crise econômica, mas uma crise política e, afinal, social. Muito mais que a derrocada dos conceitos conservadores, a atual crise mostra toda uma falha de modelos de governança, tanto no setor privado como público. Temos, então, hoje, diversos níveis de crise sim, mas oportunidades igualmente inéditas. O Alternativa Brasil Economia vem à cena como espaço de intervenção no debate econômico e político atual. Todos os envolvidos nesse projeto têm como entendimento que as oportunidades e perigos da situação atual estão a requerer um olhar diferente sobre a economia e a política. Acreditar que a resposta seja simplesmente "mais Estado" como também acreditar que os mercados tudo resolvem não é um caminho. Nos colocamos radicalmente opostos a toda resposta simples, fácil. Vamos sempre procurar enfrentar a realidade em toda sua complexidade e não só defender, mas também expor a articulação necessária e inventável, se agimos em favor do progresso, entre o mercado e o Estado, entre a economia e a política, termos de uma equação em cujo resultado está a verdadeira resposta para as diversas crises e não apenas esta pontual.

Por T.Volpon, J.Carneiro, D. Carneiro

segunda-feira, 12 de abril de 2010

A CARA REAL DO CARA

Pensando na parte do Plano de direitos humanos PNDH que prega a diminuição do poder de fogo da polícia até que a charge perde um pouco a graça.
Demetrio Carneiro

DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO

Este conceito de “Democratização do Estado” ou, se preferirem, a “Reforma Democrática do Estado”, é aparentemente bastante complexo e deveria merecer uma reflexão mais profunda no presente momento.

Basicamente estamos falando do uso do aparelho do Estado. O debate da democratização do Estado envolve tanto o “como” se chega ao poder, quanto ao uso que dele é feito.
No capítulo do “como” estão tanto o controle do uso dos mandatos parlamentares e dos mandatos executivos, como também a capilaridade que garanta a rotação democrática dos cargos e a “via de mão dupla” que dê acessibilidade da cidadania à ação dos mandatos.
No capítulo do uso estão as normas de bom uso, contrárias, por exemplo, ao uso dos recursos públicos em proveito próprio ou em proveito da perpetuação de grupos no poder.

No sábado, lançamento da candidatura de Serra, o tema andou pelo discurso de todos, contudo ainda há espaço para lamentar que não tenha sido melhor elaborado e informado como item de extrema importância que deveria ter nas propostas do próximo governo.

Demetrio Carneiro

domingo, 11 de abril de 2010

REINALDO AZEVEDO: UM AZUL PARA O VERMELHO

UM AZUL PARA O VERMELHO
domingo, 11 de abril de 2010 | 6:15

Dilma discursou no ato ilegal promovido neste sábado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelas centrais sindicais em defesa da sua candidatura. Por que chamo de “ilegal”? Porque os recursos que pagaram aquela manifestação pertencem às entidades e não podem servir a uma candidatura. Lula não gosta das leis. Acha que a gente não deve se subordinar a elas.

O discurso da pré-candidata petista seguiu o modelo do confronto, do “nós” (eles) contra “eles” (nós). Chega a ser impressionante que arrote tanta suposta moralidade num evento de escancarada ilegalidade. Mas isso não deixa de ser a melhor expressão de sua prática e do seu pensamento. Vamos a um vermelho-e-azul básico.

Companheiros e Companheiras do ABC.
Estou aqui hoje e quero aproveitar este momento para me identificar com maior clareza. Os da oposição precisam dizer quem são. Vocês sabem quem eu sou, e vão saber ainda mais. O que eu fiz, o que planejo fazer e, uma coisa muito importante, o que eu não faço de jeito nenhum. Por isso gostaria de dizer que:
Epa! Os da oposição são os que fizeram o Plano Real e legaram a Lula coisinhas básicas como metas de inflação, superávit primário, câmbio flutuante, inflação sob controle, Lei de Responsabilidade Fiscal e programas sociais reunidos, depois, no Bolsa Família. Nem todo mundo sabe quem Dilma é. Por exemplo, poucos sabem os nomes das pessoas que as organizações terroristas a que ele pertenceu mataram.

Eu não fujo quando a situação fica difícil. Eu não tenho medo da luta. Posso apanhar, sofrer, ser maltratada, mas estou sempre firme com minhas convicções. Em cada época da minha vida, fiz o que fiz por acreditar no que fazia. Só segui o que a minha alma e o meu coração mandavam. Nunca me submeti. Nunca abandonei o barco.
É uma indecência. Está se referindo ao fato de que José Serra se exilou para não ser preso pela ditadura militar. Está chamando isso de “fugir”, que evidencia que essa gente não tem mesmo limites. Seus companheiros, Franklin Martins inclusive, seqüestraram pessoas para libertar presos políticos — justamente para que se exilassem. Havia uma ordem de captura contra Serra, e, mais tarde, foi enviada ao Chile uma recomendação para que ele fosse eliminado. Vejam como Dilma torna heróica a sua trajetória e tenta vilipendiar a do adversário. Isso é pistolagem retórica. Do mesmo modo que o PT assaca contra a história do país, Dilma assaca contra a história pessoal do oponente, não respeitando nem mesmo aquele que é um direito básico de todo ser humano: tentar fugir dos que querem capturá-lo — especialmente naquelas circunstâncias.

Eu não sou de esmorecer. Vocês não me verão entregando os pontos, desistindo, jogando a toalha. Vou lutar até o fim por aquilo em que acredito. Estarei velhinha, ao lado dos meus netos, mas lutando sempre pelos meus princípios. Por um País desenvolvido com oportunidades para todos, com renda e mobilidade social, soberano e democrático;
Essas são crenças a que Dilma aderiu depois de bastante madura. Quando ela pertenceu a grupos terroristas, queria implantar uma ditadura no Brasil.

Eu não apelo. Vocês não verão Dilma Rousseff usando métodos desonestos e eticamente condenáveis para ganhar ou vencer. Não me verão usando mercenários para caluniar e difamar adversários. Não me verão fazendo ou permitindo que meus seguidores cometam ataques pessoais a ninguém. Minhas críticas serão duras, mas serão políticas e civilizadas. Mesmo que eu seja alvo de ataques difamantes.
Não apela? Afirmar, como voltou a fazer neste sábado, que os adversários são “lobos em pele de cordeiro”, ou que “eles querem acabar com tudo”, é retórica da mais fina extração democrática, não é? Mercenários? Disso os petistas entendem. A Lula News paga hoje blogueiros a peso de ouro. Estatais já financiaram páginas na Internet da mais escancarada pistolagem contra os inimigos do PT. Quem já tem montada hoje uma estrutura para criar perfis falsos na Internet? O PT! O que Dilma chama de difamação? Vejam aquela afirmação que fiz lá no alto. Afirmar que as organizações a que ela pertenceu matou inocentes é fato ou difamação? Acusar o adversário de querer privatizar estatais, como Lula e ela própria voltaram a fazer neste sábado, mesmo sabendo que se trata de uma mentira, é crítica política ou é prática vizinha da difamação?

Eu não traio o povo brasileiro. Tudo o que eu fiz em política sempre foi em defesa do povo brasileiro. Eu nunca traí os interesses e os direitos do povo. E nunca trairei. Vocês não me verão por aí pedindo que esqueçam o que afirmei ou escrevi. O povo brasileiro é a minha bússola. A eles dedico meu maior esforço. É por eles que qualquer sacrifício vale a pena.
Não! A União Soviética era a bússola da Dilma quando os movimentos a que pertenceu assaltavam e matavam. Não era o Brasil. Não eram os brasileiros. A alusão a FHC é uma tolice. Em primeiro lugar, nunca disse a tal frase sobre esquecerem o que escreveu. É mentira também. Em segundo lugar, isso não seria necessário.

Eu não entrego o meu país. Tenham certeza de que nunca, jamais me verão tomando decisões ou assumindo posições que signifiquem a entrega das riquezas nacionais a quem quer que seja. Não vou destruir o estado, diminuindo seu papel a ponto de tornar-se omisso e inexistente. Não permitirei, se tiver forças para isto, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços. O estado deve estar a serviço do interesse nacional e da emancipação do povo brasileiro.
É o discurso do “nós” contra ele “eles”, insistindo na farsa de que as riquezas nacionais foram entregues. Atenção: não se trata de uma questão de escolha ideológica, mas de verdade ou de mentira. E é mentira que se tenha tentado destruir o Estado. O PT chegou ao governo em janeiro de 2003. Se as privatizações eram ruins, por que não as reviu? Ao contrário: o que os petistas fizeram foi se aproximar das empresas que haviam participado dos leilões de privatização. Lula e Dilma Rousseff patrocinaram a mudança de uma lei só para permitir que uma gigante da telefonia pudesse comprar outra. Trata-se de um discurso fraudulento.

Eu respeito os movimentos sociais. Esteja onde estiver, respeitarei sempre os movimentos sociais, o movimento sindical, as organizações independentes do povo. Farei isso porque entendo que os movimentos sociais são a base de uma sociedade verdadeiramente democrática. Defendo com unhas e dentes a democracia representativa e vejo nela uma das mais importantes conquistas da humanidade.
O que Dilma chama “movimentos sociais”, não raro, são braços do petismo, a exemplo do que se viu nas manifestações da Apeoesp em São Paulo, que terminaram com uma chuva de ovos contra Bebel. Assim, ficamos sabendo que Dilma respeita é o próprio partido. Dilma defende a democracia representativa com “unhas e dentes”? Com as mesmas unhas e os mesmos dentes, ela já defendeu a luta armada e o terrorismo — já que pertenceu a organizações terroristas. Ou é mentira? Ademais, o país precisa de cérebro, não de unhas e dentes.

Tendo passado tudo o que passei justamente pela falta de liberdade e por estar lutando pela liberdade, valorizo e defenderei a democracia. Defendo também que democracia é voto, é opinião. Mas democracia é também conquista de direitos e oportunidades. É participação, é distribuição de renda, é divisão de poder.
Mentira! Molipo, VPR e VAR-Palmares defendiam ditadura, não democracia. Desafio Dilma a exibir um só documento ou prova de que essas eram organizações que queriam democracia. Fato: democracia é isso que ela diz acima, princípios que seu partido frauda freqüentemente. Dilma, aliás, falava num evento que fraudava a democracia. O financiamento de campanha eleitoral por sindicatos é ilegal.

A democracia que desrespeita os movimentos sociais fica comprometida e precisa mudar para não definhar. O que estamos fazendo no governo Lula e continuaremos fazendo é garantir que todos sejam ouvidos. Democrata que se preza não agride os movimentos sociais. Não trata grevistas como caso de polícia. Não bate em manifestantes que estejam lutando pacificamente pelos seus interesses legítimos.
É uma referência à Apeoesp, rejeitada amplamente pela maioria democrática de São Paulo. Dilma está defendendo que crianças pobres sejam usadas como massa de manobra do corporativismo mais vigarista. Ademais, quem atacou a polícia foram os queimadores de livros. A candidata parece chateada com o fato de que a armação deu com os burros n’água.

Companheiras e companheiros,
Aquele país triste, da estagnação e do desemprego, ficou pra trás. O povo brasileiro não quer esse passado de volta.
Acabou o tempo dos exterminadores de emprego, dos exterminadores de futuro. O tempo agora é dos criadores de emprego, dos criadores de futuro.
Porque, hoje, o Brasil é um país que sabe o quer, sabe aonde quer chegar e conhece o caminho. É o caminho que Lula nos mostrou e por ele vamos prosseguir. Avançando. Com a força do povo e a graça de Deus.
Isso é pura depredação do passado. Fala aí a representante do partido político que, enquanto esteve fora do poder, como lembrou Aécio Neves, sabotou todas as tentativas de corrigir as graves deficiências do Brasil. Não se pôde contar com o PT nem mesmo para o ato que significou, na prática, o fim da ditadura. Se o PMDB e outros oposicionistas tivessem agido como o PT, em vez de Tancredo Neves, Paulo Maluf teria sido eleito presidente da República. Se sucessivos governos tivessem dado ouvidos ao PT, estaríamos, hoje, na taba.

Os petistas deram continuidade à política econômica de FHC porque já não cabia mais recuo e porque a população rejeitava o pensamento petista. Por isso os lobos tiveram de posar de carneiros.

Hoje, mesmo que vençam, os petistas não têm como recuar nas questões essenciais da economia. Mas ainda não se conformaram com a democracia. Por isso querem o jogo do “nós” (eles) contra “eles” (nós). Por isso não se conformam com as leis, como Lula deixa claro todos os dias.

sábado, 10 de abril de 2010

LULA, O DIFERENTE

Ser diferente é um direto reconhecido. Mas ser diferente não implica em ter mais direitos que o outro. Achando-se diferente Lula acha que pode descumprir as leis que regulam a campanha eleitoral e ainda usar a mídia para intimidar juízes. Em parte obteve resultado já que o TSE não só demorou a se manifestar, como reluta em agir com mais consistência. Estamos vivendo uma questão de conflito republicano. É o dirigente máximo de um dos poderes ignorando e desmoralizando um dos órgãos máximos de outro poder.
Certo de sua capacidade de intimidação hoje, dia de lançamento da candidatura de Serra, Lula mais uma vez mobiliza recursos públicos e consagra com sua presença um ato tipicamente eleitoral de apoio a Dilma Roussef.
Já passamos de um limite. Lula não mais ataca o TSE. Ataca a instituição republicana. Ataca a base sobre a qual se ergue a democracia brasileira. Há um risco real e objetivo na zombaria.

Demetrio Carneiro

SÃO DEMAIS OS PERIGOS DESTA VIDA

Matéria do Estadão, abaixo, alerta para texto de lei em andamento no Senado. Tem sido uma tarefa complexa a construção desta República pós 88. Ela deveria ter na prática certos predicados que só existiam na teoria desde o século 19. Pelo menos dois envolvem debates muito atuais:

A questão da igualdade, envolvendo ai o papel do Estado, da sociedade civil organizada e da iniciativa privada;

E a questão do uso privado dos recursos públicos. Há diversas reclamações contra brechas legais, falta de transparência, ineficiência nas investigações, morosidade nas punições.

O Projeto de Lei parece pretender ser um facilitador do processo investigatório já que prega que toda a cadeia de investigados derivada de uma dada investigação pode ter seu sigilo quebrado de forma automática. Estamos perante uma claríssima questão de limites ao poder do Estado. Com o nosso histórico de autoritarismo estatal muitos tenderão a não dar importância ao assunto. Mas esta é outra questão que deveria diferenciar esta república das anteriores: Aqui e agora podemos e devemos ser capazes de marcar um limite para a ação do Estado.

Demetrio Carneiro

Devassa em cascata


Numa decisão para a qual poucos parecem ter atentado, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no começo da semana passada o Projeto 418/03, que contém uma ameaça como de há muito não se via aos direitos e garantias civis da população, consagrados na Constituição brasileira. O projeto, que agora será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, institui o que os juristas consideram quebra de sigilo por ricochete ou, na linguagem corrente, em cascata a partir de uma única autorização judicial.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB sergipano, e apresentado em 2003, o texto pretende tornar mais ágeis e efetivas as ações contra acusados de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Medidas com esse objetivo decerto vão ao encontro do interesse público. Mas nos seus 15 artigos e 129 itens, a proposta faz tábula rasa do indispensável equilíbrio, que deve prevalecer nas sociedades democráticas, entre dois imperativos: o de defender o bem comum, nesse caso representado pelo erário, e o de preservar as franquias individuais da intrusão desabrida do Estado.
Na esfera da coibição e punição de presumíveis delitos contra as finanças públicas, como, de resto, em relação a toda forma de atropelo das leis, o Judiciário encarna os proverbiais freios e contrapesos à ação dos organismos incumbidos de investigar procedimentos eventualmente ilegais e, uma vez comprovada a ilegalidade, propor sanções contra os seus autores. A Polícia e o Ministério Público não podem, como é sabido, abrir os sigilos fiscal, bancário ou das comunicações do acusado. A quebra do sigilo por prazo determinado e a sua possível prorrogação dependem do ato de um juiz que responderá por ele.
Esse salutar princípio é revogado pelo absurdo projeto, que tem o potencial de transformar o País numa imensa delegacia, ao atribuir a policiais e promotores poderes descomunais. O cheque em branco que eles e seus colegas de uma penca de agências federais passariam a receber tem o seguinte formato: sempre que, num inquérito, "surgirem novos suspeitos ou novos bens, direitos ou valores que mereçam investigação própria", fica dispensado o pedido de ampliação da devassa originalmente concedida por um magistrado. Este deixa de decidir, sendo apenas informado da iniciativa. O rito se torna automático.
São nada menos de uma dezena as repartições estatais às quais o projeto concede a prerrogativa de perscrutar a intimidade de pessoas que tenham, ou tiveram, vínculos com os suspeitos cujo sigilo havia sido rompido por decisão judicial: Receita Federal, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Comissão de Valores Mobiliários, Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Secretaria de Previdência e Seguros Privados.
"Tem de escancarar", diz o senador Gérson Camata, do PMDB do Espírito Santo, relator do projeto na comissão do Senado que o aprovou, desdenhando das garantias civis dos brasileiros. Ele alega que, se a medida já estivesse em vigor, "o Brasil não teria mensalão do PT nem mensalão do DEM"  o que não passa de uma frase de efeito, impossível de cotejar com a realidade. O projeto, reage a criminalista Flávia Rahal, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, "regride na proteção à intimidade". O seu colega Tales Castelo Branco lembra que a Constituição "é taxativa" com relação a isso. Ele entende ser uma "licenciosidade perigosa" deixar a quebra de sigilo "ao arbítrio de uma autoridade administrativa".
O projeto ainda autoriza as instituições financeiras a comunicar ao Ministério Público movimentações "consideradas suspeitas" o equivalente a dar-lhes poderes investigatórios, advertem os advogados Eduardo Antonio da Silva e Celso Meira Junior em artigo publicado ontem neste jornal. "Não se pode, sob o fundamento de combater um mal, criar outro de igual ou maior magnitude", argumentam, aludindo à violação da intimidade. "Da mesma forma que não existe um direito absoluto, não pode haver uma regra tão abrangente e genérica de devassa."