O que foi diferente nas consequencias da crise económica?

Muito se tem comentado sobre as causas da crise económica mundial, seja ela poblemas inerentes ao sistema financeiro; as politicas monetárias falhas ou ateh uma suposta crise no pensamento económico. Mas agora que estamos vendo sinais concretos do final da crise, deveríamos discutir como a atual crise foi também differente ns suas consequencias.

Especificamente, porque que a economia mundial não somente evitou uma depressão, mas em muitos lugares já vê o final de relativamente curtas recessões? Porque que as previsões mais sombrias não se concretizaram?

Eu acredito que cinco teses podem ser apresentadas sobre as ”surprendentes” consequencias da crise atual:

1. Pela primeira vez, países emergentes conseguiram seguir politicas anti-cíclicas: Essa foi a primeira grande crise global onde países como o Brasil conseguiram executar politicas monetárias e fiscais anti-cíclicas. Antes disso países emergentes sofriam fugas de capitais que forcavam os governos a apertar as condicoes monetárias e fiscais para controlar os efeitos inflacionarios da desvalorizacao cambial e diminuir a absorção da economia para diminuir a necessidade de capital externo. Os asiáticos aprenderam com a crise de 1997 que melhor ter farta cobertura de reservas do que depender do mercado ou do FMI em momentos de crise. Logo depois paises como o Brasil adoptaram a mesma estrategia (ponto para o nosso Banco Central, tão injustamente criticado na roda dos economistas académicos). Agora com ampla reservas, os emergentes (especialmente os asiáticos) conseguiram ser parte importante da solução a crise, adicionando demanda agregada no momento mais critico da crise.

2. Politicas anti-cilcicas tem “multiplicadores” maiores nos países emergentes: Não soh os emergentes conseguiram seguir politicas anticiclicas, mas os efeitos “multiplicadores” sobre a atividade/produto foram maiores e mais rápidos que nos países desenvolvidos. Isso foi devido a pouco endividamento dos consumidores desses países, em contraste aos ainda muito endividados americanos, por exemplo. Os consumidores emergentes foram mais “keynesianos” no seu comportamento, e politicas como corte de impostos tiveram êxito muito maior do que os nosso economistas keynesianos, sempre pregando a expansão dos gastosfiscais, estimavam (ver meu debate na época com o economista José Luis Oreiro). O grande sucesso dessas politicas foi chave para evitar o pior na economia mundial como na brasileira.

3. Diferente do passado, os emergentes não mais precisam do consumidor desenvolvido para “intermediar” sua produção: No passado recente pricisavamos do “consumidor final” nos paises desenvolvidos para movimentar a corrente de comercio mundial. Agora, devido em parte a expansao do credito, vemos mais e mais o “consumidor final” morar fora do norte desenvolvido, razão pelo qual não precisamos mais do consumidor americano para sustentar um crescimento global robusto. Isso faz parte das grnades mudanças geopolíticas que estamos vendo hoje (ver meu ultimo post neste blog).

4. Politicas monetárias heterodoxas, e não politicas fiscais, “salvaram” os EUA: Esta cada dias mais claro que foram as politicas “heterodoxas” do Fed que salvaram o EUA de cair em depressao, e não o tão debatido, e ainda somente parcialmente executado, plano fiscal do governo Obama. Temos agora prova definitiva que ateh em casos extremos como esse que a politica monetaria, e não maiores gastos fiscais discrecionarios, eh eficaz para combater os efeitos mais agudos da crise.

5. Mais e mais os EUA parece com um pais subdesenvolvido: Os paralelos históricos entre os EUA hoje e os países latinos dos anos 70 e 80 são gritante. Os EUA adotou um modelo de crescimento insustentavel, que, via inovacoes financeiras, endividou seu setor privado. Agora, como muitos paises Latinos no final dos anos 70, tenta manter o nível de atividade em alta trocando o endividamento provado pelo publico (lembran-se do PND II do governo Geisel?) Como os países latinos, o EUA esta fadado a, em algum momento, ter que sofrer por uma combinscao de desvalorizacao cambial, maior inflação e ajuste fiscal, como os paiuses latinos fizeram durante a crise da divida externa. Que o terceiro momento nesse ciclo ainda não eclodiu eh por causa da ainda existente disposição dos estrangeiros em tratar o dólar americano como moeda reserva. Já que a posição do dólar americano já esta enfrentando forte decadência, pode demorar mas ainda vamos ver os EUA sofrer uma crise que vai lembrar nosso anos 80.

Tony Volpon

SE NÃO TE PEGO PELA CABEÇA, TE PEGO PELO CORAÇÃO.

O vídeo acima foi postado no Youtube em abril de 2008- está com cerca de quase um milhão e meio de exibições, recebi num outro sistema, que está com quase meio milhão - , mas é bem mais antigo: Rio Eco 92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

Estive lá na Eco e confesso não lembrar dessa fala. Não sei se é mesmo autêntica, mas mesmo que não seja o que lá está representa a leitura de muitos jovens que pude conhecer no Canadá e de muitos que conheço aqui no Brasil.

Para nós adultos irá ficar uma sensação de desconforto. Essa é uma fala com 27 anos. É o caso de perguntar: O que você fez nos últimos 27 anos da tua vida?

Saudações

Demetrio Carneiro

AGORA É DILMA QUEM DÁ AULA DE EFICIÊNCIA AO TCU

Dilma Roussef decidiu, 29, Globo, ensinar ao Tribunal de Contas da União- TCU como se faz o controle social das obras do Programa- eleitoral - de Aceleração de Cascatas, mais conhecido como PAC: Não se faz.

Pela leitura da superministra o TCU deveria ter em vista que obra parada é mais cara que obra em andamento. Portanto o tribunal deveria ignorar todos os indícios de irregularidades, abdicar de suas funções institucionais e deixar a vida seguir. Talvez o próximo passo seja, se eleita presidente, extinguir essa coisa incômoda, anacrônica e ineficiente. Deve estar imaginando por qual motivo o tribunal não se deu conta ainda que pessoas como as que estão nesse governo estão além dos temas comuns aos outros mortais, como a corrupção ou a ineficiência na gestão. O passo lógico seguinte seria acabar com o IBAMA, outra instituição chata, que só faz atrapalhar as obras e o progresso do país. Depois, quem sabe o Congresso Nacional, substituído pelo projeto de democracia direta através dos plebiscitos, o Terceiro, o Quarto Mandato etc...

Demetrio Carneiro

MUDANÇA RADICAL NA CORRIDA ELEITORAL BRASILEIRA

Sem condições de intervir em Honduras, chegamos primeiro, Chavez faz discurso apoiando a eleição de Dilma Roussef no Brasil. Certamente o papel do grande líder da Venezuela será de extrema importância, devendo motivar o voto de nossos eleitores. Acredito que o atual quadro de queda nos índices da superministra irá reverter logo.

Demetrio Carneiro

O PERIGOSO CAMINHO DA AVENTURA BRASILEIRA

O ex-blog do César Maia, 29, está divulgando foto de Zelaya dando entrevista entre as bandeiras do Brasil e de Honduras.

Nossos aprendizes de feiticeiro das grandes políticas mundiais e promotores do nosso destino manifesto de grande potência mundial, parecem decididos a se colocar no papel de árbitros diretos do que é ou não bom para uma outra nação. Ainda não se deram conta da enorme diferença entre a solidariedade e o ato de intervenção em assuntos de outra soberania.

No episódio da fraude nas eleições do Irã o que lá ocorria era assunto interno deles. Agora o que ocorre em Honduras é assunto nosso. Dois pesos e duas medidas ou é por que aquele país agora faz parte do “nosso quintal”?

Demetrio Carneiro

Confira a foto em 

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DÍVIDA PÚBLICA, FINANCIAMENTO E SUPERÁVIT

Pressionado pelas realidades mais óbvias, de seu gasto crescente e a queda da receita, o governo resolveu reduzir novamente o superávit primário de 2009. Inicialmente em 3,8%, logo no início do ano, abril, foi reduzido para 2,5% e agora a previsão é que caia para 1,14% ao absorver cerca de R$28 bi referentes aos custos do PAC, se for à frente o projeto de lei que se pretende levar ao Congresso.

De uma ponta a outra a deseconomia será de cerca de R$78 bi, ou seja, num contexto que já está registrando crescimento da dívida pública, serão menos R$78 bi para abater dela. Nesse mesmo contexto, no intuito de honrar os prometidos R$100 bi para o BNDES e não tendo mais de onde tirar, o governo federal decidiu sacar contra a dívida pública mais de R$30 bi.

Certamente os arquitetos das contas públicas estão acreditando em suas previsões de que o PIB irá reagir mais que favoravelmente já agora e principalmente em 2010.

Lentamente vamos caminhando na direção defendida por diversos economistas alinhados ao núcleo de governo. Para eles a responsabilidade fiscal é um estorvo e um empecilho ao desenvolvimento e à justiça social. Se toda essa dívida vira mais à frente carga tributária e se a carga tributária proporcionalmente mais pesada recai sobre os segmentos mais pobres não parece ser uma questão que os preocupe muito.

Demetrio Carneiro

HONDURAS EMBLEMÁTICA

O que pode nos importar na situação de Honduras é seu papel emblemático.

De um lado um deposto presidente, de inspiração nitidamente chavista. Deposto “preventivamente” por sugerir um terceiro mandato. De outro, militares no seu papel clássico, com direito à conspiração americana e tudo o mais. Talvez a proximidade geográfica, América central versus América do norte, ou talvez a tradição de fornecedora de bananas para o sortido breakfast americano - leia-se United Fruits, atual Chiqita (!?).

Os personagens, vamos dizer arquétipos, são fartamente conhecidos e presentes em nossa memória histórica e política:

a)    O líder populista que olha para a democracia social e vê na democracia política um obstáculo a ser superado em nome da maioria. A extrema concentração de renda continental sempre coloca, nessa lógica, em campos opostos uma minoria, que se apropria da maior parte da renda, contra uma maioria expropriada. Numa operação bem simples no imaginário de esquerda, maioria=democracia, minoria=ditadura. Então se trata de defender a democracia, apesar da democracia... O ex-lider ruralista e atual líder revolucionário, pretendia mudar a constituição e chegar a um terceiro mandato adotando a lógica de que teria que ter tempo para concluir seu trabalho e que a única pessoa capaz disso era ele e que o único grupo capaz de fazer isso eras o dele. A rotatividade democrática do poder seria apenas um detalhe, já que fala em nome da maioria.

b)    O exército como “moderador em última instância” das repúblicas latino-americanas. Isso pode se dar pela direita, mas também se dá pela esquerda: Por qualquer que seja a razão nossos militares sempre se acharam moderadores dos processos republicanos, talvez por terem sido eles os reais fundadores do conceito republicano entre nós. No Brasil foram nossos militares que derrubaram o já caído poder monárquico e instauraram a república autorizada. Na latinoamérica a imagem do militar, republicano e positivista Bolívar perdura até hoje. E certamente não será por coincidência que Chavez era sargento lá no início de sua trajetória ou que Fidel e sua trupe indomável jamais tenham abandonado o uniforme militar. Já imaginaram se Brizola, lá em 1964, fosse também um sargento? Talvez nossa história tivesse sido outra. Contudo, preferiram apostar no militar errado, Brizola e os cubanos inclusive, o Cabo Anselmo. No fim de tudo uma certa esquerda e uma certa direita ainda debitam aos militares, devido ao seu estilo mais direto de fazer política, a liderança. Claro, favoráveis manutenção do status quo, seja ele qual for, ou favoráveis a sua mudança, todos sempre falam em nome da “maioria”.

Nesse jogo o conceito de maioria é muito importante para justificar todo e qualquer projeto. Pode ser a defesa difusa ou pode ser o voto recebido e as seguintes medidas de aferição de popularidade. Zelaya se baseava no voto e nas avaliações de popularidade para concluir que ele era o cara e que só ele poderia resolver os problemas hondurenhos. Os militares se basearam no direito difuso e estabeleceram que a rotação do poder deveria ser respeitada. Nesse meio de campo a justiça local, como poder republicano, impôs regras que o executivo disse que iria ignorar, abrindo o flanco para a intervenção moderadora militar.   

Seria o modelito continental clássico se o script não houvesse sido alterado pelo lado dos militares que, ao contrário de impor uma ditadura para salvar a pátria, eterna enquanto dure, impuseram uma ditadura mais no sentido romano, transitória, para chamar eleições ainda esse ano, novembro.

Essa questão de permanência, um, dois, três ou dez mandatos é a chave do problema e muito provavelmente o golpe de Honduras não irá eliminar o problema.

Existem algumas questões a considerar:

 a) Para o bem ou para o mal a questão do voto e do direito de escolha pelo voto está posta. Os intérpretes da vontade popular estão dispensados, já que ela pode ser diretamente manifesta;

b) A ampliação da democracia passa necessariamente pela a aquisição de contingentes de eleitores antes submetidos a outras lógicas de voto. Os segmentos mais pobres se deram conta de que o voto pode ser sim um instrumento de mudanças a seu favor. Gostemos ou não é assim que eles votam.

Se nos segmentos mais pobres a questão da cidadania ainda é uma questão a se resolver ou se nesses segmentos a imagem do pai e condutor ainda é muito forte é um problema a se resolver, mas certamente não será o desrespeito às regras que irá ser a solução. Faz parte do jogo que todas as correntes envolvidas no assunto resolvam dentro do jogo essas questões. Se Zelaya, Chavez ou Lula tiverem meios de convencer a maioria da população a lhes conceder 20 mandatos o que a oposição pode e deve fazer é demonstrar o quanto isso pode ser prejudicial aos interesses do próprio eleitor. A oposição que se arme de argumentos, propostas e projetos e não de pistolas e fuzis. Não existe meio respeito ou um terço, às instituições democráticas.

E o Brasil? A atitude da diplomacia brasileira é estranha e ambígua. A entrada de Zelaya em Honduras e sua ida para a embaixada brasileira estão no campo das aventuras de história de espionagem. Esse é um caminho muito perigoso: contrapor a intervenção americana com uma intervenção venezuelana e brasileira pode ser o pior caminho e não parece contribuir em nada para a solução do problema. Apenas servirá para colar nossa imagem a imagem da Venezuela chavista, digamos, não é exatamente uma vantagem. Em algum momento os responsáveis, do lado brasileiro, dessa operação deverão ter que vir a público e expor com toda clareza o que exatamente estavam imaginando com essa trama mal explicada e mal amarrada. A recém promulgada – 2008 - lei que trata de doutrina de segurança nacional, entre outros assuntos, fala realmente no conceito de defesa de nossa segurança em situações extrafronteira. Melhor, fala na capacidade de intervir diretamente em outros países quando aquela situação interna interferir em nossa segurança nacional. Algo do tipo que os Estados Unidos fazem no Afeganistão. Não parece ser esse o caso e os autores desse projetinho deveriam ter que se explicar antes que se crie uma jurisprudência prática nesse terreno e acabemos criando uma sub-CIA para fazer o que sempre condenamos nos americanos.

Demetrio Carneiro

BCB ENTRA NO DEBATE-CONTRA-DO GASTO PÚBLICO

Uma pequena nota do bem informado Vicente Nunes, em seu blog, dá conta de que o Banco Central passou a apresentar em seu relatório trimestral, divulgado ontem, sexta, 25, o impacto do gasto público na inflação,

Obviamente, somente Mantega e sua equipe técno-ideológica imaginavam ao contrário, o gasto público tem impacto negativo na inflação e pode ser forte, conforme a conjuntura. Nesse caso especificamente já deixo aos formuladores teóricos do lulo-desenvolvimentismo uma sugestão tipo “vamos livrar a nossa cara”: Façam rapidamente um estudo provando que o efeito inflacionário do gasto, negativo, é menor que o efeito, positivo, no estímulo à economia e na redução da miséria/combate à fome. Aproveitando, incorporem o discurso de que a inflação e o equilíbrio fiscal são menores que a luta contra as injustiças sociais.

Como certamente aumento de gasto ajuda a tirar a inflação da meta, para mais, o BCB irá começar a pensar em reajustes, para cima, da Selic. Nessa altura o argumento que sugeri será muito importante para a luta política contra a elevação da taxa. Ser contra a Selic dá votos e não importa o motivo. Como o cenário desse embate deverá estar em 2010, vai dar muito pano para manga ter uma base científica para argumentar. Nisso nossos lulo-desenvolvimentistas são muito bons, mesmo que tenham que alterar um pouco algumas premissas para fundamentar suas conclusões.

Demetrio Carneiro

DEPUTADO, PT/SP, APRESENTA PL ANISTIANDO REMESSA ILEGAL.

Bastante divertida defesa, feita pelo deputado federal, petista, José Mentor, do projeto de lei apresentado, por ele próprio, na Câmara Federal anistiando brasileiros que tenham realizado remessas ilegais de recursos para o exterior. Lembrando que o deputado é investigado pelo MP Federal por suspeita de corrupção passiva e envolvimento com doleiros.

A cena foi representada numa entrevista concedida hoje pela manhã na Rádio CBN. Ontem, pelo mesmo tema, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel já havia sido entrevistado e sutilmente comentando que:

Esses pl’s são muito comuns em véspera de eleição;

Que, na Itália, os projetos de lei de repatriação haviam sido patrocinados pela Máfia.

O bom Mentor evidentemente contestou Everardo e disse sobre os bons brasileiros que apavorados com as crises nacionais retiraram recursos do país, de forma precaucional. Citou também o bem que isso faria para nossa contabilidade nacional, já que recursos que foram remetidos ilegalmente e que provavelmente retornaram ao país via paraísos fiscais poderiam entrar como recursos internos, desonerando nossa dívida e melhorando nossa pontuação nas agências internacionais.

Confesso que fiquei impressionado e emocionado com o comportamento tão altruísta do deputado. Se todos fossem como ele certamente o Brasil seria outro.

Só não entendi para que tanto trabalho para legalizar os recursos do PT, certamente um belíssimo caixa-dois, remetidos ilegalmente para o exterior, se eles já estão aqui, voltaram justamente via paraísos fiscais, e prontos para uso na campanha de 2010. Não é muito improvável que o pagamento do web-marqueteiro de Obama, cujo contrato é “sigiloso”, saia desses fundos. São recursos que serão gastos imediatamente. A não ser, claro, que o PT tenham investido em imóveis, por exemplo. Nesse caso precisarão mesmo de uma anistia fiscal para esquentar o dinheiro. Ai dá para entender o trabalho. Se o crime organizado pegar uma carona serão os chamados danos colaterais. Fazer o quê?

Demetrio Carneiro

Uma visão geopolitica da questão cambial, e o lugar do Brasil hoje

Com a tardia proclamação da agencia Moddy’s que o Brasil é grau de investimento, e uma enxurrada de novos lançamentos nos mercados de capitais, o dólar levou outro tombo, rompendo o nível de R$1.80 e, muito provavalmente, mirando níveis ainda mais baixo.

O que fazer? Dessa vez, dado que essa valorização esta acontecendo junto com melhores expectativas para o crescimento econômico, o governo Lula parece mais tranqüilo, apesar das usuais pressões setoriais. Mas sera que isso vai ficar assim com o cambio indo para R$1,70, ou R$1,50?

Nesse momento vemos também o igualmente previsível reclamações de certos economistas acadêmicos para que o governo tome medidas para impedir a valorização do Real, via controle de entrada de capitais e, agora, com um economista de renome dessa linha ideológica falando em um tal “Fundo de estabilização cambial”.

Fora da questão de não ser muito claro de onde viriam os recursos para custear tal fundo, quando temos hoje a nível federal déficit nominal e um superávit primário despencando, deveríamos perguntar se seria benéfico, ou até possível, contornar essa tendência de valorização cambial.

O que parece ser desconhecido por aqueles que ainda trabalham com o antigo paradigma “desenvolvimentista” é que as tendências que hoje estamos vendo nos mercados de cambio mundiais refletem em grande parte um processo geopolitico de transferencia de poder e riqueza das economias maduras do Atlântico Norte para as economias do sul da Asia. O Brasil “deu sorte” de estar atado, não por escolha mas por aquilo que temos debaixo do chão (minerais) e logo acima dele (agricultura), a esse processo. Olhe, por exemplo, como o Mexico, pais que “escolheu o cavalo errado”, os estados Unidos, e esta sofrendo muito...

Uma tendência de apreciação cambial é parte inerente desse processo. Quando a moeda sobe de valor, o pais como um todo fica mais rico em relação a seus pares. Estranho ver tantos reclamar sobre algo que, no seu conjunto, expressa o sucesso do pais. Afinal, “ser mais rico” não é, a grosso modo, a meta do desenvolvimento econômico?

Mas, argumentaria os supostos keynesianos nacionais, não seria o sucesso asiático devido a políticas que geram níveis da taxa de cambio “competitivas”? Isso é uma brutal simplificação da estratégia asiática; é verdade que todos os países que trilharam o caminho do desenvolvimento na Asia procuraram estratégias focadas nas exportações, mas essa capacidade de exportar não foi devido a uma ingênua manipulação da taxa nominal de cambio, mas a um conjunto de políticas que procurou explorar, em diferentes níveis de sofisticação da cadeia de produção tecnológica mundial, a grande “vantagem competitiva” asiática: sua disciplinada e bem educada forca de trabalho.

Fora disso, podemos ver em todos os países asiáticos (Japão, Singapura, e até a China) uma tendência secular de apreciação cambial na medida que essas sociedades ficaram mais ricas e passam pela sofisticação da suas matrizes produtivas.

A questão que se coloca politicamente é entender e fortalecer o lugar do Brasil dentro desse processo secular, histórico e mundial. A verdade é que seria inútil e um grande desperdício de recursos pensar que o Brasil, por uma vontade burocrática, vai poder fazer algo diferente: não podemos e, mais importante, não precisamos.

Não podemos porque nunca vamos se igualar ou criar a estrutura de manufaturados chinesa, cuja produtividade depende em um processo único de absorção tecnológica e a introdução continua de novos trabalhadores do grande interior, que deprime o salário real. No pais do “bolsa família”, por bem ou mal, tal estratégia se torna impossível.

Não podemos porque nunca vamos criar aqui um “vale do Silício” californiano, cujo sucesso depende de uma combinação das melhores universidades do mundo mais mercados de capitais dispostos a apostar em idéias e projetos com baixíssima chance de sucesso. Para cada Google, ha milhares de falencias.

E não deveríamos tentar porque, primeiro, esses lugares já existem (isto é, o “mundo” não precisa disso!) e, aqui mesmo, em parte importante desse processo, já temos como economia um lugar, e um lugar importante.

A Asia no seu conjunto é um lugar pobríssimo de recursos naturais. Na medida que o gigante da região, a China, trilha o caminho do desenvolvimento, a demanda por recursos, inclusive e talvez principalmente a alimentação, vai continuar a subir.

Agora nosso “desenvolvimentista” vão reclamar que o uma pais feito o Brasil “não pode” ter uma estratégia voltada para o setor de matérias primas. Esse julgamento esta errado em vários pontos.

Primeiro, na medida que o Brasil já esta inserido na cadeia internacional de produção (pense no setor automobilístico) vai ser muito difícil ver essa estrutura “desaparecer”, até em um processo de apreciação cambial continua. Isso, logicamente, depende no setor procurar sempre maiores investimentos e maior produtividade para se manter competitivo.

Segundo, como pais continental o Brasil sempre vai ter alguma densidade industrial dado seu tamanho. Aqui também essa densidade vai depender da habilidade desses setores manter sua vantagem competitiva, investindo e mantendo sua produtividade em alta. Nesse sentido, somos bastante feitos os Estados Unidos.

Finalmente, e esse é o ponto mais importante, o Brasil tem, felizmente, um nível suficiente alto de tecnologia e saber para poder, dentro desses setores exportadores, adicionar valor (isso não é verdade sobre a maioria dos países ricos em matéria prima; pense nos países africanos, que realmente não tem escolha hoje se não “tirar do chão e botar no navio”).

Exemplos disso já existem: pense na Petrobrás no setor petrolífero, e o Brazil Foods no setor de alimentação. Podemos e devemos investir nesse processo de adicionar valor nos setores que a “nova ordem mundial” tornou altamente rentável.

A formulação de políticas industriais deve agir aqui. Não devemos, como muitos querem, gastar recursos (ou melhor, destruir recursos) tentando ser o que nunca vamos conseguir ser. Temos que reconhecer onde temos vantagem e criar valor nesses setores.

Lógico que isso não quer dizer que, no campo macroeconomico, não devemos ter uma política cambial ativa. O BC deve, como ativo “market maker”, agir para ordenar o mercado cambial dos seus excessos especulativos.

Devemos também parar de pensar com a cabeça de ontem, sem reconhecer as profundas mudanças desses anos. Um pais pobre, sofrendo uma falta estrutural de recursos cambiais, deve usar controles cambiais para gerênciar essa escassez. Agora um pais que tem, ao contrario, uma abundante oferta de divisas, não deve limitar a entrada, e sim estimular a saída, de divisas. Devemos, ao contrario do que defendem, infelizmente, uma parte expressiva da academia nacional hoje, não controlar e taxar a entrada de recursos, mas aumentar a demanda por divisas liberando, por exemplo, nosso fundos de investimento para comprar dólares (e outras moedas) e investir fora do Brasil.

Devemos, como emergente potência mundial, não restringir o uso da nossa moeda, mas caminha para sua total conversão, para que o Real seja, em um futuro próximo, uma das varias moedas que devem, conjuntamente, tomar o lugar do dólar americano como moedas de reserva mundial.

Tudo isso não vai acontecer da noite para o dia, mas existe hoje estruturalmente, essas oportunidades. Um conhecimento meramente superficial da estratégia econômica chinesa mostra como esse pais, cuja a grande virtude do seu Estado, e vamos admitir, do Partido Comunista, é seu planejamento estratégico e de longo prazo, caminha exatamente nessa direção. Seria bom que nossa “elite” intelectual saísse dos anos 50, de suas confortáveis poltronas acadêmicas, e olhassem o que esta acontecendo ao nosso redor.

Tony Volpon

ONU : Estados Unidos e China prometem ação,mas citam necessidades

Abaixo trecho de um artigo do NYT,de 22, que aborda a reunião da ONU sobre as mudanças climáticas. O título do artigo e o trecho traduzido falam tudo.

Demetrio Carneiro

"Discurso após discurso os presidentes e primeiros-ministros de países grandes e pequenos fizeram promessas fantasiosas sobre enfrentar o problema tendo em vista as futuras gerações. Mas quando se chegava ao “vamos ver” sobre o que estarão dispostos a fazer na próxima década, especialistas e analistas ficaram decepcionados, pois não havia nenhuma proposta mova e ousada, em especial dos Estados Unidos."

Leia a íntegra – em inglês.

Candidato do Brasil para a Unesco é derrotado

O ministro da educação do Egito, Farouk Osni, que algum tempo atrás andou sugerindo a queima de livros, acaba de ter seu nome recusado para a direção da Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura(UNESCO).

O apoio ao ministro faz parte da atual política do Brasil para a região. Na antiga relação custo/benefício o custo foi a recusa do Itamaraty a apoiar a indicação de Cristovam Buarque, senador, ex-Ministro da Educação do governo Lula, ex-reitor da UNB e ex-governador de Brasília. Na atual relação o prejuízo total é só nosso, pois a candidatura de Cristovam no mínimo respeitava nossa história como nação democrática.

Demetrio Carneiro

Polêmico candidato egípcio perde eleição na Unesco

Fonte: O Globo

PARIS (Reuters) - O ministro egípcio da Cultura, Farouk Hosni, que disse no ano passado que gostaria de queimar livros israelenses, foi derrotado nesta terça-feira na eleição para a direção da Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para educação e cultura.

Uma fonte da agência disse que a ex-chanceler búlgara Irina Guerguieva Bokova acabou sendo eleita no quinto e último turno de uma votação que expôs profundas divisões na Unesco.

Liderança na América Latina: Estados Unidos não quer e Brasil Não pode.

Ai está uma questão interessante.

Recebi de um amigo texto de Carlos Alberto Montaner, espanhol que tem um blog chamado Firmas Press. O post, no caso, foi publicado pelo Miami Herald, jornal com forte presença na comunidade latina dos EUA e acabou repercutindo.

Estados Unidos no quiere y Brasil no puede – original em espanhol, com versão em inglês, a publicada no MH – trata diretamente da existência de liderança continental, ou não, na AL. Carlos Alberto comenta a tentativa de transferência de comando dos americanos para os brasileiros e declara o Brasil incapaz dessa missão.

Conforme o texto:

“Pero hay algo más trascendente que todo eso: Brasil no tiene la menor vocación de potencia regional. Siempre ha vivido de espaldas a Hispanoamérica (y viceversa), y, por lo menos desde el establecimiento de la república (1889), no siente el deseo de imponerse y dirigir a sus vecinos, lo que no le ha impedido despojar de algunos territorios limítrofes a Argentina, Paraguay, Bolivia, Guyana, Perú y Colombia”.

E....

“Liderar cuesta dinero, a veces hay que utilizar la fuerza, y el país, que ni siquiera consigue poner orden en las favelas, lleva demasiado tiempo volcado hacia dentro para reinventarse a estas alturas como los Estados Unidos de Sudamérica. No le interesa. No lo desea. No puede. No tiene fuerzas. Pretende, en efecto, ser importante, pero sin asumir responsabilidades internacionales. Nada de esto quiere decir que Brasil no sea un sitio agradable y divertido para vivir, más grato que muchos países hispanoamericanos, sino que es absurdo pedirle peras al olmo. Nunca funciona”.

Dá para perceber que o autor não tem muita simpatia por nós, como nação,claro. Em parágrafo anterior retira do livrinho da CIA com informações sobre os países, o CIA Fact Book, baixado sem problemas pela internet, inúmeros dados como distribuição de renda (segundo ele o Índice de Gine é de 56,7, quando na verdade é, para 2008, 49,3, embora, claro, continue sendo uma das maiores concentrações de renda do planeta ) e o Índice de Corrupção da Anistia Internacional ( esse também é pesado: 3,5, contra o Chile, por exemplo com 7. Obs: Esse índice funciona ao contrário do de Gini, quanto maior o número mais perto do modelo perfeito ). Esse são fatores econômicos e institucionais que limitam, segundo Carlos Alberto, de forma concreta nossas pretensões continentais.

Talvez nossa proximidade com o Irã e a Venezuela tenham motivado tanto fervor. Em outro post, datado de 20 de setembro, La norieguización de Hugo Chavez, Carlos Alberto desanca Hugo Chavez acusando-o de conspirar com o Irã numa ampla aliança do narcotráfico com o terrorismo e de ser um perigo para a sobrevivência da democracia americana. Nessa forma de raciocínio dar ao Brasil acesso à liderança continental seria dar aos seus aliados – Venezuela/Irã – um ponto de apoio. Certamente isso afeta estrategicamente a liderança americana e sua democracia etc...

Enfim, o texto é claramente escrito para os americanos. Logo no início o autor comenta o desinteresse americano na liderança da região em decorrência do fim da guerra fria e o que ele quer é demonstrar que o fim da guerra fria foi o começo da guerra contra o marco-tráfico associado ao terrorismo antiamericano.

Lendo o post não estamos muito longe do terreno ideológico da direita mais ativa america e dos cubanos de Miami. Não por acaso a publicação é do MH.

Agora vem a questão mais importante: Tudo bem o texto é de uma pessoa interessada nas questões da geo-estratégia americana, na manutenção do american way of life e tudo mais, mas na base, a premissa está ou não errada? O Brasil tem ou não condições objetivas, interesse e necessidade de assumir a liderança continental?

Constatemos o que o autor constatou: O final da guerra fria desmobilizou a política latino-americana dos EUA. De certa forma foi importante que isso ocorresse, pois os países latino-americanos puderam correr seus próprios riscos, para o bem ou para o mal, sem a “tutela” do grande irmão do norte. De outro lado essa retirada abriu espaço para a presença brasileira no continente, coincidindo com a crescente industrialização e sofisticação da economia. Empresas brasileiras hoje têm um pé firme em diversos países da região. Esse é um processo natural de expansão de uma economia local sobre a economia regional. O quanto essa questão objetiva chama a liderança continental e o quanto essa liderança é viável. É outro departamento.

O atual governo tem todo um discurso, repetido à exaustão, tanto sobre o combate à pobreza em escala planetária, quanto ao papel dos emergentes na liderança da economia mundial e, especialmente quanto ao nosso “destino manifesto”.  Tem sua própria lógica de formação de alianças “terceiro-mundistas”, aproximação com a China, ações não conflitivas com os americanos. Enfim, o que o atual governo vem buscando é a consolidação da presença brasileira no plano mundial. Quanto a essa vontade é claro que não depende apenas que fatores econômicos ou de termos uma democracia instalada. Também existe uma condição de consolidação das instituições, essa uma questão não resolvida. Existe o problema de termos uma economia, na prática, ainda muito fechada. Enfim, papel e peso na economia mundial são muito mais que vontade. São resultantes de uma ampla gama de questões e não temos soluções para todas no momento. O fato de órgãos multilaterais apontarem o Brasil como “celeiro do mundo” não ajuda muito no caso. Também não ajuda o nosso incensado Pré-sal.

A formação de uma liderança continental brasileira pode ser outro departamento, mas passa por todas essas questões, adicionadas as já existentes como a questão da democracia e do populismo em diversos países, a extrema disparidade entre as economias locais, o estilo nacionalista voltado para o fechamento das economias locais, a intensa competição regional, o desconhecimento que temos da América espanhola e mais uma dezena de outros problemas.

Para encerrar podemos adicionar o fato de que esse é um debate que não passa pela sociedade brasileira. Nisso também Carlos Alberto está certo. É mesmo como a letra de uma música...De frente para o mar, de costas para o Brasil, mas ampliada: De frente para a Europa, EUA e Ásia, mas de costas para a América Latina.

Demetrio Carneiro

No lugar certo...

Tendo em vista as comemorações dos 45 anos de existência do Ipea Lula foi até lá. Segundo a agência de informações do órgão é o primeiro presidente que visita a instituição.

Em discurso sobre o desenvolvimento o presidente anunciou um novo PAC visando o orçamento de 2011. Quer dizer, se sua gestão foi incompetente para implementar o programa, mesmo tendo capturado mais de um terço de tudo que se produz no país, mesmo dispondo de todo o poder de que atualmente dispõe o executivo central, ainda assim imagina que o seu PAC que terá que dar certo com o novo presidente.

Evidentemente fez honras a casa e espera “que o Ipea participe e contribua de forma extraordinária com isso...” “O Ipea pode, neste novo momento, construir grupos de pensamento sobre o que queremos para o futuro”.De fato o presidente estava no lugar certo. O apoio ideológico é irrestrito e o aparelhamento PerfeiTo.

Lula também falou da continuidade das atuais políticas públicas como Políticas de Estado, certamente uma excelente forma de transformar as suas escolhas em escolhas permanentes, nova tentativa, já numa outra abordagem, de enquadrar o futuro presidente, seja quem for.

De resto vale assinalar a afirmação de que “o grosso do petróleo será explorado lá para 2016, 2017”. Quem sabe, digo eu, já pensando na sua eleição em 2014.

Demetrio Carneiro

Lula quer participação do Ipea em novo PAC

Fonte: Agência IPEA

                                                                                         

Por ocasião de seu aniversário de 45 anos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recebeu nesta quarta-feira, dia 16, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira vez que um chefe de Estado brasileiro vai à sede do Instituto em Brasília. Lula discursou sobre desenvolvimento, anunciou que será lançado um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma consolidação das políticas públicas brasileiras, e reiterou que a receita do pré-sal reduzirá a desigualdade social.

Leia mais sobre o aniversário do Ipea no Blog do Planalto

A macroeconmia esta em crise?

A macroeconomia esta em crise? Tal conclusão virou uma das obviedades da crise económica atual, defendida recentemente em longo artigo no New York Times por Paul Krugman. Em resposta, o economista Narayna Kocherlakota da Universidade de Minnesota oferece o que eu acho uma das melhores defesas da disciplina.

Ele chega a dez conclusões examinando o trabalho dos macroeconomistas nas melhores universidades americanas que receberam seus PhDs desde 1990, e porem deveriam representar a gerecao mais nova com pesquisas mais avançadas. Kocherlakota mostra como o macroeconomista "tipico" atacado por Krugman e outros keynesianos, que ignora ou presuponhe não existir exatamente os fenómenos mais marcante da crise, nao reflete o trabalho desse grupo.

O ponto numero 9 merece especial atenção. Um ataque frequente eh sobre um suposto abuso da técnica matemática na disciplina. Kocherlakota acerta quando diz que o espaço para o uso de "intuição" eh limitado porque em qualquer modelo macro relevante tem muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo, e que expliacoes intuitivas seria o equivalente a focar em somente uma ou duas equacoes/relacoes. A necessidade de lidar com "o todo", ainda que isso ja e si representa uma brutal simplificacao da realidade, gera a necessidade de lidar com modelos matematicamente complexos. E que muito daquilo que parece nao ser adequadamente tratado o eh pela simples razão que ainda não temos as ferramentas e tecnicas adequadas, e não por alguma escolha "ideológica".

Esse pequeno paper de Kocherlakota merece atenca, especialmente porque muitos, e infelizmente muitos no Brasil (pense no que esta acontecendo no IPEA...), querem usar a crise atual como razão para introduzir dentro da pesquisa cientifica um vies claramente politico.

Tony Volpon

Economist’s View: Nós não podemos cortar gastos (lá nos EUA)

Está ai abaixo toda uma linha de argumento, pesadamente político, contra o corte nos gastos orçamentários americanos. Claro que lá, como aqui, ninguém explica o que fazer com a dívida.

Essa semana um comentarista do NYT, falando sobre esse prelúdio de guerra fiscal entre China e Estados Unidos, assinalava que ainda assim a China precisava que os americanos comprassem seus produtos e o americanos precisavam que a China comprasse sua dívida.

Demetrio Carneiro

“We can’t cut spending”( texto integral em inglês )

Bruce Bartlett diz que os republicanos são irrealistas sobre a capacidade de resolver nossos problemas orçamentários, cortando despesas. Ele está dizendo, implicitamente, que os aumentos de impostos não pode ser evitados: Nós não podemos cortar gastos.

por Bruce Bartlett - Comentário, Forbes:

Toda vez que escrevo sobre a necessidade de aumentar as receitas para pagar os gastos federais, alguns bobos sempre exigem saber por que não basta cortar gastos. Isso não é uma opção viável para resolver o nosso problema fiscal. 

O primeiro ponto que as pessoas precisam entender é que vivemos em uma democracia. Nós não temos um ditador que pode abolir programas do governo apenas abanando sua mão. Temos um presidente que poderá propor cortes de gastos, mas antes que eles entrem em vigor deve chegar a um acordo, tanto da Câmara dos Deputados como no Senado, os quais podem ser controladas por um partido diferente. ... 

O controle direto sobre os gastos presidenciais é extremamente limitado. ... Mesmo que o partido do presidente controle o Congresso por uma larga margem - como é o caso hoje em dia - mesmo se chegar a acordo sobre medidas populares, como a expansão da cobertura de saúde, é muito, muito difícil, como estamos vendo. ... Portanto, é simplesmente estúpido e uma perda de tempo dizer que os cortes orçamentários maciços são a resposta para o nosso problema sem ter em conta a inevitável resistência do Congresso... 

A elaboração de um pacote de cortes de orçamento que seja suficiente para evitar a falência nacional também deve lidar com outras realidades que tornam quase impossível de se alcançar isso. Incluem a natureza mutável do orçamento federal e da alteração da composição da população. 

Muitos desses apoiadores dos cortes orçamentais têm noções ridículas sobre quanto do orçamento pode ser cortada sem reduzir os serviços. Uma pesquisa do instituto Gallup revelou que os americanos em geral, acreditam que 50% do orçamento é desperdiçado. Isso sugere que eles acreditam que o orçamento federal poderia ser cortado ao meio sem cortar nada importante como benefícios da Previdência Social ou de defesa nacional. 

Certamente as pessoas conhecem os números redondos, a despesa total este ano é de cerca de US $ 3,6 trilhões. No máximo US $ 200 bilhões representam o gasto com estímulos, assim mesmo se não houvesse projeto de estímulo à economia estaríamos olhando para um orçamento de US $ 3,4 trilhões. 

As receitas são apenas US $ 2,1 trilhão, por isso estaríamos  olhando para um déficit substancial, mesmo se o pacote de estímulo nunca fosse promulgado. A receita seria ainda menor se os republicanos tivessem feito sua vontade e o estímulo consistisse inteiramente em cortes de impostos. Como cortes de impostos iriam ajudar as pessoas sem salários, pois não têm emprego ou de empresas sem lucros nunca foi explicado. Mas muitos direitistas estão convencidos de que os cortes de impostos são a única resposta governamental adequada, não importa qual o problema. 

Olhando para o orçamento do ano passado, apenas 38% foram classificados como discricionários, isto é, sob o controle do Congresso... Todo o resto era obrigatório: direitos e juros da dívida. Dentro da categoria discricionário, 54% foram para a defesa nacional. Apenas 37,5 bilhões dólares, 3,3% do orçamento discricionário, passou para os assuntos internacionais, incluindo a ajuda externa. Ao longo dos anos tenho encontrado muitos conservadores que pensavam que a supressão da ajuda estrangeira fosse praticamente a única coisa necessária para equilibrar o orçamento. Obviamente, isso é bobagem. 

Gastos discricionários totalizaram US $ 485 bilhões no ano passado. Com um déficit ano passado de 459 bilhões de dólares, teríamos de abolir virtualmente cada único programa nacional para ter conseguido o equilíbrio orçamentário. Isso significa que cada centavo gasto em habitação, educação, agricultura, construção de rodovias e manutenção, patrulhas de fronteira, o controle de tráfego aéreo, o FBI e muitas outras coisas que posso pensar além da defesa nacional, segurança social e Medicare. 

Isto significa que é impossível obter o controle dos gastos sem cortar programas sociais. Muitos republicanos concordam, mas nunca fazer qualquer esforço sério para isso. Pelo contrário, eles defendem direitos quando os democratas sugerem cortá-las. O Comitê Nacional Republicano lançou propagandas de oposição na televisão contra cortes no Medicare porque Obama propôs usar esses cortes para financiar a reforma da saúde. Muitos manifestantes ligados à direita foram vistos carregando cartazes exigindo que o governo mantenha as mãos fora do Medicare. 

No ano passado, nós gastamos 456 bilhões de dólares em Medicare e é o  mais rápido crescimento do principal programa do governo. Qual é a probabilidade de que as pessoas que protestam contra os cortes de Obama no Medicare  fiquem com os republicanos se forem propostos maiores cortes no programa para equilibrar o orçamento? Eles vão trocar de lado em um instante. Os idosos vão lutar contra qualquer um que tente reduzir seus benefícios, mesmo que hipocritamente, exijam responsabilidade fiscal e vociferem sobre a dívida nacional. Os idosos são a razão porque temos uma dívida nacional. Infelizmente, as fileiras dos idosos estão aumentando. ... Além disso, os idosos são uma parcela crescente do eleitorado. ... 

Recentemente quando comentei estes fatos com um proeminente republicano, ele contou que Reagan tinha que cortar gastos. Mas ele não o fez. O gasto pulou de 21,7% do produto interno bruto em 1980 para 23,5% em 1983, antes de diminuir para 21,2% em 1988. E que a melhora aconteceu principalmente porque a demografia favorável gerou temporariamente o declínio dos gastos autorizados de 11,9% do PIB em 1983 para 10,1% em 1988. (O ano passado foi de 12,5% do PIB). ... 

Em suma, não há provas de que é politicamente possível cortar gastos o suficiente para fazer mais do que uma diferença insignificante nos problemas fiscais da nossa nação. Os votos não estão lá e nunca estarão. Aqueles que continuam a insistir no contrário estão vivendo em um mundo de sonho e não merecem a atenção de pessoas sérias. 

Cortando o crescimento dos custos do Medicare através da eliminação de resíduos administrativos, procedimentos desnecessários, os preços não competitivos etc... não reduz benefícios, mas essa distinção não é feita acima (e perdeu-se no debate público). Vamos começar a colocar os resíduos para fora do sistema e depois avaliar se os benefícios são sustentáveis. Além disso, os gastos militares realmente são intocáveis? Não há potencial de poupança em toda essa área do orçamento?

Estou curioso. Tendo em mente que um corte na taxa de crescimento é diferente de uma redução do nível de serviços, você acha que os cortes nos benefícios do Medicare são inevitáveis?

Youtube:Stand up against Ahmadinejad in New York 23rd & 24th of Sept. 2009

Epa! Lula desembarca de Dilma?

Nota no Blog do Noblat, abaixo, pode provocar suspense.

Claro que em se tratando da metamorfose ambulante tudo é possível, mas existe um certo padrão que já ocorreu em outras situações como o caso de José Dirceu, por exemplo. Lula é muito solidário e bota a mão no fogo, como botou por Benedita, mas também tira e rápido. Atualmente Dirceu e Benedita mão passam de fantasmas, eco de um passo distante.

Como Roriz, ex-governador do DF, Lula vai com os amigos até a beira do abismo. De lá para frente o salto é solitário.

Demetrio Carneiro

Lula diz que tem candidato a presidente. E diz que não tem.

Apesar de já ter propalado aos quatro cantos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é o nome do governo para disputar a sucessão de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que ainda não tem candidato ou candidata.

Ele garantiu porém, que fará campanha no ano que vem para alguém que represente a "continuidade".

- Eu ainda não tenho candidato, não tenho candidata, nem a governador e nem a presidente, mas pode ficar certo que o ano que vem eu virei a Porto Alegre e a todo Brasil porque nós vamos eleger alguém para dar continuidade a tudo que nós estamos fazendo neste país - discursou ele em um evento no Rio Grande do Sul. 

Mais cedo, porém, em entrevista à Rádio Guaíba, Lula disse que o PT está preparado para lançar a candidatura dos ministros Tarso Genro (Justiça) ao governo do Rio Grande do Sul e Dilma Rousseff (Casa Civil) à presidência da República.

- Estamos preparados para lançar o Tarso, preparados para lançar a Dilma e preparados para ganhar as eleições - disse Lula em entrevista exclusiva para a Rádio Guaíba. - Tenho muita humildade na questão de eleição, porque já perdi muitas vezes. Já tive na frente e depois perdi. Então é preciso que a gente construa um time capaz de ganhar. E acho que temos condições de construir em torno da Dilma esse time para ganhar as eleições - completou.

Leia mais: Em palanque no RS, Lula diz que ainda não tem candidato. No rádio, afirma que PT está preparado para ganhar com Dilma

Questão de igualdade e questão de democracia

O Brasil é o país com o maior número de políticos politicamente corretos do mundo. Nossos audazes representantes são todos “de esquerda”. Não existe partido de direita no país. São todos defensores do povo e de todas minorias que existam. Não faz mal se ao sabor da justiça social a democracia vá perdendo sua substância.

Recentemente foi aprovada uma lei que recria nas escolas públicas o ensino religioso, garantindo, em nome da democracia, a hegemonia das estruturas religiosas mais fortes e competivivas sobre outras.

Logo no inicio da atual legislatura a Câmara Distrital do Distrito Federal, por um “acordo de lideranças” e em nome dos princípios democráticos, foi capaz de aprovar um Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Estatuto sancionado pelo, na altura recém eleito governador Arruda, sem quaisquer ressalvas e em tempo recorde, é um absurdo legal, com disposições claramente insconstitucionais e contrárias aos interesses das próprias pessoas com deficiência. Mas não faz mal. A CLDF “fez a sua parte”.

Todos “fazem a sua parte” e o projeto republicano de 1988, nossa Constituição Federal resultado de toda uma luta, essa sim, do povo brasileiro, acaba virando alavanca para todo tipo de oportunismo eleitoral.

Alguém decidiu que a questão da assimetria de oportunidades deve ser resolvida pela pata pesada do Estado e suas leis. Essas pessoas não se dão conta, ou se dão talvez, que romper certas assimetrias não pode implicar em simplesmente criar outras assimetrias. Há um óbvio princípio de Orçamento Público que diz que a soma de todas as demandas é maior que qualquer tributação possível. O caso das assimetrias é o mesmo. A soma de todas as assimetrias, o direito das minorias, é maior que o direito da maioria. É evidente que a democracia moderna se baseia na defesa do direito das minorias, mas isso não implica que esse direito deva sufocar o outro. Hipoteticamente o Legislativo deveria ser o local de preservação e negociação desse equilíbrio direito de minorias versus direito de maiorias. Mas, e infelizmente, a exposição na mídia pesa mais alto. A falsa atitude democratizante, jogo para a platéia é mais importante.

A reação envergonhada de muitos deputados federais que participaram da votação da lei que impõe o ensino religioso preocupados em não ferir os brios religiosos das supostas correntes majoritárias e hegemonizantes, tipo católicos e evangélicos, assumindo total desrespeito ao agnósticos, budistas, umbandistas e outras dezenas de correntes de pensamento e doutrina religiosa demonstram como esse jogo pode ser antidemocrático.

Agora vivemos o episódio da aprovação do Estatuto da Raça nos mesmo moldes. Só que essa não é uma mera correção de assimetria de minorias. É mais complexa, pois passa por definir o que é “negro” num país com profunda missigenação racial como o Brasil.  Contudo, no fim do dia, o mecanismo é o mesmo: Até que ponto a correção de uma assimetria pode ser imposta por lei e quanto essa correção legal fere outros direitos. Sem debate aberto. Quer dizer, com debate entre deputados e representantes dos movimentos sociais que lutam pela igualdade racial, mas e o resto da sociedade? Por voto de lideranças. Mais uma proposta que pretende corrigir assimetrias por lei, sem que se assuma a complexidade dos problemas e o que deveria ser o papel do Poder Legislativo na garantia do equilíbrio entre as assimetrias e o direito de outros grupos e segmentos da população.

Não vou dizer que concordo com 100% do texto que está abaixo, mas ele serve de um alerta claro para esse movimento de explícito oportunismo legislativo, sacramentando diferenças legais em nome da igualdade legal.

Demetrio Carneiro

O Estatuto da Raça: de Nixon a Vicentinho

Fonte: Simon’s site

O deputado Vicentinho (PT-SP) celebrou como um “momento histórico” a aprovação do chamado Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados. De certo modo, ele tem razão. Se o Senado confirmar a decisão, ficará suprimido o princípio da igualdade perante a lei, pilar central da Constituição, e o Brasil ganhará um lugar na lista de Estados que um dia dividiram os cidadãos segundo raças oficiais: os EUA das Leis Jim Crow, a Alemanha das Leis de Nuremberg, a África do Sul do apartheid, a Ruanda belga, a Malásia da “supremacia malaia”…

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Arrecadação cai pelo 10º mês seguido.

Muito bem... Então ficamos assim: a arrecadação continua caindo e a despesa continua subindo. Agora dá para entender a taxação da poupança...Decisão técnica em respeito aos bons princípios de gestão pública.

Demetrio Carneiro

Arrecadação federal soma R$ 52 milhões em agosto e cai pelo 10º mês seguido

Fonte: O economista

A arrecadação federal teve queda real (com valor corrigido pelo IPCA) de 7,49% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a Secretaria da Receita Federal. Impostos, contribuições federais, entre outras receitas totalizaram no último mês R$ 52 bilhões.

Esse é o décimo mês consecutivo de recuo da arrecadação federal na comparação com o mesmo mês do ano anterior, de acordo com a Secretaria. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 432,1 bilhões, totalizando uma queda real de 7,40% frente ao mesmo período de 2008. Segundo dados da Receita Federal, a crise financeira é a principal responsável pela na arrecadação neste ano.

Adolfo Sachsida: A forças das intituições brasileiras

Hora de ceder espaço ao professor Adolfo Sachsida para sua justa indignação com o que vem ocorrendo num dos poderes da nossa triste república brasileira.

Demetrio Carneiro

As instituições brasileiras são frágeis, isso não é novidade. Mas, é SIMPLESMENTE ABSURDO que um MESMO presidente da República possa indicar 8 MINISTROS da MAIS ALTA CORTE JUDICIAL DO PAÍS. Isso mesmo, Lula indicou nada menos que 8 dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Soaria irônico, caso não fosse trágico, que no Brasil nós discutimos mais quem George Bush indicava para o Supremo Americano do que discutimos quem o nosso presidente indica para nosso Supremo.

Nunca antes neste país um presidente teve tanto poder assim no STF. Aliás, indicar o advogado que por várias vezes defendeu o PT para ser ministro do STF é motivo para crise institucional. Mas por aqui tudo parece normal.... já já estaremos escalando advogados de traficantes para o STF.

Esta sendo criado no STF um núcleo de defesa quase eterna do PT, é inadmissível que um presidente da república possa indicar para o STF uma pessoa com quem já teve relações claras e diretas de interesse.

A Petrobrás e a Petro-sal

*Nilo de Souza Campos

**José Carneiro da C. Oliveira Neto

Nos últimos meses o governo brasileiro tem manifestado abertamente uma crescente vontade re-estatizante, não limitada ao setor petrolífero e externalizada através de uma política cada vez mais intervencionista em vários setores, tais como eletricidade e telecomunicações. Questão curiosa nesse desejo, de certa forma compartilhado por parte da população, é o fato das privatizações terem dado certo no Brasil, mas, mesmo assim, serem rejeitadas por muitos.

Aproveitando-se da “mística” camada pré-sal, segundo o governo futuro “oásis” da produção petrolífera mundial, Lula e seus amigos pregam abertamente o aumento da participação do governo no capital social da Petrobrás e a criação de uma nova estatal, chamada Pré-Sal. Até aí não há grandes problemas, essa é uma vontade legítima, caso seja compartilhada pela população. Porém, os rumos pretendidos pelo Estado brasileiro para o alcance desses objetivos passam longe da legalidade, e a própria viabilidade econômica da camada pré-sal parece ser mais uma construção política do que um fato financeiro.

O modelo de exploração do pré-sal será feito através do sistema de partilha, onde as empresas privadas que fizerem a exploração ficarão com parte da produção repartindo o remanescente com a união, o que dará ao governo brasileiro o controle quase que total sobre as reservas.

O montante referente à parte do Estado nas reservas será empregado em um fundo que, provavelmente, segundo a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Russef, servirá para investimentos em infra-estrutura, ciência e tecnologia, educação e cultura.

Para o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, a Petro-Sal contará com no máximo 130 funcionários, entre os quais estarão os melhores especialistas disponíveis no mercado. Porém, o Ministro não explica que instrumentos estarão disponíveis à Petro-Sal para atrair tais especialistas. Como empresa 100% estatal, o único mecanismo legal seria o concurso público. Lobão também não define quem são os “especialistas”, que pelo observado no caso da Petrobrás, e no caso do próprio Ministro, deverão ser “companheiros” fiéis ao governo Lula e que nunca ouviram falar em camadas geológicas ou coisas do tipo.

Todos esses fatos estão diretamente relacionados ao futuro da Petrobrás, que terá direito de exploração sobre a camada pré-sal e também terá a participação governamental aumentada por meio de capitalização da união.

Inicialmente a Petrobrás terá o direito de exploração de cinco milhões de barris, onde o preço de cada barril ainda será definido por meio de auditoria externa. Com a definição dos preços, a Petrobrás emitirá títulos para pagar ao Estado a cessão dos barris e assim capitalizar-se para o aumento da participação estatal no controle da empresa, o que fere diretamente as normas atualmente vigentes. Segundo a legislação corrente, um aumento no capital social deve ser proposto pela empresa em reunião de acionistas, se aprovado, a companhia faz o lançamento público das novas ações. Para evitar que administração e sócios majoritários, em conluio, manipulem a estrutura societária da empresa, há o chamado Direito de Subscrição, garantido pela Lei 6.404/76. Vale ressaltar que, pelo artigo 172 dessa mesma Lei, em alguns casos esse direito pode ser excluído ou ter seu prazo de exercício reduzido, mas o caso da Petrobrás não se enquadra nas situações tipificadas pela Lei.

Segundo o Direito de Subscrição, em caso de novos lançamentos o sócio tem o direito de comprar as novas ações pelo seu valor de subscrição, até o limite de sua participação original no capital social da empresa. Caso não queira exercer esse direito, definido como valor mobiliário pela Lei 6.385/76, o sócio poderá vendê-lo no mercado. A integralização de novo capital deverá ser realizada através da compra, em dinheiro, das novas ações. A permuta de ações por barris não explorados é uma violação do direito dos demais acionistas que, conforme insinua a Ministra da Casa Civil, também terão seu Direito de Subscrição negado, pois: “caso não tenham dinheiro, venderemos a ação para que quisermos”.

Mesmo com toda a euforia das autoridades sobre o pré-sal, uma redução no preço dos combustíveis foi descartada, deixando assim o interesse público e a função de uma empresa estatal, que é o aumento do bem-estar coletivo, de lado.

Para o ministro de Minas e Energia, não é interessante para o governo vender combustíveis a preço de custo, ou abaixo dele, o que contraria o único motivo que justifica a continuidade do controle estatal sobre uma empresa com todas as condições para permanecer no mercado sem a intervenção do governo.

O grande fato relevante é a viabilidade da exploração do petróleo do pré-sal, que a princípio não existe. Segundo relatório do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), o brak-even point do pré-sal estaria entre U$$40,00 e U$$ 50,00 o barril e no intervalo U$$ 50,00 a U$$ 60,00 os investimentos deveriam ser postergados. Ainda conforme o CBIE, com o barril abaixo dos U$$ 70,00 nenhum tipo de participação especial é viável.  Porém especialistas afirmam que quando a exploração estiver em plena atividade, em cerca de 5 a 10 anos, a conversa será diferente.

Um ponto fundamental para a solvência da Petrobrás, e para que a empresa chega aos 10 anos apontados por alguns especialistas como “quando as coisas serão diferentes” diz respeito ao seu capital de giro. Os altos custos e longos prazos envolvidos na exploração da camada pré-sal aumentarão drasticamente a necessidade de capital de giro da empresa, dado a forma como o governo pretende aportar capital, entregando óleo que está na camada, não há esperança de aumento no capital de giro da companhia, que deverá financiar suas necessidades operacionais de recurso, assim como parte dos investimentos, com empréstimos de curto prazo e, em parte, com o lançamento de debêntures que, pela forma discricionária com a qual o governo pretende aumentar sua participação na empresa, deverão remunerar muito bem os possíveis compradores. Somando-se esses fatores com as incertezas quanto à existência de novos mega-campos em outros locais do mundo (não se explorou pré-sal na costa do Oriente Médio) e o impacto que isso teria no preço do barril, além da possível concorrência de novas tecnologias, como o biodiesel por craqueamento, que serão provavelmente viáveis com o preço do petróleo no patamar que transforma o pré-sal em algo sustentável, há duas graves incertezas financeiras ao redor da Petrobrás: primeiro, a provável falta de liquidez para manter as operações, com a criação de uma estrutura de financiamento arriscada; e, segundo, a competitividade do produto da empresa no futuro.

Várias perguntas como, por exemplo, a avaliação dos ativos e o tamanho das reservas ainda não foram esclarecidas, e há, ainda, o fato relevante sobre a nova emissão de ações que atrai a atenção dos especuladores pela incerteza da quantidade ofertada e normas envolvidas.

Os investidores têm grandes dúvidas sobre o que vai acontecer com as ações da gigante brasileira. O mistério sobre as novas regras para exploração e a queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, têm feito com que os papéis da Petrobrás despenquem na Bovespa.

Para grande maioria dos investidores a principal desvantagem da Petrobrás é o controle do governo, que intervém das mais variadas maneiras possíveis, desde as indicações da diretoria feita pura e simplesmente por politicagem, até no controle dos preços dos combustíveis.

Fontes de pesquisa:

BRASIL. Lei 6.404 de 1976.

BRASIL. Lei 6.385 de 1976.

BANIF P. CVC – www.banifinvest.com.br – acessado em 31/08/2009 e 01/09/2009. 

EXAME – www.exame.com.br – acessado em 01/09/2009.

PIRES, A. Pré-Sal: Desafios e Oportunidades. CBIE.

PORTAL G1 – www.g1.com.br – acessado em 31/08/2009.

ROSS, S. A. WESTERFIELD, R. J. JAFFE, J. F. Administração Financeira. Editora Atlas. São Paulo, 2002.

VIEIRA, M. V. Administração Estratégica do Capital de Giro. Editora Atlas, São Paulo, 2008.

*Aluno do curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília

**Professor da Universidade Católica de Brasília