Há pouco menos de uma ano atrás, em dezembro de 2008, o presidente Lula assinou um decreto, o de nº 6.703. O texto legal aprova em seu artigo primeiro o Estratégia Nacional de Defesa e, em seguida, no segundo artigo, estabelece que os órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar em seu planejamento ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
Bem assim, de forma suscinta, a nação recebeu como lei um documento extremamente complexo e abrangente. Dele propriamente pretendo falar em outro momento. Acredito que há muita coisa a ser questionada.
Neste momento, à luz do potencial conflito entre Venezuela e Colômbia, após definida a situação pelo embaixador venezuelano na Colômbia ( Correio Brazilense de ontem, 16 ) como de “pré-guerra”, me vem a mente o que está lá na nossa Lei de Defesa Nacional, com referência à América Latina.
O texto fala explicitamente num conceito de defesa latinoamericano e mesmo em aproximação das indústrias militares da região. Fala em força armadas latinoamericanas. Quando li, bem antes desse início de conflito mais agudo, já achei meio delirante. Claro que as simpatias do presidente Lula e de boa parte do PT estão com Hugo Chavez. Certamente uma aproximação militar entre Brasil e Venezuela deve ser sonho de consumo de muitas das nossas atuais autoridades. Agora, imaginar que isso pode vir a se transformar em Política de Estado é um pouco demais. O decreto aprovado por Lula merece revisão imediata.
Curiosa, no mínimo, a participação de Magabeira. Mangabeira Unger pertence a um grupo de pensadores que poderíamos chamar de intelectuais flexíveis. Ontem estavam firmemente com a oposição. Hoje estão firmemente com a situação e amanhã, certamente, estarão firmemente com qualquer um que estiver no poder. Tenho dúvidas quanto ao nome: Flexintelectual, lembrando os carros flex? Intelectuais modelo PMDB?
Apenas para finalizar: Como fica o Brasil no caso de um conflito aberto entre Venezuela e Colômbia? Certamente Evo Morales irá apoiar o amigo. E nós vamos apoiar nosso honorável amigo, General Chavez? Afinal a raiz da guerra será a instalação de bases militares americanas na Colômbia, assunto que deixou Lula extremamente preocupado. Vamos nos consorciar e expulsar os imperialistas do continente?
Demetrio Carneiro
