As eleições acabam jogando, mesmo que não se queira, a economia para o centro do debate.
O atual governo, com o foco no processo eleitoral, mas também por ter os conceitos que tem, força a mão na economia. As projeções anualizadas do PIB são altas e indicam que poderemos chegar ao teto de produção. As proximidades desse limite são potencialmente geradoras de inflação.
O papel do BC, o seu mandato institucional, é agir para que a inflação fique dentro das metas que o Conselho Monetário Nacional estabelece.
Note-se que neste conselho sentam-se representantes do setor econômico do governo. Até o ministro Mantega, por acaso o presidente, ferrenho defensor das taxas baixas, tem assento lá. As metas de inflação que disparam a ação do BC são decididas no CMN.
Caberia ao CMN a coordenação entre as políticas fiscal e monetária. Mas não é o que ele faz no mundo real. O mundo real, desde que o BC é BC no Brasil, é o mundo dos choques e entrechoques dentro da área econômica de todos os governos. Entreveros entre o Planejamento e a Fazenda, entre a Fazenda e do BC são rotineiros e estão nas primeiras páginas dos jornais desde sempre.
O choque real, e não o eleitoral, é entre diferentes concepções da relação entre inflação, taxas de juros e desenvolvimento. Ou seja, em que exatamente a inflação e as taxas de juros adiantam ou prejudicam o nosso desenvolvimento enquanto nação e como dar a essa questão uma solução eficiente.
Uma das soluções para um desenvolvimento brasileiro coerente e suficiente seria uma coordenação real entre as políticas fiscal e monetária, feita dentro de um CMN que agregasse representantes do setor de produtivo e de serviços e que falasse de forma efetiva e não apenas formal com o Senado, que deveria ser o seu controlador social.
Mas isso é o que não se quer para não se tocar em áreas muito definidas de interesse dos grupos que apoiam qualquer governo desde que estejam nele.
O fato. Sempre há um fato. é que é mais fácil, mais digerível com nossa vocação nacional para a esquerda e mais eleitoral, reclamar da SELIC, acusar banqueiros e rentistas. Este é o discurso comum que une oposição e situação.
A culpa é do Outro.
É bem mais simples acusar a taxa do que procurar na estrutura de relações, nas propostas de gestão ou no próprio projeto de desenvolvimento superado e anacrônico as raízes para a inflação que força o BC a fazer o que ele tem que fazer porque é para isto que ele existe.
Se banqueiros e rentistas se beneficiam dos juros mais altos do mundo é porque há uma estrutura e uma relação de poderes entre a gestão pública e a economia real que tem que ser alterada. O mais divertido é ver entrevistas de representantes desses setores estigmatizados declarando com todas as letras que preferem investir na economia e não no governo e que os entraves estão nas questões regulatórias e estruturais que cabem ao governo resolver.
O programa da redução da taxa de juros é simples. O que é preciso é coragem política:
- Coordenação institucional entre política fiscal e política monetária;
- Controle do gasto público;
- Estabelecimento de metas de crescimento econômico e sua compatibilidade com as políticas fiscal e monetária.
Se quisermos ir mais longe:
- Fim do oligopólio bancária e das políticas que o sustentam;
- Criação de uma Política Nacional de Estímulo à Poupança;
- Criação de uma Política Nacional de Investimentos coerente com um novo modelo de desenvolvimento que adote os paradigmas ligados à sustentabilidade econômica e ambiental, portanto às inovações como elemento de transformação da economia.
Demetrio Carneiro
