sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

AÇÕES ESTRUTURANTES NA QUESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Num post de ontem comentávamos que não há um projeto de desenvolvimento "nacional". Quer dizer, pode haver um "estilo" de desenvolvimento para o país. O nosso estilo atual, o concreto e não o das leituras midiáticas governamentais, envolve o ciclo de commodities, foco na expansão facilitada de crédito, industrialização baseada nas cadeias produtivas globais e nos paradigmas mais tradicionais do alto consumo de carbono. 

Evidentemente a discussão sobre um outro estilo de desenvolvimento para o Brasil é fundamental. Contudo a forte assimetria de desenvolvimentos dos municípios indica há outra grande luta a se travar por projetos de desenvolvimento municipal. 

Nesse sentido algumas ações estruturantes podem ser um ponto de partida e um indicativo sobre os estilos locais de desenvolvimento. 

Não se trata apenas de entender desenvolvimento enquanto uma totalidade que soma diversos  momentos ou de entender que o desenvolvimento local deve estar  fundado sobre sólidas bases de coesão social e prescinde de uma forte interação de toda a sociedade local para "dar certo".  

Algumas ações estruturantes locais podem ser prioritárias. Pelo menos três delas precisam ser consideradas e deveriam ser trazidas para o debate eleitoral de 2012:

a) Zoneamento Econômico Ecológico. Não há como fazer qualquer planejamento municipal de longo e médio prazo sem a conclusão do ZEE, que é um instrumento anterior o próprio PDOT;

b) Inclusão do conceito de Orçamento Verde no Ciclo Orçamentário municipal . É preciso trazer para o orçamento municipal um balanço ambiental capaz de valorar o capital natural local e os serviços ecossistêmicos, podendo estabelecer assim parâmetros para a relação custo-benefício ambiental;

c) Introdução de noções de "ecologia e responsabilidade ambiental" já nos primeiros anos do ensino básico.

Claro que esse tipo de proposta de debate foge completamente do formato mais tradicional de campanha eleitoral municipal, mas se quisermos mudar alguma coisa precisamos começar mudando o próprio conteúdo das campanhas.

Demetrio Carneiro