INFORMALIDADE E VARIEDADE DE CAPITALISMO NO BRASIL

por Demetrio Carneiro

    

    Não é preciso buscar muitas evidências empíricas para estabelecer que a agregação de amplos setores da economia informal ao ciclo de consumo, pela via da compensação do risco de crédito via altas taxas de juros, tem forte correlação com os níveis atuais de crescimento econômico.

    Também não é preciso buscar muitas evidências empíricas de que as políticas públicas distributivistas tiveram importante papel na entrada dos setores formais no mercado de consumo.

     A hipótese é que políticas sociais amplas mais o ingresso no mercado de consumo criaram uma “zona de conforto” bastante razoável e que isso reduz as pressões distributivas criando um perfil de eleitor menos focado neste aspecto da política. De certa forma a informalidade de incômodo se torna algo confortável. Se considerarmos ainda que os setores informais são desorganizados muito provavelmente podemos imaginar que terão uma forte tendência à votar “com o bolso” e estarão dispostos a apoiar qualquer governo que ao menos mantenha seus níveis de renda e consumo, sem ambições de discutir outras escolhas, já que a mesma zona de conforto não estimula um debate sobre a qualidade dos bens e serviços públicos.

      A necessidade de manter a zona de conforto inalterada é parte da explicação da manutenção de uma política econômica de olho em um piso de crescimento e não num teto de inflação. A zona de conforto se coloca como uma explicação bem razoável da escolha pela inflação.

      A hipótese decorrente é que a zona de conforto faz parte intrínseca de nossa variedade específica de capitalismo e joga um importante papel não apenas na reprodução do modo, na economia, mas também na política, pois viabiliza que a desigualdade não sirva de elemento de pressão para uma mudança mais forte na coalizão de poder.

 

INFLAÇÃO BRASILEIRA: A POLÍTICA SOBRE O FIO DA NAVALHA

por Demetrio Carneiro

Willian R. Keech em seu livro The Costs of Democracy¹ discorre sobre a relação entre inflação, crescimento e emprego nas democracias. Segundo autor gestores públicos, os políticos eleitos, na intenção de permanecer no poder, são propensos a admitir a inflação como resultado de políticas públicas de estímulo ao crescimento e a geração de empregos. Da mesma forma eleitores também estariam dispostos a manter no poder políticos que mantivessem políticas públicas inflacionárias, mas que proporcionassem crescimento e geração de empregos.

Sendo crescimento e geração de empregos fortes elementos de garantia de votos a escolha natural de políticos é pela inflação. Não é difícil lembrar das falas de Delfin Neto ainda durante a ditadura onde o ex-ministro insistia que “um pouco” de inflação é benéfico à economia.

Nesse momento que está face ao dilema é Dilma e tem se manifestado claramente favorável a “um pouco” de inflação, também. Lula, por conta a boa situação internacional na maior parte de seu mandato não teve que fazer escolhas deste tipo a não ser já no último ano de mandato, por conta das eleições de 2010 quando claramente esposou a tese do ciclo político eleitoral forçando o gasto público para eleger Dilma.

Dilma assume em 2011, com a proposta da “visão longa”, já num quadro em que o ano estava perdido para a meta e os números apontavam para o teto da meta. Ao longo do ano já fica evidente que 2012 não será diferente e agora os olhares se voltam para 2013.

A pergunta a se fazer é sobre o risco de escolher mais inflação.

Algumas questões potencialmente críticas estão na linha de interesse daqui para 2012:

Combustível. Torna-se evidente de que não será possível segurar por muito mais tempo o prço da gasolina, sabidamente criador de expectativas inflacionárias. A combinação entre a necessidade política de manter o mercado aquecido e a falta de planejamento melhor tanto na questão do álcool combustível quanto na produção de gasolina mostrou sua face fatal. Compelido a escolher entre aumentar preços de combustível ou cortar impostos não parece muito provável que o governo decida pela racionalidade. Muito provavelmente apenas se aguarda a confirmação de um ritmo menor na inflação para o anúncio dos aumentos.

Reajuste salarial. Há efetivamente uma forte onda por reajustes salariais. Ai também não apenas os generosíssimos aumentos auto-concedidos pelos poderes, mas também confirmação da permanência da política de forte reajustes no mínimo geraram na classe trabalhadora expectativas que irão se afirmando ao longo do ano.

Mercado. O governo tem sido nitidamente leniente em “segurar” o mercado e também vem sofrendo forte pressões para ser mais pró-ativo na “defesa” da indústria nacional. Agregue-se um ambiciosíssimo programa de estímulo a investimentos tipo Pré-Sal, Copa e Olimpíadas, investimentos na área social como o novo programa de combate á miséria e outros eu não são exatamente situações de mercado “morno”.

Para 2012 novas expectativas.

Eleições de 2012. Até aqui na impede de se imaginar que 2012 repetirá o mesmo desempenho de ciclo eleitoral de 2010. Principalmente tendo em vista a disputa que se apresenta entre PT e PPMDB no que se refira às prefeituras municipais. Base de apoio fundamental para as eleições de 2014. Natural que se criem expectativas de gasto público.

O reajuste previsto para o salário mínimo certamente criará novas expectativas de pressão salarial das outras categorias e de aumento geral de preços.

Do lado dos riscos duas questões:

Formação de expectativas. Nada mais eficiente para gerar inflação do que expectativas de que haverá inflação. Seria a retomada a mentalidade indexadora eu havia sido derrubada pelo Plano Real.

Falha de governo. Uma das falhas de governo reconhecidamente evidentes é a falta de controle sobre os resultados. O governo é capaz de implementar políticas, mas não é capaz de ter certo que a política implementada alcance os resultados esperados. Ele não controla o resultado. Isto com políticas públicas correntes. Quando se trata de jogar com a inflação num ambiente de incertezas tão fortes quanto o atual nada garante que o governo possa, por exemplo, parar de brincar quando quiser. A excessiva generosidade das políticas fiscais neutraliza a política monetária e a partir de um dado ponto a política monetária, que tem sido ainda a única linha de “stop” do “stop and go” - na realidade muito mais go do que stop - da política atual pode deixar de ser eficiente.

Há claros riscos. Ninguém, nem mesmo Mantega, é capaz de não percebê-los. Contudo, estar no Poder e se manter nele parece ser o ponto principal e a referência das escolhas.

A única predição possível é que as incertezas, inclusive na arena internacional, são fortes. A única predição provável é que há acúmulo de tensões e elas não apontam certamente para o pretendido “pouso suave” de Dilma, mas para o fio da navalha.

1) The costs of democracy – W.R.Reech – Cambridge University Press – 1995

PATRIMONIALISMO COMO QUESTÃO REPUBLICANA: TÓPICOS

      Democracia é compatível com liberdade. É compatível com justiça social. Liberdade e justiça social não são compatíveis com Patrimonialismo.

      O papel do Estado moderno, a partir da apropriação dos recursos oriundos do trabalho da sociedade, é prover bens públicos. Em determinadas situações coalizões formadas a partir do Poder são capazes de transformar, em seu único favor, bens públicos em benefícios privados. Políticas públicas são desviadas de suas reais finalidades e deformadas em favor de indivíduos e ou grupos. Isto é Patrimonialismo e ele se encontra enraizado em nossa República.

     O Patrimonialismo É a garantia da desigualdade. O Patrimonialismo não dialoga com a redução da desigualdade ele usa reduções parciais de desigualdade como argumento para se mostrar à sociedade e principalmente aos mais desavisados como  insubstituível. É o eleitor que imagina que sem o político A ou B ele não terá acesso a um bem ou serviço ao qual o Estado está obrigado e portanto oferecer o bem ou serviço não dá nenhum mérito ao político que os obtem. Daria mérito é obter do mesmo tributo mais bens, melhores serviços...ou manter bens e serviços, mas reduzir tributos...Este seria um papel Republicano de um político descomprometido com o Patrimonialismo.

      O Patrimonialismo não dialoga com a democracia. Ele usa a democracia e a manipula para se perpetuar no poder.

     O Patrimonialismo é a desmoralização da política como forma de negociação entre indivíduos ou entre grupos de indivíduos. O Patrimonialismo é o uso da política como forma de dominação e garantia de benefícios privados. Ele afasta a política do cidadão, criando um espaço privado e especializado favorável às negociatas, e com isso afasta do cidadão a condição de realização plena da democracia em todas as suas dimensões, inclusive a política e a social.

      A luta contra o Patrimonialismo não pode ter partido ou interesse partidário. Nela não pode haver oposição ou situação, pois acima de tudo terá que estar o interesse maior do povo brasileiro. Há pró-patrimonialistas e anti-patrimonialistas em todos os partidos.

     A luta contra o Patrimonialismo é essencialmente republicana e, assim, é de todos: brasileiros e brasileiras...