O governo federal contigenciou R$ 10 bi dos R$ 15 bi previstos para emendas parlamentares. Certamente como está na matéria do Valor Econômico o objetivo é garantir que se alcance o superávit previsto. Já que a responsabilidade fiscal passou a fazer parte do discurso eleitoral governista.
Como o corte foi politicamente seletivo, o Ministério do Desenvolvimento Social que toca importantes programas sociais foi preservado, e não é um ajuste de rota pois corta tanto gastos de custeio como gastos de investimento, como também os ministros candidatos deverão reter o controle dos gastos sobre suas regiões de voto, é de se imaginar que tipo de balcão de negócios será montado na Câmara Federal e no Senado.
O governo atual não tem sido exatamente um exemplo de isenção, principalmente quando o assunto é garantir a eleição de Dilma Roussef.
Demetrio Carneiro
Governo limita recursos a emendas parlamentares
Fonte: Valor Econômico
O governo decidiu contingenciar R$ 10 bilhões dos R$ 15 bilhões previstos no Orçamento Geral da União deste ano para emendas parlamentares. A cifra representa 50% dos R$ 21,8 bilhões de contingenciamento total do Orçamento, anunciado no dia 19. As informações foram antecipadas ao Valor pelo vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão de Orçamento da Câmara. Essa medida deverá constar do decreto a ser publicado pelo Ministério do Planejamento, que tem que ser publicado nesta semana.
A decisão foi confirmada por um líder do governo que reforçou que a contenção de gastos atingirá várias despesas de investimento e de custeio. Ele acrescentou que 50% das verbas de emendas de bancadas a serem bloqueadas, em média, provocarão respingos nos orçamentos dos ministérios. O governo vai remanejar recursos para obras, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e concursos públicos.
