No comentário do Tony, postado à pouco, há um olhar político, o que é muito bom, que envolve e antecede o olhar econômico. Acaba localizando melhor as coisas.
Dilma vive realmente uma saia justa entre a herança que deve ser dita ‘bendita” e uma inflação jogada nas costas largas da bolha especulativa das commodities, mas que tem um fortíssimo componente derivado do investimento prioritário em sua própria eleição. De certa forma Dilma é um pouco vítima de seu próprio projeto.
Se admitirmos que a gestão pública não é o saco sem fundo que parece para os mais incautos. Se admitirmos que o ciclo eleitoral anterior forçou a mão e que não as condições para o próximo ciclo, 2012, precisam ser dadas agora em 2011 pela via de algum tipo de ajuste. Então acertar as coisas na área fiscal passa a ser uma necessidade e não uma opção.
A idéia do “valor de face” é correta, pois a fala de Mantega se deu com base nos valores autorizados pelo Congresso. Evidentemente há uma boa distância entre valor autorizado e valor empenhado. Assim como há outra entre valor empenhado e valor pago no exercício. Daí eu ter comentado em outro post que a conta teria que ser feita não pelo que se corta no orçamento autorizado, mas sim pelo que se pode agregar ao resultado primário que já existia antes da proposta de corte.
Dito isto chamamos a atenção para o fato de que as despesas voluntárias ou discricionárias possuem um nível baixo de execução.
Pegando o orçamento de 2010, em bilhões de reais, juntando as despesas efetivas, voluntários ou discricionárias + obrigatórias. Como o nível de execução das obrigatórias é perto de 95/98% o que sobra ai na conta são as voluntárias.
Educação 53,0 48,5 40,7 4,9 2,1
Saúde 64,3 61,8 55,4 5,4 6,3
Fonte: Contas Abertas
(1) Função
(2) Valor nominal ou autorizado
(3) Valor empenhado pago
(4) Empenhos anteriores, 2009 etc., pagos
(5) Empenhos transferidos para 2011
Apenas não executando o orçamento eles já “economizaram” R$10,9 bi, considerando os empenhos anteriores a 2010. Os que foram pagos. Se olhar apenas para o que foi pago sobre a autorização de gasto de 2010, que é o “valor de face do Mantega, dá R$21,20 bi! Quer dizer, partindo da despesa autorizada a capacidade de manobra é muito grande.
O resultado, R$10,9 bi ou R$21,20 bi, conforme o olhar, vem das despesas voluntárias que são, na realidade, nominais, por isto podem ser infladas à vontade na autorização orçamentária.
Na realidade o nome do jogo que se joga atualmente é apenas não executar.
Demetrio Carneiro
