COMENTÁRIO DO DIA ANTES

As pesquisas informam a diferença entre Dilma e Serra variando entre 10 e 12 por cento.

Um possivelmente alto nível de abstenção joga o resultado numa área de incerteza bem alta. De qualquer forma, como já insisti, no limite ganha-se a eleição por um voto.

É conveniente registrar que são 10 ou 12 por cento numa campanha onde se cometeu todo tipo de irregularidades e o próprio presidente foi quem mais estimulou o uso descarado da máquina pública, frente a uma Justiça Eleitoral na realidade submissa.

Se Dilma vier a ganhar é provável que esteja bem longe de ser o “banho” sonhado e se não for um banho, depois de tudo que se cometeu, é sinal que as forças em jogo são muito mais amplas do que imaginam os situacionistas.

Por um lado avançamos. Será a sexta eleição seqüenciada. O próximo presidente eleito será o primeiro que, tendo recebido a faixa de um presidente eleito irá entregá-la a outro que igualmente foi eleito. Há um imenso valor nesse fato.

Por outro regredimos aos tempos da Velha República e seus caciques.

Nossa democracia nos custou quase duas décadas de lutas e muitos sacrifícios.

As eleições se encerram em poucas horas, mas nossa luta pela consolidação da democracia, pelas reformas democráticas, por  outro desenvolvimento, não se encerra. Permanece.

Demetrio Carneiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECIDE RESTRINGIR AS AÇÕES DO BANDO DA TRAFICANTE EMÍLIA

Em ação que podemos qualificar de fundamental, essencial, o Conselho Nacional de Educação acaba de considerar o livro “As aventuras de Pedrinho”, do fascista Monteiro Lobato obra imprópria para os alunos de todo o ensino público. Conforme parecer aprovado trata-se de obra racista.

Preventivamente a Secretaria de Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação já decidiu recomendar que apenas professores que tenham a compreensão do processo histórico que gerou o racismo no Brasil adotem a citada obra. Recebemos informação que o ministério já programou cursos em todo o país para capacitar professores e especializá-los. Serão ministrados, com recursos do FAT, pelas Centrais Sindicais.

Imaginamos que os possíveis desdobramentos deverão ser investigar mais à fundo as ações do Bando dos Cinco ( Emília, Marizinho, Pedrinho, Visconde de Sabugosa e Marques de Rabicó ), que, todos sabem, é chefiado do Emília, uma adolescente estranha e possivelmente a responsável pelo esquema de tráfego do Pó do Pir Lin Pim Pim. A presença ativa de personagens da nobreza no bando dá indícios de conspiração monarquista e anti-republicana.

Ainda não sabemos informar quando será montada a Grande Fogueira para destruir a obra maldosa em definitivo, mas já podemos informar que a primeira chama será acesa pela presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo, considerada uma das maiores especialistas brasileiras em queima de livros escolares.

Demetrio Carneiro

Maiores informações:

A jequice na era da mediocridade

CAPITAL POLÍTICO EM VOTOS E ELEIÇÕES

Já estava com a intenção de escrever algo sobre essa questão do capital social que se acumula em uma eleição e, logo após, se dilui.
De modo geral partidos e eleitores convergem na mesma lógica de mobilização apenas eleitoral. Não pretendo ficar avaliando leituras, apenas quero constatar que os projetos políticos dos partidos não passam por um estado permanente de mobilização. As ações são pontuais e orquestradas apenas às vésperas das eleições. Não há, portanto, políticas que visem organizar e mobilizar o imenso capital social que se acumula a cada eleição.


O texto de César Maia, abaixo, acabou me estimulando a escrever. Na realidade minha curiosidade também é saber como este capital social acumulado em 2010 pode ser empregado em 2012. Certamente a análise é válida para ser e deveria ser feita estado-a-estado.


Do meu lado estou partindo de uma avaliação nacional, que também acho importante, já que o plano nacional corta de forma mais clara situação e oposição. Sabemos que no âmbito estadual e municipal esses cortes não são tão eficientes. Outro debate que deveria haver é esse. É um debate bem longo, mas me atrevo a mencionar que a inexistência de programas partidários objetivos e claros ajuda muito a despolitização da política quando descemos a escala federativa na direção dos municípios.


Alguns números


Entre esta eleição e a primeira do atual ciclo somamos seis eleições federal/estaduais.


Em 1989 éramos, segundo o IBGE, 143,9 milhões de brasileiros e, segundo o TSE, 76 milhões de eleitores.
Hoje somos, 193, 2 milhões de brasileiros e 135 milhões de eleitores.
Ou seja, o número de eleitores cresceu relativamente ao número de pessoas 32,3%.
Enquanto entre 1989 e 2010 nasciam 49,1 milhões de brasileiros, em paralelo 59 milhões de brasileiros adquiriam o exercício do voto.
Os números são impressionantes.


Entre 1989 e 2002 o número de eleitores cresceu cerca de 50%. Entre 2002 e 2010 cresceu cerca de 17%. De uma ponta até a outra foi um crescimento de 77% num período menor que uma geração.


O voto como estoque de capital político


Atualmente 69,9% dos brasileiros estão de posse de um título eleitoral e acho bastante óbvio imaginar que a eleição realmente é um instrumento de representação das escolhas da sociedade brasileira. Obviamente não estou discutindo se essa vontade é manipulada/manipulável. Estou afirmando que é uma base material que por si só represente um imenso ganho de capital político.


Também afirmo que este ganho de capital político ainda não é tratado como um ganho político e que partidos em geral ainda são mobilizados pelo lado manipulatório e que o investimento pontual nos períodos eleitorais, a inexistência do debate programático, seja internamente, seja entre partidos ou entre partidos e a sociedade civil comprovam a minha afirmação.
Deste estrito ponto de vista lutar pela Reforma Democrática do Estado ou Governanças Democráticas por exemplo, pode ser uma leitura bastante moderna do fazer política, mas não soluciona a questão da relação entre capital político digamos “estocado” no exercício da democracia representativa e a política como meio de transformação.
Da mesma forma todo o debate da democracia direta ou da democracia representativa acabam encalhados ai.
Vistos assim. Reforma Democrática do Estado, Governança Democrática, Democracia Direta e Democracia Participativa são estandartes que anunciam vontades e não objetivos que se direcionem a mudar situações.


Abstenção no primeiro turno das eleições de 2010


Uma questão que já deveria ter chamado a atenção de todos e todas é o altíssimo nível de abstenção.
O primeiro turno tinha 135,8 milhões de eleitores aptos ao voto. Desse total 24,6 milhões se abstiveram de votar. Tendo em vista os números absolutos de votos da cada candidato não dá para dizer que é desprezível.
Pouco mais de 18% em um país onde o voto é obrigatório e restritivo em diversos momentos.
Região a região temos :


Norte – 18,9 de abstenções
Nordeste – 19,8
Centro-Oeste – 18,1
Sudeste – 17,4
Sul – 15,1


Cruzando os votos de Serra e Dilma dá para constatar que Serra teve menos votos nas regiões onde a abstenção foi maior. Com a perspectiva do feriado no segundo turno podendo gerar mais abstenções...


De 2010 para 2012


Vamos ver as coisas assim: São 135,8 milhões de eleitores aptos.
Vamos usar os números da pesquisa de hoje, DATAFOLHA, e imaginar que os indecisos, os que votarão em branco e os que votarão nulo irão, de fato votar. Vamos imaginar também que o nível de abstenção suba ai para uns 22%, puro chute, por conta do papel desmobilizador do feriado, por conta de haver apenas esta votação na maioria dos estados etc.


Muito bem, 135,8 milhões menos 22 por cento de abstenção = 105, 92 milhões. Supondo que os indecisos anulem ou votem em branco. São 105, 92 milhões menos 9 por cento = 96, 3 milhões de votos válidos.
Se for mantida a proporção da pesquisa: 56 por cento Dilma e 44 por cento Serra, teremos então
Dilma – 53, 9 milhões de votos ou 27,8 por cento dos votos sobre o população total ou 39,6 por cento dos eleitores aptos.
Serra – 42,4 milhões de votos ou 21,9 por cento dos votos sobre a população geral ou 31,9 por cento dos eleitores aptos.


De imediato os números deveriam recomendar muito prudência a todos os atores:
A possível vitória de Dilma está muito longe de expressar a “vontade do povo” que poderia ser deduzida do altíssimo índice de Lula. Definitivamente não poderá se considerar sua vitória como um cheque em branco.
Uma vitória de Serra, se houver, seria apertada e indicaria a mesma coisa.


Num universo de 135 milhões de eleitores aptos e 193 milhões de brasileiros menos de 10 por cento consolidarão a escolha.


Evidentemente esta é a regra do jogo e quem tiver um voto a mais ganha.


Vejamos assim:


Ganhe quem ganhar o que os partidos pretendem fazer com seu capital de votos? Ficarão como estoque utilizável para 2012 ou se assumirá que há um imenso caminho para os próximos dois anos e que é preciso que este capital vire ação política?


Demetrio Carneiro




DESDOBRAMENTOS DA CAMPANHA DE 2010 PARA 2012 NO RIO-CAPITAL!


Fonte: César Maia


1. A eleição de 2012, para Prefeito da Capital do Rio, passará a contar com dois novos e fortes vetores. Para isso, há que se analisar os resultados das eleições na Capital, para deputados e senadores, a origem de seus votos e os compromissos que esses levam para 2012.


2. Crivella foi eleito graças a um acordo com Garotinho. A dobradinha passou a ser Crivella-Waguinho e vice-versa. Sem essa, Crivella teria perdido para Picciani. Isso gera uma enorme dívida política de Crivella com Garotinho.


3. Ajustando os votos para senador (dois), para o que efetivamente correspondeu a cada candidato individualmente, isolando, portanto, o efeito "colinha" e o segundo voto residual, se tem duas conclusões óbvias. A primeira é que a grande concentração de votos de Lindberg, Crivella, Picciani e Waguinho, se deu entre estes. Uma espécie de análise combinatória de 4, dois a dois. Além disso, a concentração de votos dos mesmos se deu fora da capital. Na capital, Lindberg teve 36% de seus votos, Crivella 34%, Picciani 35% e Waguinho 34%. Cesar Maia teve 51% de seus votos na capital.


4. Com base em pesquisas na véspera e na boca de urna, se pode usar os seguintes redutores para se chegar aos votos próprios de cada um na capital: Lindberg 50%, Crivella 50%, Waguinho 50%, Picciani 30% e Cesar Maia 70%. Ou seja: Lindberg 760 mil, Cesar Maia 577 mil, Crivella 561 mil, Picciani 355 mil e Waguinho 277 mil. Aplicando a Temer 70% de votos próprios, temos 230 mil votos. Ou de outra forma: esquerda 990 mil, Evangélicos 838 mil, Centro/Centro-Direita 577 mil e PMDB 355 mil.


5. Recortando os votos para deputados federais acima de 50 mil (16 deputados), e agrupando por vetor político, temos: Esquerda (somando PT, PSOL, PCdoB, PV): 425 mil votos. Evangélicos 370 mil votos. Centro/Centro-Direita 219 mil votos. Máquinas PMDB (estado+prefeitura): 208 mil votos.


6. Recortando os votos para deputados estaduais acima de 30 mil, temos: Máquina PMDB- 300 mil \ Esquerda: 200 mil \ Centro/Centro-Direta: 200 mil \ Evangélicos: 109 mil. Foram excluídos os votos de Wagner Montes (sozinho 300 mil) porque não caracterizam um vetor político, devendo se espalhar sem seu nome, claro, ele não sendo candidato.


7. Na medida em que o PMDB terá como candidato à reeleição o atual prefeito, cabe avaliar os demais 3 vetores. Supondo que a esquerda finalmente tenha um só candidato a prefeito, as votações de Lindberg/Molon, Freixo/Alencar, os destacam. Havendo essa unidade, teríamos um vetor fortemente competitivo. O PV -em função de seus compromissos, antes e agora- não pode gerar unidade neste vetor. Teria que apoiá-lo. O terceiro vetor é o evangélico. O destaque é a deputada estadual Clarissa Garotinho, que contará com o apoio derivado dos compromissos assumidos por Crivella com Garotinho. Ela, sozinha, teve na capital 69 mil votos, e 140 mil no estado todo. Essa unidade parece óbvia.


8. Finalmente, o vetor de centro/centro-direita, cujos destaques na Capital foram os deputados federais Otavio Leite e Rodrigo Maia e o candidato a vice-presidente, Indio da Costa. Três nomes que exigiriam também a unidade do PSDB/DEM em torno de um deles. Lembre-se que o PSDB perdeu nesta eleição 20% de seu tempo de TV e o DEM perdeu 30%.


9. Com estes 4 vetores unificados, um a um, teríamos uma eleição competitiva, na Capital-Rio, entre quatro candidatos, em 2012. Lembre-se que (com a exceção à regra de 2004) desde 1992 os candidatos que chegaram na frente no primeiro turno tiveram, sobre votos totais, 24%, 33%, 30% e 28%. E que 20% sempre leva ao segundo turno. Mas sempre pode prevalecer a irracionalidade e um ou outro vetor se dividir. Aliás, isso tem sido comum.

10. Bem, 2011 será um ano de negociações dentro desses grupos. Um ano de economia frágil, de baixo crescimento, de estresse político pela pulverização da câmara de deputados, inflação mais alta, portanto um ano bom para a igualação das condições de partida entre governos e oposições.

ASSUNTOS POUCO RELEVANTES PARA AS ELEIÇÕES DE 2010

Na firme intenção de servir ao distindo público e antes que alguns desses Conselhos de Mídia que vão se instalando pelo país, de forma bem sorrateira, me mande uma lista de temas de interesse social que podem ser debatidos publicamente, resolvi escalar um dos temas irrelevantes, tendo em vista sua repercussão, nos fortíssimos e profundos debates eleitorais de 2010.

Demetrio Carneiro

A COP 10 e os desafios para a sustentabilidade da vida na Terra

Fonte: Pontes Bimestral/ International Centre for Trade and Sustentable Development

Vera Lucia Imperatriz Fonseca e Patricia Nunes Silva

Apesar da distância entre o quadro atual de preservação da biodiversidade e as metas estipuladas pela Rio 92, as convenções decorrentes dessa reunião resultaram em metas que, em alguns temas específicos, provocaram a mobilização de atores não-governamentais e governamentais em torno do tema. Este artigo debruça-se sobre um desses tópicos, o dos polinizadores, elementos-chave na conservação da biodiversidade e, mais precisamente, da produtividade agrícola, em um contexto sustentável.

As metas da Rio 92 eram claras: as agendas da Convenção do Clima e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) deveriam convergir para 2010, quando era esperada a diminuição da perda de biodiversidade e a estabilização do aquecimento global, para a melhoria da vida na Terra. No entanto, apesar dos enormes esforços realizados, o quadro atual está longe do planejado.

Devemos considerar, entretanto, os avanços e sucessos das referidas convenções no sentido de inserir na pauta global os principais desafios para a sobrevivência do ser humano na Terra. Nunca uma única espécie animal provocou uma alteração tão grande, afetando não somente o uso da terra mas também o clima, e assim provocando a maior perda de biodiversidade já avaliada. Daí alguns autores alarmarem que estamos no início de uma nova era: o Antropoceno. As consequências e limites de atividades do ser humano nessa nova era têm sido discutidos: até que ponto podemos alterar os biomas, utilizar os recursos naturais e serviços ecossistêmicos? Como manter a capacidade de resiliência do planeta, ou seja, a possibilidade de que este se recupere dos impactos causados pelo Homem?[1] A luz vermelha está acesa para vários aspectos, com destaque para a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e os ciclos biogeoquímicos.

O modelo adotado pelas convenções e o estabelecimento de metas concretas pelos governos signatários trouxeram avanços importantes para o conhecimento e a convergência de ações. Aqui, cabe ressaltar a Iniciativa Internacional para Conservação e Uso Sustentado dos Polinizadores (IPI, sigla em inglês), iniciativa brasileira aprovada na 5ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), realizada em Nairóbi (Quênia), para a biodiversidade agrícola. Na ocasião, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês) foi definida como facilitadora e implementadora de metas para 2010. É interessante observar que os serviços ecossistêmicos da polinização possuem valor incalculável, na medida em que atuam na base da cadeia alimentar, na produção de frutos e sementes, de forma que a fisionomia da paisagem é influenciada pelos polinizadores locais mais abundantes[2]. Mas, foi na produção agrícola que o tema se desenvolveu.

A sugestão de focar nos polinizadores foi do governo brasileiro, mas a discussão para implementação foi no âmbito acadêmico internacional, que estava atento ao declínio de polinizadores que já ocorria desde 1998. A Declaração de São Paulo sobre os Polinizadores foi preparada com a participação de cientistas de muitos países, mobilizados em torno da causa. A partir de então, organizaram-se em iniciativas locais, cada uma delas com sua característica, abordando os temas propostos com propriedade.

A North American Pollinator Protection Campaign[3], por exemplo, congrega mais de 120 instituições de diversos setores da América do Norte. A Campanha festeja, em outubro deste ano, dez anos de atividade, com muito sucesso: os polinizadores já fazem parte da agenda de muitos estados dos Estados Unidos da América (EUA), e recursos humanos e financeiros foram destinados a eles, além de políticas públicas. É interessante destacar que talvez tal mobilização tenha sido impulsionada pela inesperada e significativa perda de colônias de abelhas Apis nesta região – cerca de 30% ao ano, desde 2007. Nos EUA e no Canadá, as abelhas são utilizadas cada vez mais no cultivo de frutas e verduras, e os impactos da perda do principal polinizador também levaram à pesquisa pioneira, juntamente com um grupo europeu, sobre a influência da paisagem agrícola na produtividade e a atuação de outros polinizadores de importância agrícola. Afinal, somente no caso das abelhas, são conhecidas pela Ciência cerca de 20.000 espécies.

Outras Iniciativas Polinizadores desenvolvidas por alguns países e centros de referência são: a Europeia (EPI, sigla em inglês), a Africana (API, sigla em inglês), a Brasileira (BPI, sigla em inglês), a da Oceania (IOP, sigla em inglês), a Rede Inter-americana de Informação sobre Biodiversidade (IABIN-PTN, sigla em inglês), o Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado da Montanha (ICIMOD, sigla em inglês) e a Rede Canadense de Polinização (CANPOLIN, sigla em inglês). A Colômbia deve formar sua Iniciativa neste ano. Nesta esteira, a partir de metas convergentes, o conhecimento sobre o assunto tem evoluído bastante[4] - o que nos permite hoje responder a perguntas de interesse geral .

Como resultados destes esforços, alguns números exemplificam a importância dos polinizadores. Sabe-se que: (i) os serviços ecossistêmicos da polinização respondem por 9,5% do total da agricultura mundial, o que correspondia, em 2005, a €153 bilhões; (ii) 1/3 da alimentação humana se baseia em produtos polinizados por animais; e (iii) é essencial para a sustentabilidade da agricultura manutenção de uma paisagem favorável aos polinizadores. Algumas culturas florestais, tais como a do açaí, a da castanha do Brasil e a do cupuaçu dependem integralmente da polinização animal. A produção de biocombustíveis também é incrementada com a ação dos polinizadores: pesquisas recentes mostram que abelhas na cultura da mamona aumentam a produção de sementes em 5%, melhoram a qualidade do óleo produzido e ainda produzem mel atóxico de boa qualidade; na canola, embora esta cultura não dependa de polinização por animais, sua presença aumenta o peso dos frutos em valores de 50% a 70%. A paisagem agrícola e o rendimento de culturas por meio da presença e atuação de polinizadores também têm sido investigados para o cultivo do café, em que se registra um aumento da produção de 13,5% a cerca de 50%, na presença de maior biodiversidade de polinizadores. O valor comercial do café plantado à sombra da floresta passa a ser maior, porque pode ter o selo da preservação ambiental.

A manutenção dos biomas naturais também depende das síndromes de polinização, e novos estudos demonstram essa interdependência. Esta ligação entre conservação e agricultura passa a ser o foco de organizações não-governamentais (ONGs) atuantes a nível global, tal como a Conservation International. Nessa interface está o futuro das Unidades de Conservação, e mapas de prioridades de áreas de conservação que contemplam análises dos serviços ecossistêmicos já estão disponíveis. Em alguns países, o pagamento pelo uso desses serviços da polinização já foi proposto.

As análises ecológicas e os modelos efetuados demonstram que a agricultura praticada em países tropicais depende cada vez mais de polinizadores, e que há necessidade de investir na criação de novos polinizadores. Até mesmo uma nova apicultura, atraindo jovens e tecnologia de ponta é sugerida, uma vez que atualmente a apicultura cresce menos do que o necessário para atender ao mercado. O mesmo vale para a criação de outras abelhas em escala, e para investimentos em pesquisas da área.

O sucesso da CDB, neste caso dos polinizadores, consistiu na mobilização de governos, pesquisadores e demais atores. Ainda há muito o que fazer, mas o modelo funcionou, e a conscientização popular aumentou: a polinização aparece mencionada na mídia, inclusive nos pronunciamentos mais importantes desta COP 10, e esta abordagem tende a crescer.

* Professora titular de Ecologia no Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo (USP), aposentada. Atualmente, é professora visitante nacional sênior da CAPES na Universidade Federal Rural do Semiárido, Rio Grande do Norte.

** Bióloga, Mestre em Ecologia e doutoranda da USP.

[1] Uma avaliação muito importante neste sentido foi feita por Rockström et al. em 2009, discutida na revista Nature, 461(24).

[2] Ver: Biesmeijer et. al., Science, vol. 313, 2006, pp. 351-4.

[3] Ver: .

[4] Atualmente, os trabalhos de construção de cenários futuros aborda a distribuição dos principais polinizadores nativos sob diferentes projeções climáticas.

FINANÇAS PÚBLICAS: TIRAR COELHOS DA CARTOLA SERÁ APENAS UMA TÁTICA PRÉ-ELEITORAL?

Nossas ilustres autoridades estão se especializando em tirar coelhos da cartola para “garantir” o superávit primário. A piada mais recente, perdão, mágica, foi transformar nada no maior superávit nunca jamais havido nesse país.

Abaixo da Miriam Leitão tece explicações bem lúcidas.

De meu lado só deixo no ar uma questão: Alguns analistas tendem a imaginar esse jogo como uma ação pré-eleitoral e não uma real mudança de rumos no que se refira às políticas fiscais.

Supondo uma vitória de Dilma não acho que sua viagem à Nova Iorque, devidamente escoltada por ninguém menos que Palocci, seja suficiente para indicar que essa ação é apenas pré-leitoral.

O comportamento do mercado futuro de juros, alta, parece indicar uma leitura de que talvez estejamos mesmo vivendo uma inflexão duradoura.

O quanto duradoura fica em parte respondido pelos argumentos com relação à nossa Dívida Líquida, considerada baixa. Muitas autoridades olham para a DL de outros países e até para a Bruta e talvez imaginem que há muito espaço, principalmente tendo em vista a janela de oportunidades que está aberta para os emergentes. Aproveitar rapidamente esta oportunidade num contexto onde não há muito suporte de poupança interna deveria, então justificar coisas como a transação Tesouro/BNDES e todas as maquiagens possíveis, já que isso bagunça as contas.

Não deixa de ser uma atitude bastante pragmática de quem aposta que haverá custo, mas serão suportáveis.

Elegendo Dilma, mesmo sem saber, toda sua imensa base eleitoral estará confirmando uma escolha. Presidentes podem fazer muito mais que autorizar bolsa-família ou pensões e benefícios.

O resto é aguardar.

Demetrio Carneiro

Mágicos das contas

Miriam Leitão

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.

Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.

Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam:

— Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal. Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.

O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.

Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.

No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.

Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.

O BRASIL COM SERRA: MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS

O BRASIL COM SERRA: MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS: " Votamos em Serra! Ele tem história. Serra está na origem de obras fundamentais nas áreas da Cultura, da Educação, ..."

OS CRIMES DE FHC VÃO SENDO DESMASCARADOS



Crédito imagem: http://www.ufscar.br/rua/site/?cat=3



Como todos já sabemos é muito importante mostrar o que FHC fez de errado. Como FHC e Serra são inimigos do povo e aliados dos imperialistas americanos certamente todos os erros de FHC vão ser repetidos por Serra. Só um bobo não percebe isto.

Hoje teremos um prato cheio que comprovará, às vésperas do segundo turno, a atitude criminosa de FHC: A Cia Vale do Rio Doce divulgará o melhor balanço de toda sua história.

Onde está o crime?

Todo aquele lucro será apenas dos acionistas quando poderia ser do nosso povo.

Se tivesse permanecido estatal esta empresa poderia estar empregando quantos companheiros?

Quantas famílias estariam protegidas para toda eternidade?

Quanto recurso legal de caixa dois de campanha não poderia se obtido nos diversos contratos, acordos, taxa de eficiência, pedágios. Alguém discorda que é política de redistribuição de renda?

Estatal a Vale retiraria muito menos minérios do solo, teríamos menos questões ambientais e nossa qualidade de vida seria melhor.

Todos esses aspectos positivos mostram que o custo de sustentar uma Vale estatal seria amplamente superado pelas vantagens. As operações do Tesouro com o BNDES demonstram que é muito fácil e simples resolver o problema. Afinal falta muito para chegar a 100% de Dívida Bruta.

Vamos formar a "corrente prá frente".

Passem essa informação para seus amigos, familiares e vizinhos.

Não deixe de denunciar.

Apócrifo da Silva

O LADO POSTE DE DILMA

Já conhecíamos, todos, inclusive os petistas, o lado poste de Dilma. Agora somos apresentados ao lado “poste-divagador conceitual”.

Acredito que brevemente teremos toda uma literatura acadêmico-midiática sobre o papel do poste na construção da democracia representativa brasileira.

Sai Poder Local. Entra Poder Postal.

Sai Presidente sem adjetivo e entra presidente com adjetivo: Presidente-Poste ou, se preferirem, Poste-Presidente da República Federativa do Brasil. Soa imponente.

Demetrio Carneiro

Painel: Dilma menciona a aliados possibilidade de Lula ser candidato em 2014

Fonte: Folha de São Paulo

Em visita recente ao Rio de Janeiro, a presidenciável petista Dilma Rousseff mencionou pela primeira vez, em conversa com aliados, a possibilidade de Lula ser candidato à Presidência em 2014, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).

Mesmo tendo surgido em contexto informal, a fala surpreendeu os presentes. Quem acompanha a política fluminense sabe que o grande desejo de Sérgio Cabral (PMDB), governador reeleito, é se tornar vice de uma chapa encabeçada por Lula.

Da Europa, onde esteve logo depois do primeiro turno, Cabral manifestou ao marqueteiro João Santana a opinião de que o presidente deveria voltar a ter protagonismo na propaganda da petista. "A Dilma é Rousseff, mas também é 'do chefe'", justificou.

CONTROLE LOCAL DA MÍDIA: PT SE PREPARA PARA NOVO “ESTILO” DE GOVERNANÇA AUTORITÁRIA

Num post recente eu comentava que ou o PT seria uma oposição extremamente agressiva, o inverso da atual oposição, caso Serra ganhe ou Dilma teria que pagar a conta da extensa mobilização dos setores mais radicais de seu partido.

Duas matérias abaixo:

Uma comenta proposta de criação, no Ceará, de um Conselho “Estadual” de Comunicação, aparentemente nos mesmos moldes do Conselho previsto no PNDH3.

Outra comenta que, além do Ceará, há projetos semelhantes em outros três estados: Bahia, Piauí e Alagoas.

Inicialmente soa estranho, já que é uma questão constitucional federal, fora, portanto, da competência estadual.

Aparentemente reflete mais uma leitura política de construção de poder ao “localizar” (teoria do Poder Local) questões nacionais. Mas olhando para o fato de que houve e haverá fortíssima resistência para a adoção de medida semelhante via Congresso Nacional, dá para imaginar uma tática de comer pelas bordas, preferencialmente onde o PT seja mais forte politicamente. No caso o nordeste.

Há, por trás, uma evidente leitura de tensionar o tema mediante pressão “das bases”.

Este movimento federativo não pode ser analisado descartado do outro movimento de agrupamento e coordenação das mídias petistas, principalmente nos blogs e sistemas de mailling. Na realidade uma leitura moderna da militância de rua, criando uma “militância de redes”. Também não dá para não considerar o forte subsídio com recursos públicos para este segmento.

Ambas as posturas são convergentes e fecham o foco sobre o conceito de “controle social” da mídia.

Diferentemente do conceito de “accountability” pelo movimento social, este tipo de controle tem nítida opção hegemonizante e responde ao estilo típico da cultura centralizante e verticalizante da esquerda mais radical.

Conquanto possamos olhar para o jogo democrático como um processo de fortes tensões, consensos e dissensos, estes grupamentos de esquerda radical trabalham com o conceito de formação de grandes hegemonias, daí, inclusive, a visão plebicitária. São lógicas completamente diferentes.

A leitura hegemonista, cooptadora e aparelhante já fez seus estragos no movimento social.

Nas estruturas de co-gestão pública qualquer leitura mais séria mostra que a maioria absoluta dos diversos conselhos fica anestesiada pelo esvaziamento das representações do movimento social.

Não é diversa a explicação para a decadência do processo de Orçamento Participativo, inclusive nos locais de prefeitura petista.

O conceito de cidadania política foi relido como um conceito de cidadania de bem estar, reforçando o discurso assistencialista.

A surpresa fica pelo fato da esquerda radical haver regredido e ser atualmente incapaz de ir muito além das propostas de políticas públicas assistencialistas mais básicas.

A luta pelo poder eliminou o conceito do ser humano como sujeito da história. Ele agora é objeto de outro sujeito: O partido hegemonizante e seu modelo de Estado que podem tudo, desde que seja em favor do grupo dominante. Já vimos esse modelo em operação em países autoritário de todo matiz ideológico.

Na realidade a própria política vem sendo fortemente despolitizada. Também já comentamos em diversas ocasiões os efeitos da despolitização do debate econômico e do desenvolvimento.

Embates constitucionais e reformas

Convém abrir um capítulo para raciocinar o futuro.

A esquerda radical não aprovou a Constituição de 88. é um fato histórico indiscutível.

Agora, tendo cortado o bolo em diversos pedaços para não se pedir uma revisão completa na Constituição, vão à luta.

O PNDH3 não é muito mais que esta revisão das partes para não ter que tocar no todo.

Não tendo colado o plano agora partes para, novamente, dividir o bolo em fatias.

Fortalecido no Congresso Nacional é bem provável que o PT e seus aliados mais próximos busquem mais claramente a revisão constitucional.

Quem imaginava que os grandes embates seriam por conta das reformas talvez esteja enganado.

Demetrio Carneiro

Conselho Estadual de Comunicação é inconstitucional, diz OAB-CE

Fonte: O Povo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Valdetário Monteiro, afirmou, nesta sexta-feira, 22, que o projeto indicativo que propõe a criação do Conselho estadual de Comunicação é inconstitucional e cerceia a plena liberdade de expressão.

O projeto, de autoria da deputada estadual Rachel Marques (PT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará na última terça-feira e encaminhada ao governador Cid Gomes (PSB).

Segundo Valdetário, uma análise preliminar do projeto causou “preocupação”, pois o artigo 224 da Constituição Federal prevê que nenhum projeto de lei poderá tratar de matéria que afete a liberdade de expressão jornalística.

Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia

Fonte: Blog do Noblat

Ao menos mais três Estados - Bahia, Alagoas e Piauí - preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.

A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.

O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante - em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará.

A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. O governador é Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Segundo o presidente do conselho, Marcos Guimarães, entre as novas funções estaria o monitoramento da programação da mídia.

"Não podemos cruzar os braços. Nem tudo que vai ao ar é agradável à sociedade alagoana", afirmou.

Ele diz que o conselho atual já exerce, de certa forma, esse papel.

"Se um programa agride o cidadão, o conselho recomenda à empresa que o modifique, mas ela não tem obrigação de acatar a sugestão, porque ele é só consultivo. Quando for deliberativo, poderá tomar medidas efetivas, respeitando a legislação das concessões", afirmou.

No Piauí, foi proposta a criação de conselho com atribuição de denunciar às autoridades "atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo e classe social" das empresas de comunicação.

Caberia ainda a esse conselho vigiar o cumprimento das normas de radiodifusão pelas emissoras locais e de denunciá-las à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações em caso de desrespeito à legislação.

O projeto foi feito por um grupo de trabalho nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT) e encaminhado à Assembleia Legislativa.

Na Bahia, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado. A minuta do regulamento do conselho foi feita por um grupo de trabalho constituído em novembro do ano passado pelo governador Jaques Wagner (PT), que foi reeleito.

O secretário de Comunicação, Robinson Almeida, negou que haja intenção do governo do Estado de cercear a imprensa. Disse que o projeto está em análise na Casa Civil e não será divulgado antes de passar pelo crivo jurídico.

Além desses três Estados, em que há envolvimento direto do Executivo, tramita em São Paulo projeto semelhante ao aprovado no Ceará, como revelou o Painel ontem.

O texto do líder do PT, Antonio Mentor, prevê a criação de conselho parlamentar que teria, entre outras funções, a de fiscalizar as outorgas e concessões de rádio e TV.

O FIM DO MITO DO BRASILEIRO CORDATO?

O que me preocupa é que esta postura de dirigentes do PT e do próprio Lula, independentemente do resultado eleitoral, crie no País um clima de muito maior acirramento e radicalização, no período pós-eleitoral, do que seria adequado e se esperava.

Aécio Neves – entrevista ao Estado de São Paulo – 23 de outubro

Gilberto Dimenstein em comentário datado de hoje, 23, “Lula contra Lula”, faz um comentário centrado e objetivo, lamentando que Lula tendo todos os meios de terminar vitoriosamente seu governo optou pelo choque, pelo entrevero.

Colunistas têm comentado o viés de vingança e ressentimento claro nos discursos pela extinção do DEM ou pela não eleição de alguns adversário políticos.

Também hoje, no Blog do Noblat, outro comentário, desta vez de do jornalista Rui Fabiano: “O que dela ficará ( a eleição ), seja qual for o resultado, é a quebra de compustura do cargo de Presidente da República, como nunca antes se viu neste país”.

Durante os oito anos de governo Lula a oposição nunca soube exatamente como “ser oposição” ou até se realmente era oposição. O contexto da entrevista dada por Aécio, citada na abertura, é o da mudança de postura do “pos-Lula” para o “anti-Lula”.

Mesmo Serra se embaraçou na estratégia e só não perdeu no primeiro turno por graça da atuação de Marina Silva., embora e lamentavelmente só tenha captado dela o lado anti-aborto.

Quando Lula resolveu continuar o projeto iniciado no governo FHC, ampliando a cobertura social e transformou as políticas públicas de proteção e promoção social em artefatos de mídia auto-promocional, a oposição ficou mais confusa ainda.

Afinal, como lutar contra um governo que se auto-intitula, e paga a mídia para garantir que garante, garantidor da justiça social e dos direitos humanos? Naquele momento, será que apenas naquele?, o problema da oposição é que ela mesma não entendia nada nem de uma coisa, nem de outra.

O discurso oposicionista sobre garantias e promoção social ainda é dúbio e inseguro.

Parte importante da oposição remonta a uma esquerda pré-histórica, que ainda não entendeu as mudanças e anda, como o próprio Chico Buarque, querendo que a Rosa dos Ventos informe a direção: A gente quer ter voz ativa, no nosso destino mandar, mas eis que chega a roda-viva e carrega o destino prá lá...

Muito bem, foram oito anos de oposição “cordial”. Os anseios de poder, as necessidades de Lula e sua famiglia cruzaram, digamos assim, o Rubicão.

Eleito Serra ou eleita Dilma teremos outros tempos.

Eleito Serra teremos um estilo de oposição que certamente será muitos pontos mais agressivo que “jamais em tempo algum” o PT foi.

Eleita Dilma, dificilmente será o mar-de-rosas pragmático que muitos estão prevendo. Dilma deverá muito ao discurso radical e terá que honrar os compromissos. Logo iremos descobrir o cacife do PMDB para bancar a normalidade.

Demetrio Carneiro

PADOVANI: O RISCO DO RETROCESSO ECONÔMICO

Abaixo texto publicado hoje, 22, no Estadão, com participação de nosso amigo e sempre competente Padovani.

Vale ressaltar que não se trata de um curioso, mas especialista no que fala, investimentos, e fala bem.

Ao contrário dos economistas keynesianos ligados ao nacional-desenvolvimentismo, logo que der apresentaremos um caso bem concreto, que ficam rezando salmos ao investimento estatal via bancos públicos pela formação de dívida pública, com a desculpa do contra-ciclo, Padovani mostra com muita clareza é o que há de retrocesso nessa postura.

Às vésperas de um segundo turno é mais um lembrete dos riscos corridos.

Demetrio Carneiro

Lento retrocesso

Eduardo Yuki

Roberto Padovani

O ambiente econômico internacional tem sugerido que podemos assistir a um lento e gradual retrocesso na gestão econômica no Brasil. Há vários motivos para preocupação.

Os próximos anos devem trazer um crescimento global medíocre. Há uma enorme dívida pública a ser paga nas economias desenvolvidas e as condições de renda e crédito continuam frágeis. Ao mesmo tempo, o Brasil vem mostrando forte crescimento e atraindo capitais, apesar da piora nas contas externas. Como resultado, o dólar se mantém globalmente fraco e a moeda brasileira se fortalece ainda mais.

Do ponto de vista do consumo doméstico, a apreciação cambial é uma boa notícia, na medida em que preserva o poder aquisitivo da população e estimula o crédito. Mas, por outro lado, é provável que a indústria pague a conta da festa. Com governo e famílias ávidos por consumir, as importações de bens e serviços devem continuar em alta. Considerando-se nossa baixa produtividade, resultante da carga tributária elevada, falta de mão-de-obra qualificada e caos logístico, a apreciação cambial tornará ainda mais intensa a concorrência internacional.

Seria sensato, neste cenário, promover uma reforma do Estado. Com despesas correntes do governo menores, haveria espaço para mais investimentos públicos, menor carga tributária, juros mais baixos e câmbio menos apreciado. Com isso, as condições de produtividade e competitividade poderiam se elevar, reduzindo os danos gerados pelo câmbio.

Ao mesmo tempo, a definição de um quadro regulatório de boa qualidade e estável teria o mérito de atrair parceiros privados para os investimentos em infraestrutura, elevando a competitividade local. Eventos como copa do mundo, jogos olímpicos e exploração de novos campos de petróleo são um poderoso incentivo para se criar as condições para maiores investimentos públicos e privados.

Mas há uma chance de o País escolher a agenda errada e o Estado não ser refomado. Pelo contrário, os bancos públicos e as Estatais podem continuar sendo reforçados, além de a política fiscal – agora não mais anticíclica – poder continuar a todo vapor. Isto porque a crise global recente e as bem sucedidas medidas de estímulo fiscal adotadas fortaleceram a arriscada tese de que um Estado forte é fundamental

para o crescimento econômico.

Esta visão do papel do Estado na economia também tem sido reforçada pelo fato de a política fiscal não ser hoje um problema de solvência de dívida. É, de fato, pouco provável que o governo não tenha condições ou vontade de honrar a dívida pública. Com os investidores internacionais confiantes na capacidade de pagamento da dívida, como indica o historicamente baixo prêmio de risco do País e o fato de sermos grau de investimento, os gastos públicos em elevação representam um baixo risco de mercado

e, portanto, econômico.

Como resultado, os juros podem continuar elevados e o câmbio apreciado. Neste caso, crescem as chances de que as questões de competitividade do País sejam tratadas como um problema de “erro” de gestão do Banco Central. Justamente por isso, a agenda econômica dos anos 80 pode ser tentadora: Intervenções crescentes no mercado cambial, fechamento comercial e novos estímulos fiscais setoriais. A qualidade dos gastos públicos e o ambiente regulatório devem manter-se longe de qualquer debate, mesmo sendo claro que não temos portos, estradas, aeroportos e mão de obra suficientes para impulsionar o crescimento de longo prazo. O resultado, como já aprendemos no passado, é o baixo crescimento.

Deste modo, a oportunidade que o mundo tem nos dado para sonharmos com taxas mais elevadas de crescimento pode transformar-se em pesadelo. Não apenas poderemos ser lentos em superar os graves problemas de competitividade e infraestrutura, mas também é possível que a condução da política econômica se torne menos responsável e a reputação duramente construída nos últimos 15 anos seja a senha para um retrocesso na gestão econômica.

Eduardo Yuki é economista-chefe do BNP Paribas Asset Managenment.

Roberto Padovani é estrategista-chefe do Banco WestLB.

ELEIÇÕES 2010: UM DEBATE SOBRE FRAUDE E POLÍTICA

Já no final da campanha de sucessão de FHC, quando ficou claro que Lula venceria o presidente fez uma tranquila declaração sobre a importância da rotatividade de poder. Ali estava o reconhecimento de que política institucional se faz dentro dos marcos da democracia e, embora não tão comentado, essa deveria ter sido a grande lição que todos apreendemos nos episódios que começaram pela destituição de Collor, passaram pela confirmação de Itamar Franco, as duas eleições de FHC e a eleição de Lula. Normalidade democrática e respeito ao rito. Lula será o primeiro presidente desta safra da Nova República a receber a faixa presidencial de um presidente eleito e entregá-la a outro presidente eleito.

Infelizmente, para todos nós, é diverso o comportamento do atual presidente. Lula e seus aliados não estão dispostos e nem preparados para a rotação de poder. Não pretendem abrir mão de seus cargos ou estilo de vida. E fazem e farão o que for necessário, mesmo que implique em fraude.

Este último episódio de Lula e Dilma escarnecendo da agressão sofrida por Serra por conta de uma montagem maliciosa das cenas dá o tamanho da questão republicana. A Presidência da República, que não deveria servir apenas para abrigar famílias mafiosas, tem recursos e pessoal técnico para saber distinguir uma montagem de cena.

No entanto e muito rapidamente Lula preferiu adotar a linha do escárnio ou invés da linha de defesa do direito de oposição como deveria caber a um chefe de Poder Executivo.

Em proveito do próprio projeto de poder Lula faz questão de misturar reações de um cidadão qualquer com as responsabilidades do cargo.

Infelizmente a Justiça Eleitoral é “neutra” à favor do poder. O juiz não pensou duas vezes ao mandar apreender o material da Igreja Católica, dando base para o PT usar a ação em sua propaganda eleitoral. Agora que está comprovado que o material é legal e a apreensão foi na realidade inconstitucional, será que haverá o direito de resposta no mesmo volume e intensidade em que as mentiras foram veiculadas? Ou a justiça vai esperar acabarem as eleições para julgar o caso “com mais objetividade”? Como vai ocorrendo com a Lei da Ficha Limpa?

As atuais eleições embora ocorram na Nova República são típicas de eventos e posturas da Primeira República, a chamada Velha República, cujo processo eleitoral era apenas formalidade para justificar uma eleição decidida nos gabinetes. Outra similaridade é que as questões locais eram resolvidas pelos famosos coronéis em circuitos de aliança que ligam o local ao nacional. Hoje a lógica de poder petista ainda trabalha com os antigos coronéis revitalizados como Sarney e Collor, mas usa os novos coronéis agora instalados no comando de uma miríade de entidades do movimento social, como atuação local, financiadas única e exclusivamente com recursos públicos e que servem de palco a todo tipo de proselitismo eleitoral do poder. O mesmo fenômeno vem se consolidando nas redes sociais. Muito longe de redes espontâneas são redes capitaneadas profissionalmente por pessoas pagas com recursos públicos, como o mais recente caso do site que centraliza os blogs governistas. Ainda terá que haver um debate sobre esses fenômenos de confirmação e sustentação de poder, ligados aos novos coronéis.

Na realidade estamos numa encruzilhada entre perder concretamente conquistas da democracia, do acumulo de anos de luta contra a ditadura ou perder, como lê o petismo, perder qualidade de vida. O que eles esquecem de avisar que não estão lutando pela qualidade de vida da população, mas a deles, embora digam que é tudo pelo povo. O núcleo malicioso da estratégia é saber confundir essas coisas, tratando o eleitorado como algo manipulável.

Certamente faltou um debate sobre o atual Estado de Bem Estar Social , sobre suas próprias garantias constitucionais, que independem da vontade de um presidente e sim da vontade da representação eleita, e sua relação com um projeto de desenvolvimento. Questões vitais como a educação, se postas como pontuais, perdem seu nexo e viram apenas propostas que podem ser contrapostas por outras propostas identicamente pontuais ou por um debate sobre indicadores. Já postas num contexto de proposta de desenvolvimento chegam sem problemas às bases da política de bem estar e expõe com clareza as contradições que marcam as atuais políticas públicas.

Outra questão que merecerá um balanço é sobre a auto-identidade de esquerda. O processo eleitoral trouxe à tona um conflito latente entre a esquerda clássica e a esquerda que busca se recolocar no mundo atual. É um debate muito antigo. Na realidade já havia antes do muro e tem suas raízes no século 19, se aprofundando durante os anos do stalinismo. Aqui entre nós foi muito pesado durante a luta contra a ditadura quando o arco de alianças se rompeu em definitivo, com os segmentos de esquerda clássica buscando a luta armada. A ascensão desses grupos ao poder via PT mostrou que a questão anda muito longe de ser encerrada.

A própria confusão no campo da oposição sobre o que é exatamente este “ser-de-esquerda” facilitou a operação ideológica de separação entre esquerda e direita dentro dos moldes da dicotomia clássica. Dicotomia na realidade inexistente, bastando para isto observar o próprio arco de aliança petista. O mundo dividido assim ficou mais fácil de ser compreendido e mais fácil de justificar todas as manobras eleitoreiras. Afinal, até os assaltos a banco foram “pelo povo”. Foi mais simples também para apropriar a paranóia esquerdista da conspiração e da auto-vitimização.

A leitura do Financial Times situando Serra como um candidato de direita mostra como a questão “pega”. É fácil perceber que a insistência em se definir como “católico contra o aborto” colocou Serra justamente no campo dos setores mais conservadores da Igreja Católica, historicamente identificados com as elites dominantes tradicionais. Por ironia aquilo que parecia um facilitador de aproximação com o fundamentalismo evangélico de Marina, nas mãos do petismo militante virou prova cabal da aproximação, sempre anunciada, entre Serra e as “elites” brasileiras.

Enfim, é apenas a opinião de um especialista em políticas públicas e não de um marqueteiro.

Demetrio Carneiro