quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

POLUIÇÃO E NACIONALIDADE: OS LIMITES DA LUTA AMBIENTAL

No ramo de transporte os combustíveis mais poluentes são os utilizados em aviões e navios. Se já é difícil tentar resolver essas questões no transporte rodoviário, no transporte marítimo e aéreo é uma missão bem mais complexa.

A Comunidade Européia resolveu taxar as empresas aéreas que tenham como destino ou origem países da comunidade européia. A partir de 1º de janeiro de 2012 as empresas aéreas pagarão uma taxa pela poluição que causem no continente. Alguma coisa entre R$2,50 e R$30,00 por passageiro.

Pelo menos 50 % das receitas geradas com as vendas em leilão das licenças de emissão devem ser utilizadas para os seguintes fins:
redução dos gases com efeito de estufa;
desenvolvimento de energias renováveis, bem como de outras tecnologias que contribuam para a transição para uma economia com baixo teor de carbono;
medidas que evitem a desflorestação e aumentem a florestação e a reflorestação;
sequestro florestal de carbono;
captura e armazenamento geológico;
adopção de meios de transporte com baixos níveis de emissões e de transportes públicos;
investigação em matéria de eficiência energética e de tecnologias limpas;
melhoria da eficiência energética e do isolamento;
cobertura das despesas administrativas de gestão do regime europeu.

O "Regime de comércio de licença de emissão de gases com efeito estufa", criado em 2003, impõe uma taxação às empresas aéreas e foi adotado com a finalidade de punir economicamente segmentos que geram a emissão de gases capazes de aumentar o aquecimento global. Já estavam incluídos no regime os setores de energia, produção e transformação de metais ferrosos, industria mineral e fábricas de papel e papelão em solo europeu.

As licenças serão vendidas em leilões e sua quantidade diminuirá de ano para ano, o que certamente é um forte incentivo para que as grandes fabricantes mundiais de aviões passem a se interessar seriamente nas pesquisas sobre combustíveis alternativos para aviação e tecnologia de motores.

Obviamente não há como agradar todos ao mesmo tempo. Americanos recorreram ao Tribunal de Justiça da União Européia contra a medida, perderam e ameaçam retaliação. Pelo visto Obama não é mais o mesmo Obama de 2008. Mas Obama não está sozinho. Brasil e China também se manifestaram contra o regime de licenças.

Questões nacionais podem ser fortes limitadoras na questão ambiental e os interesses do movimento social de defesa ambiental podem ser diametralmente opostos a outros interesses dentro e fora do governo dos países.

É o que vem acontecendo agora nos EUA com relação a uma extensão do oleoduto do Sistema Keystone que tráz do Canadá para diversos pontos nos EUA um tipo de óleo betuminoso considerado altamente poluente. A extensão, chamada de Keystone XL está prevista para atravessar um dos maiores aquíferos do mundo, em território americano e um zona de alagados. Há intensa movimentação política do Partido Republicano que pressiona Obama para aprovar a extensão ainda nos próximos meses. Há também grande mobilização dos setores ambientalistas. 
A nossa questão do pré-sal parece travada nos debates ambientais dando-se ao governo um tipo de carta branca para concentrar todas as energias na extração do petróleo. Ao mesmo tempo que se discute no Brasil novos paradigmas, processos de baixo carbono nenhum tipo de questionamento é feito quanto ao quase abandono dos projetos de pesquisa de fontes alternativas de combustível. Há uma enorme mobilização sobre a Lei das Florestas que parece ter exaurido o movimento social, pois mesmo a questão dos investimento massivos em carros flex e a inexistência de álcool combustível em quantidades adequadas ao consumo é posta em debate.

Como é mais frequente: Quem tem que resolver os problemas ambientais sempre é o vizinho.

Demetrio Carneiro