terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

CONTAS ABERTAS: MOVIMENTO POPULAR PEDE ECONOMIA NO LEGISLATIVO DO DF

Contas Abertas relata um belo exemplo de como o movimento social pode ser pró-ativo e exercer o controle que lhe compete por direito.

Demetrio Carneiro

Movimento popular pede economia de R$ 3,8 mi no Legislativo do DF

Milton Júnior

Um grupo de voluntários quer pressionar a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a economizar pelo menos R$ 3,8 milhões nos próximos quatro anos. O grupo, conhecido como "Adote um Distrital", lança hoje campanha pela extinção dos 14º e 15º salários dos 24 deputados distritais. Iniciado em janeiro deste ano, o projeto ganha mais adeptos a cada dia e se fundamenta da escolha de um parlamentar e na imediata fiscalização dos trabalhos do político eleito.

A legislação estabelece que o valor dos “salários extras” seja equivalente à remuneração a que os deputados recebem mensalmente, hoje fixada em pouco mais de R$ 20 mil. A campanha, batizada de “Mais que 13 não”, pretende colher assinaturas nas ruas e na internet para cobrar dos deputados a extinção dos salários, hoje opcional na Casa. O mote será um projeto de lei apresentado pelo distrital Raad Massouh (DEM).

“Adotamos como metodologia no Adoteum um Distrital defender pelo menos um projeto por parlamentar. E a proposta escolhida do deputado Raad foi essa”, explica Diego Ramalho, um dos coordenadores do movimento. “A ideia é fazer patrulha pela cidade, divulgando a origem do ‘salário extra’ e colhendo assinaturas. Depois, iremos protocolar as assinaturas onde o projeto estiver engavetado. Para encerrar a campanha, faremos manifestação pacífica na CLDF, convocando todos os cidadãos do Distrito Federal”, explica Ramalho.

Para o autor do PL, a benesse não tem fundamento ético ou jurídico e representa injustiça para com os trabalhadores brasileiros. Além de Raad, pelo menos outros sete distritais já abriram mão da verba. São eles: Rejane Pitanga (PT), Chico Leite (PT), Cabo Patrício (PT), Cláudio Abrantes (PPS), Israel Batista (PDT), Joe Valle (PSB) e Alírio Neto (PPS).

Além da proposta de Raad, outro projeto que conquistou a simpatia do grupo foi o que impõe critérios da Ficha Limpa para nomeações no Governo do Distrito Federal, de autoria do deputado Olair Francisco (PTdoB), que deverá receber atenção especial entre abril e maio deste ano. Projeto semelhante também foi proposto recentemente pelo Executivo da capital. O movimento ainda promete ficar de olho nas atividades dos gabinetes (recursos e pessoal), nos projetos de leis apresentados e nas prioridades dos parlamentares.

O "Adote um Distrital" é coordenado pelo comitê Ficha Limpa-DF, uma das entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em quase dois meses, cerca de 350 pessoas já se cadastraram para “apadrinhar” um distrital. O objetivo do projeto é fiscalizar e divulgar os atos da Câmara Legislativa e dos deputados, por meio da imprensa e das mídias sociais. A inspiração foi o Adote um Vereador, de São Paulo, iniciativa do jornalista Milton Jung para acompanhar os 55 membros da Câmara Municipal. Para saber mais sobre o projeto acesse www.adoteumdistrital.com.br.