O detalhe do PNDH3 é a inspiração nitidamente autoritária e “subversiva” da Constituição Federal brasileira.
O detalhe do detalhe é que a subversão foi autorizada pelas autoridades públicas: Um Secretário com status de ministro, Vannuchi, uma ministro, Dilma e o presidente da república, Lula. Não dá para dizer que assinou sem ler porque de imediato fica uma questão: O que mais foi assinado nestes últimos oito anos sem que o presidente tenha lido? Qual o valor jurídico de tudo o que foi assinado? Assumindo que ele terá que ter lido, mesmo que seja um resumo antes de assinar: A máxima autoridade nacional assinou um documento que fere o juramento feito no ato de sua posse – Respeitar e defender a Constituição Federal brasileira.
A AOB, pela voz de seu presidente, antes de se apressar em defender o indefensável deveria se voltar para sua real finalidade e olhar melhor esta questão de responsabilidade das autoridades públicas e a defesa das instituições públicas nacionais.
Ainda é tempo do presidente ter um mínimo de coerência e mandar recolher esse decreto presidencial. Se quiser mudar a CF faça pelo caminho do respeito às leis.
Demetrio Carneiro
