Desde o anúncio dos cortes estamos batendo na mesma tecla:
O corte na realidade não foi planejado na intenção de cortar de fato os tais R$50 bi, mas sim na intenção de criar a expectativa de que a expansão fiscal acelerada seria reduzida.
Também insistimos que a forma de “medir” são era via Superávit Primário, lembrando que o SP anunciado foi basicamente semelhante ao previsto na LDO 2011, ou cortes diretos nas emendas, na realidade uma forma de colocar o Congresso na parede e valorizar a mesa governamental de negociações, ou nos gastos voluntários.
A coisa de cortar gasto de luz nem me dei ao trabalho de comentar. Na realidade apenas a comparação entre as efetivas despesas pagas em 2010 com as despesas efetivamente pagas em 2011 é que informará a economia.
O resto é apenas o resto.
Agora a tentativa de embrulhar é muito bem desembrulhada num texto (Centro de Estudos da Consultoria do Senado – TD 86 - fevereiro 2011) distribuído através do mailing do Portal de Economia do José Roberto Rodrigues Afonso, de autoria de Marcos Mendes, que recomendo a leitura.
Abaixo um tira-gosto para aumentar o apetite...
Demetrio Carneiro
"Do ponto de vista do controle da dinâmica da dívida pública e da redução da demanda agregada, o que interessa é a redução da despesa em relação ao que foi efetivamente gasto no exercício anterior. Por exemplo, se partimos dos valores orçados, podemos cortar despesa de pessoal, suspendendo contratações programadas no orçamento ou cancelando concursos públicos. Mas se partimos dos valores efetivamente gastos no ano anterior, tais providências não representarão cortes efetivos. Os servidores efetivamente pagos no ano anterior precisarão continuar sendo remunerados no ano em curso.
O presente estudo tem por objetivo avaliar o espaço disponível para a efetiva redução de despesas em 2011 em relação à despesa observada no exercício de 2010.
Pretende-se mapear a despesa não financeira do Governo Federal para buscar aquelas que poderiam ser cortadas sem a necessidade de reformas na legislação ou interrupção de políticas prioritárias.
O que se demonstra é que o espaço para ajuste fiscal efetivo, permanente e de dimensões adequadas, sem reformas da legislação, é muito pequeno. Em valores de 2010, um ajuste fiscal significativo estaria na ordem de R$ 40 a R$ 50 bilhões. O que se poderia obter com um corte radical no custeio, que não dependesse de reforma na legislação ou bruscas mudanças em políticas públicas consolidadas, chegaria a menos de R$ 19 bilhões."
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