Para quem vai lendo o que escrevo não é novidade a noção de que não acredito em desenvolvimento sustentável "brasileiro" se ele não for construído nos municípios e nas regiões. Certas premissas são básicas para que exista a viabilidade do desenvolvimento municipal sustentável.
Entre elas certamente está o instrumental capaz de fornecer as informações básicas para elaboração dos planos. Certamente uma das boas coisas que estão sendo feitas nos anos recentes, após a Constituinte, é a modernização da gestão pública, com o governo federal liderando processos e propostas como a questão do Saneamento Básico, Resíduos Sólidos, REED. Ha outros, mas vamos focar num dos mais básicos o Zoneamento Econômico Ecológico ou, para os mais íntimos ZEE.
Podemos, eu posso mesmo, produzir críticas a como os processo são encaminhados ou a ineficiência de algumas propostas, mas o fato é que elas estão ai e estão sendo apresentadas. A baixíssima qualidade das gestões municipais não ajuda muito.
Assim como não ajuda nada a péssima compreensão do mundo da política sobre a importância dessas gestões. Até segunda ordem tudo o que o mundo da política vê no município é o celeiro de votos para os ambicionados cargos estudais ou federais.
De qualquer forma é impossível falar de cidade sustentável ou município sustentável, naqueles casos em que a sede não chega aos limites municipais, como é o caso da maioria, sem dispor de instrumentos básicos para o processo de planejamento.
Falamos muito em PDOT, mas o Zoneamento Econômico Ecológico é ele próprio a base de um plano de ordenamento racional e linkado à sustentabilidade. Outra função óbvia do ZEE está linkada ao planejamento de longo prazo, 20 anos, na elaboração dos Relatórios de Fragilidades e Potencialidades Municipais. Lembrando que os planos de 20 anos são essenciais na elaboração dos PPAs locais. Como se vê, além da sopa de letrinhas, há uma rede de diversos saberes e conhecimentos interligados, essenciais ao bom planejamento municipal.
São projetos fundamentais para o produção e compreensão de um processo de produção local do desenvolvimento sustentado, dentro de possibilidade e premissas de uma gestão justa economicamente, socialmente e ecologicamente.
Institucionalmente uma das grandes lutas será produzir o ZEE em todos os municípios brasileiros, dadas a todas insuficiências locais. Mas precisará. Deverá ter que ser feita se pretendermos como meta a qualidade de vida das pessoas, não apenas desta geração, mas também das gerações futuras.
Demetrio Carneiro
