Já tem um bom tempo que venho insistindo na questão do desenvolvimento no Brasil. Duas considerações imagino básicas nessa questão:
Primeiro. Essa convergência entre questões ambientais, outro formato de crise, e crise econômica acaba forçando uma nova leitura da questão do desenvolvimento, seja para o planeta, seja para o país.
Nos países desenvolvidos alguns grupos mais radicais já defendem o desenvolvimento zero, como estratégia para evitar uma pressão maior sobre o meio ambiente.
No caso dos países em desenvolvimento, notadamente o Brasil, é preciso debater que lugar pretendemos num mundo onde sua economia produtiva parece ter que se transformar por conta de novos paradigmas. O papel de exportadores de commodities, nossa principal função, digamos planetária, poderá não nos bastar se pretendermos alcançar um patamar de desenvolvimento sólido e estável, que traga progresso a todos e todas.
De outro lado a questão do desenvolvimento deve e tem que ser vista como um todo complexo que agrupa, associação e interage diversas categorias. Os momentos da economia, do social e do político, que é o formato das composições de forças e de gestão pública viáveis para implementação dos objetivos econômicos e sociais se cruzam e esse somatório é que deve ser compatibilizado com a questão ambiental.
Em segundo lugar temos a considerar a questão do que chamanos Esquerda Democrática. De princípio o termo, como o bom-bril, tem mil e uma utilidades. Agora mesmo alguns dirigentes petistas já se auto-definem, a si e ao PT, como a autentica esquerda democrática brasileira.
O fato é que a esquerda democrática brasileira é resultado da crítica ao socialismo real, mas também é resultado da crítica ao fazer política que constituía um todo coerente com essa noção arcaica de projeto socialista.
No bojo dessa dupla crítica é que é gestado o projeto de desenvolvimento que ora pensamos. Nada está desligado e tudo tem que estar coerente com uma visão de mundo voltada para a construção de uma democracia política, mas com clara percepção de que ela só se dá com a construção simultânea de uma democracia social.
Da mesma forma é muito claro que esse projeto só se dará enquanto um modelo de interação eficiente e suficiente entre Estado, mercado e sociedade civil. Nenhum desses três atores poderá sozinho ser a solução que procuramos.
A construção do processo de desenvolvimento haverá de passar pela interação dos três. Ou não acontecerá de forma equilibrada e não chegaremos onde queremos chegar.
É isso que difere a esquerda democrática que pensamos da esquerda radical, da esquerda que podemos agora chamar de arcaica. Há uma clara linha de ruptura.
O Seminário “Perspectivas da democracia no Brasil”, é o primeiro seminário de um grupo de três será realizado na próxima quinta-feira, dia 4, na Câmara Federal e é promovido pela Comissão Programática do Partido Popular Socialista com o apoio da Fundação Astrojildo Pereira.
A Comissão Programática foi criada apartir de decisão do XVI Congresso PPS com a função de apresentar para debate na Conferencia Nacional Política do partido, a ser realizada em abril próximo, um conjunto de propostas que se configurem num Programa com vistas as eleições de 2010.
As atividades da Comissão Programática se dão em torno de três eixos temáticos, três grandes questões, percebidas ao mesmo tempo como centrais, em termos de relevância, e estruturantes do debate político, ou seja, divisoras de águas no universo político e partidário, no sentido de que partidos e candidatos definem-se e diferenciam-se entre si a partir de escolhas feitas nesses três eixos temáticos.
Os eixos considerados são: democracia, eqüidade e desenvolvimento. Separam, em linhas gerais, aqueles que pretendem ampliar e fortalecer a democracia brasileira daqueles que consideram a democracia existente suficiente ou excessiva; aqueles que consideram a situação de desigualdade social e econômica que permeia a população do país um problema sério a ser enfrentado politicamente daqueles que a consideram um problema falso ou menor, capaz de ser equacionado apenas pelo mercado ou apenas pelo Estado; e aqueles que subordinam e direcionam o desenvolvimento a partir da democracia, da equidade, dos paradigmas demandados pela Nova Economia que se apresenta, vistos aqui como uma totalidade íntegra e indissolúvel daqueles que concebem o desenvolvimento de modo mecânico apenas como uma soma de crescimentos econômicos, desligados das outras dimensões.
O primeiro eixo, a democracia, será debatido nesse seminário, por sua vez, a partir de três perspectivas que são complementares.
Em primeiro lugar, uma nova Federação. A idéia fundamental aqui é a descentralização como premissa do avanço da democracia. Descentralizar significa dar prioridade às instâncias de poder mais próximas ao cidadão, até chegar ao poder local, no qual a cidadania tem condições melhores de participação, fiscalização e partilha das responsabilidades. Qual o caminho político e institucional para avançar nesse rumo?
Em segundo lugar, melhor representação. Aperfeiçoar a representação significa construir as pontes necessárias entre representantes e representados, fortalecer os partidos, garantir o equilíbrio entre os poderes, ou seja, o oposto do que produz a regra atual, com prejuízo para a legitimidade das instituições democráticas. O caminho é longo e passa pelo fortalecimento progressivo dos partidos, dos legislativos, até o retorno do parlamentarismo á agenda. O primeiro passo, no entanto é a reforma da legislação eleitoral: qual o sistema mais adequado às necessidades de hoje? Qual a estratégia capaz de derrotar a inércia da regra, a coalizão conservadora, até hoje vitoriosa?
Em terceiro lugar, maior participação. O problema deve ser deslocado das possibilidades legais, sempre subutilizadas, para a motivação do cidadão a participar. Nesse sentido, participação e representação alimentam-se mutuamente. Maior participação, nas decisões e na gestão dos serviços públicos, algo somente possível com a prioridade para o poder local, aumenta a qualidade do voto e da representação. A representação por sua vez, fundamento do estado democrático de direito, cria as condições mínimas para a participação, entre as quais se destaca a garantia dos direitos individuais. Ou seja, participação não prescinde da representação mas dela depende.
Contamos com a presença de todos e todas interessados numa proposta que corresponda as demandas que o debate sobre a esquerda democrática e seu papel no mundo e no Brasil criou e tem criado. É um evento aberto.
