No affaire Battisti o que está em jogo não é o prestígio do Ministro(?) da Justiça(?). O que está em jogo é o futuro da democracia em nosso país.
Pode soar dramático, mas é o que é. Deste embate ou nossas instituições sairão muito mais fortes ou a supremacia executiva se consolidará de forma irresistível e poderemos estar a caminho de uma “ditadura das maiorias” firmemente controlada pelo poder executivo central. Alguma coisa bem próxima ao chavismo.
Certamente não foi por ou para isto que a maioria dos brasileiras e brasileiros lutaram durante a ditadura militar. Portanto é melhor que reflitamos.
Este episódio é um excelente instrumento de campo para o teste da hegemonia do executivo.
Lula e o PT desde sempre foram admiradores do executivo forte, presidencialistas convictos.
Na lógica deles não há pacto republicano. Existe apenas um poder que adota e orienta a República, liderando-a, o Executivo.
Contudo o pacto republicano de equilíbrio de poderes é essencial para qualquer projeto democrático. E é ele que vem sendo lentamente corroído.
Todo o processo do mensalão e outras ações semelhantes não foram mais que a tentativa de hegemonização do legislativo pelo executivo. Até mesma a dança ridícula de apoio fechado a Sarney, que resultou da desmoralização completa do Senado, pode ser enquadrada nesta proposta hegemonizante. Os recentes choques entre a vontade presidencial de tocar obras eleitorais a qualquer custo e o TCU estão na mesma linha.
Decidida a expulsão de Battisti o tribunal superior deixou em aberto a possibilidade de o presidente poder não executar a decisão. Battisti está preso por ordem judicial e o presidente se tem o direito de não executar a ordem de expulsão, não tem o direito de ordenar a soltura. O que corre na imprensa é que o executivo irá dar tempo ao tempo. Talvez na intenção de se fundamentar melhor juridicamente. Fala-se em novo parecer da Advocacia Geral da União, que já havia fornecido algum apoio aos interesses governamentais. Seja lá como for ao tentar meios de escapar da decisão do Poder Judiciário o Poder Executivo busca é a consolidação da estratégia de hegemonização.
Battistti, a pessoa, os movimentos “sociais” aparelhados pelo PT, ou parlaentares e partidos - a postura desavisada do PSOL é emblemática deste tip de equívoco - que lutam pela causa são apenas itens manipuláveis.
Demetrio Carneiro
