Pensamos que a reação do mercado para o recente pacote fiscal tem sido quase que universalmente cética. Em nossa opinião, a razão é simples: se tomarmos pelo “valor de face” o que foi anunciado pelo ministro Mantega, a probabilidade de alcançar o ajuste necessário é muito pequena.
Pensamos que o problema com essas análises pessimistas é a interpretação demasiado literal das intenções do governo, especificamente a promessa de manter os níveis de investimento, como previstos no PAC.
Em nossa análise, mais otimista, defendemos a idéia de que o governo usaria a execução do programa PAC como um "amortecedor" para cumprir as metas de ajuste fiscal em uma base contínua. Ou seja, se as receitas ficam aquém do previsto, o governo vai retardar a execução de investimentos para atingir a meta. Isso equivaleria a adiar gastos. Da mesma forma, durante o boom pré-eleitoral, a execução de muitos programas foi acelerada. Assim, o governo poderia cumprir as suas metas fiscais e, ao mesmo tempo manter a sua promessa de não cancelar projetos de investimento, que são vistos como sagrados pela esquerda política.
No Estado de São Paulo de hoje, o conhecido economista Samuel Pessoa, do conservador instituto IBRE / FGV, sediado no Rio, concorda com a nossa análise.
No estudo de Pessoa, dos R$ 50 bilhões em cortes, R$18 bilhões são pelo cancelamento de despesas previstas pelo Congresso. A partir das excessivamente infladas despesas discricionárias em saúde e educação o governo pode cortas outros R$13.9 bilhões e mais R$ 5 bilhões de custos do serviço púbico civil. O restante, R$15.3 bilhões, virá do retardo da execução do PAC, o que pode ser feito aplicando a mesma taxa de execução do ano passado: 65%.
Embora se possa discutir sobre estes números, pensamos que eles mostram que é possível alcançar o nível dos cortes necessários dado que uma visão mais realista dos desafios concretos da política a serem enfrentados pelo novo governo estejam sendo tomados em consideração.
Dilma esta sendo confrontada com o desafio de lidar com a herança inflacionária do governo Lula, sem, entretanto, repudiar abertamente suas políticas. Achamos que isso vai exigir uma declaração, cuidadosa e nem sempre muito transparente, de intenções.
Tony Volpon