Em estudo divulgado hoje, a Fitch, uma das três empresas de ratings mais reconhecidas no mercado, criticou a recente forte piora na política fiscal brasileira. O estudo esta disponível no site http://www.fitchratings.com/.
Primeiro eles notam que o governo teve, antes da crise, um espetacular crescimento na receita tributaria, 37% acima do crescimento do PIB nominal. Isso foi devido a natureza do crescimento nesses ultimos anos, concentrado na alta das exportações, a formalização do emprego na indústria e na atividade dos mercados financeiros (como IPOs). Vale notar como essas coisas foram devido ao forte crescimento da economia mundial, e tevem nada a ver com a política econômica do governo Lula. Apesar disso o crescimento global possibilitou forte aumento nas despesas correntes do governo sem afetar o “saldo” necessário para sustentar o endividamento do Estado (o famoso “superávit primário”). Fitch nota que com a crise, os bons tempos do lado da receita acabaram.
Enquanto o tamanho das medidas fiscais anticíclicas no Brasil foram pequenas comparado com outros paises, a Fitch critica a composição desse esforço.
Em 2009 receita nominal caiu 6.9%, mas as despesas aumentarão em 15.9%. Dentro disso, salários do funcionalismo publico aumentaram 19.1%. Enquanto isso, as o crescimento dos investimentos caíram entre 2008 e 2009, de 48.6% para 16.7%.
Isso mostra claramente que política anticíclica para o governo Lula não é investir mais na economia, mas sim inchar a folha do governo. Vale apena comparar o Brasil com a China, onde o nivel de investimentos durante a crise atingiram mais de 40% do PIB, liderado pelo setor publico.
A conta então sobrou para o superávit primário, que caiu de 4.2% do PIB em 2008 para 1.3% este ano. A Fitch acha provável que o Governo Lula não cumpra a já diminuída meta para o superavit primário em 2009, já incluindo todos os truques contábeis como o tal “fundo soberano brasileiro” que de fundo nao yem nada.
Tudo isso aumenta o endividamento do Estado, que já subiu 5.2% esse ano para 44.1% do PIB, e isso com uma forte queda nas despesas com os juros da divida publica por causa dos cortes promovidos na Selic pelo Banco Central.
Enquanto por ora nada disso coloca em risco o “grau de investimento” que a Fitch atribui ao Brasil, ela pede que o governo demonstre como essa situação vai se reverter nos próximos anos.
Tony Volpon
