TCU - QUEM FISCALIZA O FISCAL

Como diria o nosso amigo Ruszel: É!

E quem consegue controlar os controladores do Controle Social?

Êpa! Por favor não confundir nossa amizade com o Ruszel com a amizade de alguns próceres nacionais pelo Kadafi.

Demetrio Carneiro

TCU - Quem fiscaliza o fiscal?

Fonte: Blog do Noblat

Ministros do Tribunal de Contas da União relatam e julgam processos de amigos, parentes e colegas de partido. Mas, para eles, é tudo normal. (Sutil, muito sutil. Demetrio)

Murilo Ramos, com Isabel Clemente e Marcelo Rocha, ÉPOCA

A conduta de alguns ministros do Tribunal está sob questionamentoCriado para auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização dos gastos do governo e na conduta administrativa de autoridades, o Tribunal de Contas da União (TCU) é um poderoso guardião do dinheiro público.

Diariamente seus auditores examinam contratos de grande valor firmados pela União. Os procedimentos podem levar a processos, julgados por uma corte de nove ministros titulares e quatro substitutos.

As decisões dessa corte podem paralisar grandes obras, suspender contratos e punir autoridades. Graças a esse trabalho conjunto todos os anos o TCU evita a perda de bilhões de reais de dinheiro público. Para manter a legitimidade dessa função, o TCU deve pairar acima de suspeitas que manchem sua credibilidade.

Nas últimas semanas, no entanto, essa imagem foi abalada pela conduta de alguns de seus integrantes e da administração do Tribunal. Tornou-se público que ministros da corte receberam dinheiro para fazer palestras em órgãos de governo vigiados pelo TCU, costumam viajar nos fins de semana com passagens pagas com dinheiro público e têm parentes com empregos na máquina pública incondizentes com o papel de fiscalização do Tribunal.

É o caso de Maria Lenir, mulher do presidente do TCU, Benjamin Zymler, que havia sido nomeada para a liderança do Partido da República (PR) no Senado. O PR comanda o Ministério dos Transportes, um dos órgãos mais enrolados em processos no TCU. Depois que o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Zymler disse que a mulher, funcionária do Senado, não assumirá o cargo.

Como ocorre no Judiciário, os ministros do TCU devem se declarar “impedidos” de julgar processos em que eles têm interesse ou em que familiares, amigos íntimos ou inimigos figurem como partes.

Quando algum fato possa levantar dúvidas sobre a lisura de um julgamento, apesar de não haver imposição legal, eles também podem se declarar “suspeitos” e assim se abster de votar em determinados processos.

Essa é uma atitude prudente e recomendável, que deve ser adotada para evitar suspeições sobre suas decisões. ÉPOCA apurou que tal cautela não foi seguida em julgamentos recentes.

KADAFI RELAÇÕES COM O BRASIL: NADA IDEOLÓGICAS

Tá. Agora eu entendi o que estavam querendo dizer com "amigo"...

Quem sabe a gente não dá asilo diplomático humanitário para ele? Não vamos dar para o Battisti? Quem sabe os dois podem dividir um apartamentinho num desses condomínios do PAC?

Aliás cadê o fim da história do Battisti?

Governo busca saída legal para Battisti no Brasil

Demetrio Carneiro

O que fazer com o dinheiro de Kadafi no Brasil?

Fonte: Coturno Nortuno

Dizem que Kadafi é o maior acionista do Banco ABC Brasil. Que tem investimentos no Vale do Salitre, na Bahia, por onde o filho andou no ano passado, secretamente. Que tem negócios intermediados pelo seu defensor brasileiro, o lobista (ou lobosta) José Dirceu. Ainda não se sabe se o BNDES botou dinheiro via construtoras doadoras do PT lá na Líbia. E se financiou um prometido projeto Minha Casa, Minha Vida na terra do ditador sanguinário, "amigo e irmão" de Lula. É pauta pronta para a semana que começa. Coisa para profissionais e não para amadores.A defesa que o Zé fez do assassino Kadafi deixou todo mundo com a pulga atrás da orelha. Parecia coisa de gente defendendo o próprio bolso.

CARTA CAPITAL: O CINISMO PETISTA DE SEMPRE AGORA RESOLVE ATACAR SERRA

O petismo desembarca rapidamente das amizades africanas.




Beira o ridículo o texto da Carta Capital, referenciado no Blog do Noblat, que acusa Serra de pegar uma carona na questão de Líbia para atacar Lula.


Nem precisaria, pois Lula foi e é o notório amigo desses ditadores. 
Qual a fala de Lula sobre os eventos na Líbia? ZERO. Bem até podemos dizer que melhorou e não acompanhou o Chaves ou os cubanos no blá-blá-blá de sempre. 
Também seria mesmo estranho nossa embaixatriz falar o que falou no Conselho dos Direitos Humanos e Lula sair defendendo seu ex-amigo.


Provavelmente a derrota de Kadafi irá promovê-lo a ex-amigo de todos os petistas e da esquerdinha que sempre o admirou. Assim como Erenice virou ex-amiga de uma hora para outra. Certo? Como diz Roriz: A gente acompanha os amigos até a beira do abismo, mas não pula junto...


Finalmente, a fala contra Serra é bem ridícula também por outro aspecto: É legítima, pois parte de quem teve peito para enfrentar toda a máquina governamental que, agora está ficando mais claro, gastos muito, muito dinheiro para garantir a eleição da gerentona.


Demetrio Carneiro

LUTA PELA REDUÇÃO DE TRIBUTOS E NÃO PELO AUMENTO

Matéria d'O Globo, 25/02, postada no mailing do Instituto do Millenium, também referenciada pelo Blog do Noblat.

Ação justa de refletir sobre o papel da tributação no desenvolvimento e o seu "tamanho", para além do discurso demagógico do "social" que acaba no aparelhamento e no bolso da companheirada, vide Ministro dos Esportes, aliás muito bem na foto ao lado de Dilma, Kassab e Alckmin, ou o mensalão-conspiração-da-cia-e-da-direita-segundo-o-cara..

Demetrio Carneiro

Tema popular

O Movimento Brasil Eficiente, coordenado pelo Instituto Atlântico e pela Associação Comercial e Industrial de Joinville, que reúne confederações do setor produtivo nacional, federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da sociedade civil do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa, pretende traçar um roteiro de ação que leve à redução da carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos e crie um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.
Não poderia haver melhor momento para lancar uma campanha para redução da carga tributária do que hoje, com a inflação pressionando e o governo tendo que cortar custos para quilibrar suas contas.
O aumento de nossa taxa de investimento total, que continua num nível bem inferior a 20%, enquanto a necessidade do País é chegar a 25%, é ponto fundamental do projeto.
Na época do “milagre brasileiro”, nos anos 70, em que crescíamos a taxas asiáticas, o investimento no país chegou próximo a 30% do PIB, sendo que o Estado entrava com cerca de 10%, e o restante era bancado pela iniciativa privada. Hoje o investimento privado continua na casa dos 18%, mas a capacidade do Estado é cada vez menor, entre 1% e 2% nos últimos anos, a mais baixa taxa de investimento desde o pósguerra, tendo crescido um pouco no último ano, mas longe do necessário.
O documento propõe que o que falta para o nível de investimentos desejado (cerca de 7 pontos percentuais) venha de uma contribuição extra de 4 pontos do setor privado, que se comprometeria a investir a parcela de economia que fará pela redução da carga fiscal sobre as pessoas jurídicas e físicas, enquanto o governo colaboraria com 3 pontos de PIB, elevando o investimento público de 2 para 5% do PIB.
Segundo o documento que baseia a proposta, no período de 1987 a 2009, a implementação do “modelo de alto gasto público” tem feito explodir certos itens de despesa, com o Orçamento Geral da União se transformando em “uma grande folha de pagamento”.
Em 2005 eram cerca de 40 milhões de contracheques em benefícios assistenciais e previdenciários, além dos funcionários ativos, consumindo hoje quase 80% do gasto federal.
O Movimento Brasil Eficiente propõe uma mudança radical para se chegar ao equilíbrio previdenciário: o imposto sobre a renda, de pessoas físicas e jurídicas, passaria a ser a fonte exclusiva da cobertura previdenciária, somada à contribuição patronal ao INSS.
A soma dessas três fontes, incluída e fundida a atual Contribuição Sobre o Lucro Líquido, soma cerca de 10% do PIB, o máximo de gastos com as aposentadorias que os estudos admitem.
O problema é que o peso dos gastos com inativos e pensionistas da União aumentou duas vezes, passando de 6,2%, em 1987, para 12,2% do total da despesa, em 2009, estando, portanto, acima dos 10% que os autores consideram o teto, e cortar 2,2% das despesas é uma tarefa difícil.
Com relação à carga tributária, os autores do projeto ressaltam que no Brasil, além dos impostos diretos, que são cobrados à vista do contribuinte, como o IR, o IPTU e o IPVA, há os impostos indiretos ou escondidos, que estão embutidos nos preços dos produtos, como o ICMS, o ISS, a Cofins e o PIS, “numa brutal carga de contribuições e taxas que incidem sobre praticamente todas as atividades econômicas, em toda a cadeia produtiva, transferindo os preços da indústria para o comércio e, finalmente, para os consumidores”.
Para atingir a redução da carga tributária, o Movimento Brasil Eficiente propõe:
— Simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, mediante conjugação de impostos e contribuições diversas, assim reduzindo a sua quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
— Transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica, mediante adoção de um “Imposto sobre Valor Adicionado” (IVA) que aglutine todos os tributos hoje incidentes de cobrança federal (como Cofins e PIS etc.) e federativos (como ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está de fato pagando.
Mas o Movimento Brasil Eficiente não quer ser um movimento de elite econômica, e sim ganhar a adesão do cidadão comum para que as mudanças que precisarão ser feitas pelo Congresso tenham o respaldo popular.
Para isso, preparou diversos filmetes que serão divulgados inicialmente pela Rede Globo e vai usar os novos meios de interação social, como o Facebook e o Twitter, para mostrar à população que a carga tributária, que hoje se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, prejudica diretamente a sua vida.
Uma pesquisa mostrou que 80% da população acham que não pagam impostos, sem se dar conta de que há impostos embutidos em tudo o que compram.
Vai haver também uma mobilização para que os projetos que serão enviados ao Congresso sejam de iniciativa popular, com recolhimento de pelo menos um milhão de assinaturas pelo país todo, para garantir uma pressão popular sobre os congressistas, como aconteceu no caso do Ficha Limpa.
O vice-presidente Michel Temer, que esteve ontem num debate promovido pelo Instituto Atlântico e pelo jornal O GLOBO no auditório do jornal, do qual fui o mediador junto com o economista Paulo Rabello de Castro, do Instituto Atlântico, chamou a atenção para a necessidade de sensibilizar os políticos para a causa através da pressão dos eleitores.
Ele considera que há um ambiente favorável no governo à realização de uma reforma tributária, embora não tenha se comprometido com o mérito da proposta.
Esse apoio popular será imprescindível para a aprovação de medidas que incluem até mesmo uma reforma da Previdência e, em alguns casos, terão que ser aprovadas pelas assembléias de todos os estados.

CAMINHOS DA LÍBIA

A ditadura do amigo do Marco Aurélio Garcia, que achava que ela era amiga do país, vai ruindo sem choro, nem vela. As dezenas de anos de repressão pararem ter eliminado os partidos políticos de oposição, mas mesmo sem eles a população vai se arrumando. Quem se manifesta tentando formar núcleos de poder institucional, como a "fundação" da república, são os mesmos grupos antes beneficiários do antigo poder.
É uma situação a se acompanhar. Talvez haja ai alguma mensagem a ser lida quanto ao papel ou falta de papel dos partidos políticos tradicionais.

Levantes em Trípoli e em povoados isolam Kadafi

Demetrio Carneiro

COMBINAÇÕES REPUBLICANAS PELOS MELHORES SALÁRIOS

A mesma estrutura de poder que encontra todas as razões possíveis para não aumentar o mínimo encontra todas as razões possíveis para aumentar eficientemente a remuneração de seus integrantes.

O Congresso já havia aprovado generosos auto-aumentos para o Legislativo no final da última legislatura, o que por si só deveria ser ilegítimo. Evidentemente o Executivo foi agregado num jogo de "cala-boca", que deu certo, e o Judiciário não,  por conta da picuinha entre os poderes. Mas o juízes já haviam se virado e muito bem, embora já estejam reclamando de seus baixos salários.

A disparidade de tratamento entre que está no Poder e quem não está no Poder expõe toda a hipocrisia do sistema. O resto é conversa fiada que só ilude quem quer se iludir e transforma a "batalha do salário mínimo" num jogo de cena entre situação e oposição. Nada mais.

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros

Nota: Não dá para ignorar que é o mesmo tribunal que acaba de empregar a advogada da gerentona.

Demetrio Carneiro

TIRIRICA E A SUTIL PROFUNDIDADE DA POLÍTICA BRASILEIRA

A indicação do palhaço Tiririca para a Comissão de Educação da Câmara de Deputados causou alguma estranheza, mas o líder do PR, Deputado Lincoln Portela, lembrou que a Comissão é também de cultura, e explicou:

- “Educação é uma coisa, cultura é outra”.

Ah, bom!

Simon's Site

RESUMO DA FALA DA REPRESENTANTE BRASILEIRA NO CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU

Abaixo o resumo da fala da representante brasileira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Embaixatriz Maria Nazareth Farani Azevedo, hoje pela manhã:

"Que o respeito à liberdade de reunião e a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa, são valores para os quais este Conselho não se pode deixar de considerar.

O Brasil não vai tolerar qualquer forma de violação dos direitos humanos em qualquer país, inclusive em seu próprio território.

O uso da força contra manifestantes pacíficos é absolutamente inaceitável.

Havia brasileirostrabalhando na Líbia, cuja segurança foi razão de grande preocupação.

O Brasil pediu que as autoridades líbias garantam a segurança e a livre circulação de estrangeiros, assim como facildades para a saída daqueles que desejam deixar o país.

Nenhum governo pode ser sustentado através da força ou da violência e punição dos dissidentes.

Nenhuma liderança dura com exclusão social, desemprego e pobreza.

Nenhum povo pode suportar em silêncio a violação de seus direitos fundamentais e do desprezo por suas legítimas aspirações de liberdade e prosperidade. A paz e o desenvolvimento, bem como os direitos humanos e o desenvolvimento, estão de mãos dadas. Esta foi a mensagem que eles apreenderam na avassaladora crise que estão testemunhando."  

É um termo de compromisso forte e claro que realmente vai indicando uma mudança na linha de política externa brasileira, mas também é uma fala para "dentro" e reafirma os compromissos do discurso de posse..

Demetrio Carneiro

COMO A LÍBIA E O EGITO PODEM PARECER TANTO COM O BRASIL?

Ex-Ministro da Justiça da Líbia aparece como "novo" líder do movimento contra Kadafi. Foi assim no Egito, também. Mas também foi no Brasil. Né? Na hora que as ditaduras caem rapidamente seus beneficiários e servidores se descobrem "democratas".

O "novo" democrata brasileiro...Você sabe que é? Uma dica: Começa "S" e termina com "Y" e é o presidente "democraticamente" eleito de nossos senadores.

Demetrio Carneiro

BELO MONTE: CONSTRUINDO UMA OUTRA LÓGICA?

A Justiça Federal acaba de embargar as obras "provisórias" para a destruição permanente da floresta, com vistas a instalar o canteiro de obras, autorizada na licença  "provisória e ilegal"  do IBAMA, numa inauguração da política de Dilma para o meio ambiente e a matriz energética.

Pessoalmente gostaria de pensar que talvez estejamos começando a criar uma consciência mais crítica sobre a questão ambiental, sustentabilidade etc.

Num segundo plano gostaria de pensar que talvez estejamos, nesse duro embate com a proposta de Belo Monte e o efetivo apoio governamental a ela, caminhando para um questionamento mais forte sobre nossas escolhas estratégicas com referência à matriz energética.

Não duvido que nossa gerentona adore esse macromodelo das macro hidroleétricas. É pensar grande, pensar enorme, como antes pensaram Lênim e Stalim, mais tarde Mao: Solicialismo = eletrificação. Realmente é verdade que a eletrificação é substancial no mínimo para a qualidade de vida, mas hoje caminhamos para querer discutir qual eletrificação.

O progresso tecnológico começa a nos trazer condições de pensar o local no projeto energético. Seja por via das mini-usinas hidorelétricas, bem menos agressivas para o meio ambiente, ou energia eólica, solar etc.

Não é nenhum delírio. A província de Ontario que saiu bem na frente na questão da energia verde, criou uma lei que já aceita, inclusive, a compra pelo sistema do excesso energético produzido localmente.

Micro e meso-modelos de produção de energia mista tradicional/alternativa que funcionem localmente, mas interligados ao sistema geral, têm muito menos chances de colapso e são muito mais simples na logística, não envolvendo essas extensíssimas redes de transmissão.

Se todo esse embate por conta de Belo Monte significar que esse debate sobre sustentabilidade e matriz energética subiu um ponto, mesmo que a usina acabe saindo graças aos recursos públicos subsidiados ou à entreda da Vale, teremos ganho alguma coisa.

Demetrio Carneiro

SUTILEZA DAS SUTILEZAS: CORTES NAS EMENDAS AFETAS ESTADOS COM GOVERNO OPOSICIONISTA

Matéria do Contas Abertas mostra que de fato Mantega estava certo quando disse que o corte linear não seria uma "técnica" eficiente...

Demetrio Carneiro

Estados governados pela oposição foram mais afetados com corte de emendas

Amanda Costa

Os estados de Minas Gerais, Roraima e São Paulo, administrados por governadores tucanos, foram os maiores prejudicados pelo corte de emendas parlamentares já efetuado no orçamento da União para este ano, que somou R$ 1,8 bilhão. As emendas vetadas para Minas, de Antonio Anastasia, chegam a R$ 189,2 milhões. Em Roraima, de Anchieta Junior, a tesourada nos projetos que seriam desenvolvidos exclusivamente no estado foi de R$ 185,6 milhões. Já o corte em São Paulo, de Geraldo Alckmin, ficou em R$ 115,5 milhões (veja a lista).

Ao todo, os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas o que, proporcionalmente, representaria cortes de R$ 74 milhões para cada um. Por outro lado, as 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão com a tesourada, em média, menos R$ 59,8 milhões para os estados e Distrito Federal governados pela base aliada do governo. Também foram cortados recursos de emendas para empreendimentos regionais. No Centro-Oeste foram vetados R$ 5,9 milhões. Para o Sul mais R$ 750 mil. Nas ações de cunho nacional os cortes chegaram a R$ 104,5 milhões (veja todos os projetos).

Entre os projetos afetados pela tesoura em Minas Gerais, onde foi registrada a maior baixa, estão a instalação de espaços culturais na região metropolitana de Belo Horizonte, a estruturação da rede de serviços de proteção social básica, o apoio a instalação de restaurantes e cozinhas populares em Guaxupé, o fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital e o apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social.

No estado de Roraima, entre os principais projetos que perderam recursos estão a manutenção de trecho entre o Km 0 e Km 720 da BR-174, a manutenção de trecho rodoviário em Boa Vista, fronteira do Brasil com a Guiana, na BR-401, e a melhoria das condições socioeconômicas das famílias, com fornecimento de pequenos animais, ovinos e caprinos.

Já em São Paulo, foram afetadas ações, como o fomento à elaboração e implantação de inclusão digital em Campos do Jordão, o apoio a criação e desenvolvimento de museus e centros de ciência e tecnologia em Ilha Solteira, a preservação do patrimônio histórico cultural da Mitra Arquidiocesana de São Paulo, e instalações de espaços culturais.

Também sofreram com os cortes os estados de Mato Grosso do Sul, do peemedebista André Pucinelli, com menos R$ 106,9 milhões, e o Acre, do petista Tião Viana, que perdeu R$ 105,1 milhões. Em contrapartida, o Pará, governado pelo tucano Simão Jatena, foi o menos afetado pelos cortes, teve apenas R$ 8,4 milhões em emendas vetadas.

Regionalmente, o Nordeste foi o que mais perdeu recursos, cerca de R$ 533,5 milhões. O Sudeste teve R$ 413 milhões cancelados. O Norte, menos R$ 405,2 milhões. Incluindo também os empreendimentos de caráter regional, o Centro-Oeste perdeu R$ 271 milhões e o Sul R$ 134,5 milhões.

Vetos

Os cortes atingiram emendas de 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e duas comissões do Senado. Assim, tanto integrantes da base aliada como da oposição foram afetados. No orçamento deste ano, cada deputado e senador puderam apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 13 milhões.

O governo atribui o corte nas emendas a dois principais motivos. Primeiro, os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual 2008-2011. Em segundo lugar, diversas emendas foram incluídas em ações que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), não podem sofrer contingenciamento. Assim, segundo o governo, isso dificultaria a obtenção do resultado primário das contas públicas.

TEMPOS MODERNOS :LULA CONVIDOU DILMA PARA O ALMOÇO, MAS QUEM PAGA É ELA

Num viés nitidamente de afirmação feminista Lula deixou as contas para Dilma pagar, segundo o Blog do Noblat: São R$ 33,30 bi ou seja 2/3 dos R$ 50 bi que Dilma diz precisar economizar...Deste valor já foram desembolsados R$ 3,4 bi.

Mui amigo.

Para uma dimensão melhor deste número podemos considerar o PIB de 5%, R$ 4,03 tri, usado nas contas para o corte. A economia total prevista para o governo central é de 2,15%. Os Restos a Pagar "doados" por Lula para Dilma representam cerca de 0,85% do PIB. É muito dinheiro!

Segundo o Contas Abertas - Tabelas de Execução, Grupo de Natureza de Despesa e Restos a Pagar Processados, com base nas informações do SIAFI:

Restos a Pagar de 2010 para 2011 somam na realidade R$ 38,1 bi. 

Em 2009 para 2010 foram R$ 20,07 bi. 

Em 2008 para 2009 foram R$20,4 bi. 

Em 2007 para 2008 foram R$22,1 bi. 

Em 2006 para 2007 foram R$ 2,3 bi. 

A se reparar o fortíssimo incremento de 2006 para 2007, a manutenção entre 2007 e 2009 e o verdadeiro salto de quase 100% de 2010 para 2011, provavelmente por conta das eleições de 2010 ou seja: A conta é de DIlma mesmo, pois se tratava da eleição dela.

As manipulações aplicadas aos RAPs podem ser melhor avaliadas nesse post de Monsueto Almeida.

Demetrio Carneiro

CÂMARA CONSULTIVA DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO CONDENA PRESSA NA VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL

O jogo está sendo jogado por conta do Código Florestal.

Abaixo informação enviada por Anivaldo Miranda.

Demetrio Carneiro

A Câmara Consultiva do Baixo São Francisco, uma das quatro instâncias regionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, aprovou nesta quinta-feira, em reunião na cidade de Piaçabuçu, Litoral Sul de Alagoas, uma resolução que condena as pressões da bancada ruralista do Congresso Nacional para apressar, sem maiores debates com a sociedade brasileira, as alterações que pretende fazer no Código Florestal Brasileiro, dentre elas a que anistia os responsáveis por crimes de desmatamento em várias regiões do Brasil, notadamente na Floresta Amazônica.

Além de condenar as pressões dos ruralistas, madeireiras e grandes exportadores de grãos para apressar as modificações de seu interesse que foram aceitas e consolidadas em substitutivo elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo, a Câmara Consultiva do Baixo São Francisco decidiu encaminhar moção à Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para que mobilize o Fórum Nacional de Comitês de Bacia para que aja no mesmo sentido.

A Câmara Consultiva decidiu, também, encaminhar à direção do Comitê a demanda para contratação de um consultor independente para orientar a própria Câmara Consultiva e aos membros do Comitê quanto aos aspectos locacionais, modelos tecnológicos, situações de risco e impactos da pretendida implantação de uma central nuclear com 6 usinas atômicas na calha do Rio São Francisco, particularmente na área do Baixo São Francisco, fronteira entre os estados de Alagoas e Sergipe. Num segundo momento, estariam contemplados, também, estudos independentes sobre os impactos de novos barramentos, previstos pelo governo federal, também na calha do São Francisco.

A construção de nova ponte ligando os estados de Alagoas e Sergipe também entrou na pauta da reunião. Temerosos das pressões que estão sendo exercidas por empresas construtoras e do mercado imobiliário para construir a ponte em área de manguezais e de proteção ambiental permanente da Foz do São Francisco, a Câmara Consultiva decidiu, ainda, solicitar da diretoria do Comitê iniciativas junto aos governos de Sergipe e Alagoas para conhecer os projetos que estão sendo encaminhados.

A maioria da Câmara é contrária à construção da ponte na área da Foz, porque além dos impactos ambientais desnecessários, os custos são maiores, além do que a construção da ponte em local mais à montante, além de bem mais barata poderá implicar numa maior inclusão de cidades ribeirinhas com Penedo (AL) e Neópolis (SE) nos roteiros de turismo e melhor integração entre o turismo do litoral com os roteiros de turismo que incluem as cidades sertanejas ribeirinhas a exemplo de Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE).

O CUSTO DE CONTER A APRECIAÇÃO DO REAL É QUASE IGUAL AO VALOR DO CORTE

Conforme comentário de Celso Ming em seu Blog, o BC assumiu um custo de R$26,6 bi por conta da política de manutenção das reservas internacionais. É o que custa para nós manter essas reservas. Para esse ano corrente o custo poderá chegar a R$40 bi, num quadro onde o governo faz todo o tipo de contas para economizar R$50 bi.

Nossas reservas já estão em U$305 bi, dá quase meio trilhão de reais!, e como bem argumenta Ming, se para segurar a maior crise no exterior foram necessários U$ 200 bi, para quê ter 50% a mais?

É evidente que são resultados da política de buscar reter a apreciação do real via compra de dólares. O problema é que a pressão pela apreciação permanecerá enquanto entrarem fluxos de investimentos. Claro que podemos dizer aos investidores estrangeiros: Pode parar não vamos mais fazer a Copa ou as Olimpíadas ou o Pré-Sal...Como isso não vai acontecer e como a tendência será de continuar acumulando divisas e como o custo de manutenção desse estoque tende a subir, por que os juros internos vão subir, não é difícil concluir que em algum momento não vai dar certo.

Para cobrir o buraco que vai ser formando ou criamos mais dívida pública ou dependemos de mais ingresso de tributos num momento onde as previsões indicam um crescimento menor que o previsto, o que significa aumento de tributos ou criação de novos tributos.

No final do dia esse prejuízo acaba sendo um subsídio dado para que a indústria nacional não sofra tanto com a forte apreciação do real. Nada contra "proteger", embora o melhor fosse reduzir o custo-Brasil etc. para aumentar a capacidade competitiva. 

Como essas coisas são de longo prazo, independentemente do governo agir ou não estrategicamente, e o problema é hoje, há que se adotar políticas para mitigar a situação, mas, convenhamos que essa proposta de compra de moeda já chegou no seu limite ou melhor, já passou dele. 

Está na hora de buscar outras alternativas. 

Quem sabe não deveriam ser mais criativos?

Demetrio Carneiro

ETANOL: CADA VEZ MENOS UM COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO

Registrado novo aumento no preço de etanol. Neste momento apenas um estado brasileiro tem preço competitivo com a gasolina, o Mato Grosso.

Se tivermos em vista a forte exportação de açúcar somada a forte redução da área plantada, não dá para dizer que as coisas vão bem na área dos combustíveis alternativos. Ao contrário dos americanos, que usam milho, não dá para argumentar que o que se usará em combustível deixará de alimentar alguém em algum lugar. Tudo bem, pode fazer rapadura.

Aqueles consumidores que compraram carros com tecnologia flex provavelmente serão pessoas de olho no futuro. Futuro daqui a cinquenta anos,quem sabe,quando a gasolina form um bem escasso. Até lá a nossa Petrobras vai seguir se dando bem vendendo petróleo para que todos possamos alegremente contribuir com mais poluição.

Tudo muito bem. Tudo blu!

Demetrio Carneiro

LÍBIA: POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA FAZENDO UMA INFLEXÃO?

Abaixo o rascunho, em inglês, da proposta de Resolução que deve ser votada e provavelmente aprovada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, conforme está no site da comissão. 

Os termos da nota são duros, tendo em vista toda a coisa diplomática etc.. 

Muito resumidamente:

Apela incisivamente para o Governo da Líbia assumir a responsabilidade de proteger a sua população;

Apela incisivamente para o governo da Líbia Interromper todas as prisões arbitrárias;

Demanda às autoridades líbias que garantam a segurança de civis, inclusive de outras nações;

Que as autoridades interrompam imediatamente o bloqueio às redes de telecomunicações;

Que as autoridades líbias respeitem as demandas, desejos e aspirações da população;

Reafirma a importância da responsabilização e da necessidade de atuar contra a impunidade dos responsáveis pelos ataques a civis, inclusive por parte das forças sob controle governamental;

E, muito importante: Cria uma Comissão Internacional de Inquérito para investigar a violação da Lei Internacional de Direitos Humanos na Líbia, estabelecendo os fatos e circunstâncias dessas violações e os crimes perpetrados e que possa possívelmente identificar os responsáveis, responsabilizá-los etc.

Claro diplomacia é diplomacia e ainda falta ver o teor da nota que será de fato aprovada. Mas tendo em vista que os apoiadores mais claros do pobre e inocente do Kadafi são a Venezuela e Cuba é muito provável que o que saia saia mesmo nesses teremos.

Importante ressaltar que o Brasil deverá ser signatário da nota. Conforme Editorial do jornal O Globo, repercutido pelo Blog do Noblat, essa assinatura poderá mesmo indicar uma importante inflexão na política externa brasileira.

É aguardar e conferir.

Demetrio Carneiro

Situation of human rights in the Libyan Arab Jamahiriya

The Human Rights Council,

Reaffirming the Charter of the United Nations, the Universal Declaration of Human Rights, and relevant international human rights instruments, and relevant international law,

Recalling General Assembly resolution 60/251 of 15 March 2006,

Recalling further Council resolution 5/1 and 5/2 of 18 June 2007,

Expressing deep concern at the deaths of hundreds of civilians and rejecting unequivocally the incitement to hostility and violence against the civilian population made from the highest level of the Libyan government;

Reaffirming that all States have an obligation to protect the rights to life, liberty and security of the person,

Reaffirming also the responsibilities of all States, in conformity with the United Nations Charter, to respect human rights and fundamental freedoms for all,

Reaffirming further that all Member States of the United Nations Human Rights Council should uphold the highest standards in the promotion and protection of human rights and that the United Nations General Assembly may suspend the rights of membership in the Council of a member that commits gross and systematic violations of human rights;

Supporting the statements made by the Secretary-General of the United Nations and by the United Nations High Commissioner for Human Rights, in particular the latter’s statement of 22 February 2011 calling for international investigation into Libyan violence and justice for victims;

Supporting also the Press Statement of the United Nations Security Council on Libya of 22 February 2011,

Also supporting the statement issued by the Council of the League of Arab States of 22 February 2011, the statement of the Secretary General of the Organisation of Islamic Conference of 20 February 2011, the communiqué of the 261th Meeting of the Peace and Security Council of the African Union, and the relevant conclusions of the European Union Foreign Affairs Council of 21 February 2011;

1. Expresses deep concern with the situation in Libya, strongly condemns the recent gross and systematic human rights violations committed in Libya, including indiscriminate armed attacks against civilians, extrajudicial killings, arbitrary arrests, detention and torture of peaceful demonstrators, some of which may also amount to crimes against humanity;

2. Strongly calls upon the Government of Libya to meet its responsibility to protect its population, to immediately put an end to all human rights violations, to stop any attacks against civilians, and to fully respect all human rights and fundamental freedoms, including freedom of expression and freedom of assembly;

3. Strongly calls upon the Government of Libya for the immediate release of all arbitrarily detained persons, including those who were detained before the recent events, as well as for the immediate cessation of intimidation, persecution and arbitrary arrests of individuals including lawyers, human rights defenders and journalists;

4. Urges Libyan authorities to ensure the safety of all civilians, including citizens of third countries, to refrain from any reprisals against people who have taken part in the demonstrations, to facilitate the departure of those foreign nationals wishing to leave the country, and to allow the provision of urgent humanitarian assistance to those in need;

5. Also urges Libyan authorities to immediately cease the blocking of public access to the internet and telecommunication networks

6. Further urges Libyan authorities to respect the popular will, aspirations and demands of its people and to do their utmost efforts to prevent further deterioration of the crisis and to promote a peaceful solution ensuring safety for all civilians and stability for the country;

7. Recalls the importance of accountability and the need to fight against impunity and in this regard stresses the need to hold to account those responsible for attacks in Libya, including by forces under government control, on civilians;

8 Urgently calls for an open, inclusive, meaningful and national dialogue aimed at systemic changes responding to the will of the Libyan people and at the promotion and protection of their human rights;

9. Reminds the Government of Libya to respect its commitment as a Member of the Human Rights Council to uphold the highest standards in the promotion and protection of human rights and to cooperate fully with the Council and its Special Procedures;

10. Calls on the Libyan authorities to guarantee access to human rights and humanitarian organisations including human rights monitors;

11 Decides to urgently dispatch an independent, international commission of inquiry, to be appointed by the President of the Council, to investigate all alleged violations of international human rights law in Libya, to establish the facts and circumstances of such violations and of the crimes perpetrated, and , where possible identify those responsible to make recommendations, in particular, on accountability measures, all with a view to ensuring that those individuals responsible are held accountable, and to report to the Council at its seventeenth session, and calls upon the Libyan authorities to fully cooperate with the Commission;

12. Requests the Secretary-General and the High Commissioner to provide all administrative, technical and logistical assistance required to enable the above-mentioned commission of inquiry to fulfil its mandate;

13. Requests the High Commissioner to provide an oral update to the Council at its sixteenth session on the human rights situation in Libya, and to submit a follow-up report to the seventeenth session, as well as to organize an interactive dialogue on the human rights situation in Libya during the seventeenth session of the Council;

14. Recommends to the United Nations General Assembly, in view of the gross and systematic violations of human rights by the Libyan authorities, the consideration of the application of the measures foreseen in OP8 of General Assembly resolution 60/251;

15. Decides to remain seized of the matter.

INFRAESTRUTURA: DA SÉRIE BONS TEMAS PARA DEBATER

Dentre as críticas permanentes que faço a atual escolha quanto ao Desenvolvimento está a questão da péssima formulação das políticas para a infraestrutura. Não estou me referindo ao que fica na mídia. Neste sentido é mais ou menos como a leitura do embaixador da Líbia na Venezuela: Uma maravilha.

Na lógica governamental a questão infraestrutural está prevista como concentração no planejamento(1) via Agenda Nacional de Desenvolvimento - AND, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que serve de base para as formulações estratégicas usadas na construção dos Planos Plurianuais (PPA), a chamada Visão de Longo Prazo. De fato está lá no atual PPA nas Metas Prioritárias.

Quer dizer, do lado formal está tudo bem. As peças se encaixam. A questão está é no mundo real e não nos discursos oficiais. A leitura de que a questão infraestrutural se reduz ao PAC pode ter resolvido a questão eleitoral, mas em si mesma é limitante e incapaz de fazer frente aos verdadeiros desafios que estão postos(2).

Frente a tudo que vem ocorrendo já há leituras, governamentais inclusive, de um PIB na casa 4,5% para 2011. Outras leituras falam mesmo em 4%. Lentamente vamos deslizando para aquilo que eu e muitos outros chamamos de crescimento medíocre, não frente ao resto do mundo, mas frente às nossas reais potencialidades. Infelizmente, e esse é o assunto do post do Padovani ai abaixo, nada disso se fará sem uma profunda mudança na leitura das soluções e na criação de um ambiente sadio que possibilite investimentos pesados na área.

Demetrio Carneiro

(1)

Desafios a serem enfrentados(AND):

......

5 - Implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território nacional

(2)

Exemplo da "eficiência" de gestão do programa:

“Minha Casa, Minha Vida” beneficiou 277 mil famílias; 28% da meta

Infraestrutura precária está matando a indústria

por Roberto Padovani

É possível antecipar o desempenho da indústria analisando-se os dados de trafego nas estradas (ABCR), consumo de papel ondulado (ABPO), produção de veículos (Anfavea), consumo de energia (ONS) e confiança do empresário (FGV). Em dezembro, no entanto, estes termômetros falharam. O resultado da indústria foi bem pior que o esperado, o que causou estranheza e confundiu as análises. Os dados de janeiro, no entanto, sugerem que a última apuração do IBGE faz sentido. A indústria continua piorando, mesmo corrigindo os efeitos sazonais de janeiro. Agora com um agravante: os dados de produção de veículos foram atingidos pelas medidas de controle de crédito do governo.

Este desempenho da indústria é confuso, dado o forte aquecimento doméstico. Há três hipóteses mais comuns para este fraco desempenho: (a) os estoques elevados, resultado de erros de avaliação dos empresários; (b) baixa competitividade dada pelo câmbio apreciado e custos de produção elevados; (c) medidas restritivas recentes, principalmente no crédito a veículos. Muito provavelmente, estes efeitos agem conjuntamente. É difícil fazer um bom diagnóstico. Mas a baixa produtividade da indústria brasileira parece algo grave. Em conjunto com a fragilidade do crescimento global e apreciação do câmbio, há menos exportações e muitas importações, o que eleva a concorrência local. Sem mão-de-obra, com gargalos graves em infraestrutura e uma carga tributária que sufoca o investimento, parece difícil concorrer com quem quer que seja.

VENEZUELA REAJE À CRISE NA LÍBIA COM REALISMO SOCIALISTA

Chaves e seus camaradas já começam a falar em defesa de Kadafi e insinuam as conspirações de sempre, dessa vez contra um dos “pilares da OPEP” seja lá o que for que isso signifique.

De evidente apenas as estreitas relações entre Chaves e Kadafi, proximidade ideológica fundada no combate ao "mal" e no apoiamento mútuo.

Talvez já devessem pensar em fundar a Internacional dos Ditadores Anti-imperialistas, no exílio.

A TV estatal no mais puro estilo “realismo socialista” fala em guerra de informações e na "normalidade" da capital Trípoli, acompanhando a leitura do embaixador, no cargo, da Líbia na Venezuela.

Venezuela diz que há interesses estrangeiros na crise líbia

Demetrio Carneiro

FRENTE PARLAMENTAR MISTA GLBT SERÁ REINSTALADA NO CONGRESSO NACIONAL

A frente parlamentar que defende os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, formada por deputados e senadores, agora encabeçada pela senadora Marta Suplicy volta a atuar no Congresso.

Ao fim da última legislatura tinha alistados 216 deputados e senadores. A campanha passada desenvolveu-se sob forte clima homofóbico. Homosexualismo e aborto foram fortes temas tanto na situação como na oposição e emprestaram um caráter fortemente conservador ao processo eleitoral.
Passada a campanha resta conferir as adesões à frente.

Demetrio Carneiro

BANCOS FATURAM BEM NAS DUAS PONTAS: TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E COMPRA DE PEPÉIS PÚBLICO

Não tem muita mágica nos sucessivos recordes de faturamento dos bancos nacionais, públicos ou privados.

Além de ser necessário que o gestor público da economia jogue os juros nas nuvens para segurar a inflação(1) ou para vender papéis necessários à rolagem da nossa pequena dívida pública(2), movimento por si capazes de “estimular” maiores juros nos empréstimos bancários e, evidentemente maiores lucros, os bancos também são constrangidos a comprar os papéis públicos cujos altos juros justificam o aumento dos juros das operações bancárias. É quase uma tautologia.

Claro a contrapartida dos altos lucros bancários é um componente de custo proibitivo nos empréstimos bancários. Ai o BNDES entra de salvador da pátria emprestando a juros bem baixinhos. O Tesouro Nacional fica obrigado a gerar recursos no banco para manter a política. Ai os juros sobem novamente e os bancos sobem seus juros e ganham mais lucros e a vida segue.

Típica situação do tipo “se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come”.

Se o contribuinte, o pobre do contribuinte, tiver em vista que toda esta festa acaba chegando ao bolso dele na forma de mais tributos dá para perceber que está duplamente ferrado, do outro lado da simetria onde os bancos se dão duplamente bem.

Bancos são os maiores investidores em títulos do governo

Demetrio Carneiro

(1) Teoricamente antes de baixar a Selic ainda sobre pelo menos 1%.

(2) Comparativamente com os países avançados, como já nos avisou Mantega, a nossa dívida é pequena.

DEBATE SOBRE O GOVERNO DO DF A SE REALIZAR EM BRASÍLIA

A Fundação Astrojildo Pereira promove, neste sábado (26), uma palestra-debate sobre os primeiros sessenta dias do governo Agnelo Queiroz no Distrito Federal, com a presença do professor Leonardo Barreto, do Departamento de Ciência Política da UnB. 

O evento acontece das 9h30 ao meio-dia, no Espaço Cultural Arildo Dória (Conic, Setor de Diversões Sul, Ed. Venâncio III, sobreloja, área central de Brasília). 

O encontro é aberto a todos os interessados em discutir tão importante questão para os moradores da capital da República, no inicio de um novo ano e uma nova gestão do GDF.

RUSZEL: O ORÇAMENTO E A EXECUÇÃO DA DESPESA

por Ruszel Lima Verde Cavalcante*

A democracia, enquanto governo do povo, não está presa a fórmulas, mas sim a conquistas que esse próprio povo encerra em seu drama ou dilema histórico, sendo a medida de democracia aferida pelo grau de participação popular na vida de dado Estado, bem como da forma e respeito à organização estruturante, que fatie o poder a ponto de fatiar a autoridade.

Entra Governo, sai ou continua Governo, o povo brasileiro é testemunha e vítima ao mesmo de execução orçamentária com realização de despesas públicas relacionadas a obras e compras fantasmas, que destinam recursos públicos ao ralo da corrupção. Mas o Congresso Nacional discute uma Lei de Qualidade Fiscal.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar do Senado n° 229, de 2009, que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável, e dá outras providências, e o Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2009, que estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a qualidade na gestão e dá outras providências.

Tais projetos, hoje reunidos e batizados de Lei de Qualidade Fiscal, pretendem uma renovação da Lei 4320/64, a conhecida Lei do Orçamento, texto fundamental do ramo do Direito Público conhecido como Direito Financeiro. Ocorre, todavia, que o direito, com seus ramos, somente pode ser criado ou interpretado com diálogo entre os ramos, um relacionamento dialético, para, em sincronia, manter sua própria uniformidade.

A Lei de Qualidade Fiscal possui avanços, mas no que é fundamental para o combate às obras e compras fantasmas, continua a se manter hermética, sem querer se relacionar com a evolução histórica ocorrida desde 1964 e sem dialogar com outros ramos do Direito Público.

Falamos do processo da despesa pública porque na obra Despesa Pública e Corrupção no Brasil, editada pela Fundação Astrojildo Pereira e a Editorial Abaré em 2009, desenvolvemos o argumento que as obras e compras fantasmas ocorrem porque o processo da despesa pública é defeituoso. A Lei 4320, nos artigos 60, 63 e 64, tal qual a Lei de Qualidade Fiscal no art. 73, citam que a execução da despesa pública ocorre em três fases, o empenho a liquidação e o pagamento.

As liquidações, fase de verificação do que foi comprado ou contratado, antes do pagamento, porque às vezes fraudulentas, são cúmplices das obras e compras fantasmas. As liquidações fraudulentas já começam a preocupar os agentes administrativos dos setores financeiros dos órgãos públicos, porque tal, como ato administrativo, sujeita-os a acusações de improbidade administrativa e crime contra as finanças públicas.

Entretanto, a Constituição Federal de 1988, no seu art. 74, quando criou o Sistema de Controle Interno, que parece só agora será regulamentado tal sistema pela Lei de Qualidade Fiscal, naquele momento constitucional, o legislador, no inciso II do referido art. 74, destinou ao Controle Interno a verificação da Legalidade do gasto público, mas, por força do art. 37 da própria Constituição Federal, está o controlador encarregado também da economicidade e da eficiência do gasto público.

Se a Constituição Federal assim comanda, não há outra alternativa senão a participação do órgão de controle interno no processo da despesa pública, isso antes do pagamento, pois sua missão é preventiva inclusive com a possibilidade de acusação de responsabilização solidária ao controlador que confirma a ilegalidade e não a comunica ao Tribunal de Contas.

Alguém já ouviu falar em acusação dessa natureza? Isso não ocorre porque o texto legal é esquecido, pisoteado, sempre que ocorrem obras e compras fantasmas, porque não há sequer uma preocupação com a autonomia do Controle Interno. Os governantes não querem criar obstáculos aos seus arbítrios, muito mais o fortalecimento de um órgão que está dentro do órgão.

Falha o Tribunal de Contas e o Ministério Público ao não perscrutar da verdadeira atuação dos órgãos de controle interno na administração pública da União, Estados e Municípios e na conscientização aos que ora exercem suas funções, de que devem comunicar ao Tribunal de Contas os erros, sob pena de responsabilidade solidária, como previsto no §1º do art. 74 da Constituição Federal.

Aliás, se houvesse um movimento no sentido de investigação sobre a atuação do controle interno, a sociedade descobriria que esse órgão de extração constitucional, em nível federal está amarrado aos arbítrios dos gestores, por isso ocorrem obras, compras e até mesmo folhas de pagamento secretas.

Mas o grosso mesmo da apuração, nos Estados e Municípios, faria aflorar um sem fim de ilegalidades, uma vez que podemos encontrar até mesmo Secretarias Estaduais que não dispõem de um órgão de controle interno, que deve estar interligado aos demais de sua esfera de poder pela Controladoria, um sonho.

Assim, a Lei de Qualidade Fiscal quando se reporta ao processo da despesa pública, replica um texto com uma visão no passado e sem uma preocupação de relacionamento dialético entre os ramos do direito público, esquecendo que o verdadeiro compromisso em matéria de direito financeiro, tem haver com a maior participação dos órgãos dos poderes e das instituições no processo da despesa pública.

Aliás, Democracia supõe divisão de poderes, repartição de competências e atribuições, freios e contrapesos. Uma despesa pública que não contenha a participação do controle interno, primeiro é contestada por ser antidemocrática, mas não esqueçamos que ela, por comando constitucional, torna-se também sujeita a argumentos de ilegalidade na sua forma, viciando a execução orçamentária.

*Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduado em Relações Internacionais pela

Universidade de Brasília e Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. É escritor de várias obras sobre finanças públicas.

IMAZON APONTA AUMENTO DO DESFLORESTAMENTO

"Em dezembro de 2010, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 175 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento expressivo de 994% em relação a dezembro de 2009 quando o desmatamento somou somente 16 quilômetros quadrados. Por sua vez em janeiro de 2011 foi registrado 83 quilômetros quadrados de desmatamento, o que representou um aumento de 22% em relação a janeiro de 2010 quando o desmatamento atingiu 68 quilômetros quadrados."
Fonte: Imazon

Por conta do debate sobre o Código Florestal Brasileiro vale a nota acima. Este debate tem gerado posições contra e à favor do trabalho desenvolvido por Aldo Rebelo. Seja lá como for as florestas continuam sendo derrubadas em ritmo acelerado, bem longe do "Desmatamento Zero" prometido, e, pela avaliação de alguns especialistas, em boa parte pela ação governamental, seja na abertura de espaço para as hidroelétricas, sejam pelo estímulo à expansão das áreas de ocupação e plantio, sem planejamento e regulações claras. 

Demetrio Carneiro

A CRISE DO PETRÓLEO PODE ESTIMULAR A DISCUSSÃO DOS NOVOS PARADIGMAS?

Ainda é um ambiente conturbado e há todo tipo de avaliação, conforme post de ontem. 

Contudo há outro debate que deveria estar interessando e pode ser derivado das nuvens negras que vão se acumulando no horizonte: 

Afinal o petróleo é um bem finito e o que é que realmente se vem fazendo para enfrentar esta questão? 

Com qual velocidade? 

A crise do petróleo não deveria nos remeter à discussão da necessidade de mudança dos paradigmas do desenvolvimento? 

Ou iremos nos bastar a discutir um bem finito cujo preço necessariamente vai estar sempre mais alto?

Demetrio Carneiro

PETRÓLEO A U$200?

É a dedução a partir do título de um post do Pragmatic Capilalism: "Next stop: $200 oil?".

"O Nomura tem uma ótima análise sobre atual situação no Meio Oeste e o risco do petróleo subir para U$200,00. Embora a Líbia seja um grande produtor na região o maior problema pode vir é da interrupção do fluxo na Arábia Saudita. Como dá para ver são eles os maiores produtores.", conforme o post.

Analisando o histórico entre 1986 e 2011 e as reservas da OPEP como uma percentagem da demanda global chegam no seguinte gráfico que indica claramente a pressão exercida sobre o preço do barril nas situações onde os estoques são proporcionalmente baixos. Veja na última coluna à direita a previsão do impacto da crise:

Outro fator apontado como relevante é o tempo de recuperação. Veja neste outro gráfico a duração em meses para a retomada de níveis mais aceitáveis de preço. Não há previsão de recuperação no curto prazo:

Por todos estes argumentos a previsão dos analistas do Nomura é de possíveis aumentos de até U$220,00 no curto prazo e uma tendência a se manter em U$200,00.

Aceitando a argumentação como possível de ocorrer remeto para outro comentário que fiz: Primeiro sobre a possibilidade de importarmos inflação, mesmo que a Petrobras resista bravamente. Em segundo lugar é evidente que, embora muito achem que não há qualquer problema no petróleo custar U$100,00, U$200,00 é um preço de recessão e afetará pesadamente a China. Não há qualquer acaso em Hillary Clinton pousar ao lado de nosso Ministro das Relações Exteriores, Patriota, agora de tarde na coletiva e comentar sobre os fortes interesses em comum.

Enfim o horizonte pode mesmo não estar tão cor de rosa. O preço do petróleo vai se movimentando para cima e é conveniente que as autoridades passem a pensar mais seriamente no ajuste fiscal, mesmo que estejam pensando em comemorar os 10% nominais de crescimento da receita.

Demetrio Carneiro