A Rainha da Inglaterra sancionou recentemente uma lei aprovada pela província canadense de Ontário. Trata-se da lei de nº 150, Green Energy Act, ou Lei da Energia Verde.
Há um portal que trata do assunto: Green Energy Atc Alliance, Aliança pela Lei de Energia Verde, que é o resultado da ação comum de 11 diferentes entidades da província ligadas à questão da energia verde. São estas entidades que conseguiram levar à frente o debate a garantir a aprovação da lei.
Para uma panorâmica da lei abaixo um texto comentando manifesto em sua defesa, lançado no final do ano passado. A comentar que a lei aprovada não fugiu do espírito da proposta.
Não pretendo ficar aqui me alongando nesta questão das inovações, economia verde etc...Nesta altura acho que é auto-evidente. O problema está em fazer e não em debater. Talvez essa ação positiva e bem finalizada possa servir de inspiração.
Demetrio Carneiro
Proposta de Lei da Energia Verde
Em 10 de dezembro no Queens Park, em Toronto, um projeto de proposta para a lei da energia verde em Ontário foi lançado com o título: "Uma lei para a concessão de prioridade para as fontes renováveis de energia para administrar as alterações climáticas globais, proteger o ambiente e simplificar as certificações". Algumas das questões sobre as quais o projeto incide incluem:
* Aquisição de energia verde
* Financiamento da energia verde.
* Energia comunitária.
* Envolver as tribos indígenas e comunidades Métis*
* Atualização da rede e evolução
* Conservação
* Proteger o meio ambiente
Uma forte ação é necessária para fazer de Ontário o líder mundial no desenvolvimento de energias renováveis, limpas e conservação da energia distribuída, criando milhares de postos de trabalho, prosperidade econômica, segurança energética e proteção climática.
Os organismos públicos, comunidades indígenas, corporações e contribuintes compartilham um interesse comum na produção de eletricidade que garanta a adequação, segurança, sustentabilidade e confiabilidade do fornecimento de eletricidade em Ontário. Através de um planejamento responsável e inovadora de gestão de recursos e de eletricidade, de fornecimento e demanda, as necessidades das gerações presentes e futuras poderão ser atendidas.
O objetivo desta lei é facilitar o desenvolvimento de uma economia de energia sustentável que:
* Proteja o ambiente enquanto racionalizar e melhorar o processo de planejamento ambiental e aprovações
* Mitigar a mudança climática
* Envolver as comunidades e construir setor industrial verde de porte internacional
* Permitir que todos os ontarianos possam participar e se beneficiar da energia verde, seja como conservadores ou geradores desta, com o menor custo para os consumidores.
Nós queremos fazer esta lei para todos cidadãos de Ontário, por isso depois de ler o documento, envie-nos seus comentários e sugestões!
SUMÁRIO EXECUTIVO DA LEI – EM INGLÊS
*Os Métis, uma população resultante da miscigenação entre os primeiros colonizadores e mulheres indígenas, são considerados uma nação aborígene à parte.