Amanhã, quarta, Dilma deverá apresentar suas propostas na questão da infraestrutura. Não tenho ideia do que vira, mas ano passado apresentei uma proposta de pesquisa justamente tratando sobre infraestrutura e investimentos. Está ai abaixo na íntegra. Talvez dê alguma contribuição na compreensão dessa questão.
Demetrio Carneiro
UMA AGENDA DE PESQUISAS SOBRE A
SUFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
FRENTE ÀS NECESSIDADES TOTAIS DE FINANCIAMENTO
O
Brasil tem um plano estratégico para os transportes, em vigor, e seu alcance
vai até 2023, o Plano Nacional de
Logística e Transporte(1). Em linhas gerais ele vincula transporte e logística,
focado na questão do transporte de cargas, e procura tratar de uma proposta que
vincule entre si os diversos formatos de modais de forma a gerar economia de
custos e redução do tempo entre despacho e entrega. Por último e com base na experiência
internacional o Plano propõe uma profunda mudança no perfil de participação dos
modais no transporte de cargas. Busca-se, partindo do perfil atual um maior
equilíbrio entre os modais, tendo em vista a ainda forte concentração no
transporte por rodovias. Evidentemente há um custo e o previsto para os
próximos anos, 2012-2015 e 2015 em diante, pelo PNLT é da ordem de R$ 287 bi.
De
outro lado há quem critique a formulação(2). No caso do período 2012-2015 o
investimento total previsto pelo PNLT é da ordem de R$ 176,7 bi. Se tivermos em
vista o Plano Plurianual 2012-2015, ora em debate no Congresso Nacional, o
valor total de investimentos do Plano seria cerca de 0,84%, posição de nítida
desvantagem frente ao investimento realizado em outros países em situação de
desenvolvimento semelhante a nossa e em épocas bem recentes:
Percentuais
do PIB
Colômbia
(2001) – 0,89%
Filipinas
(2003) – 1,2%
Chile
(2001) – 1,96%
Tailândia
(2003) – 3,9%
China
(2003) – 4%
Vietnam
(2003) – 6%
Segundo
se deduz do relatório “A indústria e o
Brasil” da Confederação Nacional das
Indústrias(3), de 2010, os investimentos totais em infraestrutura feitos
pela Índia e a China são da ordem de 5% e 7,5% do PIB, respectivamente. Como exemplo,
conforme o blog americano Zero Hedge,
a China acaba de direcionar, como medida contracíclica, apenas para uma rede de
transporte de massas subterâneo, a ser implantada em 28 cidades até 2020, a
importância de R$ 280 bi, num pacote, com previsão total de investimentos em
infraestrutura, de R$ 455 bi.(4)
Conforme
apresentação feita por Miriam Belchior, ministra do planejamento, o PPA
2012-2015 prevê um investimento público (5)(Incluindo além do governo central e
investimentos das estatais :Renúncia
Fiscal, Plano de Dispêndios Globais das Estatais, Fundos, Agências Oficiais de
Crédito e Parcerias com o Setor Privado. Pág. 20 da apresentação)
de R$ 171,1 bi em transportes(6).
Contudo
como a previsão de investimentos públicos do PPA está amarrada à previsão de
arrecadação e como a previsão de arrecadação está baseada num crescimento do
PIB que não parece tão evidente hoje:
2012
– 4,5% e 5,5% para os anos de 2013, 2014, 2015
E
supondo que as necessidades de investimento previstas do PNLT não se alteram
mesmo com a queda de tributação e supondo uma “correção” para uma média anual
mais suave de 3,5% (totalizando R$ 15, 9 tri acumulados no período contra os R$
21,15 tri anteriores), por exemplo, o investimento público, mantida a
proporção, cairia para R$ 87,7 bi.
Evidentemente
se espera que a diferença entre o que está previsto no Plano e o que o setor
púbico prevê gastar seja coberta pelo setor privado. Assim teríamos uma
variação de no mínimo, mantida a expectativa de crescimento do PPA, R$ 59,6 bi
a R$ 89 bi, corrigida a expectativa de crescimento do PPA. Isso sem considerar
o alinhamento com os gastos realizados por outros países que poderiam dobrar ou
triplicar o valor.
Supondo
que as necessidades reais estejam num valor intermediário entre o R$ 59,6 e R$
89 bi e cientes de todas as dificuldades da poupança pública e do investimento,
a questão que fica é como prover esses valores por meio de recursos privados.
Daí
parecer ter sentido a proposta de uma Agenda
de pesquisas sobre o desempenho dos
investimentos privados em infraestrutura de logística e transportes –
seguindo a lógica do PNLT de casar as duas questões - procurando avaliar o
contexto atual e o futuro:
a)
A suficiência dos atuais mecanismos de captura dos investimentos privados como
as PPPs e os FIP-IE;
b)
A possibilidade de outros mecanismos capazes de direcionar a poupança privada,
inclusive a das famílias;
c)
A questão dos investimentos privados em transporte na área de transporte
público de massas, notadamente nos transporte intermunicipal dentro das regiões
metropolitanas e dentro das grandes cidades(7);
c)
O ambiente institucional em que vêem se dando os investimentos, suas próprias
suficiências e insuficiências(8);
d)
A percepção de risco dos investidores envolvendo a confiabilidade tanto por conta
dos problemas na política (o choque entre a gestão do poder e a gestão das políticas
públicas), como por conta da crise internacional e da possibilidade de que os
fartos recursos de investimento estrangeiros disponíveis hoje possam refluir.
Notas:
1)
Disponível em
(2) FRISCHTAK, Cláudio R.,
O INVESTIMENTO EM
INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL: HISTÓRICO RECENTE E PERSPECTIVAS, 2008.
Disponível
em
3) Disponível em
4) Disponível em
5)
Verificar Efficiency-Adjusted
Public Capital and Growth, IMF working paper nº wp/11/217
Disponível em
6) Disponível em
7) O investimento previsto
no PPA 2012-2015 para a “mobilidade urbana” é de R$ 18 bi, frente as um investimento,
considerado infraestrutura, em habitações no total de R$ 390,2 bi.
8)
No Doing Business do Banco Mundial, quesito “facilidades de fazer
negócios” há uma pista sobre o ambiente
institucional: O Brasil ocupa em 2011 o 120º pior lugar num total de 184 países.
