sexta-feira, 4 de setembro de 2009

CPMF ou CSS: os mesmos problemas com nomes diferentes

Na última quarta-feira, na Câmara Federal, o deputado Dimas Ramalho(PPS-SP) pronunciou-se contra a recriação da CPMF, atual CSS. Segundo o deputado "Os brasileiros já pagam muitos impostos e a experiência anterior da CPMF demonstrou que o chamado imposto do cheque não cumpriu com seu objetivo, que era financiar a saúde pública. Por isso votarei contra a CSS". Evidentemente a bancada da situação, em apoio ao apelo do Ministro da Saúde, deverá votar favoravelmente. Também é evidente que o fato da carga tributária já ser mais que um terço de tudo que se produz no país não chega a emocionar estes parlamentares. É meio como aquela propaganda do Rexona. Sempre cabe mais um no elevador do gasto público.
Hoje, pela tarde, na Rádio CBN, um pesquisador do site Contas Abertas, falando justamente sobre a votação deste tributo, comentava que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde teria reconhecido que apenas pouco menos de uma quarto dos investimentos previstos para 2009 serão executados. Em 2008 um terço dos investimentos previstos foram executados. Poderosos exemplos da produtividade do setor público...Segundo ainda a Secretaria-Geral do MS a quebra entre proposta e execução se deveria aos problemas enfrentados por estados e municípios para realizar convênios com o governo federal. A pergunta que fica no ar é: Neste contexto de supertributação, numa situação onde o MS não consegue executar os investimentos previstos na lei de orçamento, para quê exatamente mais tributos?
Demetrio Carneiro