SERRA, PROGRAMA DE GOVERNO, MERCADO E INDÚSTRIA

A matéria abaixo é interessante, mas acho que ela só captou o mais aparente.

Desde o início desse debate eleitoral ficou evidente que Serra fez a escolha de ser o “pós-Lula”. A fundamentação dos argumentos é largamente conhecida. Deu certo? Deu errado? Depende do copo de água estar meio cheio ou meio vazio.

De qualquer forma, claramente, o debate programático foi posto de lado e substituído por intervenções pontuais. O que eu venho chamando de “debate de partes”.

O debate de partes não é programático pela simples razão de que para sê-lo deveria partir da visão estratégica do programa para buscar a relação entre suas partes constituintes. Obviamente a visão estratégica é um segredo que pelo visto só Serra tem e não abre para ninguém.

Ai certamente está o cerne das dificuldades na economia. Campanha eleitoral é por natureza “econômica”, sem trocadilho. Se você dá o eixo central, a estratégia de construção do programa, não fica difícil esclarecer as amarrações e intenções. Se você sonega a informação, ai qualquer especulação é válida.

Em se tratando de um governo que já executa, bem ou mal, uma dada política, qualquer fala será referência à política já executada. Se for uma fala “crítica” irá denotar mudanças. Sem o eixo estratégico só quem saberá da mudança é quem fez a fala e o silêncio sempre será uma aceitação tácita das interpretações que circulam pelo ambiente.

Esse é o clima do momento. Se Serra tivesse referenciado sua fala econômica numa proposta estratégica provavelmente não estaria na saia justa que se encontra. Saia justa que só piorou quando Marina também foi fazer o circuito feito por Dilma e esteve papeando com investidores internacionais, mandando um claro sinal para o mercado.

Para não ficar embromando vamos colocar da seguinte forma: Estabeleço uma proposta estratégica – Outro projeto de desenvolvimento, já que o atual só nos conduzirá a outros ciclo de desenvolvimento medíocre, mantendo os atuais níveis de concentração de renda e a mesma dependência externa como exportadores de commodities etc.

Esse outro modelo “só funcionará bem” com um outro tipo de Estado fundado na coesão social – setor público, privado e sociedade civil. Para haver essa coesão é necessária uma profunda reforma “democrática/democratizante no sentido republicano” do Estado.

Da mesma forma só funcionará bem com “outra” macroeconomia que resolva de forma eficiente e estrutural, os “preços” fundamentais da economia : Taxa de juros. Que resolva a questão estruturalmente a questão cambial. Estando claro que há um problema de “competição” entre as políticas monetárias e fiscais fica evidente que é necessária a coordenação dessas políticas. Talvez eu possa “melhorar” o modelo e introduzir um sistema cruzado de Metas de Crescimento contra Metas de Inflação, usando o superávit Estrutural como “regulador” de ciclos, mudando institucionalmente a gestão dessas metas.

Também devo esclarecer que a Estabilidade Econômica continua sendo a base do modelo e que a proposta de alterações no Estado e na macroeconomia destina-se a fortalecer a sustentação de médio e longo prazo da proposta de Estabilidade.

Muito, bem, estabelecido isso, tudo que eu disser, por mais sintético que seja, estará encaixado no molde central.

É indolor. Não deveria incomodar. O problema são as escolhas e a escolha feita foi privilegiar um olhar voltado para a indústria. Muito lógico já que há uma forte base de indústria na região de maior densidade de Serra. Muito lógico que Serra fale, olhando para a indústria, contra as altas taxas de juros que dificultam os investimentos ou contra a apreciação cambial que afeta a exportação. O problema é que falando de forma telegráfica, sem contextualização, facilita a interpretação de uma expectativa que vai se criando.

Talvez Serra ache mais importante manter esse rumo. Talvez não dê a mínima para o Mercado, já que ele não tem tantos votos. Quem sabe? Se a gente sequer sabe o que ele realmente pensa sobre as questões mais amplas, o núcleo aglutinador do programa, como a gente vai poder querer saber sobre os detalhes?

Vai dar certo? 

Vamos aguardar outubro. Já está na esquina. 

De qualquer forma não é um debate pequeno. A matéria abaixo, da Reuters, repercutiu nos principais órgãos da mída brasileira. Convenhamos que não é exatamente uma mídia positiva nessa altura do campeonato.

Demetrio Carneiro

Serra está perdendo status de preferido do mercado

Fonte: Estadão

O tucano José Serra iniciou sua campanha pela Presidência do país como o preferido dos mercados financeiros, mas suas últimas declarações contundentes sobre política econômica estão gerando dúvidas em muitos investidores.

Alguns investidores e especialistas políticos disseram que estão mais cautelosos sobre Serra do que sobre sua principal rival, Dilma Rousseff (PT). Serra, 68 anos, político veterano do PSDB, tem preocupado sobre Banco Central, juros e um maior papel do Estado na economia.

A aparente mudança na confiança causa uma reviravolta no senso comum relacionado à corrida presidencial, e pode mexer nos mercados de câmbio e de títulos se Serra permanecer forte nas pesquisas à medida que a eleição se aproximar, disseram investidores.

"O sistema financeiro secretamente prefere a Dilma", disse Tony Volpon, chefe de pesquisa de mercados emergentes da Nomura Securities em Nova York.

Em muitos quesitos, Serra deveria ser o preferido do investidor. Ele ostenta um doutorado em economia pela Cornell University, uma vasta experiência no Executivo e um partido que realizou privatizações e reformas pró-mercado no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Dilma, por outro lado, funcionária pública de carreira, já foi guerrilheira e nunca foi eleita a um cargo público.

Ela, porém, abriu seu caminho para conseguir o apoio de investidores ao se distanciar de algumas propostas mais esquerdistas do PT. Dilma também prometeu continuar com políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que agradam os mercados e que ajudaram a impulsionar a economia nos últimos anos.

"Nenhum dos candidatos é o sonho de Wall Street, mas Serra é o maior risco. Ele traz mais incerteza e possibilidade de mudança", disse Alexandre Barros, analista político que acompanha Serra desde que os dois eram ativistas estudantis em São Paulo, em 1962.

Xico Graziano, assessor de Serra, tentou amenizar as preocupações dos investidores: "Os investidores conhecem as qualidades do Serra e o modo dele entender a economia, não é segredo para ninguém."

NERVOSISMO NO MERCADO?

Até agora, poucos investidores se preocuparam com as eleições de 3 de outubro, descartando qualquer um dos principais candidatos como populistas que ameacem a estabilidade econômica.

Mas esse sentimento de calma está em risco com a proximidade da eleição e a articulação mais clara dos candidatos sobre suas propostas e programas.

Serra disse nesta semana que as taxas de juros precisam ser reduzidas e que o real está "megavalorizado".

"Com o Serra há preocupação com as taxas de juros e câmbio, embora eu pense que ele seria mais rígido na disciplina fiscal do que a Dilma", disse Reginaldo Alexandre, diretor da Abamec (Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais) em São Paulo.

Dilma tem conseguido avanços nas pesquisas de intenção de voto, apoiada pelo crescimento da economia e pela alta taxa de aprovação de Lula, embora não tenha chegado a uma liderança clara.

"O mercado não precificou o risco de Serra porque ele acha que a Dilma vai vencer", disse Rafael Cortez, analista político da consultoria Tendências.

Se a petista não estabelecer uma vantagem sólida sobre Serra em agosto, Volpon disse que "pode haver movimentos violentos (do mercado), especialmente na taxa de câmbio".

PAPEL DO ESTADO

Serra também deu sinais mistos sobre o papel do Estado na economia. Ele criticou a criação de uma nova companhia estatal e o uso de recursos do Estado para o trem-bala, e prometeu restaurar os poderes das agências reguladoras.

Mas também elogiou as medidas de estímulo econômico de Lula e propôs mais desenvolvimento liderado pelo Estado.

"Defendo um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil, o ativismo governamental", disse Serra.

Apesar de querer cortar os excessos do governo, Serra também quer dobrar o Bolsa Família de Lula, criticado durante anos por muitos de seus partidários.

Alguns analistas dizem que as posições variadas refletem sua estratégia de campanha. Ele pretende ser visto como uma mudança, mas não quer abandonar as políticas que tornaram Lula popular.

"A Dilma diz ao mercado o que ele quer ouvir. A mensagem de Serra é mais política, porque ele precisa ganhar votos", disse Dany Rappaport, sócio da consultoria financeira InvestPort.

Mas Serra tem um histórico de intervenção governamental e é ligado à escola de pensamento que defende planejamento econômico, Estado forte, controles de capital e substituição de importações.

Como ministro do Planejamento, ele peitou a ala pró-mercado do governo Fernando Henrique e foi transferido ao Ministério da Saúde. Lá, ele fez a gigante farmacêutica suíça Roche diminuir os preços sob ameaça de quebrar a patente da empresa.

"Suas propostas refletem suas crenças --não é propaganda. Mas, de qualquer forma, isso gera incerteza", disse Barros.

O BC E A REVISÃO DO REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO

Na matéria abaixo, repercutida pelo site da FECOMERCIODF, o Tony faz uma avaliação da decisão do BC no sentido de “ampliar” o seu olhar para 2012. Como tivemos antes outra “ampliação” para 2011 fica a questão apontada por ele: "Essa mudança vai muito além de debater qual é a próxima decisão; é uma mudança de postura operacional do sistema de metas".

É bom lembrar que nos comentários sobre a previsão de inflação de 5,5%, quando da divulgação do último Sensor Econômico do IPEA, ficou no ar alguma coisa como o número estar “dentro da meta”. Evidentemente não está, já que o BC trabalha no sistema de “alvo”, o centro da meta. Sendo o IPEA estrutura de apoio do Ministério da Fazenda não fica difícil imaginar o quanto essa leitura está próxima daqueles que defendem a “flexibilização” da Meta de Inflação.

O debate sobre flexibilizar a meta, soltar um pouco as rédeas do controle sobre a inflação, não é recente e a proposta vem à tona praticamente toda vez que o BC é obrigado a elevar a SELIC.

De certa forma parece que olhar mais longe acaba ajudando o BC a não se sentir na obrigação de ter que manipular a taxa com tanta frequência e resolve parte do debate sobre a autonomia do banco. Bastante claro que a SELIC em si tem um componente político importantíssimo e, por isso, tem papel relevante na disputa eleitoral. 

Para a candidata do governo seria bem mais confortável não ter que “defender” cada aumento, já que seu grau de autonomia e opinião própria é zero.

Do lado da oposição cada aumento é uma “facilidade” para o discurso do “juros baixo”. 

Noves fora...é melhor o BC jogar o abacaxi para a próxima gestão e produzir uma “alteração técnica” no regime de metas. 

Evidentemente fica incoerente, mas quem falou em coerência quando a questão é eleger a candidata de Lula.

Demetrio Carneiro

BC surpreende mercado ao colocar foco em 2012

Fonte: Valor Econômico

Angela Bittencourt e Lucinda Pinto, de São Paulo

O Copom surpreendeu ao ampliar, até 2012, o horizonte de relevância para tomar suas decisões. A leitura de analistas é que, com essa novidade, a autoridade monetária abre espaço para ser mais tolerante com choques de curto prazo da inflação - o que reforça a perspectiva de que o aperto monetário pode ter sido concluído, mas também amplia riscos de pressões inflacionárias mais à frente.

Tony Volpon, chefe de pesquisa para América Latina da Nomura Securities, considera que, com a ata, o BC não terá de reagir a cada choque da inflação. "Essa mudança vai muito além de debater qual é a próxima decisão; é uma mudança de postura operacional do sistema de metas", afirma Volpon. Ele observa que, em março, o BC já havia ampliado o horizonte, ao indicar que 2011 já entrava no radar. Mas, agora, o prazo tornou-se muito mais longo. E isso pode indicar que o Copom quer uma Selic menos volátil, o que tem como consequência mais oscilações na inflação dentro dos limites da meta estabelecida para o ano.

Para o Banco Santander, ao citar projeções para 2012, o Copom aumentou o prazo esperado para que a inflação retorne ao objetivo. Por essa razão, o banco passou a esperar estabilidade da taxa básica até dezembro, em 10,75% ao ano. "Esse é o destaque da ata", pondera Cristiano Souza, economista do Santander. "Se o Copom citou 2012 é porque ele olhou mais adiante e tomou sua decisão. A ata indica claramente que a Selic a 10,75% deve levar à convergência da inflação da meta e isso nos fez mudar a projeção de ajuste".

Marcelo Carvalho, economista-chefe do BNP Paribas para a América Latina, está convencido de que uma pausa no ciclo de aperto monetário está a caminho, com o BC vendo convergência da atividade e da inflação para a meta, sem mostrar muita preocupação com a possibilidade de que a melhora de curto prazo pode não ser consistente. "A ata sugere que o BC está dando mais peso aos dados recentes, o que fica evidente com o uso frequente da expressão "na margem". Esta é uma postura diferente assumida pelo BC", afirma. Ele avalia que a ata indica que a elevação da Selic em 0,50 ponto poderia até não ser feita, uma vez que o documento considera que este aumento "intensificou" o processo de redução de riscos para a inflação.

O teor da ata reforçou entre especialistas a ideia de que o ciclo de aperto monetário pode realmente ter acabado. Mas não eliminou o risco de o Copom ter de voltar a subir os juros. Para Souza, do Santander, a perspectiva de atividade não é de fraqueza e, por isso, o Copom terá de agir de novo. Ele explica que o primeiro e o segundo trimestres deste ano são desbalanceados, mas pondera que no terceiro e no quarto trimestres a atividade tende a reagir e pode bater na inflação. "O emprego continua crescendo, os salários também, a política fiscal segue expansionista e a política monetária também é expansionista até o fim do ano, porque ainda está refletindo a Selic de 8,75%. A única dúvida é se o crédito continua avançando, mas as indicações do BC são de que sim, ainda que em ritmo menor", afirma.

Carvalho, do BNP Paribas, considera que, "ao comentar sobre a inflação em 2012, a ata levanta incerteza quanto ao horizonte de observação contemplado pelo Copom." "Também devemos considerar que nessa ampliação de horizonte os riscos crescem", pondera. Para o economista, a tendência de crescimento econômico não é tão forte quanto os dados do primeiro trimestre indicaram, mas não tão fraca quanto as indicações do segundo trimestre. Ele considera inadequado extrapolar o resultado do primeiro trimestre e também do segundo trimestre. "A verdade está no meio do caminho. E entendo que a recuperação será maior no segundo semestre. Considerando que a folga da economia está limitada, é possível que a atividade e a inflação nos próximos trimestres venham a levar o BC a retomar a alta do juro", conclui.

GIAMBIAGI: PROPOSIÇÕES PARA POUPANÇA

Abaixo um texto, bem interessante, do Fábio Giambiagi. Já tem um tempo que foi publicado na mídia. Não sei dizer se primeiro no Instituto Millenium e depois no Valor Econômico, ou ao contrário.

Saudável, a proposta de se apresentar um “programa” para a questão da poupança privada.

Talvez por Giambiagi dar uma bronca nos dois lados – governo e oposição - não tenha tido grande repercussão.

Mas, talvez, também, não tenha tido repercussão pelo fato de que o atual debate presidencial não é programático, mas sim, como insistimos, um debate de “partes” e fragmentos. Uma simples aposta do quem faz mais e melhor.

Citamos aqui a questão “formação de poupança x investimento” em diversas postagens, como, por exemplo, a proposta de uma poupança-educação (Rumo a 2010 – página 17 – item 10).

Giambiagi vai pelo mesmo caminho: “O país precisa ter uma estrutura de captação financeira mais barata, condizente com as taxas reais que se deseja ter na ponta dos empréstimos”.

Como diz o ditado: “Água mole em pedra dura tanto bate que fura”, quem sabe um dia...

Demetrio Carneiro

Poupança: proposta para 2011

Um tema que deverá atrair as atenções do próximo governo é a questão da remuneração da caderneta de poupança. Este artigo visa dar elementos de julgamento para essa decisão. É notável a incapacidade do governo e da oposição de se colocarem de acordo em torno de um tema que, em um país com certo grau de consenso, deveria ser objeto de entendimento. No Brasil, o assunto virou objeto de uma "mise-en-scène" política, onde todos - governo e oposição - têm sua parcela de responsabilidade.

É preciso reconhecer o óbvio: pretender que na próxima década os juros caiam na ponta final, sem que toda a estrutura de custo de captação se adapte a isso, não faz sentido. Reduzir os juros do tomador, sem que diminua a taxa paga ao aplicador, é uma equação que nem Macunaíma consegue resolver. O país precisa ter uma estrutura de captação financeira mais barata, condizente com as taxas reais que se deseja ter na ponta dos empréstimos. A tabela ajuda a dimensionar melhor a questão.

Os números mostram como as posições polares que foram defendidas há algum tempo, no debate entre o governo e a oposição em torno do tema da caderneta de poupança, passaram, em ambos os casos, bastante longe da verdade. O governo tentou vender na época a ideia de que os juros reais da caderneta teriam sido "preservados", quando a rigor eles vinham caindo drasticamente depois de 2006. Por sua vez, a oposição agiu como se até então os juros reais tivessem sido sempre de 6% e o presidente Lula quisesse reduzi-los - esquecendo que, na verdade, eles nunca foram de 6% nos últimos 10 anos e, o que é mais grave, que, para ser precisos, foram até mesmo negativos exatamente quando a atual oposição era governo. Nesse ponto, caro leitor, não tenha dúvidas: todo o espectro político pecou muito, tecnicamente, nesse debate.

O que o país precisa é deixar o cinismo político de lado e caminhar para uma solução racional dessa questão. Quais são os pontos básicos? Há dois que são especialmente importantes. O primeiro, que a ideia de que os juros de 0,5% por mês adicionais à TR são "reais" não passa de uma ficção, há muitos anos. E o segundo, de que se o objetivo é ter, em algum momento futuro, uma Selic real, no limite, de 2% ou 3% anuais, todos os juros da economia têm que cair. Supor que o cidadão-eleitor é incapaz de entender isso é fazer pouco da inteligência alheia. Isto posto, há que se partir para uma solução integral. Cabe lembrar, como parâmetro de referência, que em 2010 deveremos ter uma TR nominal próxima de 1%, implicando uma remuneração da caderneta de poupança de 7,2%, o que, para uma inflação prevista (IPCA) em torno de 5,5%, implicaria uma remuneração real da caderneta de poupança de 1,6%, o que comporia uma média real de 1,7% nos 10 anos de 2001 a 2010.

Uma proposta integral poderia contemplar os seguintes pontos:

a) retorno à taxação do Imposto de Renda na Fonte (IRF) como função do prazo de aplicação, com alíquota de 10% para as aplicações de até um ano; de 5% entre um ano e dois anos; e nula acima de dois anos, para reduzir substancialmente o custo do capital;

b) conservação da TR, para fins legais, em 0% a partir de janeiro de 2011, não muito distante do valor que ela deve ter em 2010;

c) permissão da indexação anual para contratos de financiamento de longo prazo - especialmente os habitacionais - com indexação pelo IPCA;

d) indexação da poupança, com remuneração pelo IPCA-15, acrescida de um adicional real de 0,1% ao mês - 1,2% ao ano; e

e) definição de uma meta de inflação permanente de 4% a partir de 2013.

Nesse caso, completado o atual ciclo da Selic e desde que o governo adote medidas no sentido de conter a expansão do gasto, a longo prazo, a taxa de juros nominal da dívida pública poderia cair para algo em torno de 7%, o que, com uma taxação na fonte de 10% e inflação de 4%, corresponderia a uma taxa real bruta de 2,9% e a uma taxa real líquida de 2,2%. Nesse caso, a caderneta de poupança teria uma remuneração real garantida - o que hoje não ocorre - enquanto que o governo teria mercado para colocar os seus títulos - a taxas maiores que as da caderneta - e toda a estrutura de taxas reais seria menor que nos últimos anos.

IRÃ PODE CONTAR COM SEU ALIADO, O BRASIL, ATÉ PARA APEDREJAR MULHERES

Evidentemente o presidente é “neutro” quando se trata das ditaduras amigas. Foi assim em Cuba onde resistentes foram transformados em bandidos. É agora no Irã.

Nosso futuro líder mundial disse “que não pode passar o dia atendendo a pedidos e que as leis dos países devem ser respeitadas.

Triste papel de ópera bufa. Triste Brasil por estar representado de forma tão melancólica.

Resta saber agora como irá se posicionar a Secretaria Especial da Mulher, órgão da Presidência da República. Aquela Secretaria envolvida na propaganda ilegal a favor de Dilma Roussef. Será que também vão dizer que não é problema nosso?

Demetrio Carneiro

Lula rejeita se envolver em caso de iraniana condenada ao apedrejamento

Fonte: Folha de São Paulo

As campanhas mundial e nacional na internet e no twitter pela libertação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, não sensibilizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Questionado nesta quarta-feira no Palácio do Itamaraty sobre a campanha "Liga Lula", disse que não pode passar o dia atendendo a pedidos e que as leis dos países devem ser respeitadas.

"Um presidente da República não pode ficar na internet atendendo todo o pedido que alguém pede de outro país (...) É preciso tomar muito cuidado porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras. Se começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes daqui a pouco vira uma avacalhação", disse. Em seguida, Lula complementou que não acha certo "nenhuma mulher deveria ser apedrejada por conta de traição."

Mãe de dois filhos, Ashtiani recebeu 99 chicotadas após ter sido considerada culpada, em maio de 2006, de ter uma "relação ilícita" com dois homens. Depois, foi declarada culpada de "adultério estando casada", crime que sempre negou, e condenada a morte por apedrejamento.

O anúncio de que a aplicação da pena poderia ser iminente despertou uma grande mobilização internacional, e países como França, Reino Unido, EUA e Chile expressaram suas críticas à decisão de Teerã. O governo islâmico disse então que suspenderia a pena, até segunda ordem.

CAMPANHA

Um abaixo-assinado aberto há cerca de um mês na internet deu impulso mundial à campanha pela libertação da iraniana.

O documento conta com mais de 114 mil assinaturas, a maioria sem valor real, como pessoas identificadas apenas pelo primeiro nome, manifestações políticas como "E agora Lula?" e piadas como "Pica Pau".

A lista, contudo, tem também assinaturas verídicas de célebres brasileiros --Fernando Henrique Cardoso, Chico Buarque e Caetano Veloso.

Farshad Hoseini, diretor do Comitê Internacional contra Lapidação e autor do documento, explica que a ideia é que a pressão internacional chegue ao governo iraniano.

BRASIL: ENTRE ESCOLHAS

Algum tempo atrás o IPEA lançou uma avaliação sobre a mobilidade nas faixas de pobreza e pobreza extrema no Brasil¹.

Embora não tenha ficado clara a relação esta avaliação é aparentemente derivada de outro documento, também produzido pelo IPEA, em conjunto com o PNUD Brasil, dedicado a uma avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, datado de março de 2010², este último com direito a uma introdução assinada pelo presidente, modesta como sempre: “Hoje, podemos dizer com orgulho que o aparelho público nacional deixou de ser uma correia de transmissão da desigualdade para se tornar um instrumento afirmativo de direitos, um retificador de injustiças que nenhum automatismo de mercado corrigiria por nós.”

Na avaliação do IPEA, duas coisas ficam claras:

a) O nexo de ligação entre a Estabilidade Econômica e as Políticas Sociais Assistencialistas. Ou seja, foi a inflação sob controle que viabilizou a manutenção e a ampliação do poder de compra das famílias de menor renda;

b) Ficou bem evidente o papel das políticas assistencialistas retirando as famílias abaixo da faixa de pobreza e colocando-as acima. Seria um papel de política de garantias mínimas.

Cetera et paribus, em 2016, teremos eliminado a pobreza extrema e estabelecido um teto máximo de 4% para a população em situação de pobreza.

Mais tarde coube ao PNUD apresentar um estudo sobre concentração de renda. O Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010. No estudo a América Latina aparece em destaque como a região que tem países com maior incidência de concentração de renda. O índice brasileiro nos colocou num duvidoso terceiro lugar entre os países com maior concentração de renda em todo o planeta. Ai fica evidente a limitação das políticas sociais assistencialistas ou de garantias mínimas. Se permitem a transferência das famílias de um ponto ao outro não vão mais longe que isso.

A alteração do perfil de concentração de renda só se dará por via do emprego qualificado – contra a ampla desqualificação de mão de obra nos segmentos mais pobres – e sustentável – contra a ampla persistência do subemperego nos segmentos mais pobres.

Todos sabemos o nome da solução: Políticas educacionais consistentes e de longo prazo. É preciso fazer escolhas entre investimentos cinematográficos tipo Trem Bala ou Copa do Mundo 2014 ou um sistema educacional capaz de romper uma história de concentração de renda com algumas centenas de anos.

É a escolha entre o circo e o futuro.

Agora o PNUD, com base no mesmo “relatório” retorna o tema da concentração e demonstra o “arrasto” que a concentração de renda tem sobre os Indicadores de Desenvolvimento Humano.

Mais um argumento para reflexão e para a necessidade de uma mudança ainda mais radical nas políticas públicas sociais brasileiras.

Demetrio Carneiro

Com desigualdade, IDH-D do Brasil cai 19%, aponta nova metodologia do PNUD

Cálculo aplicado à América Latina reduz o Índice de Desenvolvimento Humano conforme as diferenças de rendimento, educação e saúde

Fonte: PrimaPagina

As condições de vida desiguais no Brasil corroem quase 1/5 do padrão de desenvolvimento do país, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo PNUD. O estudo traz o cálculo do IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade) que “penaliza” as diferenças de rendimentos, de escolaridade e de saúde. O IDH brasileiro cai 19% quando, em vez de levar em conta as médias nacionais como ocorre geralmente, considera essas disparidades. Ajustado de acordo com o mesmo método, o índice da América Latina e do Caribe tem queda semelhante (-19,1).

Os dados estão no Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010, intitulado “Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade”. A publicação constata que a desigualdade na região é alta, persistente e ocorre em um contexto de baixa mobilidade social.

O texto aborda o fosso entre vários grupos (homens e mulheres, zona rural e urbana, brancos e negros/índios) e sob vários aspectos, mas a medida mais sintética apresentada é o novo IDH. A metodologia que “pune” os locais mais desiguais já havia surgido em pesquisas do PNUD no México e na Argentina, mas é a primeira vez que é aplicada para uma região do globo.

O novo índice não pode ser comparado ao divulgado nos relatórios internacionais, pois usa indicadores diferentes (veja quadro ao lado). No estudo para a América Latina, o PNUD desenvolveu um IDH parecido com o original, levando em conta as médias de cada país, e depois o ajustou de acordo com a desigualdade, dando maior peso aos domicílios que estão na parte mais baixa da escala social. Os aspectos considerados foram os mesmos do IDH tradicional: renda, educação e saúde.

Num cenário em que se dá grande ênfase à disparidade, os países mais penalizados foram Nicarágua (em que o IDH-D é 47,3% menor que o IDH), Bolívia (-41,9%), Honduras (-38,4%) e Colômbia (-26,9%). Isso significa que, nessas nações, o “custo da desigualdade” é maior. Na outra ponta estão Uruguai (-3,9%), Argentina (-5,9%) e Chile (-6,5%). Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país.

No Brasil, de acordo com cálculos baseados em números de 2008, o IDH "tradicional" é de 0,777, e o IDH-D, 0,629. No ranking dos dois índices o Brasil fica em oitavo na América Latina, embora a distância para o nono (República Dominicana) recue de 0,044 para 0,031 ponto.

A desigualdade de renda é a que mais pesa sobre o IDH brasileiro ajustado (queda de 22,3%), seguido de educação (-19,8%) e saúde (-12,5%). Na América Latina a tendência é a mesma, mas com intensidade menor (queda de 18,8% na dimensão renda, 16,6% em educação e 12% em saúde).

Problema persistente

Esses dados demonstram que as disparidades, além de serem um problema por si mesmas, têm efeitos graves no padrão de vida das pessoas. Na América Latina, o problema adquire contornos mais dramáticos por ter sobrevivido a uma série de políticas públicas ao longo das últimas décadas — desde as de perfil mais intervencionista, como nos anos 50, até as reformas de mercado nos anos 80 e 90. “A desigualdade de rendimentos, educação, saúde e outros indicadores persiste de uma geração à outra, e se apresenta num contexto de baixa mobilidade socioeconômica”, afirma o relatório.

Isso se deve, em parte, ao fato de que “a desigualdade produz desigualdade”. O texto salienta, no entanto, que não são apenas as condições nos domicílios que determinam a perpetuação. Há fatores que emperram as políticas públicas destinadas a deter o fosso social, como “a baixa qualidade da representação política, a debilidade das instituições, o acesso desigual à influência sobre a elaboração e a aplicação das políticas específicas e as falhas institucionais que resultam em corrupção e captura do Estado”. Esses problemas “contribuem para que a dinâmica política reforce, em vez de evitar, a reprodução da desigualdade”.

O estudo defende, porém, que é possível, sim, “romper o círculo vicioso”. Para isso, são necessárias políticas que mirem a própria desigualdade. No prefácio, por exemplo, o diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, Heraldo Muñoz, afirma que o combate à pobreza deve permanecer como estratégia central dos programas sociais, mas que “é preciso ir além: a desigualdade por si mesma é um obstáculo para o avanço no desenvolvimento humano, e sua redução deve incorporar-se explicitamente na agenda pública”.

O relatório propõe políticas públicas que tenham alcance (que cheguem às pessoas que precisam), amplitude (que contemplem o conjunto de fatores que perpetuam o problema) e apropriação (as pessoas devem sentir-se e ser agentes de seu próprio desenvolvimento). As intervenções públicas, sustenta o documento, devem fundamentar-se “numa clara definição das coalizões políticas que as tornem viáveis”, devem fazer uma análise detalhada das restrições que enfrentarão (limitação de recursos, por exemplo) e devem reforçar a cidadania, adotar regras de transparência e prestação de contas. 

1 - Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por

estado no Brasil.

2 – 4º Relatório de acompanhamento dos ODMs

JRA: DEBATE FISCAL RECENTE NO BRASIL

Para quem se interessa pelo assunto um sistemático - 108 páginas - levantamento de textos recentementes, publicados na mídia, sobre a questão fiscal no Brasil.

Gentileza de José Roberto Afonso.

LEIA

Demetrio Carneiro

SOMANDO OS FATOS

Eventualmente é interessante ler as notícias encadeadas.

Por exemplo:

Numa notícia Lula critica a Colômbia, estranhando que o presidente Uribe tenha representado contra a Venezuela na OEA, “dias antes de deixar o poder”....

Em outra notícia informa-se que Brasil, Turquia e Irã retomam negociações sobre programa nuclear.

A próxima informa que o Irã criará um fundo para “pesquisas pacíficas” na fusão nuclear.

Finalmente a última informa que a amiga Rússia foi transforma em inimiga.

Enfim, talvez a diplomacia brasileira devesse se preocupar menos com a decisão do presidente colombiano exercer seu papel de...presidente. Até porque não é apenas ele que está para se afastar do cargo. Claro, esquecemos que Dilma eleita é Lula quem governa. Dilma será a primeira presidente, se for eleita, mas também será a primeira Rainha da Inglaterra brasileira. Reinará sem governar.

O acordo que Lula “acertou” no Irã já nasceu morto e serviu apenas para isola nosso país na comunidade internacional. Isolamento que agora só fará aumentar com a reclassificação de Rússia de amiga para inimiga.

Ao contrário de colocar lenha na fogueira Lula deveria se recolher ao papel de magistrado de um processo eleitoral. Infelizmente deve ser muito difícil para quem se acha a reencarnação de Getúlio, Jango, Mahatma Gandi e sabe-se lá quem mais... 

Demetrio Carneiro

VENEZUELA E COLÔMBIA: BRASIL NO FIO DA NAVALHA

A política externa brasileira não tem se pautado por atitudes muito confiáveis.

As negociações que levaram ao acordo entre Irã, Turquia e Brasil longe de serem o sucesso diplomático que o governo tenta fazer transparecer foram apenas o que delas se esperava: Mais uma jogada iraniana para burlar a tentativa de controle sobre a pretendida bomba atômica.

Nada satisfatórias também as aproximações e abordagens junto a diversos regimes autoritários.

Podemos lembrar ainda a participação na aventura hondurenha.

Agora, o problema chega às nossas fronteiras.

A decisão chavista de romper relações com a Colômbia e colocar o exército Venezuela em alerta, tudo a partir de uma acusação que se sabe ser verdadeira – a presença da farcs em território venezuelano – trás fortes razões de preocupação. Não é de agora que o regime autoritário de Chaves vem buscando algum “inimigo externo” com a finalidade de desviar o foco da grave crise econômica que se abate sobre o país. Também não será mera coincidência a ruptura de relações às vésperas da troca de governo.

Já circulam informações de que o Brasil estaria tentando afastar a crise da influência americana com a visão de “equilibrar” a disputa. Esta leitura é falha. Primeiro porque quem rompeu relações e mobilizou suas forças armadas foi a Venezuela. Em segundo lugar, Lula está muito longe de ser “neutro”.

Todas as falas de Lula, todas as ações da diplomacia brasileira, o própria presença das Farcs traficando drogas em território brasileiro, indicam que o Brasil caminha mais uma vez para brincar de aprendiz de feiticeiro e seria muito bom que o presidente lembrasse que ele também está muito próximo de deixar o cargo.

A solução do conflito entre Venezuela e Colômbia deve ficar exclusivamente nas mãos dos órgão multilaterais.

Demetrio Carneiro

DESCAMINHOS ELEITORAIS

A mais recente declaração de Serra, relatada pela Agência Reuters, hoje, sobre uma equipe econômica “em que todos pensem igual” só faz colocar mais lenha na fogueira. Que ele mesmo acendeu ao sugerir a perda de autonomia do Banco Central. Depois desmentiu, mas já era tarde.

Eleitoralmente, na macroeconomia, o grande capital de Serra deveria ser a questão fiscal. Com números claramente desfavoráveis e à beira de um grave problema fiscal, com evidente uso do gasto público como meio de gerar poder, este governo seria alvo fácil de uma questão que já é quase consensual. A situação européia e a crise fiscal que se instala por lá, declarações como a de Dilma sugerindo que podemos gastar ainda mais, só ajudariam.

Serra com tudo preferiu ir por outro caminho e partir para culpar, nas entrelinhas, o Banco Central pelos juros altos. Lamentavelmente não se deu ao trabalho de discutir publicamente exatamente o que quis dizer. De imediato seu discurso foi apropriado por setores da esquerda que casaram a sua fala com o combate ao “rentismo”, numa visão fortemente anticapitalista.

A fala de Marina em NY traça um cenário onde Dilma e Marina aparecem como herdeiras de fato de toda a política de Estabilidade e Serra fica no corner, isolado e mantendo a mesma fala monocórdia e inexplicada.

É pena. Poderia ser bem melhor.

Demetrio Carneiro

CONCENTRAÇÃO DE RENDA: ESTE É O PONTO

A “garantia” de Dilma é a percepção popular de que a política social desse governo é justa.

O discurso da base aliada do governo, e de seus associados oportunistas, é que “nunca, jamais em tempo algum” se produziu neste país tanto em favor dos mais pobres.

O argumento para colocar o Brasil como campeão em tributação, apropriação da renda nacional, é que esses recursos são utilizados pelo bem do povo brasileiro. Embora Dilma tenha dito que considera a tributação baixa.

Este é o mito.

O fato está nos números que o PNUD, órgão da ONU, acaba de divulgar:

Dos 15 países mais desiguais do mundo 10 estão na América Latina e no Caribe. É, não são a África ou a Ásia, os piores continentes!

Cabe ao Brasil a honrosa(?) TERCEIRA posição quanto ao PIOR Índice de Gini – 0,56.

Somos vizinhos do Equador e, de mais de 180 nações, só não estamos piores que África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59 e Bolívia, Camarões

e Madagascar, com 0,60.

Criou-se e aceitou-se o mito de que política social para o povo é distribuir bolsa-família ou terras para quem quiser.

Ai estão os fatos.

Políticas sociais se constroem é com educação qualificada, com emprego sustentável, com um projeto de desenvolvimento que dialogue com o futuro.

O Brasil de hoje é ainda o Brasil de ontem.

República dos “coronéis”, atenção não é a dos “tenentes”. Coronéis daqueles do interior arcaico transvestidos de “modernos” como Sarney e sua família ou Collor ou dezenas de outros “amigos” deste governo.

É preciso mudar.

Nem oito, nem oitenta anos transformarão esse país se o governo permanecer no controle dessas pessoas.

Demetrio Carneiro

PARA ONDE VAI O DEBATE

A fala de Marina em NY deu a sensação de que a Estabilidade realmente é conquista e nenhum dos três candidatos vai estar disposto a alterar de forma mais profunda a proposta.

Evidentemente a questão vai estar em definir o que é “Estabilidade” na prática e avaliar se a política macroeconômica como vem sendo tocada é capaz de garantir então que vivamos num quadro sustentável de estabilidade.

Num debate pouco programático, onde imperam o leilão de metas e os factóides essa questão da crítica da Estabilidade, pelo lado de sua sustentabilidade de médio e longo prazo, é uma vasta região onde silêncio domina.

O que a Estabilidade não "resolveu" foi a taxa de juros básica da economia, da mesma forma que não apresentou solução para a forte apreciação do real.

Evidentemente nem a crítica ao rentismo, ao neoliberalismo ou ao imperialismo ou a pressão política sobre o BC, por conta das eleições, são solução.

É mais ou menos semelhante o posicionamento dos candidatos contra os juros altos ou a preocupação com a apreciação do real.

Apenas não dizem com clareza o que pensam fazer.

Serra ainda deu uma pista sugerindo que há uma falha no modelo devido à falta de coordenação das políticas. Daí a atenção especial ao modelo chileno. A questão é que lá não existe o quase descontrole da política fiscal que vivemos aqui.

Dilma dificilmente caminharia por ai, já que o nacional desenvolvimentismo básico, que fundamenta a sua lógica ,tem uma base fortemente keynesiana e como tal irá sempre defender não a coordenação, mas o controle da política fiscal sobre a política monetária. Como, na prática isto não é totalmente viável, eleita Dilma é bem capaz que a contradição continue.

Marina não fez nenhuma manifestação mais clara, mas é de se admitir que acabe caminhando numa lógica semelhante a de Serra no sentido de um afinamento do modelo.

Na realidade o que há de comum entre os três é muito mais o nome do conceito e a percepção de que o tema está no radar dos eleitores. Será no pós eleitoral, quando a questão fiscal vier cobrar a sua fatura, que teremos o teste de esforço da proposta de Estabilidade. Também será lá que esta falha do modelo, a falta de coordenação das políticas ficará mais evidente.

Nesse contexto a proposta do Tony de realizar a coordenação das políticas fiscais e monetária tendo como referência uma meta de crescimento associada a uma meta de inflação, num ambiente resolvido institucionalmente, usando o superávit estrutural como “regulador” dos ciclos, tem consistência e sentido.

Demetrio Carneiro

A LÓGICA ESTATIZANTE

Normalmente a questão distributivista é vista como falha de mercado e um dos principais argumentos para existência do aparato de Estado.

Toda a base do nacional desenvolvimentismo repousa no papel do Estado com único condutor eficiente para o desenvolvimento nacional. A tecno-burocracia estatal estaria perfeitamente qualificada para realizar as melhores e mais eficientes escolhas.

Enfim, uma séries de cadeias lógicas vão se articulando a partir da falha inicial e todas são argumentadas com fundamento no bem comum. No Brasil e nos últimos anos tem sido utilizada uma estratégia de uso do Estado não pelo bem comum, mas pelo bem de grupos. De fato a utilização de recursos públicos com finalidade privada, a transformação das Políticas Públicas de Estado em Políticas Públicas de Governo, o autoritarismo e a hegemonização da federação e da república pelo Executivo Central vão se tornando normas.

Diferentemente de americanos, por exemplo, brasileiros sempre tem tido um olhar inocente no que se refira às ações e as razões públicas. Talvez esteja na hora de colocar de lado esta inocência e começar a olhar de forma mais crítica o que se fala e o que se faz.

O episódio da tentativa virtual tentativa de criar uma estatal do seguro, a reação pronta e imediata e o recuo aparente do governo mostram o caminho.

Agora, com a “inauguração” do Trem Bala uma nova estatal se gesta com suposta participação minoritária, mas majoritária de fato já que os recursos de financiamento virão do BNDES, dinheiro público. Como em outros exemplos o “bem comum” sustenta a ação estatal. Qual bem comum? Os recursos que estariam muito melhor aplicados em obras para zerar o déficit de saneamento no pais ou nas redes de transportes públicos nas cidades de porte médio, que ainda não chegaram aos problemas crônicos das grandes cidades. Aliás, é bom anotar que seriam suficientes para ambas as coisas.

Demetrio Carneiro

FUNCIONALISMO, ESTADO E ELEIÇÕES

Muito confortável defender a presença do Estado e a necessidade de contratar servidores para garantir os serviços públicos “de qualidade”.

Mais confortável ainda se fizermos isto em véspera de eleições. No primeiro semestre deste ano a “caneta” trabalhou como nunca. Batemos o recorde na história de contrações de funcionários públicos: 37 mil cargos e 46 mil funções gratificadas em seis meses!

Certamente ninguém pode garantir que quantidade garante qualidade, mas podemos garantir que rende votos.

É a legalidade fronteiriça, feita sobre o fio da navalha. Difícil dizer se é melhor ou pior que o sarcasmo da simples transgressão.

Demetrio Carneiro

MAIS TRIBUTOS, SEMPRE MAIS TRIBUTOS....

Num momento onde se debate o uso abusivo e perigoso da dívida pública para financiar não se sabe bem quem ou o quê no BNDES.

Num momento em que Dilma se apóia na geração de mais Dívida Pública para justificar os seus projetos, como no caso da sua brilhante proposta de “redução” das despesas trabalhistas.

Nestes momentos é bom que se lembre que dívida pública que se cria hoje sempre será o tributo que será criado amanhã.

Como, normalmente, dívidas públicas são roladas pagando juros e recompondo, um real de dívida tende a se transformar em muitos reais de tributos. É mais ou menos como o Cartão de Crédito. Quando você compre um bem e paga no seu vencimento é uma coisa. Quando você acumula e paga apenas parte do que deveria pagar é outra coisa completamente diferente e aquele bem pode te sair duas três vezes mais caro do que você imaginou.

Agora já se anuncia que a carga tributária, a participação do tributo naquilo que todo brasileiro produz, baterá novo recorde.

De recorde em recorde, de dívida em dívida, não é difícil imaginar que logo seremos o país que mais tributa no mundo.

Alguns brasileiros e este governo em particular, justificam pela justiça social, mas o que vemos é os recursos públicos sumindo pelo ralo da corrupção e nenhuma, absolutamente nenhuma, eficiência nos serviços públicos. Quem fica lá na fila dos hospitais ou sofre diariamente no transporte público ou tem filhos estudando, com poucas chances para o futuro, em escolas problemáticas, é que sabe do valor e do custo desta conta.

Demetrio Carneiro

A POLÍTICA PRODUZIDA PELO CANAL DO OPORTUNISMO

Matéria publicada pelo Estadão e repercutida parcialmente pelo Blog do Noblat dá uma clara disposição do “fazer política” de nossa República de 1988.

Com base na proposta de Paulo Paim de retornar ao uso do salário-mínimo como referência para o pagamento de pensões e aposentadorias uma consultora da Câmara Federal, Sandra Cristina Filgueiras, produziu um estudo sobre o seu impacto nas contas da previdência. Chegou naquilo que obviamente todos já intuíamos: A Previdência acaba de quebrar. O déficit triplicaria imediatamente.

Obviamente o senador, como Dilma em sua proposta para a redução da carga tributária trabalhista, imagina que os recursos públicos caem do céu ou brotam no chão.

O argumento principal é corrigir uma injustiça com pessoas que toda a sua vida contribuíram para o sistema e agora são penalizadas por cortes em suas rendas produzidos especificamente para equilibrar as contas da previdência. Em algum momento retiraram a relação entre pensões e aposentadorias, em outro criaram o fator previdenciário etc.

O caráter de bomba-relógio das contas da previdência vem sendo exposto desde a criação do INSS em substituição aos antigos Institutos e tudo que se fez foi cortar de alguma forma direitos.

Divulgado o estudo o Estadão partiu para avaliar a repercussão. Evidentemente o senador e os aposentados imediatamente criticaram. Aposentados e suas entidades têm mais é que lutar por seus direitos, mas o senador e todos os seus apoiadores dentro das duas casas legislativas federais sabem perfeitamente que apenas uma profunda Reforma Previdenciária resolveria o assunto.

Como estamos em período eleitoral os políticos devem falar aquilo que o povo entenda, dizem seus marqueteiros. Entre a complexidade do debate da Reforma Previdenciária e a “oportunidade” de defender aumentos de pensão e aposentadorias é mais produtivo esquecer os fatos a adotar a fantasia. Até porque o custo só virá lá na frente, na forma de mais tributação.

Demetrio Carneiro