Em entrevista recente ao Valor Econômico, repercutida pelo Democracia Política e Novo Reformismo, Serra defende um modelo estilo chileno para o nosso BC.
No final estamos voltando para o debate sobre a autonomia do Banco Central. Apenas num novo formato. Mas fica na linha das ambigüidades relatadas pelo Tony num post de ontem e que acabaram por repercutir na mídia, embora com uma leitura bastante enviesada.
O imbróglio todo começa na questão juros&câmbio e o papel do BC. Passa pelo debate da Estabilidade, do tripé e de uma busca de “flexibilizar” aqui e ali algumas coisas com o sentido de forçar a baixa de taxa de juros e a desvalorização do real. O pano de fundo é o crescimento, o projeto de industrialização do país e o forte papel das exportações nessa leitura.
Há também, como origem de toda a questão, um descompasso evidente entre as políticas monetárias e fiscais. Da mesma forma existe certo embate sobre soluções para o assunto. Irá depender do que estamos buscando: Coordenação ou subordinação.
Uma flexibilização seria “afinar” o BC ao governo. A forma de afinar seria a “solução chilena”. Neste conceito o Ministro da Fazenda teria assento diretamente no Copom, que hoje é composto apenas pelo presidente do BC e seus diretores.
Problemas dessa proposta:
a) No Chile existe uma política fiscal controlada e coerente. Não daria para dizer o mesmo sobre o Brasil. Nossa “responsabilidade” está repleta de irresponsabilidades viabilizadas por um crescimento acelerado, mas nada sustentáveis;
b) O Ministro da Fazenda já tem lugar no Conselho Monetário Nacional. Lá não está sozinho justamente para se buscar alguma média ponderada que não coloque tanto peso num determinado viés;
c) A proposta só teria viabilidade se houvesse uma mudança radical no conceito de gasto e poupança públicos. Mesmo assim e tendo em vista o nosso histórico de ministros defensores do expansionismo fiscal, essa posição dupla do ministro não aponta para uma coordenação, mas para uma subordinação da política monetária à política fiscal.
Tem gosto para tudo, é claro. Pessoalmente eu já me convenci que existem outras possibilidades de coordenação dessas políticas bem mais factíveis e eficientes por poderem caminhar na direção de um planejamento de políticas coordenadas e sustentáveis e não da administração de crises que acabarão por acontecer.
Demetrio Carneiro
