O senador Cristovam parece ter acordado para o mandato e podemos já perceber algumas ações bem interessantes.
A proposta de eliminar o pagamento de salário para vereadores de pequenos municípios é poderosa e se aplicada poderia colocar a questão do exercício da política municipal num patamar muito diferente. A própria mudança de denominação de Vereador para Conselheiro Municipal já expressa um caminho diferente do atual.
Como as coisas funcionam atualmente os municípios são apenas a primeira roda de uma longa engrenagem que chega ao plano federal e retorna no formato de concessões de favores diversos feitos de cima para baixo, amarrando a política municipal à política federal pela via da distribuição de emendas estaduais, federais e transferências voluntárias arranjadas para os currais eleitorais de deputados estaduais, federais e senadores. É a federação nominal, apenas no papel.
Desatrelar salários do exercício do mandato municipal pode criar um novo tipo de político mais obrigado a ouvir sua comunidade ou corporação de origem e, talvez, trazer para o cenário novas e diferentes práticas. Este é um risco que deveríamos correr.
Saudações
Demetrio Carneiro
Claudia Andrade
Fonte: Uol notícias
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.
O próprio senador admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais.
"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".
O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana.
"Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.
A projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.
"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".
O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana.
"Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.
A projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.
Em relação aos vereadores, a proposta de Cristovam dificilmente ganhará espaço nas discussões do Legislativo. A principal discussão tem sido outra: o aumento em mais de 7 mil vagas no número de vereadores no país.
Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado de suplentes defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que já passou pelo Senado.
Além de recompor as vagas cortadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, a proposta também revê os percentuais de gastos das Câmaras Municipais. A PEC estabelece uma variação de 7% a 3,5%, de acordo com a população do município. Antes, os percentuais variavam entre 8% e 5%.
A Câmara criou uma comissão especial no início de agosto para debater a proposta, que agora deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, sem alterações, para que seja promulgada na Mesa Diretora das duas Casas. A primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.
No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento do número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.
A fatia referente às despesas passou a ser chamada de PEC paralela dos vereadores e foi aprovada no Senado em junho deste ano. Com a chegada do projeto na Câmara, os dois assuntos voltaram a ser discutidos conjuntamente.
Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado de suplentes defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que já passou pelo Senado.
Além de recompor as vagas cortadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, a proposta também revê os percentuais de gastos das Câmaras Municipais. A PEC estabelece uma variação de 7% a 3,5%, de acordo com a população do município. Antes, os percentuais variavam entre 8% e 5%.
A Câmara criou uma comissão especial no início de agosto para debater a proposta, que agora deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, sem alterações, para que seja promulgada na Mesa Diretora das duas Casas. A primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.
No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento do número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.
A fatia referente às despesas passou a ser chamada de PEC paralela dos vereadores e foi aprovada no Senado em junho deste ano. Com a chegada do projeto na Câmara, os dois assuntos voltaram a ser discutidos conjuntamente.
