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As eleições de 2010 se aproximam e logo chegará a hora do eleitor exprimir em votos suas expectativas. A troca de figuras na presidência da república sempre trás à baila o debate sobre modelos de governo e o que se espera deles. Não que esse debate acabe dando frutos na hora da gestão real. Tanto FHC como Lula não se preocuparam em mostrar qualquer coerência entre seus programas de governo e sua forma de gerir o corpo principal da máquina pública, o poder executivo. Leituras rápidas do tipo FHC reduziu o Estado e Lula ampliou o Estado podem não trazer todas as respostas e, talvez, a questão deva nos motivos de cada um.
Desde o início da crise não são poucas as personagens que falam da retomada do processo de crescimento com base nos conceitos supostamente keynesianos de estímulo à demanda agregada por via do aumento das despesas públicas. Alguns economistas sistematicamente viram na crise uma enorme chance de responder à altura ao conservadorismo liberal e declararam um redivivo desenvolvimentismo keynesiano que seria mais conveniente chamar de lulo-desenvolvimentismo já que, na prática mais a haver com os projetos presidenciais do que com as teorias do mestre.
Político extremamente oportunista – no bom e no mau sentido – Lula criou seu próprio conceito de crescimento possível e trabalha nele da mesma forma que trabalha por sua volta em 2014 usando a copa e o pré-sal como alavancas. Com ousadia e persistência.
O Lulo-desenvolvimentismo é basicamente fundado no gasto e em seu uso como instrumento de manutenção de poder. De fato, olhando para o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2009 é possível identificar os componentes de despesa pública e de despesa das famílias, essa estimulada pelas ações de governo. Se esse estilo de crescimento é sustentável no longo prazo, quer dizer, se o Estado pode seguir tributando infinitamente ou se as famílias podem seguir consumindo permanentemente sem que haja crescimento efetivo da renda, o futuro mostrará.
Já é linguagem corrente o discurso contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, não esquecer que o PT votou contra a lei, e contra o conceito de equilíbrio. A necessidade de continuar gastando contra uma situação de queda de ingresso de tributos primeiro construiu a teoria de que o superávit poderia ser menor, agora sustenta a afirmação de que o superávit é um conceito que impede que o Estado cumpra seu papel de resgatar a dívida social. No conceito pesadamente estatizante a formação da dívida pública e sua ampliação é um custo que deve ser pago por todos e todas. Não se discute se há ou não eficiência na aplicação do tributos. Importa é poder gastar. O comportamento da base de governo frente à CSS deixa isso muito claro.
Do lado da lógica de poder quanto maior for o Estado, quanto maiores forem seus poderes, maior será a capacidade manipulatória de seus detentores. Evidentemente a base lê isso como +empregos na máquina pública. Não é casual jogar para o último ano de governo 60 ou 70 mil novos empregos públicos federais.
Uma coisa é certa. A tributação chegou muito perto de seu limite e seu aumento poderá ter efeitos fortemente negativos sobre o crescimento econômico, se não forem eleitorais.
A lógica parece ser evitar tocar o bolso do contribuinte e evitar tributos que devam ser repartidos com outros entre federativos.
Talvez estimulado por opções como a utilizada quando reduziu, por decisão própria, o custo do petróleo nas refinarias, para poder encaixar um aumento de tributos. Talvez estimulado pela proposta do fundo do pré-sal que de forma igual não ataca diretamente o bolso do contribuinte, o governo agora investe sobre a mineração, nosso item mais importante na pauta de exportações e vai procurando brechas tributárias.
Realmente é uma licença para matar, quer dizer, gastar.
Será que os eleitores estarão dispostos a revalidá-la em 2010?
Demetrio Carneiro
