O texto abaixo escrevi para servir de base para minha participação num Seminário em Salvador com o tema Cidades Sustentáveis.
Ainda dentro dessa linha pretendo postar outro texto, mais teórico, envolvendo o debate sobre os Ecossistemas Urbanos e sua análise. Questão que considero fundamental para uma correta compreensão sobre o que de fato são Cidades Sustentáveis e capaz de nos levar na direção de propostas factíveis.
Alguns problemas de configuração ficam por conta do Blogger que hoje está péssimo.
Demetrio Carneiro
Introdução
Estudo
inédito da ONU prevê que a taxa de urbanização no Brasil será de 90%
Quase 80% de toda a população da América Latina e do Caribe vivem em áreas
urbanas, revelou o relatório "Estado das Cidades da América
Latina e Caribe" do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos
Humanos (ONU-HABITAT), divulgado no dia 28 de agosto passado.
Evidentemente
a questão da sustentabilidade das nações latino-americanas e do Caribe assume
caráter dramático, com o nosso pais transformando-se num dos países com a maior
taxa de urbanização do planeta.
Querer
uma Cidade Sustentável envolve muitos desafios. Um dos maiores é construir este
projeto a partir de um ente subnacional, o município, numa federação fortemente
centralizada nas mãos de um poder executivo federal detentor de boa parte dos
recursos necessários ao projeto.
Sustentabilidade
é um tema da moda. Mas o quê exatamente é uma cidade sustentável?
Há
todo tipo de definições, mas todas, inevitavelmente, consideram a necessidade
de uma interação positiva entre o tecno-ecossistema criado pelo nosso processo
civilizatório e os ecossistemas naturais, fornecedores de serviços essenciais à
permanência da vida como os ciclos de produção de oxigênio e absorção de CO2,
purificação e preservação da qualidade das águas, reprodução da vida marinha
etc. A interação negativa, todos sabemos, se dá pelos impactos ambientais da
produção, do consumo e pela própria lógica de existência das cidades atuais,
entre outros.
Quais
questões são estratégicas para a municipalidade de uma cidade sustentável?
#
Compreensão do perfil populacional, das potencialidades, dificuldades e dos
limites da cidade.
#
Recursos públicos para custeio, investimento e geração de renda própria.
#
Políticas públicas municipais de promoção do capital humano.
#
Políticas públicas municipais da transição.
Requisitos
de uma cidade sustentável
Cabe
agora quais os requisitos para uma cidade poder ser sustentável:
Alguns
são muito evidentes. Outros ficam ocultos por outras dimensões como a econômica
ou a social.
Em
primeiro grau podemos afirmar que uma cidade não é sustentável se e apenas se
seu governo quiser. Há necessidade de um pacto de governança no qual a
sociedade civil e os agentes econômicos estejam integrados.
Na
sequência podemos afirmar que uma cidade não é sustentável se não for capaz de
produzir seus próprios projetos de desenvolvimento. Aqui entra a governança de
longo prazo, para além dos limites de um mandato. São necessários Planos de
Desenvolvimento Sustentável Local de longo prazo, 20 anos, consensuados em
Conselhos e Conferências Municipais e integrados à produção dos Planos
Plurianuais.
A
cidade também não será sustentável se não for capaz de inserir em seus Planos
de Desenvolvimento Local a noção da Economia de Transição. Ou seja como aquela
comunidade local e seu governo democrático pretendem ir do ponto A ao ponto B.
Sabemos, fora de qualquer dúvida, que não se trata de uma declaração de
intenções, embora até seja positivo fazê-las, trata-se de um enorme esforço de
vontade política, já que os pré-requisitos da sustentatibilidade envolvem
profundas alterações não apenas na cultura, mas na ordem econômica, social e na
própria estrutura de poder dentro do Estado e do Poder Real. As metas serão relevantes,
mas se não houver uma transição pensada, planejada e com bases efetivas de
financiamento não se chegará lá.
Outra
questão conexa à cidade sustentável é que ela não pode supor-se “sustentável”
sem que seu entorno imediato também o seja. Quer dizer, é preciso ir além dos
limites da cidade e verificar o impacto da cidade sobre as outras cidades de
sua proximidade. Isso indica que qualquer planejamento de sustentabilidade da
cidade não estará completo se não incluir o entorno imediato das outras cidades,
não apenas mitigando os efeitos ambientais, mas trazendo expectativa de
desenvolvimento sustentável integrado no âmbito regional. É a responsabilidade
da cidade e de sua população com as outras cidades e populações que fazem da
cidade o que ela é e devem estar integradas ao projeto do que ela quer ser.
Projetos
e metas
Finalmente
chegamos a ao projeto, as metas que é onde queremos chegar, a agenda, que nos
dá os momentos relevantes a cada período e o “de onde partimos”.
Projeto
e metas de uma cidade sustentável estão assentados em algumas premissas hoje
bem definidas:
Capital
humano - A Economia da Transição e a Nova Economia estão
inseridas na Sociedade do Conhecimento. Inevitável falar de formação e
qualificação, instituições capazes de prover essa demanda, corporações capazes
de apoiar e financiar propostas inovadoras ou adaptativas;
Proteção
aos ecossistemas – A proteção aos ecossistemas naturais
dentro das cidades e periféricos a ela. Compatibilização com o
tecno-ecossistema.
Equidade – A
questão da equidade tanto é vista do ponto de vista do acesso às oportunidades,
como do ponto de vista do combate à intensa concentração de renda, quanto do
ponto de vista dos direitos das gerações futuras a uma qualidade de vida
mínima;
Combate
ao patrimonialismo – O combate ao patrimonialismo é
fundamental como forma de garantir que os recursos públicos sejam utilizados em
favor dos projetos da sociedade e da cidade sustentável;
Mudanças
nos hábitos de consumo – Compete ao governo municipal,
principalmente pela via do sistema de ensino fundamental, apresentar à
comunidade opções alternativas de hábitos de consumo e a aplicação de políticas
públicas efetivas como às previstas na questão dos resíduos sólidos;
Eficiência
e alternativas energéticas – Investimentos na
eficiência energética dos prédios públicos e da iluminação pública, estímulos
por meio do código municipal de obras, uso e estímulo ao uso de fontes
alternativas de produção de energia alternativa;
Reabilitação
das zonas urbanas degradadas – A cidade vive e morre,
expande em umas direções e se contrai em outras. Nesse sentido algumas zonas
urbanas “ficam para trás” e sua reabilitação deve se dar dentro de padrões
modernos de sustentabilidade;
Acessibilidade
universal – A garantia da mobilidade universal
tanto na circulação, como no acesso aos prédios públicos municipais faz parte
das políticas inclusivas e, principalmente, equitativas necessárias a uma
cidade sustentável;
Mobilidade
Urbana – Os projetos de mobilidade estimulando o transporte
coletivo e o uso individual alternativo ao carro também estão entre as
premissas da cidade sustentável;
Localização
nos bairros – Previsão da inclusão do conceito de localização
dos bairros nos projetos de desenvolvimento é importante, pois evita locomoções
entre bairros distantes, facilitando a mobilidade geral e gerando economia de
tempo e gasto energético;
Geração
e estímulo de alternativas de economia e serviços sustentáveis – O
estímulo das alternativas de produção adequadas à transição e à nova economia
também é parte integrante de uma proposta de cidade sustentável. Nesse sentido
a prestação de serviços também precisa estar conectada ao projeto;
Elementos
de base de um projeto de cidade sustentável
Controle de danos e riscos ambientais – A viabilidade de um
projeto de cidade sustentável envolve trabalhar na produção do Zoneamento
Econômico-Ecológico que sirva de base às políticas públicas e ao PDOT. Implica ainda na produção de um Mapa de Riscos Naturais e Ambientais. Lateralmente envolve a criação de um Sistema de Defesa Civil capaz de lidar com o seu controle e regulação e possa responder com eficiência inclusive ao pós-evento
Geração
de rendas própria – A premissa final é que os recursos oriundos
dos governos federal e estadual nem de longe são suficientes para sustentar uma
ação mais intensa da prefeitura. Faz parte do projeto a necessária ampliação
das fontes de renda tributária municipais, obviamente conectadas às possibilidades
de desenvolvimento da cidade.
Mapa
de potencialidade e fragilidades da cidade, planejamento de longo prazo – Outra
base do projeto é a produção de um Mapa de Fragilidades e Potencialidades da
cidade que possa servir como elemento de um amplo processo de debates.
