Por conta do debate do corte em algum momento ainda chegaremos no debate da tributação, mesmo que à revelia do governo que considera a Reforma Tributária um assunto "difícil" e acabará por exercer seu uso apenas pontual para resolver os seus problemas e, talvez, os dos governadores..
O José Roberto Afonso, via seu Portal de Economia, vem prestando um ótimo apoio para aqueles que se interessam em dados e informações econômicas originais. Não foge à regra o que foi divulgado hoje.
São dois textos sobre tributação:
O primeiro, de autoria de Amir Khair, trata da apuração, com base nos dados já existentes, da carga tributária de 2010 e apresenta uma tabela com sua evolução desde 1991.
Olhando para a tabela uma pergunta interessante é: Se as cargas tributárias de 2009 e 2010 têm uma diferença de apenas 0,8%, de onde vieram os recursos que deram o "impulso" extra de gasto de 2010?
O segundo é um estudo sobre a derivação da carga a partir da Constituição de 1.988. Segundo o autor,Denis Sarak, "O artigo busca estabelecer uma relação técnica e jurídica entre o desenvolvimento consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a política tributária praticada nos últimos anos."
Na sua conclusão Sarak argumenta:
"O fator tributação é apenas uma das condicionantes do processo de desenvolvimento, podendo tanto estimulá-lo quando inibí-lo.
Não há dúvida que o poder de tributar concebido ao Estado Moderno, é um instrumento essencial para estimular o processo de desenvolvimento, porém, o abuso no seu exercício pode levar uma nação ao retrocesso.
Os tributos geram efeitos imediatos na economia e na vida particular de cada cidadão, uma redução da carga tributária, tende a fomentar o setor produtivo, aumentando o emprego formal, a renda dos trabalhadores, o consumo e a obtenção do lucro, do mesmo modo que um aumento na carga tributária é capaz de produzir efeitos desastrosos na economia, como por exemplo, a elevação dos preços repassados ao consumidor, a diminuição da demanda, o aumento do desemprego e a sonegação fiscal."
Demetrio Carneiro
