O que aprendemos com a crise?

Chegaremos ao meio deste mês no aniversario do evento que definiu a crise global: a quebra do banco Lehman Brothers no dia 15 de Setembro, 2008. Parece então um bom momento para perguntar: o que aprendemos com essa crise sobre a economia brasileira? Vou colocar aqui algumas observações, sem nenhuma pretensão de fornecer uma lista completa.

 

1.    Um colchão de reservas internacionais foi crucial para proteger a economia brasileira: Ficou claro durante a crise que se o BC não tivesse acumulado reservas que o impacto da crise sobre a economia teria sido muito maior e pior. Sem isso o processo de desvalorização do Real teria sido maior, teríamos um impacto inflacionário e o BC provavelmente teria que ter puxado os juros. A pergunta mais interessante é porque alguns paises parecem precisar esse colchão, enquanto outros não. Eu, que no passado já tinha criticado o BC por ter acumulado o que me parecia ser níveis exagerados de reservas cambiais a um custo fiscal grande, hoje acho que o BC acertou.

2.    Corte de impostos funcionam como medida anticíclica, investimentos públicos não: Se olharmos a resposta fiscal do governo vemos que a única coisa que foi acertada foram os cortes de impostos, que tiveram papel importante em ajudar a indústria baixar seus níveis de estoque e assim apressaram o processo de ajuste da economia real. Também aprendemos que o brasileiro gosta mesmo é de um “bom negocio” e reage rapidamente a qualquer incentivo. Isso vai contra tanto o pensamento liberal que não gosta de corte de impostos somente para certos setores, como o pensamento keynesiano que acha que somente os investimentos do setor publico funcionam. Aprendemos que o Estado brasileiro não tem como usar política fiscal de forma anticíclica do lado da despesa, mas pode reagir do lado dos impostos. Isso, eu acredito, fornece uma poderosa prova que deveríamos dar mais agilidade e flexibilidade a política fiscal para retirar da política monetária todo o peso de gerenciar a demanda agregada. Essa vai ser a única maneira do Brasil ter um nível de juros reais “decente”.

3.    O sistema de metas de inflação funcionou bem: Apesar de sofrer varias criticas, nosso sistema de inflação funcionou bem durante a crise. Lógico queex post factum é fácil criticar isso ou a quilo, esporte predileto de um certo pensamento keynesiano tupiniquim, mas no todo nosso sistema funcionou bem, foi um fator de estabilidade e consegui reagir, muitas vezes com inovações, a crise. A crise mostra que os custos de mexer com o sistema atual podem ser muito maiores do que qualquer ganho teórico, e que devemos agir com muita cautela para não jogar no lixo o capital reputacional já acumulado pelo sistema atual.

Vemos então que a crise nos traz muitas lições, e aponta parar uma agenda de reformas econômicas que coloca a questão fiscal no centro. Temos que dar a política fiscal a mesma agilidade, flexibilidade e entorno institucional que a política monetária hoje tem. 

Tony Volpon

 

COMUNICADO SOBRE O BLOG

Comunicamos que o nosso antigo endereço
www.alternativabrasil.org
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Portanto o antigo endereço www.alternativabrasileconomia.blogspot.com não está mais direcionando para o Blog.
Demetrio Carneiro

Links do dia

Exploração do pré-sal vira palanque para Dilma

Cerimônia, marcada para amanhã, será inspirada na campanha nacionalista ?O petróleo é nosso?, da criação da Petrobrás

Palocci e Dirceu ajudam a conter Mercadante

A pedido de Lula, czares do primeiro mandato participaram de reunião em que senador foi convencido a revogar o "irrevogável"

O próprio senador redigiu primeira versão de carta em que presidente pede que ele fique, mas Lula reprovou texto e Dulci o reescreveu

PAC derruba áreas de conservação ambiental

Queda pela metade de unidades a partir de 2007 coincide com início do programa e fim da gestão de Marina no Meio Ambiente

Rio Xingu, impactado pelas obras da usina de Belo Monte (PA)

A quantidade de áreas destinadas pelo governo Lula a unidades de conservação ambiental caiu quase pela metade, coincidentemente, a partir da criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em janeiro de 2007.

Para Serra, regras do pré-sal não serão definitivas

O governo Lula proporá nesta semana uma nova Lei do Petróleo. O objetivo é mudar as regras para a exploração de cerca de 70% do petróleo descoberto na camada pré-sal.

Amanhã, segunda-feira, 31 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar os projetos do novo marco regulatório para o setor.

A intenção de Lula é aprovar essas regras no Congresso ainda no seu mandato, a fim de carimbar com legitimidade política e jurídica a forma como ele acha que essa riqueza deva ser explorada.

Correa pede fechamento de emissora de TV privada

Presidente equatoriano diz que divulgação de gravação clandestina é ilegal.

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou, neste sábado, que tomará as medidas legais necessárias para o fechamento da rede de televisão privada Teleamazonas, por supostas irregularidades cometidas na divulgação de uma gravação que teria sido realizada clandestinamente dentro de seu gabinete. 

Chantagem explícita

Certamente o presidente Lula julgava que todo o esforço despendido na "salvação" do presidente do Senado, José Sarney, haveria de produzir a maior tranquilidade no relacionamento com seu mais importante aliado da base de sustentação, o PMDB. Tendo forçado os três membros do PT no Conselho de Ética a contrariar a orientação do líder da bancada - Aloizio Mercadante, o protagonista da já famosa renúncia à renúncia irrevogável - e a rechaçar as 11 representações contra o presidente da Casa, Lula contava com o fortalecimento da aliança para as eleições presidenciais de 2010, e com o apoio firme das bancadas peemedebistas para a aprovação de projetos de interesse do governo.

Desenvolvimento sustentado e telecomunicações

É evidente que não podemos falar, na nossa atualidade, em propostas de desenvolvimento sustentável sem que haja uma ampla infraestrutura de Banda Larga permeando toda a nação.

Num país como o nosso, com sua dimensão territorial, com sua crônica dificuldade de transporte em quase metade do território nacional, certamente a inclusão digital de tod@s- rede+softwere+hardwere -tem papel preponderante. A inclusão só ocorre realmente se estes três elementos vierem juntos, mas é evidente que sem a rede, principalmente sem sua infraestrutura física, nada acontece.

Ano passado, em abril, o Instituto Teotônio Vilela e a Fundação Astrojildo Pereira promoveram na Câmara Federal um interessante debate sobre o futuro das telecomunicações no Brasil. Três questões ficaram muito claras ali:

1) Havia recursos disponíveis através do FUST- Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações. Suficientes para investimento numa infraestrutura de Banda Larga muito mais ampla que a atual não estavam sendo utilizados;

2) O “modelo” brasileiro de telecomunicações privilegiava o formato concentrador. Posteriormente a entrada da Presidência da República na forçada de mão para que a Anatel aprovasse  a fusão Brasil Telecon/Oi confirmou o prognóstico;

3) Havia mais de 900 empresas de diferentes portes, entre médias e pequenas, competentes para investir na área.

Veio a crise e o tema acabou ficando relegado ao passado e ao esquecimento.

Agora o governo federal anuncia o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga. As linhas centrais do Plano são justamente a utilização dos recursos, ainda intocados, do FUST( R$7,5 Bilhões ) e a “democratização” do mercado de banda larga para as outras empresas que não sejam aquelas do balaio de amigos do governo. “O Plano Nacional de Banda Larga, que está prestes a ser anunciado pelo governo federal, deverá incentivar os pequenos e médios empreendedores da internet, uma forma de fazer com que o acesso chegue a localidades onde as operadoras não têm interesse comercial.”, segundo matéria da Folha Online, 29. Enfim, onde a economia em escala não puder ocorrer “democracia neles”.

Na outra ponta, em um Seminário sobre Inclusão Digital, no Rio Grande do Sul, ativistas de entidades da área comemoravam o Plano e falavam em “ampla consulta popular”(?).

Complementando a questão já se fala num projeto de autoria da FINEP

(Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do ministério de Ciência de Tecnologia, denominado 2014-BIS (alguma coisa a haver com a campanha de 2014 que Lula afirma que disputará?) e que estará articulado para um pesado investimento nas cidades que serão sede da copa do mundo, usando recursos também do FUST, “mas não apenas dele”. Ainda bem, pois todas as cidades-sede são controladas por empresas do grupo oligopolista e ficaria muito interessante constatar o uso dos recursos do FUST para financiar o que estas empresas deveriam supostamente fazer com recursos próprios.

Embora não tenhamos uma forte tradição em acompanhar as coisas de forma consistente, é ver para crer. Aguardemos o texto.

Demetrio Carneiro

Religião e voto

Não é apenas bater em Lula que assusta os políticos.

No que é o verdadeiro exemplo do que é o oportunismo político-eleitoral a Câmara Federal conseguiu a proeza de aprovar na mesma sequência uma concordata com o Vaticano e em seguida aprovar uma Lei Geral das Religiões que diz exatamente o que diz a concordata, mas estende todas as vantagens e prerrogativas para todas(?) as religiões.

O Estado brasileiro é laico, quer dizer era laico.

O contribuinte, mesmo sem ser religioso estará obrigado a prover professores religiosos nas escolas públicas de ensino fundamental e arcar com a renúncia de tributação para as instituições religiosas.

Pelo noticiado apenas um partido teve coragem de se contrapor ao rolo compressor, o PSOL.

Esta lei  e também o acordo com o Vaticano, são, pelo menos, estranhos, pois não tem nada a haver com respeito à religião. O respeito à religião já está garantido na Constituição Federal e até no Código Penal. Tem a haver é com interesses financeiros. Poderosos interesses financeiros.

Para garantir o verdadeiro ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental teria que haver professores de todas as religiões. 

Será curioso ver municípios que sequer investem na estrutura de suas escolas e nos salários de seus professores garantindo a liberdade religiosa de seus alunos e fornecendo e pagando professores para 4 ou 5 religiões, cultos ou seitas diferentes. Ou o mesmo professor dará aula para evangélicos, umbandistas e budistas, por exemplo? 

Evidentemente o ensino se fará a favor das religiões mais estruturadas e em prejuízo das menos estruturadas. 

É isto que os nobres parlamentares imaginam como democracia religiosa? Ou será porque muitos parlamentares representam e esperam votos das religiões mais estruturadas?

Demetrio Carneiro

O IPEA e a manipulação

Ao contrário do que deveria ser sua missão original - fornecer subsídios acadêmicos para as políticas públicas - a atual missão do o IPEA é uma mal dissimulada tentativa de fundamentar e oferecer subsídios a um desenvolvimentismo keynesiano fundado no lulo-petismo.


Para esta corrente a transformação da realidade econômica e social é apenas o pano de fundo de um projeto de manutenção do poder e o keynesianismo de prateleira é apenas uma forma de justificar o gasto. Gasto público que é na realidade instrumento manipulatório destinado a satisfazer o projeto principal: manter-se no poder.

O IPEA tem sido o local das engenharias reversas que tentam fazer com que as propostas ideológicas ganhem legitimação acadêmica, mas parece que até isto tem um limite que o atual academicismo-militante não se deu conta. Foram longe demais ao tentar “provar” que o produtividade do setor público é maior que a produtividade do setor privado. A mágica, precária aliás, não empolgou a academia. Os resultados são negativos e desmoralizantes para a instituição. Exageraram a mão.

A trajetória de colapso acadêmico da instituição já vem de longe e não é de hoje que a comentamos. Talvez esteja na hora do militante petista e presidente Pochman se afastar e cuidar apenas da campanha de Dilma. Antes que a instituições acabe por se desmoralizar completamente.



Veja mais sobre o tema em:



De gustibus não est disputandum



A mão visível

Demetrio Carneiro

Ensino e desenvolvimento

Entre nós brasileiros o Orçamento Público tem um longo ciclo previsto em lei. Quem vê nos jornais todo o debate sobre o Orçamento Anual pode não saber que há um outro orçamento com finalidade de planejamento, o Planejamento Plurianual, o PPA. Por hipótese este instrumento deve conter as linhas mestras de orientação das políticas públicas para um período que, propositalmente, vai do segundo ano de mandato de um presidente, governador ou prefeito até o primeiro ano do mandato de seu sucessor. Foi a forma encontrada pelo legislador para tentar forçar políticas públicas que sigam além do específico mandato da autoridade eleita.

O tema principal do primeiro PPA do presidente Lula coincidiu com o tema do primeiro Objetivo do Milênio: A erradicação da extrema pobreza e da fome. Na época cerca de duas mil entidades do movimento social foram consultadas, num amplíssimo esquema de debates e propostas. Não durou tanto quanto o PPA a ilusão sobre a implementação das propostas. O mundo real e a necessidade de formar uma ampla base de governo impuseram outras lógicas e a vida seguiu.

Coincidentemente ou não o tema central do segundo PPA também foi muito próximo do segundo Objetivo do Milênio: A universalidade do ensino básico. Mais uma vez o mundo real chamou o presidente às falas, desta vez pela voz da crise mundial e de tema central a educação básica passou a tema secundário dentro do novo tema central, o PAC. Ao substituir o Ensino Básico pelo PAC talvez o presidente tenha pensado em reforçar o apelo eleitoral de sua candidata. Indivíduo pragmático que é não deve ter se estressado muito com o assunto.

Talvez devesse.

Criado pelo Banco Mundial, o Índice de Oportunidade Humana,  trazido à público em outubro do ano passado, coloca o Brasil em oitavo lugar na América Latina, atrás do Chile, Argentina, Costa Rica/Venezuela, Uruguai, México, Equador e Jamaica, no que se refira à oportunidade para crianças. De um máximo de 100 pontos o Brasil alcançou 72, sendo que a média da região foi 70.

Segundo o Banco o IOH permite determinar a importância das circunstâncias pessoais para facilitar ou dificultar o acesso aos serviços essenciais para uma vida produtiva, como água potável, saneamento, eletricidade e educação básica às crianças da região.

É muito difícil imaginar uma “sociedade do futuro” em nossa terra com nossas crianças fora das escolas ou em estruturas de ensino inadequadas. Ou como está no relatório:  nivelar oportunidades para as crianças é chave do desenvolvimento na América Latina.

Demetrio Carneiro

Palocci 1xBrasil 0

Hoje pela manhã os comentaristas da Rádio CBN já davam como certa a posição do Superior(?) Tribunal Federal pelo arquivamento da denúncia contra Palocci. O ex-ministro seria peça importante demais no esquema petista para sofrer um revés neste momento. Não deu outra. O Superior(?) Tribunal levou à fundo sua missão constitucional e fez exatamente o que o script pedia: Arquivou os sonhos de Francenildo e nos deixou, a todos, um pouco mais cínicos, menos crentes...

Demetrio Carneiro

Oposição no Brasil: questão de prudência e caldo de galinha

Por falar em povo tem um ditado popular que diz que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Talvez a oposição devesse levar à sério.

Duas coisas podem tirar do eixo um projeto de oposição vencedor para as eleições em 2010:

- A vitória antecipada.

Houve na oposição uma aposta na crise internacional como elemento de precipitação de diversas fragilidades deste modelo de governo. Políticas e econômicas.

No final do dia a crise foi menos profunda ou dramática que as vontades esperavam, não garantiu a vitória antecipada, mas irá garantir o discurso do “nosso governo venceu a crise”, conforme ficou bem claro ontem no discurso de Lula, em comício eleitoral na cidade de  São Bernardo do Campo, São Paulo.

Num primeiro momento houve uma intensa atenção à economia, mas a inexistência de dramaticidade deslocou a atenção para outras áreas. O falecido Paulo Francis dizia que o que move as pessoas são os dramas. Talvez as fragilidades reais deste modelo ainda venham a se apresentar mais à frente e se configurem numa taxa de crescimento bem abaixo das esperanças da equipe econômica, mas isto, agora, não dá IBOPE;

- A inexistência de um programa de governo claramente alternativo às propostas atuais. Também no mesmo comício eleitoral em São Bernardo ficou clara a intenção plebiscitária. As falas do presidente não são para o futuro, mas para o presente e o passado.

Lula está ciente de que o eleitor médio dificilmente troca o presente, se for confortável,  pelo futuro. O dilema da intertemporalidade está presente ai.

E daí que esta política de guarda-chuva social foi tornada obrigatório pela Constituição Federal que o PT se recusou a votar? E daí se os recursos para as políticas sociais são viáveis por conta de uma aplicação das políticas de responsabilidade fiscal fundadas na Lei de Responsabilidade Fiscal que o PT também foi contra e ainda é? O eleitor médio não acompanha estas coisas. Tem memória curta e focada no presente e no futuro de curto prazo.

Evidentemente a entrada de Marina Silva no páreo dificulta as coisas, mas ela estará movida e talvez envolvida em suas próprias contradições, como esteve Heloísa Helena nas últimas eleições.

Mas não é apenas isto. Tem mais.

Citações como a feita por um dos oradores que antecipou Lula, em relação ao BNDES e aos bancos públicos, têm alvo certo e dão retorno em votos.

Em recente evento realizado no IPEA, 18 de agosto, o economista Paul Singer – Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho - festejava o “renascimento” do keynesianismo. Singer é velho militante da esquerda brasileira. Em outras épocas via em Keynes uma figura conservadora com um projeto cuja única finalidade era a permanência do status quo, o modo capitalista de produção. Na medida em que o keynesianismo brasileiro criou uma nova leitura concentrada no estimulo do crescimento do Estado via maiores despesas e que o Estado é visto como um instrumento real de transformação da sociedade, Keynes passa a ser consumível e vira um rótulo palatável do que podemos chamar de ressurgência do “desenvolvimentismo keynesiano”. Segundo Singer a agenda anterior, dos “homens de negócios”, tinha o controle inflacionário e o equilíbrio fiscal como metas. Ainda, segundo ele, ganham relevância a agenda ecológica e as diferenças econômicas e sociais. Não é também coincidência um militante petista tão antigo quando Singer estar falando no desenvolvimento ambientalmente sustentável às vésperas da saída de Marina, justamente por ela não ver no governo atual a aplicação desta lógica que ele defende.

Vamos admitir que Singer falava para o futuro e que os quase dois mandatos de Lula não foram dentro da agenda dos “homens de negócio”, mas um período de transição onde pelo menos as “preocupações com as diferenças econômicas e socias” tenham sido relevantes e os problemas de responsabilidade fiscal tenham ficado num segundo plano, sendo tocados de forma displicente. As contingências orçamentárias para garantir o superávit primário foram apenas para zerar a dívida externa e utilizar o argumento como propagando de governo. Deve ter sido isto.  De qualquer forma aquele fórum no IPEA respondia a demanda da direção de PT por uma acessória para a candidata e ali estão estabelecidas as linhas do que pode ser o discurso do futuro.

Para trás o governo é o governo que venceu a crise na qual a maioria dos grandes países ainda está atolada. Para frente a aposta está no desenvolvimento economicamente sustentável fundado na sustentabilidade ambiental e na redução das disparidades econômicas e sociais, mesmo ao custo da quebra do equilíbrio fiscal.

Há uma grande diferença entre o discurso de Singer e o de Pedro Malan.

Assumindo que o discurso de Malan não é o discurso da oposição, então qual seria este discurso frente ao da situação?

Esta soma de passado vitorioso, a questão plebiscitária, com o futuro verde, a questão programática, é uma proposta de campanha que só poderá ser superada se a oposição for capaz de mostrar ao eleitor médio de qual futuro ela está falando e se ele, eleitor, for capaz de perceber que tem um lugar melhor neste futuro.

Quem cai de maduro é fruta e, até nossos dias, apenas Newton se deu bem com isto.

Demetrio Carneiro

Nós e a China

O texto abaixo é uma tradução livre de um post do Blog americano Naked Capitalism (leia o original em inglês), publicado no último 23 de agosto.

Recentemente, em artigo publicado no “O Estado de São Paulo” e que comentei aqui no Alternativa Brasil, Pedro Malan afirma que uma das metas importantes para um novo governo seria uma abertura para o exterior não apenas comercial, mas também em muitas outras dimensões. O texto do Naked Capitalism é, de certa forma, uma demonstração forte deste argumento no que se refira a um debate que não temos: como este mundo está se configurando. Outra meta que ele apontou, mais como um alerta, foi sobre o papel dos países no jogo internacional. Neste caso ele aponta o fato de que o papel das nações no plano internacional está intrinsecamente ligado à sua condição objetiva, suas escolhas e opções e não apenas à sua vontade ou seu destino manifesto.

Houve todo um debate recente sobre este novo mundo e a importância das parcerias entre nações etc...Em diversas ocasiões vínhamos comentando que este jogo só daria certo se os maiores players, China e EUA, realmente estivessem interessados nele. Aqui temos um pedaço da resposta que mostra como esta questão pode ser muito mais complexa que as intenções ou sonhos. Aqui se confirma a velha máxima de geo-estratégia internacional ainda não bem assimilada pela política externa brasileira: Países não têm amigos, têm interesses.

Outra questão fica por conta da entrada da China no mercado de tecnologia verde. A primeira conclusão é que o Estado quando quer realmente faz. A segunda é que tudo são negócios, mesmo que internamente a questão ambiental não seja tão relevante assim. A terceira é que a China vem reorientando seus investimentos na direção da produção de tecnologia nova e vai abrindo uma alternativa à produção dedicada ao manufaturado de baixo preçoxbaixa qualidade. A quarta é que a mesma mão de obra barata pode servir para as duas coisas. A quinta e última fica por conta de uma complexa reorientação estratégica com vistas a substituir a parceria principal com americanos. Como se vê tem muito pano para manga neste debate, que promete ser complicado.

Apenas uma observação quanto ao termo “Euro-bashing”: É um termo utilizado em similaridade ao termo “Japan-bashing” criado pelos americanos quando japoneses pareciam intransigentes nas relações comerciais entre os dois países. Alguma coisa do tipo jogo duro da zona do euro.

Aproveitem.

Demetrio Carneiro

China lidera o mundo na energia verde

A idéia de que a China esteja à frente de qualquer coisa relacionada ao jogo de proteção ao meio ambiente provavelmente parecerá aos leitores uma ironia. Tendo em vista os relatórios da extensa poluição industrial, poluição atmosférica, numa escala que está mudando padrões climáticos, envenenamento por chumbo em larga escala, cádmio no solo. Como a Forbes comentou recentemente, “China: Onde o envenenamento das pessoas é quase gratuito”.

Havíamos comentado, em abril, que a China havia, já a algum tempo, decidido assumir a liderança em carros elétricos. Não só os EUA ficaram para trás na tecnologia de baterias como também acumulou-se know-how para trens elétricos:

Servomotores de alto torque são condição imprescindível para veículos elétricos.

A alta performance do torque é obtida através de ligas que utilizam “terras raras”. Em primeiro lugar ligas de Samário-Cobalto e Neodímio-Ferro-Boro. A GM chegou a ter uma participação majoritária na Magnaquench, empresa da Índia com experiência em materiais específicos e fabricação de imã. Decidiu, entretanto, que motores elétricos não se encaixam em suas competências essenciais.

Ambrose Evans-Pritchard do Telegraph diz que a China está tomando a dianteira em outras frentes da energia “verde”, ou seja, painéis solares e turbinas eólicas:

“A China está correndo atrás dos benefícios da tecnologia verde. Já conquistou um terço do mercado mundial de células solares e está num curso vertiginoso para prover 100 gigawatts de turbinas eólicas, até 2020, em vastas regiões do interior da Mongólia e Xinjiang, dobrando a capacidade mundial desta energia.”

Contudo e potencialmente mais importante, a China está na vanguarda da competitividade em preços:

“A Suntech Power, em Wuxi, acaba de quebrar o recorde mundial na captura de energia solar fotovoltaica, atingindo uma taxa de conversão de 15.6% com um módulo tipo comercial.

A Trina Solar está corpo-a-corpo com a America’s First Solar, a estrela do baixo custo, quebrando já a barreira do custo de  um dólar por watt com um fino filme feito de Telureto de Cádmio.

A trinca chinesa Suntech, Trina e Yingling espera ter custos inferiores a 70 centavos de dólar por watt em 2010, alcançando a meta mágica da paridade com a grade do combustível fóssil.

O conceito de “grade de paridade” está sujeito a intenso debate, basicamente entorno de qual combustível – energia nuclear, petróleo, carvão ou energia renovável – conta com maior subsídio implícito e qual será o futuro preço do petróleo cru. A paridade já foi alcançada em lugares quentes. A planta de 10 megawatts da Fisrt Solar em Nevada pode produzir eletricidade, sem subsídios, a 7,5 centavos de dólar por kilowatt/hora, contra 9 centavos da energia fóssil.”

Entretanto estes avanços são verdadeiros ou são, também, resultado da moeda barata? Estes ganhos estão se dando em detrimento dos rivais europeus e, muitas vezes o Euro-bashing ( mais precisamente EU-bashing, mas esta diferença se perde às vezes ) Evans-Pritchard tem alguma simpatia  declarar:

“Os pioneiros alemães Solarworld e Conergy alegam jogo sujo e clamaram por sanções da EU, acusando os rivais chineses de praticar um tipo de política de preços quase no limite do dumping. O Ministro das Finanças da China informou que pretende cobrir metade dos custos de investimento em energia solar. É um momento de vida-ou-morte para a indústria alemã voltada para a energia solar, pioneiros que geraram 75 mil empregos. “Um grande número de produtores de células solares e módulos solares não sobreviverá”, disse Patrick Hummed, da UBS.”

“A grosso modo as empresas chinesas podem estar 30% mais baratas que as alemãs. No fundo é um problema monetário. A China abriu uma enorme diferença em relação a Europa nos últimos anos ao conectar um Yuan desvalorizado a um dólar fraco. Enquanto Pequim derrama lágrimas de crocodilo sobre o dólar em queda, a situação é deliberadamente utilizada para proteger sua própria exportação. O qie está ocorrendo com as empresas de energia solar alemãs é um caso eu evidencia o poder corrosivo do desalinhamento de moedas.”

Se a economia global continuar com baixo desempenho as economias mais avançadas serão menos tolerantes à continuidade deste tipo de mercantilismo chinês. Todos conhecem os perigos do protecionismo, mas se a China  continuar a agir “no limite” supondo que seus parceiros não farão muito para preservar o sistema, ela poderá apreender, no caso com um prejuízo coletivo, o custo de forçar a mão.

Malan: proposições para um novo governo

O debate sobre a crise colocou a questão das oportunidades. Supondo que a crise fosse também o lugar de escolhas possíveis, novas escolhas puderam ser pensadas. O debate eleitoral prematuro, precipitado por interesse do governo, acabou trazendo essas proposições para uma plataforma de governo. Demandas foram geradas e acabaram mesclando crise, pós-crise e eleições.

De um ambiente onde não tínhamos nada a não ser uma fala governamental restrita a nos garantir que teremos sempre mais do mesmo, Lula=pós Lula, passamos para um novo ambiente onde, ainda que de forma meio cuidadosa, alguns personagens mais centrais vão soltando a fala. Serra falou, Aécio falou. Agora nos fala Malan.

Na edição de 9 de agosto do “O Estado de São Paulo”, sob o título “Respostas à crise: mais além de 2010” o ex-ministro, de olho na questão ética, tece algumas considerações sobre este olhar mais longe. Diz explicitamente esperar que o debate sobre o próximo governo “leve em conta seis temas inter-relacionados”. A saber:

1- Abertura pra o resto do mundo nas dimensões comercial, financeira, investimento direto, ciência, tecnologia, cultura e inovação. Enfim, a abertura que nunca se fez completa;

2- O custo-Brasil é o próximo item: Infraestrutura e logística em energia, transporte, telecomunicações, portos rodovias. Aqui ele toca na questão regulatória e na importância dos investimentos privados nesta área. Provavelmente falamos de PPP’s.

3- A questão da educação recebe o terceiro destaque e o ministro assinala que aqui estão as deficiências que comprometem o futuro;

4- Estabilidade macroeconômica e manutenção do tripé – câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal. Assinala que o projeto de estabilidade não é um fim em si próprio, mas a condição para o crescimento sustentado de longo prazo;

5- Estímulo ao investimento privado, mas olhando para o ambiente institucional – “estabilidade e previsibilidade das regras do jogo”;

6- Esta não é exatamente uma meta, mas uma crítica à atual política externa brasileira, construída sobre o conceito de destino manifesto e não sobre a eficiência da economia e a efetividade das instituições.

Em realidade a questão ética pode ser vista ai como uma sétima meta. Citando um relatório do Banco Mundial que menciona o comportamento das autoridades como um poderoso “sinalizador” do que é ou não aceitável em uma dada sociedade, Malan comenta: “Vivemos tempos de excessiva complacência, relativismo moral...”.

Na lógica do texto as sete metas representam, em verdade, a solução do “desafio do desenvolvimento sustentado para além de 2010”.

Embora todas devam merecer atenção e sejam partes a se considerar de um projeto de desenvolvimento sustentável de longo prazo, a inexistência de citação concreta da conexão entre a sustenção do desenvolvimento econômico de longo prazo e políticas de sustentabilidade ambiental colocam uma diferença importante que pode ser percebida em Serra e Aécio que, em discursos recentes, fizeram clara menção ao assunto. Se falarmos em desafios do desenvolvimento não é uma nuance a ser desconhecida e sua presença ou omissão tem desdobramentos que devem ser considerados.

Demetrio Carneiro

Onde o setor público, atualmente, é realmente eficiente...

Recente estudo do IPEA, o Comunicado do Presidente do IPEA, citado em post anterior, capitaneado pelo petista Pochman, tenta demonstrar que o setor público da economia brasileira é mais eficiente que o privado.

Utopias à parte onde o setor público brasileiro hoje é realmente eficiente é na produção de notícias para  manter o nível de otimismo geral e assim manter ou estimular o nível da economia. Lá trás já tivemos “respeitáveis” economistas keynesianos defendendo a mentira como instrumento de política pública.

Interessante notar que um dos argumentos que justifica a intervenção do Estado na economia é a correção da assimetria de informações. Dado que o mercado, para ser eficiente, necessita de simetria e dado que o mercado por si só pode não fornecer sempre estas condições, caberia ao setor público suprir a falha. 

Aqui vivemos uma situação paradoxal, se adotarmos a lógica anterior. O Estado se vale de seu poder, concedido pela sociedade, diga-se de passagem, que elege os principais, para instalar uma assimetria de informações. Melhor, para desinformar a favor de um determinado grupo de poder que, neste momento, tem o controle da máquina.

Apenas como anotação crítica aqui entramos numa consideração interessante e que envolve a prática da boa política. A imprensa faz o seu papel. E a sociedade civil organizada? Dentro de todo o debate da questão das Escolhas Públicas, e a questão da cidadania enquanto conceito passa por ai, está sempre presente a necessidade de controles da sociedade que vão além do controle social formal feito pelo legislativo sobre o executivo ou os controles institucionais internos.

Parece que deformar as coisas na direção da versão oficial não é apenas uma estratégia do IPEA, diga-se de passagem, prática muito utilizada na época da ditadura. A Previdência Pública resolveu dar a sua contribuição também...

Matéria publicada no Correio Braziliense, em 20 de agosto corrente, “INSS tenta maquiar números” destaca a prática do Ministério da Previdência de alterar a estrutura de seu relatório mensal sobre os resultados do Instituto Nacional de Seguridade Social. Para não complicar demais apenas registremos que os números da Previdência fazem parte do Orçamento Público e impactam as Contas Públicas. Os déficits da Previdência devem ser cobertos pelo Tesouro Nacional. É uma conta que sempre cai no colo do contribuinte. Ou em forma de mais tributos ou em forma de dívida nova que lá na frente virá tributo. Recentemente o governo federal revolveu ampliar o teto das contribuições com a finalidade de aumentar o ingresso de recursos, face à queda do crescimento de ingressos do segmento urbano, frente às consequências da crise. Vide o Valor Econômico, Claudia Safatle. Evidentemente, como o sistema de cálculo tem em vista os últimos anos, os contribuintes que estão em datas próximas de aposentadoria acabarão se beneficiando, embora na realidade só tenham contribuído pelo novo teto por um pequeno período. Enfim, para gerar caixa o governo cria mais à frente nova fonte potencial de déficit.

A manobra, em nome da “transparência”, segundo o também petista

( advogado, sindicalista e bancário, segundo seu currículo na web: http://www.josepimentel.com.br/mandato/conheca/ ) José Pimentel, Ministro da Previdência, resumiu-se em desagregar os dados da previdência em urbano e rural, colocando em evidência o que não dá prejuízo, o urbano e em segundo plano o que dá prejuízo, o rural.  Também foi omitido o dado de conceito nominal – sem o desconto da inflação – que é o dado que informa as contas públicas.

Olhando por este lado, agora oculto, o déficit nominal, o pulo do gato perde sua força. O prejuízo da Previdência em 2008 foi de R$36,2 bilhões. O prejuízo projetado para este ano deverá ser de R$40,7 bilhões. Um crescimento de 12,43% ou R$4,5 bilhões. Crescimento que indica uma trajetória complicada, pois foi muito superior a inflação do período. Estamos presenciando um aumento de gasto real.

Talvez por isto o governo esteja “nos cascos” com propostas, inclusive de parlamentares petistas, que recuperam as perdas de aposentad@s e pensionistas. Não tendo outra saída, frente a completa ineficiência do sistema atuarial adotado, o poder público foi reduzindo, graças ao período de alta inflação, o poder de compra das pensões. Aposentadorias com três salários, por exemplo, foram desatualizadas para um salário e só não caíram mais porque há impedimento legal.

Dois gestores públicos de origem petista produzindo a mesma política de ocultação e desinformação não deve ser coincidência.

Demetrio Carneiro

Necessariamente não falamos das mesmas coisas.

O texto abaixo postei alguns meses atrás no Portal Alternativa Brasil. Decidi por reeditá-lo, com algumas pequenas alterações, pois acho que está bastante atual.

Demetrio Carneiro

Um programa para a oposição terá que ser um programa que vá além da proposta conservadora. Porque é isso o que, na essência, boa parte da oposição é: um agrupamento com forte tendência conservadora. Não que não haja um desenvolvimentismo conservador ou que o novo conservadorismo não perceba a importância de reformas estruturais ou do desenvolvimento social. Ao contrário da manifestada visão chiita de parte da esquerda o novo conservadorismo percebe todas essas coisas. A esquerda tem a mania de confundir o conservadorismo clássico e determinado apenas pela visão tradicional dadivisão internacional do trabalho, a coisa mais feudal, com um conservadorismo que vem do crescimento endógeno de uma burguesia brasileira. Não consegue perceber as nuances desse processo e suas complexidades.
Foi a ditadura, chamada de entreguista, mas ferrenhamente protecionista para a burguesia nacional, que ao mesmo tempo em que aprofundava os vínculos, até hoje mantidos, com a divisão clássica do trabalho, através de investimentos em C&T para produtos agrícolas de exportação, estímulo à expansão das fronteiras agrícolas ( as fronteiras agrícolas brasileiras praticamente se esgotaram ainda durante a ditadura, é bom lembrar ), uso de tecnologia intensiva de mão-de-obra, estimulava a criação de grandes grupos econômicos, verdadeiros consórcios econômico-financeiros, que vão desde a agricultura, pecuária, indústria, mercado de capitais até bancos. Consórcios de capital nacional, basicamente.
Enfim, sempre sendo a mesma coisa o país foi se transformando em outra coisa e existe sim uma burguesia brasileira gerada nas entranhas do favoritismo estatal.
O projeto liberal de FHC foi para essa burguesia o grito do parto concluso. Finalmente havia meios para caminhar sozinha e o Estado de gestador passava a ser um parceiro incômodo. O capitalismo brasileiro já podia caminhar sobre suas próprias pernas.
O sonho liberal não durou tanto. Havia um novo ator em cena.
O amadurecimento capitalista deu-se em paralelo ao amadurecimento democrático e esse último acabou trazendo à luz do dia uma classe média urbana de baixo perfil, e mais, deu voz a um segmento do proletariado brasileiro sempre tratado, pelas agora decadente elite tradicional, como curral eleitoral. As elites tradicionais não jogaram com a burguesia urbana e seus currais simplesmente mudaram de bandeira, junto com parte importante da própria elite. Sarney que o diga. Tanto essa baixa classe média, como os setores do proletariado precisavam do Estado como agente acelerador de seu desenvolvimento social. Olhando por essa perspectiva: a necessidade de intervenção redistributiva do Estado, o projeto liberal passou a ser um empecilho. O desenvolvimento social sugeria mais e mais Estado. Nisso a situação econômica mundial foi facilitadora, pois viabilizou o financiamento de um crescimento sem precedentes da máquina estatal. O estado foi capaz de crescer não só em seu tamanho, como na remuneração de seus agentes, como e principalmente, no tamanho do guarda-chuva social. Mais que uma vontade foi uma necessidade histórica, expressão da luta de classes e de diferentes projetos de poder. Se a burguesia nacional, no seu pólo mais dinâmico, podia caminhar pelas próprias pernas, o mesmo não acontecia à baixa classe média urbana e o proletariado.
Na crise o que pode estar se esgotando é o modelo mais básico de desenvolvimento social dessas classes vitoriosas politicamente. Independentemente dela, que pode ser vista ai como um acelerador de contradições, os projetos de governo, de FHC e Lula, trouxeram uma parcela significativa da sociedade brasileira para um novo patamar de qualidade de vida e consumo. O problema está no "e agora?".
O atual Plano Plurianual, 2007-2011, deveria trazer um seu bojo parte da solução ao priorizar a questão da educação básica. Contudo havia uma crise no caminho e o modelo desenvolvimentista fundado nas categorias clássicas da exportação de meio-ambiente e da expansão do crédito pessoal acabou por se impor. No lugar da priorização do ensino tivemos a priorização do PAC.
Incapaz de poder fazer um pouco mais do mesmo (usar a extrema apropriação do produto nacional e o tamanho do Estado para manter o ritmo de desenvolvimento social), mas dizendo que está fazendo outra coisa, só resta ao governo o recurso do PAC e suas variantes. O guarda-chuva de 2009 está garantido, orçamentariamente falando. Desde que a queda de arrecadação não seja muito menor do que o previsto, já que ele depende de recursos que ainda irão entrar. Manobras estão sendo feitas, como, por exemplo, o aumento da margem de contribuição para a previdência, tentando reduzir o déficit de hoje, num evidente casuísmo de jogar o abacaxi para frente, para o próximo governo. A recentíssima manipulação dos números da Previdência mostra isto.
Então ficamos assim: De um lado o modelo liberal-conservador da burguesia nacional, incapaz de ir em frente pela identificação, fruto da cultura política, feita entre esses segmentos e todo o processo brasileiro que gerou o que Lula chamou de “dívida histórica”. De outro o modelo estatizante-desenvolvimentista de sustentação das baixas classes médias e do proletariado urbanos, esgotado em sua capacidade de sustentação.
O espaço que haverá para um programa novo será exatamente esse: um programa que viabilize de um lado o contínuo desenvolvimento social da baixa classe média urbana e do proletariado, mas que olhe para o Estado do lado da eficiência e da produtividade, viabilizando espaços para o mercado agir e consiga articular parcerias com a iniciativa privada, não para privilegiar grupos, mas porque ela pode ser mais eficiente.
Durante décadas o Estado foi visto apenas como agente indutor do crescimento. A partir da derrota da ditadura o preceito liberal de crescer o bolo para depois dividir foi abandonado, enquanto proposta, e o Estado passou a ter um segundo eixo de atuação: a questão social. O desenvolvimento social. Essa é uma escolha que não tem mais volta.

A premência da questão ambiental acaba por inserir um terceiro eixo e questões complexas serão geradas na tentativa de compatibilizar os três e acomodá-los no interior de um mesmo programa. São questões muito mais amplas que não são resolvidas apenas na utilização de palavras-chave como “desenvolvimento sustentável” ou “sustentabilidade”, tão em moda. Programa algum de governo poderá ser construído se não tiver isso em vista.

Não se trata tanto de uma plataforma de governo, daquelas cheias de generalidades óbvias, mas de uma proposta que possa se transformar em política de Estado, que deva ser levado à frente em qualquer governo, como foi o projeto desenvolvimentista estatizante, exportador de meio ambiente. Trata-se, então, de construir políticas públicas que respeitem e expressem esses três eixos e exponham suas interrrelações.
Por isso um programa de oposição terá que ir além, mais fundo.

Rodrik e Chumpeter. Dá certo?

Quem estragou o PT?

Quem estragou o PT?

 

A recente crise no Senado deixa claro a que ponto chegou o PT.  Por decisão de seu líder único, decidi se aliar ao que tem de mais atrasado na vida política brasileira. E assim cimenta sua caminhada para virar um PMDB dos sindicalistas.

 

O que eu acho interessante refletir é porque que isso aconteceu. Como que um partido que tinha na questão ética chegou a esse ponto.

 

A resposta “fácil” seria dizer que na verdade o PT nunca teve na ética nada mais que um mote de marketing que foi conveniente esquecido. Mas acho essa resposta muito simples e superficial. O que me parece mais importante é perceber que a própria estrutura do Estado brasileiro torna a corrupção e o uso do próprio Estado como base de sustentação política que qualquer grupo político dentro dele se torna “corrupto”.

 

Acho que há muitos exemplos disso, mas a questão das nomeações talvez seja a mais obvia. Há habilidade de fazer tantas nomeações torna isso um instrumento necessário da política. Eu acho que você poderia colocar Jesus Cristo na presidência que não ia mudar muita coisa em relação ao que estamos vendo.

 

Isso não é para desculpar o PT ou Lula, mas talvez a “culpa” não seja tanto no uso político do Estado, que em sua estrutura atual tem que ser “usado”, mas sim na total falta de qualquer tentativa de reformar o Estado para que a corrupção e uso político  não se torne algo tão inerente a própria natureza dele. Lula, do alto da usa inabalável popularidade, poderia ter mexido nessa questão, e talvez devemos perceber que a critica que podemos fazer a sua presidência se reside mais naquilo que ele não fez do que em qualquer coisa que ele fez.

 

Devemos entender que quem estragou o PT não foi o PT nem Lula, pelo menos não diretamente. Que a experiência triste do PT seja entendida por aqueles que querem no futuro chegar ao poder em Brasília.

 

Tony Volpon

A produtividade segundo o IPEA

Normalmente costumo comentar as Comunicados da Presidência do IPEA. São sempre muito coerentes nas tentativas de engenharia reversa: Por exemplo, o setor público é mais eficiente que o setor privado. Trata-se apenas de utilizar qualquer recurso que estiver à mão para provar a conclusão. Se a realidade dos fatos sair meio machucada tudo bem...faz parte da vida, mas a conclusão está fundamentada. Provavelmente alguma autoridade já se sentirá no direito de repetir a conclusão e pontuar que foi o IPEA, o famoso instituto de pesquisa, quem provou.

Desta vez deixo por conta do professor Adolfo Sachsida, em seu Blog, os comentários.

Demetrio Carneiro

QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2009

Produtividade no Setor Público x Setor Privado

Quem é mais produtivo: o setor público ou o setor privado?

De acordo com o comunicado número 27 da presidência do IPEA temos que:

"O comunicado revela que, ao longo do recente período de estabilidade monetária no Brasil, com o Plano Real, "a produtividade da administração pública manteve-se superior à do setor privado". Em 2006, por exemplo, a produtividade no setor público foi 46,6% superior à do setor privado”.

Isso mesmo, segundo comunicado da Presidência do IPEA, o setor público foi em 2006 46,6% mais produtivo que o setor privado.

Vamos a outra pergunta. Qual é o estado símbolo da evolução da produtividade na administração pública no Brasil. Com a resposta o comunicado do IPEA:

"Do ponto de vista regional, o Nordeste e o Centro-Oeste tiveram crescimento positivo e substancial da produtividade na administração pública entre 1995 e 2004. As demais regiões não apresentaram melhoria nesse indicador. Já entre as unidades federativas, Roraima obteve o melhor desempenho no mesmo período, seguido pelo Distrito Federal. Seis estados tiveram redução nos ganhos de produtividade, sendo que o pior cenário foi registrado no Pará".

Aqui segue o link para a íntegra do Comunicado 27 da Presidência do IPEA

Lula volta a criticar burocracia e fiscalização de obras públicas

Notícia de ontem no Valor Econômico.

Surpreende? Não mais. Qualquer hora destas o presidente ainda será eleito o Santo Protetor da mídia. Não apenas pelas generosas verbas que correm do governo para o setor de comunicação, mas pela permanente atitude de gerar notícias. É uma febre de superexposição que extrapola o bom senso.

Agora, quase na reta final de dois mandatos o presidente descobre que é a burocracia e a fiscalização que atrapalham seus bons planos. Depois de todo este tempo ainda não se deu conta que ele é o chefe dos chefes e que foi eleito justamente para isto: fazer as coisas funcionarem. Como não pode se culpar, claro, culpa o Outro.

Já a oposição é culpada de fiscalizar.

Muito construtivo.

Demetrio Carneiro

Meio ambiente, crise, pós-crise e política.

Do ponto de vista ambiental e relacionado com a crise a primeira coisa que me vem a mente é a declaração da Primeira-Ministra alemã, logo no início, dizendo algo como: crise não é lugar para frescuras ambientais. Se tivermos que investir em tecnologias não muito amigáveis com relação ao meio-ambiente, mas que sustentem a produção, é o que faremos.

De fato não deu outra.

Numa outra ponta do problema a FIESP já se movimenta em função de possíveis restrições que poderão ocorrer na próxima conferência sobre clima e meio ambiente, em dezembro, Copenhague. Segundo está na coluna de Sérgio Leo, no Valor Econômico de 17 de agosto: “Cresce, no setor privado, o temor de retaliações a pretexto do combate ao aquecimento global”. Claro, estamos falando da linha de defesa de indústrias altamente poluentes como as de cimento ou aço.

Todos os governos, sem exceção, jogaram recursos orçamentários em diversas destas indústrias sob a alegação de que geram empregos imediatos ou os garantem. O déficit dos países centrais deu um salto razoável. Não apenas nacionalmente, mas globalmente, parece que esta questão de paradigmas está muito longe de ser uma vontade coletiva. O que tivemos foi uma confirmação dos processos que criticamos.

Se o debate do pós-crise visto como a “oportunidade para mudanças” naqueles círculos decisórios ligados ao poder real, que é o que move as coisas, está, contudo, muito longe de mudanças reais, pelo menos na direção para a qual olhamos.

Quando fui à Câmara Federal, falar na sessão da Comissão Geral sobre a crise, o que deu para ver foi todos os nossos “peso pesados” com discursos supostamente inovadores, pregando as novas oportunidades, mas falando as mesmas coisas de sempre e confirmando os atuais paradigmas. A minha fala foi a única em outra direção: a crítica. Estou aguardando a transcrição da sessão. Pretendo ainda fazer um estudo sobre o que está dito lá. Acho que servirá como um bom exemplo do que pensa o poder real brasileiro.

O processo industrial voltado para a indústria manufatureira, sem preocupações de repercussões ambientais, tem décadas de "eficiência" gerando empregos e renda. As mudanças políticas necessárias para uma revisão das políticas públicas e mesmo as privadas, não ocorrerão no curto prazo. Indivíduos não costumam trocar o presente pelo futuro sem motivações muito fortes. É muito improvável que as mudanças necessárias ocorram de forma natural, por si próprias. Não há nada que aponte o processo civilizatório, como já pensamos, como um caminho em direção ao melhor, moldado pelo conjunto de condições objetivas. O que os fatos têm demonstrado, contra o pensamento tradicional progressista, é que as condições subjetivas têm enorme influência. No caso o querer permanecer empregado é um apelo muito forte.

O que estamos sempre chamando a atenção é para a inexistência deste debate, posto de lado por “outras” questões. Chamamos a atenção para sua prioridade estratégica e para os nexos de ligação entre coisas diversas como: Estado, desenvolvimento, políticas púbicas, ação pró-ativa dos partidos políticos, mobilização da sociedade civil etc... De outro lado, como percebo as coisas hoje, o “estar” no Estado será condição insuficiente para estas mudanças, que não dependem apenas da “vontade de Estado”, mas da vontade da sociedade. Neste projeto a iniciativa privada não pode ser vista como um obstáculo ou como um bando de carneirinhos a ser conduzido pelo aparelho do Estado ao melhor dos mundos.

No caso brasileiro especialmente se houve algum tipo de evolução em direção a uma maturidade ela terá que se manifestar e se apresentar em propostas muito mais sólidas do que as atuais.

Demetrio Carneiro