O MUNDO COMO ELE É.

A China não terá como manter seu frenético ritmo de crescimento se for depender apenas do consumo americano ou europeu. Daí a pressão anunciada pelo Vice-Ministro do Comércio chinês, conforme o Estadão, hoje, 29.

Basicamente o Vice-Ministro solicita o fim das barreiras e salvaguardas. O argumento é muito eficiente: Se querem exportar para a China, devem importar dela.

Quando este tipo de conselho vem do nosso mais pesado parceiro comercial é conveniente começar a pensar no assunto.

Nosso problema é o mesmo das últimas décadas. Enquanto exportamos commodities para lá, importamos manufaturados. Mostrando a face generosa dos chineses o Vice-Ministro informa que poderemos importar também produtos agrícolas.

Normalmente faríamos uma passeata. Será que dá para aproveitar os velhos slogans?

Go home China. Abaixo o imperialismo chinês.

Que tal queimar a bandeira da China em praça pública?

Pois é. Parece que não é o imperialismo. É a gente.

Demetrio Carneiro

E AGORA BRASIL?

Encerradas as eleições em Honduras. O processo transcorreu com tranquilidade. Não há números disponíveis sobre a presença dos eleitores, mas parece que a campanha bolivariana do voto nulo não deu certo.

Lula informou que não há nada para revisar na posição brasileira e que Zelaya permanecerá na embaixada brasileira o tempo que achar melhor, pois corre risco de vida. Deve ser do tipo que o Battisti corre se voltar para a Itália. Por isto Zelaya continua em nossa embaixada e Battisti ficará no Brasil.

Então tá. Somos um país de almas piedosas.

Demetrio Carneiro

A QUALIDADE DO CRESCIMENTO CHINÊS

Abaixo uma tradução livre de trecho de um post publicado hoje no Marginal Revolution. É uma dura crítica ao atual crescimento chinês e parece apontar para sua falta de sustentação. É prudente dar uma olhada.

Demetrio Carneiro

Minha coluna no NYT sobre a teoria Austro-chinesa do ciclo de negócios

...um trecho dela é este:

China usa o poder de compra dos americanos para ampliar seu setor privado, enquanto os Estados Unidos usa o poder de financiamento dos chineses para expandir o seu setor público.

 

Um longo trecho é este:

 

A China tem construído fábricas e capacidade de produção em praticamente todos os setores da sua economia, mas não é evidente que a última rodada de investimentos será rentável em algum tempo no futuro. Automóveis, aço, semicondutores, cimento, alumínio e imóveis, todos os sinais de muita capacidade. Em Xangai, o distrito comercial central parece ter altas taxas de desocupação, mas a construção continua.

As autoridades chinesas já falam da necessidade de restringir o investimento em setores que estão repletos de produtos não vendidos. O mercado global já tem algum tempo não é forte e a demanda doméstica jamais esteve em primeiro lugar.

Autoridades regionais têm um incentivo para apoiar as empresas locais e as estatísticas de produção, mesmo que isso signifique o apoio a projetos ou práticas contábeis que não são sustentáveis. Para uma empresa individual, a forma padrão para obter mais recursos de capital é apresentar um plano de crescimento. Como alguns setores estão maduros e o crescimento tem sido tão difundido, todos podem fazer promessas de serem rentáveis no futuro.

Acima de tudo, há uma falta de transparência. As estatísticas da China para seu PIB se baseiam mais na atividade de produção registrada do que no que é realmente vendido. As políticas fiscal e de crédito na China são orientadas para o emprego e a estabilidade política e, portanto, as autoridades evitam revelar quais projetos são mais problemáticos ou devem ser cancelados.

Coloque tudo isso junto e há uma possibilidade muito real de problemas.

 

Leia na íntegra – em inglês.

PAGUE UM E LEVE DOIS.

A renúncia fiscal feita recentemente, além de não ter efeitos positivos, é na verdade pró-cíclica já que será mais uma volta na mola inflacionária.

Mas há outra questão a considerar.

O governo federal não está renunciando a uma contribuição, por exemplo, mas a um imposto. Por ser imposto ele é sócio no rateio constitucional a ser feito com estados e municípios.

Na realidade, dos R$900 milhões de renúncia cerca de R$518 milhões iriam para as outras esferas federativas. Enfim, o governo central anuncia de “cede” 900, mas menos da metade sai do bolso dele. Este tipo de bondade com o bolso alheio merecia ser revisto.

Quando a constituição de 88 alterou a partição federativa da arrecadação tributária o fez por que estavam sendo transferidas para os municípios obrigações que eram típicas dos outros poderes. Havia uma clara necessidade de criar mecanismos de financiamento dessas obrigações.

De lá para cá tudo que os diversos governos fizeram foi procurar meios de canalizar para si os tributos.

A manobra mais elementar foi buscar as Contribuições que constitucionalmente não são partilhadas. Agora a moda é a renúncia de impostos. Mesmo que o poder executivo central reponha dos valores de renúncia para os municípios estará repondo como quebra galho.

Este cheque em branco deve ser rasgado, pois o poder executivo central é apenas o arrecadador por questões operacionais e não a autoridade que possa decidir com livre arbítrio sobre o uso do recurso.

Demetrio Carneiro

PELO VOTO NULO...EM HONDURAS.

Declarando-se firme defensor da democracia, o governo brasileiro no campo latino-americano é parte efetiva da rede bolivariana de Chavez e no internacional está crescentemente alinhado com a ditadura religiosa e perigosamente militarista do Irã. Agora, jurando defender a democracia defende o seu enterro: O voto nulo nas eleições de Honduras. Desde sempre e em qualquer situação, inclusive em nosso país na época da ditadura, o voto nulo foi instrumentodas forças anti-democráticas.

As agências internacionais falam num apoio popular para as eleições presidenciais de 80%. Neste momento ainda não há informações sobre o volume de comparecimento. Resta aguardar para conferir.

Seja como for nosso governo vem trilhando um caminho extremamente imprudente e só consegue a cada movimento se colocar mais fundo no meio de uma confusa intervenção indevida e ilegal nos assuntos hondurenhos.

Se realmente a aposta brasileira no absentismo ou no voto nulo não emplacar e a eleição tiver níveis pelo menos razoáveis de presença a situação ficará insustentável para a diplomacia brasileira e o Brasil terá jogado no lixo todo um passado de compromisso com a neutralidade. Provavelmente a sonhada cadeira no Conselho de Segurança da ONU deverá seguir o mesmo caminho. Se a aposta no absentismo ou voto nulo funcionar e o comparecimento for mínimo, o Brasil já terá escolhido o seu lado na América Latina e no mundo. Certamente nossos “companheiros de viagem” não são os melhores e caberá ao nosso próprio processo eleitoral deixar isto bem claro em 2010.

Demetrio Carneiro

Liberdade Individual

É constante o debate sobre a existência ou não de liberdade individual em sociedades organizadas sob a forma de democracias liberais capitalistas.
Como tal principio está no cerne do pensamento liberal, e na ponta de língua de seus defensores, muitos opositores atacam o realismo dessa construção como forma de confrontar o próprio liberalismo.
De fato, no ataque usual nada se fala sobre a completa inexistência de qualquer tipo de liberdade nos sistemas alternativos, mas creio que responder o questionamento sobre a liberdade real em democracias liberais capitalistas com o velho e vazio “o seu regime é que não tem”, não é algo lá muito genial.
Uma maneira útil de focar a questão é na própria crítica, que usualmente toma a seguinte fora: “não tenho liberdade de fato, pois não posso fazer tudo que quero”.
Na vida em sociedade nossa liberdade sempre terá um limite e este será a liberdade dos demais indivíduos. Como destacou Friedman, ao citar importante jurista norte-americano, “a liberdade de movimentação do seu punho termina com a proximidade de meu queiro”.
Nesse ponto surge então uma incógnita, se a liberdade individual não é “faço tudo que quero”, então o que ela é?
No meu ponto de vista, a idéia de que liberdade se mede pela capacidade de fazer tudo que se quer é uma maneira “criança mimada” de medição. Acredito que a verdadeira medida é nossa capacidade de dizer não e ter esse não respeitado pelos outros e pelo Estado.
Então, para mim, o país mais livre é aquele onde as pessoas têm maior liberdade para se recusar a fazer coisas que não querem. Veja que esta é uma medida inversa à usualmente utilizada nas críticas ao liberalismo, mas de fato, creio eu, é mais importante.
Umas das características mais marcantes em regimes que desrespeitam a liberdade dos indivíduos não é a restrição ao que se quer fazer, mas sim a imposição do que se irá fazer.

Abs

José Carneiro

20.11: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Cláudio Vitorino é um tipo de historiador não muito comum. O conhecimento histórico se faz por meio de acúmulos, mas como conhecimento ativo e marco para o futuro só se realiza como crítica. Vitorino é desta estirpe.

Seu texto é provocativo, mas inquestionável.

Dá margem a uma reflexão sobre o “politicamente correto” e o receio de questionamento de dogmas que vão se estabelecendo na cultura de esquerda como aparentes consensos universais.

Temos outros exemplos. O mito do Tchê fica na mesma linha. De aventureiro foi promovido a herói. Muitos esquecem que foi este herói que levou a uma morte inútil e desesperançada dezenas de jovens latinos americanos que seguiram suas propostas irresponsáveis. Mas é bem. É legal estampar sua foto no peito.

Outra reflexão é quanto às políticas sociais.

Se temos abaixo da linha de pobreza, por exemplo, negros, brancos e um imenso número de mulatos, convergir políticas apenas para os negros contribui em que para a paridade ou para a quebra de assimetria de oportunidades?

Uma coisa é carta: Em nosso país a democracia só se consolidará enquanto respeito  diversidade.

Demetrio Carneiro

 

20.11: Dia da consciência negra?

 

Desde a década de 1960, o 20 de novembro é comemorado como o Dia da Consciência Negra, forma encontrada pelo “movimento negro” para se contrapor à efeméride tradicional do 13 de maio, data da Abolição da Escravatura.

Nas últimas duas décadas, o 20 de novembro tem se constituído em “marco” de uma nova atitude de segmentos, basicamente de classe média, que tem encontrado em Zumbi dos Palmares, seu avatar, sua bandeira, sua distinção.

Do ponto de vista histórico, Zumbi, depois de participar do assassinato de Ganga Zumba, líder inconteste dos quilombos do NE, que tinha negociado uma “pax” com os colonizadores portugueses, e assumido seu posto, através de um golpe, foi travestido com roupas do revisionismo oportunista e tornou-se uma lenda.

Ao “radicalizar” o enfrentamento com o “colonizador branco”, sem as necessárias condições objetivas, sem nenhum “projeto” que o voluntarismo suicida, sob o comando de Zumbi, os quilombos forma derrotados e dizimados, em menos de vinte anos.

O curioso de todo esse processo é que enquanto Ganga Zumba, o responsável pela consolidação e ampliação desses espaços de liberdade do negro no Brasil colonial, era paulatinamente colocado nas sombras do esquecimento, na década de 60, do século passado, uma certa historiografia, comprometida com a radicalização social, em curso, encontrou em Zumbi dos Palmares seu personagem mítico, na busca de consolidar uma outra visão da História, e um outro discurso, acentado no “exemplo de luta” de seu herói.

Desde quando éramos PCB nunca nos deixamos seduzir pelo canto de sereia da lógica da “racialização da política”, como assistimos, nos dias de hoje, como política de Estado. Nossa questão sempre foi, e continua sendo, a conquista da consciência de classe de todos os trabalhadores, como elemento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e humana. Não a partir da cor de seus integrantes, mas de sua posição social.

A questão fundamental de nossa sociedade é a terrível desigualdade que preside nossa formação social. O enfrentamento dessa questão interessa a todos os brasileiros, independente da cor de sua pele. Pois o que verdadeiramente importa, em última instância, são os valores humanos de liberdade e igualdade, na construção de uma sociedade democrática, laica e fraterna.

Com inquietação vemos crescer em nosso país a insidiosa lógica da “raça” como elemento distintivo do Ser, e elemento fundamental de “identidade”, por cima de todos os fatores que nos distingue como povo e nação, o amplo e disseminado processo de miscigenação.

Chamamos a atenção de todos que formam nosso país, nesse 20 de novembro, para lembrar a todos que nosso maior desafio é vencer a pobreza, ampliar o processo democrático e garantir um Estado transparente e verdadeiramente Republicano.

E isso é uma tarefa de todos, visto que consciência não tem cor.

 

Cláudio Vitorino de Aguiar

BATTISTI: O TESTE

No affaire Battisti o que está em jogo não é o prestígio do Ministro(?) da Justiça(?). O que está em jogo é o futuro da democracia em nosso país.

Pode soar dramático, mas é o que é. Deste embate ou nossas instituições sairão muito mais fortes ou a supremacia executiva se consolidará de forma irresistível e poderemos estar a caminho de uma “ditadura das maiorias” firmemente controlada pelo poder executivo central. Alguma coisa bem próxima ao chavismo.

Certamente não foi por ou para isto que a maioria dos brasileiras e brasileiros lutaram durante a ditadura militar. Portanto é melhor que reflitamos.

 

Este episódio é um excelente instrumento de campo para o teste da hegemonia do executivo.

Lula e o PT desde sempre foram admiradores do executivo forte, presidencialistas convictos.

Na lógica deles não há pacto republicano. Existe apenas um poder que adota e orienta a República, liderando-a, o Executivo.

Contudo o pacto republicano de equilíbrio de poderes é essencial para qualquer projeto democrático. E é ele que vem sendo lentamente corroído.

Todo o processo do mensalão e outras ações semelhantes não foram mais que a tentativa de hegemonização do legislativo pelo executivo. Até mesma a dança ridícula de apoio fechado a Sarney, que resultou da desmoralização completa do Senado, pode ser enquadrada nesta proposta hegemonizante. Os recentes choques entre a vontade presidencial de tocar obras eleitorais a qualquer custo e o TCU estão na mesma linha.

Decidida a expulsão de Battisti o tribunal superior deixou em aberto a possibilidade de o presidente poder não executar a decisão. Battisti está preso por ordem judicial e o presidente se tem o direito de não executar a ordem de expulsão, não tem o direito de ordenar a soltura. O que corre na imprensa é que o executivo irá dar tempo ao tempo. Talvez na intenção de se fundamentar melhor juridicamente. Fala-se em novo parecer da Advocacia Geral da União, que já havia fornecido algum apoio aos interesses governamentais. Seja lá como for ao tentar meios de escapar da decisão do Poder Judiciário o Poder Executivo busca é a consolidação da estratégia de hegemonização.

Battistti, a pessoa, os movimentos “sociais” aparelhados pelo PT, ou parlaentares e partidos - a postura desavisada do PSOL é emblemática deste tip de equívoco - que lutam pela causa são apenas itens manipuláveis.

 

Demetrio Carneiro

FATOR ELEITORAL

Desta vez o governo está certo, alterar o Fator Previdenciário pode ser um problema sério de finanças públicas. O FP, quando criado, foi uma tentativa de buscar algum equilíbrio nas contas de previdência. Na lateral havia a promessa de que muito em breve se discutiria uma Reforma Previdenciária que colocaria as coisas nos seus lugares. Claro, nunca aconteceu. Talvez o governo seja contrapelas razões erradas e, provavelmente, não terá muita moral para criticar nossos gastadores, gastador-mor que é.

Outro dia escutei de um deputado federal, falando em público, com registro em vídeo e tudo o mais, algo mais ou menos assim:

“Se o governo gasta tudo o que gasta em muitas coisas erradas, podemos, então, gastar em coisas certas( o deputado falava da correção das pensões e benefícios pelo salário-mínimo)”.

No fim do dia esta será a lógica que movimentará as comissões técnicas da Câmara Federal e, provavelmente, moverá o voto em plenário. Quando e se o assunto for ao voto.

Jogando para a platéia nos parlamentares estão preocupadíssimos em resolver o problema da massa de aposentados e pensionistas, mas não o problema de quem vai pagar a conta: o resto do país.

Gastar mais fazendo Justiça Social, ótimo. Mas seria bem melhor para a nação que gastassem seu caríssimo tempo procurando fórmulas que sustentassem o gasto que estão propondo. Evidentemente devem imaginar que o problema não é deles.

Quem sabe uma verdadeira Reforma Previdenciária não resolveria o problema?

Quem sabe criar mecanismos onde os recursos investidos pelos trabalhadores na previdência não servisse para cobrir os buracos criados pela incompetência de gestão, mas sim fossem investidos e assim garantissem ao futuro aposentado e seus dependentes uma retirada da vida ativa digna?

A grande questão é que tentar alterar a Previdência é mexer numa casa de marimbondos que acabam comandados e envolvidos pelos beneficiários de todo o tipo de trambique legal feito nas últimas décadas. O massacre feito contra aposentados e pensionistas que não tenham capacidade de lobby para garantir seus direitos os transforma é uma fácil massa de manobra que se movimenta com muita eficiência a qualquer momento que se fale em mudar o atual status.

A nossa questão é que este debate é difícil, demorado, complexo e longo. Coloca em choque diferentes interesses corporativos. Simplesmente não dá, tira votos. Nossos valentes parlamentares sempre irão preferir algo que lhes dê mais retorno. Então é mais simples mandar pagar e remeter a conta para o outro, isto é nós.

Já dá para imaginar o discurso de alguns palanques em 2010:

“Eu desafiei o poder por nossos aposentados e aposentadas. Vote em mim!”

Demetrio Carneiro

2010

Nos termos da sucessão presidencial que se aproxima a coisa pode ser bem mais complicada do que parece e a atitude de esfinge do Serra pode ser a mesma que ferrou com ele no embate com Alckmin. É bom não esquecer.

O Aécio tem 2014 e todo o resto do tempo. E parece, desde o início, estar mais interessado em forçar a mão para ser hegemônico dentro do PSDB do que em ganhar a eleição.

Para ele é bastante confortável sair para o Senado, mas depois de desmontar o processo, numa claríssima aliança de interesses estratégicos com o grupo de Lula. Até mesmo pode "correr o risco" de sair um candidato de consenso.

Aécio Neves não tem projeto de governo. Tem projeto de poder. Nisto é muito parecido com o Lula. Como um baloneiro vai para onde o vento mandar, desde que isto o leve ao poder.

Talvez seja uma contradição. Mas é a extrema fragilidade do processo de continuidade do grupo PT/Lula que está gerando toda esta questão. No fundo ela não se confunde com a continuidade pessoal de Lula, que já pavimentou o retorno em 2014 com o Pré-Sal, Olimpíada e Copa do Mundo.

Agora só falta transformar, por lei, as SUAS políticas públicas sociais no que ele chama de Políticas de Estado. Ai terá assunto para ficar os próximos 4 anos falando do quanto ele construiu para os pobres. No fundo o que ele gostaria é de substituir o Getúlio no imaginário popular. Tem certas coisas que não tem preço.

Quem duvidar que Lula possa criar políticas de Estado a partir de sua vontade leia a Estratégia Nacional de Defesa aprovada por decreto em dezembro de 2008. Principalmente na parte introdutória e verifique se o que está proposto não é a "política latino americana" de Lula de aliança profunda com Chavez etc...

Demetrio Carneiro

A ARGENTINIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO BRASIL

Algum tempo atrás escrevi sobre o que vinha ocorrendo na Argentina em função da aprovação de uma lei de comunicação social que colocava nas mãos do governo um pesado instrumento de controle dos meios de comunicação.

Na época observei que o novo estilo de populismo latinoamericano, mesmo mantendo seu corte conservador, transitava num conservadorismo “esclarecido”. A marca deste formato de fazer política tanto é “a defesa dos pobres” como é o controle dos meios de comunicação. São governos fundamentalmente midiáticos que, mais que fazer, querem mostrar que fazem.

A Argentina, o peronismo, a estrutura sindical pró-peronista, são o local ideal para surgir um processo de controle “social” dos meios de comunicação.

Nossotros aqui teremos que nos contentar em sermos os segundos. Com efeito estamos às vésperas da Conferência Nacional de Comunicação e uma rápida passada pela web( Blog do PT, Juventude do PT ) mostra o quanto a estrutura petista está empenhada em fazer desta conferência o primeiro passo de uma caminhada que leve, como sempre, à hegemonização petista. Tem lógica. Não dá para confiar tanto na atitude errática de Lula com relação ao partido. Ter uma boa fatia do processo social de comunicação é uma estratégia de sobrevivência da máquina partidária e de seus profissionais ou candidatos a.

Nosso movimento social corre o mesmo risco que correu, logo no início do primeiro mandato, quando cerca de duas mil entidades foram chamadas a contribuir para a elaboração do primeiro Plano Plurianual petista. Depois de um processo extremamente complexo de debates, formulações e sugestões, deu em nada e a gestão montou o PPA que quis, legitimado em uma suposta participação do movimento. Foi este episódio que deu o início a um afastamento relativo do movimento social. Muita gente parece que já se esqueceu disto. Atualmente, se considerarmos o altíssimo grau de aparelhamento governamental que coloca o movimento social no colo do PT, não deveremos ter tantas entidades decepcionadas. O movimento social virá, como veio na Argentina o movimento social aparelhado pelo peronismo, legitimará tudo que seu mestre quiser. A diferença é que os mecanismos da democracia brasileira são mais complexos. Talvez não seja tão fácil transformar este sonho petista de hegemonia em realidade.

Demetrio Carneiro

Setor Noroeste e os “Cabeça de Planilha”

Em recente matéria divulgada no Correio Brasiliense (17.11.2009), alguns economistas foram chamados de “cabeça de planilha” por um respeitável empresário da cidade.

O argumento dos economistas era simples, os preços do Setor Noroeste, onde um apartamento de 67m² está sendo negociado por 500 mil Reais, não são sustentáveis no longo prazo.

O argumento do empresário, que, aparentemente apóia a idéia de que os preços do setor deverão dobrar nos próximos dois anos, é fundamentado em seu conhecimento sobre a “grandeza do projeto”.

Grande ou não, os preços de imóveis em Brasília, agora melhor ilustrados pelo pequeno imóvel de 500 mil Reais, são, realmente, estranhos.

Para a conclusão de que a trajetória de preços não é sustentável no longo prazo, não são necessárias planilhas, nem complexos diagnósticos sobre o que condicionou as expectativas dos agentes econômicos de forma a produzir a fantástica valorização dos últimos anos (em minha opinião, os aumentos sucessivos dados ao funcionalismo público ocupam papel central nessa trama) basta bom senso.

Nenhum tipo de ativo tem como, no longo prazo, se valorizar a taxas superiores ao do crescimento da economia. Se isso ocorrer, em alguns anos será necessária toda a economia para comprá-lo.

Conforme essa lógica simples surge um problema para os que defendem a contínua valorização dos imóveis a taxas tão robustas com as observadas nos últimos anos. Em breve, ninguém terá renda suficiente para comprá-los, ou mesmo alugá-los.

Para que seja um bom investimento, o pequeno imóvel de 500 mil Reais teria que oferecer, no mínimo, uma rentabilidade anual de R$ 89.500,00 (equivalente a LTN mais 5% de prêmio por risco). Se assumirmos um aluguel de 0,5% do valor de venda, teremos uma receita anual de aluguel de R$ 30.000,00, o que impõe uma necessidade de valorização mínima por ano de 11,9%. Ou seja, supondo re-investimento da receita de aluguél nas mesmas condições, em 84 anos, assumindo-se que o orçamento do GDF cresça a fantástica taxa de 6% ao ano, será necessária toda a receita do GDF para fazer frente à riqueza acumulada, graças a esse apartamento, pelo afortunado proprietário que, a preços de hoje, será de 36,3 bilhões de Reais. Já o imóvel... bem, o imóvel valerá, a preços de hoje, cerca de 345,7 milhões de Reais e, em 101 anos, seu valor de venda será a bagatela, a preços de hoje, de 1 bilhão de Reais (isso que é investimento).

É claro que o exemplo acima é um caso extremo, mas é útil para ilustra a idéia e desbancar o discurso da valorização segura e contínua dos imóveis.

Se amanhã os preços despencarão, como ocorreu recentemente no mercado americano, ou apenas irão estagnar por algumas décadas, bem isso eu não sei. O que sei é que a taxa de valorização é insustentável e, se me for permitido o chute, em menos de uma década isso ficará claro.

Abs

José Carneiro

* A preços de hoje significa que os valores estão deflacionados (inflação suposta de 4% ao ano). Ou seja, o apartamento valerá em 101 anos a riqueza equivalente a 1 bilhão de Reais hoje.

O BRASIL E O CONFLITO VENEZUELA X COLÔMBIA

Há pouco menos de uma ano atrás, em dezembro de 2008, o presidente Lula assinou um decreto, o de nº 6.703. O texto legal aprova em seu artigo primeiro o Estratégia Nacional de Defesa e, em seguida, no segundo artigo, estabelece que os órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar em seu planejamento ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.

Bem assim, de forma suscinta, a nação recebeu como lei um documento extremamente complexo e abrangente. Dele propriamente pretendo falar em outro momento. Acredito que há muita coisa a ser questionada.

Neste momento, à luz do potencial conflito entre Venezuela e Colômbia, após definida a situação pelo embaixador venezuelano na Colômbia ( Correio Brazilense de ontem, 16 ) como de “pré-guerra”, me vem a mente o que está lá na nossa Lei de Defesa Nacional, com referência à América Latina.

O texto fala explicitamente num conceito de defesa latinoamericano e mesmo em aproximação das indústrias militares da região. Fala em força armadas latinoamericanas. Quando li, bem antes desse início de conflito mais agudo, já achei meio delirante. Claro que as simpatias do presidente Lula e de boa parte do PT estão com Hugo Chavez. Certamente uma aproximação militar entre Brasil e Venezuela deve ser sonho de consumo de muitas das nossas atuais autoridades. Agora, imaginar que isso pode vir a se transformar em Política de Estado é um pouco demais. O decreto aprovado por Lula merece revisão imediata.

Curiosa, no mínimo, a participação de Magabeira. Mangabeira Unger pertence a um grupo de pensadores que poderíamos chamar de intelectuais flexíveis. Ontem estavam firmemente com a oposição. Hoje estão firmemente com a situação e amanhã, certamente, estarão firmemente com qualquer um que estiver no poder. Tenho dúvidas quanto ao nome: Flexintelectual, lembrando os carros flex? Intelectuais modelo PMDB?

Apenas para finalizar: Como fica o Brasil no caso de um conflito aberto entre Venezuela e Colômbia? Certamente Evo Morales irá apoiar o amigo. E nós vamos apoiar nosso honorável amigo, General Chavez? Afinal a raiz da guerra será a instalação de bases militares americanas na Colômbia, assunto que deixou Lula extremamente preocupado. Vamos nos consorciar e expulsar os imperialistas do continente?

Demetrio Carneiro

NA CÂMARA FEDERAL:PERDÃO PARA DESMATADORES ILEGAIS

Matéria veiculada, hoje 16, pelo boletim eletrônico Congresso em Foco,relata que o deputado democrata Marcos Montes considera que os produtores rurais não devem ser punidos por haverem errado desmatando de forma ilegal suas( bem, nem sempre, né...?) propriedades. Desobedecer a lei seria válido, já que a atual legislação traria “prejuízo social” ao país.

Provavelmente teremos algum dia o deputado defendendo também a extinção das penas na área criminal. Afinal os criminosos também erraram e a legislação criminal também trás prejuízo social, pois retira de circulação pessoas que poderiam estar contribuindo para a economia nacional. Afinal o PIB do crime também é PIB e agrega valor.

Demetrio Carneiro

Relator defende perdão para quem desmatou

Deputado Marcos Montes (DEM-MG) diz que produtores rurais não podem ser punidos porque erraram sob uma legislação que traz prejuízo social ao país

Leia na íntegra

O SUS E A OS

Na última quinta-feira, 12, estive presente num fórum sobre gestão do SUS no Distrito Federal.

Na primeira etapa, pela manhã, o debate foi sobre o papel da Organizações Sociais num novo modelo de gestão pública.

Basicamente este novo modelo difere do modelo tradicional de participação única do Estado por ser um modelo misto Estado/Terceiro Setor.

OS's por conceito seriam entidades do Terceiros Setor. Não se trataria, portanto, como denunciado por muitos, inclusive trabalhadores da saúde, como uma "privatização" da Saúde Pública brasileira.

Este é um debate que nos interessa diretamente, pois trás para a luz do dia o tema do papel do Estado, políticas públicas sociais etc...

Para mim, pessoalmente, o modelo de parceria Estado/Terceiro Setor, que podemos, desde já, definir como segmento de instituições privadas, não lucrativas, com finalidades públicas, cabe perfeitamente na proposta do SUS.

O Terceiro Setor da economia tem convergências com a ação de Estado.

Durante o governo FHC a Presidência de República e o movimento Comunidade Solidária produziram um extenso documento sobre as OSCIPs -Organizações Sociais Civis de Interesse Público.

Numa excelente introdução ao texto, de autoria de Ruth Cardoso, a socióloga comenta a relação Estado/Terceiro Setor e afirmava que o TS tem importante contribuição a dar nas políticas públicas, pois além de agregar o Capital Social ele também poderia chegar onde o Estado teria limitações de flexibilidade e velocidade para chegar.

Augusto de Franco, que não é apenas nosso teórico das redes, mas importante analista político e sociólogo, comenta também com muita propriedade, aliás, foi um dos redatores do documento que citei sobre as OSCIPs, o papel do Capital Social.

Em linhas muito gerais, Capital Social é o conjunto de bens tangíveis, mas na maior parte das vezes intangíveis, está presente como uso potencial no último caso.

Uma ação solidária entre pessoas diversas, para, por exemplo, faxinar um terreno urbano abandonado e degradado, que seria função do governo, é um bom exemplo de uso efetivo de capital potencial.

No caso o serviço voluntário das pessoas pode ser contabilizado como um valor que o Estado deveria desembolsar para exercer seu papel.

Então, numa área onde o Estado deveria estar presente e não está, a cidadania assume o seu papel e executa um serviço próprio da função de governo. É disto que estamos falando.

Um formato tangível, seria um prédio construído com recursos da comunidade. O melhor exemplo são as igrejas, que são cedidas ao uso público, apropriadas pelas estruturas religiosas, mas são resultado dos recursos da comunidade.

A complexidade e o volume de demandas sobre o Estado brasileiro são de tal envergadura que não se trata apenas de um problema de gestão e eficiência. Mesmo com boa gestão e eficiência muito provavelmente o Estado não tem pernas para cumprir integralmente seu papel.

Na área das políticas públicas sociais pode ser extremamente importante, e talvez seja na verdade a saída de curto e médio prazo, pelo menos, a agregação do Capital Social via Terceiro Setor.

Falar em serviço de saúde feito única e exclusivamente pela gestão pública pode ser um discurso bastante palatável, mas não responde à demanda.

Modelos de gestão compartilhada precisam sim ser implementados.

Muito bem, até aqui nós chegamos.

Na realidade o que difere um modelo de gestão compartilhada Setor Público/Terceiro Setor de uma simples privatização dos serviços de saúde não é tanto o formato da entidade que fará a parceria com o setor público, mas sim o formato da própria parceria.

Eu me explico. Se a entidade parceira da gestão pública, tenha lá o nome que queiram dar, não agregar Capital Social não será Terceiro Setor e estaremos de fato frente a um processo de financiamento de interesses privados com recursos públicos.

E não me digam que o fato da Diretoria não poder partilhar “lucro” é prova de que a entidade tem fins sociais.

Da mesma forma, argumentar que prédios e instalações podem ser vistos como Capital Social tem que ser documentado. Pois a maioria das instalações de saúde no Brasil é feita com recursos públicos. Então, entrar na parceria e oferecer ao SP instalações que foram parcial ou totalmente financiadas pelo próprio SP não é exatamente agregação de CS.

Nestas parcerias agregar capital social é agregar instalações de fato criadas a partir de recursos voluntários da sociedade, como também pode ser via agregação de redes de trabalho voluntário.

Enfim, sempre será necessário considerar se os Contratos de Gestão olham para esta questão da agregação de Capital Social.

Da mesma forma deveremos nos perguntar como é que será feito o Controle Social dessas parcerias.

Certamente não será como imaginavam as palestrantes da tarde, na parte sobre Controle Social.

Não serão os Conselhos de Saúde que farão este controle. Até porque são paritários. Viveríamos a curiosa situação do auto-controle.

Demetrio Carneiro

Copenhague - captação de recursos e comprometimentos

Sou leitor de um boletim eletrônico - Environmental Defense - produzido por ambientalistas canadenses.

Ontem recebi um número especial dedicado à coleta de recursos para financiar a viagem de um grupo de ativistas para o encontro de Copenhague.

De imediato me veio à memória uma reunião que tive, no Canadá, com dirigentes de entidades do movimento social. Quando me perguntaram quais eram as estratégias de sobrevivência das entidades brasileiras respondi que as mais estruturadas em sua maior parte ou estavam sendo financiadas pelo governo ou seus dirigentes de alguma forma trabalhavam para o governo. A presidente de uma das entidades comentou que, então, estas entidades brasileiras não poderiam ser chamadas de Organizações Não Governamentais.

Será curioso conferir quantos de nossos ambientalistas estarão lá com recursos próprios ou da sociedade civil e quantos estarão financiados pelos recursos públicos.

Demetrio Carneiro

DEPOIS DO APAGÁO MORAL O ELÉTRICO - 2

DEPOIS DO APAGÁO MORAL O ELÉTRICO - 1

CESARE BATTISTI: O OPERÁRIO INJUSTIÇADO

Segundo o Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti o operário em epígrafe corre risco de vida se for deportado para a Itália.

Ainda segundo o mesmo Comitê nosso ilustre e humilde Ministro(?) da Justiça declarou :

"Essa postura da Itália de querer dobrar o Judiciário brasileiro é uma vergonha e uma tentativa de humilhação para o Brasil", afirmou o ministro da Justiça Tarso Genro, criticando incisivamente a "arrogância" italiana.”

Estas questões me vieram à mente quando passava frente ao STF e vi, ontem, uma manifestação deste Comitê em favor de Battisti.

O que mais me chamou a atenção foram as dezenas de bandeiras de CUT.

De imediato me veio a sensação de desinformação.

Eu fiquei pensando onde havia perdido a informação de que Cesare Battiste era um líder operário, certamente perseguido pelo poderoso capitalismo italiano consorciado com a Máfia.

Realmente e finalmente entendi: Battisti não é um terrorista é um operário revolucionário e a CUT garante isto. Tanto é que estava lá presente.

Que tenham pegado uma carona nas manifestações pelas 40 horas e aproveitado os multimilitantes profissionais petistas, que podem fazer marchas do MST, da CUT ou de solidariedade, é uma questão de economia de meios revolucionários que nem todos estão aptos a assimilar a profundidade.

Confesso que senti falta de nosso Ministro(?), lá na praça.

Microfone nas mãos, gravata frouxa no colarinho impecavelmente branco, emocionado, rouco falando na defesa dos oprimidos do mundo.

Mas tudo bem, quem sabe o ministro(?) não sobe num caixotinho de madeira frente à Embaixada da Itália e faz um discurso contra a maldade e a hipocrisia daqueles chatos capitalistas.

Claro seria melhor ele renunciar antes, mas desde quando revolucionário se preocupa com formalidade burguesa.

Tenho certeza que o presidente ia adorar. Este tipo de manifestação de uma autoridade, somada com a visita ao presidente do Irã, tem de tudo para nos colocar no Conselho de Segurança da ONU.

Demetrio Carneio

AHMADINEJAD: FIGURA INDESEJÁVEL

Tendo recuado na primeira visita, volta agora o governo brasileiro a insistir na presença em território nacional do Sr. Mahmoud Ahmadinejad.

Tenha o nome que tenha esta estratégia de política internacional melhor seria que ele não viesse a nós, pois representa o Irã que não podemos e não devemos apoiar, que não tem nada em comum com os projetos nacionais brasileiros.

O regime é de Ahmadinejad é o mesmo que fraudou as últimas eleições, persegue minorias religiosas ( Bahai’s, zoroatristas, católicos ou judeus ou qualquer outro que não seja mulçumano e xiita ), étnicas ( árabes, curdos etc...) e opções sexuais ( homosexuais, bisexuais etc... ). As mulheres iranianas estão submetidas ao que existe de mais opressor no contexto da cultura islamita.

É uma ditadura com legitimação(?) de voto dada pela coerção e imposição religiosa.

Trata-se do que poderíamos chamar de democracia impositiva de maiorias manipuladas. Conhecemos, bem aqui ao nosso lado, outros exemplos deste novo projeto populista de legitimação pelo voto dirigido e formação de amplas maiorias tanto de voto como legislativas.

Talvez por isto esta visita seja tão importante para o atual governo.

O populismo no Irã já descartou a parte mais chata da democracia real e que é seu núcleo: o direito das minorias.

Rosa de Luxemburgo dizia, no início do século passado, que a democracia é, antes de tudo, a defesa dos direitos das minorias contra o direito das maiorias.

Historicamente falando nazistas, fascistas e stalinistas sempre defenderam as “amplas maiorias” e foi em nome delas que conduziram de forma triunfante a destruição de toda forma de democracia em seus países.

Demetrio Carneiro

Brazil’s Currency Strategy Not ‘Coherent,’ Nomura’s Volpon Says

By Camila Fontana
Nov. 12 (Bloomberg) -- The Brazilian government has no “coherent” strategy to limit gains in the local currency, said Tony Volpon, a strategist at Nomura Securities International.
The real is the world’s best-performing major currency this year, with a 34 percent gain against the U.S. dollar.
Volpon spoke in a phone interview from New York.

On government signals:
“The government gives very contradictory signals. It wants strong domestic consumption and investments, which demand a lot of external capital. This same government is worried about currency appreciation and the impact on manufacturers.
“The government has no coherent strategy to deal with the effects of its policies.”

On Brazil’s development plan:
“We have a very serious problem. Our development model is based on selling commodities to Asia and on distributing income and giving more credit to the population. This naturally appreciates the currency.”

On government choices:
“Higher domestic demand and higher salaries are good choices. But they are not compatible with a strong manufacturing sector that exports. The government has not understood the consequences of the model it adopted.
“Our social and macroeconomic models are not compatible with a competitive manufacturing sector.”

On currency measures:
“The government will work in two ways. The Finance Ministry will do interventions, like taxing and closing channels and making things more difficult. The central bank will raise demand for dollars, allowing funds to invest abroad or allowing dollar accounts.
“They will make the real a convertible currency, which I believe is correct. But that will make Brazil even more attractive to investors.”

On currency trends:
“Both ways will fail. The problem is structural: the dollar is losing as the reserve currency of the world. The tsunami is coming, paddling is useless.”

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--Editor: Glenn J. Kalinoski

A QUEM INTERESSA NÃO TER METAS EM COPENHAGUE?

por Anivaldo Miranda

A Ministra Dilma Roussef, da Casa Civil do Governo Lula, deu a ordem unida para a delegação brasileira que deverá assistir à grande reunião que os países da comunidade internacional farão em dezembro, na capital da Dinamarca, Copenhague, para tratar dos esforços mundiais voltados para enfrentar os desafios do aumento da temperatura no planeta Terra: com seu habitual tom de caserna, a ministra anunciou que o Brasil não aceitará metas para redução das emissões de gases do efeito estufa no território brasileiro.

Segundo a ministra, países em desenvolvimento só devem aceitar compromissos voluntários no que diz respeito às reduções dos percentuais de emissão de dióxido de carbono, metano e outras substâncias poluentes que estão alterando o equilíbrio da atmosfera, potencializando a retenção de calor, na superfície do planeta, e com isso alterando o funcionamento do clima terrestre com crescentes e preocupantes efeitos sobre a vida das comunidades no mundo inteiro.

A fala da ministra sepulta praticamente os esforços do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que gostaria de convencer o governo federal a levar para Copenhague uma posição mais propositiva do Brasil como contribuição para forçar o conjunto dos países, e principalmente os mais desenvolvidos, a aumentarem e acelerarem as medidas concretas para evitar o agravamento de catástrofes que já estão acontecendo na forma de furacões, enchentes, erupções vulcânicas, derretimento de geleiras, erosão marinha, secas, desertificação e outros fenômenos que poderão afetar gravemente o processo produtivo e a qualidade de vida em todo o mundo.

Não há dúvida que essa decisão do governo brasileiro de não aceitar metas só servirá para aprofundar ainda mais a sensação mundial de que a reunião de Copenhague tem tudo para terminar num grande fiasco em matéria de avanços concretos para diminuir o ritmo do aquecimento global. Em certo sentido é tudo que as grandes potenciais industriais querem para fortalecer as desculpas que redundam na inércia conservadora em relação às mudanças dramáticas do clima.

Diante de tais fatos, é de ser perguntar: a quem realmente interessa que o Brasil não fixe metas para diminuir suas emissões de gases do efeito estufa? Seguramente não é do interesse da maioria trabalhadora do país, muito embora a verborréia dos que resistem às metas procure sempre se apoiar na visão caolha que procura convencer a opinião pública com a falsa postulação segundo a qual aceitar metas pode comprometer o crescimento econômico e afetar a geração de empregos.

Em verdade, quem defende a não fixação de metas são os grandes poluidores, principalmente aqueles que estão queimando de forma criminosa a Floresta Amazônica, o Cerrado e o que resta da Caatinga e da Mata Atlântica, com práticas produtivas absolutamente predatórias e tecnologicamente atrasadas, além dos que resistem à modernização industrial e aqueles que, ligados aos interesses multinacionais da indústria dos veículos automotores, não querem mudar de forma alguma a esquizofrênica matriz de transportes brasileira, dominada por automóveis e caminhões caros e poluentes, a um custo astronômico para todos os brasileiros e brasileiras.

O Brasil das maiorias assalariadas e dos pequenos e médios produtores, ao contrário do que o governo federal e o poder econômico apregoam, só terá a ganhar se estabelecer metas justas para diminuição das suas emissões, porque ganhará moral e prestígio internacional para ser a potência verde do planeta – o que é sua vocação natural – além de estabelecer um conjunto de ações que forçarão o desenvolvimento tecnológico de sua vasta área produtiva e o aumento da sustentabilidade do seu crescimento econômico.

16:15 11Nov09 RTRS - JURO-DI sobe após IPCA de outubro não confirmar leitura parcial

Por Paula Laier
SÃO PAULO, 11 de novembro (Reuters) - Os juros futuros subiram nesta quarta-feira após o IPCA fechado de outubro não repetir a surpresa da leitura parcial (IPCA-15) e mostrar uma aceleração, mas não terminaram nas máximas da sessão.

A alta de 0,28 por cento do IPCA, a maior desde junho deste ano e acima da taxa de 0,24 por cento de setembro, não chegou a preocupar, mas desarmou posições assumidas após o IPCA-15 ter subido 0,18 por cento, ante uma elevação esperada de 0,28 por cento.

Para o indicador fechado de outubro, as projeções apuradas pela Reuters variavam de aumento de 0,19 a 0,30 por cento, com mediana em 0,23 por cento.

No call das 16h, as taxas abandonaram as máximas vistas logo após a abertura e o DI janeiro de 2012 <2DIJF2> estava em 11,52 por cento ao ano, ante 11,50 por cento no ajuste da véspera. O DI janeiro de 2011 <2DIJF1> projetava 10,16 por cento ao ano, estável.

André Loes, economista-chefe do HSBC em São Paulo, classificou o IPCA como outra leitura benigna da inflação, mesmo ligeiramente acima do consenso das expectativas. Segundo ele, a abertura do índice não mostrou grandes ameaças à vista.

O dado ficou "sem maiores pressões localizadas e a inflação de serviços --ainda uma das principais preocupações do Banco Central-- elevada, mas em tendênia declinante", notou.

O arrefecimento das medidas de núcleo e o recuo do índice de difusão também foram citados por analistas como aspectos benignos do índice.

Na visão de Tony Volpon, estrategista no Nomura Securities em Nova York, a inflação continuará mostrando números benignos até o final do ano e no início de 2010.
"No entanto, os motores da demanda seguem positivos e acelerando: juro real em níveis baixos, política fiscal frouxa, mercados de crédito e capital crescendo e demanda externa aumentando conforme a economia global se recupera."

Para o economista, isso signifca que, apesar do quadro tranquilo de inflação no curto prazo, o balanço de riscos é no sentido de deterioração, o que irá manter a pressão no mercado de juros.

No exterior, o noticiário endossou as perspectivas mais otimistas sobre a recuperação da atividade, mostrando que a produção industrial da China registrou o maior crescimento em 19 meses. [nN11352593]
(Edição de Daniela Machado)

Micro (ou Macro) Barreiras

Não apenas de impostos e proibições literais são feitas às barreiras ao comércio. A regulação é, de fato, um silencioso e eficaz meio de reduzir a competição enfrentada pelos afortunados empresários amigos do governo (não que alguém desconhecido não possa ser beneficiado sem querer), as custas, sempre, da maioria da população do país.

O Instituto Nacional de Metrologia do Brasil criou, recentemente, uma nova e importante, apesar de ter passado despercebida, barreira à importação de eletrodomésticos. Tal barreira é chamada “Novo Padrão Brasileiro de Tomadas” e é normalizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Com o argumento de se reduzir o risco de choques elétricos, o que seria viabilizado graças à possibilidade de uso de fio terra, existente na nova tomada, e uma cobertura que impede o contato com a parte energizada, a “inovação” segue envolta em uma névoa de boa intenção. Porém, se observada de forma sincera, não há razão técnica razoável que justifique a adoção desse “Novo Padrão Brasileiro” em detrimento do padrão internacional com terra (aquele típico de computadores), principalmente quando olhamos as restrições que tais medidas impõe ao comércio.

Para o comércio e a competição, o padrão internacional (que não tardará alguém deverá me lembra que não é internacional, mas americano) seria a escolha óbvia. Principalmente pelo fato da tomada típica para o padrão americano ser, de fato, praticamente universal. Ou seja, serve para a maior parte dos padrões existentes.

O grande detalhe esquecido na norma diz respeito à exigência de adoção desse padrão na produção e importação de eletrodomésticos, que, a partir de janeiro de 2010 serão proibidas para os aparelhos que não possuam os plugues novos.

Com isso, apenas produtos diretamente produzidos para comercialização no Brasil poderão ser comercializados aqui. O resultado será uma queda brutal no número de produtos “importáveis”, o que terá impacto direto na competição interna e nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Temos aí mais uma nova e clara barreira ao comércio, imposta deliberadamente por pessoas que se dizem cheias das “boas intenções”. É... PAL-M na cabeça, o consumidor agradece.

Abs

José Carneiro

Uma analise etnografica da heterodoxia economica nacional

Como escrevi em meu ultimo post, gostaria muito mesmo que um bom estudante de antropologia "penetrase" essa tribo de heterodoxos "keynesianos", talvez como estudante de pos graduacao, e fize-se um bom estudo etnografico. Por sinal voce pode pensar que estou brincando, mas uma estudante de antropologia americana, hoje profesora na Universidade de Minesota, fez exatamente isso em Wall Street, escrevendo um belo livro recentemente publicado que eu estou lendo (Karen Ho, "Liquidated: An etnography of Wall Street", Duke University Press,2009).

Acho que uma conclusao de tal estudo no caso dos nosso heterodoxos eh que sua crenca na maldade e irracionalidade do mercado como insituicao e mecanismo de alocacao de recurso implica logicamente que nao ha limites para o grau ou tipo de intervencao do Estado, esse sim dotado de sabedoria e legitimidade etica e politica (obvimente o Estado aqui eh guiado pelos iluminados economistas heterodoxos, dentro e fora do governo, que entre muits coisas sabem qual o nivel "correto" da taxa de cambio, a taxa de juros, etc e tal...). Acho importante notar isso para entender o debate atual sobre a questao cambial e o IOF. Para nossos heterodoxos, com essa visao de mundo, acredito que muitos aceitariam, e quem sabe em breve vao admitir isso publicamente, a total centralizacao do mercado de cambio.

Isso mesmo. Vamos voltar aos dias que para viajr para o exterior vamos ter que ter a nuancia de um burocrata para comprar divisas. Lembram disso? Bom, por mais absurdo que pareca acredito que tal mundo esta muito dentro da possibilidade do que pode sair como proposta nesse debate dos heterodoxos. De fato se nossos heterodoxos fossem minimamente intelectualmente hosnestos deveriam ja colocar isso na mesa, e propor simplismente a total centralizacao do mercado de cambio, esquecendo essa besteria de ficar brincando de IOF aqui, IOF la. Vamos la meus amigos, falam o que voces estao realmente pensando!

Tony Volpon

Diante do fracasso da heterodoxia a solucao eh...mais heterodoxia

Vemos hoje na imprensa (ver http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091110/not_imp463822,0.php) que frente ao fracasso da imposicao do IOF em conter a apreciacao do Real, algo que a maioria dos analistas lucidos preverao no anuncio da medida, que ja comecou todo o tipo de articulacao para aumentar mais o nivel de intervencao nos mercados. Diante do fracasso da heterodoxia, nossos heterodoxos pedem mais do mesmo.

Devemos notar varias coisas. Primeiro, nao ha limite para nossos heterodoxos. Lendo os blogs e entrevistas deles tentando explicar o fracasso da medida que outro dia eles estavam elogiando, notamos a total despreocupacao com os efeitos nocivos sobre a economia dessas medidas, como o maior custo de captacao do Tesouro ou o fechamento do canal de captacao via oferta de acoes na bolsa. Um desses heterodoxos chega a brincar que 2% de imposto eh um "impostozinho" que nao vai ter nenhum impacto sobre a bolsa, o que logicamente implica que ha espacao para aumentar essa aliquota mais e mais ateh que o al "impostozinho" tenha de fato um impacto sobre o fluxo de capitais. Isso quando o Brasil, pais pobre sem poupanca, precisa de todo fluxo possivel de investimentos para poder crescer.

Entao parece que para nossos heterodoxos estamos agora entrando em uma guerra contra o mercado, onde o governo deve ficar aumentando a interferencia e distorcoes no mercado ateh "ganhar" a batalha. E que se dane os efeitos colaterais, os custos, a credibilidade perdida, a volatilidade nas regras. Ora, nos nao precisamos desses estrangeiros! Fica para um bom estudante de antropologia fazer um estudo etnografico dessa tribo que mistura um odio mais do que marxista ao mercado, especialmente ao mercado financeiro, com um nacionalismo tosco e xenofobo.

Que tal visao esta ganahndo espaco na politica economica atual nao tem nada a ver com o que esta acontecendo com a economia, que esta indo muito bem ateh agora apesar dessas besterias, e sim com um certo vazio na conducao da politica economica que o calendario eleitoral mais as incertezas sobre a futura conducao do BC esta gerando. Mas sabemos como isso acaba. Em algum momento vamos ver uma crise de mercado, onde um "impostozinho" de 2% serah um enorme fardo para uma bolsa caindo 20%, 30% ou mais, e ai todas essas medidas vao ser retiradas com o governo correndo para agradar os investidores e pedir de volta o fluxo. Esperamos que o estrago feito ateh la seja minimizado por um pouco de bom senso.

Tony Volpon

NOTA SOBRE AS MICRO INOVAÇÕES

No âmbito do debate econômico há economistas que defendem a tese de que a oferta gera a sua demanda. Muitos economistas, principalmente boa parte dos que se ligam ao desenvolvimentismo keynesiano, consideram que o mercado impõe às famílias e indivíduos suas necessidades. Assumem, então, que o que chamamos de “modelo de consumo” criticável por sua superficialidade e pesado impacto ambientaL é imposto pela sede de lucro das empresas privadas.

Esta conclusão alimenta um anti-capitalismo básico, mas, no entanto, foi no socialismo real que o conceito de oferta que gera sua demanda chegou ao seu limite.

Era o Estado decidindo toda a oferta pelo conceito de planejamento centralizado. Deu no que deu e foi o que foi, mas aqueles que usam o argumento do consumo decidido pelo mercado e nele encontram argumentos anti-capitalistas não encontram argumentos anti-socialistas no consumo decidido pelo Estado.

Se é possível provar empiricamente que o Estado socialista de planejamento central, vamos colocar desta forma para estabelecer que este foi um modelo e pode haver outros, era de fato indutor de consumo, forçando a oferta, não é possível provar empiricamente a mesma coisa na economia de mercado.

Tirando o corte puramente ideológico, não há estudo empírico, produzido em bases aceitáveis, que consiga provar que o mercado impõe suas necessidades às famílias e indivíduos. Isto é um fato.

É verdade sim que, no regime de mercado, o lucro seja o núcleo explicativo da dinâmica de crescimento. E isto não é um crime. Mas também é verdade que a realização do lucro só pode se dar se o mercado for capaz de oferecer à famílias e indivíduos aquilo que eles necessitam e demandam.

Outra verdade é que a competição entre empresas acaba levando a produtos - intangíveis ou tangíveis - melhores e mais baratos.

Processos que reduzem competição, como o monopólio, oligopólio ou a cartelização são falhas de mercado, mas ocorrem por falhas regulatórias do Estado, falhas de Estado.

Enfim, para o regime de mercado, a realidade é a da demanda que gera a sua oferta.

No interesse do lucro o empreendedor inova porque é a inovação que lhe dá capacidade competitiva real por melhorar processos, produtos ou perseguir novos nichos de mercado.

Os processos de micro-inovação dentro das empresas normalmente envolvem seu próprio pessoal. Se a empresa for grande o suficiente para ter um departamento de inovações em processos e produtos, ótimo. Se um grupo de empresas de um segmento vertical ou horizontal se associam e criam um departamento comum, melhor ainda. Mas, caso não haja uma coisa ou outra, ainda assim poderá haver uma ação comum entre empresários e funcionários e o processo de micro-inovações poderá ocorrer.

Aqui entramos naquilo que poderíamos chamar de cultura participativa de produção de conhecimento nas empresas. A produção de inovações feita de forma não planejada tanto pode ocorrer por ação dos proprietários ou dos funcionários. É mais que comum funcionários diretamente envolvidos nos processos apresentarem propostas inovatórias extremamente positivas.

Nos três casos apontados políticas de estímulo seriam muito importantes e poderia haver um importante papel da gestão pública nesse aspecto. Isto deveria ser Política de Estado e cabe à sociedade buscar que seja. Para isto serve o voto.

Entretanto é preciso que se leve em consideração ao menos um aspecto institucional relevante e que se refere ao estatuto da propriedade.

Da mesma forma que é o lucro o ponto de dinâmica do mercado, é o estatuto da propriedade o elemento que garante a realização do lucro.

Existe uma intrínseca relação entre lucro, estatuto da propriedade e inovação que se dá pela patente.

Com efeito, não dá para falar em processo inovatório sem que falemos em patentes e no caso brasileiro exige de nós todos interessados uma profunda reforma no sistema de patentes. É preciso urgentemente descomplicar, reduzir custos e transformar a ação de patentear em hábito corrente.

Isto, feito desta forma irá viabilizar um estatuto de propriedade construído de forma a estimular as inovações nas empresas. Alterar a Lei de Patentes e seus processos também é tarefa da sociedade e também se cumpre pelo voto.

Demetrio Carneiro