Conforme vamos insistindo nosso país tem muitas vulnerabilidades por conta do atual modelo de desenvolvimento.
Uma delas é a economia informal. Conforme se vê abaixo é equivalente a 18,6% do PIB. Todo o debate sobre o superávit primário se dá ao redor dos 3,3% do PIB.
Tendo em vista a altíssima carga tributária brasileira certamente os tributos não arrecadados pela informalidade da economia são muito mais que o valor do superávit.
A lógica da política brasileira de fomento à economia formal é completamente defasada e não debatida. O SEBRAE que seria um braço operacional acabou virando uma outra coisa muito menos operacional nas mãos do esquemão petista.
Poderia haver maior reforço na questão do trabalho cooperativado, como forma de romper com a informalidade, mas dependeria de empenho muito maior que o atual.
Há uma imensa fila de leis no Congresso Nacional, nas câmaras estaduais e municipais, mas nenhuma delas somadas às existentes consegue eliminar com eficiência a questão da informalidade.
A informalidade gera dificuldades no acesso ao crédito à inovação colocando essas empresas à margem do centro mais dinâmico da economia. Podem contribuir para o crescimento da economia gerando uma renda que mesmo não agregada aos números da Contabilidade Nacional circula pela economia. Mas não produzem desenvolvimento, justamente por estarem alijadas do núcleo mais dinâmico. Esse é um outro debate que não se faz.
Para o governo a informalidade não gera tributos, mas gera empregos e acaba reduzindo as tensões sociais. Acaba não sendo um máu negócio.
Para a nação a informalidade pesa do lado da absoluta falta de produtividade, leia-se desenvolvimento - do setor informal que acaba acomodando sua vantagem competitiva muito mais pelo lado da sonegação dos tributos.
Demetrio Carneiro
Fonte: Blog do Instituto Millenium
A informalidade equivale a 18,6% das riquezas produzidas no país – exatamente o quanto o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderia ser maior, caso não houvesse informalidade. Os dados são do Índice de Economia Subterrânea de 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A análise revela que o Brasil perdeu R$ 656 bilhões, que ficaram de fora da economia formal.
O presidente do Instituto Etco, o economista André Franco Montoro, vê com preocupação o crescimento da economia subterrânea e atribui a expansão à falta de medidas focadas na redução da informalidade. Medidas contra a burocracia poderiam ajudar a reduzir a informalidade, diz.
O informe do Instituto Etco destaca que “a informalidade, além de suas relações com o crime organizado e de precarizar as relações de trabalho, traz prejuízos diretos para a sociedade e cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira, além de redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e investimentos em infraestrutura”.
Fonte: jornal “O Tempo”
