Por hipótese a soma de todas as demandas de uma sociedade moderna e urbana como a nossa sempre será muito maior do que a capacidade da sociedade gerar tributos. Há escolhas que devem ser feitas. Antes da ditadura a noção era de que o “progresso” traria automaticamente a qualidade de vida. Na ditadura a variante era a máxima do amigo de Lula, Delfim: só dividir depois de crescer. Agora a máxima foi recriada: dividir crescendo.
Evidentemente algumas coisas como os mais de R$ 60 bi anuais que vão pelo ralo via diversos processos de apropriação privada de recursos – tributos – públicos deveriam ser considerados neste debate.
Na questão das escolhas o problema está na escolha certa. Neste campo as respostas ideológicas não são as melhores. A não ser claro que se acredite, e muitos acreditam mesmo, que o Estado resolve tudo e resolve apesar da sociedade.
Evidentemente um Estado que tributa no limite do tolerável só pode mesmo é “proteger” sua economia interna que certamente será nada competitiva frente às outras economias. Evidentemente essa economia “não-competitiva” haverá de ter um padrão de crescimento mais lento e sempre mais dependente de tributos. Evidentemente a mão do Estado está condicionada a atender primeiro os amigos da coalização e novos bilionários aparecerão.
E a vida segue: mantemos níveis mínimos de bem estar e isso parece que resolve o voto. Os anos passados foram marcados por fortes transformações na área do consumo com o ingresso em massa de novos consumidores. Daqui para frente o impulso reduzirá muito e a economia para continuar desenvolvendo precisará de outros “motores”. É a hora de novas escolhas.
DC
Fonte: Portal do Instituto Millenium
Ricardo Galuppo[1]
Os cidadãos e as empresas brasileiras, como se sabe, carregam nas costas uma carga fiscal que alcança 36% do PIB e gera ineficiências de toda natureza.
Por essa razão, conforme observou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, no debate realizado na sexta-feira passada, na cidade mexicana de Punta Mita, durante o 17º Meeting Internacional promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), se alguém pegar a indústria mais eficiente do mundo e instalá-la no Brasil com os mesmos empregados, o mesmo equipamento, instalações idênticas e mesma matéria prima “ela imediatamente perderá a liderança”.
Por outro lado, o governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia também lembrou que uma carga tributária do tamanho da mexicana (que está, dependendo da forma de cálculo empregada, entre 10% e 15% do PIB) inviabilizaria não só os programas sociais executados pelos poderes executivos no país como, na prática, impediria o custeio dos sistemas de saúde, educação e segurança – apenas para mencionar os três que são apontados como essenciais em qualquer discurso sobre o papel do Estado.
A questão é encontrar o ponto de equilíbrio.
A indústria do país poderia dar uma contribuição muito maior ao desenvolvimento
Talvez também por essa razão, tanto o presidente da Promexico (a agência de desenvolvimento mexicana) Carlos Guzmann, quanto o coordenador de economia na campanha vitoriosa de Enrique Peña Nieto à presidência do país (e nome mais cotado para assumir o ministério da Fazenda local) Ildefonso Gallardo, dizem que seu país tem o que aprender com o Brasil.
A atenção dos dois, a princípio, está mais voltada para a utilização do mercado interno como motor do desenvolvimento. A prova da fragilidade do mercado interno mexicano é que, de cada 10 automóveis produzidos nas montadoras locais, 7 são exportados para os Estados Unidos ou para outros países do mundo (inclusive o Brasil).
Parte do modelo que tirou a economia local de uma crise que parecia ser eterna, a visão exportadora e a postura como centro de fornecimento de manufaturas para o vizinho poderoso já não bastam para garantir o desenvolvimento mexicano.
A questão, naturalmente, é que, com um modelo fiscal como o que tem, o Brasil jamais poderá cumprir na totalidade o papel que o México vem exercendo com eficiência.
A indústria do país, conforme foi debatido à exaustão em Punta Mita (e será discutido no artigo de amanhã) poderia dar uma contribuição muito maior ao desenvolvimento. No entanto, e pela segunda vez consecutiva, a contribuição da manufatura para o crescimento pífio previsto para este ano, será negativa.
É para pensar.
[1]Ricardo Galuppo é jornalista, foi editor das revistas "Veja" e "Exame", da Editora Abril, e diretor de redação da "Forbes Brasil". É diretor executivo, diretor de redação e jornalista responsável pelo jornal “Brasil Econômico”. Lançou os livros “Raça e amor, a saga do Clube Atlético Mineiro vista da arquibancada” (Dorea Books), “Aprendi com meu chefe” (Saraiva, 2008) e “O road show não pode parar - Desmutualização e Ipo da Bovespa” (Cultura).