Curb Your Enthusiasm for Brazil é o título de uma matéria de opinião publicada no WSJ nesta última segunda-feira, 5. A matéria foi repercutida aqui no Brasil por um texto da BBC Brasil, publicado no UOL Notícias e já causou alguns comentários.
Em si própria a matéria de Mary O’Grady é interessante daí estar apresentando aqui. O título remete a uma série de TV à Cabo. Uma comédia de costumes: “Curb Your Entusiasm”. Não por acaso, para quem conhece.
Mary O’Grady, não irritou o petismo e aliados sem razão, faz uma pesadíssima crítica, na realidade é demolidora, ao governo Lula partindo dos conceitos da Economia Institucional Usa como ponto de partida a figura do conhecidíssimo Amigo do Rei: Eike Batista. No papel de globe-trotter da boa imagem nacional Eike andou por NY e açulou o interesse da Mary. O principal é que a crítica à figura de Eike não deixa perder o fio do assunto principal que é a questão institucional. O resultado está ai abaixo.
Eike Batista é filho natural do estilo de Estado fundado ainda na ditadura. Ali, à pretexto de fortalecer a economia nacional, foram forjadas as grandes multinacionais do setor de infraestrutura. Também foram consolidadas as grandes fortunas pessoais de seus diretores. Estas coisas andam sempre juntas no Capitalismo de Estado. A aliança permanece. Recentemente postamos uma matéria sobre a pressão exercida pelo governo brasileiro sobre o governo do Haiti para a construção de uma hidroelétrica, financiada pelo BNDES. O detalhe é que o financiamento implicava em que as únicas empresas que poderiam fazer as obras seriam nacionais. Claro, se você souber quem eram os filhotes prediletos dos militares no setor privado saberá que são as empresas para as quais o BNDES direcionou seu financiamento. Eike batista também tem um caso de amor com o BNDES, que financiará a compra de carvão vegetal para movimentar suas moderníssimas e ambientalmente corretas termoelétricas.
Demetrio Carneiro
Controle seu entusiasmo pelo Brasil
* por Mary Anastasia O'Grady
O magnata brasileiro Eike Batista na lista da Forbes para os mais ricos do mundo este ano foi projetado para a oitava posição, vindo da 61ª no ano passado. Agora há uma especulação desenfreada que ele está no caminho para o topo.
O multiplicador da crescente fortuna de Eike Batista é o ouro negro. Sua empresa de petróleo e gás, a OGX, venceu o leilão dos direitos de perfuração em águas rasas ao largo da costa do estado do Rio de Janeiro e se estima que suas reservas sejam de 6,7 bilhões de barris.
O self-made-man bilionário do Rio é, por suposição, ousado, carismático e visionário e Eike Batista não decepciona. Eu me encontrei com ele quando estava em Nova York na semana passada, na conferência "The Wall Street Journal Invest in Rio". Em um almoço na quarta-feira ele hipnotizava a multidão com seu entusiasmo, não só por seus próprios projetos de desenvolvimento de petróleo, portos e construção naval, mas também por seu país. Apesar de muitos erros no passado, disse ele, o Brasil mudou e está pronto para reivindicar seu lugar entre as nações industrializadas.
Que o Sr. Batista é disciplinado assume riscos com muita habilidade política, não há dúvida. Mas suas novas oportunidades em petróleo e gás no Brasil implicam uma maré crescente para o resto da nação? Vejam-me como uma cética. Na verdade, quanto mais o a elite do país fala sobre as parcerias público-privadas para reinventar o Brasil, com sua nova riqueza, mais parece o mesmo e velho corporativismo latino.
É verdade que a vida para os brasileiros tem um mundo de melhorias em comparação ao que era no início de 1990, quando a hiperinflação alimentava o caos nacional. O crédito por domar os preços vai para dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo implantou o Plano Real atrelando a moeda nacional frente ao dólar. Mesmo que a base tenha sido abandonada em 1999, o Sr. Fernando Henrique Cardoso, consolidando rapidamente o sonho antiinflação, contratou Armínio Fraga, um bem sucedido gerente de fundos de derivativos, para assumir o banco central. O Sr. Fraga fez da transparência bancária uma prioridade e agora o mercado disciplina o Brasil em questões monetárias. O Sr. Cardoso também liderou o esforço para tornar os estados fiscalmente responsáveis.
O presidente Lula da Silva ganha elogios de empresários como Eike Batista, mas uma revisão do seu mandato mostra que a melhor coisa que ele fez como chefe do executivo do país não é nada. Ou seja, ele não desfez as realizações monetária e fiscal do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Ao contrário, ele continuou a apoiar um viés antiinflacionário, contratando Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston, para substituir o Sr. Fraga. No entanto, além de uma reforma do código de falências e da melhoria da legislação de seguros, não fez muito mais.
A escola do gradualismo sustenta que o Brasil não pode mudar do dia para a noite e, portanto, um progresso incremental é tudo o que se poderia esperar. O problema é que desde que no Brasil foi descoberto petróleo em abundância, ao largo da costa, em 2007, parece que se abandonou até mesmo reformas mais modestas.
Considere o desafio de estabelecer uma estrutura fiscal e de regulamentação, num ambiente tão sufocante que as pequenas e médias empresas tiveram de passar à clandestinidade para sobreviver. Operando nas sombras, elas não podem tirar proveito dos ganhos modernos de eficiência, que as ajudaria a aumentar a produtividade. Como resultado, elas são condenadas a uma vida como o equivalente urbano dos agricultores da subsistência familiar.
Eike Batista alegou-me que a dimensão da economia subterrânea tem sido reduzida nos últimos anos no Brasil. Essa afirmação é difícil de provar, mas mesmo se isso for verdade, parece ser devido mais a uma repressão dos agentes do Estado do que por uma reforma.
Na versão 2010 do "Facilidade para Fazer Negócios", do Banco Mundial, que mede a carga fiscal e regulatória impostas pelo Estado, o Brasil ocupa 129 lugar entre 183 países, contra 127 em 2009. Muito atrás do Chile (49), México (51) e China (89). O país recebe notas ruins, especialmente nas categorias de começar um negócio, pagar impostos, contratação de trabalhadores e obtenção de licença de construção.
Há outros sinais preocupantes. Em uma entrevista com repórteres do jornal no dia antes da conferência da semana passada, Eike Batista comemorou um aumento do protecionismo por elogiar uma nova lei "conteúdo brasileiro" para os petroleiros que constrói. "Tínhamos a segunda maior capacidade de construção naval no mundo e foi totalmente demolida sob a ótica liberal, 'Ah!, vamos comprar onde é mais barato'", disse. "Nós usamos para enviar montanhas de minério de ferro, montanhas de alimentos para o mundo. Ela está voltando agora devido ao petróleo e esta regra de conteúdo brasileiro".
Isso pode ser bom para o Sr. Batista. Mas não é tão boa para os brasileiros que pagam o preço da má alocação de capital.
Com a maior parte do petróleo em águas profundas e as receitas para governo que elas implicam, os políticos brasileiros agora esperam estar se dando bem. Isto não augura nada de bom para a possibilidade de conter seu poder. Também não sugere que os extremamente sofridos empresários brasileiros, apesar de sucesso de Eike Batista como um barão do petróleo, estejam prestes a serem libertados.
*Mary Anastasia O'Grady é do Conselho Editorial do WSJ e escreve a coluna de editoriais para a América Latina, comércio e economia internacional. Ela também é editora do “The Americas”, uma coluna semanal, todas as segundas, que trata de política, economia e negócios na América Latina e Canadá.
