Os próximos anos prometem ser agitados: Pré-sal, Copa do Mundo, Olimpíadas de Verão.
Nossa poupança privada interna é nitidamente insuficiente e mudar o desenho demanda tempo e questionamento dos atuais formatos que usam a poupança privada como instrumento de subsídio de políticas públicas, como no caso das Cadernetas de Poupança ou do uso dos recursos do FGTS e do FAT, que podem ser vistos como formas forçadas de poupança privada.
A poupança pública por sua vez fica amarrada à estratégia ideológica de fortalecimento do Estado via aumento de gastos correntes como, por exemplo, as despesas com pessoal, sempre crescentes.
A despesa com pessoal
O Orçamento de 2010 abre espaço para a contratação de cerca de 77 mil novos funcionários( destes 56 mil seriam contratados ainda este ano e 21 mil ficariam como presente para o próximo governo. Substituindo terceirizados irregulares são perto de 15 mil. A maioria absoluta das vagas é para o poder executivo central), perto do dobro de 2009: 33 mil. Independentemente de qualquer coisa o Judiciário e o MP ainda oferecerão mais 7 mil vagas.
A terceirização
Lá trás a terceirização se mostrou extremamente eficiente na burla à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostrou-se eficiente também em outras áreas como a formação de grandes riquezas para os “amigos” do poder que soubessem organizar empresas de terceirização.
A terceirização ficou autorizada no serviço público pelo Decreto 2271 de 1997. De acordo com o decreto, a prestação de serviços por empresas privadas nos órgãos governamentais só deveria valer para as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Não foi o que ocorreu e outros segmentos foram terceirizados.
Já aparece agora uma nova teorização de cumprimento das determinações do MP quanto à questão dos terceirizados. Alguns já defendem a simples extinção de terceirizados e sua substituição por concursados. Tudo bem. As estimativas falam em 3 milhões de terceirizados prestando serviços ao setor público.
Poupança interna
Poupança privada e poupança pública são complementares. De modo geral o desinteresse em produzir poupança pública acabará sempre afetando a poupança privada. Numa estrutura de gastos compromissados crescentes, como no caso do emprego público ou da estrutura da Previdência Social, não sobre muita opção além da formação de dívida pública. Esta dívida em algum momento futuro vira tributação e a tributação afeta o tamanho da capacidade de poupança privada. Cientes desta relação os agentes públicos começam a lançar mão da renúncia fiscal como forma de estímulo. O problema é que não abandonam a formação de dívida. O Decreto 472 que autoriza a emissão de títulos em favor do BNDES no valor de R$ 80 bilhões é bem claro.
Enfim, a poupança interna é insuficiente para “financiar” investimentos mais robustos.
A concorrência
Neste quadro de insuficiência de poupança interna o fato de haver neste momento apreciável liquidez global e o fato dos países emergentes estarem sendo direção privilegiada destes recursos, ambos os fatos abrem um amplo quadro de oportunidades.
Nesta lógica é o momento do Pré-Sal, da Copa e da Olimpíada.
Uma única observação caberia aqui: Os três são investimentos de longo prazo e a entrada dos recursos necessários ultrapassa mesmo o próximo mandato. Será mesmo que o atual quadro extremamente favorável se manterá, digamos, pelos próximos cinco anos? Quer dizer teremos nós brasileiros mais cinco anos de fartura de crédito barato no mercado mundial? Se pensarmos assim é porque pensamos que a principal componente desta fartura, a lenta recuperação da economia nos países do centro, vai levar mais cinco anos. Se for assim estaremos imaginando que poderemos “tocar” nossa economia apenas como o mercado interno e as commodities. É disto que estamos falando?
De fato, carrear recursos na escala em que serão necessários para esta trinca implica em que eles poderão não estar disponíveis para questões mais básicas como o financiamento de um novo perfil de indústria local e associação de cadeias produtivas, projetos de capacitação e qualificação para o trabalho, enfim a formação de uma política de desenvolvimento voltada para o emprego qualificado e sustentado no longo prazo.
Escolhas
Escolhas já foram feitas e marcarão nosso futuro próximo. Para o bem ou para o mal. É necessário que o debate de 2010 passe por esta avaliação.
Demetrio Carneiro
