Ontem postei sobre a incoerência do discurso de Dilma na questão da inclusão educacional.
Lá eu defendia que só poderíamos falar em verdadeira inclusão se houve uma radical transformação no ensino público brasileiro.
Nada a haver com continuar & melhorar.
Tudo a haver com transformar.
De imediato tive uma contestação, Gerci, sobre o custo desse projeto.
É verdade, com a tributação no limite onde se encontra muita gente vai se perguntando onde está o espaço para gastar mais.
Eu responderia que se trata de duas coisas:
a) Discutir a qualidade, a intensidade e a lógica do que se gasta hoje. Parte dos argumentos para não se tocar no assunto vem dos gastos sociais. Acontece que eles são a menor parte do gasto total. Existe sim espaço para rever, cortar gastos e redirecioná-los;
b) Discutir diretamente as escolhas. Políticas públicas enquanto orçamento são resultado de escolhas feitas pelo poder executivo, mas é bom não esquecer que o orçamento público, PPA-LDO-LOA, passa pelo legislativo e pode ser objeto de controle da sociedade, seja nas audiências públicas, seja por meio de entidades privadas de controle social.
Dá para perceber que na realidade há uma terceira coisa:
Não dá para fazer o debate da educação sem fazer o debate do desenvolvimento.
Ou seja, sem discutir um modelo de desenvolvimento não tem como discutir um modelo de educação.
A questão do gasto por exemplo.
O ensino público é constitucionalmente dividido. Creche, ensino infantil e fundamental, são atribuições dos municípios. Ensino médio convencional dos Estados. Ensino técnico dos estados e da federação. Ensino superior idem.
O trecho inicial, a porta de entrada, que é capilarizada, para se chegar ao ensino técnico ou a universidade passa pelos municípios.
Sabemos todos dos problemas que atingem a grande maioria dos municípios brasileiros, incapazes de gerar renda própria. Em tese sequer se trataria da União “ajudar”, como já ajuda municípios. No quadro atual a União teria que bancar a competência municipal. Do contrário o sistema jamais irá decolar.
Mesmo que intuitivamente todos sabem da incapacidade dos municípios assumirem suas competências por falta de renda própria.
Não é diferente no SUS e nem será no dia que tivermos que implantar o SUAS.
Se há um “tripé” para a política social do Estado deveria ser esse: Educação integral/SUS/SUAS.
Na realidade a questão do gasto nos municípios é uma questão federativa e tem tudo a haver com o modelo de crescimento econômico concentrador adotado. Da mesma forma está diretamente ligada ao atual conceito de desenvolvimento. Novamente estamos muito longe do continuar & melhorar. Trata-se de transformar.
Todo o problema desse debate de partes esta ai. Sem uma compreensão de conjunto discutir partes significa trabalhar com redundâncias e tautologias tipo as coisas são assim por que são assim...
Qual a razão da educação ser uma questão central?
É outro tipo política social. Voltada para a promoção e para a sustentabilidade do emprego. Empregos qualificados de longo prazo geram renda sustentável. Ampliam a capacidade do mercado interno etc.
Qual a outra razão?
O bônus demográfico. O Brasil terá um crescimento desproporcional de sua população jovem de agora até 2020. De 2020 a 2030 a pirâmide estaria estará quase que invertida em relação a atual.
Ficamos assim: O atual sistema educacional é incapaz de assimilar a demanda atual. Certamente, por NÃO SER inclusivo, teremos uma pressão maior sobre o sistema social. Mais desemprego, mais violência etc.
Invertida a pirâmide teremos problemas na previdência. Provavelmente o sistema que já está meio falido irá falir de vez. Mais tributos.
É evidente que o assunto extrapola a questão da escola é toca direto no núcleo de uma proposta de desenvolvimento totalmente diferente da atual.
Enfim, o debate da educação só se “completa” se estiver acomodado numa proposta muito mais ampla de desenvolvimento.
Talvez seja um pouco por isso que todas as falas pareçam ser meio iguais, a linha de corte, que é o modelo de desenvolvimento, não está presente.
Demetrio Carneiro
