Recentemente houve um forte debate na mídia, provocado pelo Reinaldo Azevedo, envolvendo uma pesquisa feita na periferia da capital de São Paulo. O achado do autor da pesquisa é de que haveria uma redução da participação de jovens na criminalidade em decorrência da participação no programa Bolsa-Família. O que Azevedo fez foi mostrar, mesmo que tenha sido de uma forma desnecessariamente grosseira, com dados concretos que não era a leitura correta, se fosse para generalizar as conclusões. Eu mesmo recolhi dados e mostrei que havia sim é uma forte correlação entre os períodos de governo de Serra e Alckmin e a queda geral de criminalidade na região.
O achado que é comprovado é que há uma relação entre o programa e o voto. O que não chega a ser uma surpresa em termos do uso político do assistencialismo já consagrado. Outro achado tem a haver com a influência econômica desses recursos em pequenos municípios do interior. Na medida em que o gastos dessas famílias é voltado para o consumo básico há um forte efeito no comércio local que evidentemente também se transforma em voto e acaba sendo um efeito político indireto da prática assistencialista.
De qualquer forma o governo tem procurado demonstrar que o programa além de assistencialista é estruturante. Uma pesquisa do PNUD, contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, vai nessa linha e busca dados sobre educação, saúde, emponderamento feminino, trabalho infantil e mercado de trabalho.
O problema dessa pesquisa são as referências utilizadas. No caso da educação é frequência escolar quando, para ser estruturante, a referência deveria ser aproveitamento escolar. No caso da saúde a referência é a cobertura vacinal. Nesse caso a pesquisa parece não levar em conta o amplo trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde junto aos municípios. Mas o que chama mais atenção é o quanto o programa ainda provoca um evento negativo e na realidade desestruturante, com potencial impacto negativo: “Entre beneficiários de 18 a 69 anos, houve uma diminuição de 8,8 horas semanais no trabalho formal, e aumento equivalente no trabalho informal. Os autores da pesquisa avaliam que esse comportamento pode resultar de uma incompreensão das famílias sobre as regras do Programa – uma vez que a formalização do vínculo não impede a manutenção do benefício –, gerando receio de trocar a transferência de renda estável por um vínculo laboral instável, ainda que formal.”
Embora o programa seja bastante prático em termos da política local nos municípios e isso acabe reforçando a rede de apoiamentos da base situacionista, noves fora o governo ainda fica devendo uma proposta estruturante.
Demetrio Carneiro
