segunda-feira, 27 de agosto de 2012

O PAPEL DO ESTADO COMO INVESTIDOR PRIVADO

Entre 2009 e 2011 foram emitidos mais de R$ 315 bi em títulos públicos para financiar os empréstimos do BNDES. O custo anual líquido dessas emissões, a serem pagos pelo contribuinte no contexto da Dívida Pública Brasileira, são na ordem de R$ 15 bi. Recentemente o Congresso Nacional autorizou, via MP 564/2012, mais R$ 45 bi em novas emissões. Custo líquido de R$1,35 bi. No total já são mais de R$ 16 bi anuais pagos pelo contribuinte e não pelos empresários beneficiários desses recursos.

Apenas para servir como referência, entre 1.995 e 2010 as despesas totais do governo federal com a educação oscilaram, em valores constantes de 2010, entre um mínimo de R$ 20,6 bi (2004)  e um máximo de R$ 45,1 bi (1.998). A média foi de R$ 29,4 bi. Quer dizer, os R$ 16 bi e poucos do subsídio do BNDES às industriais, apenas tendo em vista as emissões entre 2009 e 2012, representam 54% gasto médio anual do governo federal em educação!!! E não estamos considerando os subsídios embutidos nos custos diretos do empréstimos...

Hoje uma matéria do Valor Econômico, BNDES guia setor de papel e celulose, coloca o banco de investimentos como o maior investidor no setor de papel e celulose: "Não seria surpresa se, em cinco anos, o BNDES promovesse a consolidação [da indústria de celulose]", avalia o analista Felipe Reis, do Santander. "Costumo brincar que, na verdade, o BNDES é o maior produtor de celulose de eucalipto do mundo.", conforme está na matéria.

Deveria haver uma razão muito forte para o governo federal propor e o Congresso Nacional concordar na emissão de títulos públicos para gerar uma caixa que o BNDES não tem. 

Cega por suas necessidades de sobrevivência política a base de governo vai aprovando tudo que é posto á sua frente. Cabe, então, ao eleitor perguntar-se se realmente é o Estado quem tem que subsidiar os investimentos do setor privado e dar sua resposta em votos.

Demetrio Carneiro