O “esperamos” ai de baixo, já no fechamento, vai por conta de haver total descolamento entre as peças orçamentárias e a gestão concreta.
Lula mesmo nunca deu a menor pelota para o PPA, a não ser no ato demagógico de chamar as instituições da sociedade civil para participarem da elaboração de seu primeiro PPA.
Já Dilma é filha justamente da total alteração do segundo PPA, quando o pai da nação decidiu que era melhor relegar para segundo plano a questão da educação e trazer para o topo o PAC e, automaticamente, sua rainha. Não confundir com o PAC do Battisti, por favor.
Infelizmente até aqui a “nova” Dilma não deu as caras. Continuamos com a antiga gerentona imersa em seu ambiente rotineiro.
Aqui e ali soam sinais de mudanças, política internacional e, aparentemente, seu estilo de produção, que só o tempo dirá se realmente vieram para se efetivar.
O passivo, negativo, dos atos concretos – Belomonte, uso indevido, mais uma vez, do Fundo Garantidor de Crédito, acordos de ocupação da máquina – ainda é maior.
De qualquer forma é bom mesmo acompanhar a elaboração do PPA (2012/2016) e verificar como se configurará lá a (esperança de) estratégia de gestão.
Também será interessante avaliar como o próximo ano, de eleições municipais que pedem recursos, por conta do que estará na LDO 2012, a ser apresentada ao distinto público em breve.
Demetrio Carneiro
Fonte: Congresso em foco
"Somente a partir dos 100 primeiros dias de gestão, que coincide com a elaboração do PPA e da LDO, é que se conhece realmente o DNA do novo Governo. Dilma até poderá manter a equipe, mas certamente modificará as prioridades"
Antônio Augusto de Queiroz*
As promessas de campanha, o programa de Governo, os discursos de posse e os primeiros atos e medidas do Poder Executivo dão dicas importantes sobre a gestão Dilma Rousseff, mas o verdadeiro DNA de seu Governo será conhecido com o envio ao Congresso até 15 de abril de 2011 do Plano Prurianual (PPA), para o quadriênio 2012 a 2015, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, em fase de elaboração no Ministério do Planejamento e na Casa Civil da Presidência da República.
O PPA, espécie de planejamento de médio prazo, traça o cenário para os próximos quatro anos, com definição, diretrizes e orientações gerais para as macropoliticas governamentais nas áreas social, econômica e administrativa do Governo brasileiro, entre outras. E a LDO, com metas concretas para o ano seguinte, define a política de gasto e orienta o processo de elaboração do Orçamento, priorizando a alocação dos sempre escassos recursos públicos.
Essas duas peças orçamentárias dirão muito sobre o que será o Governo Dilma Rousseff, além de sinalizar as pretensões da presidenta com vistas a 2014. Dilma, por seu perfil, não é dada a promessas vagas, sem reais condições de realização. Logo, o PPA e a sua primeira LDO tendem a ser implementados, daí a importância do acompanhamento da formulação e a necessidade de uma leitura minuciosa desses instrumentos de definição de políticas públicas.
Como é comum nos Governos de continuidade, o primeiro ano de gestão do (a) novo (a) presidente não apenas herda o orçamento apresentado pelo Governo anterior, como é fortemente influenciado por ele na formação de equipes e na tomada de decisões que foram pactuadas entre o (a) candidato (a) e o então presidente, tanto no período eleitoral quanto no momento da transição.
Assim, somente a partir dos 100 primeiros dias de gestão, que coincide com a elaboração do PPA e da LDO, é que se conhece realmente o DNA do novo Governo. Dilma até poderá manter a equipe, mas certamente modificará as prioridades, dando sua marca ao Governo a partir do 2º ano. Esperamos.
