No Brasil é longa nossa história de irresponsabilidade fiscal. Manter-se no poder tem sido, historicamente, uma fortíssima razão política para estratégias fiscais de expansão do gasto. Nominalmente elas são chamadas de estratégias de crescimento.
Passando pelos diversos governos o roteiro comum sempre foi apropriar do produto do trabalho de toda a sociedade uma parcela suficiente para satisfazer os apetites de aliados e amigos. A corrupção é apenas uma face do processo. Mesmo o gasto “honesto” pode ter finalidades nem tão honestas.
Vencida essa questão na Constituinte, aprovada a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que temos de concreto é que o hábito autoritário, estou dizendo autoritário, do centralismo executivo resulta numa imensa capacidade de discricionária com relação ao gasto público.
As normas podem ter mudado, mas a desculpa do “gasto para o crescimento” permanece sempre a mesma. Agora mesmo a mídia informa que Lula parte para o G20 disposto a apoiar a posição americana e alemã no sentido de continuar a política de gastos públicos.
Vai lá sem olhar para a própria retaguarda e para o rápido acúmulo de futuros problemas fiscais gerados pelo jogo eleitoral.
Dá para imaginar o discurso presidencial e sua repercussão na mídia nacional. É disso que se trata: Políticas públicas para o crescimento...do poder.
Demetrio Carneiro
