UMA BOMBA PARA O IRÃ

A política externa brasileira produz todos os efeitos que dela se esperava: Ajuda o Irã a desqualificar as decisões da ONU. Posterga ao máximo qualquer medida. Permite ao Irã continuar desenvolvendo seu programa de produção da bomba atômica.

Lula dá todos os sinais de pretender uma função importante na política internacional, após deixar o governo. Vamos ver se a desconstrução de toda a tradição de equilíbrio da política externa brasileira terá sido um bom custo para esse benefício.

Lula se movimenta por conta de suas afinidades políticas com o autoritarismo e a visão sectária de uma esquerda com data de vencimento expirada. Pretende dar esta visão como sua contribuição ao mundo como se fosse a visão da nação. Será que é? 

A confusão entre a figura de Lula e seu papel como presidente da nação só faz criar uma linha de ambiguidade favorável ao que é uma clara violação de todo um histórico brasileiro na política externa. 

Focando a estratégia de não bater em Lula a oposição, a institucional feita pelos partidos políticos, acaba tomando uma atitude neutra o que, para fora e para o eleitorado em geral, sinaliza cumplicidade de objetivos. 

Já passou da hora de revisar este comportamento.

Demetrio Carneiro

Sob condições

Ahmadinejad diz que só retomará negociações nucleares em agosto para punir potências

Fonte: Blog do Noblat

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse nesta segunda-feira que não participará de negociações sobre o programa nuclear iraniano pelo menos até agosto para punir as potências mundiais pela aprovação de novas sanções contra seu país.

Segundo Ahmadinejad, o adiamento de novas conversas é para "ensiná-los o hábito de dialogar com nossa nação".

Ahmadinejad também estabeleceu as condições para uma possível retomada do diálogo, afirmando que os países que quiserem participar devem deixar claro se se opõem ao suposto arsenal nuclear de Israel, se apoiam o Tratado de Não Proliferação Nuclear e se querem ser amigos ou inimigos do Irã.

- Eles devem dizer também o que entendem por diálogo - afirmou Ahmadinejad em entrevista coletiva.

Segundo o presidente iraniano, a participação nas negociações não dependeria do conteúdo das respostas.

Ele disse ainda que tentará incluir Brasil e Turquia nas negociações, hoje concentradas no chamado P5+1 - os cinco membros permanentees do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) e a Alemanha. Ahmadinejad afirmou que os nomes dos outros países que participarão serão anunciados em breve.

- Naturalmente, se a França, Rússia e Estados Unidos estão vindo do outro lado, deste lado estarão Irã, Turquia e Brasil, que vão participar nas negociações - disse o presidente iraniano, segundo a BBC Brasil .

GASTO PÚBLICO E ALINHAMENTO PRÓ-ELEITORAL

Abaixo a introdução de um texto de uma apresentação feita no 2º Seminário Nacional de Orçamento Público, em maio deste ano. Está voltado para a avaliação de dois relatórios do Banco Mundial envolvendo a gestão fiscal e a eficiência das políticas fiscais no Brasil.

Seu autor é Marcos Mendes(1) e a divulgação original foi do boletim informativo do José R.R. Afonso. Desnecessário falar do excelente trabalho feito pelo economista via seu “informativo”.

O dado importante desta introdução de Mendes é a avaliação do uso político, em termos de poder, do gasto público. Fica muito claro o que podemos chamar de “alinhamento pró-eleitoral por fora das bandeiras dos partidos”.

O melhor exemplo recente foi a votação que deu aos aposentados aumento de mais de 7% e autorizou a extinção do fator previdenciário. O alinhamento da base de apoio do governo com a oposição ficou bem marcado.

É este alinhamento pró-eleitoral que indica a dificuldade de introduzir racionalidades como avaliação de resultados na política fiscal.

A questão fiscal é vista sempre como positiva e instrumento do jogo político de qualquer governo, qualquer tentativa de criar lógicas racionais como a LRF ou a nova Lei das Finanças Públicas acaba esbarrando em enormes dificuldades.

Agora mesmo o debate fiscal x monetário tem muito dessa questão, ao ficar evidente que a política monetária é vista como um “impedimento”, "restrição" à política fiscal que os políticos querem.

Demetrio Carneiro

Nota: O livro acima é uma edição de 2006. 

Baixe aqui o texto na íntegra, inclusive com a avaliação dos relatórios do Banco Mundial e o PP.

Comentários às minutas de relatórios do Banco Mundial: “Desempenho da Gestão Financeira Pública Federal” e “Avaliação da eficiência da gestão do investimento público”

Antes de comentar o texto dos dois relatórios, vou fazer rápidas considerações sobre como eu vejo o processo de geração de gasto público corrente e de investimentos públicos no Governo Federal. Com base nessa visão geral é que vou fazer os meus comentários.

O ponto de partida para analisar a execução financeira é reconhecer que o modelo político brasileiro se equilibra a partir da expansão do gasto corrente. Isso não é uma opção ideológica deste ou daquele partido. Não é uma política de governo. Ainda que um governo possa optar por acelerar ou tentar frear os gastos, há principalmente um componente autônomo de expansão dos gastos públicos decorrente das características do nosso sistema democrático. A expansão do gasto público “compra” coesão política:

• É muito difícil ganhar eleições ou manter o poder contrariando

sistematicamente setores com grande contingente de eleitores (classes C,D e E), daí a criação e expansão de programas sociais, que tornam o gasto crescente e rígido, e a dificuldade política para conter esse crescimento: Bolsa-Família, LOAS, reajustes reais do salário-mínimo;

• Grande poder de influência e geração de votos por setores organizados, como os aposentados, sindicatos e servidores públicos;

• Grande desigualdade de renda gera preferências bastante diversas entre os eleitores: classes A e B querem pagar menos impostos, querem menos programas sociais e mais bens e serviços que os atendam (tradição de proteção à indústria nacional, subsídios a empresas, etc); em oposição às classes mais baixas que não percebem os impostos que pagam e cujas carências imediatas pedem por mais e mais assistência social.

• Fragmentação de interesses no legislativo, exigindo uso do orçamento para criar coesão da base de apoio político;

• Fragmentação de interesses no interior do Poder Executivo, com ministros de vários partidos, perseguindo objetivos próprios. Bônus e ônus políticos decorrentes da estabilidade macroeconômica concentrados no Presidente da República e ministros da área econômica.

• Inércia de um texto constitucional que fixou muitas obrigações de gastos

• Sistema federativo em que os diferentes entes tentam repassar custos e extrair receitas uns dos outros.

O que resulta daí é uma pressão forte por gastos. A área econômica tem que segurar a despesa no dia-a-dia, controlando a boca do caixa e aumentando impostos sempre que possível. O processo de gestão fiscal acaba mirando dois objetivos: gerar o resultado primário previsto e manter a base aliada coesa.

O que sai prejudicado é a qualidade do gasto. Não há preocupação em fazer análise de custo-benefício do gasto público, não há prioridade à qualidade.

O modelo que eu descrevi puxa o processo decisório para o curto-prazo: libera-se o caixa no dia-a-dia,conforme a disponibilidade de receitas e o comportamento dos parlamentares aliados. Não há qualquer espaço para planejamento de médio e longo prazos, pois a pressão cotidiana por despesa é muito maior que a disponibilidade de receitas.

O relatório enxerga bem essas consequências do modelo político: enfoque no curto-prazo, falta de análise de custo-benefício, despreocupação com o planejamento e falta de análise comparativa dos projetos de investimento, para se escolher o mais eficaz.

Mas não fica claro no relatório que isso decorre de um modelo de funcionamento político do País. Fica a impressão, na leitura dos dois relatórios, que seria possível passar facilmente para um planejamento de longo prazo e abandonar o controle do caixa.

Fica parecendo, na leitura do relatório, que a falta de planejamento é decorrência de alguma miopia dos gestores públicos. Na minha opinião, não é. Mudar a situação atual não é impossível, mas é muito mais difícil do que simplesmente tomar a decisão política de que a partir do próximo exercício vamos passar a obedecer ao PPA, vamos disponibilizar verbas de forma mais uniforme ao longo do ano, para que as unidades possam se programar e melhor gerir seus gastos.

Não quero dizer que nós seremos eternos prisioneiros de um modelo de funcionamento de nossa democracia. Dá para fazer muitos avanços na margem, mas será preciso enfrentar, ao longo dos próximos anos, a tarefa hercúlea de convencer a sociedade brasileira de que não é bom para a maioria das pessoas elevar indefinidamente o valor real do salário-mínimo e das aposentadorias, de que é preciso limitar a autonomia do Judiciário, Ministério Público e Legislativo na definição dos seus gastos, de que é preciso racionalizar a contratação e a remuneração do funcionalismo, de que não se pode fazer sucessivos pacotes de socorro agrícola, etc.

E aí o relatório dá uma contribuição importante, como eu vou apontar mais a frente: a idéia de desenvolver a revisão das despesas. Um trabalho técnico de avaliação da qualidade e eficácia das principais despesas pode ajudar a mudar a despesa em uma direção de mais resultados e menos custos. É preciso deixar claro quais são os custos totais e os benefícios totais, quem ganha e quem perde, com os principais itens de gasto.

Por exemplo: o que gera melhores resultados e menores custos para reduzir a pobreza: o Bolsa-Família ou o reajuste do salário-mínimo? Quais os custos totais e os benefícios totais para a sociedade do reajuste das aposentadorias? Qual a diferença, no longo prazo, entre investir R$ 1,00 em aposentadorias e R$ 1,00 em educação básica?

Estudos de avaliação de despesa feitos com qualidade, sem viés político, podem ajudar imensamente a remodelar o gasto público. Mas só os estudos não bastam. Será preciso jogar imenso peso político para tentar remodelar o gasto na direção apontada pelos estudos.

Outro ponto fundamental, para encerrar esses comentários iniciais, antes de entrar nos pontos específicos dos relatórios, é sobre como encadear a reforma do gasto público. A minha opinião é de que o caminho deve ser do curto para o longo prazo.

Precisamos, primeiro, organizar e regularizar o processo orçamentário anual. Tentar tirar o orçamento da lógica atual de politização da estimativa de receita e contingenciamento de gastos. Uma vez que se consiga fazer um orçamento possível de se cumprir, aí partimos para a reforma do planejamento de médio e longo prazo. Não é possível tornar efetivo nenhum tipo de planejamento que tenha que coexistir com o modelo de controle do caixa via contingenciamento.

(1) Consultor Legislativo do Senado Federal. Doutor em Economia IPE/USP

UMA QUESTÃO DE ESCOLHAS

Provavelmente os números da próxima semana irão indicar uma ainda forte retomada da economia. Certamente a forte pressão expansionista do gasto público tem algo a haver com isso.

Como sempre, caminhando na direção do produto potencial haverá pressão sobre os preços. Como sempre, para manter a inflação alinhada com a meta estabelecida o BC acabará por assumir outra alteração para mais da taxa básica.

Como sempre serão disparados diversos discursos contra o “rentismo”, contra a postura “comprometida” da diretoria do banco e à favor de menor autonomia do BC.

Como sempre os críticos do BC não saberão explicar o que fazer para manter a inflação sob controle. Além de culpar a volúpia da burguesia financeira não saberão informar o que afinal levou a inflação a ter tendência de alta.

Sobre todo o resto: Expansão fora de hora dos gastos públicos, limites estruturais, por inexistência de investimentos, da expansão econômica, desequilíbrio entre as políticas públicas econômicas, o de sempre, nada.

Como sempre, para nossos desenvolvimentistas de todos os matizes, a culpa é dos outros...Não ter nenhuma proposta não chega a ser um problema. Ou melhor, o importante é criticar. A solução é do outro departamento.

No fim do dia escolher confundir também é uma escolha. Logo iremos descobrir se surfar nesta onda rende votos.

Demetrio Carneiro

UM DIA A CASA CAI...2

A festa da gastança keynesiana parece que vai chegando ao fim.

A cada nova situação vai ficando claro que a saída da crise não apontava e não aponta para o gasto público/estímulo da demanda agregada como única solução possível para a crise.

Desconsiderar a confiança e a percepção dos agentes, imaginando nisto uma lógica neoliberal.

“Esquecer” que na raiz de tudo estão hábitos de consumo insustentáveis.

Não ter em vista que os recursos públicos são um ‘saco com fundo” e que a fatura sempre aparece.

Nada disso foi levado em conta.

Apenas história, ação e reação: Deu certo antes, tem que dar agora.

Abaixo, tradução livre, um post do Zero Hedge abordando a questão, insustentável, do dólar americano, o quadro mundial e a reunião do G-20.

Interessante cotejar a avaliação com a percepção que passa pela mídia nacional e está na lógica de muitos articulistas e acadêmicos nacionais.

Demetrio Carneiro

O G-20 e o dólar

Foi uma semana terrível na terra dos euros. Os spreads das obrigações gregas caíram 10%. A reestruturação não pode estar muito longe. Eles estão realizando um “teste de esforço bancário” (1) que parece ser uma piada. Os resultados excluem o risco soberano. Exatamente onde reside o risco. O Euro deve ter sido golpeado tendo isto como pano de fundo. Se fosse no mercado teria sido a um mês atrás.. Mas não esta semana.

Alguns gráficos sobre as maiores reservas de moedas em relação ao dólar americano:

O dólar tem sido apoiado de forma significativa desde a primeira semana de junho. Alguns diriam que a Cesta está sofrendo apenas alguma indigestão após um grande movimento num curto período de tempo. Um bom exemplo pode ser o Euro 10-15% mais baixo do que é hoje apenas nos fundamentos. Mas não é isso que os fatos estão nos dizendo.

As moedas têm duas funções. Elas são um meio de troca para ajuste do comércio internacional e das finanças. Todas as moedas em reserva fazem um bom trabalho nessa função. O outro papel de uma moeda é ser um estoque de riquezas. Ainda não está claro para mim se qualquer uma das mais importantes moedas mais importantes cumpre bem esta finalidade.

Com o passar do tempo coisas como os desequilíbrios comerciais e os déficits em conta corrente são fatores determinantes na fixação das taxas de câmbio. No curso de um mês, dado essas influências, a forma como as taxas são definidas não tem quase nada a haver com isso. No curto prazo, tudo se trata de percepção.

Eu vejo os E.U.A. perdendo a batalha da percepção. Com todos os problemas no Reino Unido e da UE, pelo menos, os governos estão a tentar resolver o problema fundamental dos desequilíbrios orçamentários. Mesmo a Alemanha está tendo problemas. Isso, provavelmente, vai revelar-se o beijo da morte para a Grécia. Mas uma falha da Grécia não é por si só, o beijo da morte para a Euro.

A reunião deste fim de semana do G20 pode nos dar algumas pistas sobre a questão da percepção. Vejamos algumas linhas principais de enfrentamento. Obama e Geithner estarão empurrando na direção de um pacote para o crescimento. É provável que alguns dos outros países apontem o polegar para baixo, nesse assunto, ao E.U.A. América vai ser o único grande país que se deixou continuar no caminho da insanidade fiscal.

O comunicado final vai ter uma conversa agradável sobre a coordenação global e um grande "obrigado" a China por ter reforçado a ação e ajustado a sua política cambial. Nos bastidores, ela será menos amigável. Alguns países tentarão punir as escolhas devassas dos E.U.A. Ninguém na reunião estar realmente satisfeito pela a China ter reajustado a sua taxa câmbio em relação ao dólar com um mísero meio por cento como um ingresso para o show.

Se os E.U.A. poderá ser apresentado como " um modelo de como não fazer as coisas" ou se estaremos recebendo alguns comentários irritados de um ministro das finanças ou dois veremos isso no mercado de câmbio no domingo à noite. A única coisa que ninguém estava pensando era ter no verão de 2010 num problema com o dólar. Essa é provavelmente a melhor razão para que isso possa acontecer.

(1)Nota de esclarecimento- Os testes de esforço constituem ferramentas de gestão de risco utilizadas no âmbito da avaliação e gestão de risco das instituições, cuja utilidade consiste num melhor entendimento do seu perfil de risco. Em particular, os testes de esforço devem desempenhar um papel de relevo no planejamento do capital interno e da liquidez, de modo a assegurar a capacidade das instituições para absorver choques adversos.

UM DIA A CASA CAI…1

No Brasil é longa nossa história de irresponsabilidade fiscal. Manter-se no poder tem sido, historicamente, uma fortíssima razão política para estratégias fiscais de expansão do gasto. Nominalmente elas são chamadas de estratégias de crescimento.

Passando pelos diversos governos o roteiro comum sempre foi apropriar do produto do trabalho de toda a sociedade uma parcela suficiente para satisfazer os apetites de aliados e amigos. A corrupção é apenas uma face do processo. Mesmo o gasto “honesto” pode ter finalidades nem tão honestas.

Vencida essa questão na Constituinte, aprovada a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que temos de concreto é que o hábito autoritário, estou dizendo autoritário, do centralismo executivo resulta numa imensa capacidade de discricionária com relação ao gasto público.

As normas podem ter mudado, mas a desculpa do “gasto para o crescimento” permanece sempre a mesma. Agora mesmo a mídia informa que Lula parte para o G20 disposto a apoiar a posição americana e alemã no sentido de continuar a política de gastos públicos.

Vai lá sem olhar para a própria retaguarda e para o rápido acúmulo de futuros problemas fiscais gerados pelo jogo eleitoral.

Dá para imaginar o discurso presidencial e sua repercussão na mídia nacional. É disso que se trata: Políticas públicas para o crescimento...do poder.

Demetrio Carneiro

OS DEMOCRATAS E O BOLSA FAMÍLIA

No final do dia o bicho não é tão feio. Apesar da webcampanha petista o DEM não pretende acabar com o bolsa-família e muito menos levar as famílias mais pobres de volta para a indigência.

Assinalando que a idéia pagar um bônus a cada família cujo filho acabe o ensino fundamental e depois o médio tem uma forte convergência com outra feita pelo Tony tempos atrás e registrada no Scribd ( Rumo a 2010 - página 17):

A criação de uma Poupança-Escola ou Conta-Educação onde haveria uma conta-poupança em nome do ou da jovem.

A nossa trabalha também com a questão da cultura da poupança nas famílias e olha para a questão da poupança interna.

Seja como for, a proposta do DEM também vai além do assistencialismo e busca soluções estruturantes focadas na questão da formação do conhecimento/qualificação de mão-de-obra.

Não se trata apenas de retirar as famílias abaixo da linha de pobreza e colocá-las acima. 

Trata-se de fazer isto e dar sustentabilidade para que permaneçam acima da linha de pobreza e tenham, ainda, oportunidade de progredir. 

É assim que se constrói um futuro para elas e para a nação.

Ai está uma diferença radical entre nossas propostas e todos os dois mandatos de Lula. 

Agora podem falar o que quiserem, mas não fizeram isto.

Demetrio Carneiro

DEZ PROPOSTAS DO DEM PARA O BOLSA FAMÍLIA!

Fonte: Ex-blog CM

De M. Garcia, ex-secretário de assistência social da prefeitura do Rio e atual assessor especial do DEM:

Garantia do Programa Bolsa Família conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional.

O Bolsa Família será pago de forma continuada para quem conseguir emprego por um período de seis meses.

Se o trabalhador (antes usuário do Bolsa Família) perder o emprego terá direito imediatamente ao Bolsa Família.

Manter o aumento anual do valor da Bolsa Família segundo a inflação para o valor do Bolsa Família.

Garantir um aumento de 10% para os pais que estiverem estudando de forma continuada.

Pagar um bônus de R$ 500,00 para cada filho que terminar o ensino fundamental.

Pagar um bônus de R$ 1.000,00 para cada filho que terminar o ensino médio.

Agregar R$ 25,00 ao valor da Bolsa para cada pessoa que estiver fazendo um curso profissionalizante.

Implantar o Projeto Agenda Família nas 500 cidades mais pobres do Brasil em 2011 e ir progressivamente atingindo todas as demais cidades até 2014.

Todas as famílias do Programa deverão ser visitadas pelo menos 1 vez por ano por equipe social.

BRASIL: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E PROGRAMA DE GOVERNO

Abaixo uma rápida entrevista com o Deputado Federal, por São Paulo, Arnaldo Jardim, coordenador do Grupo de Eficiência Energética da Comissão de Minas e Energia e representante do PPS na Comissão que cuida da formulação do programa de governo de Serra.

Neste momento onde é necessário um debate mais aprofundado sobre o desenvolvimento que queremos e suas particularidades o deputado aponta a questão da eficiência energética como um dos assuntos mais relevantes se pensarmos em termos de uma economia sustentável.

Demetrio Carneiro

AB – Há muito desperdício de energia em nosso país?

AJ - O Brasil desperdiça muita energia, mais de 15 bilhões/ano segundo pesquisa divulgada durante o 7ª Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE), do qual participei. Há tempos tenho dedicado atenção ao desafio de transformar este desperdício em oportunidades. Necessitamos de mais energia para sustentar nosso crescimento e o melhor caminho, sem comprometer ainda mais os nossos recursos naturais, é a economia, a eficiência!

AB – Se o problema é tão amplo, não existe uma política pública que lide com esta questão?

AJ - Como coordenador do Grupo de Eficiência Energética da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, entendo que “é melhor racionalizar o uso da energia de que dispomos, a energia mais barata e ambientalmente correta é aquela que não precisamos gerar”. Assim, defendo a definição imediata de uma Política Nacional de Eficiência Energética.

É necessário formular um marco regulatório capaz de impulsionar políticas públicas que possam “premiar a eficiência”, tais como:

Estabelecer os chamados Contratos de Performance no setor público, por meio de reformulação da Lei 8.666 (que trata de contratos e licitações públicas);

Impulsionar a inovação tecnológica (ex.: Smart Grid – tecnologia remota para controlar aparelhos em casas dos consumidores para economizar energia, reduzir custos e aumentar a confiabilidade e transparência);

Aquecer o mercado de “Green Buildings” (prédios sustentáveis);

Além de disseminar práticas cotidianas de racionalização de energia e consumo de água para a população.

AB – E o congresso sobre eficiência propriamente dito?

AJ - Vale destacar que representantes das principais candidaturas à Presidência da República estavam presentes no congresso, o que demonstra a importância estratégica do tema.

Como um dos formuladores do programa de governo de José Serra e entusiasta da Economia Verde, destaquei a lei estadual paulista de mudanças climáticas que vai impor à necessidade de ganhos de eficiência em todos os setores da economia, a instalação de aquecedores solares em novas moradias da CDHU, além do uso do poder de compra das instituições públicas para privilegiar produtos/empresas que estejam compromissadas com a eficiência energética.

Na ocasião, também defendi a etiquetagem de produtos/empresas como critério para orientar as concessões de financiamentos/isenções fiscais pelo setor público, a exemplo do que foi feito com a redução do IPI da linha branca, produtos estes que a partir do próximo ano terão de atender normas mais rígidas de economia de energia segundo nova determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial).

Também destaquei a proposta das “Usinas Virtuais” – o potencial de energia acumulada e que se torna realidade a partir da eficiência energética. Para este último, seria necessário, inclusive, criar um mercado de contratos de ganho em eficiência energética, a exemplo do que já acontece na comercialização dos créditos de carbono estabelecidos pelos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas no combate as mudanças climáticas.

AB – Alguma observação final, deputado?

AJ - Em suma, disseminar projetos de energia eficiente é o melhor caminho para aumentar a competitividade do País, além de proporcionar redução de emissão de poluentes e de impactos ambientais e sociais.

Estou certo que a eficiência energética vai desempenhar um papel estratégico na nossa matriz energética.

REPERCUSSÃO DO TEXTO DE TONY NA VEJA

Na Veja, o Radar on-line, de Lauro Jardim e outros, repercutiu o texto de Tony que publicamos (aqui) no Blog, ontem.

Compete fazer aqui alguns comentários:

a) Não se deram conta que “Nomura” não é uma “consultoria”, mas um dos maiores bancos do mundo;

b) A matéria tem implícita a intenção de “mostrar” como o “mercado” se posiciona contra Serra, mas não cita o trecho em que Tony declara explicitamente: “Assim como os manipuladores da campanha de Dilma, que estão escondendo ela da imprensa como um competidor em vantagem evidente, os locais acreditam que muito em breve ela vai consolidar uma liderança nas pesquisas e, provavelmente, ganhar a eleição já no primeiro turno. Embora nós mesmos não compartilhemos essa crença”.

A postagem e a tradução do texto em inglês foram minhas e a intenção foi mostrar outro ponto de vista sobre o desenrolar da campanha, mas principalmente mostrar como as ambigüidades na fala de Serra podem, de fato, comprometer a sua campanha. A reação de diversos segmentos do mercado deveria servir de alerta para a necessidade de um discurso mais claro e objetivo sobre a economia.

Os comentários feitos ao texto do Radar pelos leitores, em sua maioria, são divertidamente inconsistente e claramente ligados aos grupos da webcampanha de Dilma, principalmente.

Demetrio Carneiro

SERRA E O MODELO CHILENO

Em entrevista recente ao Valor Econômico, repercutida pelo Democracia Política e Novo Reformismo, Serra defende um modelo estilo chileno para o nosso BC.

No final estamos voltando para o debate sobre a autonomia do Banco Central. Apenas num novo formato. Mas fica na linha das ambigüidades relatadas pelo Tony num post de ontem e que acabaram por repercutir na mídia, embora com uma leitura bastante enviesada.

O imbróglio todo começa na questão juros&câmbio e o papel do BC. Passa pelo debate da Estabilidade, do tripé e de uma busca de “flexibilizar” aqui e ali algumas coisas com o sentido de forçar a baixa de taxa de juros e a desvalorização do real. O pano de fundo é o crescimento, o projeto de industrialização do país e o forte papel das exportações nessa leitura.

Há também, como origem de toda a questão, um descompasso evidente entre as políticas monetárias e fiscais. Da mesma forma existe certo embate sobre soluções para o assunto. Irá depender do que estamos buscando: Coordenação ou subordinação.

Uma flexibilização seria “afinar” o BC ao governo. A forma de afinar seria a “solução chilena”. Neste conceito o Ministro da Fazenda teria assento diretamente no Copom, que hoje é composto apenas pelo presidente do BC e seus diretores.

Problemas dessa proposta:

a) No Chile existe uma política fiscal controlada e coerente. Não daria para dizer o mesmo sobre o Brasil. Nossa “responsabilidade” está repleta de irresponsabilidades viabilizadas por um crescimento acelerado, mas nada sustentáveis;

b) O Ministro da Fazenda já tem lugar no Conselho Monetário Nacional. Lá não está sozinho justamente para se buscar alguma média ponderada que não coloque tanto peso num determinado viés;

c) A proposta só teria viabilidade se houvesse uma mudança radical no conceito de gasto e poupança públicos. Mesmo assim e tendo em vista o nosso histórico de ministros defensores do expansionismo fiscal, essa posição dupla do ministro não aponta para uma coordenação, mas para uma subordinação da política monetária à política fiscal.

Tem gosto para tudo, é claro. Pessoalmente eu já me convenci que existem outras possibilidades de coordenação dessas políticas bem mais factíveis e eficientes por poderem caminhar na direção de um planejamento de políticas coordenadas e sustentáveis e não da administração de crises que acabarão por acontecer.

Demetrio Carneiro

O “TAMANHO” DO ESTADO NA TEORIA KEYNESIANA

O nacional desenvolvimentismo keynesiano é ferrenho adepto do +Estado, +gastos.

Normalmente, para os nossos portadores do passado, Keynes costuma ter uma função Bombril, com mil e uma utilidades.

Já andei comentando algumas vezes sobre a manipulação e o uso do keynesianismo com finalidade de manipular uma teoria que justifique que o Estado sempre tem que ser o maior possível.

Abaixo um extrato de trechos de um texto, em tradução livre, referenciado no blog Economist’s view. O original está publicado no site Project Sindicate.

O autor, Robert Skidelsky é membor da Câmara dos Lordes, Professor Emérito de Política Econômica da Universidade Warwick, autor de uma premiada biografia de Keynes e membro da Escola de Estudos Políticos de Moscou.

Skidelsky coloca as coisas de uma forma bem simples e direta. Digamos que muito provavelmente não é alguém que desconheça a teoria keynesiana, ao contrário de alguns compatriotas.

Demetrio Carneiro

Keynes e a Social Democracia Hoje

por Robert Skidelsky,

Durante décadas, o keynesianismo foi associado com as políticas sociais do “grande governo” democrático. Mas o relacionamento de John Maynard Keynes com a social-democracia é complexa. Embora ele fosse arquiteto dos principais componentes da política social-democrata - especialmente sua ênfase na manutenção do pleno emprego - não se coloca da mesma forma para outros importantes objetivos social-democratas, como a propriedade pública ou expansão massiva do Estado de Bem Estar Social....

Até que a Teoria Geral fosse publicada em 1936, os social-democratas não sabiam como lidar com o pleno emprego. As suas políticas eram voltadas para a privatização da propriedade dos meios de produção. Como isso iria produzir o pleno emprego nunca foi detalhado....

Keynes demonstrou que a principal causa de profundos e prolongados surtos de desemprego foram ... perspectivas variáveis de investimento privado em um mundo incerto. Quase todo desemprego em uma recessão cíclica foi o resultado da falta de demanda por investimento.

Assim, o importante não era a nacionalização do estoque de capital, mas socializar os investimentos. A indústria poderia ser facilmente deixada em mãos privadas, desde que o Estado garantisse poder de compra suficiente na economia para manter um nível de pleno emprego do investimento. Isso poderia ser conseguido através da política monetária e fiscal: taxas de juro baixas e programas com grandes investimentos do Estado.

Em resumo, Keynes teve como meta alcançar um objetivo-chave social-democrata, sem alterar a propriedade da indústria. No entanto, ele achava que essa redistribuição iria ajudar a garantir o pleno emprego. A maior tendência a consumir iria "servir para aumentar, ao mesmo tempo, o incentivo para investir". ...

Uma moderada redistribuição foi a implicação politicamente mais radical da teoria econômica de Keynes, mas as medidas acima descritas foram também os limites da intervenção do Estado para ele. Enquanto "o Estado for capaz de determinar o montante agregado de recursos destinados ao reforço dos instrumentos [isto é, a base de capital] e a recompensa básica para seus proprietários" não há nenhum caso "óbvio" para uma maior participação. 

...

Hoje, as idéias sobre o pleno emprego e igualdade permanecem no cerne da democracia social. Mas a luta política deve ser conduzida ao longo de novas linhas de batalha. Antes havia uma frente entre o governo e os proprietários dos meios de produção - os industriais, os rentistas – agora ela se dá entre o governo e as finanças. ...

Ser demasiado grande para falir simplesmente significa ser muito grande. Keynes disse que "é a precariedade dos mercados financeiros o que gera grande parte do nosso problema contemporâneo de garantir investimentos suficientes." Isso soa mais verdadeiro hoje - mais de 70 anos mais tarde - que em seu próprio tempo. 

...

Isso, mais uma vez, apela para uma política ativista de governo. ... a principal contribuição de Keynes para a democracia social, no entanto, não reside nas particularidades da política, mas em sua insistência de que o Estado como protetor final do bem público tem o dever de completar e regular as forças do mercado. Se precisamos dos mercados para fazer o Estado parar de se comportar mal, precisamos que o Estado para fazer os mercados de se comportar mal. Hoje em dia, isso significa que os mercados financeiros precisam parar de se comportar mal. Significa limitar o seu poder e seus lucros.

Com relação à política keynesiana e o “grande governo”, como já expliquei várias vezes (por exemplo), não há nenhuma conexão necessária entre o tamanho do governo e a política keynesiana de estabilização. Quer um governo para crescer? Então cure recessões com aumento das despesa, e pague por isso com o aumento de impostos durante os bons períodos. Depois de alguns ciclos de negócios no âmbito desta política, o governo será maior. Esta é a estratégia que os democratas estão sendo acusados de usar.

Quer o resultado oposto? Não tem problema, basta usar cortes de impostos para estimular a economia durante a recessão, em seguida, pagar pelos cortes, reduzindo os gastos do governo durante o "boom" posterior. Alguns ciclos depois e o governo será muito menor. Este é o núcleo da bestial estratégia republicana que eles admitem jogar (estou abstraindo, é claro, das dificuldades políticas com qualquer estratégia).

Governo quer manter o mesmo tamanho? Então simplesmente use os mesmos instrumentos políticos para os dois lados do ciclo de negócios. Aumentar os gastos do governo em recessão, depois inverter isto nos bons tempos, ou, alternativamente, reduzir os impostos durante os maus momentos, então elevá-los quando as coisas melhorarem.

Resumindo: Usando instrumentos políticoss diferentes em cada lado de uma recessão muda-se o tamanho do governo, enquanto estiver usando os mesmos instrumentos não. Mas o ponto principal é que, ao contrário do que você pode ter sido levado a crer, não há nada inerente à economia keynesiana, que liga a política de estabilização ao tamanho do governo. Há, penso eu, as considerações políticas que tornam mais fácil cortar os impostos ou aumentar as despesas quando os tempos são ruins do que fazer o oposto, quando as coisas melhoram (por exemplo, o argumento de que o corte irá eliminar o crescimento do emprego!). Mas não há nada na economia subjacente, que diga que a política keynesiana conduz necessariamente a uma mudança no tamanho do governo.

BRASIL: QUEM TEM MEDO DE SERRA?

Abaixo a tradução livre de um texto que o Tony enviou para seus clientes.

Interessante como avaliação profissional de quem está de fora e olha nosso processo de uma forma menos envolvida.

Demetrio Carneiro

Brasil: quem tem medo de José Serra?

Candidato presidencial de oposição e ex-governador de São Paulo, José Serra foi citado, aparentemente fazendo declarações polêmicas sobre a política monetária e a taxa de câmbio. Isso está levando a especulações sobre como o atual quadro político no Brasil poderia mudar se ele chegasse ao poder.

Serra na última semana fez uma blitz de mídia, dando uma série entrevistas em de revistas, jornais e na televisão. Isto está em contraste gritante com a candidata do governo, Dilma Rouseff, que, embora empatada nas pesquisas com Serra já está agindo como um competidor em vantagem e evitou a mídia, tendo voado para a Europa para uma série de boas oportunidades para fotos, aparentemente.

Infelizmente, é muito difícil dizer alguma coisa específica, depois de ler tudo o que Serra tem dito recentemente sobre o quadro de política macroeconômica. Por exemplo, em uma recente entrevista à revista "IstoÉ", ele afirma que em seu governo o presidente do Banco Central seria um "subordinado" do Ministro das Finanças. No "Valor" de hoje ele relata ter elogiado o sistema no Chile, onde o ministro das finanças se senta como um membro não-votante do conselho do Banco Central, havendo uma coordenação eficaz entre a política monetária e fiscal. Mas ele também tem sido citado como apoiador da "independência operacional" para o Banco Central, que é o atual regime.

Seria muito útil para os mercados se Serra definisse claramente quais as alterações faria no regime da atual política, mas sendo o candidato da oposição, ele pode pensar que apenas ser oposição é suficiente, pelo menos por agora. Uma de suas "queixas" é, de fato, em nossa opinião, tranquilamente correta: O Brasil precisa de uma coordenação mais eficaz entre a política fiscal e monetária, o caminho que muitas vezes a puxar a economia em diferentes direções, como acontece agora onde a despesa continua a aumentar por conta da forte receita fiscal, enquanto o Banco Central aumenta as suas taxas taxas. O Chile, por exemplo, trabalha com uma muito bem sucedida "meta" orçamentária estrutural que gera uma poupança em tempos de boom econômico, e por isso é anti-cíclica. Se Serra de fato adotasse o modelo chileno fiscal, seria uma notícia muito boa para o Brasil, levando a uma menor pressão sobre a política monetária que carrega o fardo sozinha.

No entanto isso é apenas especulação. No final, o que Serra pode estar pensando está firmemente limitado pelo sucesso e apoio político que o atual regime tem no Brasil. Fora algumas vozes solitárias na esquerda acadêmica e interesses industriais que querem sempre um real mais barato, sem se importarem o quanto ele realmente tem que custar, o atual regime se beneficia de um amplo apoio e a reação a qualquer mudança radical seria grave. Devemos também ter em mente que a Serra tem um longo histórico político, tem estado muitas vezes no governo e não é conhecido por irresponsabilidades ou radicalismo.

Dito isso nós acreditamos que a razão real dos mercados não mostrarem nenhuma reação aparente para a possibilidade desse risco é a forte certeza dos agentes locais de que Serra não vai ganhar a eleição. Como ficou evidente na nossa viagem ao Brasil na semana passada, essa crença é mais forte do que a crença de que o Brasil vai ganhar a Copa do Mundo. Assim como os manipuladores da campanha de Dilma, que estão escondendo ela da imprensa como um competidor em vantagem evidente, os locais acreditam que muito em breve ela vai consolidar uma liderança nas pesquisas e, provavelmente, ganhar a eleição já no primeiro turno. Embora nós mesmos não compartilhemos essa crença, Dilma tem a candidatura mais forte, mesmo que não seja a candidata mais forte. É claro que se este cenário não ocorrer e se a campanha de Serra não sofrer um rápido colapso pós-Copa do Mundo, ele será chamado para ser muito mais claro em sua posição ou haverá o risco imediato dos mercados terem uma forma de reação negativa.

Tony Volpon

PMDB 4EVER

Mais do que os Beatles o PMDB parece ser eterno. Não é muito difícil estabelecer o momento em que o partido deixou de ser o local de resistência ao autoritarismo e passou a ser o “centrão”. Muito provavelmente terá sido quando deixou de ser abrigo de diversas forças que foram originar a grande maioria dos atuais partidos. Todos queriam seu lugar ao sol, mas a poderosa máquina municipal permaneceu quase intacta e se confirma a cada eleição.

O PMDB é exatamente a cara da atual República. Vive em profunda simbiose com a máquina pública. Não está tão preocupado em estar no poder, desde que ele  tenha acesso aos recursos públicos e possa utilizá-los para confirmar sua hegemonia. 

O volume de votos que acarreta, o número de prefeitos, governadores e parlamentares, dos três níveis, que elege colocam o partido como fiel de qualquer balança eleitoral que se crie. 

Com os atuais partidos e mesmo com futuros partidos que possam vir a serem criados conforme os resultados das próximas eleições.

A vitória de Dilma não será a vitória do PT, mas a vitória do PMDB que ocupará espaços mais amplos. 

Diferentemente dos petistas e de outros neófitos no palco político, pemdebistas dificilmente são pegos com a boca na botija. Fazem os mesmo aparelhamentos, a mesma apropriação dos recursos públicos, mas são melhores.

Que futuro terá o nosso futuro?

Demetrio Carneiro

CÉSAR MAIA: DETERIORA A IMAGEM EXTERNA DO BRASIL!

Para não ficar muito repetitivo até tinha resolvido dar um tempo nessa questão da política externa.

Acredito na vitória de Serra, mas me preocupa o fato apontado por CM e que eu mesmo já havia comentado aqui: A posição do Senado tem sido extremamente ambígua mantendo um preocupante silêncio. Mais preocupante fica quando sabemos que a oposição não vive no Senado a mesma situação de posta contra a parede que vive na Câmara Federal. Levando em conta os planos de PT & aliados para o Senado...

Outro ponto de preocupação é o fato de não se tratar de um assunto previsto para o debate eleitoral, embora seja certamente um dos pontos mais fracos da atual gestão. Talvez seja sugestão dos marqueteiros imaginando que as relações externas não movem as massas. Apenas o bolsa-família e o guia máximo. Talvez por ser obra pessoal do guia máximo. Como imaginam que não se bate em líder, então não se discute política externa.

Em todos os sentidos é um erro não abordar a política externa. O que está rolando é muito mais que a vontade do guia máximo, mas um formato de ver o mundo como um sistema de oposições clássico entre desenvolvidos e emergentes que defendem a si próprios e a amplíssima maioria que é o restante do mundo não-desenvolvido. Esquecendo o debate sobre se a questão é ser “desenvolvido” ou “emergente de onde para onde” ou se o mundo atual comporta esta leitura, o fato é que o Brasil, enquanto nação e não apenas seu presidente, vai tentando estar à frente de um movimento que é uma ação política e um balaio de gatos. Balaio de gatos da pior espécie possível.

Isto não tem nada a haver com governança mundial, mas com um sistema de apoiamento mútuo de regimes autoritários, nominalmente “populares”, num falso diálogo sul-sul contra o norte.

Mais um aspecto esquizofrênico da política oficial brasileira: Nossa política externa se preocupa diariamente em destruir as bases de uma interação global, uma governança global de convergências, sustentando todo um trabalho de oposições e identificação de inimigos. 

Na outra ponta o desenvolvimento brasileiro só é viável com um pesado ingresso de capitais que vem exatamente do norte do planeta. 

Na medida em que o Brasil, por exemplo, ajuda ativamente o Irã a construir a sua bombinha alguma coisa não vai dar certo. 

Acreditem.

Demetrio Carneiro

DETERIORA A IMAGEM EXTERNA DO BRASIL!

Trecho da coluna de Cesar Maia, na Folha de SP (19).

1. Cuba e Venezuela usam a política externa como instrumento de propaganda para multiplicar a percepção da importância de seus países. Ela é marcada por slogans e frases de efeito contra o imperialismo e coisas que tais. Essa diplomacia de slogans foi também adotada pelo Brasil: etanol, camisas da seleção, acordos políticos e comerciais inócuos, o caso Honduras, onde a embaixada brasileira foi usada como picadeiro diplomático. Agora foi a vez do Irã, que terminou languidamente num velório de terceira na ONU.

2. A diplomacia brasileira construiu, por décadas, o respeito internacional, pela capacidade de nossos diplomatas nas instituições, nos tratados e nos acordos internacionais. É verdade que um ou outro empresário brasileiro se encanta com a "venezuelização" da política comercial externa, na medida em que consegue contratos com financiamento brasileiro e sem licitação. Se somarmos as linhas de crédito anunciadas pelo presidente no exterior, ultrapassamos os US$ 15 bilhões. Na prática, pequena fração disso foi efetivada e só para a alegria desses contemplados.

3. O Brasil anuncia o perdão de dívidas de países pobres para exaltar a sua própria importância. Mas, quando um país o confronta, como a Bolívia ou o Paraguai, o presidente recua e fica feliz com os destaques na imprensa desses países. Reclama do FMI e, para parecer grande, transfere reservas suas no mesmo FMI. Na crise grega atual, anunciou que participava da ajuda Na verdade, eram US$ 250 milhões, ou 0,003333% da ajuda internacional. No Haiti, seu imobilismo expôs o Exército Brasileiro ao constrangimento de ter que abrir alas para a passagem de militares dos Estados Unidos.

4. A Unasul virou outro picadeiro para o exibicionismo bolivariano coonestado pelo Brasil. O Mercosul foi demolido. Obama impulsionou a sua vaidade ao apontá-lo como "o cara", antes do G-20, amaciando a sua participação. Chefes de governo têm que ouvir, com um sorriso amarelo, as metáforas e gracinhas futebolísticas presidenciais. De tudo isso, o que se vê de resultados é o Brasil ter virado uma economia primário-exportadora, para o estremecimento, em seus túmulos, de Raul Prebish e Celso Furtado.

5. E o Senado -responsável constitucional pela aprovação de tratados internacionais- a tudo assiste, passivamente, vendo suas competências invadidas. Esse é o melancólico caminho dessa nova diplomacia histriônica, que deixa a tradição do Itamaraty num quadro de constrangimento. Espera-se que os candidatos presidenciais explicitem que política externa pretendem adotar, para não surpreender os eleitores depois.